Tremor de terra derrubou mercadorias em supermercado
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Tremores de terra foram registrados na manhã de hoje (30) na região dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, na Bahia. Os tremores foram registrados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e atingiram magnitudes de 4.2 e 3.7 na escala Richter (mR), respectivamente. Não há registro de feridos.
De acordo com o o centro, o primeiro tremor foi registrados às 7h45 e o segundo, um pouco mais brando, por volta das 8h20. Os tremores atingiram ainda os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Muritiba, Laje, Cruz das Almas, São Felipe, Jaguaquara, Valença, Itatim.Leia Mais
Batalha de Looks movimenta influenciadores no sul da Bahia
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O Shopping Jequitibá em Itabuna está com inscrições abertas para a terceira edição da Batalha de Looks, uma campanha de moda que mobiliza influenciadores digitais de Itabuna e região para disputarem entre si as melhores composições de looks da moda primavera-verão 2020/21.
A novidade é que, em função da pandemia, a ação deste ano será online e transmitida pelas plataformas digitais do shopping em parceria com a Rede Portal e PontoNet. Outra novidade é a repescagem com os influenciadores que participaram da edição passada para que o público possa escolher três participantes para a 3ª edição.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de setembro nas redes sociais do Shopping Jequitibá.
A Mega-Sena sorteia neste sábado (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.
LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas.
O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.
A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus e teatros, dentre outros.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O motorista de um veículo de passeio perdeu o controle, colidiu com um ônibus do transporte coletivo e, por pouco , não provoca uma grande tragédia na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, nesta quinta-feira (27), segundo relatos de moradores. Com impacto, o veículo Fiat Uno rodou na pista e colidiu com o poste de energia, que caiu sobre o ônibus.
A colisão provocou ainda a queda de um segundo poste. Por sorte, ninguém ficou ferido. Ainda não se sabe como o motorista perdeu o controle da direção. O tráfego ficou interrompido por mais de duas horas. Uma equipe da empresa de energia elétrica está colocando novos postes.
Policiais da Operação Ronda Maria Da Penha (ORMP) e do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) entregaram, na quarta-feira (26), berço, banheira, mamadeiras, fraldas, roupinhas e outros itens. Desta vez, o projeto “Enxoval Solidário” beneficiou uma gestante do Residencial Segredo, bairro Curral Novo, em Jequié.
Magie Santos Oliveira, 31 anos, espera o pequeno Caleb e já tem outros três filhos. Ela foi a terceira mulher a ser abraçada pelo projeto. De acordo com a comandante da unidade, tenente Patrícia de Oliveira, o projeto surgiu após pedido de apoio de uma grávida. “Conseguimos ajudar três gestantes e temos a programação para auxiliar outras três”, antecipou a policial.
Os itens foram arrecadados com o apoio da comunidade e de comerciantes de Jequié. “As pessoas vêm doando e a gente tá conseguindo arrecadar muita coisa. São enxovais quase completos com kits de mamadeira, sacolas, itens de higiene e até brinquedinhos”, agradeceu Patrícia. A oficial contou que a OPRM tem abraçado mulheres em situação de vulnerabilidade social do município.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.
As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,
Os estados mais populosos são São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666), Rio de Janeiro (17.366.189) e Bahia (14.930.634).
A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).
Moradores do São Domingos e São Miguel protestam contra descaso
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Moradores dos bairros São Miguel e São Domingos, na zona norte de Ilhéus, fizeram um novo protesto no centro da cidade, nesta quarta-feira (26), para pedir providências em relação aos estragos causados pelo avanço da maré. Os moradores já tinham feito protestos na quinta-feira (20) e na sexta-feira (21).
Os manifestantes fizeram uma passeata pelas principais ruas do centro de Ilhéus e ficaram em frente à Câmara de Vereadores. “Só pedra não vai aguentar, é paliativo e nós não estamos atrás de paliativos. Queremos que eles [prefeitura] tomem as providências”, relatou Saionara Maria Santos, presidente da Associação de Moradores do São Miguel.
Desde de julho, o problema da força da maré aumentou, destruindo casas e cabanas de praias. O trecho mais atingido tem 4 quilômetros e fica entre os bairros São Domingos e São Miguel. Algumas medidas preventivas, como colocar pedras em alguns pontos, têm sido feitas por moradores e prefeitura, mas não são suficiente.
Na última sexta-feira (21), a prefeitura decretou situação de emergência por conta da erosão costeira e montou um comitê para preparar ações de contenção do avanço da maré. Os moradores disseram que, essa semana, a prefeitura prometeu 20 caçambas de pedra para cada bairro.
América Dourada, Canápolis, Paramirim, Piatã e Sebastião Laranjeiras terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (27). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (26).
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Gavião, Ituaçu, Jaborandi e Jussiape, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique no leia mais, abaixo, e confira a lista de municípios com transporte suspenso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso.
O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional, no qual, ao ser abordado por guardas civis municipais, por não usar máscara de proteção contra a Covid-19, chamou o servidor público de “analfabeto”. Ele rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência.
Toda a conduta foi registrada em vídeo, gravado por um dos guardas municipais. Após a repercussão desse incidente, outra filmagem chegou ao conhecimento da CNJ, com imagens de Eduardo Siqueira agindo de forma semelhante em outra abordagem. Além disso, o TJ-SP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.
Com 79 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta seu alcance. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.
A PEC aumenta em 13% a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido de forma sistemática desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).
AUMENTO
A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano; O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão.
Orçado em valor superior a R$142 milhões, o contrato teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, nesta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos – Embasa, que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.
Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado.
A Embasa exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para o denunciante, esse procedimento põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país.
Empresas fazem acordo para pagar R$ 6, 200 milhões a trabalhadores
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou com ação civil pública na Justiça, com pedido de urgência, para que a Prefeitura de Itabuna garanta a retomada do tráfego de ao menos 50% da frota de ônibus. O transporte coletivo deveria estar circulando desde o dia 10 deste mês.
Desde março deste ano, os itabunenses não contam com nenhuma oferta de transporte público regular. A ação civil foi protocolada na segunda-feira (24) pela defensora pública Laís Santos.
Ela explicou que a Defensoria Pública está judicializando a ação após busca exaustiva por uma saída que pudesse construir um acordo dialogado entre a prefeitura e as concessionárias do transporte, as viações São Miguel e Sorriso da Bahia.
De acordo com Laís Santos, nos encontros, as partes limitaram-se a transferir mutuamente a responsabilidade pela não prestação do serviço público essencial.
“O município, enquanto titular do serviço público de transporte coletivo, não pode se abster de prestá-lo, sob o único fundamento de descumprimento contratual pelas empresas. Diante da impossibilidade de diálogo, não restou alternativa senão o ajuizarmos a ACP”, comentou.
DECRETO DE RETOMADA
Na ação, a Defensoria Pública destaca a incoerência de que, mesmo após o município ter estabelecido a retomada progressiva das atividades comerciais, no dia 8 de julho, o transporte público siga sem nenhuma operação.
Afirma ainda que a interrupção do fornecimento do transporte público coletivo em razão de impasse econômico travado entre os requeridos viola de maneira flagrante o interesse público primário, sendo a população a principal prejudicada pela falta de um serviço público de caráter essencial, que sequer deveria ter sido integralmente interrompido.
Os estudantes da rede estadual de Ilhéus que não fizeram a testagem para o novo Coronavírus tiveram mais uma oportunidade nas escolas. Nesta terça-feira (25), o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão realizaram um dia extra para a aplicação dos testes, abertos a toda comunidade escolar. A ação fez parte do protocolo do Governo do Estado para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo e já foi realizada em Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca.
A estudante Camille Vitória Menezes, do curso técnico de nível médio em Agroindústria, do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, foi uma das que garantiram a sua testagem. “É uma forma de termos uma base de controle para garantir a nossa saúde e a dos nossos familiares. Achei muito importante esta iniciativa da escola”, disse.
O estudante Andres Nascimento, do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, também esteve no CEEP do Chocolate Nelson Schaun para ser submetido à aplicação do teste para o novo Coronavírus. “Acredito que deve contribuir nos cuidados com aqueles que derem positivo, além de ser um forma de planejar a volta às aulas o mais breve possível”, contou.
Para a estudante Ana Menezes, do CPM Rômulo Galvão, a testagem garante o maior cuidado com os familiares. “Não é apenas por nós. Com o teste, podemos saber se temos ou já tivemos o vírus e isso pode nos dar um indicativo de como proceder em casa com os nossos familiares”.
Leninha Vila Nova, diretora do NTE-5A coordenadora do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 5), Leninha Vila Nova, destacou o trabalho realizado para as testagens. “Tivemos este dia extra em Ilhéus a pedido da própria comunidade escolar, que passou por alguns imprevistos durante a semana passada, com dois dias de chuvas intensas. Mas acredito que foi realizado um amplo trabalho de atendimento, que continua com o acompanhamento dos estudantes que deram positivados. A população entendeu a importância desta ação do Governo do Estado, voltada ao cuidado com os estudantes, professores, funcionários e, consequentemente, para as suas famílias”, afirmou.
A testagem ocorre em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais. A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC-BA só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Uesc.
O Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS) realizou na manhã desta terça-feira (25), em Ilhéus, uma solenidade cívico-militar em comemoração ao Dia do Soldado. O evento foi marcado por homenagens e a entrega do Prêmio Destaque Operacional para os policiais pertencentes a 33ª CIPM/Valença, que foram protagonistas de uma ocorrência que durou quatro dias e, com o apoio das cadelas Kyra e Surah, conseguiram localizar uma garota que estava perdida na Ilha de Boipeba, distrito de Cairu.
“Atendendo as diretrizes do Comando Geral, a realização dessa solenidade, que tem como objetivo valorizar o excelente trabalho realizado pelos nossos policiais militares, é de grande importância. Mesmo que de forma reduzida não podem deixar de acontecer. Aproveito a oportunidade e agradeço o empenho de toda tropa, em especial aos que trabalham na área de atuação do CPR-S, que compreende 65 cidades da região sul da Bahia”, afirmou o coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante regional.
