Jairo Araújo

Não pretendo ser dono da verdade, mas fica aqui minha humilde contribuição para a constituição de uma agenda mínima que nos possibilite pensar numa cidade para “além” daquilo que vivemos hoje, independente das matrizes políticas.

Muito tem se discutido acerca da formação da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. Infelizmente, nestas discussões nos chama atenção a ausência de propostas que venham a nortear as ações da Mesa, especialmente se levarmos em consideração o resultado eleitoral do último dia 02 de outubro, marcado pela negação do eleitor à política, com grande número de abstenções e votos nulos.

A eleição da próxima Mesa traz uma novidade: quem disputa a presidência também está concorrendo à cadeira de prefeito. É esta “novidade” que tem interessado e movido alguns postulantes à presidência da Mesa.

No meu entendimento, numa situação como esta, de fragilidade jurídica, em que a cidade é extremamente penalizada por não haver uma definição concreta de quem será o prefeito, não há muito que se comemorar. Soma-se a isto o fato de que a população não elegeu vereador para ser prefeito, mas para legislar.

Seria importante, portanto, que nesse debate se estabelecesse alguns compromissos que sinalizem para a sociedade alguns pontos fundamentais e que a Câmara pudesse se apoderar dos grandes temas que definirão os rumos da cidade, como a reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara; criação de uma Região Metropolitana; consórcios de saúde; produção e distribuição da água; saneamento básico; recolhimento, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos através de consórcios municipais, dentre outros. Que a Casa se comprometa em discutir a constituição de um poder legislativo que valorize a instituição enquanto instrumento da democracia e não como um poder subserviente.

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Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

A proteção integral não é uma ideia ingênua ou romântica; é, sim, o único caminho para “cortar o mal pela raiz”, reduzindo cada vez mais o descalabro da introdução em massa de jovens na criminalidade.

Até pouco tempo o Brasil debatia com muito vigor a redução da maioridade penal, tema que tem tudo para voltar à tona em breve, considerando-se a direção dos ventos políticos. Não é segredo que a sociedade, atemorizada pelo número e perversidade dos crimes cometidos por adolescentes, defende tenazmente a punibilidade aplicada aos maiores de 16, em vez dos atuais 18. As discussões sobre o assunto normalmente enveredam para a questão da capacidade de o adolescente entender o caráter ilícito de sua conduta e, consequentemente, da possibilidade de responder pela mesma.

Parece claro que os adolescentes possuem tal consciência e, sob este prisma, devem, evidentemente ser penalmente responsabilizados. O que é de se estranhar, no entanto, é o descompasso entre o desejo exacerbado da punição e a doutrina esquecida da proteção integral, que é o cerne do direito brasileiro no que diz respeito à questão da crianças e do adolescente. Um sistema que encontra respaldo no artigo 227 da Constituição Federal, o qual atribui à família, à sociedade e ao Estado o papel compartilhado de zelar por seres humanos em condição especial de desenvolvimento.

Muito antes da previsão constitucional, registrou-se uma evolução histórica, acentuada a partir da década de 50, com respaldo em convenções internacionais, como a dos Direitos da Criança, da ONU (1959). Começa aí a ser sepultada a antiga doutrina da situação irregular, que tinha como foco o “menor infrator”, e ganha força (pelo menos no papel) a proteção integral, que vê a criança e o adolescente de modo muito mais abrangente.

Essa abordagem se consolida no Brasil com a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que já completou 26 anos sem que seus principais dispositivos tenham sido colocados em prática. Onde estão os direitos, como o de viver dignamente, com acesso à saúde, alimentação, educação de qualidade, lazer, profissionalização, cultura, convivência familiar e comunitária, entre tantos outros?

É notório que muitas crianças, principalmente na periferia das médias e grandes cidades, vivem em famílias desestruturadas, com pais desempregados ou subempregados, quando não envolvidos com o crime. O que o Estado, a família e a sociedade têm feito para acolher e evitar que esses meninos e meninas sejam tragados pelo ralo da marginalidade, que torna muitos deles força de trabalho para o tráfico?  Qual a estrutura dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente para cumprir seu papel?

A proteção integral não é uma ideia ingênua ou romântica; é, sim, o único caminho para “cortar o mal pela raiz”, reduzindo cada vez mais o descalabro da introdução em massa de jovens na criminalidade. Somente quando cumprir aquilo com o que se comprometeu há quase trinta anos, o Brasil poderá, talvez, ter o direito de voltar a discutir a redução da maioridade penal. Até porque, do tamanho que o problema está, os novos candidatos ao cárcere servirão apenas para retroalimentar a tragédia.

Ricardo Ribeiro é advogado.

Jaciara Santos 

Somos protagonistas de nossas vidas. Somos responsáveis pela busca de oportunidade, de nosso sucesso ou por ficar reclamando e se lamentando do que nem sequer tentamos fazer.

Há alguns dias, estava com a intenção de escrever um texto, mas quando me sentava para começar a esboçar as primeiras palavras, realizava outras mil coisas e não fazia o que tinha de fazer. Eu estava procrastinando, isso mesmo.

Choquei-me com a realidade dos fatos, e aqui estou. Mudei o tema do texto e vou contar o que estava acontecendo comigo.

Quando deixamos para depois aquilo que nos propomos a fazer, ou quando alongamos algo, estamos procrastinando.

Podemos também definir assim: Procrastinar é a arte de deixar para depois o que podemos fazer ou decidir agora. E são muitas as ocasiões em nossas vidas em que deixamos as situações de grande relevância para outros momentos, não tomamos as decisões que devem ser tomadas. São muitos os momentos nos quais vivemos protelando, talvez pelo medo, pela dúvida, insegurança ou pela falta de foco. Os motivos para delongar as atitudes de nossa vida sempre vão aparecer.

Certa ocasião, tive a necessidade de viajar para ministrar um treinamento. Sabia que precisaria comprar as passagens aéreas. Mesmo ciente de minha “obrigação”, não comprei as passagens, fui alongando a aquisição, de maneira que , quando fui adquirir, paguei três vezes mais caro. Diante da situação exposta, na maioria das vezes que postergamos nossas atitudes, temos uma grande tendência a pagar um preço por tal atitude. E o preço sempre será maior…
Para te ajudar, preparei 4 dicas para você também parar de procrastinar:

1- Enumere as coisas importante que precisa decidir;

2- Defina os prazos para realizar estas coisas (atividades). Ou seja, elabore um cronograma de ação;

3- Utilize um aplicativo de alerta, onde você possa receber mensagens de você mesmo cobrando a execução da ação; e

4- Conecte-se com sua missão de vida, com aquilo que faz você vibrar, com o sentido de suas escolhas.

O grande desafio disso tudo é que não sabemos se existirá o depois. Então, coloque essas dicas para funcionar ainda hoje.

Somos protagonistas de nossas vidas. Somos responsáveis pela busca de oportunidade, pela busca de nosso sucesso ou por ficar reclamando e se lamentando do que nem sequer tentamos fazer.

Jaciara Santos é educadora e master coach.