Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste da Bahia. A Operação Café Amargo foi deflagrada em oito municípios daquela região do estado, segundo o procurador do Trabalho e coordenador da força-tarefa, Ilan Fonseca.

Durante os dez dias, a força tarefa verificou denúncias e inspecionou propriedades que estão sendo alvo de inquéritos do Ministério Público do Trabalho em Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada. A equipe deve voltar a se reunir para nova operação de fiscalização na mesma área assim que a colheita de café – principal produto agrícola do local – se intensificar.

As fazendas inspecionadas, explicou o procurador, estão sendo investigadas em situações que envolvem exposição dos trabalhadores contratados para o período de colheita a condições degradantes de alojamento, a falta de medidas de proteção à saúde e à segurança dos lavradores e até mesmo a casos de trabalho infantil.

O MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato. Um fazendeiro chegou a ser preso no município de Itambé e liberado após prestar depoimento. Na fazenda dele, cinco trabalhadores foram resgatados após terem sido encontrados em alojados em um curral sem as mínimas condições de higiene. Todas as irregularidades encontradas estão sendo listadas num relatório que vai subsidiar inquéritos no MPT.

DENÚNCIA PELA INTERNET E WHATSAPP

O procurador informou que as indenizações calculadas pelos danos morais coletivos chegam a R$ 1,2 milhão, além dos R$ 110 mil calculados para custear as rescisões de contrato de trabalho dos sete resgatados. O MPT está verificando denúncias recebidas no site (www.prt5.mpt.mp.br) e também pelo pelo Whatsapp da Ceotrae – (071) 99905-5969, segundo Ilan Fonseca.

A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com os auditores-fiscais do trabalho Jackson Brandão e Larissa Jorge; com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), através de seu presidente o assessor da secretaria estadual da Justiça Social Admar Fontes, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Os sete trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas cidades de origem e tiveram as guias para solicitação de seguro-desemprego expedidas.

As contas de Almir Melo, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Canavieiras em sessão ocorrida nesta tarde (7). O parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) era pela aprovação.

A votação no Legislativo canavieirense foi bastante tensa, pois dois membros da Comissão de Finanças fizeram o relatório em desacordo com o parecer do TCM, o que não foi acatado pela vereadora Lindalva Rodrigues (Dalva da Pescan), que deu voto em separado.

O resultado, cinco votos contra quatro, não alcançou o quórum de dois terços, derrotando o Decreto Legislativo apresentado pelos vereadores Nilton Nascimento e Cleuzenildes Fonseca (Nide Enfermeira).

Na defesa, advogado Manoel Guimarães apontou que o parecer da Comissão de Finanças estava “eivado de vícios e nulidades”, e que foi elaborado apenas com a má-fé e a perseguição política.

– Os argumentos utilizados foram os mais estapafúrdios, em flagrante desrespeito à Constituição, à Legislação pertinente e ao próprio parecer do TCM, analisado de forma técnica e responsável – argumentou o advogado.

O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF) com base em dados referentes a 2013 e 2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em que o MPF encontrou suspeitas de fraude nos benefícios.

De acordo com a investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do Bolsa Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e pessoas que já morreram.

A Bahia lidera o ranking de repasses suspeitos no Bolsa Família, seguida por São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 milhões em irregularidades no programa. Em todo o país, segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo 1,4 milhão de beneficiários.

No levantamento por cidades, Salvador registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa social, seguida por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife. Da Agência Brasil.

Parecia que tudo havia parado. Ou foi a cidade que parou no tempo?

Este era o triste cenário de mais uma noite de domingo num dos principais corredores urbanos de Itabuna.

A menos de um quilômetro da prefeitura, animais passeavam pela Avenida Princesa Isabel. Não era um, não eram dois. Por assim dizer, era um rebanho que fechava o cruzamento da avenida com a Rua do Paty.

Era domingo. Dia de passear…