De acordo com a organização, o evento busca incentivar a unidade das igrejas, saindo dos templos e ir às ruas “levar o amor de Deus, em meio a tantas crises sociais e de violência na nossa cidade”. Já estão confirmadas as participações das bandas Átrios 7, Geração Alpha e Luz e Sal e Eurice Diniz. O evento foi incluído na programação de aniversário de 107 anos de Itabuna.
O superintendente Adhvan Furtado deixará o comando do Sebrae Bahia no próximo dia 30. O Sebrae não informa as causas da saída do diretor. Por meio de nota, apenas informa que ele retomará suas atividades no Senai Cimatec.
O novo diretor do Sebrae Bahia deverá ser conhecido na reunião do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), no dia 31.
A nota da saída de Adhvan é encerrada com agradecimentos ao técnico pelo “empenho” no “alcance de resultados e desenvolvimento das MPE baianas”.
Adhvan dirigia o Sebrae Bahia desde janeiro de 2015.
Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com
Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça.
Como ser humano, somos um animal gregário e buscamos viver em sociedade, o que implica numa série de regras a ser seguida para proporcionar uma convivência salutar. Esse é um princípio natural que devemos seguir como pessoas e mais ainda como cidadãos, por nossa obrigação assumida para com a sociedade em que vivemos.
Implícita nesta conduta está a obediência às regras preestabelecidas, a exemplo das normas jurídicas; da moral, de forma coletiva; e da ética, de maneira individual. Dentro desses princípios, a previsão de conflitos é muito pequena, pois a sociedade não pauta de forma retilínea, haja vistas as nossas visíveis diferenças.
Essa teoria seria importante caso transformada em realidade, o que a cada dia se torna mais impossível, dados os costumes de cada grupo da nossa sociedade. Os três princípios básicos estabelecidos e perseguidos pela Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – seriam, enfim, transformados de lema a fonte segura do direito de cada um.
Embora estejamos acostumados a ouvir os ensinamentos acima desde nossa infância, eles se tornam meras futilidades quando existem interesses contrários aos poderes dominantes. O que não se consegue conceber é que esses princípios basilares venham sendo desrespeitados sob variados pretextos, todos de interesses menores, justamente pelos que juraram obediência à Constituição.
A título de lembrança, frequentemente nos chegam notícias de pessoas e grupos conclamando a volta da ditadura militar para governar o Brasil, como se nosso país fosse uma simples república de bananas. Ora, se na democracia está ruim, não será num regime de força que a vida da população irá melhorar em todos os aspectos. Nos faltará liberdade, igualdade e fraternidade. Sem contar no desrespeito à Constituição.
Está lá no parágrafo 4º, do artigo 60 do texto constitucional: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”. Ora, essas cláusulas pétreas nada mais são do que uma garantia constitucional a valores que nos são por demais caros.
Se não quisermos olhar pelo ângulo do Direito Positivo – o que se acha escrito -, poderemos analisar esse tema através do Direito Natural – o conjunto de normas que já nascem incorporadas ao homem -, como o direito à vida, à defesa e à liberdade. Então, para que pregamos os valores do iluminismo se queremos o absolutismo, mesmo contrariando todo o nosso legado normativo?
Acredito que esses conceitos absolutistas defendidos por essas pessoas e grupos devam ser revistos com a máxima urgência, sob pena de incorremos em transgressão dos princípios filosóficos e na quebra do nosso ordenamento jurídico. De já, caso prevaleça a teoria absolutista, teríamos que transformar toda a nossa legislação numa imensa fogueira.
Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça. O direito à vida, o maior bem do homem, passaria a ser considerado artigo de quinta categoria, e que dele poderia dispor os ditadores de plantão.
Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento.
Todas as sociedades são formadas por pessoas diferenciadas, o que torna a sociedade plural e cada um de nós poderá exercer o seu direito de pensar, agir e professar de acordo com o que lhe convêm, desde que assegurado o direito do próximo. Esse é o princípio natural da humanidade, defendido pela filosofia Iluminista, a quem a maçonaria participou de sua elaboração e tomou para si esses ensinamentos.
Na sociedade, cada um tem o seu papel e deverá desempenhá-lo de acordo com os preceitos estabelecidos. A grosso modo, o Poder Executivo administra; o Poder Legislativo fiscaliza e legisla; o Poder Judiciário julga. Se desvios são verificados, mudam-se os homens, preservam-se as instituições, como preceituam as normas legais.
E é nesse contexto constitucional que se encontra as forças armadas, cujo comandante em chefe é o Presidente da República. São os militares profissionais gabaritados em segurança, e assim devem ser, como todas as parcelas da sociedade. Não é a farda que o torna mais honesto ou preparado para governar um país e sim sua formação familiar, moral e ética.
Em todos os segmentos sociais existem os bons e os maus, os simplórios e notórios. Cabe a nós, cidadãos, sabermos escolher os nossos representantes, sempre avaliando pela sua capacidade e compromisso, retirando-o de nossa representação quando não mais merecer a nossa confiança. Alerto, entretanto, que para isso é preciso que antes de sermos partidários nos tornemos politizados.
Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento. E, para encerrar, recorro ao pensador iluminista Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Numa ditadura, ou governo de militares, como querem alguns, isso nunca será possível.
Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado.
O corte de gastos determinado pelo presidente Michel Temer, ontem (20), por meio de portaria, levou ainda mais preocupação aos servidores da Ceplac no sul da Bahia. Desde o ano passado, o departamento vive na pindaíba, com corte orçamentário, centralização de compras e aquisição de serviços na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, em Brasília.
De acordo com funcionários da Ceplac, agora em julho faltou até papel para impressão de folhas de ponto. O socorro, segundo fontes do PIMENTA, veio da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Ceplac (Coopec), que é modelo de cooperativismo para o estado.
Com a medida de corte de gastos pelo presidente Michel Temer, o temor é de que a crise orçamentária se aprofunde. A portaria é válida até o final de 2017. E ainda caminhamos para o final de julho.
Do Blog do Gusmão
Usuários de crack ocupam parte da área do posto de saúde do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus. A presença deles é tão constante que os servidores já chamam o local de “cracolândia”.
Eles se apossaram das instalações inacabadas do posto. O governo Jabes Ribeiro não concluiu a reforma da unidade de saúde, que se estende há quatro anos. Como não há muro nem cerca, os usuários têm acesso livre às construções do terreno. Além de usarem drogas, mantêm relações sexuais, brigam e defecam no local. Tudo isso ocorre à luz do dia e diante dos funcionários e pacientes.
A enfermeira e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Juliana Rocha, relata que desde janeiro tem encaminhado relatórios sobre a situação da unidade à Secretaria de Saúde. Ela trabalha no posto e denunciou o caso a este blog na manhã desta quinta-feira (20).
Segundo a enfermeira, os usuários de crack precisam receber algum tipo de assistência. Por outro lado, os servidores da unidade temem pela própria segurança. Isso porque os dependentes químicos também frequentam a parte do posto que está em funcionamento. Bebem água, usam o banheiro e, às vezes, agem de forma agressiva. Também já fizeram ameaças aos profissionais de saúde.
Juliana Rocha avalia que todo o terreno do posto deve ser protegido com uma cerca, mesmo antes da conclusão da reforma, para a segurança dos servidores e pacientes. Confira a íntegra no site.
Edivan foi condenado por homicídio triplamente qualificado. O juiz Felipe Renomato determinou o cumprimento imediato da pena. O empresário Edivan Ribeiro poderá recorrer, mas na prisão. O empresário será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna.
A sentença foi ouvida atentamente pelos familiares e amigos de Kátia Cristina Lima. A cidade se mobilizou para acompanhar o julgamento. O crime comoveu a pequena cidade do sul da Bahia.
Ao proclamar a sentença, o juiz Felipe Remonato o julgou culpado por agir com “extrema covardia, insensibilidade e frieza”. E completou: “além de “premeditar o crime, demonstrou ser pessoa violenta e dissimulada”.
De acordo com as investigações, Edivan contratou pistoleiros para matar a mulher, porque não queria dividir a herança. Kátia planejava se separar dele ao descobrir que estava sendo traída.
O CRIME
Kátia foi morta na noite de 27 de dezembro de 2010. Ela acabara de participar do culto da igreja da qual era membro. Saiu do templo com dois dos três filhos e a própria mãe. Ao aproximar-se do veículo e tentar abrir a porta, acabou executada a tiros na frente dos filhos e da mãe dela.
Conforme as investigações, Reginaldo Amaral, o Regi, atirou contra a vítima, sendo condenado a 28 anos de prisão no julgamento em 2014. Ovídio Santos Sampaio acabou condenado a 30 anos por ser o contato de Edivan para a contratação do pistoleiro.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia de desvio de dinheiro público contra os deputados estaduais Ângela Sousa e Carlos Ubaldino de Santana. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Águia de Haia.
Os deputados são acusados pelo MPF de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas em Ruy Barbosa e em outros 18 municípios baianos.
Segundo o MPF, o desmembramento visa garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa. De acordo com os procuradores, a medida vai ao encontro de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1. Já Justiça Federal em Feira de Santana será responsável pela análise da denúncia que envolve os outros 12 denunciados.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Em maio de 2017, o MPF denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente pelos denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais.
O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.As investigações apontam que os acusados atuaram por cerca de seis anos e realizaram contratações desnecessárias e superfaturadas de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos.
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, admitiu ao Valor, ainda que as tenha minimizado, que houve “tentativas de influência política” na escolha dos nomes que ocuparão as três diretorias da estatal que ficaram vagas por mais de dois meses. O presidente Michel Temer confirmou ontem as indicações técnicas do Conselho de Administração da Embrapa (Consad) e nomeou os novos diretores, todos pesquisadores de carreira da empresa pública.
Foram nomeados para mandatos de três anos Cléber Oliveira Soares como diretor de Transferência de Tecnologia, Lúcia Gatto como diretora de Administração e Finanças e Celso Luiz Moretti como diretor de Pesquisa e Desenvolvimento. “É óbvio que teve alguma tentativa de influência política, mas o ministro [da Agricultura] Blairo Maggi e os responsáveis pela decisão se guiaram pelos critérios técnicos e escolherem os diretores por seus currículos”, afirmou Lopes.
O presidente da estatal afirmou que a demora nas nomeações chegou a causar alguma preocupação, sobretudo em função do “contexto e da realidade” políticas do país. Mas, ao final do processo de seleção, considerou que as escolhas foram conduzidas de maneira “extremamente profissional” pelo Consad e elogiou a escolha dos novos diretores.
A demora em nomear a diretoria, considerada como “anormal” por funcionários da Embrapa, levantou suspeitas de que Temer estava segurando as indicações técnicas para tentar agradar parceiros políticos e garantir mais apoio no Congresso.
A Secretaria Estadual de Administração publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) a convocação dos 57 primeiros colocados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Os 24 aprovados para o cargo de Especialista em Regulação serão lotados em Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra e Teixeira de Freitas. Os novos servidores vão receber R$ 6.021,64 e terão que cumprir 40 horas de jornada por semana.
Já os 33 aprovados para o cargo de Técnico em Regulação vão trabalhar em Itabuna, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Salvador. A remuneração será de R$ 2.146,37.
Os convocados podem consultar, no Diário Oficial na internet, no endereço http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/, o dia e horário para apresentação de documentos previstos no edital do concurso público, cujas provas foram realizadas em fevereiro deste ano.
Entre 1º de janeiro e segunda-feira (17) foram notificados 411 ataques de animais peçonhentos em 27 municípios sul-baianos. Mais de 50% das ocorrências foram registradas em Itabuna e Ilhéus, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde.
Somente em Itabuna, foram 147 ataques de animais venenosos como cobras, escorpiões, aranhas e abelhas. Esses ataques resultaram em duas mortes, conforme consulta feita pelo PIMENTA. Em Ilhéus, foram registrados 67 ocorrências e dois óbitos.
Outros municípios com números considerados altos de ataques de animais peçonhentos são Barro Preto (13 casos), Camacan (11), Ibicaraí (14), Itaju do Colônia (19), Pau Brasil (17) e Una (11).
JEQUIÉ
O município baiano com maior quantidade de pessoas atacadas por animais venenosos é Jequié, que já contabiliza 464 notificações. Depois aparece Feira de Santana, com 319 ocorrências.
Neste ano, animais peçonhentos já causaram 9.209 acidentes e 32 mortes em todo o estado. Já nos 12 meses de 2016 foram 15.235 ataques e 60 mortes. No período Itabuna registrou 178 casos e Ilhéus outros 170.
A manifestação foi puxada por dirigentes petistas e do PCdoB, contrários à decisão do juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no Caso Tríplex do Guarujá. Para o magistrado, Lula é dono do apartamento e o imóvel, no entendimento do juiz, teria sido propina paga pela OAS.
A defesa alega que não há provas de que o petista é dono do apartamento. E, ao não apresentar prova concreta, Moro teria condenado Lula sem provas, baseando-se em delações não homologadas.
ITABUNA
Também nesta quinta (20), à tarde, há manifestação por Lula, em Itabuna. A concentração ocorre no Jardim do Ó e seguirá pela Avenida do Cinquentenário, região central do município. As manifestações “a favor de Lula e pela democracia” ocorrem em várias cidades da Bahia, dentre elas, Salvador.
Da Agência Brasil
Usuários cadastrados para comprar maconha para uso recreativo esgotaram os estoques das quatro farmácias de Montevidéu registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai (Ircca) nesta quarta-feira (19), o primeiro dia de vendas da substância nesses estabelecimentos.
As quatro drogarias da capital uruguaia confirmaram à Agência EFE que venderam toda a maconha que tinham. Em algumas delas, o produto acabou apenas algumas horas depois de as lojas serem abertas.
As farmácias amanheceram com longas filas formadas por pessoas que queriam comprar as duas variedades que o governo do Uruguai colocou no mercado, chamadas de Alfa I e Beta I.
Ainda que os dois tipos tenham algumas diferenças de composição, a porcentagem de psicoatividade de ambos é de 2%. As embalagens, de cinco gramas de cannabis cada, incluem uma série de recomendações e indicações para os usuários.
A aquisição em farmácias é uma das três formas para comprar maconha previstas na lei aprovada em dezembro de 2013 no Uruguai, no governo do ex-presidente José Mujica. Os uruguaios também podem cultivar a planta ou comprá-la em clubes de cultivo.
Fontes de um dos estabelecimentos não souberam informar quando os estoques de maconha serão repostos.
O “Encontrão das Casas de Ibicuí” será realizado neste sábado (22), a partir das 15 horas, na Estância Santo Antônio, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao Maxxi Atacado. De acordo com os organizadores do evento, o objetivo é dar maior visibilidade à atuação anual das Casas em um dos maiores festejos juninos do interior da Bahia.
A primeira edição propõe o reencontro dos participantes e organizadores em um clima descontraído e intimista, tal como uma interação para Repúblicas.
O evento já é assunto dos mais comentados nas redes sociais e no aplicativo Whatsapp, citado como a “Ressaca Oficial de Ibicuí”. Dentre as atrações do encontro, a banda Sem Censura, que conta com integrantes da casa “Censurados House” em sua formação.
RESSACA OFICIAL
De acordo com os organizadores do evento, já são mais de 53 casas cadastradas e atuantes todos os anos no São João de Ibicuí. “Cada uma delas possui seus diretores e prepara uma mega organização e estrutura para receber pessoas de todo o Brasil no período junino, fazendo um verdadeiro show à parte na cidade. Portanto, merecem um evento que leve o nome de suas casas, onde todos possam se reencontrar e matar saudades. É uma “ressaca” de Ibicuí mesmo”, diz Edinho Filho, um dos idealizadores do “Encontrão”.
As casas formam grandes amizades e grupos fidelizados, em que todos defendem “suas bandeiras” com camisas personalizadas, canecas e bonés, levando o nome do São João de Ibicuí como o maior e o melhor do país. Para a primeira Edição, 21 destas casas estarão como representantes da festa, que tem como objetivo se tornar tradição no calendário de celebrações juninas da Bahia.
O Sebrae está oferecendo orientação gratuita para microempreendedores individuais (MEI) na renegociação de dívidas com a Receita Federal. O parcelamento é válido para boletos em aberto até maio de 2016. O MEI tem até 2 de outubro deste ano para aderir ao parcelamento.
As orientações são passadas pessoalmente ou por meio de telefone pelo Sebrae em Ilhéus e em Itabuna. O Ponto de Atendimento em Itabuna funciona na Rua Paulino Vieira, 175, Edf. Lizete Mendonça, Centro. O telefone é o (73) 3613-9734. Já em Ilhéus, o endereço do Sebrae é a Praça José Marcelino, 100, Centro, telefone (73) 3634-4068.
– As unidades estão à disposição para esclarecer, passo a passo, como funciona o programa de renegociação – afirma o gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima.
Com o parcelamento, diz Michel, o MEI poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais.
Para solicitar o parcelamento, é preciso apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O saldo devedor pode ser parcelado em até 120 meses, e cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50.
CAMPEÕES DE INADIMPLÊNCIA
De acordo com dados do Sebrae, o município de Ilhéus apresenta o menor índice de inadimplência da região Sul da Bahia, com 47,05%, enquanto Itabuna atingiu o percentual de 54,41%, ambos medidos no mês de abril. O aumento na inadimplência foi registrado na maioria dos municípios menores, com índices de até 75,19 %, como é o caso de Maraú.
Peloco ficou contrariado com a trapalhada cometida pela Irmã Ângela, que, ao ser questionada, sugeriu que não conhecia o suplente de vereador.
Peloco chegou ao cargo por sugestão do coronel Valci Serpa à deputada. A nomeação saiu em junho. Há poucos dias, a parlamentar perguntou a Peloco quem era ele. Após a resposta de Peloco, a deputada, segundo ele, emendou:
– Ah, deve ter um erro. Você e o Coronel Serpa devem estar equivocados, porque esse cargo não era para você. Era para outra pessoa.
Peloco então questionou a parlamentar: “Como assim, deputada, se eu conversei com a senhora, que me disse que estava gostando do meu trabalho e eu falei dos projetos políticos para a senhora?”.
O suplente de vereador disse ter conversado, também, com Marcos Sousa (Marcão), que é filho de Ângela.
Peloco havia sido nomeado para o cargo na Ciretran na vaga de Antônio Luiz Soussa. “Luizinho” foi exonerado ao ser acusado de fraude pela Corregedoria do Órgão, em abril.
Lamentando a postura da deputada, Peloco promete não ficar calado…
