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violencia mulherA ONU Mulheres Brasil divulgou, ontem (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Ontem (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada do dia 20. Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaguez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto. Da Agência Brasil

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Situação do Rio Cachoeira numa área onde a Emasa consegue captar água a cada 12 horas, em Nova Ferradas.
Situação do Rio Cachoeira em trecho a 300 metros da estação de captação de Nova Ferradas.

Tristeza é o sentimento de quem vê a situação do Rio Cachoeira, em Itabuna, nas imediações da unidade de captação de Nova Ferradas. Onde antes se captava, em média, 250 litros por segundo, hoje é possível retirar não mais que 60 litros por segundo, por 12 horas, e com igual intervalo.

O trecho está praticamente seco, com pequenos poços de onde a Emasa ainda retira água (por meio de transposição) para abastecer bairros da zona oeste do município. Não se sabe até quando vai dar…

Com a seca de mais de nove meses, a região perdeu 80% de sua reserva de água. Além de Itabuna, outros municípios, como Itajuípe, Camacan e Ilhéus também enfrentam racionamento. No curto prazo, não há muito o que fazer, além de esperar a chuva.

Infelizmente, em vários trechos o velho Cachoeira vai ficando cada vez menos parecido com um rio. Para quem o conheceu em outros tempos, é realmente de chorar.

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Governador Rui Costa anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).
Governador baiano anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o teste rápido desenvolvido pela Bahiafarma para detecção do vírus da zika. O teste foi desenvolvido pela empresa farmacêutica baiana em parceria com a sul-coreana Genbody Inc., no Brasil.

A novidade foi revelada pelo governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook, hoje (25), que elogiou os servidores públicos da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), além de inédito, o teste também é o primeiro feito sem a participação da Fiocruz. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas.

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado.

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Cedraz, presidente da Embasa, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e o advogado Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).
Cedraz, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

O Ministério Público do Trabalho e a Embasa fecharam acordo para eliminar, progressivamente, terceirização irregular na empresa estadual de saneamento. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, definiu o acordo como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação.

Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

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Sessão que discutiu a matéria durou 16 horas (foto Fábio R. Pozzebom / Agência Brasil)
Sessão que discutiu a matéria durou 16 horas (foto Fábio R. Pozzebom / Agência Brasil)

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que reassumiu o mandato após ser exonerado do cargo de ministro do Planejamento ao ser flagrado em diálogos tramando ações para barrar a Operação Lava Jato.

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com informações da Agência Brasil

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Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).
Prefeito vetou projeto do próprio Executivo (Foto Pimenta).

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá derrubar o veto do prefeito Claudevane Leite (PRB) ao projeto que disciplina o sistema de estacionamento rotativo no município (Zona Azul). O gestor vetou a proposta de autoria do próprio Executivo, após ela ter sofrido emendas que a alteraram significativamente.

Entre as emendas, está a que atribui a gestão do sistema à própria administração municipal, diferentemente do que ocorre hoje, com o serviço terceirizado. Outra modificação introduzida durante a tramitação do projeto pela Câmara é a que prevê a garantia do emprego dos atuais agentes da Zona Azul.

Diante dessas alterações, o prefeito optou por vetar a matéria, mas hoje (24) boa parte dos vereadores demonstrou que está disposta a peitar o chefe do Executivo. Um parecer elaborado pelo vereador Gegéu Filho foi aprovado em sessão das Comissões Técnicas e amanhã  haverá manifestação do plenário, havendo grandes chances de que o veto seja derrubado.

A sessão das Comissões foi mais uma vez prestigiada por trabalhadores da empresa Dom Parking, que hoje opera a Zona Azul em Itabuna. Há 40 dias, quando da discussão do mesmo tema, registrou-se um bate-boca entre uma funcionária da empresa e o vereador Ronaldo Geraldo, o “Ronaldão”, do PMN. O clima esquentou quando a moça acusou, de modo genérico e sem citar nomes, vereadores de exigir propina da Dom Parking (relembre).

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Carmelita é pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT
Carmelita é pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT

Pré-candidata à Prefeitura de Ilhéus, a professora Carmelita Ângela, do PT, lança no próximo domingo (29), seu Programa de  Governo Participativo (PGP). Esse modelo de debate sobre a gestão municipal tem sido priorizado pelo partido.

O lançamento do PGP em Ilhéus acontece às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Os militantes anunciam a presença de “lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais, partidos políticos, movimentos sociais e os mais diversos segmentos da sociedade ilheense”.

Carmelita afirma que a discussão do plano de governo com a população é prioritária em sua estratégia política e será a base da campanha petista. “Um bom programa de governo é fundamental para uma campanha de alto nível, com debate político, que demonstre as conquistas da sociedade brasileira e que proponha a melhora efetiva da vida da população”, defende.

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Jucá deixa ministério, mas continuará auxiliando governo (Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil).
Jucá deixa Pasta, mas continuará auxiliando governo (Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil).

O presidente interino Michel Temer disse que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que pediu afastamento hoje (23), continuará auxiliando o governo no Congresso após deixar o cargo. Jucá é senador pelo PMDB de Roraima.

Em nota divulgada no começo da noite, Temer agradeceu Jucá pelo trabalho desempenhado no ministério, para o qual havia sido nomeado no último dia 12.

“Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o governo federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política”, disse o presidente interino na nota.

Depois de 11 dias à frente da pasta, Jucá pediu hoje para deixar o Ministério do Planejamento após a divulgação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de uma conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que o ex-ministro sugere um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Confira o teor das gravações

Jucá negou a intenção de obstruir as investigações e disse que o pacto para “conter a sangria” citado na conversa se referia aos problemas econômicos do país e não às investigações da Lava Jato. Com informações da Agência Brasil.

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Unidades do OdontoMóvel atenderão municípios baianos.
Unidades do OdontoMóvel atenderão municípios baianos.
Rosemberg articulou ida de unidade a municípios.
Rosemberg articulou ida de unidade a municípios.

Sete municípios do sul e do centro-sul do Estado serão atendidos por unidades do OdontoMóvel, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Serão prestados atendimentos odontológicos especializados nas localidades, de acordo com a programação.

O primeiro município beneficiado será Almadina, nesta terça (24). A programação também contemplará Santa Luzia, no próximo dia 6 de junho. A programação do OdontoMóvel prevê atendimento em Una no dia 20 de junho.

Já no dia 27 do próximo mês, será a vez de Uruçuca. Os demais atendimentos ocorrerão em Aurelino Leal (4 de julho), Ibicaraí (11 de julho) e Potiraguá (18 de julho). A programação também prevê atendimento em Cachoeira, no recôncavo.

A ida do OdontoMóvel a estes municípios foi articulada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após contatos com as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Relações Institucionais (Serin).

Na unidade odontológica móvel, são realizados procedimentos como profilaxia, obturação, extração, além de pequenas cirurgias, além de outros procedimentos como restauração, tratamento de canal, coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, e periodontia (tratamento de gengiva).

De acordo com a Sesab, somente em 2015 foram realizados 282 mil procedimentos nas três carretas do OdontoMóvel, beneficiando total de 22 mil pessoas.

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Movimentação de candidatos em frente ao Imeam, no Alto Mirante (Foto Gabriel Oliveira).
Movimentação de candidatos em frente ao Imeam, no Alto Mirante (Foto Gabriel Oliveira).
O índice de abstenção no concurso público da Prefeitura de Itabuna atingiu 15,07% entre os cargos de nível médio e 13,28% entre aqueles que exigem nível fundamental ou médio. As provas do concurso foram aplicadas ontem (12). Mais de 1,5 mil faltaram à prova. De acordo com a empresa responsável pela organização do concurso, a Funcab, mais de 15,6 mil se inscreveram no certame.

Os gabaritos das provas serão divulgados nesta terça (24), segundo a Funcab. O prazo para recursos será de 25 a 26 de maio, por meio do site da Funcab (www.funcab.org).

O concurso oferece total de 616 vagas para os níveis fundamental, médio e médio-técnico e superior. A previsão é de que o resultado do concurso seja divulgado em 15 de junho.

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paesIdentificar os gargalos que impedem uma melhor produtividade. Esse é o foco de uma capacitação promovida pelo Sebrae, com foco exclusivamente no setor da panificação. O treinamento será ministrado para empresários de Ilhéus e Itabuna, que terão acesso a ferramentas que, segundo os organizadores, podem melhorar o desempenho de quem literalmente “põe a mão na massa”.

As inscrições para a capacitação podem ser feitas até esta quarta-feira (25), no Ponto de Atendimento do Sebrae em Itabuna (Rua Paulino Vieira, 175) ou pelo telefone 3613-9734. Em Ilhéus, os interessados devem se dirigir à Praça José Marcelino, 100 (Centro) ou ligar para 3634-4068.

O treinamento começa no dia 31.

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Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_
Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_

A cada dia que passa, o governo provisório do peemedebista Michel Temer demonstra que não veio para trazer nada de novo, mas tão somente para restabelecer “velhos costumes”. O principal deles, a impunidade dos corruptos, desde que sejam eles mesmos ou seus chegados.

A última revelação do jornal Folha de São Paulo, envolvendo o secretário de Planejamento Romero Jucá, seria estarrecedora, não fosse previsível. Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirma que a presença de Michel Temer no comando do país serviria para estancar as investigações da Lava Jato.

Diante da advertência de Machado, de que “Janot está a fim de pegar vocês” (no caso, os peemedebistas), Jucá responde: “Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.

Na conversa, gravada em março, Machado diz ainda, referindo-se às investigações, que a gestão Temer pararia “com tudo”. E Jucá confirma: “com o Supremo, com tudo”. Ai do petista que proferisse tais palavras!

Fica claro que, por trás dos discursos de respeito à autonomia da Polícia Federal, há verdadeiras intenções de sabotar a Lava Jato para preservar larápios de estimação. No caso, trata-se também de autopreservação, pois o próprio Jucá se encontra entre os investigados pela força tarefa.

Um governo que tem presidente investigado e não se constrange de formar um ministério cheio de réus, assim como nomear um líder na Câmara que responde a sete processos, inclusive um por tentativa de homicídio, não pode mesmo despertar grandes esperanças. É de frustrar quem se iludiu com a ideia de que os corruptos estavam apenas no PT.

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Justiça mantém provas do concurso para amanhã (22).
Justiça mantém provas do concurso para amanhã (22).

O juiz Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido apresentado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) para suspender o concurso da Prefeitura de Itabuna. As provas objetivas do certame serão aplicadas neste domingo (22) pela Funcab (confira mais abaixo).

O MP-BA entrou com ação pedindo a suspensão do concurso por eventuais irregularidades no processo que resultou na contratação da Funcab por dispensa de licitação e, ainda, irregularidades na carga horária para algumas das vagas.

Ao rejeitar (“denegar’) o pedido de suspensão imediata do certame, o magistrado definiu audiência de conciliação para as 8h40min do dia 27 de junho. O procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva, foi comunicado da decisão, assim como a promotoria local.

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enem 2015Da Agência Brasil

Os estudantes que quiserem concorrer a vagas no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até as 23h59min de amanhã (20), horário de Brasília, para se inscrever nas provas. O processo é feito apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Até as 16h de ontem (18), havia mais de 5 milhões de inscrições na página do Enem. Para finalizar o processo, o participante deve informar o CPF, o número do documento de identidade e um e-mail. O candidato deve informar ainda se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

O estudante também precisa informa se quer usar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

NOVIDADE

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram nos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

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Maia utilizou dinheiro público para pagar viagem de 400 quilômetros de táxi
Maia utilizou dinheiro público para pagar viagem de 400 quilômetros de táxi

Em tempos de forte desgaste da classe política, o deputado federal Arthur Maia, do PPS, dá relevante contribuição para manchar ainda mais a imagem dos parlamentares. Segundo reportagem do site Varela Notícias, Maia utilizou dinheiro público para viajar mais de 400 quilômetros de táxi, entre Guanambi e Barreiras.

Para ter seu “momento Angélica”, o deputado gastou a bagatela de R$ 1.200,00, que obviamente não saíram do bolso dele, mas do contribuinte. Com o país em grave recessão e o governo anunciando corte de gastos e possível aumento de impostos, chama atenção esse tipo de esbanjamento do deputado baiano.

A assessoria do parlamentar disse ao VN que a viagem foi eventual e que o valor pago está dentro da realidade do mercado. Afirmou ainda ter se tratado de um deslocamento “de emergência”.