JUSTIÇA SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER EM ITABUNA

Juiz Murilo Staut concede liminar a advogados e suspende toque de recolher
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Nesta terça-feira (14), o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, suspendeu o toque de recolher no município, pela segunda vez. As advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira entraram com o pedido de habeas corpus coletivo para suspender a medida restritiva.

O juiz Murilo Staut observou que o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, na última semana, não especifica um prazo de validade e argumenta que a medida é ilegal, por impedir o direito de ir e vir, sendo essa atribuição da União. A restrição à circulação de veículos e pessoas foi novamente implantada em Itabuna no início de julho, quase um mês depois de ser suspensa pelo magistrado em 12 de junho.

O magistrado também aponta paradoxo na adoção do toque de recolher das 18h às 5h, enquanto o comércio não essencial foi liberado no mesmo período, sob o argumento de que as lojas fechadas devido à covid-19 havia desempregado mais de 1,9 mil pessoas e fechado cerca de 40 lojas no comércio.

ITABUNA: FISCALIZAÇÃO MULTA DEZ LOJAS POR DESCUMPRIR DECRETO DE REABERTURA

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Fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica, multaram dez lojas que descumpriram o horário de funcionamento estabelecido no Decreto 13.730, o decreto de reabertura no período da pandemia. O comércio não essencial somente poderá funcionar das 9h às 15h.

Segundo a Prefeitura, oito das lojas autuadas pela fiscalização funcionam na Avenida do Cinquentenário. De acordo com Edvaldo Alves, Diretor de Indústria e Comércio, as lojas ainda estavam abertas às 16 horas de ontem. A maioria das lojas autuadas, segundo ele, é do segmento de vestuário.

A multa varia de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, segundo Edvaldo, algumas delas sem alvará. Segundo ele, mais de 90% das lojas na Cinquentenário estão obedecendo as regas do Decreto 13.730, que proíbe, entre outras coisas, a aglomeração no interior dos estabelecimentos comerciais.

ILHÉUS: MP-BA ENTRA COM AÇÃO CONTRA DERRUBADA DE ÁRVORES NA SOARES LOPES

Maritacas aparecem mortas após derrubada de árvores na Soares Lopes
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Uma ação civil pública ambiental com solicitação de medida liminar que obrigue o Município de Ilhéus a não suprimir árvores centenárias localizadas na Avenida Soares Lopes foi apresentada pelo Ministério Público estadual à Justiça na última quinta-feira (9). No documento, o promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo pediu que as árvores, relacionadas ao acesso viário da Ponte Jorge Amado, não fossem retiradas sem apresentação prévia do plano de manejo de fauna.

“As referidas árvores abrigam famílias inteiras de pássaros do gênero ‘maritaca’, os quais ali residem há décadas e não estão tendo o devido tratamento de serem remanejados para outro local”, alertou o promotor. Paulo Figueiredo destacou que não se sabe se houve plano de manejo de fauna no processo de licenciamento ambiental da obra do acesso viário.

Segundo ele, a informação já foi requisitada, mas, “ainda que tenha havido esse estudo e tenha sido incluído no licenciamento ambiental da obra, o mesmo não está sendo devidamente cumprido pelo Município de Ilhéus, em detrimento daquelas aves desamparadas”. O promotor de Justiça explicou que as aves são espécie selvagem do bioma Mata Atlântica e possuem características altriciais – não sobrevivem sem os seus pais. Para ele, a supressão das árvores e, consequentemente, dos ninhos levará ao declínio de toda uma geração, o que pode afetar a perpetuação dessa população de pássaros no Centro de Ilhéus.

De acordo com o promotor de Justiça, o Ministério Público do estadual tomou conhecimento dos fatos na terça-feira da semana passada (7), por meio de representação encaminhada ao e-mail funcional sobre a erradicação de árvores amendoeiras centenárias na Avenida Soares Lopes. A situação foi prontamente apurada e a ação civil pública ajuizada.

SAQUE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL É LIBERADO PARA BENEFICIÁRIOS DO 3º LOTE

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Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira. 

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.

Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.Leia Mais

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

FAMÍLIA MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NA BR-101

Acidente envolvendo caminhão e carro de passeio ocorreu em Conceição da Feira || Reprodução
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Três pessoas morreram após uma colisão frontal entre um caminhão baú e um carro de passeio, no final da tarde deste domingo (12), informa o Metro1. O caso aconteceu na BR-101, trecho de Conceição da Feira, no Recôncavo baiano.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as três pessoas eram da mesma família e viajavam no carro. O acidente teria acontecido após um terceiro automóvel forçar uma ultrapassagem. Na tentativa de evitar uma colisão, o carro de passeio acabou invadindo a pista contrária e bateu em um caminhão. O terceiro veículo não se envolveu no acidente e o motorista não prestou socorro às vítimas.

Com o impacto da batida, parte do carro ficou debaixo do caminhão e os dois veículos se incendiaram. As chamas destruíram o carro e a cabine do veículo de carga. O motorista do caminhão conseguiu sair antes que as chamas se espalhassem.

MEC DIVULGA LISTA DO SISU 2020.2 NESTA TERÇA (14)

Sisu oferta mais 4,3 vagas em cursos de graduação na Bahia
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que divulgará, nesta terça (14), o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. Mais de 800 mil estudantes se inscreveram para disputar vagas em instituições públicas do ensino superior no país.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

SELEÇÃO

Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

LISTA DE ESPERA

O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

ITABUNA: SERVIDORES DA SAÚDE ANUNCIAM PARALISAÇÃO POR SALÁRIO

Funcionários da Saúde anunciam paralisação na segunda (13) || Foto Divulgação
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Servidores municipais da área de Saúde vão paralisar as atividades, na próxima segunda (13), para cobrar o pagamento de salário de junho, informa o sindicato da categoria. Estão programados protestos em frente às unidades de saúde. A paralisação ocorrerá pela manhã.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) diz que o atraso ocorre porque o prefeito Fernando Gomes não nomeou um secretário interino que autorizasse o pagamento do funcionalismo da Saúde. A não nomeação, assegura o sindicato, prejudicou “centenas de trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus”.

Desde a quarta (8), a Secretaria de Saúde está sem titular. Após assumir a Pasta no dia 12 de junho, Juvenal Maynart pediu exoneração do cargo. Ele ainda não se pronunciou quanto aos motivos que o levaram a deixar a Secretaria, mas, nos bastidores municipais, a informação é que ele não concordava com a abertura do comércio com a covid-19 mantendo o nível de crescimento de casos e mantendo média de óbitos.

COMÉRCIO DE ITABUNA REGISTRA CONFUSÃO E AGLOMERAÇÕES NO 2º DIA DE REABERTURA

Comércio de Itabuna tem aglomerações e confusão no 2º dia de reabertura || Imagem TV Santa Cruz
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Aglomerações ao longo do comércio central e confusão marcaram o segundo dia de reabertura do comércio de Itabuna, nesta sexta (10). As aglomerações foram observadas principalmente em lojas da Avenida do Cinquentenário, no Calçadão Ruy Barbosa e em parte da Paulino Vieira, todas no centro.

Houve confusão entre clientes de uma loja que funciona como ponto para pagamento de boletos acabou notificada por aglomeração e confusão entre clientes que estavam na fila.

De acordo com Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio, quando chegaram ao local, havia mais de cem pessoas dentro e na fila do lado de fora aguardando atendimento. “Recebemos a denúncia e fomos até a loja. Lá constatamos que além muita aglomeração havia dois anos de alvará em atraso”, afirmou Edvaldo. A empresa vai pagar uma multa de R$ 1.700 por descumprir o decreto de reabertura do comércio.

A Guarda Municipal teve que intervir e a loja acabou multada, segundo a Prefeitura de Itabuna informou à TV Santa Cruz. Na segunda-feira (13), a gerência do local terá que apresentar plano de organização para atender às pessoas. Do contrário, não poderá funcionar.

O decreto de reabertura do comércio em Itabuna foi respaldado na criação de 10 novos leitos que seriam abertos no Hospital de Base de Itabuna. Mas os leitos ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.

PRAZO DE INSCRIÇÕES NO SISU 2020.2 TERMINA NESTA SEXTA

Sisu oferta mais 4,3 vagas em cursos de graduação na Bahia
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Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

INSCRIÇÃO

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

CRITÉRIOS

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

PORTO SEGURO RETOMA O TOQUE DE RECOLHER NESTA SEXTA

Prefeita Cláudia Oliveira confirmou o toque de recolher a partir desta sexta (10)
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A poucos dias da retomada gradual das atividades turísticas, Porto Seguro ficará sob toque de recolher pelos próximos seis dias. A restrição a circulação de pessoas e veículos começa às 20h desta sexta (10) e vai até a próxima quarta (15), conforme decreto assinado pela prefeita Cláudia Oliveira.

Durante o toque de recolher será permitida a circulação apenas de veículos e pessoas que estejam prestando serviços de vigilância patrimonial ou particular, de saúde, funerários e de segurança pública, além do transporte de trabalhadores.

Neste período, o comércio poderá funcionar até as 18h, assim como unidades e clínicas de saúde, estas abrindo uma hora antes, às 7h. Porto Seguro tem 770 casos de covid-19, com 10 óbitos desde o início da pandemia.

O total de recuperados, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, chega a 552. Numa transmissão pela internet, a prefeita Cláudia Oliveira reforçou o pedido para que a população use máscara, principalmente nas ruas e em momentos de lazer e atividade física. “A nossa vacina, hoje, é a máscara. Não só a máscara, mas a higiene social, o isolamento social, o álcool gel”, disse.

NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

CBF ANUNCIA NOVO CALENDÁRIO DO FUTEBOL BRASILEIRO

Competições nacionais serão retomadas a partir de agosto || Foto Lívia Vilas Boas/CBF
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta (9) a atualização do calendário das competições administradas pela entidade, que foram suspensas ou adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mas, mesmo com as mudanças de datas, os regulamentos foram mantidos. Agora, todas as disputas em nível nacional começarão nos meses de agosto e setembro, e encerrarão somente no ano que vem.

O Brasileirão (Série A) começa em 9 de agosto de 2020 e vai até 24 de fevereiro de 2021. Já a Série B inicia em 8 de agosto de 2020 e encerra em 30 de janeiro de 2021. A Série C dá o pontapé inicial em 9 de agosto, com final em 31 de janeiro. Esta temporada marca a estreia do novo sistema de disputa da competição, aprovado por todos os 20 clubes participantes no Conselho Técnico de março deste ano. Por fim, a Série D começa em 6 de setembro de 2020 e termina em 7 de fevereiro de 2021.

A Copa do Brasil, que já começou, e foi interrompida na terceira fase, reinicia em 26 de agosto e encerra em 10 de fevereiro. O presidente da CBF, Rogério Caboclo, diz que as alterações foram necessárias para concluir as competições impactadas pela pandemia. “Este redesenho é a forma que encontramos para entregar o calendário integralmente e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos clubes com os detentores de direitos televisivos, patrocinadores e apoiadores”.

Com o calendário apertado por causa do longo período de inatividade das competições gerenciadas pela CBF (entre março e agosto), este ano haverá jogos em datas atípicas no futebol brasileiro. As semifinais da Copa do Brasil serão disputadas em 23 de dezembro e 30 de dezembro. No ano que vem, também haverá novidades, na primeira quinzena de janeiro serão realizadas partidas pelas quatro séries do Campeonato Brasileiro. Este intervalo, geralmente, integram o período de férias e pré-temporada dos jogadores que atuam no Brasil. Porém, o direito constitucional dos atletas foram antecipados para abril, o que permitiu esta alteração no cronograma.

COPA DO NORDESTE

A competição regional, que foi interrompida em março durante a oitava e última rodada da fase de grupos, retornará em 21 de julho. As finais serão disputadas nos dias 1° e 4 de agosto. Já as quartas e semifinais serão definidas em jogos únicos. Os jogos restantes da competição serão disputados em sede única, no estado da Bahia.

A Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana ainda não têm datas de retorno. A decisão pela retomada das duas competições é de responsabilidade da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que ainda não divulgou a atualização do cronograma dos jogos. A entidade internacional completa 104 anos de existência, e a CBF aproveitou para parabenizar a confederação continental.

ITABUNA: IGREJA BATISTA TEOSÓPOLIS MANTÉM SUSPENSÃO DE CULTOS PRESENCIAIS

Igreja Batista Teosópolis mantém suspensão de cultos presenciais
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Meireles: preservação da vida

A Igreja Batista Teosópolis (IBT) manterá a suspensão das atividades presenciais no templo, no bairro Conceição, em Itabuna, apesar da autorização da Prefeitura para abertura dos templos religiosos a partir de hoje (9). A confirmação ocorreu por meio de nota do pastor titular da IBT, Geraldo Meireles.

Segundo o pastor, a medida é para que a Batista Teosópolis continue “colaborando com as autoridades de saúde pública, mantendo suspensas suas atividades presenciais, como forma de valorizar a preservação da vida”. Os cultos presenciais, disse em comunicado, retornaram assim que as condições sanitárias sejam favoráveis.

“Enquanto isso, todas as atividades da Igreja e de suas organizações continuarão em pleno funcionamento com o apoio das plataformas virtuais”, disse. Ainda no comunicado, observa que é dever fundamental da igreja “zelar pela preservação da vida e do bem-estar das pessoas”. A Batista Teosópolis, de Itabuna, é das mais tradicionais igrejas evangélicas do interior da Bahia.

CAMPANHA DO BOTICÁRIO TROCA ALIMENTOS POR ÁLCOOL EM GEL E BENEFICIA ABRIGO EM ILHÉUS

Consumidor doa alimentos e ganha álcool em gel em Ilhéus
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As lojas O Boticário em Ilhéus estão promovendo campanha de arrecadação para beneficiar os velhinhos do Abrigo São Vicente de Paulo. O consumidor que fizer a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis receberá álcool em gel para higienização das mãos. A campanha vai até 31 de julho em Ilhéus.

– Já estamos reunindo outras empresas para ajudar também. Gostaríamos de convocar todos os ilheenses a doar. Quem puder, basta levar sua doação a qualquer uma de nossas lojas, em toda a cidade, que vamos te presentear com o nosso álcool gel. Garantindo a proteção e estendendo a solidariedade aos que mais precisam, ajudamos nossa cidade a superar essa doença mais rápido – conta Marcelo Oliveira, franqueado da marca na cidade.

De acordo com Flávio Soares, gestor do abrigo São Vicente, atualmente 62 idosos moram no local. Muitos foram abandonados pelas famílias e contam apenas com a solidariedade dos apoiadores do Abrigo para viverem com dignidade. A pandemia trouxe uma série de desafios para a instituição, que mesmo adotando medidas de proteção desde março, sofreu com o óbito de seis de seus tutelados pela doença.

Flávio conta também que, neste difícil período, testemunharam a solidariedade ganhar força. “A conta nunca fecha no final do mês devido aos altos custos com pessoal, medicamentos e materiais, mas se não fosse o apoio da comunidade ilheense, estaríamos perdidos. Contar com iniciativas como esta, do Boticário, que incentivam mais pessoas e empresas a ajudarem em períodos de necessidade como o que vivemos, é essencial para a manutenção do trabalho do abrigo São Vicente”, explica.