Saldo do FGTS deve ser corrigido pela inflação, decide o STF
Tempo de leitura: 2 minutos

A Caixa Econômica iniciou nesta quarta (1º de abril) o pagamento do saque-aniversário do FGTS aos mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por essa nova modalidade. Ao todo, esses trabalhadores receberão mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão.

Segundo a instituição, hoje abril serão disponibilizados R$ 367,5 milhões a 243,9 mil trabalhadores. Já no próximo dia 13, 286,2 mil trabalhadores terão disponíveis R$ 528,9 milhões. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia útil, o valor contemplará juros e atualização monetária do mês de recebimento.

Dos trabalhadores que receberão os valores em abril, 76% optaram pelo crédito em conta bancária quando da opção pelo saque-aniversário, sem qualquer tarifa. Os que não indicaram uma conta bancária poderão recebê-lo nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas, mas ainda podem mudar de ideia e optar pelo crédito em conta.

Calendário para o saque-aniversário liberado pela Caixa

Para os nascidos em janeiro e fevereiro que registraram a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS até o último dia do mês de seu aniversário e não indicaram uma conta bancária para receber os valores, ainda podem voltar no App FGTS e cadastrar uma conta de qualquer banco, até o dia 23 de junho. O crédito na conta indicada será feito em até 5 dias úteis após esse cadastramento, sem nenhum custo e sem necessidade de deslocamento do trabalhador.

Caso o recebimento dos valores não seja efetuado até o dia 30 de junho, eles voltam para as contas do FGTS devidamente corrigidos pelas mesmas regras do Fundo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A taxa de desocupação subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 12,3 milhões de desempregados, segundo a PNAD Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho, na comparação com o trimestre terminado em novembro (11,2%), interrompeu dois trimestres seguidos de quedas estatisticamente significativas no desemprego.

Já a taxa de informalidade caiu de 41,1% no trimestre de setembro a novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, mais ainda representando um total de 38 milhões de informais. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

De acordo com a analista da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy, essa queda da informalidade está concentrada na redução de contingentes de trabalhadores por conta própria sem CNPJ e também de trabalhadores empregados sem carteira.

“A gente ainda vive sob a influência do mês de dezembro, em que tivemos um desempenho muito bom das contratações com carteira trabalho. Muitas pessoas foram contratadas via carteira de trabalho no comércio, o que deu um pouco mais de consistência aos dados de formalidade. Isso pode estar contribuindo para a queda na quantidade de informais”, avaliou, lembrando que o rendimento médio real habitual (R$ 2.375) no trimestre terminado em fevereiro ficou estável nas duas comparações.

Ainda de acordo com a PNAD Contínua, o total de pessoas fora da força de trabalho chegou a 65,9 milhões, patamar recorde desde o início da pesquisa, no primeiro trimestre de 2012. São pessoas que não procuram trabalho, mas que não se enquadram no desalento (pessoas que desistiram de procurar emprego). Os desalentados somam 4,7 milhões, quadro estatisticamente estável em ambas as comparações.

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, com publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30). Agora, lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais.

Estes negócios poderão abrir em horário especial, das 9h às 15h, com exceção das farmácias, que podem funcionar em horário diferenciado. Marão disse que o município está atento às necessidades da população e às medidas adequadas para a segurança da saúde dos ilheenses.”Não podemos literalmente dar as mãos, por conta do coronavírus, mas podemos unir nossos pensamentos e propósitos para que, conectados, vençamos essa fase”, disse.

Pelo decreto, todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades para evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.

Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas para serviço de entrega.

Senado aprova auxílio para informais|| Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
Tempo de leitura: 2 minutos

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

BOLSA FAMÍLIA

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado. Veja outros detalhes em leia mais.
Leia Mais

ACM Neto anuncia auxílio financeiro para famílias de baixa renda
Tempo de leitura: 2 minutos

Com o objetivo oferecer auxilio financeiro a comerciantes informais e trabalhadores individuais prejudicados pela crise sanitária do coronavírus (Covid-19),  a Prefeitura de Salvador lançou, nesta segunda-feira (30), o programa Salvador por Todos.

No total, serão destinados R$105 milhões para 20.485 trabalhadores cadastrados pelo município, que receberão R$270 mensais, no prazo inicial de três meses, prorrogável por mais três, se houver necessidade.

Além disso, o programa lançado hoje pelo prefeito ACM Neto engloba outras medidas, como doações de cestas básicas e quentinhas, abertura de vagas de acolhimento, distribuição de luvas, máscaras e produtos e higiene para população carente, além da instalação de sanitários com chuveiros para pessoas em situação de rua. Somadas, todas essas medidas, incluindo o benefício financeiro, irão contemplar 195 mil pessoas.

“O Salvador por Todos foi criado para que as pessoas que perderam suas rendas em função dessa crise não morram de fome. Ele envolve, só para citar algumas das iniciativas, a doação de mais de 170 mil cestas básicas por mês para idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além da entrega de alimentos para pessoas em situação de rua e auxílio financeiro para diversas categorias que atuam na informalidade, que irão receber R$270 por mês, o equivalente à compra do gás e de duas cestas básicas por mês”, afirmou ACM Neto.

QUE VAI RECEBER O AUXÍLIO

Terão direito a receber o auxílio de R$270 mensais os 12 mil ambulantes; 622 guardadores de carro que deixaram de faturar com a isenção temporária das vagas de Zona Azul na cidade; 1290 baleiros; 646 baianas de acarajé; 334 recicladores; 400 pessoas que recebem Aluguel Social; 3.639 taxistas e mototaxistas acima de 60 anos e 1554 motoristas de aplicativos também com idade superior a 60 anos (iniciativa que visa proteger o público de risco que está em isolamento).

Quem possui outra renda ou está inscrito em programas sociais, a exemplo do Bolsa Família – mesmo pertencendo a uma das categorias citadas acima -, não terá direito ao benefício.

Leia Mais

Postos de gasolina de uma mesma rede foram interditados
Tempo de leitura: 2 minutos

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário – dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera – permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os estabelecimentos estavam vendendo o combustível com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor.

O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos.

A manutenção da suspensão dos postos no cadastro do ICMS, que na prática impede os estabelecimentos de atuar, foi decidida no âmbito da Seção Cível de Direito Público do TJBA. A corte julgou recurso – agravo regimental interposto pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra a empresa proprietária dos postos (processo 8025444-20.2019.805.0000).

A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.Leia Mais

Senado votará o "Coronavoucher" em sessão virtual nesta segunda-feira || Foto Jane de Araújo/Agência Senado
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500,00 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e R$ 1.045,00 por partidos do campo de esquerda. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
Tempo de leitura: 2 minutos

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna emitiu nota pública em que repudia a tentativa de setores patronais de flexibilizar a abertura do comércio para segmentos considerados não essenciais antes do dia 6 de abril. “Abrir o comércio antes desta data configura-se num crime contra a saúde pública”, reforça a direção da entidade em nota.

A abertura do comércio, no entendimento do sindicato, vai em linha contrária às orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitaristas, “que apontam o isolamento social como único meio eficiente para conter a propagação do coronavírus”. Confira a íntegra da nota no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais

Unidade industrial da Avatim em Ilhéus, no sul da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

Empresa de cosméticos e perfumaria com sede em Ilhéus, a Avatim decidiu redirecionar toda a sua produção para álcool em gel e sabonete no período de pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo informou em comunicado emitido no final da tarde de hoje (27). A indústria, que produz mais de 400 itens de cosmético a perfumaria, possui 150 lojas em 24 estados e cerca de 2 mil revendedores porta a porta e distribuidores.

A Avatim afirma ter feito doação de mais de uma tonelada de álcool em gel 70% e 300 litros de sabonete líquido a órgãos públicos que estão em vigilância e combate ao coronavírus.

Doações também foram feitas a instituições filantrópicas como abrigos de idosos, grupos de apoio a crianças com câncer e cidadãos da Vila Cachoeira, comunidade do entorno da fábrica. Outras medidas foram adotadas pela empresa para conter a disseminação do novo Coronavírus.Leia Mais

Apenas segmentos essenciais continuarão funcionando até dia 5 || Foto Ubaitaba.com
Tempo de leitura: < 1 minuto

O comércio de Ubaitaba, no sul da Bahia, permanecerá fechado, parcialmente, até o dia 5 de abril. A decisão foi tomada durante reunião da prefeita Suka Carneiro com comerciantes, secretários municipais e lideranças, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ubaitaba (CDL) nesta quinta (26).

O fechamento começou a vigorar há uma semana e se deve à pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. Em Ubaitaba, ainda não há casos confirmados da doença, mas o cuidado se deve ao fato de o município, dentre outros motivos, ser cortado pela principal rodovia federal do país, a BR-101.

De acordo com a prefeita, o fechamento parcial segue as orientações do Governo Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Durante este período, funcionam apenas segmentos considerados essenciais, a exemplo de supermercados e farmácias, porém com controle de fluxo de clientes.

Confiança da indústria recua 3,9 pontos em março || Foto Portal Brasil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve queda de 3,9 pontos de fevereiro para março deste ano. Essa foi a primeira queda depois de quatro altas consecutivas. Com o resultado, o indicador recuou para 97,5 pontos, em uma escala de zero a 200.

Segundo a FGV, essa foi a maior queda desde março de 2015, quando começaram as manifestações contra o governo de Dilma Rousseff e quando o indicador recuou 6,6 pontos. A pesquisadora da FGV Renata de Mello Franco explica que o resultado do mês mostra os primeiros efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A confiança recuou em 14 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O resultado negativo é, principalmente, reflexo da piora da percepção dos empresários sobre os próximos meses. O Índice de Expectativas caiu 5,6 pontos e passou para 96,2 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, também teve queda, mas mais moderada, de 2,1 pontos, e passou para 98,8 pontos. Houve piora nas avaliações sobre a demanda e a situação dos negócios e sobre as expectativas em relação aos bens de consumo duráveis.

Lojas de material de construção abrem parcialmente e em horário reduzido a partir de hoje
Tempo de leitura: < 1 minuto

Andreyver Lima

Os empresários do ramo da construção civil, numa reunião com a presença de dirigentes da Associação Comercial e da CDL de Itabuna, decidiram pela abertura de suas lojas de material de construção, a partir desta sexta-feira (27). As lojas se comprometeram a obedecer protocolos como quadro de funcionários reduzido, acesso limitado e portas entreabertas.

Procurado para falar sobre a proposta, o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Valci Serpa, afirmou que o comércio continua fechado, mas o comitê está avaliando e reavaliando alguns procedimentos.

– Foi deliberado a abertura parcial das lojas de materiais de construções obedecendo protocolos. Os demais segmentos que o decreto não abraça serão fiscalizados e fechados sob pena de desobediência, podendo além de multa perder o alvará de funcionamento – disse.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

As lojas Buriti, Pai Mendonça, Conlar, Módulo, Mirassul e Capri Tintas deverão funcionar das 9h às 15h e fornecer equipamentos de proteção, como luvas e máscaras para os funcionários, além de disponibilizar álcool em gel para os funcionários e clientes.

Brasil registra crescimento de área agrícola
Tempo de leitura: 2 minutos

A área agrícola do Brasil cresceu 3,3% entre 2016 e 2018, como aponta o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra, divulgado nesta quinta-feira  (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Desde o início da série histórica da pesquisa, em 2000, a área agrícola cresceu 44,8%, chegando a 664.784 km² em 2018, o equivalente a 7,6% do território nacional, considerando a parte terrestre e marítima do país.

Entre 2000 e 2012, cerca de 20% das novas áreas agrícolas vieram da conversão de pastagem com manejo, mas, a partir de 2012, esse número subiu para 53%.  “De todas as mudanças de cobertura e uso que aconteceram em 2016, 2018,16% delas foram conversão de pasto com manejo para área agrícola”, destaca o gerente de Recursos Naturais do IBGE, Fernando Peres, explicando que o tipo de pastagem é caracterizado pela limpeza, adubação, aplicação de herbicidas e plantio.

Segundo o pesquisador do IBGE, a conversão de pastagem com manejo para área agrícola é um método habitual entre os produtores brasileiros. “Temos observado que a dinâmica de ocupação, tanto em áreas florestais como de cerrado, segue uma sequência. Primeiro vem a retirada da vegetação nativa, seguida da instalação de pastagens e, depois de alguns anos, a implantação de áreas agrícolas”, explica.

A expansão agrícola, no entanto, apresentou um ritmo mais lento que o observado em levantamentos anteriores. O maior crescimento das áreas agrícolas foi verificado entre 2012 e 2014, quando subiu 7%, ao passo que o menor foi entre os anos de 2014 e 2016, com 3,1%.

PERDA DE VEGETAÇÃO

O estudo também mostra que, em 18 anos, o Brasil perdeu 7,6% de sua vegetação florestal. A área, que era de 4.017.505 km² em 2000, passou a ser de 3.712.058 km² em 2018, equivalente a 42,4% do território. Já a vegetação campestre, que corresponde às áreas de Cerrado, de Caatinga e dos Pampas, perdeu 10,1% de sua área nesse mesmo período.

O Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra é o único estudo de geociências do IBGE que tem uma série histórica desde 2000, o que permite a observação da evolução e dos padrões de ocupação do território brasileiro. Ele tem o objetivo de espacializar e quantificar a cobertura da terra, em períodos regulares, a partir do mapeamento sistemático.

Txai Resort recebeu 500 hóspedes para casamento
Tempo de leitura: < 1 minuto

Resort de luxo em Itacaré, no sul da Bahia, o Txai informou que suspenderá as atividades por três meses, a partir de 3 de abril. A decisão segue orientação de autoridades públicas em saúde, de acordo com a empresa.

Foi no Txai que ocorreu o casamento de irmã da digital influencer baiana Gabriela Pugliesi no início deste mês. Da cerimônia, participou um homem que estava infectado pelo novo coronavírus (covid-19) e havia acabado de retornar de viagem aos Estados Unidos.

Mais de duas dezenas dos cerca de 500 convidados do casamento testaram positivo para covid-19, dentre eles um empresário cearense, Cláudio Vale. Do hotel em Itacaré, Cláudio viajou para São Paulo e, embora apresentasse quadro suspeito e estivesse aguardando resultado de exame, decidiu ir para Porto Seguro. Lá, contaminou, pelo menos, outras quatro pessoas, conforme autoridades em saúde.

Comércio varejista brasileiro registra queda pelo segundo mês consecutivo
Tempo de leitura: 2 minutos

O comércio varejista abriu o ano com queda de 1% no volume de vendas em janeiro, em relação a dezembro, acumulando dois meses negativos seguidos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o recuo mais intenso para janeiro desde 2016, quando o setor registrou -2,6%. O instituto também revisou de -0,1% para -0,5% o índice de dezembro de 2019.

Em relação a janeiro do ano passado, as vendas aumentaram 1,3%, mas o analista da pesquisa, Cristiano Santos, explica que mesmo com essa alta, o resultado voltou a mostrar um quadro de perda de ritmo. “É um crescimento, mas menor a cada ano. A taxa permanece 5,4% abaixo do nível recorde alcançado em outubro de 2014”, explica, descartando, por enquanto, qualquer impacto da pandemia global do novo coronavírus. “Precisamos esperar os resultados dos próximos meses para avaliar”.

Na comparação com dezembro, duas atividades que puxaram o resultado para baixo foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com recuo de 1,2%; e combustíveis e lubrificantes, com -1,4%.

Leia Mais