Governo Federal anuncia recursos para 47 municípios baianos || Foto Eduardo Aiache/GOVBA
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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (8), R$ 18,3 bilhões em investimentos para a construção de 6.050 equipamentos e execução de obras em 532 municípios em todo o país. Desse total, 47 municípios contemplados estão na Bahia. O estado receberá 842 equipamentos e obras por meio do Novo PAC Seleções, conforme informações do Ministério das Cidades.

Itabuna, Ilhéus, Cairu, Camacan e Itacaré estão entre os municípios que receberão recursos para obras de contenção de encostas. No eixo encostas, a lista inclui ainda Itamaraju, Jacobina, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Mutuípe, Salvador, Simões Filho e Teolândia.Itabuna também receberá recursos para a regularização fundiária.

O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia em Brasília. “Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira”, disse.

Rodrigues destacou que a Bahia está participando de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. “Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A seleção contemplou cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades e são Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos.

Ex-secretário é sequestrado e tem carro incendiado || Imagem TV Santa Cruz
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O ex-secretário de Administração de Belmonte Helton Matos de Menezes foi sequestrado nesta quarta-feira (8). O crime aconteceu na zona rural do município do extremo-sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, Helton Matos seguia de carro pela BA-275, quando foi abordado por três homens em outro carro. Os suspeitos amarraram Menezes e o colocaram no porta-malas deste segundo veículo.

Depois, abandonaram o ex-secretário, com as mãos amarradas, na mesma rodovia. Ele foi encontrado por pessoas que passavam pelo local e acionaram a polícia.

Em seguida, o homem foi encaminhado a uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Apesar do susto, Menezes passa bem. Já o carro dele foi deixado nas proximidades do distrito de Ponto Central, também na área. O automóvel foi incendiado.

O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura autoria, motivação e circunstâncias do crime. De acordo com a Delegacia de Porto Seguro, o procedimento segue sob sigilo. Do G1.

Pré-candidato a prefeito, Makrisi defende tarifa zero para estudantes
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O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSOL, Makrisi Angeli, propõe que o município implemente passe livre no transporte coletivo para os estudantes da rede municipal de ensino. Questionado pelo PIMENTA sobre a viabilidade da proposta, ele afirmou que a Prefeitura tem recursos para subsidiar a despesa.

O ex-vereador citou como exemplo o acordo extrajudicial em que o Governo Mário Alexandre assumiu, em 2021, o compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público no município, em 25 parcelas de R$ 600 mil. Segundo o pré-candidato, se a Prefeitura pôde socorrer os empresas com a cifra milionária, também deve estender a mão aos cerca de 25 mil alunos da rede municipal.

Makrisi lembra que nem todos os alunos da rede precisam do transporte, pois estudam no mesmo bairro onde moram. “Por exemplo, o aluno que vive no Vilela e estuda no bairro não precisa de ônibus”, reforçou. “Pelos meus cálculos, a Prefeitura gastaria em torno de R$ 1 milhão por mês com os estudantes que precisam do vale estudantil. Em um ano, daria R$ 12 milhões. É possível colocar esse valor no orçamento, porque o governo tem recursos. É questão de interesse, de vontade de fazer”, assegurou.

TARIFA ZERO PARA TODO MUNDO?

O pré-candidato lembrou que o município, quando administrado com proficiência, pode captar recursos federais para custear políticas públicas, inclusive as de transporte. “Em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional nº 90, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina, acrescentou o transporte como direito social no rol do artigo sexto da Constituição”, recordou.

A condição de direito fundamental, segundo ele, significa que o setor não pode ser gerido apenas com base em interesses econômicos e que o município deve buscar mais recursos para garantir o transporte coletivo a quem necessita. “A gente precisa mudar essa dinâmica”.

No Brasil, após a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, mais de 100 municípios adotaram o passe livre no transporte para todos os cidadãos. A medida foi implementada inclusive em 11 cidades com mais de 100 mil habitantes, a exemplo de Caucaia (CE), Luiziânia (GO) e Maricá (RJ).

Questionado se Ilhéus poderia seguir o mesmo caminho, Makrisi avaliou que, por enquanto, o município deve se concentrar nos estudantes. “O ideal é ter um sistema público e gratuito. A curto prazo, a gente não tem condições de colocar o sistema todo gratuito”, ponderou.

Presidente Lula divulga resultados do PAC Seleções Cidades || Foto José Cruz/ABr.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

DEMAIS MODALIDADES

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

– abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

– urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

– regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

– renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

ENTENDA

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. D’Agência Brasil

Walbert Alcoforado reforça equipes de socorro no RS
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O médico Walbert Alcoforado da Silveira, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) de Itabuna, integra a força-tarefa baiana que presta socorro médico emergencial às milhares de famílias desabrigadas e desalojadas no Rio Grande do Sul. Socorrista, ele é especializado como aeromédico e foi solicitado pelo Governo da Bahia.

Na missão humanitária, Walbert se juntou ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que já resgatou mais de 200 pessoas. A equipe da qual faz parte está atendendo as ocorrências nos municípios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, dos mais afetados pelas enchentes.

Nesta quarta-feira (8), o estado chegou à triste marca de 100 mortes causadas pelos temporais, e 128 pessoas estão desaparecidas. A falta de água potável prejudica 500 mil gaúchos. Outros 400 mil estão sem energia elétrica.

DONATIVOS

Três anos após a enchente de 2021, segunda maior de sua história, Itabuna se mobiliza na corrente de solidariedade ao povo gaúcho. Além da presença do médico Walbert Alcoforado no sul do país, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna recolhe alimentos não perecíveis, cobertores, água, produtos de limpeza e higiene, toalhas e roupas.

Os donativos serão levados para as vítimas da tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul. As doações podem ser entregues embaladas em caixas de papelão ou sacolas plásticas vedadas na sede da Pasta, na Praça Celso Fontes Lima, no Góes Calmon, até sexta-feira (10), das 8h às 16h.

Além de PMs, policiais civis e técnicos também vão utilizar câmeras
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A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) começou a primeira fase da instalação de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança do estado. Os primeiros 448 aparelhos serão utilizados por policiais militares que atuam em três bairros de Salvador, Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Conforme a SSP-BA, a escolha dos locais considerou o histórico de ocorrências registradas.

A Bahia dispõe de 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. De acordo com o anúncio desta terça-feira (7), as câmeras serão instaladas de forma gradativa e também vão contemplar as polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A Secretaria informa que, nas diretrizes de uso dos equipamentos, existem dois tipos de gravação das imagens. A Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.

GESTÃO DE REGISTROS

O Governo do Estado regulamentou a gestão dos registros das câmeras policiais. Estabeleceu, por exemplo, que o acesso ao conteúdo será autorizado por meio de ordem judicial ou de requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

Leilão virtual começa hoje e segue até sexta (10) || Foto ilustrativa
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A ONG Planeta dos Bichos, o Ministério Público da Bahia e a Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) vão leiloar equipamentos de som apreendidos pela companhia policial em Ilhéus. Os recursos obtidos serão destinados para as ações da ONG e os projetos Sociais do Rotary Club de Ilhéus.

Segundo os organizadores, os lotes reúnem itens de qualidade e em bom estado de conservação. Os lances serão iniciados hoje (8), às 12h, e seguirão até as 22h da próxima sexta (10). Para participar, basta entrar no grupo de WhatsApp da ONG Planeta dos Bichos, por meio deste link.

Protesto de moradores de Ilhéus cobrou recuperação da estrada
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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA) informou ao PIMENTA que o início da manutenção na BR-251, trecho Ilhéus-Buerarema, está agendado para a primeira quinzena de junho, quando é esperada a diminuição dos dias chuvosos no sul do estado.

Ontem (7), moradores bloquearam a BR-251 no distrito de Coutos, em Ilhéus, e cobraram a recuperação da via. Inaugurada em 1972, a estrada nunca recebeu pavimentação (veja aqui). Apesar de ser uma rodovia federal, a Seinfra-BA assumiu, por de Termo de Ajustamento de Conduta, o compromisso de conservá-la.

Já a conclusão da rodovia é objeto de ação civil pública que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2011, em processo do Ministério Público Federal contra a União.

URUÇUCA

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Junior (UB), solicitou que a Seinfra-BA e o Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul façam a manutenção da BA-262, entre o município e Ilhéus; e da BA-653, que liga a sede de Uruçuca ao distrito de Serra Grande.

Ao PIMENTA, a Seinfra-BA informou que os serviços de manutenção rotineira estão em andamento nos dois trechos mencionados, sob a responsabilidade do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul.

Augusto durante ato de posse coletiva dos nomeados no concurso municipal || Foto Divulgação
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Chega a 138 o número de servidores do concurso público de 2023, de Itabuna, que já tomaram posse. Na última segunda-feira (7), o município fez ato coletivo, comandado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), para dar posse a cerca de 20% dos aprovados no certame. O total de nomeados chega a 700, de acordo com a Secretaria de Gestão e Inovação.

– O servidor público oxigena a máquina pública e dá segurança e qualidade ao atendimento das demandas da população. Por isso, a posse significa a conclusão de um compromisso que assumi na campanha eleitoral de profissionalizar a Administração, onde valorizamos e reconhecemos a importância dos servidores – disse Augusto.

Executado pela Objetiva Concursos, o certame itabunense teve a participação de 45 mil candidatos, com todas as etapas sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme assinala o procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira.

A Prefeitura de Itabuna divulgou a relação dos aprovados e de nomeados em março passado, no Diário Oficial do Município (relembre aqui). A posse dos concursados será de forma gradual, informa o governo local.

Bahia tem melhor largada no Brasileirão em 38 anos || Foto Letícia Martins/EC Bahia
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Tricolor briga no topo da tabela após cinco rodadas na Série A

Gabriel Rodrigues | Correio24h

O Bahia largou com tudo no Campeonato Brasileiro. O triunfo por 2×1 sobre o Botafogo, no Engenhão, ampliou a invencibilidade tricolor na temporada, colocou o time na vice-liderança do torneio e fez o clube atingir o seu melhor início na Série A em 38 anos.

Desde 1986, o Esquadrão não apresentava um rendimento tão bom nos cinco primeiros jogos da principal competição do país. Naquele ano, a equipe venceu as sete partidas iniciais e liderou o seu grupo. O elenco – que contava com alguns atletas que conquistariam o título da primeira divisão em 1988 -, fez grande campanha e caiu nas quartas de final para o Guarani.

Na atual temporada, o Bahia ostenta 66% de aproveitamento. Depois de amargar derrota de virada para o Internacional na estreia do Brasileirão, o tricolor mudou a chave e pontuou em todos os outros quatro jogos: empatou o clássico com o Vitória e venceu os embates contra Fluminense, Grêmio e Botafogo.

Os dez pontos conquistados até aqui deixam o Esquadrão empatado com o líder Athletico-PR. Mas o clube baiano é superado no saldo de gols (quatro contra dois). Para efeito de comparação, sob o comando de Renato Paiva, no ano passado, o time fez apenas nove pontos nas 10 primeiras partidas da Série A.

Levando em consideração o Brasileirão por pontos corridos, o início também é o melhor do Bahia. A campanha atual supera a de 2017, quando a equipe fez nove pontos nos cinco primeiros confrontos (três vitórias e duas derrotas) e ocupou a 6ª colocação, com 60% de aproveitamento.

Apesar do Campeonato Brasileiro estar apenas no início, a boa fase dá margem para acreditar que o tricolor pode fazer uma campanha tranquila, apagando a imagem deixada na temporada passada, quando escapou do rebaixamento apenas na última rodada. Internamente, o clube sempre tratou a Série A como prioridade, por conta da possibilidade de classificação para competições internacionais.

“É muito importante, o City veio para o Bahia para buscar coisas grandes, e o Ceni sempre fala que a gente tem capacidade de brigar lá em cima. A qualidade do nosso time é muito importante, quem entra ali muda o jogo. É seguir trabalhando, com os pés no chão, que eu tenho certeza que vai ser um ano muito importante”, disse o atacante Rafael Ratão, autor do gol que deu a vitória sobre o Botafogo.

A missão do Bahia no restante da competição será manter o bom desempenho. Domingo, o tricolor recebe o Red Bull Bragantino, na Fonte Nova, às 18h30. Será mais um confronto direto na parte de cima da tabela, já que o clube paulista é o 5º colocado, com um ponto a mais do que Esquadrão.

A Fonte, aliás, é o grande trunfo azul, vermelho e branco até aqui. Dos 10 pontos que o Bahia conquistou na Série A, seis foram em compromissos como mandante. Levando em conta todas as competições, o grupo principal está invicto em casa. Foram 13 triunfos e um empate em 14 jogos.

A única derrota registrada pelo clube nos seus domínios foi na estreia no Campeonato Baiano, quando usou uma equipe formada por atletas da base. Ali, o time caiu por 1×0 para o Jequié.

Apesar do retrospecto, Ratão afirma que o elenco precisa manter o foco para seguir fazendo bons jogos e se manter entre os melhores do Brasileirão. “É fazer o que está dando certo, não se mexe no que está ganhando. A cada dia a gente está evoluindo mais no que o Ceni quer. É se manter em cima disso, entender o projeto do Bahia, que é importante. Mas acho que temos tudo para fazer uma boa temporada, vamos manter os pés no chão e seguir procurando os triunfos”, completou. Confira mais no Correio24h

Em Teixeira de Freitas, a unidade SineBahia atende no Shopping PátioMix || Foto Liberdade News
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Quarta-feira (8) com oferta de 155 oportunidades para secretária executiva, gerente de infraestrutura, gerente administrativo, gerente operacional e auxiliar de marketing e Jovem Aprendiz no sudoeste e extremo-sul do Estado.

De acordo com o SineBahia, há 102 vagas em Jequié, das quais 70 são para Jovem Aprendiz, 29 em Porto Seguro e 24 em Teixeira de Freitas.

O cadastramento é feito nas unidades do órgão estadual até as 16h em Porto e Teixeira e até as 17h em Jequié. Os documentos necessários incluem carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ONDE FICA?

O SineBahia atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, em Jequié. Porto Seguro tem unidade do SineBahia no Shopping Central Park, no Centro. A de Teixeira de Freitas funciona no Shopping Pátio Mix. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.

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