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Ex-prefeita explica pontos contestados pelo TCM

A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, contestou parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou que ela devolvesse R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e estabeleceu outras penalidades (reveja aqui). O parecer serviu como base para o blog  elaborar nota publicada no dia 12 deste mês.

A ex-prefeita disse que reuniu toda a documentação para esclarecer todos os pontos contestados em sua prestação de contas. Segundo ela, as provas não puderam ser apresentada em tempo hábil (até 4 de dezembro. Abaixo, segue a nota, na íntegra, da ex-prefeita sobre o assunto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação a matéria que trata da rejeição das contas do exercício de 2016 do município de Uruçuca, cumpre trazer a luz algumas informações relevantes a esse respeito:

1 – Em virtude de o dia 31 de Dezembro de 2016 ter sido um sábado, todas as movimentações financeiras ocorridas nesse dia foram lançadas pelos bancos no dia 02 de janeiro de 2017. Essa movimentação inclui um importante montante de recursos, que inclusive impacta na observação dos índices apontados como não atendidos.

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Michel Lima, do Sebrae no sul da Bahia || Foto Maurício Maron

A busca por iniciar um negócio próprio tem aumentado no interior da Bahia. Os dados do Sebrae revelam um aumento no número de pessoas que voltaram ao mercado através do empreendedorismo nesse ano. Os municípios que registraram mais empreendedores formalizados como MEI, no sul do Estado, foram Uruçuca, que saiu de 583, em 2016, para 759; e Ilhéus, que saltou de 5.330 para 6.706. Com esse incremento, as cidades tiveram um incremento, respectivo, de 30,19% e 25,82%.

Já Itabuna possuía 7.974 MEI no ano anterior, passando para 9.100 na contagem feita até novembro desse ano. A formalização alcançou aumento de 14, 12% para MEI.

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae na região, Michel Lima, o aumento dos MEI deve-se “à facilidade de acesso a informações, através das Salas do Empreendedor nos municípios, aliado à crise econômica que o país enfrenta e que acarreta dificuldade em ter acesso a emprego”.

Ainda na pesquisa realizada pelo Sebrae, os segmentos em evidência na hora de registrar a atividade econômica são confecções, salão de beleza e alimentos em geral. Além disso, muitos deles que já eram trabalhadores informais de determinado seguimentos optaram pela formalização.

Os municípios de Itabuna e Ilhéus estão entre os 10 com maior número de Microempreendedores Individuais (MEI), ocupando, respectivamente, o 6º e o 8º lugar no ranking do Estado. Juntas, as cidades já somam mais de 15 mil empresários nessa modalidade.

PRAZOS

Para os Microempreendedores Individuais que estão com o CNPJ suspenso, Michel explica que eles podem regularizar sua situação com a Receita Federal até o dia 23 de janeiro de 2018, solicitando o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. O cancelamento será evitado se o MEI realizar algum dos pagamentos pendentes ou entregar alguma das declarações anuais atrasadas até esta data.

Após o dia 23 de janeiro, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ, previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Leia Mais

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Agências do Santander em Itabuna são alvos de protesto de bancários

Dia de paralisação nas agências do Santander em todo o país, inclusive em Itabuna. Bancários fizeram manifestação em frente às agências na Praça Adami e no Centro Administrativo Firmino Alves (Prefeitura). A manifestação é contra mudanças adotadas pela instituição, a exemplo de datas de pagamento de salários e do décimo terceiro e parcelamento de férias, além da demissão de cerca de 200 funcionários lesionados e em tratamento de saúde.

Protestos ocorreram nas duas agências do Santander em Itabuna
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Tom e Silmara entrevistam Fernando Gomes || Reprodução TV Cabrália

A TV Cabrália decidiu voltar às origens ao ampliar o espaço dedicado à cobertura regional. Neste segundo semestre, a primeira emissora de televisão do interior do Nordeste/Norte brasileiro lançou dois novos telejornais.

Além do Balanço Geral, apresentado por Tom Ribeiro ao meio-dia, a emissora acompanhou as inovações da grade da Rede Record e lançou o Cabrália no Ar, das 8h às 854hmin, de segunda a sexta, e o BA Record, na faixa das 19h, de segunda a sexta.

Outra ousadia da emissora foi ampliar o horário reservado ao quadro A Hora da Venenosa, apresentado pela jornalista Silmara Sousa com Tom Ribeiro, e passou a ser diário, com duração de 30 minutos. O quadro abre espaço não apenas para os famosos no cenário nacional.

Artistas e personalidades regionais participam. A estreia da nova fase d´A Hora da Venenosa foi com o prefeito Fernando Gomes, há duas semanas. As redes sociais bombaram com os comentários e as respostas indiscretas do político (“homem que não gosta de mulher não é feliz na vida”; “cabaré agora é boate”).

Outra entrevista de grande repercussão foi a entrevista com o comediante Juninho Espoliano. “Vamos priorizar muito a questão local”, diz Silmara. Nesta quarta (20), o entrevistado será Luizinho, do Trio da Huanna, às 13h.

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Pimenta retoma controle, mas…

Do Correio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) autorizou ontem o retorno do ex-deputado federal Edson Pimenta ao comando do PHS no estado.

A decisão ocorre em meio à crise que rachou a cúpula nacional da sigla em dois grupos. Um é liderado por Eduardo Machado, avalista de Pimenta; o outro, por Luiz França, aliado a Júnior Muniz, ex-presidente estadual do PHS.

Para evitar debandadas, Pimenta adotou a cautela. Disse que aliança para 2018 – com a base do PT ou a oposição – só será definida depois do Carnaval e após ouvir os diretórios municipais.

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Igor Tavares em participação na novela Pega Pega || Foto Divulgação

Pelo menos dois atores sul-baianos estão na novela O outro lado do paraíso, da Rede Globo. Além do personagem Nick, interpretado pelo ilheense Fábio Lago, Igor Tavares participou de capítulo da novela como o Indiano. O itabunense contracena com Marieta Severo – que interpreta Sofia – e Sérgio Guizé – Gael – na compra de esmeraldas de garimpo comandado pela atriz.

Foi a primeira participação de Igor em novelas globais. Nos próximos dias, ele também estará na novela das 7, Pega Pega., onde figura como policial civil em cenas que devem ir ao ar amanhã (21). Com o horário de verão, a novela vai ao ar depois do Jornal Nacional na Bahia.

Igor já havia trabalhado em novelas da Rede Record, como Os Dez Mandamentos, A Terra Prometida e, mais recentemente, O Rico e Lázaro.  “Eu fiz um soldado babilônico onde tive a honra de participar das cenas especiais prendendo o príncipe Joaquim, a rainha Neusta e Dalila, que era a costureira da mulher do Nabucodonosor.

Igor interpreta indiano em cena com Marieta Severo e Sérgio Guizé n´Outro Lado do Paraíso

O ator começou no teatro em Itabuna, tendo como professora a radialista e também atriz Sônia Amorim. Chegando ao Rio de Janeiro, decidiu atuar na TV e no cinema, quando decidiu batalhar pelo registro profissional. Daí em diante, conseguiu participações especiais em novelas da Record e, agora, na Rede Globo.

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Penedo, ao centro, terá Inaldo Paixão e Presídio como companheiros de diretoria || Foto Divulgação
O conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) para o biênio 2018-2019, por unanimidade. O vice-presidente da corte de contas no período será Marcus Presídio. Atual presidente, Inaldo da Paixão assumirá a Corregedoria do TCE. A eleição ocorreu nesta terça (19). O conselheiro João Evilásio Bonfim foi eleito para o cargo de ouvidor e Antonio Honorato de Castro Neto será o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

Ainda foram definidas as composições da 1ª e da 2ª Câmaras do TCE/BA, que terão as seguintes formações para o próximo biênio: Carolina Matos Alves Costa, Marcus Presídio e Antonio Honorato integrando a Primeira Câmara, e Pedro Henrique Lino, Inaldo da Paixão Santos Araújo e João Evilásio Bonfim compondo a Segunda Câmara. Os presidentes das duas Câmaras serão eleitos na primeira sessão do TCE/BA de 2018.

Gildásio agradeceu a votação. “Agirei sempre de acordo com a minha consciência. Não tenho dúvidas de que, pela excelência do seu corpo funcional, este Tribunal é bem melhor do que era há dez anos. É com alegria, satisfação e, sobretudo, com muita humildade, que recebo esta votação, agradecendo a todos vocês, conselheiros e servidores, por trabalharem pelo fortalecimento desta Casa”, disse o presidente eleito.

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Rosemberg: ACM Neto é o derrotado com liberação de empréstimo
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) disse que o Estado ganhou e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi o derrotado com a decisão judicial que obriga o Banco do Brasil a liberar os R$ 600 milhões de empréstimo à Bahia. Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça (19), Rosemberg comemorou a decisão.

“O prefeito de Salvador acabou sendo derrotado, mais uma vez, pela Justiça baiana. Ele teve a oportunidade, e disse isso nos jornais, que ajudaria o Estado a desbloquear o empréstimo, mas não teve a grandeza de ligar para o seu presidente [Temer], para o presidente do Banco do Brasil, para fazer cumprir um contrato assinado. Precisou o Tribunal de Justiça da Bahia tomar uma decisão para liberar o dinheiro”, condenou o parlamentar petista.

Para Rosemberg, as sucessivas derrotas têm levado o prefeito da capital baiana a um único caminho: desistir de disputar o governo da Bahia nas eleições de 2018. “Até gostaria de ver essa disputa. São disputas de projetos, mas ela não deve acontecer. O governador do Estado [Rui Costa] tem rodado a Bahia toda entregando obras todos os dias. É impossível fazer uma disputa onde, de uma lado, se entrega a realidade e, do outro, sonhos. Ainda mais, dentro do seu farol do plano nacional, ele é aliado de um presidente que tem 96% negativo de intenções, uma rejeição fenomenal no Brasil. É natural ele, [ACM Neto] pensar em desistir. Eu, se fosse ele, já tinha desistido”, avaliou.

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Idosa procura parentes em Itabuna

Evellin Portugal, do Diário Bahia

Uma idosa de Itabuna, que mora no Rio de Janeiro, está à procura dos familiares na cidade. Tânia Maria da Silva, de 63 anos, perdeu o contato com os parentes e afirma que eles residem nos bairros Odilon e Nova Itabuna. Há algum tempo, ela sofreu um acidente e está passando por um momento delicado, dependendo da ajuda de conhecidos.

Uma dessas pessoas, de prenome Nádia, entrou em contato com o Diário Bahia pedindo auxílio para localizar a família da idosa. “Ela não se lembra há quanto tempo está aqui. Foi atropelada e esse mês quase sofreu outro acidente. Teve deslocamento de retina e perdeu uma das vistas por conta de um glaucoma. Ela está morando de favor na casa de uma senhora. A igreja que ela frequenta também dá auxílio. Todos estão muito preocupados com a situação, porque ela está doente, tem pressão alta, e tem o desejo de rever a família”, relatou.

CONTATOS

Ainda segundo Nádia, Tânia Maria passou os nomes de alguns irmãos e sobrinhas. São eles: Gildete Ana Silva; Maria de Jesus Silva Rosário; Cosme Manoel Domingos Silva; Raul José Silva; Manoel Domingos Silva; Diva Maria Silva Oliveira; Adinailza Silva Rosário e Anailde Maria Silva.

O contato com a idosa pode ser feito pelos telefones (021) 2488-2080 (igreja que Tânia frequenta) ou (021) 99216-5693/ 98601-0361 (Nádia).

 

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Itabuna registra mais de 400 casos de violência doméstica e sexual|| Foto José Nazal

Itabuna ocupa a terceira colocação do ranking estadual de notificações de casos de violência doméstica e sexual neste ano. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação da Secretaria Estadual de Saúde, foram registradas 404 ocorrências das duas formas de violência no município sul-baiano.

O município de Itabuna só registrou menos casos de violência doméstica e sexual que Feira de Santana e Salvador. Em Feira foram registradas 872 ocorrências das duas formas de violência e na capital outras 2.974.  Outras localidades com grande número de casos são Santo Antônio de Jesus (402), Simões Filho (302), Guanambi (275),  Vitória da Conquista (273), Jequié (252), Eunápolis (232), Ipiaú (223) e Santo Sé (217).

No sul da Bahia, além de Itabuna, casos de violência doméstica e sexual foram notificados em Barro Preto (6), Buerarema (4), Ibicaraí (5), Ilhéus (37), Itajuípe (9), Jussari (3), Pau Brasil (5) e Una (16). Em todo o estado foram 10.273 notificações.

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Alunos das unidades do Colégio Militar são destaque no Enem de 2016

O Colégio da Polícia Militar (CPM) em Itabuna está entre 10 primeiros colocados na rede estadual de educação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Os estudantes do CPM no município do sul da Bahia ficaram com notas menores apenas que os alunos das unidades de Vitória da Conquista (1º lugar) e Salvador/Lobato (2º lugar). Não foi divulgada a pontuação de cada escola.

No interior, os alunos do Colégio Militar em Itabuna ficaram na segunda colocação no ranking estadual, atrás somente dos colegas de Vitória da Conquista. No geral, na lista com os 10 colégios estaduais com melhores resultados estão também as unidades do CPM Salvador/Dendezeiros (4º), Juazeiro (5º), Salvador/Ribeira (6º), Teixeira de Freitas (7º), Jequié (8º) e Alagoinhas (10º). O CPM de Ilhéus aparece na 28ª colocação no ranking estadual.

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Rui Costa anuncia empresa que fará concurso da PC-BA Foto Camila Souza

A Fundação Vunesp, ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp), será a organizadora do concurso público da Polícia Civil da Bahia, segundo anunciou o governador Rui Costa no #PapoCorreria desta terça-feira (19). O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital.

Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.Leia Mais

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Prefeito exonera tias e esposa depois de recomendação do promotor público

O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann (Vinícius de Orlando), teve que exonerar três tias e a esposa depois de o Ministério Público Estadual (MP-BA) abrir inquérito civil para investigar a prática de nepotismo na gestão do tucano. Também atendendo à recomendação, o prefeito exonerou parentes de dois vereadores da base de apoio de Vinícius.

O inquérito civil foi instaurado pelo promotor público Inocêncio de Carvalho Santana, após denúncia formulada por um sindicato. Apesar de ser prima do prefeito, a secretária de Saúde, Ivna Mororó, não foi alcançada pela recomendação do MP.

Da lista dos exonerados e que são parentes do prefeito fazem parte Glécia Souza de Andrade Oliveira, esposa e ocupante do cargo de secretária de Assistência Social; Rosilene Dantas de Andrade, tia e chefe da Divisão de Controle e Convênio; Rozilma Dantas de Andrade, tia e secretária de Finanças; e Rosileide Dantas de Andrade Dias, tia e diretora das Unidades Escolares da Zona Rural.

Parentes dos vereadores Ariosvaldo Vieira e Elio Almeida, Liliane Oliveira e Joamylly de Souza deixam, respectivamente, direção da Escola Municipal Tiradentes e coordenação Odontológica.

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Geraldo (à direita) diz que Governo de Fernando é pior do que o do antecessor, Vane do Renascer

O ex-prefeito Geraldo Simões havia imposto a si mesmo um prazo de um ano para, só então, se pronunciar em relação ao governo de Fernando Gomes. Respeitou-o. Hoje, o petista utilizou uma rede social para avaliar o primeiro ano de Fernando à frente da Prefeitura de Itabuna. E assim resumiu: “O que estava ruim, ficou pior”.

Para Geraldo, o governo de Fernando conseguiu piorar “a saúde, a educação, segurança e o desemprego” e, acrescentou, abandonou os bairros. Ainda segundo o petista, “nenhuma obra importante foi realizada em toda cidade, quando temos tantas carências. E não temos nenhuma expectativa de melhorias para o próximo ano”.

Segundo o ex-prefeito, os eleitores de Fernando agora “dizem que foram vítimas de propaganda enganosa”. Para alfinetar ainda mais, acrescenta que os mesmos que elegeram Fernando “esperam uma oportunidade” para devolvê-lo pra Vitória da Conquista, onde o agora prefeito ficou por cerca de oito anos. Feita um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar Fernando Gomes no cargo, a crítica de Geraldo é ilustrada por uma grande fila da Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, da Califórnia, imagem mostrada em 1º de novembro em reportagem da TV Santa Cruz.

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O médico Edson Dias Pontes sofreu acidente de carro, no final da manhã desta terça (19), na BR-101, trecho próximo ao município de Camacan, no sul da Bahia. De acordo com as primeiras informações, o médico deslocava-se para Camacan, quando sofreu o acidente. Uma pessoa foi atropelada.

Edson Dias Pontes atende em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) de Buerarema, de onde teria partido para Camacan. O médico foi transferido para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna, há pouco. Não há informações precisas sobre o quadro de saúde do profissional.