O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito de Xique-Xique Reinaldo Braga (UB) devolva R$ 8.907.975,77 aos cofres municipais. A decisão aponta danos ao erário durante os exercícios de 2017 a 2019. Os conselheiros julgaram o processo nesta quinta-feira (3). O relator, conselheiro Paulo Rangel, também aplicou multa de R$ 6 mil ao ex-prefeito e determinou o envio de representação ao Ministério Público da Bahia para apuração de possível ato ilícito.
A denúncia questionou a contratação da Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia (Coopasaud) para fornecer profissionais a diversas secretarias. A Prefeitura de Xique-Xique pagou R$ 22.269.939,43 à cooperativa entre 2017 e 2019.
Do valor total, R$ 8.907.975,77 foram registrados como despesas com insumos. Segundo o TCM, a administração municipal não comprovou a aplicação desses materiais. O Tribunal considerou que houve superfaturamento e determinou o ressarcimento integral dessa quantia.
A fiscalização também encontrou falta de comprovação do pagamento de adicional de insalubridade e repouso anual remunerado aos cooperados. O relatório apontou ainda ausência de fiscal do contrato e atuação inconsistente do sistema municipal de controle interno.
O relator considerou irregular a contratação de terceirizados para funções previstas na estrutura de cargos efetivos do município. A auditoria identificou vagas disponíveis para técnico de enfermagem, médico e nutricionista.
A defesa alegou que a contratação atendia a uma necessidade temporária. Paulo Rangel rejeitou o argumento porque o contrato começou em 2017 e permaneceu em vigor nos anos seguintes. Para o conselheiro, a terceirização substituiu o preenchimento dos cargos por concurso público.
O então vereador Edgardo Pessoa da Silva Filho apresentou a denúncia. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Eu, que em tempos não tão pretéritos fazia da política parte do meu mundo profissional, atualmente tenho receio de trocar impressões sobre candidatos, haja vista a violência das respostas.
Walmir Rosário
Estou meio embaraçado (em português, não em espanhol) com a chegada das campanhas eleitorais e sinto falta dos bate-papos sobre os candidatos com uma pessoa pra lá de especial. Em nossas conversas, que variavam de uma livraria, banco de jardim, uma esquina da avenida do Cinquentenário, ou mesmo sorvendo as deliciosas batidas servidas pelo Caboclo Alencar, no ABC da Noite.
O local pouco importava – o que valia mesmo – era a análise pronta e acabada com a marca da sabedoria do mestre Aécio José dos Santos, herdeiro da mais tradicional família Santos, em Itabuna, Bahia, Brasil, Portugal e Algarve. Pessoa do mais fino trato, não jogava conversa fora, principalmente quando o assunto são os bens públicos, os fatos políticos.
E minha preocupação tem muito sentido, pois o meu Guru político deixou Itabuna há certo tempo e hoje reside em Salvador. Jamais conversei com ele o motivo da troca de ares, substituindo o cheiro do mel e do grude do cacau pelo ar salitroso da capital baiana. Mesmo sem ter a mínima ideia de sua residência, suponho que tenha preferido a proximidade da praia para os passeios diários.
Mas vamos aos fatos: A esta altura do campeonato, com os políticos gastando seus preciosíssimos tempos para encontrar as bases – suponho que nós – temos que estar com a conversa na ponta da língua para trocar ideias com eles. E é aí onde reside o problema: conversar o quê? Quais os assuntos? Discutir temas propostos pela Direita ou da Esquerda? Quem sabe o Centro…
Nas conversas com meu amigo Aécio Santos eu já teria todos esses temas mastigados, saberia quem era quem e os assuntos preferidos deles. Afinal, não ficaria bem recebermos os representantes do povo homiziados nos palácios de Salvador e Brasília com a cabeça vazia, apenas cumprimentando com um oi, de forma chocha, sem graça, o que causaria uma péssima impressão.
O que seria diferente se meu Guru Aécio, pessoa de finíssimo trato, estivesse aqui já teria me repassado todas as qualidades e defeitos dos nossos nobres representantes e não acometeria um deslize qualquer como mais um eleitor desinformado. Com certeza Aécio me instruiria sobre a vida pregressa do ilustre político e qual o seu escore nas promessas e afazeres entre o eleito e eleitor.
Pessoa instruída, Aécio era (e ainda é, tenho certeza) um craque, sobretudo no tema política. E nunca abriu mão de suas convicções, das quais as tomavam como norte, sem sair da linha. Funcionário de carreira do famoso Banco do Brasil, tinha o chamado Livro Lei da instituição na ponta da língua e ai de quem, porventura lhe apontasse o caminho errado.
Sei de alguns políticos que não eram muito dados à amizade com meu Guru, por coisas simples, comportamentos banais na política, a exemplo de prometer e não cumprir. Sempre que as ocupações profissionais e familiares permitiam, e dedicava seu tempo a ouvi-los em entrevistas em rádios, tevês, jornais e blogs com a maior atenção. A alguns fez cobranças, mas ao que parece não gostaram, daí as diferenças.
Certa feita, ao ver na televisão um político citar um equipamento público de saúde como a “rainha da cocada preta”, discordou veementemente e, sem alarde, avisou aos seus amigos se tratar de uma reles inverdade (fosse hoje fake news). Não sabia o alcaide que ele teria se hospedado dias antes no hospital para um pequeno tratamento e foi obrigado a comprar roupa de cama, além de esparadrapos e alguns medicamentos.
Eu, que em tempos não tão pretéritos fazia da política parte do meu mundo profissional, atualmente tenho receio de trocar impressões sobre candidatos, haja vista a violência das respostas. Foi o tempo em que sentávamos em uma mesa de bar para tomar conhecimento das atividades políticas partidárias com adversários civilizados. Hoje, pelo que tenho visto, me falta coragem.
Esse comportamento atual me traz lembranças dos convescotes em bares e restaurantes, nos quais todos falavam e ouviam, de forma educada, apesar de frequentes exaltações. Nesses casos, valiam a inteligência e perspicácia do mestre Aécio em continuar o bate-papo citando parábolas, um santo remédio para aliviar as tensões entre os adversários.
E a cada escorregada de um ou alguns dos participantes das mesas redondas informais, da forma mais gentil oferecia a sugestão de um determinado livro para que pudesse abalizar seus comentários. Como não me considero com tal capacidade para tanto, resolvi abandonar as conversas e debates políticos em público para evitar atritos com os meus considerados.
Pelos meus cálculos, não teremos o Guru político Aécio José dos Santos, um cavalheiro de grande sabedoria e astúcia, para nos acompanhar nesta seara política, sigo os conselhos de alguns amigos mais experientes, que recomendam ouvir mais e falar menos. Afinal, temos dois ouvidos e uma boca. Só me resta matar a saudade do Guru com os ensinamentos de outrora.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado e autor de livros como O Berimbau – Valhacouto de boêmios, disponível na Amazon.
Um dos eventos que vêm se consolidando como referência no debate sobre saúde mental no sul da Bahia, o Workshop Setembro Amarelo, chega à terceira edição em Itabuna. O encontro será no próximo dia 19 de setembro, das 8h às 16h30, no auditório do Colégio Batista de Itabuna (CBI), no Conceição. A programação terá mesa-redonda, palestras e painel com especialistas de diferentes áreas.
A mesa-redonda Fibromialgia além da dor: um olhar integrado sobre o corpo, a mente e o autocuidado abre a programação. Participam do debate a neuropsicóloga Lilia Viana, o médico psiquiatra Afonso Caio, a nutricionista Rebeca Cazais, a advogada Danielle Novais e a presidente da Associação de Fibromialgia de Itabuna, Josimara Brito.
Na sequência, o workshop contará com um ciclo de palestras sobre diferentes aspectos relacionados à saúde mental.
A médica psiquiatra Thatiana Paz abordará o tema O cuidado além do diagnóstico: saúde mental na parentalidade atípica, discutindo os desafios emocionais e psicológicos enfrentados por famílias que vivenciam a parentalidade atípica.
Já a psicóloga Geyva Vieira ministrará a palestra A epidemia invisível: como a solidão afeta a saúde mental no mundo conectado. A proposta é promover uma reflexão sobre os impactos do isolamento e da solidão em uma sociedade cada vez mais conectada pelas tecnologias.
A programação contará ainda com o painel Saúde mental e educação financeira: do endividamento ao vício em jogos, com a participação da psicóloga Rebeca Faislon e das educadoras financeiras Arise Teotônio e Nathali Teotônio.
INSCRIÇÕES
Para participar do 3º Workshop Setembro Amarelo, basta doar produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão destinados a uma ação social. As inscrições podem ser feitas na secretaria da Igreja Batista Teosópolis ou por meio do QR Code disponibilizado pela organização (confira abaixo).

O evento é promovido pelo Núcleo Psi-ABCT do Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna.
SAÚDE MENTAL EM DEBATE
A programação ocorre em meio ao crescimento dos afastamentos do trabalho relacionados à saúde mental. Dados oficiais apontam que os afastamentos por transtornos mentais e comportamentais cresceram 203% no último ano, na Bahia, reforçando a importância da discussão sobre prevenção, cuidado e qualidade de vida.
O percentual foi apurado no comparativo de 2014 com 2024 pela plataforma SmartLab BR, do Ministério Público do Trabalho na Bahia, numa parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre prevenção do suicídio e valorização da vida, e o workshop busca ampliar esse debate a partir de diferentes perspectivas profissionais e sociais.
Embalado por sondagens eleitorais e pela alta aprovação do prefeito Augusto Castro (PSD), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) escolheu Itabuna para o seu primeiro grande ato da campanha à reeleição no sul da Bahia. Será na Avenida do Cinquentenário, Centro, às 16h desta sexta-feira (4). A concentração começará às 14h30min, no Jardim do Ó.
Além do prefeito Augusto Castro, Jerônimo caminhará pela Avenida do Cinquentenário acompanhado dos candidatos a senador Rui Costa e Jaques Wagner, também do PT, e de candidatos a deputado estadual e deputado federal do território de identidade Litoral Sul. Prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos de municípios da região também vão participar da atividade.
A expectativa é de que o ato atraia à avenida um público ainda maior do que o reunido na edição do Programa de Governo Participativo (PGP). O evento da pré-campanha, em julho passado, atraiu mais de 10 mil pessoas, conforme a organização, no espaço da arena onde tracionalmente ocorre o Ita Pedro, a festa de São Pedro de Itabuna.
Antes da caminhada em Itabuna, a chapa majoritária governista terá compromisso em Uruçuca, onde, acompanhado de aliados, como a prefeita Magnólia Barreto, o governador participará de carreata, prevista para começar às 13h. Ainda hoje, após o ato em Itabuna, Jerônimo, Rui e Wagner participarão de comício em Itapetinga, no Médio Sudoeste, no início da noite.
VITÓRIA DE LULA E JERÔNIMO EM ITABUNA
Ao longo da pré-campanha e início da campanha de 2026, Augusto tem projetado vitória tanto para Jerônimo Rodrigues como para Lula em Itabuna. Os governos federal e estadual, reitera o prefeito em entrevistas, têm feito investimentos importantes no município e no sul da Bahia em infraestrutura, mobilidade, educação e saúde.
A Secretaria de Saúde de Itabuna anunciou o envio de equipes de vacinação às escolas públicas e particulares durante os meses de setembro e outubro. A estratégia atenderá crianças e adolescentes menores de 15 anos com doses pendentes no calendário de imunização.
As equipes verificarão as cadernetas e aplicarão as vacinas necessárias. Estarão disponíveis imunizantes contra poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, difteria, tétano, coqueluche, hepatites A e B e outras doenças incluídas no Programa Nacional de Imunizações.
A ação nas escolas amplia a campanha de multivacinação promovida nas unidades de saúde do município até o início deste mês. “A estratégia busca mais um local para que as vacinas sejam atualizadas e se amplie a imunização”, explicou a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito.
Os pais e responsáveis deverão acompanhar a divulgação do cronograma e verificar a caderneta dos estudantes. Segundo Camila Brito, a atualização é necessária diante do retorno de doenças que estavam controladas ou eliminadas. “Esse público tem direito e não vai ficar sem o imunizante que integra o seu calendário de vacinação”, assegurou.
A Polícia Rodoviária Federal iniciou, nesta sexta-feira (4), a Operação Independência 2026 nas rodovias federais da Bahia. A fiscalização seguirá até as 23h59min de segunda-feira (7), quando termina o feriado prolongado. No sul da Bahia, a operação alcança as BRs 101 e 415, que devem receber mais veículos durante o período. A PRF concentrará as equipes nos trechos com maior número de acidentes e mortes e nos horários de maior movimento.
Os agentes reforçarão o combate à embriaguez ao volante, ao excesso de velocidade e às ultrapassagens proibidas. A fiscalização também verificará o uso do cinto de segurança, dos equipamentos de retenção para crianças e do capacete por motociclistas.
A BR-101 aparece entre as rodovias mais perigosas do estado. De janeiro a junho deste ano, a via registrou 427 acidentes e 65 mortes na Bahia. Ficou atrás apenas da BR-116, que somou 521 ocorrências e 94 mortes.
Considerando toda a malha federal baiana, a PRF contabilizou 2.066 acidentes no primeiro semestre de 2026. Desse total, 771 foram graves. As ocorrências deixaram 2.663 pessoas feridas e 298 mortas.
Os números aumentaram em relação ao mesmo período do ano passado, quando as estradas federais da Bahia registraram 1.978 acidentes, 2.405 feridos e 272 mortes. A quantidade de ocorrências graves subiu de 642 para 771.
A PRF recomenda que os motoristas revisem pneus, freios, iluminação e níveis de óleo e água antes da viagem. A corporação também orienta os condutores a planejar o percurso, manter distância segura dos demais veículos e não dirigir depois de consumir bebida alcoólica.
Contabilista, recepcionista bilíngue, aplicador de adesivos em gráfica, garçonete, instalador e reparador de redes telefônicas, musicoterapeuta, psicólogo clínico, pedreiro, carpinteiro, estofador de móveis e auditor noturno estão entre as vagas disponíveis hoje.
Empresas instaladas no sul da Bahia têm mais de 100 vagas de emprego em aberto nesta sexta-feira (4) com a intermediação do SineBahia. As oportunidades são para quem tem disponibilidade de trabalhar em Itabuna (58), Ilhéus (35) e Itacaré (8).
Os candidatos devem procurar as unidades SineBahia em Itabuna e Ilhéus, onde também é feito o cadastro para quem tem interesse nas vagas anunciadas para Itacaré (confira mais abaixo, ao final da lista de oportunidades para Ilhéus).
O atendimento em Itabuna e Ilhéus vai até as 16h, mas a orientação sempre aos interessados é que não deixe para a última hora, pois o preenchimento das vagas é dinâmico.
Os documentos exigidos incluem carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs) podem cobrar laudo médico.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade do SineBahia em Itabuna opera no SAC, que fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já a de Ilhéus, também na estrutura SAC, está situada à Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro, para onde devem se dirigir também os interessados em vagas de Itacaré.
Abaixo, confira as vagas de hoje.
Uma dezena separou um morador de Itabuna do prêmio superior a R$ 40 milhões, sorteado na noite desta quinta-feira (3), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Ele fez uma aposta simples, com seis números, e hoje foi o único baiano a chegar mais perto do prêmio milionário. Faturou R$ 36.500,74 pelo acerto das cincos dezenas.
A aposta foi registrada na lotérica do Shopping Jequitibá. Os números sorteados hoje foram: 01, 13, 25, 35, 39 e 51. Em todo o país houve 50 apostas que “bateram na trave” na Mega-Sena, com cinco acertos. Na quadra, foram 3.297 ganhadores, dentre os quais moradores de Almadina, Itabuna, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista. Cada um receberá R$ 912,43.
Foi a segunda vez nesta semana que um morador de Itabuna acerta cinco dos seis números da Mega-Sena. Na terça-feira (1º), um apostador faturou R$ 80.825,85. O jogo simples foi registrado na casa Lotérica Campeão da Sorte, na Avenida do Cinquentenário.
Como hoje não teve ganhador do prêmio principal do concurso da Mega-Sena no sorteio desta quinta-feira, no próximo domingo (6), os apostadores concorrerão a R$ 48 milhões. A aposta simples custa R$ 6,00 e pode ser feita em qualquer agência bancária ou no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Cenas de urubus e cães disputando restos de alimentos, falta de banheiros para uso de consumidores e feirantes, barracas caindo ao pedaços, produtos em espaços sujos, telhado ameaçando desabar sobre as pessoas que frequentavam o espaço e nenhuma segurança para os comerciantes deixarem as suas mercadorias. Esse triste retrato ficará no passado.
Moradores de Itabuna e municípios vizinhos estão prestes a ganhar um espaço com toda a infraestrutura para as suas compras numa feira livre limpa e organizada. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo anunciou, nesta quinta-feira (3), que as obras da feira da Califórnia estão na reta final. Os operários trabalham no acabamento dos boxes.

Os operários da empresa responsável pelas obras trabalham na pintura, instalação de luminárias em LED, limpeza fina da área e ajustes nos setores de hortifruti. As obras de construção do equipamento público são executadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Estado da Bahia (CONDER). O Estado está investindo R$ 9.762.077,08 na obra.
A feira livre da Califórnia possui 197 boxes construídos numa área total de 2.024,52. As unidades serão ocupados por lanchonetes, hortifruti, variedades e açougues, banheiros (feminino e masculino) e banheiros para pessoas com deficiência (feminino e masculino), cobertura térmica e sistema de drenagem, equipamentos voltados à sustentabilidade como sistema de captação da água da chuva e placas de energia solar para espaços comuns.
Um homem investigado por suspeita de manter a companheira em cárcere privado, na zona rural de Gongogi, no sul da Bahia, seguirá detido. Nesta quinta-feira (3),durante audiência de custódia, em Ubaitaba, a Justiça decidiu converter a prisão temporária do acusado em preventiva. O suspeito do crime, que não teve o nome divulgado, deverá ser transferido para um presídio da região.
Os policiais civis e militares chegaram ao acusado depois de a mulher escrever bilhetes para uma professora do filho denunciando o companheiro pelo cárcere privado. Os pedidos de socorro foram levados pelo filho do casal, uma criança de 7 anos. A vítima, de 22 anos, relatou que sofria ameaças diárias e não aguentava mais a situação. Disse ainda que estava impedida de manter contato com outras pessoas, inclusive da própria família.
A mulher relatou morar com o acusado desde os 13 anos e, que nos últimos anos, vinha sofrendo ameaças de morte. Ela reclamou que a ajuda que esperava estava demorando e temia pela vida. Além do menino de 7 anos, a vítima tem uma criança de 1 ano e 2 meses com o acusado.
Nesta quinta-feira (3), durante ato simbólico em Salvador, o Governo da Bahia entregou 136 novas viaturas às forças de segurança do estado. A Polícia Militar recebeu 125 veículos novos. Outros 11 serão destinadas a unidades que prestam suporte às forças policiais.
A nova frota inclui veículos dos modelos Renault Duster e Chevrolet S10. A Secretaria da Segurança Pública distribuirá as viaturas entre unidades de Salvador, da Região Metropolitana e do interior da Bahia.
Os veículos serão incorporados à estrutura operacional das unidades contempladas. A entrega, conforme a o governo, faz parte do processo de renovação e ampliação da frota das forças estaduais de segurança.
O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu, pelo critério de merecimento, a juíza Thatiane Soares para a Vara Criminal da Comarca de Gandu. A magistrada deixa a Comarca de Itacaré, onde atuava desde abril de 2023.
A mudança deve deixar Itacaré novamente sem juiz titular. Antes da chegada da juíza, a comarca permaneceu cerca de dez anos nessa situação. A unidade tem jurisdição sobre Itacaré e Maraú. A previsão é de que um juiz substituto assuma o atendimento nos dois municípios e também responda pelas comarcas de Uruçuca e Ubaitaba. O substituto poderá acumular ainda atribuições da Justiça Eleitoral de Itacaré e Uruçuca.
Um levantamento da Comarca de Itacaré aponta mais de 181 mil movimentações processuais entre 2024 e 2026. De 4 de abril de 2023 a 1º de setembro deste ano, a unidade registrou 11.024 decisões, 11.337 despachos e 6.683 sentenças e julgamentos definitivos.
No mesmo período, a comarca contabilizou 564 audiências e a baixa definitiva de 7.444 processos. A Vara de Itacaré tem competência nas áreas Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizados Especiais e Violência Doméstica.
O levantamento informa que a unidade priorizou execuções fiscais, ações civis públicas e processos distribuídos nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Também adotou fluxos específicos para ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, medidas protetivas e cumprimento de sentença.
Desde junho, Thatiane Soares já trabalhava na Vara Criminal de Gandu, mas sem deixar suas funções em Itacaré. A promoção transforma Gandu em sua nova titularidade.
A Embrasa Tour #1 chega a Ilhéus neste sábado (5), no Almafrica Cultural, no litoral norte. A programação começa às 17h e segue até as 5h de domingo (6). O ingresso custa R$ 25.
DJ Leandro Vitrola, Creator Beats, Ministério Público, DJ Danley e Seu Múcio integram a programação. Outros convidados também participam da festa. A seleção musical reúne rap, dancehall, afro house, amapiano, reggae, salsa e música baiana. A proposta conecta sons de matrizes africanas, caribenhas e brasileiras.
Ilhéus recebe a segunda parada da primeira edição da turnê. A abertura será em Salvador nesta sexta-feira (4). Depois da etapa ilheense, a programação segue para Itacaré no domingo (5).
O Almafrica Cultural fica na Rua I, nº 56, no Loteamento São Miguel. Os ingressos estão disponíveis pela internet.
Policiais civis e militares resgataram uma mulher de cárcere privado, nesta quarta-feira (2), em Gongogi, no sul da Bahia. O filho dela, de 7 anos, levou bilhetes com pedidos de ajuda para a professora. O companheiro da vítima, de 27 anos, foi preso.
A vítima, de 22 anos, contou que vivia com o suspeito desde os 13.. Durante cerca de oito anos, ela teria sofrido ameaças e agressões. O casal tem dois filhos, um de 7 anos e outro de 1 ano e 2 meses.
As restrições aumentaram recentemente. De acordo com o relato da vítima, o homem passou a impedi-la de sair de casa e de manter contato com familiares. Sem conseguir deixar o imóvel, a mulher escreveu os recados no caderno usado pela criança. Numa das páginas, desenhou uma mulher chorando.
“Ele fala em me matar de facão se eu for embora”, escreveu a vítima em um dos bilhetes.
A professora leu as mensagens e acionou a Polícia Militar. Os policiais passaram a observar a residência e constataram que a mulher não saía do imóvel. A ação terminou com o resgate da jovem e a prisão do suspeito. Com G1.
A Prefeitura de Itabuna prorrogou até 30 de novembro o prazo de adesão ao Programa Regularize Itabuna. A data anterior era 30 de agosto. O programa permite que pessoas físicas e empresas negociem dívidas com a Fazenda Municipal.
O contribuinte que pagar à vista ou em até três parcelas terá desconto de 100% sobre juros e multas. O abatimento cai para 90% no parcelamento de quatro a seis vezes; 80%, de sete a nove; 70%, de dez a 12; e 60%, de 13 a 24. Quem dividir o débito entre 25 e 60 parcelas terá redução de 50% sobre os encargos e deverá pagar uma entrada.
O programa contempla débitos gerados até 31 de dezembro de 2025 referentes a IPTU, ISSQN, taxas municipais, contribuição de melhoria e preços públicos. Também alcança dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa, protestadas em cartório ou cobradas judicialmente. Tributos referentes ao exercício de 2026 ficam fora do programa.
Pessoas físicas devem apresentar CPF e comprovante de residência atualizado. Nas negociações de IPTU, também é necessária a certidão do imóvel. As empresas precisam levar cartão do CNPJ, contrato social ou estatuto e documentos dos sócios. O representante do contribuinte deverá apresentar procuração.
A adesão é exclusivamente presencial no Departamento de Tributos, na Avenida Manoel Souza Chaves, número 2.473, no São Caetano. O setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A equipe consulta os débitos, faz a simulação e informa as alternativas disponíveis.






















