Assentados da reforma agrária são notificados pelo Incra e correm risco de perder lotes
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 famílias beneficiárias da reforma agrária por abandono de seus lotes, em 18 assentamentos de 17 municípios baianos. Dentre os proprietários de lotes notificados, por meio de editais, estão moradores dos assentamentos Nova Vitória, em Ilhéus; São Jorge, Rochedo e Outros, em Uruçuca, e Conjunto Alemita, em Itabuna.
A lista de beneficiários da reforma agrária que abandonaram lotes no sul da Bahia inclui ainda famílias dos assentamentos Conjunto Vila Isabel, no trecho entre Ibicaraí/Itapé e Itabuna; Fazenda Vava, em Uruçuca; e Etevaldo Barreto Pelé, em Ibicaraí. Os notificados têm até o dia 25 do próximo mês para apresentação da defesa.
O Incra informou que as famílias que não encaminharem manifestação serão excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As defesas podem ser encaminhadas pelo e-mail: protocolo.sdr@incra.gov.br. Também existe a opção de enviá-las à Superintendência Regional do Incra na Bahia, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador – CEP 41213-000.
O encaminhamento das alegações pelos Correios somente pode ser feito na modalidade “carta registrada”. A postagem deve ocorrer no prazo de 30 dias, estipulado pelo edital. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3505-5362. Acesse aqui os editais de notificação.
A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (29), o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de novos alunos nos Colégios da instituição em Salvador e cidades do interior do estado. Nos CPMs de Itabuna e Ilhéus, por exemplo, são 463 vagas para o Ensino Fundamental e o Médio.
As inscrições serão feitas via Internet, de 10h de 3 de janeiro às 17h de 8 de janeiro de 2024, nos sites da PM e da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Com reserva para filhos(as) de servidores públicos, as vagas serão distribuídas por meio de sorteio eletrônico, marcado para as 10h de 12 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O ato será acompanhado por autoridades públicas de diversas instituições.
Além de Ilhéus, Itabuna e Salvador, o CPM também tem unidades em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Feira de Santana Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
MATRÍCULA
Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis legais pelo candidato contemplado deverão se dirigir à unidade do Colégio da Polícia Militar escolhida no ato de inscrição, no período de 15 a 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista de documentos necessários está disponível no edital (acesse aqui).
Aline Barros se apresenta na segunda noite do Celebra Itabuna
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O tão esperado show da cantora Aline Barros encerrou, nesta quinta-feira (28), a segunda edição do Celebra Itabuna. Cerca de 15 mil pessoas assistiram à apresentação da estrela da música gospel, segundo estimativa da Prefeitura, responsável pelo evento. A artista emocionou o público com sucessos como Sonda-me, usa-me.
Aline também convidou os fãs a refletir sobre os ensinamentos de Jesus Cristo e a importância de levar a Palavra a novos corações e mentes. O show também teve momentos de grande euforia, embalada por milhares de vozes. Uma daquelas vozes era a de Maria Zilda Duarte. “Estou emocionada. Como Deus é bom! Que felicidade poder louvar, bendizer e agradecer ao Senhor por suas maravilhas em comunhão”, disse a religiosa, que faz parte da comunidade da Assembleia de Deus em Itabuna.
Aline embalou multidão com sucessos da música gospel
Neste ano, o evento também contou com apresentações de artistas locais e do Padre Fábio de Melo, que fez se show na quarta-feira (27). Além de músicas consagradas do seu repertório, a exemplo de Tudo é do Pai, o Padre fez uma bela homenagem à cultura nordestina. Ele interpretou o clássico Asa Branca, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, e ainda arriscou passos de forró.
Padre Fábio de Melo se apresentou na 1ª noite do Celebra Itabuna
O prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o encerramento do Celebra Itabuna 2023 entra para a história da cidade, como uma experiência de louvor, paz e alegria. “Seguiremos firmes neste propósito, onde pedimos a Deus que continue nos abençoando e conduzindo a nossa missão e trabalho por nossa cidade!”, acrescentou, nesta sexta-feira (29), em uma rede social.
Campus Jorge Amado, da UFSB, em Ilhéus || Foto PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) vai preencher 786 vagas de ensino superior por meio do processo seletivo 2024. As oportunidades são para os campi de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além dos colégios universitários de Coaraci, Ibicaraí, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Ilhéus e outros.
As inscrições deverão ser feitas entre 4 e 18 de janeiro, via formulário online, no site oficial da USFB. No ato de inscrição, o candidato deverá escolher uma das três formas de ingresso. Na primeira categoria, é possível se inscrever com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que obtida em uma das edições de 2014 a 2023.
A segunda modalidade de ingresso leva em consideração as notas dos três anos do Ensino Médio. Neste caso, não é necessário apresentar resultado do Enem. Já a terceira forma de entrar na UFSB é exclusiva para os estudantes que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
A previsão de início de aulas dos selecionados é dia 4 de março de 2024. Acesse o edital.
CACAU E CHOCOLATE
O edital do processo seletivo reserva 25 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, ofertado no Campus Jorge Amado, em Ilhéus. Nesse caso, a seleção é exclusiva para egressos do Curso Técnico de Nível Médio correspondente do Ceep Nelson Schaun, da mesma cidade.
Empresários baianos podem parcelar ICMS || Foto Getty Images
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O governador Jerônimo Rodrigues confirmou, no início da manhã desta quinta (28), que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias durante neste mês de dezembro.
De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
A iniciativa atende a um pedido encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.
COMO FAZER?
Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site da Sefaz-BA(Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento.
A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).
Ilhéus é dos destinos turísticos mais procurados da Bahia || Foto José Nazal
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Os principais destinos turísticos do sul da Bahia começaram a receber, nesta semana, os visitantes que chegam à região para as festas de Ano Novo. O aumento da circulação de turistas já é notável, por exemplo, no Centro Histórico e nas praias de Ilhéus. Nessa altura, não é mais possível encontrar vagas em hotéis e pousadas para o Réveillon, afirma o presidente da Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Alcides Kruschewsky, em entrevista ao PIMENTA. “Não tem mais vaga, está tudo lotado”.
Segundo Alcides, o feriado da virada é o período do ano em que a cidade recebe mais visitantes, por diversos fatores, como o desejo da maioria das pessoas de curtir a chegada do Ano Novo perto do mar. “Tudo concorre para um momento muito especial. Se não tivermos as fortes chuvas de anos anteriores, continuaremos com empreendimentos aquecidos, com muito trabalho”, aponta.
No auge do verão, conforme o presidente da Atil, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos ligados diretamente ao turismo chegam a aumentar seu quadro de funcionários em até 50%. “Quem trabalha com dez pessoas vai trabalhar com, pelo menos, 15. A rede hoteleira contrata camareiras, garçons, recepcionistas, toda a demanda aumenta”.
ITACARÉVista parcial de Itacaré || Foto Ricardo Ribeiro
Subindo a BA-001, a 60km ao norte de Ilhéus, chegamos a Itacaré, onde o início da alta temporada também é animador, garante o secretário Municipal de Turismo e Cultura, Marcos Souza (Japu). “Temos uma expectativa enorme para o Réveillon, Carnaval e todo o verão, com lotação da hotelaria e das casas alugadas por particulares, além do movimento nas cabanas e nos restaurantes”, diz o gestor ao PIMENTA.
Para Japu, o município colhe os frutos plantados ainda na baixa estação. “Somos um destino completo e fizemos uma divulgação muito forte, dentro e fora da Bahia. Itacaré, hoje, está numa situação privilegiada. Nos feriados e finais de semana, com ou sem eventos, a cidade lota”, comemora.
A juventude é predominante, mas o trade já observa maior presença de visitantes de outras faixas etárias, segundo o secretário. “A gente tem recebido muita gente acima de 60 anos, que, ao contrário do que a maioria pensa, é um público que faz rafting, tirolesa, trilhas, visita cachoeiras”.
Itacaré também caiu nas graças da comunidade LGBTQIA+. “Agora, no Réveillon, a gente está recebendo o Cardume, que é um evento particular voltado para esse público”. Além dos eventos privados, o município vai promover a festa da virada do ano na Orla da Coroinha (veja aqui).
PENÍNSULA DE MARAÚPiscina natural em Taipu de Fora, na Península de Maraú || Foto Maraú Tour
Quem também festeja o aquecimento do setor é o secretário de Turismo e Lazer de Maraú, Leonardo Levita (Leco). Na famosa península do município, a ocupação da rede hoteleira passa dos 80% e a expectativa é de que destinos como Barra Grande recebam mais visitantes do que no verão 2022/2023.
Leco afirma que a Prefeitura de Maraú fez um planejamento completo para a alta estação. “Os portais turísticos estão em pleno funcionamento, reordenamos o trânsito e contratamos salva-vidas para as praias mais frequentadas. Também formamos guias de turismo de aventura, com apoio do Sebrae”, enumera o gestor.
Para os visitantes que gostam de curtir os primeiros dias do ano com festa, a Península de Maraú terá diversos eventos privados, com artistas consagrados, a exemplo de Toni Garrido, Mariana Volker e Marcelo D2. Uma das festas mais aguardadas é a do Portal de Algodões, que fica na praia de mesmo nome. “Vai ser o décimo ano no Tikal Praia Bar. Já é um evento consolidado”, conclui Leco Levita.
Hiago Sacramento e Boyzinho são as principais atrações para virada de ano em Itacaré
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Um dos destinos mais procurados por turistas brasileiros e estrangeiros, Itacaré contará com quatro atrações para a festa da virada, no próximo domingo (31). O evento acontecerá a partir das 21h, na praia da Coroinha (Orla), onde também haverá a queima de fogos para saudar a chegada do novo ano.
Dentre as atrações divulgadas, na noite desta quarta-feira (27), pela Prefeitura de Itacaré, está Boyzinho, também chamado de “Rei da Brigadeira” pelos fãs. Entre composições mais conhecidas do artista estão “Saudade do Romance”, “Toma Leite” e “Trip do Boyzinho”.
Outro artista confirmado para agitar o público no réveillon de Itacaré é Hiago Sacramento (Danadinho), conhecido pelo hit “Vai Malvada”. Ele também é lembrado por ter “puxado” um trio elétrico, no carnaval de Salvador, quando tinha apenas 13 anos de idade. A festa no município do sul da Bahia ainda contará com as atrações locais Amassa e Lucca Makezi.
A expectativa dos empresários é para ocupação de 100% de hotéis e pousadas de Itacaré entre sexta-feira (29) e segunda-feira, 1º de janeiro. Além da festa à noite, durante o dia as atrações são as belezas naturais, principalmente as praias e cachoeiras.
Prefeitura também anuncia ônibus extras nas duas noite do Celebra Itabuna
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Quem for ao Celebra Itabuna, hoje (27) e amanhã (28), terá a opção de usar o transporte coletivo de forma gratuita, conforme anúncio feito na tarde desta quarta-feira pela Prefeitura. Também haverá ônibus extras. A medida, segundo a gestão municipal, garante conforto aos usuários do serviço e facilita o acesso à Arena Zé Cachoeira, local da festa.
Principal atração desta noite, o Padre Fábio de Melo deve subir ao palco por volta das 20h50min. Antes, às 19h, a comunidade católica vai participar de uma Missa Campal. Já na quinta-feira (28), será a vez da cantora e compositora Aline Barros embalar a segunda edição do Celebra Itabuna, com show previsto para as 22h.
A pracinha do Paraguai, comunidade do bairro Nelson Costa, em Ilhéus, foi completamente tomada por um vazamento de esgoto. Um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra a situação do espaço público, com a água suja contaminando todo o ambiente.
Na gravação, uma mulher se dirige ao prefeito Mário Alexandre (PSD) e explica a origem do problema. “Essa aqui é a pracinha do Paraguai. Debaixo dessa pracinha, tem um esgoto. E, finalmente, esse esgoto pocou, explodiu, está isso aqui”, diz.
Ainda se dirigindo a Marão, ela pergunta se é possível considerar normal que uma praça seja tomada por esgoto, impedindo que o espaço público acolha as confraternizações típicas do final de ano. “Isso é muita falta de respeito com as pessoas e com os moradores da região, meu senhor prefeito!”, lamenta. Também cobra, em tom de desabafo, a limpeza da praça antes do Ano Novo.
De acordo com outra moradora do local, autora das imagens, a Embasa já foi acionada, mas o problema persiste. Assista ao vídeo.
Novo piso nacional começa a valer a partir de 1º de janeiro || Foto ABr.
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O salário mínimo passará a R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme decreto presidencial publicado hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o valor é de R$ 1.320. O reajuste de R$ 92 (6,97%) está previsto no Orçamento Geral da União para o próximo ano.
A definição do novo valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. A fórmula foi aplicada de 2004 a 2019 e retomada em 2023. A volta da política de aumento real do salário mínimo (acima da inflação) foi dos principais compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por aumentar o poder de compra do salário mínimo, a política de aumento real reflete na expansão do mercado consumidor interno e no fortalecimento do sistema de seguridade social do País.
O Dieese também ressalta os efeitos positivos da previsibilidade da fórmula de reajuste do piso nacional. “A predefinição do aumento
do aumento possibilita o ajuste gradual do sistema produtivo, tanto no que diz respeito aos setores intensivos em trabalho quanto aos setores produtores de bens voltados às famílias trabalhadoras de baixa renda”, conclui o Departamento, em nota técnica sobre o período anterior de vigência da política de valorização real do salário.
Proposta da deputada também inclui agentes de combate às endemias
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A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia. A proposta, segundo a parlamentar, é atribuir ao governo estadual o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, fortalecendo e incentivando a atuação das duas categorias.
Os agentes comunitários de saúde fazem parte da equipe multiprofissional dos serviços de atenção básica e desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas, em domicílios e espaços coletivos. Eles também colaboram com a produção de dados sobre a realidade da sua área de atuação, que ajudam a traçar os perfis das populações atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os agentes de combate de endemias também trabalham em contato direto com a população, mas seu foco é voltado para a prevenção e identificação de doenças, a exemplo de dengue, chagas, leishmaniose e malária. São eles que vistoriam residências, depósitos, estabelecimentos comerciais e terrenos baldios para localizar e exterminar focos de vetores dessas e de outras infecções.
Shopping Jequitibá divulga horários especiais de funcionamento || Foto Divulgação
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Como funcionará o Shopping Jequitibá nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro? Os horários especiais foram divulgados nesta quarta-feira (27). Na véspera do Ano Novo, o hipermercado abre das 7h às 18h. A Praça de Alimentação funcionará das 10h às 18h. As lojas abrem as 9h e fecham às 16h.
Já no feriado do dia 1º de janeiro, alguns estabelecimentos da Praça de Alimentação atendem das 12h às 21h.
No dia 31, o cinema funcionará das 12h às 18h. No feriado de Ano Novo, 1º de janeiro, das 14h às 00h30min.
Durante toda a semana o Shopping Jequitibá promete manter o clima de final de ano, com diversas opções de looks nas lojas e quiosques para as festas de Réveillon. Mais informações sobre horários dos demais estabelecimentos em www.shoppingjequitiba.com.br.
Jerônimo sanciona PPA durante reunião com secretariado || Foto Joá Souza/GOVBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027, com previsão de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações do Governo nas diversas áreas. Publicada hoje (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a peça mais abrangente do planejamento orçamentário do Estado reúne 5.871 propostas, colhidas nas plenárias dos 27 territórios de identidade baianos.
Ao manifestar preocupação com a seca e a diminuição das chuvas em várias regiões da Bahia, nesta terça (26), durante reunião com os 25 secretários de Estado, Jerônimo assegurou que as medidas de mitigação dos efeitos da estiagem terão prioridade no início de 2024, conforme o PPA. Ele também falou sobre programas voltados para a qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
“Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, resumiu.
CAPAG-A
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, recordou que apenas a Bahia e mais quatro estados têm a mais alta credencial para financiamentos do Tesouro Nacional, a Capacidade de Pagamento A (Capag-A). “O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, explicou.
A titular da Secretaria da Saúde do Estado, Roberta Santana, deu o exemplo da sua área, que, segundo ela, recebeu mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos neste ano. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos. Hoje, a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo”, apontou.
Emasa executa obras de ampliação de redes de água e esgoto em áreas do PAI || Foto Divulgação
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Obras de ampliação de redes de água e esgoto estão sendo executadas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nos bairros beneficiados com as obras do Programa Acelera Itabuna (PAI), da Prefeitura. De acordo com a Empresa Municipal, no Santa Inês foram executadas obras de extensão de 240 metros de rede de esgotamento sanitário e feitas 40 ligações domiciliares à nova rede.
No Nova Itabuna, foram feitas redes de água e esgoto na Travessa da Paz e na Baixa Fria, após implantação de cerca de 70 metros de redes. Outra localidade beneficiada é o Bairro Jaçanã.
Segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio, antes do asfaltamento das ruas, os domicílios devem ser atendidos por redes de água, esgoto e drenagem de águas pluviais, seguindo o básico das obras públicas e o instruído pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
“O PAI é o maior programa de urbanização já realizado em Itabuna. Para o prefeito Augusto Castro não basta apenas o asfalto. Antes da pavimentação, as ruas que já dispõem de redes de água e esgoto, passam por revisão. Aquelas que ainda não possuem tais serviços, passam a ter”, disse Sampaio.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
Ainda segundo o gerente Tauan Sampaio, no Jardim Jaçanã foram beneficiadas com a implantação de rede de esgoto as ruas Sílvio Santos Brito, F, N e J. “No total foram instalados cerca de 350 metros de rede de esgotamento sanitário no bairro. Além disso, as vias também serão atendidas com a rede de microdrenagem, sob a responsabilidade da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb)”, afirmou o gerente de Saneamento da Emasa.
Há mais de 40 anos morando da Rua Poções, no Santa Inês, Natalício Oliveira Silva comemorou. “Agora com essa nova rede, vai melhorar e valorizar o bairro, mesmo sendo uma obra que fica enterrada e que a maioria dos gestores não quer fazer, porque não fica à mostra. O prefeito Augusto Castro foge dessa regra e coloca asfalto de qualidade com rede de esgoto por baixo”, festejou Natalício.
As obras foram iniciadas pelo bairro São Pedro || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna iniciou, nesta terça-feira (26), as obras de infraestrutura na região do bairro São Pedro. O trabalho começou com a pavimentação da Rua Josefa Soares, ligação entre os bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes e o condomínio residencial Aurora ao São Pedro.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), o trecho de 500 metros de extensão interliga as ruas de Fátima e Alto Maron às vias Pedro Jorge e Santa Bárbara. É um dos principais corredores de ônibus do sistema de transporte coletivo.
Segundo a Prefeitura de Itabuna, serão investidos R$ 5.870,242,96 para a pavimentação de 20 ruas nos bairros São Pedro, Daniel Gomes e Pedro Jerônimo. Além de asfalto, conforme a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, as vias serão contempladas com meio-fio, revisão da rede de iluminação pública e lâmpadas LED. A obra faz parte do pacote do Programa Acelera Itabuna (PAI).
O prefeito Augusto Castro (PSD) adiantou que, até o próximo ano, 24 bairros serão contemplados com obras de infraestrutura. Os recursos foram obtidos por meio de empréstimo de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil, com aval da União. A expectativa é que R$ 95 milhões sejam liberados neste ano e outros R$ 20 milhões em 2024. O município já concluiu as obras em bairros como Nova Ferradas e Nova Itabuna.
