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Jaciara Santos profere palestra.

Jaciara Santos 

Somos protagonistas de nossas vidas. Somos responsáveis pela busca de oportunidade, de nosso sucesso ou por ficar reclamando e se lamentando do que nem sequer tentamos fazer.

Há alguns dias, estava com a intenção de escrever um texto, mas quando me sentava para começar a esboçar as primeiras palavras, realizava outras mil coisas e não fazia o que tinha de fazer. Eu estava procrastinando, isso mesmo.

Choquei-me com a realidade dos fatos, e aqui estou. Mudei o tema do texto e vou contar o que estava acontecendo comigo.

Quando deixamos para depois aquilo que nos propomos a fazer, ou quando alongamos algo, estamos procrastinando.

Podemos também definir assim: Procrastinar é a arte de deixar para depois o que podemos fazer ou decidir agora. E são muitas as ocasiões em nossas vidas em que deixamos as situações de grande relevância para outros momentos, não tomamos as decisões que devem ser tomadas. São muitos os momentos nos quais vivemos protelando, talvez pelo medo, pela dúvida, insegurança ou pela falta de foco. Os motivos para delongar as atitudes de nossa vida sempre vão aparecer.

Certa ocasião, tive a necessidade de viajar para ministrar um treinamento. Sabia que precisaria comprar as passagens aéreas. Mesmo ciente de minha “obrigação”, não comprei as passagens, fui alongando a aquisição, de maneira que , quando fui adquirir, paguei três vezes mais caro. Diante da situação exposta, na maioria das vezes que postergamos nossas atitudes, temos uma grande tendência a pagar um preço por tal atitude. E o preço sempre será maior…
Para te ajudar, preparei 4 dicas para você também parar de procrastinar:

1- Enumere as coisas importante que precisa decidir;

2- Defina os prazos para realizar estas coisas (atividades). Ou seja, elabore um cronograma de ação;

3- Utilize um aplicativo de alerta, onde você possa receber mensagens de você mesmo cobrando a execução da ação; e

4- Conecte-se com sua missão de vida, com aquilo que faz você vibrar, com o sentido de suas escolhas.

O grande desafio disso tudo é que não sabemos se existirá o depois. Então, coloque essas dicas para funcionar ainda hoje.

Somos protagonistas de nossas vidas. Somos responsáveis pela busca de oportunidade, pela busca de nosso sucesso ou por ficar reclamando e se lamentando do que nem sequer tentamos fazer.

Jaciara Santos é educadora e master coach.

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dt-chargeDaniel Thame | Blog do Thame

 

 

O Palmeiras tem o time mais harmonioso, o Atlético Mineiro o melhor elenco e o Flamengo tem o histórico de chegada, com uma torcida que joga junto, presente em qualquer canto do país.

 

Faltando 12 rodadas para o final do Campeonato Brasileiro, certamente o mais equilibrado dos últimos anos, três times aparecem como favoritos ao título, deixando para trás equipes que até a virada do turno ainda davam pinta de que poderiam brigar pela taça.

O Palmeiras de Gabriel de Jesus, o Flamengo de Diego e o Atlético Mineiro de Robinho se apresentam num patamar acima dos demais e devem disputar o título ponto a ponto. O Santos, de Lucas Lima, está colado no Galo, mas, inconstante, não dá pinta de candidato.

Note-se que à exceção do Verdão do promissor Gabriel Jesus (já negociado com o Manchester City, da Inglaterra), os dois outros favoritos são comandados por jogadores que tiveram lá seu brilhareco em times de ponta da Europa, mas hoje não têm mercado nos grandes centros. Robinho, inclusive, teve uma passagem apagadíssima pelo futebol chinês, o que já diz muita coisa.

Milionários e com a vida feita, Diego e Robinho podem se dar ao luxo de encerrarem a carreira em times de ponta do Brasil, capazes, como se vê, de colocarem essas equipes na briga pelo título.

O Palmeiras tem o time mais harmonioso, o Atlético Mineiro o melhor elenco e o Flamengo tem o histórico de chegada, com uma torcida que joga junto, presente em qualquer canto do país.

Praticamente colados na tabela, esses três times devem disputar o título ponto a ponto e qualquer tropeço pode ser fatal.

Não há favorito.

O que pode haver, especialmente entre Palmeiras e Flamengo, é um revezamento na liderança  capaz de testar o coração dos torcedores.

Alguns times com campanhas irregulares, como Corinthians, Botafogo, Atlético Paranaense, Chapecoense e Grêmio devem brigar mesmo no meio da tabela, talvez buscando uma arrancada final que garanta vaga na Libertadores.

O destino deve ser mesmo a Copa Sul-Americana, espécie de Liga Europa dos Pobres (a comparação da Libertadores com a Champions League beiraria a insanidade). Nem grandes voos, nem a bunda estatelada no chão.

Já na parte de baixo da tabela, América-MG e Santa Cruz parecem condenados à guilhotina. Os outros dois pescoços a prêmio devem sair das cabeças de Figueirense, Internacional, Vitória, Cruzeiro e Sport, com o Coritiba e o São Paulo visualizando a lâmina meio de longe, mas nem tão longe assim.

Briga feia, nesse show de horrores e futebol idem.

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jaqe2Jaqueline Cerqueira | Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP

 

O que vemos nada mais é do que o pensamento de um povo sobre o mundo, suas impressões, seus sistemas de valores e relacionamentos complexos.

 

A cidade baiana de Cachoeira, situada a 100 km de da capital Salvador, foi ao longo dos séculos XVIII e XIX, região produtora de açúcar, com uso de mão-de-obra escrava e também produtora de tabaco, utilizado na compra de escravos na costa africana. Situada às margens do Rio Paraguaçu, a cidade teve momentos de grande parte da produção agrícola da Bahia, principalmente açúcar e fumo. Além disso, Cachoeira foi historicamente, devido a sua privilegiada localização, cruzamento de rotas de escravos, negros fugidos e quilombolas. Este fato agregou na região comunidades que se instalaram nos antigos engenhos desativados. Hoje, essas comunidades se reconhecem como remanescentes de quilombos e mantêm vivas tradições culturais e cultivam basicamente mandioca e dendê.

Para a Antropologia, a observação das relações humanas se dá, a partir da perspectiva da cultura, das diferenças, da geografia, ou seja, através das relações do homem com o espaço. Cachoeira continua sendo uma cidade emblemática carregada de significados. Neste ensaio, busca-se destacar a importância do centro da cidade, tombado em 1971 e que concentra a maior parte da arquitetura tradicional, hoje bastante arruinada. Centro de trocas sociais apropriado pela população em seu cotidiano como mercado, sobrados de uso habitacional ou serviços, palco de grandes festas.

Podemos identificar o patrimônio cultural de Cachoeira a partir da história de ocupação do seu território. Desta forma, temos embutidas duas vertentes: patrimônio material e patrimônio imaterial. A relação entre essas duas vertentes se dá através das manifestações culturais e o território no qual historicamente elas ocorrem. Estamos diante de um território de fortes referências culturais. Em toda a cidade há cerca de 28 processos de tombamentos pelo IPHAN que buscam preservar cerca de 60 bens. Um desses processos elevou a cidade à condição de Monumento Nacional. As fotos retratam construções que fazem parte desse processo. Pelas ruas da cidade, é possível perceber forte presença da arquitetura religiosa (capelas, convento, igrejas matrizes), arquitetura civil (casarões, sobrados), edificações em praças e a tão importante ponte D.Pedro II.

Estação de Cachoeira, no recôncavo baiano (Foto Jaqueline Cerqueira).
Estação de Cachoeira, no recôncavo baiano (Foto Jaqueline Cerqueira).

A elevação de Cachoeira a Cidade Monumento se fez em referência às tradições cívicas da cidade, remetendo às lutas pela independência em 1822. A arquitetura e a paisagem são marcos desse momento.

A heterogeneidade e as intensas manifestações culturais despertam interesse de turistas, intelectuais e visitantes. Dentre as referências culturais pode-se destacar: Festa da Boa Morte, Festa da Ajuda, Festa de São João, Festa de 25 de junho; além das mais variadas formas de expressão popular: Banda Filarmônica, Samba de Roda, Esmola catada.

O Rio Paraguaçu foi decisivo na forma de ocupação da cidade. O rio sofreu duas diferentes alterações: em sua forma ( para atender a diferentes objetivos das práticas sociais, como construção de armazéns e aterros nas margens e porto de canoeiros) e seu significado no caráter religioso, tido como sagrado para grupos específicos.

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Marcos-BandeiraMarcos Bandeira | marcos.bandeira@hotmail.com

 

Por que não revitalizar efetivamente essas praças públicas? Por que não utilizar o conhecimento científico das universidades e do projeto “Centro das Águas” para salvar o Rio Cachoeira? Precisamos não só de justificativas, mas de ações que transformem nossa cidade num lugar aprazível para vivermos.

 

A condição de cidadãos exige que sejamos autônomos, críticos e participativos em nossa comunidade. O município é o lugar onde moramos e construímos nossa história no cotidiano do trabalho ou nas horas de lazer e entretenimento. Certamente, será o lugar onde morreremos também.

O ser humano, como sujeito biológico e cultural, deve inscrever na sua identidade terrena, uma consciência ecológica de que nos fala Edgar Morin, de “habitar, com todos os seres mortais, a mesma esfera viva… a consciência cívica terrena… da responsabilidade e da solidariedade para com os filhos da terra”. E é essa minha consciência ecológica me instiga a fazer alguns questionamentos:

Qual modelo ideal de cidade desejo para minha família e para as futuras gerações? Se não posso viver na cidade ideal, como seria a cidade capaz de me proporcionar bem-estar e qualidade de vida? A cidade onde moro oferece itens como segurança, educação, saúde, comércio, lazer, dentre outros, com qualidades razoáveis para a boa convivência humana? Devido às limitações deste artigo, deter-me-ei em apenas em dois itens para testar o “bom viver” da cidade onde moro: segurança e lazer.

Itabuna, cidade com mais de 220 mil habitantes e polo comercial da região sul da Bahia, possui uma das taxas de criminalidade mais alta do estado, tendo ocupado o topo do ranking nacional como a cidade mais violenta para adolescentes entre 12 a 18 anos, nos anos de 2009 e 2010, conforme dados oficiais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os delitos ocorrem invariavelmente no centro da cidade em plena luz do dia. Estamos inseguros, e essa sensação de insegurança é potencializada pelo sensacionalismo midiático que se encarrega de espalhar o clima de terror e pânico na cidade.

Quais discursos, quais ações podem ser implementadas para mudar esse quadro sombrio? Nas reuniões de segurança pública, o discurso para tomada de iniciativas sempre é o mesmo: mais armamento, mais viaturas, mais prisões. O presídio de Itabuna está atualmente com mais de 1.200 presos, quando a unidade comporta apenas 440. É uma bomba relógio que deverá explodir a qualquer momento.

Na verdade, não tenho a receita pronta, mas posso afirmar que há necessidade de um novo paradigma de segurança pública no país, e para isso, é preciso vontade política que rompa muitas resistências naturais visando a manutenção das atuais estruturas.

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Durval Filho - diretor da Biblioteca Afrânio Peixoto - Foto Walmir Rosário (1)Durval França Filho

 

Sem colocar em realce o aspecto aziago do 24 de agosto (no que não acredito), o que pode significar estas e tantas outras catástrofes sociais e naturais em um mundo em descontrole? O planeta está agonizando ou tudo não passa de mera coincidência? Vale a pena refletir.

 

 

Pompeia era uma cidade do Império Romano situada a 22 quilômetros de Nápolis, na Itália, embora sem a sua importância, mas que se tornou um símbolo da vida romana. O solo era fértil, e grandes as oportunidades para negócios e lazer, o que tornou a região rica e desenvolvida.

A cidade foi fundada, possivelmente, entre os séculos VI e VII a. C., pelos oscos, povo que habitava a Itália central. Em 89 a. C., foi anexada à República Romana pelo general Lúcio Cornélio Sula.

Com suas casas coloridas, os habitantes procuravam curtir a boa vida, de forma rotineira e sem grandes preocupações. Os banhos públicos eram alguns dos entretenimentos que marcavam a vida cotidiana dos pompeianos. A cidade também passou por um grande avanço na história da arte do mundo antigo, onde surgem aspectos culturais marcadamente eróticos, como a veneração ao falo. A Universidade de Nápoles, por muito tempo, manteve em segredo uma coleção de objetos e afrescos eróticos desse cotidiano de riqueza e luxúria.

Próximo a cidade, estava o vulcão Vesúvio olhando-a desde sempre, até que em 5 de fevereiro de 62 d. C., foram dados os primeiros avisos de que o gigante estava acordando e algo maior, extraordinário, estava por acontecer. Um terremoto sacudiu a região e provocou sérios transtornos e prejuízos na cidade, que estava em festa.

Em 24 de agosto de 79 d. C., o Vesúvio acordou de vez e passou a vomitar cinza e lava, causando terror e morte a milhares de pessoas. As cidades Pompeia e Herculano (vizinha) ficaram soterradas durante 1669 anos até que foram reencontradas, por acaso, em 1748. No contexto da tragédia humana, além da destruição dessas cidades do Império Romano, outros acontecimentos fatídicos têm sido revelados através da história com relação a 24 de agosto, tanto no mundo natural como no mundo social.

Em 410, Alarico I, rei dos visigodos, deu início à invasão contra o Império Romano do Oriente (os Bálcãs), que culminou com o saque a Roma. Em 1572, na histórica Noite de São Bartolomeu, milhares de protestantes foram massacrados pelos católicos, em Paris, com o beneplácito do imperador Carlos IX, que teve Gaspar de Coligny como conselheiro.

Em 1930, tiroteio na cidade baiana de Canavieiras, entre figuras das duas mais poderosas facções políticas, deixou o saldo de um morto e vários feridos.. Em 1954, ocorreu no Brasil o suicídio do presidente Getúlio Vargas, com um revólver colt de calibre 32. Em 1968, a França deflagrou, no Pacífico, sua primeira bomba de hidrogênio. Em 2004 aconteceu atentado terrorista que explodiu avião da 57 Airlines.

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daniel thame fotoDaniel Thame | danielthame@gmail.com

 

E se tornou o verdadeiro Menino do Rio. Do Rio de Contas, do Rio de Janeiro, de todos os rios do mundo, porque, como cantou o poeta, se navegar é preciso e viver é preciso, Isaquias pode acrescentar que remar também é preciso.

 

Exatos 1.317 quilômetros separam o Rio de Contas, em Ubaitaba, sul da Bahia, e a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

1.317 quilômetros que separam e, ao mesmo tempo, unem uma história de superação, que de tão improvável surpreendeu o mundo e fez surgir um novo ídolo brasileiro, no maior espetáculo esportivo do planeta.

A trajetória de Isaquias Queiroz, que emergiu das Olímpiadas 2016 como o maior medalhista brasileiro numa única edição dos Jogos, é ainda mais fascinante porque é fruto do imponderável, ainda que também seja de um talento inato e de muito, muito esforço pessoal.

Menino humilde de Ubaitaba, cidade localizada às margens do Rio de Contas, Isaquias sofreu um acidente doméstico e, em seguida, perdeu um rim ainda na infância. Ganhou dos colegas e assumiu sem maiores traumas o apelido de  `Sem Rim`, personagem que poderia muito bem caber num romance de seu conterrâneo Jorge Amado.

Futuro? Um emprego no comércio em Ubaitaba, quem sabe tentar a vida em Itabuna ou então arriscar-se no ex-Eldorado Paulista, que há muito perdeu o brilho.

Mas, não no meio do caminho, mas às margens do caminho, havia um rio.

E foi neste rio que o menino Isaquias remou contra o destino e reescreveu a sua história.

Na cidade em que a canoa parece fazer parte da indumentária, Isaquias, ainda menino, demonstrou que poderia remar além dos limites do Rio de Contas.

E remou, sem deixa a canoa virar.

Isaquias QueirozA primeira medalha veio em Itacaré, sul da Bahia. Um menino de 10 anos, orgulhoso entre os pais e os amigos.

A medalha não mudou muita coisa. Era preciso continuar remando contra a falta de estrutura, os recursos escassos, o dinheiro contado para disputar competições dentro e fora do Estado. A dura vida de atleta de esportes fora do circuito Futebol/Vôlei.

E Isaquias, com seu  talento,  continuou remando. Cada vez mais forte, cada vez mais longe.

Em 2015, sagrou-se campeão mundial de Canoagem, privilégio então restrito aos privilegiados europeus e suas superestruturas esportivas, com investimentos em atletas desde a base.

O mundo, então, voltou os olhos para o baiano, o Brasil descobriu que havia um canoísta pronto para brilhar nas Olimpíadas 2016. Ainda que não fosse um astro do futebol, Isaquias já não era um anônimo praticante de um esporte que poucos ouviram falar.

Vieram as  Olimpíadas, as duas medalhas de prata (uma delas ao lado do Erlon de Souza, vizinho de Ubatã, outra história de superação), e uma de bronze. Três provas disputadas, três medalhas conquistadas.

Veio, enfim, a consagração, num palco planetário. O nome inscrito na história dos Jogos Olímpicos.

O esporte amador brasileiro, que nunca foi tratado com a seriedade que merece, é pródigo em histórias de superação.

Essa foi a Olímpiada da menina da favela, vítima de racismo, que ganhou o Ouro no Judô, do menino abandonado pelos pais que levou o Ouro no Salto com Vara, do baiano da periferia de Salvador que faturou o Ouro no Boxe.

E foi a Olimpíada de Isaquias Queiroz, que remou contra as correntezas reais e metafóricas, e se tornou o verdadeiro Menino do Rio.

Do Rio de Contas, do Rio de Janeiro, de todos os rios do mundo, porque, como cantou o poeta, se navegar é preciso e viver é preciso, Isaquias pode acrescentar que remar também é preciso.

Daniel Thame é jornalista, escritor e editor do Blog do Thame.

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

Decisão do STF só é aplicada a decisões dos Tribunais de Contas em relação às contas globais de gestão dos prefeitos. Em relação às contas relativas a convênios, os Tribunais de Contas Estadual (TCE) e da União (TCU) ainda têm a prerrogativa de, com uma decisão de rejeição de contas, tornar o prefeito inelegível.

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas aos Tribunais de Contas, onde se inclui o TCM-BA, temos aquela contida no Artigo 31 da Constituição Federal, que consiste no fato de atestar que este tipo de Tribunal é Órgão Auxiliar das Câmaras de Vereadores. Assim, é responsável apenas pela emissão de parecer prévio sobre as contas globais dos poderes Executivo e Legislativo, as quais, posteriormente, devem ser obrigatoriamente submetidas ao julgamento perante as Casas Legislativas.

Assim, já se havia firmado o entendimento de que quem julga as contas, com base no Parecer Tecnico do TCM-BA, são as Câmaras de Vereadores, Poder Judicante com atribuição constitucional para tal ato, sendo a jurisprudência do TSE firme no sentido de que entender que a autoridade competente para julgar contas de gestão ou anuais de prefeito é o Poder Legislativo municipal. 

Mas o TSE em 26/08/2014, por meio de voto da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (RO nº 401-37/CE), modifica o seu entendimento, e passa a decidir que, nos casos de reprovação de contas prestadas por prefeito quando atuante como ordenador de despesas (contas de gestão), as decisões ou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Municípios, a teor do Artigo 71, II, da CF/88, são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa).

Com este entendimento, que contraria o disposto na Constituição Federal, que informa que quem julga as contas globais do Município (mesmo quando contas de gestão), são as Câmaras de Vereadores, o TSE passou a entender que os gestores com contas rejeitadas pelo TCM-BA, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, estão inelegíveis.

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Dr. Eric Ettinger Junior, Provedor eleitoEric Etinger Júnior

A saúde tem preço e esse preço é caro e cada dia maior, pela tecnologia agregada e maior oferta de serviços, sem contar com a judicialização da saúde. Aos Legisladores, políticos, gestores de saúde, o apelo é um só: precisamos de ajuda e não temos tempo. A saúde não pode esperar.

 

A crise financeira que fecha hospitais filantrópicos na Bahia e pelo Brasil à fora é um dos temas que ganha espaço na grande mídia a cada dia que passa. No entanto, em que pese a repercussão provocada a partir dos desdobramentos da crise, ainda não alcançamos o eixo principal: os Legisladores e políticos que têm o poder de mudar este cenário.

Acontece que nesse 15 de agosto de 2016 a história começou a mudar e confiamos que a mudança será para melhor. Nessa data foi instituída aqui na Bahia, em nossa briosa Assembleia Legislativa na capital do Estado, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia. Uma nova história precisa ser escrita e esta página já pode ser comemorada.

É sabido de todos a importância estratégica das Santas Casas no complemento à rede de assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS), o quanto os hospitais filantrópicos são, em sua maioria, altamente resolutivos e que não se presta serviços de saúde com qualidade sem recurso financeiro. No entanto, entre o saber e o agir para construir a mudança de rumos precisamos de ações imediatas.

Pedimos a ajuda dos Senhores Legisladores, nossos representantes, para que nos auxiliem. As Santas Casas, devido à crise econômica atual, não podem mais fazer caridade. Localmente sofremos com isso, culturalmente somos sempre acionados para atender, fazer favores, mesmo sem sermos informamos quem será a fonte pagadora daquele procedimento ou atendimento.

É um equívoco se pensar que se faz filantropia sem recurso, no entanto é o que as Santas Casas vêm fazendo. Assistem independente do retorno (muitas vezes por imposições de contratos), não têm como repassar o real custo dos seus serviços aos usuários, atendem uma demanda carente da população e com isso vão acumulando um déficit impagável sem o auxílio do poder público.

A saúde tem preço e esse preço é caro e cada dia maior, pela tecnologia agregada e maior oferta de serviços, sem contar com a judicialização da saúde. Aos Legisladores, políticos, gestores de saúde, o apelo é um só: precisamos de ajuda e não temos tempo. A saúde não pode esperar.

Eric Ettinger Júnior é provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

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harrison leiteHarrison Leite | harrison@harrisonleite.com

 

Política é um essencial componente da liberdade humana, pois, além de propiciar o crescimento das pessoas, participar da vida pública é vital para o ser humano. O seu repúdio é uma espécie de negação à autonomia pessoal.

 

O livro The promise of politics, de Hannah Arendt, deveria ser leitura obrigatória nas academias. Se, por um lado, desmistifica a concepção errônea de política que nos foi passada, por outro, encoraja-nos no exercício de um papel ativo em prol de mudanças sociais.

Segundo a autora, parte da aversão à política deve-se a Platão, que deformou o seu sentido, criando uma lacuna entre o pensar e o agir, o que formaria a concepção da política por séculos. Embora os romanos estivessem afeitos a questões políticas, Roma não produziu nem um filósofo à altura de ir de encontro às ideias gregas. Em Marx também não se encontra uma valorização da política. Ao contrário, o autor evidencia desinteresse ao venerar o trabalho e a produção ao invés de uma atividade pluralística de discurso político.

Na sociedade moderna, o repúdio à política ainda é muito presente. As pessoas têm negativas pressuposições sobre as atividades políticas. Assim é que política está associada com corrupção, tirania, desonestidade, burocracia, o que acaba por desencadear diversos pensamentos em diferentes contextos. Ainda mais no século XXI, em que permanecem vivos na memória os reflexos do totalitarismo presente em diversos países. Daí um prejuízo incalculável na reputação e valorização das atividades políticas.

Política é um essencial componente da liberdade humana, pois, além de propiciar o crescimento das pessoas, participar da vida pública é vital para o ser humano. O seu repúdio é uma espécie de negação à autonomia pessoal. Política significa a exteriorização de cada indivíduo do que entende útil para o aperfeiçoamento da sociedade em que vive. Das muitas formas de participar, dentre elas com o voto, fazer política é sair da passividade e sentir-se agente atuante na modificação dos rumos da sociedade em que se vive.

Política é o que os homens fazem juntos e se desenvolve de modo diferente entre eles. Daí a necessária pluralidade, o discurso, a não-coerção e a igual liberdade de discussão. O caminho para se livrar de totalitarismo ou política do gênero é a paixão e a ação dos cidadãos. A participação de todos é indispensável.

O direito, por sua vez, exerce papel fundamental na concretização da política: estabelece as pré-condições para a sua realização. Cria o espaço para a política ocorrer. Espaço sem direitos são políticas vazias. Assim, o direito não restringe as ações políticas, antes, as incentiva.

Quando se analisa o direito constitucional, por exemplo, percebe-se a criação de vários espaços políticos, como promoção de bem-estar, garantia de direitos fundamentais e sociais, fiscalização dos gastos públicos pelos cidadãos, ideal de orçamento participativo, dentre outros. Em surgindo alguma lei limitando esse espaço, o controle de constitucionalidade certamente banirá a sua aplicação.

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

Itabuna precisa se reencontrar, no caminho do desenvolvimento político, cultural e social. O nosso voto é o maior instrumento que temos e poderemos mudar, mais uma vez, a história desta terra.

 

Em 28 de julho de 1910, foi emancipada a nossa cidade, do município de Ilhéus, com o registro de Pedra Preta, depois, como Itabuna. Revendo a história da nossa cidade, contada em versos, prosas e romances, verificamos que a mesma se originou de árabes e principalmente de sergipanos, que saíram das suas terras em busca do eldorado, já que a seca no Nordeste, naquele momento, fazia flagelos. Por aqui, aqueles que chegavam, alguns se preocupavam em ser caixeiro-viajante, enquanto que outros se dedicavam à agricultura, no desbravamento de terras para o plantio de cacau, e, também, em serem “jagunços”.

Como se tratava de zona fronteiriça, a exemplo do ocorre em qualquer lugar do mundo, foram travadas muitas lutas e muita violência, onde prevalecia a Lei do Mais Forte, com invasões de terras e muitas mortes em busca do ouro branco chamado cacau.

Mas, ao longo da história da nossa cidade, tivemos personalidades que até hoje devem ser lembrados pelo respeito a este pedaço de chão. Homens públicos que com suas administrações, marcaram o nosso município. Devido ao comprometimento administrativo deles, Itabuna passou a ser a terceira cidade do Estado, em termos de desenvolvimento socioeconômico. Itabuna era orgulho dos itabunense.

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bob vieira da costaBob Vieira da Costa

 

Já passou o tempo em que a internet era terra de ninguém. Não faltam canais para denúncias. O acesso a um meio amplo de comunicação, aliado a uma ideia distorcida de liberdade, fez com que os intolerantes encontrassem eco.

 

A internet vem ajudando a derrubar o mito de que nós brasileiros somos tolerantes às diferenças. Histórias que desnudam a intolerância entre nós surgem a cada dia. Para cada caso com pessoas conhecidas noticiado na mídia, há outros milhares nas redes sociais.

Cabelo ruim, gordo, vagabundo, retardado mental, boiola, malcomida, golpista, velho, nega. Expressões como essas predominam nas nuvens de palavras encontradas em posts que revelam todo tipo de intransigência ao outro, em vários aspectos: aparência, classe social, deficiência, homofobia, misoginia, política, idade, raça, religião e xenofobia.

Segundo dados da ONG Safernet, denúncias contra páginas que divulgaram conteúdos do tipo cresceram mais de 200% no país. Num primeiro momento, parece que a internet criou uma onda de intolerância.

O fato, porém, é que as redes sociais apenas amplificaram discursos existentes no nosso dia a dia. No fundo, as pessoas são as mesmas, nas ruas e nas redes.

Vejamos: o Brasil lidera as estatísticas de mortes na comunidade LGBT (dado da Associação Internacional de Gays e Lésbicas); mata muito mais negros do que brancos (Mapa da Violência); aparece em quinto lugar em homicídios de mulheres (Mapa da Violência); registrou aumento de 633% nos casos de xenofobia (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos); e 6,2% dos seus empregadores confessam não contratar pessoas obesas (site de recrutamento).

A intolerância nas redes é resultado direto de desigualdades e preconceitos sociais em geral, não é uma invenção da internet. O ambiente em rede facilita que cada um solte seus demônios, ao dar a sensação de um pretenso anonimato. O mundo virtual é, portanto, mais uma forma de os intolerantes se manifestarem e ampliarem seu alcance.

Para se ter ideia, nossa agência, por meio da iniciativa Comunica que Muda, resolveu medir a intolerância na internet durante três meses, utilizando a plataforma Torabit.

De abril a junho, foram analisadas nada menos que 393.284 menções aos tipos de intolerância citados no início do texto. O percentual de abordagens negativas dos temas ficou acima de 84%. No caso do racismo, chegou a 97,6%.

O maior número de menções (220 mil) foi para a política, seguido da misoginia (50 mil), mas há que se ressaltar que o tema reflete a crise atual. Entre os Estados, o Rio de Janeiro registrou o maior número de citações (58.284), apesar de, proporcionalmente à população, o Distrito Federal ser o mais intolerante.

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Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Devem os gestores, agentes políticos ter muito cuidado na condução de suas campanhas, sob pena de ganhar, mas não levar.

 

Iniciou-se o período eleitoral. Com ele, também começa a temporada na qual, para que haja equilíbrio nas campanhas eleitorais, a Lei impõe uma série de limitações aos gestores municipais, estejam eles ou não concorrendo nas eleições de outubro próximo.

Segundo estabelece a norma eleitoral, é vedado “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito …” (art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504, de 1997), tudo visando levar igualdade de disputa no pleito e impedir que se venha a aplicar represálias, por conta de sua opção eleitoral, aos servidores publicos que resolverem votar contra o candidato da “maquina”.

Além deste tipo de ato, outros também são vedados aos agentes políticos (prefeitos e vereadores) em campanha eleitoral. Isto, porque tendem a dar uma vantagem desproporcional a estes, razão pela qual a legislação eleitoral lista uma série de impedimentos que, se desrespeitados, podem, inclusive, punir o infrator com o cancelamento do registro da candidatura ou, se eleito, a perda do diploma, impedindo a posse deste.

As condutas ilegais mais comuns são: realização de publicidade institucional ilegal; participação em inaugurações de obras públicas; contratação de shows artísticos; pronunciamento em cadeia de rádio e TV; realização de propaganda em sites oficiais; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; aumento salarial aos servidores; distribuição gratuita de bens, valores ou serviços, entre outras.

No que se refere à publicidade institucional, que é aquela que os governos se utilizam para divulgar as suas ações, esta somente poderá ocorrer dos atos de governo, a exemplo de nomeações ou publicações de atos rotineiros. Outros tipo de divulgações, só em caso de grave e urgente necessidade pública (art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei no 9.504, de 1997).

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rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

Temos respirado o ar da esperança na última década, fase posterior à queda da nossa principal cultura econômica, duramente atingida pela crise imposta pela vassoura-de-bruxa.

 

O sul da Bahia há muito alega que ao longo das últimas décadas não recebeu a atenção devida do Estado. A região cacaueira apresenta argumentos consistentes: custeou por extenso período a folha de pagamento estadual e ajudou a financiar a estruturação do Centro Industrial de Aratu e do Polo Petroquímico de Camaçari, mas não recebeu em contrapartida tratamento à altura dessa contribuição. O modelo econômico adotado pelo governo estadual sempre privilegiou Salvador e seu entorno.

Para uma corrente que reclama da desatenção dos governos estadual e federal, a raiz do problema está na falta de representatividade política.  O fato de elegermos baixo número de candidatos locais fragiliza a representação e dificulta as nossas reivindicações junto aos governos; perdemos na correlação de forças e, consequentemente, somos superados por regiões com maior representatividade política.

Outra corrente fundamenta que a não organização da cadeia produtiva acaba colaborando para a não implantação de mudanças estruturais necessárias diante dos poderes centrais, estado e União. A verdade é que as argumentações se fundem e, de fato, constatamos que a nossa região não recebeu, ao longo da sua existência, investimento proporcional ao grau de colaboração disponibilizado para o estado e para o país. A Ceplac é a clara materialização desse processo: nasceu a partir da articulação do capital produtivo lastreado na cacaicultura e sofre gradativo sucateamento em função da falta de força política necessária para o embate.

Temos respirado o ar da esperança na última década, fase posterior à queda da nossa principal cultura econômica, duramente atingida pela crise imposta pela vassoura-de-bruxa. O cacau, que já foi o principal gerador de renda do estado, responsável por quase 60% de toda a sua arrecadação, hoje dá sinais de recuperação, face à obstinação da classe produtora e ao implemento de ciência e tecnologia baseadas na pesquisa do cacau e na política de fabricação de clones com alto padrão genético pelo Instituto Biofábrica.

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sakamotoLeonardo Sakamoto

 

Mas o governo – que se vende como “semeador do futuro” quando, na verdade, age como um “mercador do passado” – faz a egípcia e esconde que há outras medidas que poderiam ser implantadas para contribuir no ajuste das contas públicas.

 

Crises econômicas são uma merda. Não há outra palavra para defini-las. Principalmente para quem depende única e exclusivamente de seu salário para sobreviver. Não apenas pelas demissões e o desemprego, mas por momentos de crise serem utilizados como justificativa para redução nos direitos dos trabalhadores. Ou seja, é porcaria que gera mais porcaria.

Desculpe inundar o seu domingo [artigo foi publicado no dia 24] com essa palavra fétida, mas não vejo outro sinônimo para descrever a situação. Pois é no momento em que os vulneráveis mais precisam do Estado para terem seus direitos garantidos é que o próprio Estado, aliado a uma parte do empresariado, torna-se vetor para derrubá-los. Sem o mínimo pudor, lança um monte de purpurina dourada em cima da merda e a rebatiza de “oportunidade”.

E com o discurso de que precisa fazer mudanças profundas para garantir que o país continue viável, corta na carne alheia até o osso e além. São “sacrifícios” necessários para que o país volte a crescer. O que não revelam é que as propostas de mudanças, como a dilapidação da CLT e o aumento no tempo de contribuição para poder se aposentar, povoam os sonhos eróticos de parte do andar de cima da sociedade há muito tempo.

O problema é que é muito difícil colocar em prática tais mudanças em épocas de vacas gordas. Já na escassez, diante do cheiro ruim da crise, fica mais fácil fazer com que a população engula qualquer groselha. Vende-se essa solução como lógica e natural a ponto de parte dos que serão diretamente afetados por essas mudanças passar a defende-las como única alternativa possível. Atuam, dessa forma, como cães de guarda do capital do outro.

Ou, no melhor estilo Nelson Rodrigues, gritam a plenos pulmões: “Perdoa-me por me traíres!”

Mas o governo – que se vende como “semeador do futuro” quando, na verdade, age como um “mercador do passado” – faz a egípcia e esconde que há outras medidas que poderiam ser implantadas para contribuir no ajuste das contas públicas. Da taxação de dividendos recebidos de empresas passando por ações mais eficazes no combate à sonegação, há muito o que pode ser feito para fazer com que o andar de cima também ajude a limpar essa merda. Se a culpa é, em grande parte, das decisões bizarras tomadas no governo Dilma, tendo o PMDB participado delas, muita gente ganhou rios de dinheiro nesse período com as medidas adotadas e, portanto, têm também responsabilidade.

Um pouco de isonomia por aqui cairia bem: para cada tungada contra os mais pobres, uma tungada seria feita contra os mais ricos. Sabemos que a arrecadação com a taxação de grandes fortunas e grande heranças, por exemplo, não seria tão alta quanto imagina-se num primeiro momento. Mas, pelo menos, não ficaria tão chato quanto hoje, em que você, trabalhador e trabalhadora, irá pagar o pato pelo pato dos outros sozinho.

Ou seja, na hora de “flexibilizar” a CLT, a contraproposta poderia ser “flexibilizar” a propriedade privada…

O simbolismo dessa medida seria suficiente para que o Estado brasileiro demonstrasse à plebe que não é vassalo de nobres empresários, seus cavaleiros midiáticos e seus bispos intelectuais.

Não temos peste, mas temos zika.

Desconfio que a Idade Média está apenas começando por aqui.

Do Blog do Sakamoto

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Ao tentar enfeitar a casa para o grandioso evento, o Brasil tenta mostrar um país de ficção, mas a verdade, essa danada, teima em aparecer.

 

Raulzito não dava bola pra visita estranha na sala e, fingindo ignorá-la, passava a vista no jornal, onde lia notícias com as quais não se importava. Indignado, reclamava, bem ao seu estilo: “mas, no entanto, não há galinha em meu quintal”. Quando falta o básico, é difícil transcender…

O galinheiro do Brasil está à míngua, mas não faltam raposas. Às vésperas de um megaevento internacional, o país fica como o anfitrião que buscou arrumar a casa para receber visitas. Mandou pintar o imóvel, comprar novo aparelho de jantar, forrar o velho sofá da sala e consertar o assento do vaso sanitário, que estava solto.

À chegada das visitas, muita ansiedade, a preocupação de receber bem e não passar vergonha. Mas é nesse momento que a dura realidade aparece: a parede tem infiltrações, os recursos para o novo aparelho de jantar foram usados na compra de canecas em uma loja de 1,99, o sofá foi forrado com pano de chita sobre as molas aparentes e o vaso sanitário está entupido… É problema até a tampa!

O Brasil é um país cordial e hospitaleiro, não é do tipo que ignora a visita estranha na sala e passa a vista no jornal. A tristeza do país é ignorar suas próprias mazelas, que passam despercebidas aos residentes, mas saltam aos olhos de quem chega de fora. Até mesmo de quem é quase de fora.

Integrantes da Força Nacional, procedentes de diversos Estados, foram alojados em frente a uma favela dominada pela milícia. Tentaram contratar um serviço de conexão à internet, mas nenhuma empresa aceita concorrer com a promissora “GatoNet” dos milicianos que dominam o morro vizinho. Os homens da FN, que estão no Rio de Janeiro para proteger os outros, foram deixados em situação vulnerável e têm que se preocupar, sobretudo, com a própria segurança.

Quanto aos de fora, nem se fale! Um lutador de jiu-jitsu da Nova Zelândia, que não veio para as Olimpíadas, mas para disputar uma competição no interior do Rio, foi sequestrado por homens de farda que o obrigaram a sacar dinheiro em um caixa eletrônico. Na Vila Olímpica, delegações de vários países, como Suécia e Austrália, recusam-se a utilizar os apartamentos que lhe foram reservados, dada a sua condição deplorável.

Ao tentar enfeitar a casa para o grandioso evento, o Brasil procura mostrar um país de ficção, mas a verdade, essa danada, teima em aparecer. Em vez de encará-la, um dos principais anfitriões faz piada e diz que, para agradar os australianos, está disposto até a colocar um canguru pulando na Vila Olímpica. Esquece a regra de que quem convida tem que dar banquete, mas é uma pena que não haja galinha no quintal.

Ricardo Ribeiro é advogado.