Gestores públicos com contas rejeitadas nos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e que concorrem a cargos em outubro têm motivos para não estarem tranquilos quanto à manutenção das candidaturas até o final do pleito – e talvez mesmo depois de eleitos.
Segundo o corregedor regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), juiz Josevando Sousa Andrade, a legislação vigente aponta que, mesmo que tenham as candidaturas chancelas num primeiro momento, os candidatos podem ter o registro de candidatura cassado caso se confirme a rejeição das contas pelos tribunais.
Afirmações de Andrade:
1 – “Não é porque a Câmara de Vereadores aprovou as contas que ele [o candidato] necessariamente está elegível pela Lei da Ficha Limpa”.
2 – “Nas Câmaras, a decisão é política e nem sempre atenta a detalhes técnicos”.
Confira a íntegra da matéria de Fernanda Duarte, da Tribuna da Bahia.
9 respostas
Com a palavra o mudinho AZEVEDO. haha
Primeiro prefeito a ser FICHA-SUJA logo na primeira gestão.
Belas colocações do nobre magistrado,mas gostaria que alguém me mostrasse,desses vários candidatos espalhados por esse país que tiveram suas contas rejeitadas,quantos destes ” essa justiça “, proibiu de se candidatar,e pior,quantos vão ser cassados por irregularidades nas contas ou improbidade se forem reeleitos. Ao nobre magistrado,as obrigações devem ser cumpridas antes do período eleitoral para que todos eles saibam que a lei deve ser cumprida e não só ao cidadão o de votar;talvez dessa forma voltemos a ter a fé na justiça.
Que notícia ótima.Agora só falta a justiça ser feita.
Se exiiste ainda algum juiz (homem sério)que aplica alei, COMO ELA É, então a nossa Bahia estará salva. Vamos ver se acontece como deve. Como a lei (verdadeira), manda.
arruma a mala azevedo…
QUERO VER SE ALGUM CANDIDATO VAI CAIR NAS MALHAS DESSA LEI.DUVIDO QUE ALGUM SEJA PUNIDO.BRASIL:PAÍS DAS LEIS QUE NUNCA SÃO CUMPRIDAS.VERGONHA!!!
-GOSTARIA MUITO QUE ISSO FOSSE VERDADE, MAIS COM TANTAS BRECHAS EXISTENTES NAS LEIS, NÃO ACREDITO QUE ISSO ACONTEÇA.
AGORA É QUE EU QUERO VER, ESTE CORREGEDOR ESTA DE PARABÉNS, É DE PESSOAS ASSIM QUE O BRASIL PRECISA, UMA ATITUDE FIRME E NOTAVEL. E AGORA “CAPETÃO” VAI MANDAR O CARLOS DAR UNS CATIRIPAPOS NO CORREGEDOR, HEHEHE.
E O PREFEITO DE SENTO-SÉ NÃO VAI ENTRA NESSA LISTA NÃO