Para ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população o Governo Federal se mexeu. Com esse objetivo, lançou, na sexta-feira passada, dia 18, o Programa Águas Brasileiras.

O Programa conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O lançamento do Programa ocorreu com o anúncio do acordo de cooperação técnica entre os ministérios participantes da iniciativa para a criação da Plataforma Águas Brasileiras, que tem previsão de lançamento para julho de 2021.

A ferramenta digital fará a conexão entre projetos para a revitalização de bacias hidrográficas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas. Chega depois de incêndios nos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia, cujos danos foram sérios à fauna e a flora.

O Governo vai atuar na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.

O Rio de Janeiro continua sendo alvo de investigações do Ministério Público estadual.

Na manhã desta terça-feira, dia 22, o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Também foram presos o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros.

O ex-senador Eduardo Lopes também seria alvo da operação. No entanto, ele não foi encontrado em sua casa no Rio, pois teria se mudado para Belém onde deverá se apresentar à polícia.

Lopes foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel.

Todos os presos vão passar por uma audiência de custódia às 15h para que a legalidade do procedimento seja avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

A ação da Polícia Civil e do MP-RJ é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim), do MPRJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Em sua defesa, o prefeito do Rio disse que lutou contra o pedágio ilegal, tirou recursos do carnaval, negociou o VLT, tendo sido o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro. Ao ser questionado sobre sua expectativa a partir da prisão, o prefeito se restringiu a responder: “justiça”.

A prisão de Crivella acontece nove dias antes de o seu mandato terminar. Como o vice-prefeito dele, Fernando McDowell, morreu em maio de 2018, quem assume a prefeitura enquanto o prefeito estiver preso é o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (DEM).

Em pronunciamento oficial gravado na segunda-feira (21), o governador Rui Costa pede apoio aos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus. Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior.

O governador lembrou que a Bahia tem o segundo menor índice de mortalidade do Brasil, mas que a pandemia deve continuar sendo tratada como “uma guerra a ser vencida”. Durante o pronunciamento, Rui informou que a Bahia é o estado que mais investe em saúde no Brasil, o que tem ajudado a salvar milhares de vidas.

E, ao desejar Feliz Natal, fez um apelo aos baianos: “Use máscara”. O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira (22), nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais do Governo do Estado e do governador Rui Costa.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta segunda-feira, dia 21, Projeto de Lei nº 24.003/2020, enviado à Casa pelo Poder Executivo.

O PL propõe a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais. Um dos objetivos da proposta é encerrar litígios tributários.

Aprovado por unanimidade, mas sem acordo entre bancadas, o texto contemplou emenda do deputado Tiago Correia (PSDB), estabelecendo alargamento do prazo para inscrição no programa, beneficiando, segundo o parlamentar, o contribuinte.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, dia 21, no Diário Oficial da
União o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. As inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Mas, não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020).

Por isso, os estudantes poderão utilizar os resultados do exame realizado entre 2010 e 2019. É necessário média mínima de 450 pontos e não ter zerado na redação.

O cadastro será feito exclusivamente pela internet, no portal Fies Seleção. Os candidatos poderão escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de preferência.

Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro. A inscrição dos pré-selecionados vai de 3 a 5 de fevereiro. A convocação da lista de espera acontecerá entre 3 e 18 de março.

O Ministério da Cidadania vai enviar entre até amanhã mensagens de textos para solicitar a devolução do auxílio emergencial em casos em que o benefício foi recebido com algum indício de irregularidade.

Na mensagem também vai constar informações sobre o procedimento para contestação em caso de benefício cancelado. Ao todo, 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo governo federal.

“Todos aqueles que receberem a mensagem de texto poderão contestar a informação através do site da Dataprev. O período para contestação termina no dia 31/12. Após este prazo, não será possível contestar, apenas proceder com a devolução do recurso recebido”, informou uma nota divulgada pela Pasta.

A mensagem deve conter o CPF do beneficiário e o link para o site do Ministério da Cidadania e será enviada pelo número 28041. “Qualquer mensagem enviada de um número diverso, com este intuito, deve ser desconsiderada’, pede o ministério.

Cerca de 197 mil pessoas que receberam o benefício indevidamente já devolveram ao governo federal o valor, totalizando cerca de R$ 230 milhões. O número representa as devoluções feitas pelo site e app do auxílio emergencial.

Para fazer a devolução, a pessoa precisa acessar o site do Ministério da Cidadania e inserir o CPF do beneficiário. Após o preenchimento de todas as informações, será emitida uma GRU (Guia de Recolhimento da União), e o pagamento da mesma poderá ser feito através dos canais de atendimento do Banco do Brasil.

Mais 29 famílias foram contempladas Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional com apartamentos no Residencial Itapoan, bairro Jorge Amado. As unidades são decorrentes de eliminações e/ou desistências.

Destas listadas agora, cinco famílias ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal. As famílias selecionadas participaram do processo de seleção ainda em 2018, mas só foram chamadas agora porque estavam com pendências documentais sendo resolvidas.

Vale ressaltar que ainda existem sete unidades cujos contemplados estão com as documentações sendo analisadas.

A Secretaria de Assistência Social está divulgando os nomes, para que seja realizada a vistoria junto a construtora e, posteriormente, a assinatura do contrato. Essa semana, representantes da SAS entrarão em contato com cada beneficiário, para identificar o dia e horário da vistoria. O Residencial Itapoan tem 748 unidades. Veja a lista aqui ou no site oficial da Prefeitura.

Dois corpos foram encontrados pela Polícia Civil de Ipiaú, nas últimas 48 horas. Nesta segunda-feira, dia 21, o corpo de um homem foi encontrado em um bueiro de esgoto, localizado em um sítio, na Avenida Pensilvânia.

A vítima foi identificada como Valmir Martins Alves, de 52 anos. Ele seria morador de uma fazenda, localizada no distrito de Buri, na zona rural da cidade, segundo informações de pessoas que o conheciam.

De acordo com relatos de populares, a vítima foi visto com vida pela última vez na noite de domingo, embriagado e tentado retornar para sua casa. A suspeita é que a vítima tenha caído no bueiro. O caso será investigado e o Instituto Médico Legal (IML) deve emitir laudo cadavérico.

No sábado, dia 19, o corpo de dona Eunice Oliveira da Cruz, 79 anos, foi encontrado por vizinhos no quintal de casa, na rua da Rádio, no bairro da Democracia. O corpo da vítima foi localizado após os vizinhos sentirem um forte odor no local.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima morava na residência sozinha. A suspeita inicial é que a idosa tenha sofrido um mal súbito.

O Instituto Médico Legal (IML), por meio do Departamento de Polícia Técnica vai tentar descobrir a causa da morte. O caso também será investigado pela Delegacia Territorial de Ipiaú.

Cerca de 40 mil baianos já solicitaram em pouco mais de um ano de existência, o RG Expresso que está sendo apontado como “case” de sucesso na ampliação do acesso a documentos de identidade por um dos principais especialistas no assunto do país.

Assessor da Dataprev e consultor independente nas áreas de gestão da identidade do cidadão, governo digital e atendimento ao cidadão Cláudio Machado usou recentemente a sua conta no twitter para destacar como a iniciativa baiana vem contribuindo para simplificar e desonerar o acesso a serviços de identificação. Ele tem trabalhos realizados para a ONU, por meio do Programa Africano de Melhoria Acelerada do Registro Civil e das Estatísticas Vitais (APAI-CRVS).

Disponível para o público por meio da plataforma de serviços eletrônicos SAC Digital, o RG Expresso permite que o cidadão receba em até sete dias a 2ª via da carteira de identidade, desde que ela tenha sido emitida nos últimos seis anos. Toda a solicitação é feita on-line, por meio do site ou do aplicativo SAC Digital, e o cidadão precisa se deslocar até os postos da Rede SAC apenas no momento de retirar o documento.

DIREITOS BÁSICOS

É um serviço essencial, na medida em que contribui para ampliar o acesso da população a um requisito fundamental para a garantia de seus direitos básicos e a utilização de quase todos os serviços essenciais”, opina o especialista, ao lembrar que, de acordo com estimativa recente do IBGE, cerca de três milhões de pessoas no Brasil não possuem hoje com nenhum documento oficial.

“Para quem mora em Salvador ou nas cidades médias da Bahia, pode parecer simples conseguir uma carteira de identidade, mas esta não é a realidade para muita gente que precisa se deslocar até outro município para conseguir solicitar seu documento de identidade”, ressalta Cláudio.

Ainda na opinião do consultor, uma das vantagens do RG Expresso é justamente o fato de conjugar atendimento presencial e serviço eletrônico em proveito do cidadão. Na visão dele, soluções deste tipo podem se configurar como alternativa diante de um dos maiores entraves hoje aos processos de transformação digital no país: a desigualdade no acesso à tecnologia.

A despeito dos desafios, o especialista acredita que o Brasil tem avançado muito rapidamente na coordenação de esforços para a transformação digital. “Esta é uma das poucas agendas de consenso nacional hoje, capaz de integrar governo federal, estados e municípios, além do setor privado e da sociedade civil, o que não é pouca coisa”, ressalta Cláudio

Ele cita iniciativas como o Decreto Federal nº 10.332, de 28 de abril de 2020 – que em sua opinião garantiu ao país uma estratégia de governo digital sólida – e a colaboração entre os governos estaduais, por meio do grupo de transformação digital dos estados (GTD), além de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que promete impulsionar as ações desta área no país.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está implantando um Observatório Social para diagnóstico e denúncia sobre trabalho escravo. O trabalho será realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em parceria com o Instituto Sorria, que fará a identificação de denúncias sobre a ocorrência de casos no sul da Bahia.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado na região foram resgatadas 21 pessoas de trabalho análogo ao escravo. O órgão diz que o estado é o quinto com maior número de pessoas retiradas dessa situação desde 2003.

Para o coordenador do Instituto Sorria, Jacson Cardoso Chagas, a construção de um Observatório Social é importante na identificação de denúncias e no desenvolvimento de ações conjuntas. “O trabalho escravo é uma mazela que assola o Brasil desde os tempos mais remotos, acarretando as mais complexas consequências do ponto de vista jurídico, social, econômico e sobretudo humano,”
afirma.

“Atualmente, a escravidão é muito diferente daquela praticada durante os períodos colonial e imperial. Hoje, as pessoas escravizadas não são compradas, mas aliciadas e, muitas vezes, o patrão gasta apenas com o transporte do trabalhador até a propriedade.” afirma o coordenador.

DENÚNCIAS

O Observatório vai identificar locais de possíveis atividades com trabalho escravo por meio de um aplicativo, além do disque denúncia (73) 99856-8442. Outras atividades serão desenvolvidas, como a realização de palestras, oficinas e sensibilização nas escolas, sindicatos e outros espaços, bem como visita in loco dos locais identificados em denúncias.

O projeto será executado mais especificamente nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ibicaraí, Floresta Azul, Una, Ubaitaba e Canavieiras, com atividades de capacitação de trabalhadores, assistência à empreendimentos, estímulo à economia criativa, inclusão sócio produtiva e inserção/reinserção no mundo do trabalho.

A desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) retomou a função. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a medida judicial que a fastava. A decisão foi proferida na quarta-feira passada, dia 16, pelo juiz federal Pablo Zuniga Dourado.

Investigada por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças e tráfico de influência no tribunal, Adna teria de cumprir a determinação pelo período de 180 dias. A notícia foi divulgada neste domingo pelo blog bahia.ba editado pelo jornalista Levi Vasconcelos.

Também são alvos no mesmo processo os desembargadores Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira, Maria das Graças Oliva Boness e Washington Gutemberg Pires Ribeiro, que, por sua vez, não poderão retornar às suas atividades.

A decisão que culminou no afastamento dos cinco magistrados foi proferida no dia 11 de novembro pelo juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia.

PEDIDO DO MPF

A medida atendia a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) em uma ação civil de improbidade administrativa.

As suspeitas de irregularidades são apuradas no âmbito da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro do ano passado. À época, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes dos desembargadores.

Os magistrados também foram julgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça ), que por sua vez determinou o afastamento do grupo naquela ocasião. Em maio último, porém, órgão autorizou o retorno dos cinco desembargadores ao exercício de suas funções.

DEFERIMENTO

Ao deferir um recurso ajuizado pela defesa de Maria Adna Aguiar do Nascimento, o juiz federal Pablo Zuniga Dourado assinalou que o afastamento da desembargadora viola direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, na medida em diz não ter tido acesso aos autos integrais do processo.

No despacho, o magistrado diz ainda que a “drástica medida” prejudicará a instituição e a própria população, uma vez que, “às vésperas do recesso forense, em uma semana de pautas lotadas, não poderão contar com a sua força de trabalho”.

“Nesses termos, e, após delinear os demais fatos e fundamentos jurídicos em busca de amparo a sua tese, entendo presentes os requisitos específicos, requer seja concedida antecipação de tutela recursal, para que seja cassada a decisão combatida e determinado o retorno da agravante à sua atividade judicante”, escreveu o juiz.

Ele prossegue: “Em que pesem os argumentos expendidos na decisão combatida acerca da necessidade atual de afastamento da agravante do cargo de Desembargadora do TRT da 5ª Região com vistas à apuração judicial e isenta dos fatos, é de se considerar que já houve algum nível de apuração de tais fatos no âmbito administrativo, inclusive, com o efetivo afastamento da referida magistrada, que, entretanto, retornou ao exercício do cargo por decisão do próprio Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar”.

Duas apostas de Campina Grande (PB) e São Paulo (SP) vão dividir o prêmio de R$ 53.597.504,54 do concurso 2329 da Mega-Sena. Cada uma delas cravou as seis dezenas (12-14-28-42-45-55) sorteadas pela Caixa neste sábado, dia 19 em São Paulo.

Cada um dos bilhetes vencedores ficará com R$ 26.798.752,27. Um total de R$ 43.422,45 irá para cada um dos 93 bilhetes sortudos que acertaram cinco números e completaram a quina. A quadra, por sua vez, teve 6.837 apostas certeiras, sendo que cada um dos sortudos embolsará R$ 843,78.

Na semana que antecede o Natal, as premiações da Quina, Timemania e Lotofácil serão polpudas. Ambos não tiveram ganhadores hoje.

Na Quina os números sorteados no concurso nº 5446 foram 09-24-63-64-72. O prêmio que seria de R$ 734.361,56 a quem conseguisse acertar as cinco dezenas acumulou e ficou estimado em R$ 1,5 milhão para o próximo sorteio. A Caixa informou que 32 apostas fizeram a quadra levarão R$ 12.457,92 cada.

O próximo sorteio da Quina está agendado para segunda-feira, dia 21.

Nenhuma aposta acertou as sete dezenas (03-17-37-50-56-59-73) sorteadas no concurso 1578 da Timemania. Como isso, o prêmio acumulou para o próximo sorteio, que ficou com valor estimado de R$ 3,1 milhões. O CSA de Alagoas foi o time do coração sorteado neste concurso.

3.353 apostas levaram o prêmio de R$ 7,50. Outra aposta acertou seis das dezenas sorteadas e ganhou uma premiação de R$ 72.519,33. Mais 108 bilhetes cravaram cinco números, levando um prêmio de R$ 959,25 cada. Ainda houve 1.795 apostas ganhadoras com quatro acertos e 15.311 com três acertos.

Ninguém acertou as 15 dezenas (02-03-04-07-08-09-10-11-12-15-16-18-22-24-25) do concurso 2112 da Lotofácil. O sorteio tinha uma premiação máxima prevista em R$ 1,5 milhão, mas, como não houve vencedor, ela acumulou e ficou estimada em R$ 2,2 milhões para o próximo concurso.

223 apostas cravaram 14 dos números sorteados e levaram R$ 1.395,51 cada. Também houve 8.365 apostas que acertaram 13 dezenas, 101.664 com 12 dezenas e 526.954 com 11 dezenas. O sorteio da Lotofácil acumulada ocorrerá na segunda-feira.