Legião da Boa Vontade comemora 64 anos de parceria com o povo de Itabuna
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A Legião da Boa Vontade (LBV) atua há 64 anos de mãos dadas com a comunidade itabunense e fez questão de marcar essa data investindo na educação de crianças e adolescentes atendidos pelos seus serviços. Ao longo desta semana, a entidade doou 105 kits com materiais pedagógicos para que meninos e meninas continuem seus estudos, mesmo durante a pandemia de Covid-19.

As famílias atendidas pela unidade também levaram pra casa uma cesta de alimentos e um kit de limpeza para que se protejam do novo coronavírus.

Quer fazer parte dessa corrente de solidariedade? Acesse o site www.lbv.org ou telefone para 0800 055 50 99.

Rui Costa anunciou medida nesta quinta-feira (18)
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Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões.

A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou Rui.

PRORROGAÇÃO DO IPVA

Os proprietários de veículos de transporte escolar e turístico e de autoescolas terão o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021 prorrogado por dois anos como forma de atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. De acordo com decreto a ser assinado pelo governador Rui Costa, o IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.

Os beneficiários terão a opção de pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.

A cota única para pagamento do IPVA 2020 vencerá no dia 29 de julho de 2022. No caso de parcelamento, as datas de pagamento estão fixadas em 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro de 2022.

Já a cota única para pagamento do IPVA 2021 fica prorrogada para 31 de julho de 2023. Quem parcelar terá as datas de 29 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro de 2023 para efetuar os pagamentos.

A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

SUS abriu mais dez leitos de UTI Covid para atender pacientes de Ilhéus e região
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O número de mortes causadas pela Covid-19 em Ilhéus subiu de 348 para 351 entre segunda (15) e terça-feira (17), informa a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que ainda não publicou o boletim epidemiológico de quarta-feira (18).

De acordo com a Sesau, 68 dos 70 leitos de UTI Covid dos hospitais de Ilhéus estavam ocupados na terça (17).

Ontem (18), o Governo da Bahia anunciou a abertura de 10 novos leitos de UTI Covid no Hospital Regional Costa do Cacau. Com isso, considerando os contratados pelo SUS nos hospitais privados, a região de saúde de Ilhéus passou a ter 80 leitos de terapia intensiva para o tratamento da doença.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
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O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos. Agência Brasil.

Carne e embutidos apreendidos pela Vigilância em Itabuna
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Mais de 400 quilos de carne bovina e 12 quilos de linguiça suína foram apreendidos pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna nesta semana. A fiscalização encontrou as carnes e os embutidos acondicionados, inapropriadamente, em bandejas e caixas plásticas de açougue estragadas, em bandejas enferrujadas ou em embalagens plásticas sujas, com graves riscos para a saúde da população.

O proprietário do estabelecimento foi autuado, levou multa e teve o alvará de funcionamento retido. Segundo nota da Prefeitura, o estabelecimento só poderá reabrir depois de cumprimento de medidas que lhe serão impostas pela Secretaria da Indústria e Comércio e Vigilância Sanitária, já que refrigeradores e freezers estão desligados e sem condições de armazenamento adequado dos alimentos. A câmara frigorífica também foi interditada.

Pedro é o primeiro médico residente do Costa do Cacau
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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, recebeu, na última sexta-feira (12), o primeiro médico residente da unidade. Em dezembro de 2020, o hospital conseguiu a aprovação para implantar os Programas de Residência Médica de Clínica Médica e Cirurgia Geral.

De acordo com a médica Rosângela Melo, coordenadora do Programa de Residência Médica e da Comissão de Residência Médica (Coreme) do HRCC e vice-coordenadora do curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a residência é uma modalidade de especialização sob a forma de treinamento em serviço. “Na Bahia é ofertada através de um concurso regulado pela Comissão Estadual de Residência Médica, denominada SUS-Bahia”, disse.

A médica explicou que todas as instituições que atendem a clientela do SUS e promovem programas de residência médica, se qualificam para o edital de seleção da comissão estadual, onde disponibilizam suas vagas. “Os alunos recém-graduados médicos ou que se formaram há algum tempo, mas ainda não fizeram a residência ou fizeram de outras especialidades, e querem obter novos treinamentos, prestam a seleção e se destinam as diversas instituições que oferecem esses programas”, esclareceu.

Rosângela Melo destaca que o HRCC fortaleceu suas estruturas, competências pedagógicas, formou equipe e alcançou condições para desenvolver seus programas de residência médica, com visão e missão para construção de um processo de ensino aprendizado. “Iniciamos com a clínica médica e cirurgia geral, programas oferecidos chamados de pré-requisito, enquanto nos preparamos para ampliar outras especialidades que vislumbramos para 2022, como cardiologia, ortopedia e traumatologia. No Brasil se entende que para construir o especialista médico no padrão ouro, é residência médica”, pontuou.

O médico Pedro Henrique Silveira, graduado pela Uesc e primeiro residente do HRCC, diz que faz parte de história que está sendo escrita, o primeiro programa de residência de Ilhéus “É uma enorme honra. Espero, dessa forma, devolver para a comunidade em todos os níveis de atenção à saúde todo o conhecimento que o ambiente do hospital irá me propiciar. Espero muito que os primeiros passos deste programa sejam um ensinamento a todos os que dedicam seu trabalho ao hospital e à comunidade. Para assim, reforçar sempre que nosso papel como profissional de saúde é acolher e oferecer a cada um a equidade necessária de atenção.”

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro 14/3 (domingo)
Fevereiro 16/3 (terça)
Março 18/3 (quinta)
Abril 20/3 (sábado)
Maio 22/3 (segunda)
Junho 23/3 (terça)
Julho 24/3 (quarta)
Agosto 25/3 (quinta)
Setembro 26/3 (sexta)
Outubro 29/3 (segunda)
Novembro 30/3 (terça)
Dezembro 31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade. Da Agência Brasil.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Kindergarten, que visa reprimir fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.

Segundo informações da PF, as investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal. O inquérito indica a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais.

Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro. Com informações do Metro1.

Celulares importados têm imposto reduzido
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O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital e de informática e telecomunicações. Aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, a medida visa baratear a importação de máquinas e equipamentos usados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18). Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%.

Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%.

Terão as alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

Jovens foram sequestrados em Porto Seguro. O corpo de um deles foi encontrado ontem.
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A polícia suspeita que integrantes de uma facção criminosa são responsáveis pelos assassinatos de dois jovens em Caraíva, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O corpo de Ícaro Carvalho dos Santos foi encontrado na manhã de terça-feira (16), na Aldeia Indígena Xandó, com lesões profundas na cabeça e nos braços.

O amigo de Ícaro Carvalho, Davi Santos Souza está desaparecido. A polícia suspeita que o jovem também foi morto por integrantes do grupo conhecido como “Tribunal do Crime”. Testemunhas contaram que os amigos foram sequestrados pelos integrantes da facção criminosa.

Os dois jovens eram moradores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e teriam viajado ao extremo-sul do estado para trabalhar numa pousada durante a alta temporada. Os familiares das vítimas acreditam que os dois foram confundidos com outros bandidos.

Levado para o município de Santo Antônio de Jesus, o corpo de Ícaro Carvalho foi enterrado nesta quarta-feira. A polícia segue com a investigação para tentar localizar Davi Souza. Ninguém tinha sido preso até o início da noite de hoje.

Banco Central reduz taxas de básicas de juros
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O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia pela primeira vez em quase seis anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2% para 2,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam uma elevação para 2,5% ao ano.

Com a decisão desta quarta-feira (17), a Selic subiu pela primeira vez desde julho de 2015, quando tinha sido elevada de 13,75% para 14,25% ao ano. A taxa permaneceu nesse nível até outubro de 2016, quanto o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse foi o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

INFLAÇÃO

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 5,2% no acumulado de 12 meses, pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis.

O valor está próximo do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 3,4% no cenário base. Esse cenário considera uma eventual alta da inflação no primeiro semestre, seguida de queda no segundo semestre.

A projeção não está mais em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,6%. No fim de março, o Banco Central atualizará a projeção oficial no próximo Relatório de Inflação.

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Nesta quarta-feira (17), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, ganhou mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus. Agora a unidade conta com 39 leitos de UTI, 26 clínicos e oito unidades de assistência respiratória (UAR) dedicados ao combate à Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o governo tem feito esforços diários para a abertura de novos leitos clínicos e de terapia intensiva.

“É importante lembrar que a abertura de novos leitos não reduz a contaminação pelo coronavírus. “Se a taxa de transmissão permanecer alta, a necessidade por leitos vai seguir crescendo. Precisamos da ajuda de toda a população, com uso de máscara, distanciamento social e higiene frequente das mãos”, acrescenta Vilas-Boas.

A macrorregião sul da Bahia conta com 334 leitos ativos para tratamento da Covid-19, sendo 148 de UTI. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Ilhéus, Camacan, Itabuna, Jequié e Valença.

O vereador Alzimário Belmonte, Gurita
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O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), líder do governo Marão na Câmara de Ilhéus, pôs a imunidade parlamentar à prova. Na terça-feira da última semana (9), em discurso no plenário virtual do Poder Legislativo, ele acusou as empresas Viametro e São Miguel de “genocídio” contra o povo do município por causa da redução do número de ônibus nas ruas no meio de uma pandemia de doença respiratória, a Covid-19.

Gurita repetiu declaração que deu à imprensa recentemente, quando disse que “as empresas de ônibus estão praticando um grande genocídio na cidade de Ilhéus”. “Quando você diminui a frota, o que é que vai acontecer?”, perguntou o edil, antes de emendar a resposta:

– Vai superlotar os ônibus. Então, o que acontece? A transmissão do Covid nos ônibus é muito grande, por isso que eu fiz aquela fala, que é um genocídio que elas tão praticando.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara promoveu audiência pública sobre o transporte coletivo do município.

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 130 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, esse é o segundo maior número de vidas perdidas informado num boletim diário do estado, atrás apenas dos 137 óbitos confirmados no dia 26 de fevereiro de 2021.

O boletim estadual desta quarta-feira (17) também confirma mais 4.749 casos, enquanto outras 4.300 pessoas se recuperaram, ou seja, deixaram a condição de casos ativos.

Até o momento, a Bahia comprovou 753.584 infecções pelo novo coronavírus e perdeu 13.589 vidas para ele.

QUASE 500 SOLICITAÇÕES DE UTI

Às 15h desta quarta-feira, 489 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 180 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia, explica a Sesab.

VACINAÇÃO

Com 787.857 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 279.466 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do país com o maior número de imunizados, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da Saúde, e Pazuello, o quase ex
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O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país.

Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.

“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.

De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.

Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.

FIOCRUZ

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19), totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil. Agência Brasil.