Prefeito Augusto Castro dá continuidade à reforma administrativa || Foto PIMENTA
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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou três mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Itabuna para o início do segundo mandato, a partir de quarta-feira (1º). Na Secretaria de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho será substituído por Antônio José Brandão Calhau. Já Antenor Boaventura Tupinambá Neto substitui Nadilson Francisco Alves Esteves na Controladoria-Geral do Município.
Antônio Calhau, Antenor Neto e Ivan Maia assumem postos-chave no Governo Augusto || Fotomontagem PIMENTA
Maior empresa municipal do sul da Bahia, a Emasa terá Ivan Luís Barbalho Maia na presidência, substituindo Raymundo Mendes Filho, que administrou a companhia nos quatro anos do mandato atual.
Augusto também revelou dois nomes que permanecem no secretariado no próximo ano. Davi Freitas Dantas Dultra na Secretaria de Fazenda e Orçamento e Sônia Fontes na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
O mandatário já havia promovido troca no comando da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com a substituição de Marcone Amaral pelo médico João Góes.
Ex-prefeito de Itajuípe e suplente da Assembleia Legislativa do Estado pelo PSD, Marcone vive a expectativa de assumir o mandato de deputado estadual para os últimos dois anos da Legislatura em curso (veja mais aqui).
Tiago de Jesus teria matado três pessoas em Ibirapitanga || Imagem TV Santa Cruz
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Policiais civis e militares tentam localizar e prender um homem identificado como Tiago de Jesus, suspeito de matar três pessoas no intervalo de cinco dias, em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Os crimes foram cometidos entre quarta-feira da semana passada (25) e ontem (29), em diferentes locais do município.
Segundo as investigações, no feriado de Natal, Tiago teria assassinado Joseilton Silva dos Santos, de 48 anos, a pauladas, em uma propriedade rural de Novo Horizonte, distrito de Ibirapitanga. A vítima foi morta enquanto dormia. Antes, Tiago e Joseilton teriam consumido bebidas alcóolicas juntos.
Na madrugada de ontem (29), o suspeito teria matado Marilene Silva Nascimento, de 60 anos, no distrito rural de Jacuba. O crime é investigado inicialmente como latrocínio. O corpo da vítima foi encontrado sem roupas, coberto por um lençol, escondido em um matagal. Há suspeita de a idosa ter sido estuprada antes de ser morta.
Ainda no domingo (29), na Rua do Cacau, no distrito de Itamarati, o suspeito teria atirado com uma espingarda em Rafael José dos Santos, de 64 anos, durante um assalto. A moto da vítima não foi encontrada no local. O idoso chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite de ontem.
BUSCAS EM MATAGAL
As investigações indicam que Tiago de Jesus pode estar escondido em uma região de matagal de Ibirapitanga. Desde ontem, policiais fazem buscas no local.
Governo publica lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
Magela afirma que solicitou adiamento de prazo ao Ministério da Cultura || Foto PMI
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O secretário municipal de Cultura, Geraldo Magela, afirma que a Prefeitura de Ilhéus solicitou, ao Ministério da Cultura, a prorrogação do prazo de execução dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que termina nesta terça-feira (31).
Ao PIMENTA, Magela afirmou que a Secretaria de Cultura instruiu os processos de pagamento e os encaminhou para a Secretaria Municipal de Finanças, encarregada de empenhar e pagar os valores dos 127 beneficiários da Lei Paulo Gustavo. Ainda de acordo com o secretário de Cultura, a Secretaria de Finanças alegou não haver tempo hábil para fazer os pagamentos.
“Todo o processo foi feito pela Secretaria de Cultura do Município, porém os processos terão que ser empenhados e pagos pelas Finanças, mas alegam que não têm mais prazo, estamos pedindo o adiamento do prazo por mais 10 dias ao Ministério da Cultura, que está analisando”, afirmou Geraldo Magela ao PIMENTA.
Segundo o Conselho Municipal de Cultura, a Lei Paulo Gustavo assegurou R$ 1.617.657,03 ao setor cultural de Ilhéus e o dinheiro está na conta da Prefeitura desde 2023. Caso o governo do prefeito Mário Alexandre (PSD) não faça os pagamentos até amanhã (31), os recursos terão de ser devolvidos ao Tesouro Nacional, conforme previsão da Lei Complementar.
Com o objetivo de obrigar o Governo Marão a fazer os pagamentos no prazo legal, o Conselho de Cultura impetrou, neste domingo (29), dois mandados de segurança coletivos; um na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus e outro na Justiça Federal, por se tratar de recursos federais. À Justiça, o órgão de controle externo solicitou o bloqueio de dinheiro do município para assegurar o direito adquirido pelos beneficiários dos quatro editais abertos pela Secult (leia mais aqui).
“JOGO DE EMPURRA”
O Conselho Municipal de Cultura afirmou, em nota, que as secretarias municipais de Finanças e de Cultura parecem engajadas num “jogo de empurra político”. Conforme o órgão, a ordem de devolução dos processos de pagamento à Secult partiu do tesoureiro da Prefeitura de Ilhéus, Antônio Rodrigues Viana Ramos.
Atrações da festa da virada em Serra Grande || Foto PMU
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A Praça Pedro Gomes, em Serra Grande, recebe, hoje (30) e amanhã (31), uma série de shows abertos ao público para marcar a virada do ano no distrito turístico de Uruçuca, no sul da Bahia.
Com o tema Maior Réveillon da História, o primeiro dia de festa terá apresentações de Xanddy Harmonia, Tayrone e Roberto Nunes. Amanhã (31) será a vez de Revelação de Serra, Adão Negro, Edcity e Jammil.
A festa é promovida pela Prefeitura de Uruçuca, com apoio do Ministério do Turismo e do Sesc/Senac. Além das atrações musicais, haverá queima de fogos na noite da virada de ano, segundo os organizadores.
Câmera flagra suspeitos andando no Centro de Ilhéus || Foto Fábio Roberto Notícias
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Um salão de beleza foi assaltado por três criminosos, neste domingo (29), no Centro Histórico de Ilhéus. O trio estava armado, rendeu trabalhadores e clientes do estabelecimento e roubou objetos de valor, como celulares.
Acionada, a Polícia Militar deu início às diligências para localizar e deter os assaltantes. As buscas mobilizaram equipes do Pelotão Especial da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar e guarnição da 68ª CIPM. O trabalho de inteligência indicou que os criminosos estavam escondidos no Salobrinho, bairro a cerca de 14 quilômetros do local do assalto.
Durante as buscas no bairro, ainda neste domingo, os policiais prenderam dois dos três suspeitos de envolvimento no crime. Com eles, foram apreendidos cinco celulares. De acordo com a PM, alguns dos aparelhos apreendidos pertencem às vítimas do assalto ao salão.
Celulares recuperados pela Polícia Militar || Foto 70ª CIPM
Os policiais apresentaram os dois presos e o material apreendido na Delegacia Territorial de Ilhéus. A Polícia Civil investiga o caso e iniciou diligências para prender o terceiro suspeito.
Prefeito Marão é alvo de ações judiciais por recursos da Lei Paulo Gustavo
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A menos de 48h para o fim do prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que termina nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Ilhéus ainda não liberou o dinheiro destinado aos projetos culturais habilitados pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Caso os R$ 1.617.657,03 não sejam executados até a data limite, a legislação prevê que o valor seja devolvido à União.
Para obrigar o Governo Marão a liberar os recursos e evitar o prejuízo milionário ao setor cultural, o Conselho de Cultura de Ilhéus impetrou, neste domingo (29), mandados de segurança coletivos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus e na Justiça Federal.
Agentes culturais protestam em frente ao Palácio Paranaguá || Foto Redes Sociais
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Althemar Almeida Lima, afirma que os proponentes dos 127 projetos contemplados nos quatro editais da Secult estão sendo prejudicados pela omissão do município em fazer o repasse dos recursos já disponíveis. Segundo ele, os contratos já foram assinados, mas, até a última sexta (27), a Prefeitura não havia se manifestado sobre os pagamentos.
ADVOGADA APONTA OMISSÃO DA PREFEITURA
Presidente da Comissão Cultural da OAB em Ilhéus, a advogada Marcelle Paula é autora dos mandados de segurança coletivos. Segundo ela, a conduta do Governo Marão pode resultar na violação dos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e impessoalidade.
“Tal omissão também desrespeita os arts. 6º e 7º da Lei Paulo Gustavo, que estabelecem a obrigatoriedade de promover o fomento cultural de forma descentralizada e inclusiva, garantindo a implementação de ações culturais previstas nos planos de ação apresentados pelos entes federativos, com transparência e participação da sociedade civil”, escreveu a advogada nas ações judiciais.
Para assegurar que o pagamento seja efetuado aos beneficiários e os projetos culturais possam ser implementados, o Conselho Municipal de Cultura exigiu, por meio dos mandados, o pagamento dos recursos em 48h, sob pena de multas e bloqueio imediato de valores em contas do município.
Agentes culturais cercam Geraldo Magela no gabinete do secretário, nesta segunda (30) || Foto Redes Sociais
Para o agente cultural e representante do Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus, Carlos Alberto dos Santos (Alábòjí), o prefeito Mário Alexandre tem, no apagar das luzes do seu governo, a oportunidade de evitar uma das atitudes mais irresponsáveis contra o setor cultural de Ilhéus e da história do município.
“Permitir, por pura inércia, que uma verba já garantida pelo Governo Federal para a execução de Políticas Públicas, com benefício direto a 127 projetos culturais, que passaram pelo rito de Editais, seja devolvida, prejudicando centenas de trabalhadores da cultura e suas famílias, é inadmissível”, alertou Alábòjí.
OUTRO LADO
O PIMENTA tentou obter esclarecimentos da Prefeitura de Ilhéus, por meio do secretário de Cultura, Geraldo Magela, mas o site não conseguiu contato com o gestor. A matéria será atualizada para acrescentar as informações do Governo Marão, caso ele se manifeste.
VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Jequitibá, onde funciona a unidade SineBahia em Itabuna || Foto Divulgação
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O penúltimo dia de 2024 pode ser de novo emprego para dezenas de profissionais em Ilhéus e Itabuna. De acordo com o SineBahia, as duas maiores economias do sul do Estado oferecem 87 vagas nesta segunda-feira (31).
São oportunidades em várias áreas. Os interessados têm até as 16h de hoje para buscar a vaga, mas a orientação é buscar o serviço ainda pela manhã, na Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Para cadastrar e disputar vagas, é importante comparecer ao SineBahia com documentos em mão – carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
O SineBahia em Itabuna funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, na Beira-Rio. A unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Confira as vagas clicando em Leia Mais, abaixo.
