A frota do Samu 192 de Itabuna será ampliada com duas novas ambulâncias doadas ao município pelo Ministério da Saúde. O investimento é de pouco mais de R$ 646 mil.
– Essa parceria com o Ministério da Saúde contribui para avançarmos ainda mais na qualificação dos serviços prestados aos cidadãos, especialmente no socorro à população em situações que exigem assistência rápida e especializada – afirma a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes.
Segundo a diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde de Itabuna, Rafaela Caldas, o município passará a contar com sete ambulâncias do SAMU-192. Após o reforço da frota, o município passa a contar com cinco ambulâncias básicas e duas avançadas.
O reforço, observa Rafaela, vai ampliar as condições de atendimento à população. “Especialmente nas situações de urgência e emergência em que cada minuto faz a diferença”, comenta.
O Governo Federal formalizou, nesta terça-feira (13), a destinação de R$ 3 bilhões para a implantação da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. O Termo de Compromisso foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Brasília, durante reunião com representantes dos governos estadual e federal.
Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e serão utilizados para custear parte dos aportes públicos previstos na parceria público-privada (PPP) responsável pela construção do sistema rodoviário.
O acordo contempla investimentos em infraestrutura, execução das obras, sistemas operacionais e outras despesas previstas em contrato. Também estabelece mecanismos de acompanhamento, planejamento e prestação de contas para a aplicação dos recursos.
Durante o encontro, Jerônimo destacou a parceria entre os governos como fundamental para a implantação do empreendimento. Segundo ele, a ponte deverá melhorar a mobilidade, fortalecer a integração regional e ampliar as oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento na Bahia.
Participaram da agenda os ministros Miriam Belchior, da Casa Civil, e George Santoro, dos Transportes, além dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e dos secretários estaduais Eracy Lafuente, da Casa Civil, e Saulo Pontes, da Infraestrutura.
OBRA DE R$ 11,6 BILHÕES
Com aproximadamente 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a ponte integra o Sistema Viário Oeste e tem investimento total estimado em R$ 11,6 bilhões.
A expectativa é que o empreendimento amplie a ligação entre Salvador, a Ilha de Itaparica e outras regiões baianas, com reflexos na logística, no turismo e na atividade econômica.
O projeto prevê ainda uma Plataforma Linear Provisória (PLP), estrutura destinada ao transporte de trabalhadores, equipamentos e materiais durante a execução das obras, reduzindo a dependência de embarcações de apoio.
Em 1º de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jerônimo Rodrigues participaram, em Vera Cruz, do ato simbólico de cravação da primeira estaca da ponte.
A obra será executada por meio de uma PPP entre o Governo da Bahia e uma concessionária formada por empresas chinesas, com participação financeira do Governo Federal por meio do Novo PAC.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Terceira Turma da Corte e professora de Direito da Rede UniFTC/Unex, Daniela Teixeira vai proferir aula magna na Unex Itabuna, na próxima sexta-feira (16), às 19h. NA aula vai discorrer sobre o tema Direitos em tempos de mídias digitais: Nem tudo é o que parece ser.
O encontro propõe uma discussão sobre os impactos das mídias digitais e da circulação de informações no ambiente virtual sobre o Direito e a atuação dos profissionais da área. A programação reunirá estudantes, professores, representantes da comunidade acadêmica e convidados no Campus I da Unex Itabuna.
TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO DIREITO
Para o diretor da Unex Itabuna, André Portnoi, a presença da ministra amplia o contato dos estudantes com questões que ultrapassam a dimensão teórica da formação jurídica. “A presença de uma ministra do STJ no corpo docente da Unex aproxima os estudantes de questões concretas enfrentadas pelo Judiciário e pela advocacia”, afirma.
Para Portnoi, “esse contato amplia o repertório acadêmico e permite compreender, a partir da experiência de quem atua diretamente no sistema de Justiça, transformações que já estão impactando o exercício do Direito”.
A aula magna, reforça Portnoi, também aproxima a formação acadêmica de um debate cada vez mais presente na sociedade: os efeitos das novas formas de produção, circulação e interpretação das informações sobre as relações sociais, profissionais e jurídicas.
A iniciativa integra as ações da Unex voltadas à aproximação entre formação universitária e prática profissional, promovendo o contato dos estudantes com especialistas que atuam diretamente em temas relevantes para o cenário jurídico contemporâneo.
PERFIL
Ministra do STJ desde novembro de 2023, Daniela Teixeira assumiu, em abril deste ano, a presidência da Terceira Turma do tribunal, colegiado especializado em Direito Privado. Antes de ingressar na magistratura, atuou por mais de 27 anos na advocacia e integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
SERVIÇO
Aula Magna – Direito em tempos de mídias digitais: “Nem tudo é o que parece ser”
Palestrante: Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Terceira Turma do STJ e professora da Rede UniFTC/Unex
Quando: 16 de outubro, às 19h
Onde: Auditório do Campus I da Unex Itabuna
Um bebê sequestrado por homens encapuzados e armados, na noite de ontem (13), na comunidade de Ponto do Astério, em Firmino Alves, no Médio Sudoeste da Bahia, foi localizado em uma cabana, na zona sul de Ilhéus, nesta quarta-feira (14). Após localizado, o pequeno Noah foi levado para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, na Conquista, em Ilhéus.
O Hospital Materno-Infantil emitiu nota, há pouco, com informações do quadro de saúde do bebê. Quando encontrado, Noah apresentava sonolência. Segundo a gestora do Hospital, Noah apresenta quadro estável e “foi acolhido pela unidade e permanece internado, sob os cuidados da equipe assistencial multidisciplinar”.
O final feliz pôs fim a uma noite e madrugada de desespero e procura assim que os criminosos sequestraram o bebê. Os homens fugiram em um carro SUV de cor preta em direção ao sul do estado. O bebê acabou sendo abandonado a mais de 100 quilômetros de distância, em uma cabana. Um vigilante avistou o pequenino e acionou policiais da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (69ª CIPM).
CAÇADA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO
Desde o momento da informação do sequestro, as forças de segurança iniciaram investigações e ação para localizar Noah. As ações durante a madrugada se estenderam por toda a região do Médio Sudoeste e pelas principais rodovias sul-baianas, quando o bebê foi localizado em Ilhéus.
Agora, um inqúerito policial vai aprofundar as investigações para tentar localizar os criminosos que estavam a bordo do Kia Sportage utilizado no crime e flagrados por câmeras de videomonitoramento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação da PEC pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14), se o requerimento for aprovado.
“Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, disse Alcolumbre, pouco antes de encerrar a sessão deliberativa desta terça.
A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
Desde a semana passada, o texto está em deliberação no plenário. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação da proposta em 1º turno, que já estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira.
Por ser uma mudança constitucional, uma votação em 2º turno também é exigida, com intervalo de mais três sessões deliberativas. É justamente esse interstício de três sessões extras que poderá ser quebrado com a aprovação do requerimento de calendário especial, viabilizando a segunda votação. Em ambos os casos, o número de mínimo de votos favoráveis para que a matéria seja aprovada é de 49 dos 81 senadores.
O texto que será analisado é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos, por ampla maioria.
Sendo mantida e aprovada em dos turnos pelos senadores, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso haja alguma alteração de mérito, o texto teria que retornar à Câmara, cenário muito pouco provável no atual contexto.
O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR
A proposta substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala de um dia de descanso remunerado a cada seis dias de trabalho, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.
Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
A PEC também prevê jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5×2. Nesses casos, a duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.
Na prática, a mudança garantiria mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A comissão aprovou a proposta no início de setembro. Com isso, o texto foi encaminhado ao plenário para votação. Com informaões d´Agência Brasil.
Auxiliar administrativo, supervisor de departamento de pessoal, motorista de caminhão, capoteiro, servente de obras, supervisor de costura do vestuário, barman/bartender, camareira, cozinheiro, motorista de guincho e recepcionista de hospital estão entre as vagas de hoje.
As duas principais economias da região sul do Estado trazem total de 112 vagas de emprego nesta quarta-feira (14) pelo SineBahia. Segundo o sistema de emprego estadual, há 61 vagas em Ilhéus e 51 oportunidades em Itabuna hoje.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Os candidatos devem procurar o SineBahia ainda hoje – preferencialmente pela manhã. O atendimento vai até as 16h.
O cadastramento é feito mediante apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
Vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs) podem exigir apresentação de laudo médico.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade em Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
A unidade em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje.
O Governo Federal formalizou, nesta terça-feira (13), a destinação de R$ 3 bilhões para a implantação da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. O Termo de Compromisso foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Brasília, durante reunião com representantes dos governos estadual e federal.
Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e serão utilizados para custear parte dos aportes públicos previstos na parceria público-privada (PPP) responsável pela construção do sistema rodoviário.
O acordo contempla investimentos em infraestrutura, execução das obras, sistemas operacionais e outras despesas previstas em contrato. Também estabelece mecanismos de acompanhamento, planejamento e prestação de contas para a aplicação dos recursos.
Durante o encontro, Jerônimo destacou a parceria entre os governos como fundamental para a implantação do empreendimento. Segundo ele, a ponte deverá melhorar a mobilidade, fortalecer a integração regional e ampliar as oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento na Bahia.
Participaram da agenda os ministros Miriam Belchior, da Casa Civil, e George Santoro, dos Transportes, além dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e dos secretários estaduais Eracy Lafuente, da Casa Civil, e Saulo Pontes, da Infraestrutura.
OBRA DE R$ 11,6 BILHÕES
Com aproximadamente 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a ponte integra o Sistema Viário Oeste e tem investimento total estimado em R$ 11,6 bilhões.
A expectativa é que o empreendimento amplie a ligação entre Salvador, a Ilha de Itaparica e outras regiões baianas, com reflexos na logística, no turismo e na atividade econômica.
O projeto prevê ainda uma Plataforma Linear Provisória (PLP), estrutura destinada ao transporte de trabalhadores, equipamentos e materiais durante a execução das obras, reduzindo a dependência de embarcações de apoio.
Em 1º de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jerônimo Rodrigues participaram, em Vera Cruz, do ato simbólico de cravação da primeira estaca da ponte.
A obra será executada por meio de uma PPP entre o Governo da Bahia e uma concessionária formada por empresas chinesas, com participação financeira do Governo Federal por meio do Novo PAC.
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou, nesta terça-feira (13), Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, mais conhecida como Mãe Bernadete. Os jurados acataram as provas apresentadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o MP-BA, Josevan Dionísio foi um dos autores dos disparos que resultaram na morte de Mãe Bernadete. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no interior da residência da vítima, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A líder religiosa foi atingida com pelo menos 25 disparos feitos por dois homens.
Presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, a sessão nesta terça-feira ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora, na capital. Familiares da vítima e estudantes do Curso de Direito acompanharam o julgamento, que se estendeu ao longo de todo o dia.
A SITUAÇÃO DOS OUTROS ACUSADOS
Josevan Dionísio dos Santos é o terceiro dos cinco acusados pela morte de Mãe Bernadete a ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos já foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, em sessões realizadas nos dias 13 e 14 de abril deste ano.
Arielson foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, enquanto Marílio recebeu pena de 29 anos e 9 meses de reclusão. Para ambos, foi fixado o regime inicial fechado. Marílio faleceu dois dias após o julgamento.
O julgamento do quarto suspeito do crime está marcado para o próximo dia 21, também no Fórum Ruy Barbosa. Trata-se de Sérgio Ferreira de Jesus. Já o processo referente a Ydney Carlos Santos de Jesus aguarda o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, não havendo, até o momento, data definida para julgamento.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) assinaram, nesta terça-feira (13), em Brasília, um termo de cooperação que prevê pesquisa e monitoramento da lavoura cacaueira na Bahia e abre caminho para que o estado passe a contar com a previsão de safra de cacau. A iniciativa tem entre os objetivos oferecer informações estratégicas para o planejamento da produção e a tomada de decisões pelos produtores e demais agentes da cadeia produtiva.
A previsão de safra permitirá estimar o volume de produção e ampliar a base de informações disponíveis para orientar decisões relacionadas ao cultivo, à comercialização e aos investimentos. Para os produtores, esses dados poderão contribuir para o planejamento das atividades nas propriedades e subsidiar decisões sobre crédito rural e seguro agrícola. As informações também poderão apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cacauicultura baiana.
O governador Jerônimo Rodrigues, que participou da assinatura do termo de cooperação, destacou a importância da iniciativa. “Estamos unindo esforços entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e da Ceplac, o setor empresarial e o Governo do Estado para conhecer melhor a capacidade de produção de cacau da Bahia”, afirmou.
O governador acrescentou que o diagnóstico é fundamental para que sejam antecipadas medidas que atendam às necessidades do setor. “Planejarmos políticas públicas e construirmos iniciativas que contribuam para fortalecer a atividade e dar melhores condições aos produtores. É um trabalho de parceria para valorizar a lavoura cacaueira e a importância que ela tem para a Bahia”, avaliou Rodrigues.
A Bahia tem tradição na produção de cacau, especialmente na região sul, onde a atividade possui relevância econômica, social e cultural. Além de movimentar a economia regional, a cacauicultura está ligada à história e à identidade de diversos municípios baianos. Nesse contexto, o monitoramento da produção poderá contribuir para orientar investimentos, qualificar políticas públicas e fortalecer a cadeia produtiva.
O médico radio-oncologista William Mendes, do Serviço de Oncologia da Santa Casa de Itabuna, participou, na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, de um estudo sobre a avaliação das características genéticas e biomoleculares do câncer de cabeça e pescoço recidivado em casos de retratamento. O brasileiro assina o artigo com um grupo de especialistas. Eles pesquisaram alterações genômicas tumorais e sua associação com a resposta ao tratamento nos pacientes.
O estudo é exploratório, segundo William Mendes, e sugere dados capazes de, no futuro, modificarem diretrizes e protocolos para tratamento de pacientes com câncer de cabeça e pescoço. A pesquisa aponta caminhos para evolução na oncologia, que é medicina de precisão.“Cada descoberta, cada contribuição é essencial na corrida para que seja encontrado o tratamento ideal, mais eficaz e eficiente contra essa doença”, afirma o médico radio-oncologista.
William Mendes foi responsável pelo levantamento dos dados utilizados nas análises sobre o comportamento dos tumores de cabeça e pescoço. O estudo, segundo radio-oncologista, mostrou que uma mutação específica trouxe pior prognóstico para o paciente, que foi a mutação do TP53. “Percebemos que os pacientes com essa mutação foram os que não responderam tão bem a terapia da recidiva tumoral (reaparecimento do câncer após período em que a doença não é mais detectada).
Para chegar a linha indicando os caminhos, foi analisado o histórico de 86 pacientes, sendo que os dados clínicos foram extraídos de prontuários eletrônicos. Concluiu-se que o tumor de cabeça e pescoço apresenta agressividade diferente em cada tipo de paciente. “Cada pessoa tem suas características genéticas e biomoleculares. Por isso, buscamos entender quais são esses cânceres de comportamento mais e menos agressivos”, explica.
PRECISÃO
William Mendes afirma que na medicina de precisão é possível conhecer melhor as necessidades de cada paciente. “Com isso, entendemos o porquê de determinados tumores respondem melhor ao tratamento e outros não respondem tão bem assim”. O radio-oncologista avalia que cada contribuição científica é essencial para encontrar a melhor alternativa de tratamento para o paciente.
No estudo, os pesquisadores destacam que, apesar dos avanços no manejo cirúrgico e nas intervenções sistêmicas e radioterápicas, a taxa de sobrevida global em cinco anos permanece em torno de 50%. Eles afirmam que até metade dos pacientes apresenta recidiva da doença, o que está associado à morbidade significativa e redução da sobrevida.
Além desse estudo, William Mendes é coautor e colaborador de outros estudos relacionados a biologia tumoral, alta tecnologia, principalmente ligados à inteligência artificial. Ele também manifesta interesse em cooperar com a pesquisa e produção de conhecimento na Oncologia da Santa Casa de Itabuna.
O prefeito Augusto Castro escolheu Sivaldo Reis, também do PSD, como o novo líder do Governo na Câmara de Vereadores, decisão oficializada durante sessão desta terça-feira (13). “Agradeço ao Prefeito Augusto que confiou a mim a importante missão de ser líder do seu Governo no Legislativo”, disse o vereador.
Como líder do Governo Augusto Castro na Casa, Sivaldo será o representante do Poder Executivo Municipal nas articulações no legislativo, além do acompanhamento das matérias de iniciativa do Executivo e orientação da bancada governista durante as deliberações em plenário.
Moradores do Novo Lomanto poderão regularizar ou abrir novo cadastro com a empresa de abastecimento de água de Itabuna, a Emasa, sem precisar sair do bairro. O atendimento do Programa Emasa Mais Perto será na próxima quinta-feira (15), das 9h às 14h, na Segunda Travessa Manoel Paulo, casa do pastor e líder comunitário Marisvaldo Noberto.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, a Prefeitura de Itabuna e a Emasa estão investindo no saneamento básico do Novo Lomanto, na melhoria e ampliação do fornecimento de água e na implantação das redes de drenagem e esgoto.
O bairro foi contemplado com nova rede de abastecimento de água, com extensão de 2,7 mil metros, atendendo a 400 imóveis. “Essa nova rede está interligada ao reservatório do Mais Água e os moradores serão atendidos sem intermitência”, explica Tauan Sampaio, presidente da Emasa. “Por isso, é necessária a atualização cadastral ou a realização de um novo cadastro para que a ligação dos ramais a rede seja realizada pelas equipes técnicas da empresa”, acrescenta.
DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO
O diretor de Planejamento da Emasa, Fernando Duarte, lembra que uma boa parte dos moradores do Novo Lomanto já legalizou sua situação junto à empresa de saneamento de Itabuna. “A Gerência Comercial realizou um trabalho anterior de atualização cadastral no Novo Lomanto. A maioria das residências e estabelecimentos comerciais do bairro estão com a situação em ordem”, explica.
O atendimento será presencial e o titular ou responsável deve comparecer munido de documentos pessoais de identidade e do imóvel, incluindo o contrato de locação, em caso de aluguel. “Agora, com o EMASA Mais Perto vamos fazer um pente fino e dar oportunidade para aqueles que ainda não atualizaram dados façam”, alerta o diretor.
A professora e ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se posicionou a respeito das acusações de agressão do vereador Tandick Resende contra grupo de manifestantes, no último sábado (10), no centro de Ilhéus. Conhecido por se envolver em confusões em Ilhéus, Tandick é acusado de agredir uma professora idosa durante a manifestação.
O vereador é também acusado de proferir palavrões contra pessoas que participavam do ato liderado por petistas e pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Minha solidariedade à professora e às demais pessos atingidas [pelo vereador]“, manifestou-se Adélia por meio de nota, na qual também observa que o exercício da vereança e o cargo de Defensor Público exigem dos seus ocupantes respeito à população e compromisso com a defesa dos direitos.
Abaixo, confira a íntegra da nota.
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), de Ilhéus, registrou 21.291 pacientes atendidos nos primeiros nove meses deste ano. Unidade da rede pública estadual gerida pela Fundação Fabamed, o HRCC é referência em atendimentos de média e alta complexidade e mantém um fluxo assistencial organizado por meio do Protocolo Estadual de Classificação de Risco, que permite priorizar o atendimento conforme a gravidade clínica de cada paciente.
A classificação de risco é uma ferramenta fundamental para garantir segurança e agilidade na assistência. O protocolo utiliza cinco cores para identificar a prioridade de atendimento: vermelho, para casos de emergência com risco iminente de morte; laranja, para situações muito urgentes; amarelo, para casos urgentes; verde, para situações pouco urgentes; e azul, para demandas não urgentes. A definição da prioridade considera a avaliação clínica realizada por profissional capacitado, e não apenas a ordem de chegada à unidade.
OS ATENDIMENTOS
Entre janeiro e setembro, os pacientes classificados com a cor verde somaram 10.670 registros, correspondendo a 50,12% dos acolhimentos. A classificação amarela contabilizou 8.649 ocorrências (40,62%), enquanto a azul totalizou 1.290 registros (6,06%). Já as classificações vermelha e laranja corresponderam a 609 (2,86%) e 73 casos (0,34%), respectivamente.
Os dados demonstram a diversidade do perfil assistencial recebido pelo HRCC e reforçam a importância da organização dos fluxos de atendimento em toda a rede pública de saúde. A integração entre hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é essencial para ampliar o acesso, garantir a continuidade do cuidado e direcionar cada usuário ao serviço mais adequado à sua necessidade.
No HRCC, o processo começa com o acolhimento e a avaliação realizada por um enfermeiro capacitado, que analisa os sinais e sintomas e estabelece a prioridade assistencial. Após a classificação, o paciente é direcionado ao fluxo correspondente com o apoio de um painel eletrônico, que informa a chamada e orienta o encaminhamento para o atendimento médico. A prioridade pode ser reavaliada conforme a evolução do quadro clínico.
ASSISTÊNCIA ORGANIZADA E HUMANIZADA
Para o diretor-geral do HRCC, Elmar Dourado, a classificação de risco é indispensável para garantir uma assistência segura, organizada e humanizada. “Essa organização é essencial para que possamos identificar rapidamente os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, direcionando nossos recursos de acordo com a gravidade de cada situação. Ao mesmo tempo, fortalecer a integração entre os diferentes serviços da rede pública é fundamental para ampliar o acesso e garantir que cada pessoa receba o cuidado adequado, no tempo oportuno e no serviço mais indicado para a sua necessidade”, destacou.
O HRCC segue trabalhando para qualificar os processos assistenciais, fortalecer a segurança do paciente e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado à população da região.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.
DESENROLA 3.0
Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.
A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.
PIX MEI
O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.
TETO DE FATURA
Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.
DISPENSA DE NOTA FISCAL PARA PESSOA FÍSICA
A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.
A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.
