O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Justiça em Itabuna o indeferimento do registro das candidaturas das chapas majoritária e proporcional da federação de partidos formada por Rede e PSOL. A federação tem a professora Cleonice Monteiro como candidata a prefeita e Vanessa Midlej a vice-prefeita.
Dentre as razões para a impugnação, o promotor eleitoral Fabrício Guida de Menezes cita que a Federação “deixou de atender às condições de registrabilidade” ao indicar pessoa não legitimada pela Federação para o registro das candidaturas. Também acrescentou a “falta de prestação de contas” por parte do PSOL em Itabuna das contas relativas às eleições de 2020.
Ainda no parecer, a promotoria reforça ter concedido prazo de três dias para que a Federação regularizasse as pendências, o que não ocorreu. O pedido atinge as candidaturas das chapas majoritária (prefeito e vice) e proporcional (vereador).
OUTRO LADO
Ao PIMENTA, Davidson Brito explicou que o PSOL já regularizou as contas anual e eleitoral de 2020. O partido, disse ele, parcelou a dívida existente e fez o primeiro pagamento em tempo hábil. Porém, acrescentou, o registro das candidaturas dependia de resposta da Advocacia-Geral da União (AGU) a um pedido de manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF solicitou celeridade na resposta, estipulando prazo de 3 dias, mas a AGU retornou depois de transcorridos 10 dias do prazo, o que teria afetado o parecer do MP Eleitoral. “A AGU já se manifestou dizendo que o partido está apto”, afirmou o presidente do PSOL.
Outro ponto que levou o MP Eleitoral a recomendar o indeferimento do registro das chapas majoritária e proporcional foi a Federação, em ata, ter colocado o presidente do PSOL como representante da Federação na Justiça Eleitoral. A Federação, esclarece Davidson, fez errata, substituindo-o por Delliana Ricelli. “A gente já fez a errata pelo Candex (sistema de registro de candidaturas) e já anexou a ata retificadora”, afirmou.
