Licitação será realizada neste mês de março
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O Governo do Estado publicou, na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação das obras nos terminais embarque e desembarque de Barra Grande e na sede, em Maraú.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços está prevista para 26 de março. A obra ficará sob a responsabilidade de Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

O terminal hidroviário do distrito de Barra Grande vai passar por ampliação e recuperação, incluindo a construção de um novo atracadouro. Além disso, serão feitos serviços no píer fixo e no atracadouro já existente. Na sede de Maraú, o equipamento terá obras de requalificação também no píer fixo, no atracadouro flutuante e na passarela articulada para travessia dos usuários do sistema.

“Maraú está entre os destinos turísticos mais procurados no território baiano. Inclusive, o terminal de Barra Grande já opera com uma linha que faz a ligação com Salvador e Morro de São Paulo. A obra em ambos equipamentos hidroviários vai contribuir para a atração de mais turistas ao município”, destaca Denisson de Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da Seinfra.

Confiança da indústria recua 3,9 pontos em março || Foto Portal Brasil
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A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em janeiro, em relação a dezembro, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado interrompeu dois meses de taxas negativas e é o melhor janeiro desde 2017, quando ficou em 1,1%. Na comparação com janeiro do ano passado, o setor teve queda de 0,9%, com recuo também no acumulado dos últimos 12 meses, de -1%.

Na comparação com dezembro, 17 dos 26 ramos industriais pesquisados e três das quatro grandes categorias econômicas apresentaram taxas positivas em janeiro. “Isso não ocorria desde abril do ano passado. Os resultados positivos ficaram concentrados em poucas áreas da indústria por oito meses seguidos em 2019”, destaca o gerente da pesquisa, André Macedo.

As principais influências positivas vieram de máquinas e equipamentos (11,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,0%), metalurgia (6,1%) e produtos alimentícios (1,6%), depois dos recuos registrados em dezembro. Coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,3%) avançaram pelo terceiro mês seguido.

Entre os oito ramos que reduziram a produção em janeiro, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por impressão e reprodução de gravações (-54,7%) e indústrias extrativas (-3,1%), que teve o quinto mês consecutivo de queda na produção e acumulou perda de 8,9% desde então.

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Receita Federal começa a receber hoje declaração do Imposto de Renda || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Mulheres enfrentam aumento na desigualdade salarial || Foto Tânia Rego/Agência Brasil
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Da Agência Brasil

Natália*, 40 anos e Felipe*, 42 anos, são professores, têm formação semelhante e exercem funções semelhantes, mas ao longo de 20 anos de carreira, Natália sempre ganhou menos que o marido. O caso mais marcante foi há dois anos, quando ela fez uma entrevista de emprego para uma escola particular, em São Carlos (SP), e recebeu a proposta salarial de R$ 800 por mês para lecionar seis aulas de 40 minutos cada, por manhã. “Na semana seguinte, a escola conversou com o meu marido e ofereceu R$ 1,7 mil pelo mesmo trabalho”, diz Natália.

O caso de Natália e Felipe não é isolado. Historicamente, no Brasil, homens ganham mais que mulheres. Após sete anos de quedas consecutivas, em 2019, houve um aumento da diferença dos salários de mulheres e homens de 9,2% em relação a 2018.

Em 2011, homens com ensino superior ganhavam, em média, R$ 3.058, enquanto as mulheres com o mesmo nível de formação ganhavam, em média, R$ 1.865, o que representa uma diferença de salário de 63,98%.

Em 2012, essa diferença começou a cair, passando para 61,78%. Em 2018, chegou a ser 44,7%, com homens ganhando, em média, R$ 3.752 e, mulheres, R$ 2.593. Em 2019, a diferença aumentou e passou a ser de 47,24%, com homens ganhando em média R$ 3.946 e, mulheres, R$ 2.680.

Os dados foram compilados para a Agência Brasil pela Quero Bolsa, plataforma de bolsas e vagas para o ensino superior, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Muitas vezes não é só o currículo que conta, a capacidade, o profissionalismo, mas o simples fato de ser mulher. Se é mulher, você não é contratada porque vai dar problema, como já ouvi muitas vezes”, diz Natália. Ela conta que certa vez, uma escola de Jaú (SP) pediu que ela se comprometesse a não engravidar para não comprometer o ano letivo enquanto lecionasse na instituição. Ela recusou a vaga.

PREVISÃO CONSTITUCIONAL

A jornalista Clara*, 52 anos, passou por situação semelhante. Enquanto trabalhou na redação de um jornal em São Paulo, ganhou menos que um colega na mesma posição. “Recebi explicações superficiais sobre a diferença de salário. Mesmo mostrando que fazia a mesma coisa, com o mesmo volume de trabalho, a explicação foi de que cada salário era calculado de um jeito”, diz.

Clara, que tem 30 anos de profissão, ressalta que a equiparação salarial está prevista na Lei 1.723/1952, que assegura que sendo idêntica a função, “a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

“Algumas empresas cumprem, outras acham que como a mulher engravida, tem licença maternidade, o custo dela como funcionária é maior. Logo, ela tem que ganhar menos, ou seja, pagar pela licença maternidade. Mas paga muito, muito mais. Não tem fiscalização e, com a crise, infelizmente esse cenário piorou”, diz a jornalista.Leia Mais

Consulta a lotes residuais será liberada na segunda-feira
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A Receita Federal libera, na segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote multiexercício de restituições residuais do imposto de renda do período  2008/ 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$240 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.  O contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

BGE abre inscrições para processo seletivo
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (5), inscrições para dois Processos Seletivos Simplificados para a contratação temporária de 208.695 pessoas que vão trabalhar no censo deste ano.Para os 417 municípios baianos, são 14 mil vagas para Recenseador, Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS).

O maior número de vagas são para municípios como Itabuna, Ilhéus, Salvador, Feira de Santana, Vitória da  Conquista, Camaçari, Simões Filho,  Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Barreiras, Eunápolis, Jequié e Porto Seguro.  No sul da Bahia, são mais de 1,5 mil vagas para as três funções, o maior quantidade para recenseador.  Em Itabuna, por exemplo, são 190 vagas para essa função. Ilhéus ficou com 147, Teixeira de Freitas 138 e Porto Seguro outras 131 oportunidades.

Em todo o país, a função que oferece maior número de vagas (180.557) é a de Recenseador, exigindo nível de ensino fundamental.Além de 5.462 vagas para Agente Censitário Municipal e outras 22.676 oportunidade para Agente Censitário Supervisor, ambas as funções de nível médio. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 deste mês, no site do Cebraspe.

REMUNERAÇÃO

A remuneração mensal prevista para o Agente Censitário Municipal é de R$ 2.100,00. Ele desempenha a função de gestor de uma equipe de agentes supervisores e de recenseadores. O Agente Censitário Supervisor receberá R$ 1.700,00 por mês, cumprindo funções técnicas, administrativas e operacionais. Já o Recenseador ganhará por produtividade, a depender da área de coleta de dados e da quantidade de estabelecimentos recenseados.

As provas para ACM e ACS serão aplicadas no dia 17 de maio, nos 4.612 municípios onde há disponibilidade de vagas. No fim de semana seguinte (dia 24 de maio), ocorre em todos os 5.569 municípios do País a prova para Recenseador. A diferença de datas permite ao concorrente participar dos dois processos seletivos.

Como todas as cidades brasileiras terão pelo menos um local de prova para a função de Recenseador, não há necessidade de o candidato deslocar-se para um município vizinho. O IBGE realiza as provas de seus processos seletivos usualmente das 13h às 17h, o que permite aos candidatos que residem em municípios de grande extensão ou cujo deslocamento seja mais difícil chegarem aos locais de prova com tranquilidade.

A taxa de inscrição para as funções de nível médio é de R$ 35,80 e para Recenseador, de R$ 23,61. Os valores podem ser pagos em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet.

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Empreendedores da indústria de alimentos de Ilhéus e Itabuna terão um Encontro com o Especialista nos dias 9 e 10 de março. O evento, que terá como palestrante Márcio Rodrigues, faz parte do programa Sebrae Conecta, uma trilha de aprendizagem empresarial completa, capaz de transformar a realidade dos pequenos negócios da Bahia, através de soluções compactas e específicas que conectam empresários aos melhores especialistas do mundo dos negócios.

Em Itabuna, o evento ocorre no dia 9 de março (segunda-feira), às 19h, no Hotel Tarik Fontes, localizado na Av. Aziz Maron, 1141, Jardim Vitória. Já em Ilhéus, o encontro será no dia 10 de março (terça-feira), às 19h, no auditório do Ed. Premier, no bairro da Cidade Nova.

Com o tema “Cenário Econômico das Indústria de Alimentos”, o evento é destinado a quem deseja aprender novos métodos de gestão, conhecer as melhores práticas e inovar com o apoio da maior instituição de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento sustentável de pequenos negócios.

As inscrições gratuitas estão sendo feitas pela Loja Virtual do Sebrae. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas também pela Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800.

MÁRCIO RODRIGUES

Administrador de empresas, pós-graduado em Gestão Empresarial. É sócio da rede de padarias Pão da Serra. Atua como consultor no mercado de panificação, alimentação e confeitaria, sendo CEO da Márcio Rodrigues & Associados, presidente do Instituto Tecnológico (ITPC), coordenador nacional do Programa de Desenvolvimento à Alimentação (Propan), do qual foi o idealizador da concepção e metodologia de trabalho. Autor do livro Metodologia PROPAN – Estratégias de Gestão que revolucionam a pequena empresa.

Safra de grãos será recorde, diz IBGE
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O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior.

Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%, o décimo segundo resultado positivo consecutivo após 11 trimestres de queda. Os números foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 7,3 trilhões no ano. Do total, R$ 6,2 trilhões se referem ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 1,0 bilhão aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. Segundo o órgão, a agropecuária e serviços cresceram 1,3% e a indústria 0,5%. O PIB per capita variou 0,3% em termos reais e atingiu R$ 34.533 em 2019.

CRESCIMENTO

De acordo com o IBGE, a expansão de 1,1% do Valor Adicionado a preços básicos e a alta de 1,5% no volume de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios contribuíram para o crescimento do PIB em 2019.

Segundo a coordenadora de contas nacionais do IBGE, Rebeca Paris, apesar de ser o terceiro ano consecutivo de crescimento, em 2017 e 2018 (1,3%), a economia brasileira ainda está no patamar do primeiro trimestre de 2013. “ Não recuperou a perda ainda”, disse de referindo as quedas que ocorreram em 2015 e 2016.Leia Mais

Negócio de marmitas cresce mais de 130% em 5 anos no país
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O número de empresários do ramo de alimentação para consumo domiciliar (que corresponde às marmitas e outras refeições embaladas) cresceu expressivamente no país nos últimos cinco anos. Os dados do Ministério da Economia apontam para um crescimento de 134% no período. Saltou de 102,1 mil em 2014 para 239,8 mil no ano passado.

A explicação para esse salto está principalmente na atividade dos Microempreendedores Individuais (MEI), que representavam 91,6% do total de empresários desse segmento em 2014 e que, no ano passado, passaram a responder por cerca de 94% (225,6 mil) do universo de empreendedores registrados.

Os últimos números do Portal do Empreendedor (janeiro 2020) confirmam que essa tendência se mantém forte. Apenas entre novembro (2019) e janeiro, o portal já registrou a criação de quase 3 mil novos MEI especializados na produção de alimentos para consumo domiciliar. “O Sebrae está atento a esta tendência de mercado, por isso possui um trabalho direcionado para minimizar a carga de burocracia e permitir que os empreendedores possam seguir atendendo esta demanda crescente, atuando como MEI”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

MARMITAS FRESCAS OU CONGELADAS

Os números confirmam a importância dessa atividade já tradicional no país como uma das alternativas mais buscadas no momento do desemprego, mas também indicam um movimento natural do mercado que busca desenvolver novos modelos de negócio que respondam à demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.

Esse público se divide em dois grupos principais.Leia Mais

Voos entre terminais da Bahia e São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser suspensos
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A partir deste mês de março, a Bahia deve receber 62 novos voos semanais. São 37 da Gol; 12, da VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul.  A partir do dia 18, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport.

Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus. De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió.

A Latam também está ampliando o volume de voos no estado, com o aumento de quatro para 18 voos semanais na rota Porto Seguro-São Paulo (Congonhas) a partir de 29 de março, passando a operação a ser diária entre os destinos. Atualmente, a Latam já opera cerca de 450 voos semanais na Bahia, além dos internacionais, como o Salvador-Miami e Salvador-Buenos Aires.

“O investimento reflete a atenção permanente da Latam com as oportunidades na Bahia, onde a companhia mantém contrapartidas em acordo para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação”, afirma a diretora de Relações Institucionais e Regulatório da companhia, Gislaine Rossetti.

Também a partir deste mês a VoePass vai interligar Teixeira de Freitas , no extremo-sul da Bahia, a Salvador e a São Paulo (Congonhas), ambas as rotas com seis frequências semanais.  Já a partir de abril, a novidade será a rota Salvador-Aracaju operada pela Azul, com seis frequências semanais.

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Algumas vezes é vantagem usar o serviço de aplicativo
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No primeiro dia útil após o aumento da passagem de ônibus Itabuna, a equipe do PIMENTA usou o serviço de transporte por aplicativo (99/Uber) e fez simulações de vários trajetos para saber qual das alternativas é mais vantajosa para o usuário. No domingo (1º), a tarifa de ônibus no município passou de R$ 3,20 para R$ 3,70.

Para escolher qual tipo de serviço é mais barato, o usuário deve avaliar o trajeto, horário, conforto, segurança e quantas pessoas estão se deslocando para o mesmo destino. Se for mais de um passageiro, quase sempre vale a pena o transporte por aplicativo para o deslocamento com partida dos bairros de Fátima e Monte Cristo para a rodoviária de Itabuna, por exemplo. Ou seja, distâncias consideradas curtas.

Conforme simulações feitas nesta segunda, a depender do horário, demanda e serviço, vale muito a pena solicitar uma corrida por meio de aplicativo. Por volta das 15h20min de hoje, por exemplo, o percurso Fátima-Centro Comercial, com partida na rua São Sebastião, estava saindo por R$ 8,10, ou seja, R$ 0,70 centavos a mais que duas passagens de ônibus.

VANTAGENS DO APLICATIVO

Alguns motoristas de aplicativo em Itabuna oferecem carregador para celular

Quem usou o carro de aplicativo para se deslocar da rua H ou N, no Monte Cristo para praça Olinto Leone, no Centro, no período das 8h às 9h20min, pagou, em média, R$ 6,80. O trecho Monte Cristo-Centro foi feito por duas pessoas da equipe do PIMENTA e saiu mais barato que duas passagens de ônibus para pontos próximo do destino final.

Porém, com as vantagens do veículo ter ido buscar na porta, ter demorado apenas seis minutos para chegar ao local da solicitação, oferecer carregador para celular, ser exclusivo, ser novo e com ar-condicionado ligado. Ou seja, uma viagem mais barata, segura e com menos desperdício de tempo.

São essas vantagens que a usuário do serviço Anne Nascimento Souza destaca para preferir o aplicativo ao ônibus. “Prefiro o aplicativo porque não preciso correr riscos de assalto ou outro tipo de violência no ponto, enquanto espero o ônibus. Sem falar que o ônibus demora uma eternidade e quase sempre está sujo, quando não é uma sucata”.

CORRIDA FICA MAIS SALGADA NO PERÍODO CHUVOSO

A jovem normalmente faz o deslocamento do Fátima, onde mora, para o Conceição, Shopping Jequitibá ou Centro de Itabuna. Quem também prefere o serviço de aplicativo é o estudante João Pedro, do bairro Santo Antônio. “Sempre que saio com amigos, eu solicito o serviço. Já saía mais barato que o ônibus. Com esse reajuste, aí que não utilizo ônibus mesmo”.

Uma corrida do Santo Antônio para o São Caetano pode sair por R$ 9,80, a depender do horário e procura pelo serviço de aplicativo. A corrida fica mais salgada também no período chuvoso. Por isso, o usuário precisa ficar atento a todas as variáveis.

No quesito preço, para quem se desloca sozinho para bairros mais distantes do Centro, como Ferradas, Maria Pinheiro, Santa Clara, Nova Itabuna e Sarinha, ainda é mais vantajoso usar o transporte coletivo. Para fazer o percurso com três pessoas, a depender do horário, sai mais barato usar o aplicativo.

Mar Aberto anuncia encerramento das atividades por causa de obras da nova ponte
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O Mar Aberto Music Bar, no Pontal, em Ilhéus, anunciou o encerramento de suas atividades. Aberto em 2002, na região do Pontal, o estabelecimento era um dos points da noite ilheense. No anúncio, a direção do Mar Aberto culpa as obras da nova ponte que ligará o centro e a zona sul da cidade. O point empregaria cerca de 30 funcionários, segundo a nota.

As obras de ligação do viário do Pontal reduziram o o movimento no bar, segundo a nota, por tornar “impraticável” o acesso à rua onde o estabelecimento funciona. Há quase dois anos o estabelecimento resistia à ideia de perder parte da área em que funciona por causa das obras. Agora, também cita a dificuldade de acesso enquanto estão sendo executadas as obras de ligação do viário da região do Pontal com a nova ponte.

Receita Federal começa a receber hoje declaração do Imposto de Renda || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

PROGRAMA GERADOR

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Nova tarifa de ônibus entra em vigor neste domingo (1º) em Itabuna
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A nova tarifa de ônibus em Itabuna entrará em vigor neste domingo (1º). A passagem saltará de R$ 3,20 para R$ 3,70, conforme decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes no dia 30 de janeiro (relembre aqui). O aumento é superior a 15%.

O aumento do valor da passagem foi decretado pelo prefeito em uma crise no sistema de transporte público, quando a empresa São Miguel ficou 10 dias sem rodar por causa da greve dos rodoviários. A paralisação ocorreu por causa do atraso de salários.

A tarifa ficará mais barata para quem fizer a compra antecipada, por meio de cartão eletrônico. Antes do prefeito dar aumento de R$ 0,50, as empresas apresentaram estudo da Fipe que apontava tarifa a R$ 4,00 no município.

SERVIÇO PRECÁRIO

O reajuste da passagem ocorre em um dos momentos de maior crise no transporte público de Itabuna. A empresa São Miguel teve oito ônibus apreendidos por ordem judicial em setembro do ano passado. Tanto a São Miguel como a Viação Sorriso da Bahia não têm cumprido contrato de concessão do município, que previa investimentos em renovação de frota, estações de transbordo e veículos com acessibilidade e ar-condicionado. O contrato de concessão foi assinado em novembro de 2016.

Março não terá bandeira tarifária, segundo a Aneel || Foto Beth Santos/PR
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A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou ontem (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.

“Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico”, informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

“Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.