NOTA DA ASPAIUB EM RESPOSTA A DISCURSO DE VALMIR ASSUNÇÃO

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB, no exercício do direito a livre manifestação e em defesa da verdade, vem a público refutar, com veemência, as declarações do deputado Valmir Assunção, na Câmara dos Deputados, no dia 17/09/2015. Ao arrepio de todos os ilustres historiadores e, portanto, sem nenhuma fundamentação, o mencionado deputado atribuiu a formação do Município de Buerarema a etnia indígena que se autodeclara Tupinambá, fato que não condiz com a realidade, uma vez que aquela laboriosa comunidade foi formada por pioneiros e desbravadores, que se instalaram naquela na região há décadas, com suas famílias.

O movimento autodeclarado indígena Tupinambá é recente, data do início dos anos 2000, além de contrariar os registros antropológicos que apontam a existência nessa região, à época do descobrimento do Brasil, da etnia Tupinikim. Atitude como essa, movida por interesses que desconhecemos, além de afrontar a história regional, representa uma verdadeira forçação de barra, para dar ares de legitimidade a um movimento que se utiliza da nobre causa indigenista, para praticar toda sorte de violência e atrocidades contra os pequenos agricultores e suas famílias, expulsando-os de suas propriedades, deixando-os ao relento e sem fonte de sobrevivência. Violência que resultou, inclusive, no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana, morto no seu lote de terra, à noite, dentro da sua residência, na frente de esposa e filha, e que teve a sua orelha cortada e levada como troféu. Um verdadeiro mártir da luta dos pequenos agricultores familiares, e cujo único pecado foi não renegar a sua identidade de assentado e se autodeclarar índio!

A ASPAIUB lamenta que o referido parlamentar, que se coloca como representante dos trabalhadores rurais sem terras e defensor das causas sociais, use o espaço do legislativo para despautérios dessa natureza, uma verdadeira afronta à comunidade Bueraremense e um desserviço à região Sulbaiana, ao invés de cobrar o indiciamento e julgamento dos criminosos covardes que assassinaram friamente Juraci, bem como a apuração das centenas de ilícitos cometidos sob a égide da disputa por terras, todos devida e ricamente detalhados em Ocorrências Policiais.

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Militantes e simpatizantes do PSOL em Itapé e Itabuna realizaram plenária neste final de semana, nas escadaria do Teatro Zélia Lessa, para comemorar os 10 anos da sigla e discutir a conjuntura política. Durante a plenária, também foi definida a nova composição do Diretório.

Carlos Correia presidirá o PSOL itabunense, tendo Zem Costa como vice-presidente. José Ademaques assume a secretaria geral do partido e Robson Brito, a tesouraria. Diego Brito será o secretário da Juventude. Ainda durante a plenária, foram definidos os quatro delegados para o Congresso Estadual do PSOL.

O partido também definiu o nome de Zem Costa como pré-candidato a prefeito de Itabuna. O servidor estadual disputará o comando do município pela segunda vez consecutiva. “Será uma honra representar o partido mais uma vez, nas eleições municipais, e apresentar alternativas para a população grapiúna”.

PROTESTO

A direção do PSOL também fez um protesto contra a direção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). A entidade havia liberado o uso da estrutura do Zélia Lessa para a realização da plenária.

Quando os filiados chegaram para o evento, encontraram portas fechadas. Zem Costa, que participou das ações contra a demolição do Teatro no Governo Azevedo, lamentou a atitude da Ficc lembrando Cidadão, música de Zé Geraldo. O espaço, segundo o diretório do PSOL, já sediou outros eventos políticos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que reafirma não ter qualquer relação com a decisão da administração municipal de Ilhéus de demitir servidores contratados sem a realização de concurso público. O prefeito Jabes Ribeiro tem afirmado que, para realizar o concurso, teria que demitir 1,2 mil servidores, inclusive contratados no período de 83 a 88.

O órgão explica em nota que a atuação dos procuradores visa obrigar a prefeitura a realizar concurso público e impedir que sejam contratadas pessoas através de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de funcionários públicos.

O caso de Ilhéus é bastante grave, uma vez que já existia um acordo feito na Justiça do Trabalho com o MPT. Nele, o município se comprometia a não contratar pessoal sem concurso público e a realizar concurso público até 31/12/2012.

Como não cumpriu o que havia assinado, e ainda anunciou este ano lançamento de edital para contratar serviços de terceirização do setor de saúde, o MPT convocou os representantes da prefeitura e cobrou o cumprimento do acordo, através de negociação. A obrigação dos gestores é apenas realizar concurso público para contratar pessoal para atender a população. Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

o Ministério Público do Trabalho (MPT), defensor da ordem jurídica, regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis relacionados à esfera trabalhista, vem a público prestar esclarecimentos sobre os recentes eventos relativos à realização do concurso público e às supostas demissões de servidores pela Prefeitura Municipal de IIhéus/BA.

O Município de Ilhéus firmou com o Ministério Público do Trabalho acordo judicial nos autos da ação de execução de TAC nº 0040500-12.2009.5.05.0493, comprometendo-se, em síntese, a não contratar pessoal sem concurso público e a realizar concurso público até 31/12/2012.

A despeito do descumprimento do acordo judicial firmado, o Ministério Público do Trabalho recebeu, no dia 26/05/2015, denúncia na qual se relatava que o Município de Ilhéus havia lançado edital de licitação para contratação de empresa/pessoa jurídica para execução de serviços especializados em planejamento e operacionalização em saúde, para atender as necessidades dos serviços, programas e ações da rede SUS da população do Município de Ilhéus. Em suma, buscava terceirizar o serviço público de saúde.

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O Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia em Saúde (CEEP Itabuna) participa, nos dias 21 e 22, do II Projeto Inovar e da I Feira de Ciências do Núcleo Regional de Educação (NRE 05). O evento deste ano tem como tema “O Conhecimento Transformando em Realidade” e será realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, com a participação de centros de educação profissional do Sul da Bahia.

Entre os projetos apresentados  pelos alunos do CEEP Itabuna, estão “Carro Ecológico”, “Aceitação de alimentos de origem vegetal na infância”, “Higiene pessoal”, “Educação Financeira”,  “Reflexos da exclusão social na paisagem urbana”, e “Aproveitamento dos subprodutos do cacau”.

A Feira de Ciências, diz Josonita Marinho, diretora do CEEP Itabuna, “é uma excelente oportunidade para que os alunos possam colocar seus conhecimentos em prática, em projetos que beneficiam a comunidade que eles estão inseridos”. “É também uma oportunidade de confraternização e troca de experiências entre estudantes da rede pública no Sul da Bahia”, completa.

A prefeita de Camacan, Ângela Castro, de 60 anos, foi encontrada morta, por volta do meio-dia de hoje (18), no apartamento onde residia, no Edifício Porangaba, no município sul-baiano.

Filiada ao PP, Ângela estava no segundo mandato consecutivo como prefeita de Camacan.

As primeiras informações indicam que ela pode ter sido vítima de um infarto.

As polícias civil e militar já estão no edifício para investigar se a morte foi por causa natural. Ângela era viúva e deixa dois filhos.

Atualização às 15h01min – O corpo da prefeita de Camacan deverá ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, para constatar a verdadeira causa da morte.

Familiares da prefeita disseram que ela vinha se queixando de mal-estar. A suspeita é de que Ângela tenha falecido ontem à noite, porque ela foi encontrada ainda com a roupa com que usava do seu retorno de viagem a Salvador, ontem. O corpo dela foi encontrado na cozinha do apartamento.