Esta pergunta me inquieta há anos. Em 2012, o lançamento do disco homônimo d’OQuadro agravou a inquietação. Por que uma banda ilheense de sucesso nacional e internacional não tem suas músicas executadas nas rádios da própria cidade?
Desde outubro de 2012, dedico um bom tempo à audiência das rádios ilheenses e nunca ouvi uma música d’OQuadro sendo transmitida por elas.
OQuadro é uma banda de Hip Hop. Não podemos dizer que esse gênero musical está fora do cotidiano das rádios de Ilhéus. Ao contrário, cantores desse estilo gozam de bom espaço na programação, especialmente, os norte-americanos (cujas canções mais difundidas têm forte apelo romântico e sexual).
Cantadas em português agressivo e sofisticado, carregadas de ironia e senso crítico, as músicas do grupo ilheense parecem não agradar quem teria o poder de apresentá-las à população local. Alguém arrisca opinião sobre o motivo?
Rádios influenciadas por grupos conservadores divulgariam uma música como Tá Amarrado? Como elas poderiam propagar o verso “a resistência do Pai de Santo contra o discurso do pastor”?
A poesia d’OQuadro não cabe na programação dos valores hegemônicos difundidos pelas rádios de Ilhéus. O grupo se afirmou e resiste com a força universal da sua obra e o acolhimento daqueles que são tocados por ela.
É possível que o peemedebista venha a ser o candidato da oposição ao Governo do Estado. E talvez seja ele o nome preferido pela situação.
O peemedebista Geddel Vieira Lima aprecia gestos retumbantes, do tipo que causa impacto. Como político, a postura faz todo sentido, pois lhe garante visibilidade, notadamente quando ele põe os adversários em saia justa.
Geddel agiu assim ao pedir encarecidamente, pelo Twitter, que a presidente (ou presidenta, caso prefiram) Dilma Rousseff o demitisse do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. Um meio pouco ortodoxo, mas afinado com o repertório do requerente.
Ex-ministro da Integração Nacional, Geddel integra um partido que é aliado do PT no campo nacional e adversário do mesmo no Estado. A posição híbrida produz certa crise de identidade e é provável que o peemedebista recorra a frases de efeito e atos pirotécnicos para marcar suas idiossincrasias. Precisa, no entanto, ter cuidado com os efeitos colaterais indesejados.
Geddel é um político de raciocínio rápido e língua ferina, mas não consegue exibir a consistência e a gravidade de um estadista. As pilhérias e provocações que faz nas redes sociais causam bochicho, às vezes incomodam alguns, mas não colaboram com a construção de uma imagem política de boa estatura. Ainda assim, é possível que o peemedebista venha a ser o candidato da oposição ao Governo do Estado. E talvez seja ele o nome preferido pela situação.
Geddel não esconde o desejo de ser candidato e faz pressão para que a escolha seja antecipada; é afoito e agoniado. Extremo oposto, o ex-governador Paulo Souto, do DEM, é circunspecto até demais, contido nos gestos e palavras, carrancudo, mas transmite a seriedade que muitos consideram mais adequada à chamada liturgia do cargo. Além de tudo, Paulo Souto faz o jogo de quem está reflexivo, meditando sobre a grave missão que poderá receber.
Um peca pela esperteza. O outro tenta faturar com a sabedoria.
Geddel e o PMDB vão continuar com a pulga atrás da orelha, até mesmo em relação ao alcaide ACM Neto, que jura por todos os santos que não será candidato.
Musicalmente, as águas de março lembram a música-poesia do saudoso Tom Jobim. Politicamente, o processo sucessório e a disputa pelo Palácio de Ondina.
É que a oposição, hoje sob a batuta de ACM Neto, prefeito soteropolitano, já decidiu que a composição da chapa majoritária só na segunda quinzena de março.
De fora dessa ansiedade, cada vez mais dilacerante, só o PSDB. O tucanato sabe que a chance de João Gualberto na sucessão do governador Wagner é zero.
A situação mais privilegiada é a do democrata Paulo Souto, que só depende dele para ser o nome do oposicionismo. Basta um querer querendo e ponto final.
Geddel e o PMDB vão continuar com a pulga atrás da orelha, até mesmo em relação ao alcaide ACM Neto, que jura por todos os santos que não será candidato.
Uma coisa é certa: o fim da canseira só com as águas de março fechando o verão.
Por melhor que seja o vinho, por farto que seja o champagne, o Natal é sempre uma festa nostálgica: se abatem todas as nossas grandezas, acordam todas as nossas fraquezas e há uma dolorosa desorganização dos sentimentos.
Os amigos são os mesmos, mas nos chegam como outros, quase estranhos e, no entanto, mais amigos. Os inimigos, parece, deixam de existir e, no entanto, são apenas esquecidos durante o vinho.
Estranhamente, os mortos parecem tomar lugar à mesa, brindar e participar dos abraços e até mesmo chorar as mesmas lágrimas dos que festejam a vida. Não consigo me emocionar quando, durante a ceia, vejo tantas pessoas sorrir, em tantos braços tocar e em tantos olhos, olhar. Sangro, pois todo amor com data marcada me fere, todo beijo formal me cega, todo corpo sem calor me lacera, todo amor de encomenda me ensandece.
Tanto maior a festa da cristandade, mais profundo parece ser o abismo em que se perdem os que disputam restos de alimentos com cães e ratos, mais fantástico parece ser o universo dos que têm cheiro de lixo, mais sem rumo é o mundo dos desprezados e necessitados.
Penso em como poderiam ser diferentes os natais, afinal, todos temos direito ao mundo, e ao céu também!
QUERO UM NATAL
DIFERENTE
Quero um Natal diferente
sem ceias extravagantes,
sem muito enfeite custoso,
sem consumismos insanos,
sentir Cristo em cada rosto.
Não quero palavras vãs,
falsos desejos de amor,
de paz e prosperidade.
Quero um Natal diferente
e no coração de todos
sentir Cristo de verdade.
Ceres Marylise é especialista em Linguística (Universidade de Québec/Montreal) e vice-presidenta da Academia de Letras de Itabuna.
O Sebrae vem provando que, para quem quer evoluir e inovar em seu negócio, não há melhor aprendizado do que o obtido de profissionais e de amigos bons de prosa, desses que não jogam conversa fora. Jogam dentro.
Todo empreendedor deve perguntar a si mesmo se está de fato receptivo à inovação antes mesmo de buscar ou de aceitar ajuda e orientação seja lá de quem for ou de onde vier. Nem mesmo o melhor curso do mercado irá ajudar o empreendedor se ele não estiver aberto ao aprendizado, à capacitação atualizada e aos rigores da moderna administração.
O maior perigo para o empresário é acreditar que já sabe tudo e que ninguém irá lhe dizer o que fazer e como fazer para tocar o seu negócio. O mundo está cheio de Doutor Sabe Tudo, o tipo cabotino que se julga superior e que acredita no discutível valor da experiência sempre maior que o valor do aprendizado e do aperfeiçoamento.
Nenhum negócio crescerá sem novas lições, nenhum administrador terá sucesso em sua gestão notadamente no setor privado se não considerar cada dia uma nova chance de aprendizado, procurando oportunidade para aprender em cada situação do seu cotidiano, tanto na empresa, quanto no convívio social.
Como podemos procurar e aproveitar melhor os momentos propensos ao aprendizado? Simples: unir o prazer de uma boa conversa aos benefícios de novas descobertas em seu campo, e participar de cursos e de eventos que incentivem a operar mudanças no planejamento. Mas é bom saber que de pouco adiantarão os eventos e reuniões se não predominar a intenção de se concentrar no processo do aprendizado, e principalemnte se não houver a firme determinação de implementar o que foi aprendido nesses onerosos encontros.
Os amigos e parceiros mais próximos sabem que não sou adepto de reuniões extensas e de pauta inesgotável, as quais considero autênticos sumidouros, ou sem um bom moderador, alguém que possa monitorar os excessos alimentados pela vaidade nas reuniões que não visem a resultar em algo concreto, num produto exequível, palpável e claro, para aproveitamento imediato. Nada de agregar isso ou aquilo, nada de curto, médio e longo prazo, nada de a nível disso e daquilo.
Afirmo com muita gratidão que tenho aprendido em algumas reuniões do tipo vapt-vupt bem dirigidas, mas aprendo também conversando informalmente com pessoas de notável capacidade de instalar suas ideias no assunto sem tomar posse dele.
O resultado natural desses encontros – repito: informais – tem sido um enriquecedor aprendizado, chegando até mesmo a mudar o meu modo de pensar em determinados assuntos nos quais eu achava que já tinha esgotado o conteúdo e a forma (É claro que não me refiro àquela sugestão bem pitoresca de uma quadra de vôlei flutuante no Rio Pardo, que está aguardando o leito secar totalmente).
O QUE CONSTATEI (ninguém me contou, estive lá!!!) FOI A MATERIALIZAÇÃO DO VERDADEIRO “INFERNO DE DANTE”.
Um dia pavoroso, uma tarde revoltante, uma noite de ceticismo. Síntese do que vi e vivi durante a última paralisação nas imediações de Buerarema, trecho da BR-101 que corta Itabuna, a mais importante cidade do sul da Bahia (a despeito de seus últimos prefeitos, tão desimportantes e medíocres). Força Nacional “virtual”, Comando Especial da PM Regional Cacaueira INERTE. Governos lerdos, lenientes e coniventes.
Sobre a PM, preciso destacar alguns/algumas policiais de ontem e de hoje, de muito valor: Tenentes Vivaldo e Derivaldo, Sub-tenentes Fábio e Reubis, Sargentos Eduardo e Gerson, Soldados Mendonça, Márcia, Cláudia, Cíntia, Arlex, Vinícius e Vieira. São símbolos de uma Polícia que se respeita. Mas o que tenho visto em cidades pequenas e o que vi ontem durante o dia e até a hora em que fui dormir (3h da madrugada, sem o fim do conflito!!!) em Buerarema, na BR e dentro da cidade, são policiais (de três corporações diferentes: PM, Força Nacional e PRF) muito despreparados para ações de impacto e de uma “pose” e omissão, RE-VOL-TAN-TES!!!
Moro em Itabuna e trabalho em outra cidade, acima de onde se deu o conflito. Passei em viagem de trabalho, às 7h30 da manhã e no mesmo local onde o “inferno” se daria. Nada havia neste horário, além de duas viaturas da Polícia Federal e duas da Força Nacional em “desfile”, de Buerarema a Itabuna. Ora, cidadãos brasileiros, se assim o era, porque não se juntaram tais efetivos e dissiparam qualquer início de motim logo cedo, num lugar inapropriado e de muitas consequências para trabalhadores de verdade e famílias das mais diversas, que passariam por ali horas depois???
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
O que almeja a empresa que financia uma campanha política? Naturalmente, o lucro, pois buscá-lo é o seu foco. Foi com essa justificativa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou seu voto contrário a doações de empresas a candidatos. Ele questiona: o que uma empresa que possua acionistas informará a estes para respaldar tais “favores”, a menos que os inclua na cota de investimento?
A votação segue no STF, já com quatro votos contrários às doações de pessoas jurídicas. Apesar das previsíveis reclamações do Congresso, alegando invasão de suas prerrogativas, a tendência é de que a vedação seja estabelecida. Será, com toda certeza, uma medida positiva.
E por que o Congresso não tomou a iniciativa? A resposta é óbvia: não há o menor interesse em eliminar o esquema por parte de quem dele se alimenta.
Outro argumento levantado no Supremo é o de que as PJs não exercem cidadania – não votam nem são votadas. Portanto, não possuem legitimidade para participar do processo eleitoral. É provável que encontrem outras formas de fazê-lo a partir da proibição imposta pelo STF, mas está claro que se busca caminhar no sentido da depuração do sistema.
Não há dúvida de que é necessário corrigir um modelo viciado, que se apoia na troca de favores e se consolida com o tráfico de influência e corrupções de toda ordem. Empresas elegem políticos com o único fim de obter vantagens, quase sempre o favorecimento em licitações. Quantas destas são realizadas apenas para cumprir tabela, com os contratos previamente definidos, a distância do interesse público?
A reação mira um sistema comprometido com a sociedade, menos permeável a traquinagens e “malfeitos”. Claro que, sozinha, a proibição de doações das PJs a candidatos pode resolver pouca coisa, já que manobras contábeis tendem a ser usadas para viabilizar o financiamento das campanhas. Mas as instituições – como o Ministério Público e a Polícia Federal – estão mais preparadas para investigar as condutas indevidas e há outros instrumentos que vão gradativamente reduzindo o espaço para a rapinagem, a exemplo da Lei de Acesso à Informação.
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis.
A nova ordem constitucional, instituída pela Constituição Federal de 1988, consagra o estado democrático de direito e o princípio de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” (parágrafo único do artigo 1º da CF), o que possibilita o surgimento do sistema de governo representativo, no qual o povo, real detentor do poder, elege seus representantes para governar, legislar e administrar os órgãos públicos, viabilizando o convívio pacífico entre todos.
Esta representação será por tempo determinado, oportunizando a renovação, tanto das pessoas ocupantes dos cargos, como dos ideais por elas defendidos, possibilitando ao cidadão a livre escolha dos seus governantes, conforme a convicção política existente em um dado momento histórico.
Ao serem eleitos, estes representantes se habilitam a exercer o poder que lhes foi outorgado pelo povo, e passam a ser membros de um dos Poderes da República, o que lhes confere algumas prerrogativas como, no caso de vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, a da inviolabilidade “por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”(Inciso VIII, artigo 29 da CF).
Assim, por imposição constitucional, os vereadores, até para que possam exercer o seu mandato com independência, sem medo de influências outras, que podem vir até mesmo de um dos outros Poderes da República, foram contemplados com “imunidade material”, podendo livremente falar, opinar e votar de acordo com a suas consciências e convicções.
Esta imunidade é importante, principalmente para que os vereadores possam exercer livremente, e sem pressões indevidas, uma das funções básicas do Poder Legislativo, que é a função julgadora (as outras são legislativa, fiscalizadora, executiva e administrativa).
A função julgadoraé exercida em três momentos pela Câmara: análise de contas do prefeito; avaliação das contas dos administradores na Gestão Fiscal e no julgamento de infrações político-administrativas, matérias sempre polêmicas e de grande repercussão que, por conta do seu cunho altamente político, sempre acabam despertando paixões e ocasionando “pressões” de onde menos se espera.
Nunca é demais lembrar que compete somente ao Plenário Cameral, e tão só a ele, o julgamento de contas de prefeitos, sendo o parecer prévio do TCM-BA (que, segundo o parágrafo 1º, artigo 31 da CF, é meramente um órgão auxiliar da Câmara), apenas mais uma das peças que compõem o processo de julgamento das contas, razão pela qual este parecer não tem o poder de deixar ninguém inelegível.
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis, a seguir aquele entendimento, até por conta do julgamento ser técnico-político, inexistindo motivação legal que impeça os vereadores de levar em conta outros aspectos, que não apenas aqueles técnicos trazidos pelos membros do TCM.
Daqui de baixo, longe dos castelos e das bruxarias, a impressão é de que será preciso muito cuidado para o caldeirão não explodir. A mistura tem conflitos internos, aliados inconformados e adversários torcendo (e trabalhando) para o caldo entornar.
Os alquimistas das política têm suas receitas, às vezes tão secretas quanto a fórmula da Coca-Cola, para definir os caminhos a percorrer. Por isso, a escolha de um candidato pode parecer estranha a muitos, mas o “bruxo” sempre guardará motivos especiais para justificá-la.
No passado recente, Lula optou por Dilma Rousseff, que se fez de poste iluminado por luz alheia e conquistou o mandato de presidente (ou presidenta) da República. Agora, o governador Jaques Wagner lança mão de Rui Costa, deputado federal eleito em 2010 – hoje secretário da Casa Civil – que será o candidato à sucessão no Palácio de Ondina.
Wagner tem o respaldo do diretório do partido, mas é claro que usou das prerrogativas e requereu a preferência. Ou seja, se Rui Costa é candidato, é porque o governador o quis. E o PT, ao contrário do que alguns afirmam, não está unido em torno do projeto, já que Walter Pinheiro e José Sérgio Gabrielli, ex-postulantes à cabeça de chapa em 2014, demonstram insatisfações.
Fora do PT, mas dentro da base aliada, também há descontentes. Mas ninguém duvide da capacidade do bruxo para aparar as arestas e acalmar os ânimos, já que possui reconhecida competência no ramo. Aos mais resistentes, e só a estes, é possível até que o criador da poção mágica revele a misteriosa receita que o levou a fazer sua escolha, para finalmente convencê-los.
Daqui de baixo, longe dos castelos e das bruxarias, a impressão é de que será preciso muito cuidado para o caldeirão não explodir. A mistura tem conflitos internos, aliados inconformados e adversários torcendo (e trabalhando) para o caldo entornar. Uma bomba.
Talvez as coisas fossem um pouco menos tensas se o governador tivesse apresentado não apenas seu candidato, mas ao menos um esboço do que será a futura chapa. Aquela que se imagina teria, além de Rui Costa na cabeça, Marcelo Nilo como vice e Otto Alencar disputando cadeira no Senado. Para apascentar o PP, Mário Negromonte teria seu lugar vitalício reservado no Tribunal de Contas.
Não se descarte, porém, a hipótese de que o bruxo tenha combinado tudo com os “russos”, dando inicialmente destaque a Rui Costa, um poste altamente necessitado dessa luz especial. Em seguida, virá o resto; ou os demais, como preferia Tancredo.
Aqui, tem-se apenas um palpite, uma tentativa de adivinhar a fórmula da Coca-Cola. Ou, quem sabe, de uma tubaína que seja.
Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.
O Concurso da Polícia Civil da Bahia/2013 para provimento de vagas nos cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, vem, desde a publicação inicial do edital, causando diversas polêmicas.
Inicialmente, o edital precisou ser republicado porque causou ampla repercussão negativa a respeito das condições incapacitantes e da necessidade de apresentação de atestado para a candidata que possuísse hímen complacente.
Após se submeterem a provas objetivas e subjetivas, conferências de certidões e TAF (Teste de Aptidão Física), 40% dos candidatos foram eliminados na fase dos exames biomédicos.
somente para demonstrar o alto índice de reprovação totalmente injustificável nessa fase do concurso, dos 717 candidatos aprovados para o cargo de Investigador, restaram 581, ou seja, 19% de reprovação; dos 224 candidatos para Escrivão, restaram 114, isto é, 49% de reprovação; dos 234 candidatos ao cargo de Delegado, restaram 208, o que representa 11% de reprovação. Ao final disso tudo, 172 candidatos foram eliminados, a maioria por conta de extravio de exames e falta de bom senso.
Assim, diversos candidatos foram sumariamente eliminados por conta das mais absurdas justificativas, desprovidas do mínimo de razoabilidade e proporcionalidade, princípios constitucionais sobre os quais a Administração Pública deve se pautar.
Os motivos das eliminações variaram: alguns candidatos, porque não entregaram o exame parasitológico de fezes pelo método “baerman”, exigido pelo edital, muitas vezes devido a erro do laboratório; outros, porque supostamente entregaram exames incompletos ou faltantes, muitos deles por conta de erros dos profissionais competentes pelas suas emissões.
Para continuarem no certame e realizarem a fase subseqüente, qual seja, o exame psicotécnico, ocorrido no último domingo (dia 17/11), os candidatos precisaram procurar o Poder Judiciário a fim de corrigir tais arbitrariedades, evitando suas eliminações. Com isso, ocorreu uma verdadeira chuva de mandados de segurança impetrados no Tribunal de Justiça da Bahia.
Para a advogada Maiana Santana, que impetrou mais de vinte mandados de segurança, dos quais, até agora, apenas dois pedidos liminares foram indeferidos, o Poder Judiciário é o único capaz de reparar tais arbitrariedades e inibir que atos como esses se repitam e se façam frequentes no cenário nacional.
Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.
Um gesto sensato do governador Wagner e do PT pode prorrogar a permanência do atual projeto de governo que comanda o Estado. Não por acaso, centenas de militantes apoiam, na atualidade, o nome do senador petista Walter Pinheiro, à sucessão de Wagner.
O PT, que em 2006 obteve a vitória mais simbólica do Brasil, entrando para história política da nação como o partido que esfacelou os resquícios do clientelismo e do coronelismo simbolizados por Antônio Carlos Magalhães, precisa ser, agora, coerente com sua história. Pinheiro, nesse citado ano de 2006, foi o deputado mais votado do PT, no país inteiro.
A militância, atenta à história do partido, não aceita que sua bela trajetória seja rasgada e esquecida com o triunfo de um nome cuja escolha se daria nos moldes das indicações do já enterrado PFL de ACM. Prefere a competência, a integridade e a inegável amplitude do horizonte intelectual de Pinheiro, aliançada à sua indescritível e inenarrável sensibilidade social.
A história de Pinheiro no Partido dos Trabalhadores, tão simbólica quanto hercúlea, passa por anos de dedicação, tendo sido um dos mais atuantes vereadores da capital baiana e exercendo por quatro vezes consecutivas um destacado mandato de deputado federal. Derrotado na disputa da Prefeitura de Salvador, por uma pífia diferença de votos, Pinheiro será alcançado, em 2014, pela honrosa justiça compensatória a um homem que, outrora fundador da CUT, vereador e deputado federal, na atualidade representa a face de uma Bahia que pretende se modernizar a passos largos e prosseguir inserindo no cotidiano do povo temas que integram a agenda da sociedade.
Em sintonia com o mundo globalizado, antenado com a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o papel inovador da juventude no contexto social, preocupado em melhorar a educação e agir firmemente para dar mais segurança e saúde aos baianos, Pinheiro possui ainda o agradável perfil de um gestor moderno que deve fomentar a cultura, impulsionar a economia e e demonstrar obsessão pela melhoria dos indicadores socioeconômicos.
Não há dúvidas de que é chegada a hora da sensatez, e a sensatez recomenda respeito à história e ao pleito democrático da militância. A sensatez recomenda a melhor opção para a Bahia. A sensatez recomenda o senador Pinheiro como sucessor de Wagner. Enfim essa é a hora e a vez de Pinheiro.
Pasma, de frente para a TV após ver tanta miséria, lembrei-me de uma música da banda Legião Urbana, coincidentemente nascida em Brasília, que diz assim “nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”
Sentei para assistir TV e me deparei com a seguinte matéria em um noticiário: um pai, morador de um bairro de classe média baixa de São Paulo, carregando um carro com dois filhos logo cedo, foram surpreendidos por bandidos. Ladrões desceram de um veículo, abordaram a família e dispararam tiros. Após uma perseguição frustrada, a conta foi a seguinte: mais uma família de pessoas honestas e batalhadoras infelizmente entrou para a estatística como vítima da violência.
Passei alguns minutos incrédula, processando na mente aquelas cenas, e confesso que não lembro qual matéria passou em seguida, mas sei que após o intervalo pude acompanhar mais um capítulo da novela brasileira chamada mensalão. O maior escândalo de corrupção política já visto por aqui, vale lembrar, envolveu compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional.
Perdoem a expressão popular, mas é preciso ter sangue de barata para sentir-se contente com a atual situação do nosso país: de um lado, pessoas honestas em permanente estado de alerta, com os nervos à flor da pele, lutando pela sobrevivência numa guerra civil velada contra a criminalidade e o tráfico de drogas.
Do outro lado, o cinismo de condenados que insistem em dizerem-se inocentes após a descoberta de um rombo assustador nos cofres públicos e, consequentemente, nos nossos bolsos. Eleitos para representar a ordem e o progresso, nada fazem para sanar ou diminuir o caos brasileiro.
Se apenas uma parte do dinheiro desviado com o mensalão fosse aplicado em segurança pública, por exemplo, não estaríamos assistindo famílias serem dilaceradas diariamente, como nesse caso que citei acima. Pasma, de frente para a TV após ver tanta miséria, lembrei-me de uma música da banda Legião Urbana, coincidentemente nascida em Brasília, que diz assim “nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”
Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.
Não há necessidade de se solicitar ao TRE-BA o julgamento de “justa causa” para a desfiliação, quando o motivo é a filiação à uma nova agremiação recém-criada.
Muita confusão casou uma entrevista concedida pelo ex-procurador regional eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, na qual o mesmo afirmou, antes de deixar o cargo, que entrara com 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano, isto por conta destes terem se desfiliado dos partidos nos quais foram eleitos para os cargos, sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.
No entendimento do ex-procurador, “segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE-BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE-BA o julgamento de justa causa para a desfiliação”.
O entendimento do ex-procurador seria respaldado por parecer emitido pela Procuradoria Geral da República, que, ao se manifestar em Ação proposta pelo PPS quando da criação do PSD (ação esta ainda sem julgamento), defendeu a perda de mandato em caso de mudança de partido.
Entretanto, esqueceu-se o ex-procurador de que, por conta do princípio da irretroatividade da Lei, que nos informa ser impossível a validação de ato que prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isto para que haja segurança jurídica, deve ser obrigatoriamente observada a faculdade existente no §1º do Art. 1º da Resolução TSE 22.610/07, que é norma ainda válida.
Assim, apenas em havendo sucesso na ação proposta pelo PPS, o que ainda não houve, somente a partir dali, não se retroagindo os seus efeitos, é que não mais se poderá trocar de partido quando da criação de uma nova agremiação, mas até lá, vale o contido na Resolução TSE 22.610/07, ou seja: que a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal são situações que possibilitam a mudança para outra agremiação sem a perda do mandato.
Ademais, não há necessidade de se solicitar ao TRE-BA o julgamento de “justa causa” para a desfiliação, quando o motivo é a filiação à uma nova agremiação recém-criada, se este ato ocorrer em até 30 dias após o registro no TSE (Consulta 755-35-DF), pois a criação da nova legenda já é motivo suficiente para respaldar a mudança.
Somente haverá a necessidade de se adentrar com “Ação de Justa Causa” quando houver a necessidade de se provar a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou a grave discriminação pessoal, que necessitam ser muito bem comprovados, inexistindo necessidade de se provar à Justiça Eleitoral que houve a criação de uma nova agremiação, pois esta contou com a chancela daquela.
Entretanto, visando evitar que após filiado à nova agremiação, se alegue que houve dupla filiação, deve o cidadão tomar o cuidado de se desfiliar do antigo partido, comunicando este ato ao antigo partido e à Justiça Eleitoral, pois do contrário poderá ter ambos os registros cancelados.
Assim, como se vê da legislação em vigor, a criação de um novo partido político é uma “janela” que possibilita a troca de legendas, não havendo motivo de preocupação para aqueles que mudaram de partido, ante a criação de novas legendas, se estes obedeceram os prazos legais e realizaram as comunicações de praxe, pois respaldados estão na lei e no entendimento do TSE.
Allah Muniz de Góes é advogado municipalista. Especialista em Direito Eleitoral.
O resultado da eleição para o Palácio de Ondina pode mudar o cenário eleitoral de 2016. Se ganha Geddel Vieira Lima, o ex-prefeito Fernando Gomes vira um potencial candidato pelo PMDB.
A pré-candidatura do deputado estadual Augusto Castro à sucessão do prefeito Claudevane Leite vai depender do desempenho do tucano (PSDB) na eleição de 2014.
O primeiro passo é se reeleger. A reeleição é imprescindível para que o parlamentar consiga se viabilizar como postulante ao comando do cobiçado Centro Administrativo Firmino Alves.
Mas não é só o segundo mandato que é importante. Castro pode até ter o dobro de votos do pleito anterior (31.062) e ficar sem força para disputar o processo sucessório.
Uma boa votação em Itabuna é indispensável. Em 2010, Castro obteve quase oito mil votos. Uma projeção feita por ele mesmo sem levar muito em conta as pesquisas de intenção de voto.
E qual seria a votação para credenciar Augusto Castro como pré-candidato à sucessão municipal de 2016? A resposta é não menos de 15 mil votos.
E quem seriam os adversários do tucano? A priori, salvo algum acidente de percurso, seja ele da vida ou da lei, o ex-prefeito Geraldo Simões e o atual Claudevane Leite (PRB).
Geraldo como única opção viável do PT. Claudevane buscando sua candidatura natural a um segundo mandato se não ficar impossibilitado pelo fim do instituto da reeleição.
Bom mesmo para Castro é o ex-alcaide José Azevedo ficar inelegível. Confirmada a inelegibilidade, o tucano teria o apoio de dois ex-gestores: o próprio Azevedo e Ubaldo Dantas.
O resultado da eleição para o Palácio de Ondina pode mudar o cenário eleitoral de 2016. Se ganha Geddel Vieira Lima, o ex-prefeito Fernando Gomes vira um potencial candidato pelo PMDB.
Uma coisa é certa: Augusto Castro dorme, acorda e, de tanto sonhar com a prefeitura de Itabuna, termina se esquecendo de escovar os dentes.
O REI DO CARLISMOMoncorvo, de blusa branca, em homenagem a Luís Eduardo Magalhães.
Onde anda Vivaldo Moncorvo? Como anda sua saúde? Vivaldo é natural de Senhor do Bonfim. Por iniciativa do então vereador Ely Barbosa, recebeu o título de cidadão itabunense (1995).
Moncorvo era o pefelista dos pefelistas. O mais fiel carlista da história política de Itabuna. Conheceu o então deputado federal Antonio Carlos Magalhães por intermédio de Ângelo Magalhães (irmão de ACM).
Do Poder Legislativo, Vivaldo Moncorvo recebeu o título de cidadão itabunense. Da modesta Coluna Wense, o “Rei do Carlismo”.
Tudo o que eu disser aqui será muito pouco em defesa da grandeza destes homes: José Genoíno e José Dirceu. Líderes do povo desde a juventude. Guerrilheiros, presos políticos, torturados. Construtores de Impérios do Sonho para o povo brasileiro: liberdade, justiça e igualdade. Agora, injustiçados, achincalhados e linchados por um Tribunal encurralado e acovardado frente à pressão da elite de sempre. Uma vergonha. Um Juiz que condena na abstração do fato supostamente dominado, reparte a condenação da mesma sentença e manda prender num feriado nacional. Uma excrescência.
Tudo o que eu disser aqui será muito pouco na condenação do Supremo Tribunal Federal: diminuiu seu tamanho, amesquinhou-se, inovou para prejudicar, cedeu às pressões, envaideceu-se e vulgarizou-se. Dobrou uma esquina perigosa na regressão histórica: 1937, 1954, 1964 quando, na repetição da farsa da corrupção, pagamos com a ditadura.
Estas poucas linhas tem o único compromisso da assunção da responsabilidade histórica. Sei que nenhuma influência terá no debate ora travado, mas quero que um ou dois amigos saibam que nestas horas tristes e lamentáveis da História brasileira, eu disse o que pensava, assumindo meu posto na trincheira eterna da luta por uma sociedade mais justa e fraterna.
Viva o socialismo!
José Adroaldo Silva de Almeida é advogado e ex-prefeito de Itororó.
Carlos Quadros | carlos.quadros@globo.com
