Terminal de Porto Seguro || Foto Pimenta
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A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra 48 aeroportos brasileiros, estima que o número de passageiros que passarão por seus terminais durante as festas de fim de ano será 41% menor que há um ano.

Pelos cálculos da estatal aeroportuária, os 32 aeroportos com voos comerciais regulares que estão sob sua responsabilidade receberão 1,91 milhão de passageiros até o dia 4 de janeiro. Durante as festas de fim de ano de 2019, 3,27 milhões de usuários passaram pelos aeroportos administrados pela Infraero, que respondem por cerca de 30% da movimentação de passageiros no país.

A previsão é que, no mesmo período, ocorram 16,4 mil pousos e decolagens – um número 40% inferior ao registrado no período de festas entre 2019 e 2020. Os dias de maior movimento devem ocorrer entre 21 e 23 de dezembro e  4 de janeiro, quando muitas pessoas retornarão das festas.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), até o fim da semana que vem, a média diária de decolagens previstas para ocorrer em todos os aeroportos do país oscila entre 72% e 70% da média das semanas anteriores à confirmação da presença do novo coronavírus no Brasil, no fim de fevereiro.

De acordo com a entidade, se, em média, 1.663 partidas diárias se concretizarem, a movimentação durante o mês de dezembro ficará em torno de 69% do nível pré-crise sanitária. Para para a primeira semana de março, estavam previstos, em média, 2,4 mil partidas domésticas diárias nos aeroportos do país.

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Mesmo quem nada entende de Astronomia não pode deixar de contemplar um fenômeno no céu uma hora depois do pôr do sol nesta segunda-feira, dia 21. O alinhamento de Júpiter e Saturno, os dois maiores planetas do sistema solar.

O fato tem sido chamado de “Estrela de Belém” ou “do Natal” devido à proximidade com a data festiva do Cristianismo que marca o nascimento de Jesus, celebrada em 25 de dezembro.

Para contemplar a conjunção planetária basta que o céu esteja limpo e se olhe em direção ao Oeste.

Mesmo com nebulosidade se pôde ver o fenômeno da janela de casa em Itabuna às 19h06min do dia 19.

Segundo especialistas, os últimos registros que se tem deste fenômeno datam de 1623 e 1226. Por isso, ele é considerado raro pelos astrônomos, já que cada planeta tem um tempo diferente para girar em torno do Sol, sendo 12 anos para Júpiter, e 30 para Saturno.

Entre essas duas datas, a mais parecida com a conjunção atual é a do século XIII. Algo assim não era visto, portanto, há quase 800 anos.

As principais dicas de como conseguir ver melhor o fenômeno são as seguintes: Júpiter e Saturno são brilhantes, então podem ser vistos até mesmo da maioria das cidades. Júpiter se parecerá com uma estrela brilhante e será facilmente visível. Saturno será ligeiramente mais fraco e aparecerá um pouco acima e à esquerda de Júpiter.

Os planetas podem ser vistos a olho nu, mas se você tiver binóculos ou um pequeno telescópio, poderá ver as quatro grandes luas de Júpiter orbitando o planeta gigante.

Do ponto de vista na Terra, os planetas gigantes aparecerão muito próximos, mas permanecerão separados por centenas de milhões de quilômetros no espaço.

Verão começa na segunda-feira
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O verão no Hemisfério Sul começa na segunda-feira (21), às 07h02min, (horário de Brasília) e termina no dia 20 de março de 2021 às 06h02min. Esse período é caracterizado pela elevação da temperatura em todo o país em função da posição relativa do Sol mais ao sul.

No verão os dias se tornam mais longos que as noites e tem mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com diferentes intensidades (moderada a forte) e descargas elétricas.

Nessa estação, as chuvas são frequentes em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste, onde geralmente os totais de chuvas são inferiores a 400 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

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Mesmo com a orientação às pessoas de que as viagens de férias de fim de ano devam ser evitada em decorrência do agravamento do número de casos do novo coranavírus no estado, as operações de transportes estão mantidas, mas o Governo do Estado alerta para que todos os cuidados devam ser tomados para se evitar a proliferação da doença.

A Agerba está organizando uma operação especial de fiscalização de transportes em todo o estado, com o objetivo de garantir uma viagem mais segura para todos os baianos. Neste domingo, dia 20, as equipes de fiscalização da Agerba vão reforçar as principais operações de transportes de passageiros.

Com previsão de duração até 4 de janeiro, os sistemas rodoviários, hidroviários e estradas concessionadas terão o reforço de fiscalização, para que as operações sejam mantidas respeitando as regras sanitárias vigentes e ampliando a segurança da população.

A fiscalização das viagens operadas por empresas de ônibus ocorre nas rodoviárias e em estradas de toda Bahia. Além disso, o transporte irregular de passageiros, popularmente conhecidos como “ligeirinhos” ou “lotação”, também será combatido.

MAPEAMENTO

Especialistas e técnicos em regulação da Agerba vão realizar blitzen com o apoio das Polícias Federal e Militar (por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária). As abordagens acontecem tanto a veículos de passeio e vans, como as empresas de ônibus regulares, de fretamento e turismo. Além da documentação e licenças exigidas para o funcionamento do transporte, os fiscais verificam itens de segurança, quantitativo de passageiros embarcados e cumprimento das viagens.

Os usuários dos sistemas de transportes podem auxiliar a Agerba no mapeamento e identificação de irregularidades praticadas por empresas e transportadores irregulares. Por meio de denúncias e reclamações, eles auxiliam o planejamento de ações preventivas, que geram mais eficiência no combate das infrações. O atendimento ao usuário é feito nos postos da agência, na Ouvidoria pelo telefone 0800-071-0080 ou e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br

Estação de Tratamento de Água - ETA da-Emasa, no São Lourenço, em Itabuna - Ascom
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Estudantes dos cursos de Engenharias do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação (CFTCI) a partir de agora poderão contar com campo de estágio na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna. Com a publicação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Emasa no dia 10 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União, fica ampliada a oferta de vagas para realização do estágio obrigatório a estudantes daqueles cursos. O acordo tem vigência de cinco anos.

A professora Rita de Cáscia Avelino Suassuna, coordenadora de Estágio dos cursos de Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade e Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de Formação em Tecnociências e Inovação (CFTCI), explica que esse convênio possibilitará a prática profissional dos estudantes de graduação da UFSB, em especial dos cursos citados, os quais são diretamente relacionados com as atividades da Emasa.

De acordo com Anderson Alves Santos, assessor técnico da Emasa e responsável pelo acompanhamento dos estágios nessa Instituição, os estudantes estagiários poderão ter contato direto com as atividades do laboratório de análise de água, da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dos serviços de manutenção e reparo de redes de água e esgoto, entre outras.

O professor Marcelo Soares Teles Santos, decano do CFTCI, explica que a Emasa já é uma parceira antiga do CFTCI e que lá já foram realizadas várias visitas técnicas de componentes curriculares dos cursos de Engenharia do centro. Ele destaca a importância da celebração desse convênio para o estreitamento dos laços entre as duas instituições e poderá permitir o desenvolvimento de projetos futuros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Emasa foi criada em agosto de 1989 com o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto de Itabuna, na Bahia.

Uesc é segunda colocada em ranking internacional
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemora bons resultados no final de 2020. O curso de graduação Engenharia Civil está entre os 20 melhores do Brasil. Na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o curso conseguiu o segundo conceito 5 consecutivo (em uma escala de 1 a 5). Em 2017, logo em sua primeira avaliação, o curso obteve nota máxima.

O diretor do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia (DCET/Uesc) professor Marcos Vinicius Arakawa, comemora o êxito. “Temos orgulho porque, apesar do pouco tempo de existência (9 anos) e com o curso ainda em estruturação, já estamos entre os 20 melhores cursos de Engenharia Civil do Brasil. Em 2017, ficamos em segundo lugar da região Nordeste e conquistamos a primeira posição da Bahia. Em 2019, ficamos com a sexta colocação do Nordeste e em segundo lugar da Bahia,” disse.

Para o professor Arakawa “é importante salientar que, esses resultados no Enade 2017 e 2019, podemos atribuir ao empenho dos docentes, discentes, coordenação de curso, direção do DCET (as gestões anteriores e atuais) e a Reitoria.” Segundo ele, para o futuro, o empenho será no sentido de consolidar e manter os indicadores atuais visando formar profissionais ainda mais capacitados para a construção do futuro de nossa região e do Brasil.

A Uesc) obteve conceitos positivos e foi avaliada com a nota 4, em uma escala de 1 a 5, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que mensura a qualidade das graduações. O indicador tem relação direta com ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dos 33 cursos de graduação em bacharelado e licenciatura da Uesc, 11 participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019 tiveram desempenho entre as faixas 3 e 4 do indicador.

Com nota 4 estão os cursos de graduação em Engenharia Química, Veterinária, Medicina, Enfermagem, Biomedicina, e Engenharia Civil. Com nota 3, os cursos de Agronomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção.

Para o reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana “a nota demonstra a excelência dos cursos da Universidade Estadual de Santa Cruz. Os indicadores do Ministério da Educação revelam o crescimento e o fortalecimento da nossa Universidade. Mas tenho que destacar o esforço dos docentes, técnicos e discentes para, junto com a gestão, fazermos uma Uesc cada vez maior, mais viva, inclusiva, democrática, que possa representar bem a nossa região.

Segundo o reitor, a comunidade regional do sul da Bahia sente-se feliz ao saber que tem uma instituição de ensino superior que lhes serve bem e cumpre o seu papel mesmo nos momentos adversos”.

O CPC é um indicador dos cursos de graduação que agrega quatro dimensões da qualidade da educação. Seu cálculo considera o desempenho dos estudantes (avaliado no Enade), o valor agregado pelo processo formativo, de acordo com o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), além de informações referentes à titulação e ao regime de trabalho dos docentes (coletadas pelo Censo da Educação Superior), bem como a percepção dos alunos sobre aspectos como infraestrutura e recursos didático-pedagógicos oferecidos ao longo do curso. Esta última dimensão é aferida por meio das respostas colhidas no Questionário do Estudante, do Enade.

Ritual Tupinambá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - Foto Cimi
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O defensor regional de Direitos Humanos substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus – Una, KM 30, BA 001, Acuípe de Baixo. A área é ocupada por 70 famílias da aldeia Cajueiro, de etnia Tupinambá.

A desocupação da área foi determinada pela Justiça Federal de Ilhéus no dia 7 em favor da empresa Ilhéus Empreendimentos. Desde 2013, a região, em processo de demarcação como área indígena, é marcada por conflitos.

A empresa ajuizou uma ação para assegurar a posse contra o Cacique Val, da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da União Federal, com o objetivo de obter a reintegração de aproximadamente 30 lotes do Loteamento Canto das Águas.

Na ação, a empresa argumenta que parte do loteamento havia sido invadido por terceiros, “supostamente integrantes da etnia Tupinambá de Olivença, além de outras pessoas da região”.

Em sua decisão, a juíza federal Leticia Daniele Bossonário sustenta que a ocupação da comunidade é recente e teria ocorrido após decisão do STF, “não sendo possível a sua utilização como fundamento a justificar a atuação dos indígenas”.

A juíza dá o prazo de 20 dias para os indígenas saírem voluntariamente do local. Após o prazo, caso permaneçam, Bossonário determina a expedição do mandado de reintegração de posse, ficando autorizado o uso de força policial, caso seja necessário.

Na reclamação, a DPU destacou a necessidade de preservação da decisão do STF, proferida pelo ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1017365/SC, a qual determina a suspensão de todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a pandemia do Covid-19. César também pediu manifestação do procurador geral da República sobre o caso.

Em 15 de setembro do ano passado, por dez votos a zero, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubaram o mandado de segurança preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A decisão foi comemorada em ritual por quase uma centena de indígenas Tupinambá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O mandado de segurança foi impetrado em 2013 pela Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), empresários destes municípios e alguns moradores. Na ocasião, o ministro Napoleão Maia o indeferiu.

Secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello
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“A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia” foi o tema abordado pelo secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, que participou na terça-feira, dia 15, da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador.

O secretário abordou as estratégias e os bastidores da comunicação do governo com a sociedade durante a crise sanitária atual, com destaque para o trabalho planejado e a responsabilidade pública do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador que deram as mãos e adotaram medidas importantes. “Em momento algum a gente passou informação errada ou tentou esconder a realidade”, destacou.

Curvello lembrou ainda da campanha “Todos unidos contra o coronavírus”, que contou com a presença de empresas, cooperativas, e outras entidades para fazer a máscara virar um hábito na Bahia. “Uma boa parte das nossas campanhas foram feitas em celular. Eu mesmo filmei entrevista do governador pra matéria do Jornal Nacional. Precisamos aprender muita coisa nova nesta pandemia”, disse.

O presidente da ACB, Mário Dantas, aproveitou o momento para alertar sobre a necessidade de se pensar com brevidade em uma campanha de vacinação para o estado. “Podemos montar uma ampla frente público-privada para esta intervenção, pois pelo que me parece este seria o caminho mais rápido para resolver este problema”, pontuou.

Curvello também vê como agenda prioritária uma ampla estratégia de comunicação sobre a vacina, mas indica que o grande desafio é enfrentar o descrédito do governo. “Muita gente olha as campanhas e quando vê que é do governo já não acredita. Já acha que é mentira. Por isso, pesquisa do Datafolha indica que 22% dos brasileiros dizem que não tomarão o imunizante”, complementou.

Coordenada pelo vice-presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, a mesa teve as participações da jornalista Monique Melo, do estrategista Marcelo Lyra, e do professor Zilan Costa e Silva. “Todos temos nossa função social. Sejam empresas, cidadãos ou governo, cada um tem que fazer a sua parte. Por isso este Encontro é importante. Conhecer boas práticas de comunicação permite que governo e sociedade atuem juntos neste momento”, finalizou Cavalcanti.

Foi encontrada morta nesta sexta-feira (18).
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A médica Tais Sousa Teixeira Barreto foi encontrada morta no banheiro do apartamento, em Itabuna. O corpo da profissional foi achado por um porteiro do prédio, que teria recebido uma ligação da mãe da profissional, com pedido para verificar o que estava ocorrendo com a filha. Ele já a encontrou sem vida. A suspeita é que a médica tenha cometido suicídio.

Segundo amigos, os pais de Tais Barreto são de Jequié, e estiveram com a filha, em Itabuna, até a manhã de quinta-feira, quando retornaram para o município do sudoeste da Bahia. A médica passou o dia no hospital pediátrico Manoel Novares, onde fazia residência médica desde março. Ela atuou até o início da noite de quinta-feira (17) e fazia planos para os próximos dias, inclusive de passar o Natal com os pais.

De acordo com os colegas, a médica lanchou e almoçou e, durante todo o dia, conversou bastante. Sem apresentar qualquer descontrole emocional, ela deixou a unidade hospitalar por volta das 18h30min. Ainda não se sabe exatamente que horas o incidente ocorreu. O corpo da médica será sepultado neste sábado (19), em Jequié.

A Santa Casa de Itabuna emitiu nota de pesar e decretou luto de três dias. “O provedor em exercício da Santa Casa de Itabuna, o médico Antônio Augusto Monteiro, decretou luto oficial de três dias. Em nome da instituição, ele solidariza-se com os familiares, amigos e colegas de trabalho da doutora Tais Barreto, que foi encontrada sem vida na residência dela. A médica era uma pessoa cativante, meiga e parceira”, diz em nota.

Operação envolve órgãos de de segurança pública, saúde e turismo.
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A Prefeitura de Ilhéus vai lançar neste sábado, dia 19, a Operação Verão Seguro com a participação e parceria de instituições como a Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, SAMU-192, Guarda Civil Municipal e Corpo de Salva Vidas.

Para a definição dos últimos detalhes da operação, que vai acontecer no km 3 da Praia dos Milionários, durante toda a alta estação, até o dia 21 de fevereiro, uma reunião foi realizada na quarta-feira. Seis stands com salas climatizadas serão utilizados para as ações do Verão Seguro.

“Essa importante união e parceria institucional tem a missão de promover a segurança e conscientização dos cidadãos na estação mais quente do ano, onde, em conjunto, nossos propósitos comuns de bem servir as pessoas são agregados para realizar um trabalho benéfico para a sociedade, sobretudo nesse período de pandemia, em que as atenções e cuidados devem ser redobrados”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

No encontro, participaram o comandante major da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar, Manoilzo Bonfim Cordeiro das Neves; o Delegado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, Comandante Giovane Andrade; o Comandante do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, Tenente-coronel BM Ednei Factum, que veio acompanhado dos tenentes Silva e Rômulo Nunes.

Ainda, o comandante da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna, Major Brito Júnior, acompanhado do subcomandante Capitão Encarnação; o assessor especial do Gabinete Municipal, Gabriel Bittencourt; os secretários de Comunicação Social, Mauro Alves; de Cultura e Turismo, Fábio Júnior; e de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Briglia.

Também participaram o diretor Regional do SAMU-192, Cyomar Dias, acompanhado dos coordenadores Bárbara Kruschewisky, do Núcleo de Educação Permanente do SAMU, José dos Santos Júnior, da frota, e Edson Freitas, do administrativo; bem como o chefe de divisão dos Salva Vidas, Anderson Gusmão.

Governador Rui Costa comemora edital da FIOL. Foto Paula Fróes/Govba
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O governador Rui Costa (PT) comemorou nas redes sociais a publicação do edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Ele lembrou que em novembro, foram iniciadas as obras para implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia com a Bamin.

“A construção deste novo terminal logístico no sul da Bahia retomou outro projeto, a Fiol, que teve edital de concessão aprovado pela ANTT, no trecho entre Caetité e Ilhéus”, digitou no Twitter.

Rui lembrou que sem o Porto Sul não existe a Fiol, porque é através do terminal que a produção transportada pela ferrovia vai ganhar o mundo. “Vamos continuar trabalhando para garantir a execução de projetos como estes, que geram emprego e renda para baianas e baianos”, conclui.

Costa do Cacau implanta projeto “Artroscopia Para Todos”.
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O setor de Recurso Humanos (RH) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, implantou treinamento de integração para novos funcionários. A ação tem como objetivo dar boas-vindas a esses profissionais, com abordagem sobre temas relacionados às atividades e gestão da unidade hospitalar.

Além disso, a integração pretende reforçar a relação institucional entre empregado e empresa. Com a abordagem mais ampla, durante a integração o colaborador recebe informações e conhece a estrutura e os serviços ofertados na unidade hospitalar e é orientado sobre seus diretos e deveres no ambiente de trabalho.

O treinamento também aborda: Gestão da Qualidade, Acreditação Hospitalar, Segurança do Trabalho, Biossegurança; Medidas de proteção e prevenção para Covid-19, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Higienização, Definição de Bactérias e Vírus, Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS), Núcleo e Segurança do Paciente (NSP), Tecnologia e Informática (TI), entre outros temas.

O programa de integração acolhe os novos colaboradores e apresenta a história e os valores da unidade hospitalar, assim como, as metas a serem alcançadas. De acordo com o hospital, é um momento importante de transmitir informações e orientações, mas também de descontração e de confraternização de boas-vindas, integrando a equipe a novos funcionários ao seu ambiente de trabalho.

Marão (à esq.) e o vice Bebeto Galvão - Foto Secom
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza (PSD), o Marão, recebeu diploma da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (17), por sua reeleição em 15 de novembro passado. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal da Prefeitura no YouTube e no perfil oficial no Facebook.

No rápido discurso, Marão prometeu fazer “o que pode e o que não pode para ver a felicidade do povo de Ilhéus, principalmente os mais carentes”. “Tenham certeza de que vou continuar trabalhando. Agradeço de coração a cada um eleitor. A eleição passou. Nós somos agora prefeito da cidade de Ilhéus”, afirmou.

Ao final, o prefeito disse que vai continuar feliz e sorridente mesmo sendo líder político de uma cidade que é a maior devedora nacional de precatórios trabalhistas, FGTS e Previdência Social. “Juntos vamos trabalhar para sair da situação difícil em que o município se encontra. Vamos corrigir, passo a passo, e colocar Ilhéus nos trilhos. Que Deus nos dê sabedoria e saúde”, concluiu.

A solenidade presidida pela juíza da 25ª Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, ocorreu no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Além de Marão, também foram diplomados os candidatos eleitos para os cargos de vice-prefeito, Adalberto Souza Galvão (PSB), Bebeto, e os 21 a vereador.

A representação política na Câmara de Vereadores de Ilhéus, marcada por escândalos e prisão de vereadores nesta legislatura que se encerra dia 31, ficou assim definida: PSD (3), DEM (2), Podemos (2), PT (2), PSB(2), PSL (2), PV (2), PP (1), PCdoB(1), PDT (1), PTB (1), PSDB (1) e Republicados (1).

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a cerimônia teve acesso restrito aos diplomandos, em atendimento aos protocolos de segurança sanitária estabelecidos contra a transmissão da doença.

Fachin Fachin levou em consideração o cenário carcerário brasileiro
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais e juízes de execução do país conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam dos grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. Ele concedeu Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira, dia 17, a presos em superlotação e do grupo de risco à Covid-19

A liminar deverá ser referendada no Plenário da 2ª Turma da corte. O relator pediu que seja incluído na pauta da sessão virtual com início em 5 de fevereiro. Na decisão, o ministro considera que o quadro da epidemia agravou, de forma que há “perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação a direitos fundamentais das pessoas levadas ao cárcere”.

O ministro determina a concessão de progressão antecipada da pena aos condenados que estejam no regime semiaberto para o regime aberto em prisão domiciliar. O juiz pode conceder de ofício ou mediante pedido.

Para a concessão, esses presos deverão atender aos seguintes requisitos cumulativamente: estar em presídios com ocupação acima da capacidade física; comprovar que pertencem a um grupo de risco para a Covid-19; cumprir penas por crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Também é facultado que o juízo de origem, no cumprimento da liminar e na análise dos casos individuais, deixe de conceder as medidas alternativas à prisão, nas seguintes hipóteses cumulativas: ausência de casos de Covid-19 no estabelecimento prisional respectivo; adoção de medidas de preventivas ao coronavírus pelo presídio; existência de atendimento médico adequado no estabelecimento prisional.

Os juízes ainda podem deixar de conceder as penas alternativas quando for o caso de “situações excepcionalíssimas que afastem de modo concreto e objetivo o risco à saúde do detento e quando a soltura do detento cause demasiado risco à segurança pública”.

A decisão do ministro atende a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que sustentou que os tribunais de todo o país resistem em aplicar a Resolução nº 62, do CNJ, que trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo coronavírus nos presídios.

Ao analisar o pedido, Fachin levou em consideração o cenário carcerário brasileiro e afirma que o perigo à saúde do preso é ainda maior quando a pessoa se insere no grupo de risco para a Covid-19, já que há um “cenário de falhas sistêmicas e de superlotação carcerária”. Da redação, com informações do Portal Conjur.

Cerimônia será no andar térreo do prédio que abriga Cartórios Eleitorais de Itabuna
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​ A Justiça Eleitoral vai realizar a partir das 9 horas desta sexta-feira, dia 18, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Itabuna, Itapé e Jussari. Por conta das medidas de segurança contra a propagação do novo coronavírus não haverá solenidade, mas a entrega dos diplomas.

O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Alexandre Mota Brandão de Araújo, fará a entrega dos diplomas ao prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e ao vice-prefeito Enderson Guinho (Cidadania) aos 21 vereadores e aos suplentes. A futura Câmara Municipal terá composição partidária eclética: PL (3), PMN (2), PSD (2), PTC (2) e Solidariedade (2). Os demais partidos são Avante, Cidadania, DC, PCdoB, PDT, PP, PSB, PSL, PT e Republicanos, cada com um vereador.

​ O mesmo magistrado também vai diplomar ao prefeito eleito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto (PP), ao vice, André Cunha Jatobá (Podemos) e aos nove vereadores e aos suplentes. A Câmara Municipal terá a seguinte composição partidária: PC do B (3), PP (3), PSD (2) e DEM (1)

Já o juiz titular da 28ª Zona Eleitoral, Antonio Carlos Rodrigues de Moraes, vai entregar os diplomas ao prefeito eleito de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete (PSD), ao vice-prefeito Jose Amaral da Silva Dias (Republicanos) e aos nove vereadores e aos suplentes. A Câmara Municipal terá a representação partidária do PSD (4), PP (3), PT (1) e REPUBLICANOS (1).