CAIXA ABRIRÁ AGÊNCIAS NESTE SÁBADO PARA ATENDIMENTO A SERVIÇOS ESSENCIAIS

Caixa libera saque do auxílio para nascidos em março
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A Caixa Econômica Federal abrirá, neste sábado (25), das 8h às 12h, 799 agências para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser sacados benefício do INSS, Seguro Desemprego/Defeso,  Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha, Abono Salarial e FGTS, conta salário e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. Tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

De acordo com a Caixa, uma série de medidas sendo adotadas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.. Acesse aqui e veja as agências que vão funcionar neste sábado.

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ROGÉRIO SALUME, DA WINE, FALA SOBRE E-COMMERCE PARA EMPRESÁRIOS DE ITABUNA

Salume, da Wine, fará palestra online na próxima terça (28)
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Dos principais nomes do e-commerce brasileiro, Rogério Salume, da Wine, será o palestrante do I SOS Empresarial – E-commerce na contramão da crise, organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). A palestra online será na próxima terça (28), às 19h. Salume, que é itabunense e um dos fundadores da Wine, trará informações do varejo online e apresentará estratégias para que empreendedores driblem a crise e vendam mais.

A ação é do Programa de Qualificação Social, Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação. A palestra online será transmitida, via Zoom, com o investimento no valor de R$ 20,00.

A taxa será revertida em mantimentos e distribuída para as pessoas pobres. Para participar é necessário apenas fazer o cadastro pelo link: https://www.sympla.com.br/sos-empresarial__838966, baixar o aplicativo ZOOM, e no dia e horário do evento realizar o acesso ao site do Sympla, na aba “Meus Ingressos”.

PESQUISA DO SEBRAE APONTA MAIOR ADESÃO DAS EMPRESAS AO ATENDIMENTO NA BAHIA

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Pesquisa Sebrae feita no período de 13 a 16 de abril apontou que 49% dos entrevistados estão com seus negócios atendendo remotamente e 20% deles iniciaram o atendimento remoto na pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dos negócios que iniciaram o atendimento remoto após a pandemia, apenas 3% tiveram aumento das vendas. Para 14%, o faturamento não sofreu mudanças e outros 26% sofreram queda na receita.

Dentre os que atendem remotamente, as principais dificuldades encontradas com esta nova forma de atender foram falta de estrutura logística para entrega (43%), falta de tecnologia adequada ao seu negócio (36%), além de falta de produtos/embalagens para entrega (19%) e de funcionários para a operação (16%).

Outros obstáculos encontrados pelos empreendedores foram a falta de clientes (12%) e de espaço físico para a manutenção do estoque (9%). Após o fim da pandemia 71% dos entrevistados disseram que pretendem incluir o atendimento online no seu empreendimento, demonstrando um crescimento desta modalidade de serviço depois da crise.

Outro dado levantado pela pesquisa foram as formas que os empreendedores estão buscando orientações para gerir o negócio. Dos entrevistados, 45% dos que estão procurando ajuda do Sebrae Bahia preferem que o atendimento seja feito por e-mail, com envio de conteúdos especializados, e 34% por aplicativos de mensagens. Marketing Digital, empreendedorismo e finanças são os assuntos que mais geram interesse para 40% dos empresários.

A PESQUISA

O levantamento do Sebrae Bahia teve como objetivo identificar como os pequenos negócios baianos estão sendo afetados e reagindo aos efeitos de restrição e isolamento causados pelo COVID-19. A amostra teve a participação 358 empreendedores que integram o cadastro do Sebrae Bahia.

Quanto ao porte dos negócios que participaram da pesquisa, 37% são de Microempreendedores Individuais (MEI), 35% são Microempresa e 8% estão enquadradas como Empresa de Pequeno Porte.

Dos entrevistados, 54% são do sexo masculino e 46% são mulheres. A idade média dos empreendedores ouvidos é de 43 anos, com incidência maior na faixa etária de 36 a 45 anos. 56% do público ouvido possui pós-graduação.

Quanto aos setores de atuação, 35% são do serviço, outros 35% são do comércio e 9% da indústria. O tempo médio de atividade dos participantes no mercado é de 9 anos. A pesquisa completa pode ser consultada neste link.

GOVERNO ADIA ANTECIPAÇÃO DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO DE R$ 600; CONFIRA NOTA

Governo vai adiar pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial
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Por meio de nota emitida nesta quarta (22), o Ministério da Cidadania confirmou que adiará o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00. Pagamento estava prometido para ocorrer a partir da próxima segunda (27).

Segundo o Ministério da Cidadania, o valor disponível para cada uma das parcelas é R$ 32,7 bilhões, dos quais R$ 31,3 bilhões já transferidos relativos à primeira parcela. Segundo a nota, 12 milhões de cadastros ainda estão sendo avaliados para a primeira parcela.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o adiamento do pagamento da segunda parcela atende a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). “Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.

Confira a íntegra da nota abaixo:Leia Mais

SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO DE R$ 600 PARA MAIS 20 CATEGORIAS

Senado
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista das pessoas que podem receber R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do novo coronavírus.Agora,  o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão de hoje, mais de 20 categorias devem ser incluídas na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros e manicures), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas ,catadores de recicláveis e pescadores artesanais que não recebam seguro-defeso.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado.

CRESCE EM 98% NÚMERO DE DENÚNCIAS AO MPT-BA APÓS A COVID-19

Luís Carneiro, do MPT, fala sobre trabalho da instituição na pandemia
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O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade.

Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.

“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.

O número de denúncias recebidas por meio do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19.Leia Mais

QUEM TEM AUXÍLIO DE R$ 600 NEGADO PODE FAZER NOVA SOLICITAÇÃO

Senado
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O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ).

Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

• falta de inserção da informação de sexo;

• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
CadÚnico

Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa. Da Agência Brasil.

PREFEITO RECUA E COMÉRCIO DE ITABUNA SEGUIRÁ PARCIALMENTE FECHADO

Itabuna registra aumento no número de mortes
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A Prefeitura de Itabuna  informou, no início da noite desta segunda-feira (20), que o comércio local seguirá funcionando parcialmente, ou seja, somente com as atividades consideradas essenciais para a população. Na manhã de hoje,  o prefeito Fernando Gomes chegou a anunciar que publicaria um decreto autorizando a abertura de todos os estabelecimentos comerciais a partir de quarta-feira  (22).

Mas recuou depois que o Ministério Público da Bahia entendeu que não seria uma medida sensata porque o município vem registrando aumento de casos do novo coronavírus. São 54 casos em 25 bairros de Itabuna. O vírus já se espalhou por todas as regiões da cidade, mesmo com as medidas restritivas adotadas. O município tem um óbito confirmado.

Por meio de nota publicada no início da noite, a prefeitura confirma que segue em vigor o decreto 13.636, de 17 de abril de 2020, que mantém as limitações do funcionamento de empresas, comércio e negócios e transportes coletivo. Diz ainda que toda e qualquer decisão sobre a reabertura do comércio só será adotada a partir das orientações dos órgãos competentes, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

PREÇOS DOS PRODUTOS DISPARAM EM ITABUNA E CONSUMIDORES ACUSAM PROCON DE OMISSÃO

Pimentão está entre os produtos que mais subiram preço em Itabuna
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Consumidores acusam  o Procon de Itabuna de não fiscalizar possíveis abusos praticados por estabelecimentos comerciais da cidade. Os clientes se queixam que os preços dos principais produtos que compõem a cesta básica dispararam nos últimos dias e cobram uma ação do órgão de fiscalização.

Os itabunenses entendem que os empresários estão aproveitam-se da crise causada pela pandemia do novo coronavírus para aumentar a margem de lucro. Um levantamento, feito por um grupo de consumidores, mostra que entre os produtos com os preços reajustados, nos últimos dias, estão feijão, pimentão, alho, coentro, açúcar, arroz, avos de galinha e frango.

O quilo do alho, por exemplo, subiu, em média R$ 6, nos últimos dias, está sendo vendido por até R$ 31,90. O quilo do pimentão saltou de R$ 2,9 para 7,9 em alguns estabelecimentos.  O feijão subiu, em alguns supermercados, de R$ 3,9 para R$ 7,49.  “Logo nesse momento tão difícil para a população, principalmente os mais pobres, os empresários decidem lucrar ainda mais”, reclama a dona de casa Márcia Garcia de Sousa.

RECLAMAM DE OMISSÃO DO PROCON

Quem também se queixa da disparada dos preços em Itabuna é o pedreiro desempregado René de Oliveira Santos. Ele relata que o molho de coentro custava, em média, R$ 2 e, agora, subiu para R$ 3.  “Além disso, a dúzia de ovos de galinha ficou muito caro. Estão vendendo por até R$ 19. É um absurdo. Até outro dia, com R$ 10, dava para comprar 30 ovos”, recorda-se.

Para a professora Kátia Ribeiro,  não há justificativa para a disparada dos preços, pois a indústria de alimentos está funcionando normalmente e a produção no campo foi mantida.  “A ganância é a única explicação. O tão grave quanto o abuso dos empresários é a omissão do Procon, que não fiscaliza, não questiona nem defende o consumidor”, reclama.

A dona de casa Margarete Santana dos Santos pensa parecido. “Se o Procon atuasse. Cumprisse o  seu papel, não seriamos extorquidos assim. Hoje mesmo tive que desembolsar R$ 75 por um botijão de 13 quilos.  Há dois meses, eu paguei R$ 65. Questionei com entregador e ele disse que um novo reajuste está previsto. Talvez fique entre R$ 80 e 85, segundo ele. Pode uma coisa dessa. Aqui no Brasil, os empresários, que se dizem patriotas, aproveitam-se da crise para ganhar ainda mais. Uma vergonha”.

ITABUNA: MP RECOMENDA E PREFEITO DEVE DESISTIR DE REABERTURA DO COMÉRCIO

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a representantes da Prefeitura de Itabuna, nesta segunda-feira (20), a não reabertura do comércio na próxima quarta (22). A recomendação ocorreu durante reunião na sede local do MP, no Jequitibá Trade Center, na Beira-Rio.

A reabertura chegou a ser anunciada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, e pelo prefeito Fernando Gomes. A tendência é de que, ainda nesta tarde, o prefeito acate a recomendação do MP-BA e não baixe o decreto de reabertura, sob pena de sofrer ação que o responsabilize por aumento de casos e possíveis óbitos. Até o momento, o município só possui 10 leitos de UTI para adultos e 3 para crianças vítimas da Covid-19. Os leitos foram contratados pelo Estado.

ITABUNA: FERNANDO DECIDE REABRIR COMÉRCIO NA QUARTA (22)

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Num áudio enviado a comerciantes de Itabuna, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Leahy, afirma que o prefeito Fernando Gomes baixará decreto autorizando a reabertura do comércio a partir da próxima quarta-feira (22). Leahy diz ter recebido telefonema do prefeito em que o gestor comunica a reabertura.

De acordo com o dirigente, o decreto será publicado assim que forem fixadas as regras para evitar que a reabertura ajude a propagar com maior força o novo coronavírus (covid-19) no município. As regras vão de quantitativo de pessoas nas lojas, proteção para funcionários e consumidores. O apelo deverá ser ainda maior para o uso de máscaras e de álcool em gel.

A decisão do prefeito ocorre horas depois de comerciantes promoverem carreata pedindo a reabertura do comércio e exigindo prestação de contas dos R$ 8,9 milhões repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Itabuna aplicar nas ações de combate e prevenção à Covid-19.

PREFEITO VAI AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM ITABUNA

Comércio de Itabuna poderá abrir neste sábado
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Depois de sofrer pressão de empresários, o prefeito Fernando Gomes decidiu flexibilizar o funcionamento do comércio de Itabuna, a partir desta segunda-feira (20). Nesta semana, Fernando deve publicar um novo decreto autorizando a reabertura de lojas de setores importantes para quem possui veículos.

O prefeito deve autorizar a reabertura de estabelecimentos como oficinas mecânicas, revendedoras de pneus, autopeça e lojas de baterias e óleo para veículos. Para a liberação, será exigido que os comerciantes distribuam máscaras para os funcionários e limitem o número de pessoas no interior dos estabelecimentos.

Hoje, estão autorizados a funcionar estabelecimentos como supermercados, açougues, feira livre, postos de gasolina, verdurões, casas lotéricas, agências bancárias, farmácias e revendedores de água mineral e de gás de cozinha.

Itabuna registra 54 casos do novo coronavírus e uma morte. Com grande número de infectados pela doença, o município está com o transporte coletivo suspenso e a circulação de táxi e serviço por aplicativo é controlada. Atualizado às 17h50min.

REGRAS PARA PESCA DA LAGOSTA SERÃO SUSPENSAS

Regras para pesca da lacosta serão suspensas
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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou,  na sexta-feira (17), no Diário Oficial da União a suspensão temporária da Instrução Normativa nº 54, de 29 de outubro de 2019, que estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira. A suspensão vigorará a partir de 1º de maio de 2020 e se estenderá até 31 de maio de 2021.

Durante a suspensão, prevalece o período de defeso de 1º de dezembro a 31 de maio das lagostas verde e vermelha e o estoque devidamente declarado poderá ser comercializado durante todo o período de defeso, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008. Para as lagostas das espécies pintada e sapateira não haverá defeso nem outras restrições.

O objetivo da medida é atender às solicitações do setor produtivo devido aos problemas causados pela pandemia Covid-19. Entre as motivações está a dificuldade em realizar investimentos financeiros neste momento para adequação estruturais das embarcações a fim de transportar e comercializar a lagosta inteira, como determinava IN 54. Também foi considerado que cerca de 95% da produção da lagosta é exportado, cenário atualmente comprometido pela pandemia.

OUTRAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Durante o período de temporária da Instrução Normativa nº 54, ficam mantidas as vigências integrais dos dispositivos da Instrução Normativa Ibama nº 138, de 6 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa Ibama nº 206, de 14 de novembro de 2008.

Com a suspensão, volta a vigorar a proibição do desembarque, conservação, beneficiamento, transporte, armazenamento, comercialização e exportação das lagostas verde e vermelha, sob qualquer forma que venha a descaracterizar a cauda da lagosta, impedindo a sua identificação e medição, conforme estabelecido na Instrução Normativa Ibama nº 138.

COMÉRCIO DE ITABUNA VAI PERMANECER FECHADO POR TEMPO INDETERMINADO

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou decreto estabelecendo o fechamento do comércio local por tempo indeterminado. Publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17), a decisão levou em consideração ao número de casos confirmados do novo coronavírus no município, que tem infectados em todas as regiões da zona urbana. Até a manhã d hoje eram 16 bairros com pessoas infectadas.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, os efeitos dos de sete decretos publicados até agora – sobre estado calamidade, emergência e funcionamento do comércio e transporte coletivo – estão prorrogados enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. O decreto anterior tinha validade até domingo (19).

O decreto foi publicado no diário Oficial nesta sexta-feira

LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É SUSPENSO EM JEQUIÉ, IRECÊ E OUTRAS 3 CIDADES

Foto Reprodução
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Subiu para 74 o número de municípios com o transporte intermunicipal suspenso na Bahia devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Jequié retorna à lista, acompanhado de Irecê, Paramirim, Taperoá e Valente.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado hoje (16). A proibição vale até 3 de maio e entra em vigor, nos cinco municípios, amanhã. As chegadas de ônibus intermunicipais a estes municípios serão permitidas até as 9h.

A suspensão abrange qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A lista de suspensões pode ser conferida no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais