ILHÉUS: GRUPOS CULTURAIS DENUNCIAM EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC AO MPF

Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus é alvo de representação feita ao MPF
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Em nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (11), o professor e produtor cultural Edson Ramos informa que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) em Ilhéus é objeto de representação feita hoje ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O texto aponta possíveis “ilegalidades” na distribuição dos recursos emergenciais da cultura, que cabe à gestão municipal.

A LAB (Lei nº 14.017/2020) destinou R$ 1.206.000,00 para o Fundo Municipal de Cultura de Ilhéus. Desse total, R$ 666.000,00 vão pagar os subsídios dos grupos e espaços culturais impactados pela pandemia de Covid-19. Já o edital Arte-livre vai distribuir R$ 540.000,00 entre projetos de intervenção artística que serão executados a partir de fevereiro de 2021.

De acordo com Edson, no caso dos subsídios, os critérios “confusos” de habilitação adotados pela Secretaria de Cultura e Turismo excluíram entidades que têm o direito de receber os recursos, que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Enquanto a legislação nacional previa um credenciamento simples, a prefeitura criou parâmetros “caóticos e incoerentes com a natureza da lei”, escreveu Ramos, num artigo publicado em agosto de 2020.

Também critica o conteúdo do edital Arte-livre, que “não publicou os critérios de análise” dos projetos enviados. “A comissão de análise”, continua o professor, “não contou com a participação de especialistas com conhecimento na área, não houve a participação do Conselho Municipal de Cultura ou da Sociedade Civil, não houve a publicação das pontuações, classificações, justificativas ou pareceres de análise das propostas”.

Ainda segundo o professor, o princípio da impessoalidade pode ter sido ignorado na execução do edital Arte-livre. “Muitas propostas selecionadas são em nome de figuras direta ou indiretamente ligadas à comissão de implementação da LAB, ou ao funcionalismo público ou seus parentes”.

OUTRO LADO

Ouvido pelo PIMENTA na tarde de hoje (11), o secretário de Cultura e Turismo de Ilhéus, Fábio Júnior, destacou que a comissão responsável pelo edital Arte-livre conta com membros capacitados tecnicamente.

Para Fábio, Edson age em busca de holofotes. Também lamentou que a comissão não tenha sido procurada por Ramos no prazo devido para a apresentação de contestações formais. “Depois que não foi contemplado, ele achou tudo isso que tem divulgado”.

Conforme o secretário, outras denúncias sobre os subsídios e o edital – feitas no âmbito administrativo – estão sendo averiguadas, e eventual irregularidade será sanada.

MEC PUBLICA NOVAS DIRETRIZES GERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Documento regulamenta novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) ||Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb”. Informações da Agência Brasil.

AULÃO VIRTUAL DO 100% ENEM ABORDARÁ MATEMÁTICA NESTA TERÇA (12)

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Matemática será o destaque do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta terça-feira (12), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Rodrigo Ribeiro, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt).

A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os aulões virtuais do projeto ENEM 100% ocorrem às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM.Leia Mais

ENEM TERÁ REGRAS PARA TENTAR EVITAR CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS; VEJA

O Enem começa neste domingo (21).
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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

PANDEMIA

A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. “Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.

De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.

PEDIDOS DE ADIAMENTO

Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.Leia Mais

INSCRIÇÕES PARA O ENCCEJA 2020 COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

Encceja inicia inscrição nesta segunda-feira
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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet. Acesse a página no final do texto.

Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.

O prazo para fazer a justificativa terminou em dezembro. O procedimento é obrigatório para quem se inscreveu em 2019, mas faltou a alguma das provas e agora deseja tentar novamente na edição de 2020.

Se ainda com o recurso a justificativa não tiver sido aceita, o participante terá ressarcir o Inep em R$ 40 ao se inscrever novamente. O pagamento poderá ser feito a partir da próxima semana, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que será gerada ao final do ato de inscrição. Acesse aqui e faça a inscrição.  Da Agência Brasil.

CASARÃO COLA NA MANU SERÁ PRIMEIRA CASA BUDWEISER DO SUL DA BAHIA

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Parceria de cervejaria é inédita no sul da Bahia

Numa parceria inédita na região, Manu Berbert, empresária do entretenimento, anunciou que o Casarão Cola Na Manu será a primeira casa noturna do sul da Bahia com a cara da Budweiser. O Casarão Cola na Manu está sendo construído na Avenida J.S.Pinheiro, em Itabuna.

“A Bud é patrocinadora dos maiores eventos e festivais do mundo. Essa parceria com a nossa marca é um marco na nossa história. A casa está ficando linda, a cara da Bahia, mas com um toque especial da cerveja que é conhecida mundialmente. Estamos muito felizes com essa nova história!”, disse Manu Berbert.

HUMOR: ITABUNA GANHA A ARENA HEINEKEN

O meme de Breno Santos que viralizou: a Arena Heineken em Itabuna
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Na primeira semana de governo, o prefeito Augusto Castro determinou um “faxinaço” em várias vias e equipamentos públicos, dentre eles a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, na Avenida Manoel Chaves (Kennedy). A Vila possui quadras poliesportivas, ginásio coberto com capacidade para 5 mil pessoas e parque aquático, mas estava abandonado, tomado pelo matagal.

Após a roçagem e capina, o serviço de iluminação do equipamento esportivo foi restabelecido. E virou (um bom) meme devido à cor escolhida. O humorista Breno Santos logo batizou a Vila Olímpica de Arena Heineken por causa do verde da iluminação da área externa. As lâmpadas foram encontradas em depósito do equipamento esportivo.

A postagem de Breno no Instagram, como não poderia deixar de ser, viralizou. Na postagem, ele mostrar que enquanto Salvador possui a sua Arena Itaipava (o Estádio Fonte Nova), Itabuna tem a Arena Heineken…

EDITAL DE CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL SERÁ PUBLICADO NESTE MÊS

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O edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda neste mês de janeiro. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, em um post no Twitter, na manhã deste domingo (10). O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. Da Agência Brasil.

PROUNI OFERTARÁ 162 MIL VAGAS; 9,9 MIL NA BAHIA

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O Programa Universidade para Todos (Prouni) destinará 162.022 vagas para o primeiro semestre, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para a Bahia são 9.922 bolsas. O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro.

São Paulo (41.337), Minas Gerais (18.246), Paraná (14.667) e Rio Grande do Sul (10.525) são os estados com maior quantidade de vagas. O estado da Bahia tem a quarta maior quantidade de oportunidades.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

O candidato também precisa ter realizado a edição mais recente do Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Apenas para o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão usadas, excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao processo seletivo. Veja mais detalhes em leia mais.

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MEGA-SENA SORTEIA R$ 8 MILHÕES NESTE SÁBADO

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado
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A Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R $ 8 milhões, nesse sábado (9), para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.333. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa,  no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas lotéricas e pela internet www.loteriasonline.caixa.gov.br .

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e, aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês R $ 9,2 mil. Se o vencedor escolhido por investir no mercado de entregas, poderá comprar uma frota de 600 motocicletas, investindo R $ 13,3 mil em cada. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

DE MORADORA DE RUA A JUÍZA NA BAHIA

De empregada doméstica a juíza na Bahia
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Com uma passagem marcante pela comarca de Itabuna, no sul da Bahia, a juíza Antônia Marina Aparecida de Paula Faleiros, de 60 anos, ainda se lembra da esperança que sentiu quando um banco privado chegou a sua cidade natal, Serra Azul de Minas, a cerca de 300 km de Belo Horizonte.

Ela conta que tinha 17 anos, era uma menina da roça, havia acabado de concluir o ensino médio e foi concorrer a uma vaga de emprego. “Fiz uma prova e sei que tinha ido bem, era ótima aluna”, conta. “Mas foi traumático, nem em último lugar fiquei”.

A magistrada contou que muito tempo depois, soube que a prova sequer foi corrigida. “Eu não pertencia àquele mundo privilegiado nem da aparência e nem da nascença”, conta Antônia, há 18 anos como juíza na Bahia. Atualmente, ela é titular uma vara na comarca de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

EXCLUSÃO MARCANTE

Foi a exclusão marcante “pela cara de pobre” na disputa pelo emprego que a levou a sair da cidade em busca de mais oportunidades. Em Belo Horizonte, morou na rua por meses e foi empregada doméstica por cinco anos. “De onde eu venho, levo uma lição de disciplina, coragem, determinação, de não desistir. É ilusão achar que todos estão no mesmo patamar de concorrência aos postos de poder. Meritocracia é uma ilusão em diferentes níveis do discurso.

Sem qualquer romantização de sua história, ela conta que o percurso da doméstica que chegou ao alto cargo do Judiciário foi uma longa caminhada, passo a passo, que começou quando, aos 22 anos, concorreu ao primeiro concurso público para ser oficial de Justiça, que exigia apenas o ensino médio. “Foi o mais marcante, porque me tirou da rua e me deu o mínimo para sobreviver.

Como juíza criminal, ela sabe que nem sempre oferece a providência que o condenado quer; seu trabalho é impor penalidades. “Mas sempre olhando para o ser humano além do delito.” A situação rotineira de hoje a remete ao ofício do passado, quando foi empregada doméstica. “Havia uma patroa que fazia questão de manter uma enorme distância de mim”, conta. “E isso, justamente, na época em que eu passava a noite na rua, no ponto de ônibus.”

Antônia chegou a pedir para morar no quartinho dos fundos da casa da empregadora, mas o que ouviu, foi que “negrinha dentro de casa é tentação pra marido e filho”. “A negrinha, no caso, era eu”, diz a magistrada, ciente de que o preconceito de raça e e classe se perpetua nos corredores da Justiça. Leia mais no UOL.

Em 2011, Marina Faleiros concedeu entrevista ao PIMENTA na qual narra a sua incrível história de vida. A íntegra da entrevista pode ser conferida abaixo. A entrevista teve repercussão nacional. Os mais de 200 comentários se perderam com a mudança de empresa de hospedagem do site. Mas fica o incrível exemplo da juíza, mineira de origem, que é exemplo para todos nós. 

ENTREVISTA: A INCRÍVEL HISTÓRIA DE UMA JUÍZA DE ITABUNA

UFSB ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM ENSINO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

UFSB abre vagas para ingresso em cursos de graduação
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu inscrições para seleção no Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais. São 36 vagas numerárias e seis vagas supranumerárias, divididas igualmente entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas, exclusivamente pela internet, até o dia 17 deste mês. No edital, é possível visualizar as linhas de pesquisa, bem como o docente responsável por cada uma delas e seu campus de atuação. Acesse aqui para se inscrever.

O processo seletivo para ingresso no Programa constará de duas etapas, sendo que a primeira etapa, de caráter classificatório e eliminatório, com avaliação da Carta de Intenção de Pesquisa.

A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, com entrevista, que inclui defesa da Carta de Intenção de Pesquisa-Intervenção entregue pelo candidato. O resultado final do processo seletivo e as matrículas terão início dia 12 de fevereiro.

PERTO DA ZONA DE RISCO, VITÓRIA ENFRENTA O AMÉRICA PELA SÉRIE B NESTE SÁBADO

No primeiro turno, o América venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador
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O Vitória enfrenta, neste sábado (9), no Estádio Independência, em Minas Gerais, o América pela 33ª rodada da série B do Campeonato Brasil. Com 37 pontos, o rubro-negro precisa vencer o time mineiro para se distanciar um pouco da zona de rebaixamento. A partida será às 19h.

O Vitória tem dois pontos a mais que o Náutico, que abre a zona de rebaixamento e, daqui a pouco, às 19h15min, no Estádio dos Aflitos, em Pernambuco. O América lidera a competição, com 63 pontos, e está praticamente com vaga garantida para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

ESPECIALISTAS DEBATEM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) EM WORKSHOP DA ACI

Especialistas, Gabriela, Ludimila e Milena serão as conferencistas do workshop
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Para atualizar comerciantes e empresários de Itabuna sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) promoverá, no dia 28 de janeiro, às 18h, o Workshop online e gratuito “Como Micro e Pequenas Empresas podem se adequar à LGPD?”. O evento facilitará a compreensão dos impactos dessa nova lei ao seu negócio e como fazer os ajustes necessários para estarem em conformidade com a legislação.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro do ano passado, busca dar ao titular do dado o poder de decidir quando e para quem suas informações, como nome e telefone, serão transferidas ou acessadas, quais os dados que estão em poder da empresa, o que a empresa faz com eles etc. A adequação à LGPD é uma forma de reduzir riscos financeiros, pois já é possível sofrer com ações judiciais por desrespeito às suas normas.

O evento será transmitido pela plataforma da Zoom e contará com a participação da advogada e mestre em Direito Gabriela Curi, a advogada, consultora e auditora em SGC Ludimila Vieira e a administradora de empresas e consultora em Finanças, Governança e Compliance Milena Gavazza. Os interessados em participar, poderão enviar o nome completo com o número de telefone para o e-mail da ACI – aceitabuna@gmail.com

DETRAN DA BAHIA LEILOA VEÍCULOS E SUCATAS

Veiculos serão leiloados pela internet
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza o primeiro leilão de carros e motos deste ano, além de lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem. A visitação pública acontece em Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim, entre os dias 13 e 19 deste mês. Já o fechamento do leilão ocorre no dia 20 de janeiro, a partir das 9h.

O evento acontecerá na modalidade site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso.

Empresas interessadas em adquirir sucatas devem possuir o certificado de Registro para o Exercício da Atividade de Desmonte de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas ou Reciclagem de sucatas, emitido após o credenciamento junto ao Detran-BA.

Para solicitar este credenciamento, é preciso apresentar a documentação exigida no edital no setor de Protocolo do Detran-BA, ou no posto de atendimento do seu município, direcionado à Comissão da Central de Credenciamento (CCC) e preencher um requerimento específico.