WALDERY: GOVERNO PODE LIBERAR RECURSOS EXTRAS PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL

Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que a prevista, disse, nesta terça (15), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronavírus, mesmo que a liberação aumente o rombo nas contas públicas neste ano.

“Caso haja demanda além dos R$ 98,2 bilhões, o governo federal analisará e, atendendo a diretriz de cobertura dos mais vulneráveis e da manutenção do emprego, [a demanda] será atendida. Isso vai gerar um aumento das despesas primárias, mas a diretriz do governo é direta. Em 2020, associado à calamidade pública, não faltará recursos para atendimento a esses estratos nem a essas diretrizes”, disse o secretário.

O governo calculou o orçamento para o auxílio emergencial com base na projeção de que 54 milhões de brasileiros receberiam o benefício de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pelos próximos três meses. No entanto, o Ministério da Cidadania tem informado que até 71 milhões de pessoas enquadram-se nas condições para requerer o benefício.

Segundo Rodrigues, o pagamento do auxílio emergencial tem alta complexidade técnica, e o governo tem dificuldade de saber quem e quantos são os potenciais beneficiários. Embora o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e o Bolsa Família forneçam uma estimativa dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, o secretário informou que os números sobre os trabalhadores informais são imprecisos.

Rodrigues disse que inicialmente o governo esperava que 20 milhões dos 38 milhões de trabalhadores informais fossem requerer o auxílio emergencial, mas que a demanda final pode ser maior.

Uma eventual ampliação do orçamento para o auxílio requer a edição de créditos extraordinários, que precisam ser votados pelo Congresso. Apesar de piorarem o déficit primário do governo, esses créditos não violam o teto de gastos por se tratar de gastos emergenciais, que podem ser concedidos fora do limite de despesas federais.

GILMAR MENDES SUSPENDE COBRANÇA DE TARIFA SOBRE CHEQUE ESPECIAL

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.

Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.

A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.

Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.Leia Mais

CPF PODE SER OBTIDO EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS; NÚMERO DO DOCUMENTO SAI NA HORA

Cidadão poderá obter CPF em agências dos Correios
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Os brasileiros que ainda não estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem obter o documento em uma agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7,00. O número do documento sai na hora.

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores sem carteira assinada que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão. Apenas com o número do cadastro, é possível fazer operações financeiras, como abertura de contas em bancos.

Segundo os Correios, em 2019, foram feitas 4,5 milhões de inscrições no cadastro. A maior procura foi registrada nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará.
Prevenção

Para atender às recomendações do Ministério da Saúde relacionadas à pandemia de covid-19, os Correios adotaram medidas preventivas e seguem rotinas de atendimento específicas de segurança dos empregados e clientes. “Entre outras medidas, há o reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos”, informou.
Outros serviços

Além do CPF, os Correios oferecem serviços como a emissão de certificado digital, a abertura de pedidos relacionados ao seguro por acidente de trânsito (DPVAT), consulta ao SPC/Serasa e o atendimento a Documentos Achados e Perdidos.

COMÉRCIO DE ILHÉUS FICARÁ FECHADO POR MAIS 8 DIAS

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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Durante reunião nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Ilhéus decidi pela manutenção do comércio fechado por mais 8 dias. Somente não serão atingidas áreas consideradas essenciais do comércio, a exemplo de farmácias, supermercados e distribuidoras de água e gás de cozinha. Restaurantes e assemelhados poderão funcionar apenas para delivery.

De acordo com o boletim diário apresentado pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, subiu de 40 para 45 o número de casos confirmados de Covid-19 no município. Devido ao aumento de 16 casos entre sexta (10) e hoje (13) e dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação da suspensão.

COVID-19: PREFEITA DE UBAITABA CANCELA FESTEJOS DO SÃO JOÃO

Prefeitura de Ubaitaba cancela festejos de São João em 2020
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A prefeita Suka Carneiro anunciou, no final da manhã desta segunda (13), o cancelamento dos festejos juninos deste ano em Ubaitaba. O principal motivo para cancelar a festa, segundo nota divulgada, é para evitar aglomerações, que ajudam na proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

Além do São João, o município também cancelou a Festa do Trabalhador (1º de Maio). Os festejos juninos de Ubaitaba, no sul da Bahia, estão entre os que mais atraem público na região.

– Tal decisão, apesar de difícil, coloca em primeiro plano nossa responsabilidade, seriedade e austeridade, para que possamos proteger a vida de cada cidadão Ubaitabense ou seus visitantes, investindo na saúde e bem-estar de todos – informa em nota.

Na Bahia, outros 10 municípios cancelaram os festejos juninos em 2020, dentre eles Ibicuí, famoso pelas festas na praça e o TicoMia e o Brega Light, ambos promovidos pela iniciativa privada.

Confira a íntegra da nota clicando no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais

ILHÉUS: COMÉRCIO PERMANECERÁ FECHADO NESTA SEGUNDA (13)

Prefeitura corrigiu comunicado feito às 17h desta segunda-feira (25).
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As atividades de todo e qualquer estabelecimento comercial e de instituições financeiras, com exceção daqueles considerados essenciais, continuarão suspensas em Ilhéus nesta segunda (13). O último decreto municipal prorrogou e regula até terça-feira (14) o funcionamento do comércio de qualquer natureza, quando nova medida deve ser adotada pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Ilhéus.

O comitê se reúne nesta segunda-feira (13) para tomar novas medidas. O município atingiu 40 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) neste domingo. Desde a sexta (10) até o domingo (12), o total de casos saltou de 29 para 40. Município possui cenário de transmissão comunitária.

O secretario estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, fez alerta quanto à situação preocupante em Ilhéus, principalmente nos últimos dias. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reiterou o alerta de Villas-Boas solicitando que as pessoas mantenham o distanciamento social.

COM QUATRO CASOS DE COVID-19, ITAPETINGA REABRE COMÉRCIO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Itapetinga, no sudoeste da Bahia, está entre municípios com registro de óbito hoje pela Sesab
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O prefeito de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge, assinou decreto autorizando a reabertura do comércio local a partir desta segunda-feira (13). A decisão foi publicada numa edição extra do Diário Oficial do Município, no início da noite deste domingo (12).

De acordo com o decreto, as empresas deverão obedecer certas regras. Cada estabelecimento só poderá receber uma pessoa a cada 5m². Ou seja, uma loja de 50m² poderá ter em seu interior, ao mesmo tempo, 10 pessoas, contando com os funcionários.

Academias devem restringir o seu funcionamento a uma pessoa a cada 10m². As aulas coletivas permanecem suspensas. Bares e restaurantes poderão funcionar limitando a 50% da sua capacidade de atender clientes sentados e respeitando a distância de 2 metros entre as cadeiras de uma mesa e outra.

Profissionais liberais, barbearias e salões de beleza só poderão atender com hora marcada, sendo vedada fila presencial. Os templos religiosos devem restringir seu público a um terço da sua capacidade, retirando ou isolando bancos e cadeiras.

Os trabalhadores devem usar máscaras e o estabelecimento comercial deve disponibilizar álcool 70% ou local com água e sabão para higienização de clientes e funcionários.

NOVOS CASOS E PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS

Já a suspensão das aulas de escolas particulares e da rede pública municipal foi prorrogada até o dia 1º de maio.

Neste domingo, Itapetinga teve o quarto quase confirmado da Covid-19. Trata-se de uma mulher, de 40 anos, que, desde o início do mês, é monitorada pela Vigilância Epidemiológica do Município. Ela teve contato direto com outro caso positivado. A paciente passa bem, está assintomática, respeitando o isolamento domiciliar, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.

CACAU E PRODUÇÃO DE CHOCOLATE MUDAM A ROTINA DE ÍNDIOS YANOMAMI E YE´KWANA

Produção de cacau e de chocolate muda vida de indígenas || Foto Istoé
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A quaresma e a Páscoa provocam o aumento da procura por chocolates em várias partes do mundo. A tradição de se consumir chocolates nesta época vem do século XIX, e foi incorporada aos símbolos da Páscoa e da ressurreição.

No Brasil, para indígenas yanomami e ye’kwana, o chocolate também é sinônimo de vida nova. Os índios transformaram a cultura tradicional do cacau, já utilizado nas comunidades como remédio, em alternativa de sustento e luta contra o garimpo que assola a terra indígena Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas.

A liderança indígena Júlio Ye’kwana explicou como o cacau e o chocolate vêm mudando as perspectivas das comunidades frente às ameaças do garimpo ilegal, que traz doenças e mortes.

“É uma alternativa ao garimpo porque alguns jovens estão sendo aliciados por garimpeiros. Então, os jovens se envolvem por algum dinheiro. Mas o ouro pra gente é sagrado, não pode mexer. Mas o cacau não é assim. O cacau é remédio tradicional. E não derrubamos. Em vez de destruir, plantamos mais. Dá pra gerar renda sem nenhuma destruição do meio ambiente” contou.

Desde o ano passado, os Yanomami e Ye’kwana estão comercializando o chocolate produzido com cacau nativo, beneficiado na comunidade waikás e transformado em barras pelo chocolatier César de Mendes. O produto é composto por quase 70% de cacau puro, e cerca de 30% de rapadura orgânica.

Mais de mil pessoas são beneficiadas com a produção do Chocolate Yanomami, que, segundo especialistas, tem perfume e sabor diferenciados. O incentivo, a produção e distribuição do produto têm o apoio do Instituto Socioambiental.

PANDEMIA: PRIMEIRO A VIDA

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Os trabalhadores e as trabalhadoras do comércio são os principais interessados no retorno à normalidade econômica. Dependemos exclusivamente do funcionamento do comércio para sustentar nossas famílias. Mas não aceitamos colocar nossas vidas e de nossos familiares em risco. Autoridades e especialistas do mundo são contundentes ao afirmarem que a melhor forma de derrotar o Covid-19 é através do isolamento social.

O Plano de Mitigação dos empresários itabunenses despreza a circulação de pessoas como meio de propagação do vírus. Caso o comércio seja autorizado a funcionar, será impossível controlar a circulação e aglomeração de pessoas. O Sindicato dos Comerciários e Comerciárias entende que, neste momento, o melhor caminho é o sacrifício do isolamento social, ao invés de um relaxamento, com consequências gravíssimas para a saúde pública e a inevitável perda de vidas. Não vale a pena abrir o comércio agora e ter de fechá-lo em seguida por conta de um surto da doença em nossa cidade. É imprescindível que a reabertura do comércio seja precedida de análises científicas de autoridades sanitaristas e não uma decisão meramente econômica.

O Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Itabuna envidará todos os esforços para assinar acordos da MP 936, no sentido de diminuir os impactos da crise econômica para empresas, garantindo emprego e renda para os trabalhadores e as trabalhadoras. Sempre defenderemos, em primeiro lugar, a vida da classe trabalhadora.

Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Itabuna

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO ATINGEM 9,29 BILHÕES DE DÓLARES

Agronegócio brasileiro registra crescimento em março
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As exportações do agronegócio brasileiro de março não foram afetadas negativamente pela pandemia do novo coronavírus. As vendas externas foram de US$ 9,29 bilhões, com expansão de 13,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 8,20 bilhões), crescimento em valores absolutos de US$ 1,09 bilhão.

As exportações do agronegócio subiram em função do aumento da quantidade exportada (18,8%). Já o índice de preço dos produtos exportados caiu 4,7%, de acordo com a Balança Comercial do Agronegócio, elaborada pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As importações do agronegócio alcançaram US$ 1,28 bilhão, em março deste ano (12,3%). Portanto, o saldo comercial da balança ficou em US$ 8 bilhões, com a participação do agro nas exportações totais brasileiras em 48,3%.

Os três produtos responsáveis pelo incremento das exportações do agronegócio foram soja em grão (US$ 3,98 bilhões), açúcar (US$ 441 milhões) e carne bovina in natura (US$ 555 milhões).

A CHINA É O PRINCIPAL COMPRADOR

De acordo com a SCRI, a participação da China nas exportações agropecuárias brasileiras passou de 34,2% (março/2019) para 41% (março/2020). As exportações de soja e carne bovina in natura ocorreram, principalmente, para esse país asiático.

As vendas de soja em grão para o mercado chinês subiram de 5,9 milhões de toneladas (US$ 2,10 bilhões) para 8,8 milhões de toneladas (US$ 3,02 bilhões).

A China foi mais uma vez o destaque nas aquisições de carnes, com US$ 451,45 milhões (+101,1%), praticamente, uma terça parte do valor total exportado pelo Brasil. Em março do ano passado as vendas foram de US$ 224,52.

IBGE ESTIMA CRESCIMENTO DE 5% DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NA BAHIA

Brasil terá safra recorde
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O terceiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de março, estimou a produção baiana de cereais, oleaginosas e leguminosas para este ano em torno de 8,7 milhões de toneladas, o que representa uma expansão de 5,0% na comparação com 2019.

Em fevereiro, o levantamento apontava uma produção total de 8,8 milhões de toneladas. Em relação à área plantada, o IBGE projeta uma ligeira retração de 0,7% na comparação anual, registrando uma extensão de cerca de 3,1 milhões de hectares. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (9), foram sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A produção de soja, lavoura cuja colheita já está em andamento, continuou estimada em 5,5 milhões de toneladas, em área plantada de 1,6 milhão de hectares, o que resulta numa expansão de 4,0% em comparação com o volume produzido na safra anterior.

A estimativa para a safra de milho foi mantida em 1,9 milhão de toneladas, plantadas em 593,5 mil hectares, representando uma alta de 14,8% em relação a 2019. A primeira safra do cereal deve ser responsável  por 1,5 milhão de toneladas, em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura é de 359 mil toneladas plantadas em 230 mil hectares.

A previsão para o feijão também foi mantida, sendo estimado um total de 321 mil toneladas, superando em 10,7% a produção de 2019. A área plantada totaliza 456 mil hectares. A principal contribuição virá da segunda safra cujo volume estimado é de 184,2 mil toneladas, o que representa uma alta de 56,6% na comparação anual.

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CAIXA INICIA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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A Caixa informou ter creditado, nesta quinta-feira (9), os primeiros pagamentos de auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco. Outros 436.078 lançamentos serão realizados pelo Banco do Brasil ainda nesta quinta-feira. Mais de 2,5 milhões de cidadãos já foram beneficiados, tendo sido disponibilizado cerca de R$ 1,5 bilhão.

A instituição financeira esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Os que receberam o crédito em poupança podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo Caixa, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

A Caixa abrirá automaticamente a Poupança Digital para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial e fará o crédito nestas contas na próxima terça-feira (14). Os que receberem o crédito por meio da Poupança Digital podem, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

CADASTRAMENTO

O banco tem registrado números relevantes de acesso ao site auxilio.caixa.gov.br e app Caixa ı Auxílio Emergencial. Até a manhã desta quinta (9), foram mais de 240 milhões de acessos, sendo que 28 milhões de brasileiros já finalizaram o cadastro.

A Central 111 recebeu mais de quatro milhões de ligações. O banco reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e que o único site disponível para solicitar o benefício do Governo Federal é o auxilio.caixa.gov.br.

BASE DE DADOS

O primeiro lote de dados foi enviado à Caixa nesta quarta-feira (8). Conforme divulgado pela Dataprev, esse grupo não contempla as famílias integradas por membros com CPFs irregulares ou inexistentes, nem aquelas chefiadas por mulheres sem cônjuge ou companheiro.

O segundo conjunto de informações, de acordo com a Dataprev, será disponibilizado à Caixa na próxima segunda-feira (13). Farão parte desse próximo grupo as famílias monoparentais com mulheres provedoras e aquelas detentoras do direito, cujos membros tiveram sua situação cadastral regularizada junto à Receita Federal.

NOTA PREMIADA SUSPENDE SORTEIOS, MAS MANTÉM REPASSES A FILANTRÓPICAS

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A suspensão dos sorteios da Loteria Federal pelos próximos três meses devido à pandemia do novo coronavírus levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) a interromper as premiações da campanha Nota Premiada Bahia (NPB). Isso, porque os sorteios da NPB tomam por base os resultados divulgados pela Caixa Econômica Federal para definir o número da sorte a partir do qual são conhecidos os bilhetes ganhadores dos sorteios mensais e especiais.

Mas a solidariedade vai continuar motivando os 550 mil baianos inscritos na campanha, que compartilham suas notas eletrônicas com mais de 530 instituições filantrópicas de toda a Bahia ativas no programa Sua Nota É Um Show de Solidariedade: estão mantidos os repasses para estas entidades, que ocorrem a cada quatro meses.

Desde o início de 2018, quando o Sua Nota foi vinculado à Nota Premiada Bahia e teve suas regras simplificadas, os repasses a entidades filantrópicas já somam R$ 25,9 milhões. Do total, R$ 18 milhões correspondem à fase atual, e R$ 7,9 milhões à regularização de fases anteriores. Os pagamentos são feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares. A cada quadrimestre, são destinados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da social.Leia Mais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MANTÉM ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

Vacinação contra a febre aftosa é mantida
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A 1ª tapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio, para imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o Calendário Nacional 2020. A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“As vacinações serão mantidas, uma vez que se trata de atividade essencial e que há necessidade de manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), instituição que já havia recomendado a manutenção das vacinações dos animais com interesse econômico e em saúde pública no cenário de pandemia da Covid-19”, ressalta o diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Geraldo Moraes.

No entanto, não serão exigidas declarações de comprovação da vacinação que impliquem em comparecimento aos escritórios. A Divisão de Febre Aftosa (Difa) do Ministério orienta que a comprovação da vacinação contra a doença deverá ser realizada, preferencialmente, por meio não presencial (sistemas informatizados, correio eletrônico ou outras soluções à distância). Quando não houver essa opção, a comunicação presencial poderá ser feita posteriormente.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a vacinação dos animais está ocorrendo desde o mês passado em algumas regiões do País, como é o caso do Rio Grande do Sul e de algumas áreas dos estados do Amazonas e do Pará.

CALENDÁRIO FLEXÍVEL

Para garantir a adequada orientação sobre a execução da vacinação durante a pandemia do Covid-19, o Mapa tem mantido reuniões virtuais com representantes dos serviços veterinários estaduais, do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan).

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POR MP, GOVERNO FEDERAL ACABA COM FUNDO DO PIS/PASEP E AUTORIZA SAQUE DO FGTS

PIS começa a ser pago para os trabalhadores nascidos em janeiro
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Da Agência Brasil

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

SAQUE TEMPORÁRIO DO FGTS

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).Leia Mais