O novo Código Tributário Municipal nem bem entrou em vigor e voltará à Câmara para ser reformulado. A decisão foi tomada após a grita geral do empresariado contra o aumento de até 6.000% do alvará de licença (Taxa de Funcionamento e Fiscalização-TFF).
O novo secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, disse que um anteprojeto de lei será enviado à Câmara para que sejam corrigidas as distorções. “Ocorreram realmente algumas distorções”, reconheceu em entrevista ao PIMENTA.
Ontem, Pedrassoli e os também secretários Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e Maurício Athayde (Administração e Planejamento) enfrentaram a fúria do empresariado local em uma reunião no auditório lotado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A promessa é de rever, caso a caso, as distorções para este ano enquanto o Código passa por reformulações, medida que desagrada porque abre a oportunidade de não dar tratamento isonômico às empresas. Pedrassoli ressalta a necessidade de atualização dos valores cobrados até 2010. O secretário ressaltou que o código era defasado.
Já sabedora das dificuldades que enfrentaria, a prefeitura não aplicará as mudanças no IPTU em 2011, efetuando apenas a correção de 5,63%. Uma comissão com seis membros e representantes do empresariado fará um estudo sobre os principais pontos do Código que devem ser modificados para evitar distorções.
O presidente da CDL, Jorge Braga, disse que o “Código Tributário foi aprovado de uma maneira constrangedora”, mas acredita que a prefeitura cumprirá a palavra e aceite as revisões propostas. A disposição do empresariado é recorrer à Justiça caso o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não cumpra a palavra.
O COMEÇO DE TUDO
A prefeitura de Itabuna enviou o novo Código Tributário à Câmara no segundo semestre de 2009. O prefeito mobilizou secretários e a sua bancada para vê-lo aprovado em regime de urgência. Houve protesto de empresários e da bancada de oposição e o projeto de lei ficou para 2010.
Já entre setembro e outubro do ano passado, o prefeito Capitão Azevedo mobilizou a sua bancada e aprovou o Código Tributário sem acatar as emendas da oposição e as sugeridas pela Associação Comercial, Sindicontasul, CDL e Sindicom e comerciários. O governo acionou o rolo compressor e… Deu no que deu.
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Porque o mesmo governo não reconhece que as pessoas estão morrendo no hospital de base e devolve pro estado?!É isso que eu não entendo, quer dizer que é só mexer no bolso dos empresários desta cidade, que o prefeitinho fica com peninha, e o povão que se exploda não é?!
A SUA BATATA ESTÁ ASSANDO SR. PREFEITO!
2012 VEM AÍ.
OBS:CUIDADO COM A POLICIA FEDERAL VIU?!ELA TE PEGA SACANA!
ITABUNA?!EU NÃO TENHO CULPA, VOTEI E VOTO 13!
AINDA BEM QUE PEDRASSOLI VOLTOU AO COMANDO DA SECRETARIA DA FAZENDA, PORQUE SE DEPENDER DE CARLOS BURGOS E CARLOS LARANJÃO LEAHY, O EMPRASARIADO DE ITABUNA SE AFUNADA NUM MAR DE DÉBITOS!!!
ISSO FOI COISA DE BURGOS, MAS JÁ JÁ, PEDRASSOLI VAI CORRIGIR ESSE GRANDE ERRO!
Carlos Laranjão Leahy, sua batata ta assando… Aguarde!!!
ARROCHO NÃO,É ROUBALHEIRA MESMO!!!
AZEVEDO! Um cara legal! Tô torcendo para que ele não saia algemado!
PEDRASSOLI VAI MUDAR ESSE QUADRO!
É DEDO DE MAURICIO ATAIDE QUE TEM ANOS NA PREFEITURA RECEBENDP PARA ESCONDER FALACATRUAS NO SISTEMA.
O HOMEM TÁ “”” CHEIO DA GRANA””” E O BOLSO DOS OTÁRIOS…
É DEDO DE MAURICIO ATAIDE QUE TEM ANOS NA PREFEITURA RECEBENDO PARA ESCONDER FALCATRUAS NO SISTEMA.
O HOMEM TÁ “”” CHEIO DA GRANA””” E O BOLSO DOS OTÁRIOS…