PINHEIRO ASSUME SECRETARIA NA SEGUNDA

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Pinheiro
Pinheiro tomará posse na Secretaria da Educação

O governador Rui Costa (PT) anunciou há pouco, em entrevista à Rádio Metrópole, a data na qual o senador Walter Pinheiro (sem partido) tomará posse na Secretaria da Educação do Estado. Pinheiro assume o cargo na segunda-feira (16), no lugar de Osvaldo Barreto.

A migração de Pinheiro para a Educação havia sido antecipada pelo governador no dia 22 de abril, menos de um mês após o senador se desfiliar do PT. Apesar de ter deixado o partido, Pinheiro já sinalizou que votará hoje (11) contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O mesmo posicionamento é esperado dos outros dois representantes da Bahia no Senado, Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata, embora seja praticamente certo o afastamento da petista.

A vaga de Pinheiro no Senado será assumida pelo ex-deputado Roberto Muniz, do PP.

PARECER DO TCE FAVORECE NOMEAÇÃO DE POLICIAIS

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Rui lamentou derrota da presidente e definiu decisão como "triste" (Foto Mateus Pereira).
Rui lamentou derrota da presidente e definiu decisão como “triste” (Foto Mateus Pereira).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu hoje o parecer sobre a nomeação dos policiais civis aprovados no concurso de 2013. O parecer foi em resposta à consulta feita pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), acerca dos critérios para convocação diante da crise financeira do Estado, que ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no último quadrimestre de 2015.

De acordo com o TCE, a vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal para nomeações quando a gestão ultrapassa o limite prudencial não deve afetar áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Esse entendimento foi manifestado pela unanimidade dos conselheiros.

Ainda de acordo com a corte de contas, o Estado pode nomear novos policiais para preencher todas as vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões. O tribunal opinou também que devem ser consideradas todas as vagas existentes, e não apenas aquelas que surgiram após a publicação do edital do concurso ou após o quadrimestre em que a gestão ultrapassou o limite de gastos com a folha.

O governador Rui Costa já declarou que aguardava somente o posicionamento do TCE para convocar os novos policiais.

Em sua conta no Twitter, governador já tinha manifestado que nomeações dependiam apenas do parecer da corte de contas
Em sua conta no Twitter, governador já tinha manifestado que nomeações dependiam apenas do parecer da corte de contas

ITABUNA TERÁ DIA SEM CARRO NA PASSAGEM DO FOGO OLÍMPICO

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Carros não poderão circular pela Cinquentenário no dia 21 de maio (foto Pedro Augusto)
Carros não poderão circular pela Cinquentenário no dia 21 de maio (foto Pedro Augusto)

Um dia com ampliação do funcionamento do comércio, mas com redução do fluxo de carros. Essa é a proposta da Prefeitura de Itabuna para o próximo 21 de maio, um sábado, quando a tocha olímpica passará pela cidade.

Aproveitando o movimento gerado pelo evento, o comércio excepcionalmente ficará de portas abertas até as 18 horas, em vez de encerrar às 13h, como ocorre em um sábado comum. Como a Avenida do Cinquentenário será um dos locais por onde a tocha irá passar, a Prefeitura acredita que haverá uma oportunidade de faturamento extra para as lojas.

Em compensação, nada de carro. O estacionamento de veículos na Cinquentenário estará proibido a partir das 6 horas da manhã do dia 21. A partir das 12 horas, também não será permitido estacionar nas avenidas Manoel Chaves, Princesa isabel, Aziz Maron, Mário Padre, Fernando Cordier e Firmino Alves, além da Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).

Um leque de atrações culturais está previsto para se apresentar no mesmo dia. Entre outras, a programação inclui as presenças do grupo Encantarte, rodas de capoeira, fanfarra e bailarinas do projeto Viv-à-rte.

TRABALHADORES FECHAM BR-101 EM ITABUNA

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protestoSindicalistas e estudantes interditaram a BR-101, em Itabuna, nesta terça-feira (10), num  protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sindicatos e a União da Juventude Socialista (UJS). A rodovia ficou interditada por três horas: das 6 às 9 da manhã.

Além de protestar contra o impedimento da presidente, os trabalhadores atacaram o Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. A proposta impõe restrições aos Estados, principalmente a redução de gastos com pessoal.

Para o vereador e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo (PCdoB), está em curso um golpe contra os trabalhadores. “Querem acabar com os direitos da classe trabalhadora, não podemos permitir que Temer assuma e implemente seu projeto de ataque às conquistas trabalhistas”, disse ele.

As mobilizações de trabalhadores contra o impeachment acontecem hoje em cinco Estados e em Brasília.

WALDIR MARANHÃO RECUA E REVOGA DECISÃO CONTRA IMPEACHMENT

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Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).
Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil

EMASA DECRETARIA FALÊNCIA COM DESCONTO DE 60% NA TARIFA, DIZ PROCURADOR

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Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).
Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa recorreram de decisão provisória da justiça que ordenou o desconto de 60% na conta de água até a empresa de saneamento voltar a fornecer água potável. De acordo com o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva, a empresa decretará falência ainda neste ano, caso o percentual de desconto ou abatimento seja mantido. “Não há outra matemática”, disse.

Na última semana, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, definiu esse desconto ou abatimento na conta ao analisar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). A promotoria local ingressou com ação civil pública contra a Emasa por causa do fornecimento de água com alto teor de cloreto.

O procurador-geral concorda que haja desconto ou abatimento no valor da tarifa, porém num percentual mais condizente com a situação financeira da empresa. Para a Emasa, este percentual seria 10%.

CONSUMO HUMANO

Mateus Santiago Silva cita que o município vem fazendo investimentos na captação de água em outras áreas e fornecido o produto potável por meio de tanques espalhados nos bairros. Esta ação, segundo ele, aumentou, “consideravelmente”, os custos da empresa.

No pedido de reconsideração, apresentado ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública em oposição ao Ministério Público, autor da denúncia, a Procuradoria Geral do Município e Emasa indicam uma contraproposta de redução de 10% nas tarifas já cobradas nas contas emitidas. O índice baseia-se em um estudo feito pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que concluiu que, em média, apenas 6% da água fornecida à população é utilizada para alimentação e para o consumo humano.

ITABUNA RETOMA NA QUINTA A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

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Vacinação será retomada somente na próxima quinta.
Vacinação será retomada somente na próxima quinta.

A vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1) será retomada em Itabuna na próxima quinta (12), segundo anúncio do secretário da Saúde, Paulo Bicalho. De acordo com ele, o município acaba de receber lote com 12 mil doses da vacina.

Com a nova remessa do Ministério da Saúde, o município completará 40 mil doses da vacina, faltando ainda cerca de 20 mil para atingir a meta de vacinar, pelo menos, 80% da população de idosos, portadores de doenças crônicas, crianças de seis meses a cinco anos e mulheres em período de gestação.

Bicalho antecipou que o município deverá concluir amanhã (10) a vacinação de paciente acamados, internos de abrigos e profissionais de saúde em seus locais de trabalho. A vacinação destinada a esse público foi iniciada desde a quinta-feira passada. Há cerca de dez dias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna, Raimundo Santana, criticou a lentidão do município na vacinação dos profissionais que atuam na área.

CUIDADOS CONTRA A GRIPE

O secretário recomenda também que as pessoas sigam orientação simples para impedir a disseminação do vírus da gripe como evitar ambientes fechados e com grandes aglomerações, e, principalmente, lavar bem as mãos com água e sabão. Se estiver na rua, evitar levar as mãos até os olhos, nariz e boca, pelo menos enquanto não puder fazer a higienização completa. Também devem usar lenço se acaso for acometido de espirro.

MORADAS DO BOSQUE SEM ÁGUA

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aguatorneiraA maioria das pessoas que residem no Condomínio Moradas do Bosque, em Ilhéus, está sem água por tempo indeterminado. Segundo informações, a água está sem a pressão necessária para chegar à parte mais alta da comunidade, que abriga 352 apartamentos.

Moradores relatam torneiras secas há mais de 5 dias, a depender da localização do apartamento. À direção do condomínio, a Embasa informou que o fornecimento possivelmente passará a ser com água salobra, com abatimento no valor na conta.

O ocorrido já é um alarme para o agravamento do racionamento para a cidade inteira, e tudo indica que, se a estiagem prosseguir como ocorre há meses na região, a parte centro-norte de Ilhéus passará a ter fornecimento similar ao que está sendo feito em Itabuna, com água salgada nas torneiras da população.

CAMINHÃO-PIPA

Para não ficar sem água, os moradores se organizam para contratar carros-pipa e diminuir o problema da falta de água. Na última semana, cada responsável por apartamento precisou desembolsar R$ 35 para ter água, além daquilo cobrado na conta da empresa de abastecimento.

SAÚDE NA ESTRADA

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Trabalho já foi promovido na rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna
Trabalho já foi promovido na rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna

Como parte das ações do “Maio Amarelo”, que visa promover a paz nas rodovias, a Companhia Independente da Polícia Rodoviária de Itabuna realizará mutirões de saúde nas cidades de Ipiaú e Jequié. O trabalho acontece esta semana e incluirá exames e preleção sobre a importância de conferir as condições de saúde antes de pegar a estrada.

Em Ipiaú, a terceira edição da operação, batizada de “Patrulhando a Saúde”, ocorre amanhã (10), nas proximidades do Posto Japumirim. Em Jequié, o trabalho será realizado na BA-130, no entroncamento com a Avenida César Borges. O mesmo serviço já foi promovido em outras rodovias das regiões sul e sudoeste do estado, a exemplo da Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna.

De acordo com a Polícia Rodoviária, na blitz os motoristas poderão aferir a pressão arterial e verificar a glicemia. Para as motoristas, serão disponibilizados exames de mamografia, em um trailer especialmente equipado para esse atendimento.

INSCRIÇÃO PARA O ENEM 2016 COMEÇA HOJE

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enem 2015Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),  As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68,00. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

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ISAAC ALBAGLI ACUSA CODEBA DE DESCASO

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Hoje desativado, porto seco é apontado pela Prefeitura como solução para confusão gerada pelas carretas no trânsito de Ilhéus
Hoje desativado, porto seco é apontado pela Prefeitura como solução para confusão gerada pelas carretas no trânsito de Ilhéus

O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito de Ilhéus, Isaac Albagli, acusa a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) de ter boicotado o porto seco do município, hoje desativado. A atribuição dessa responsabilidade ocorreu durante reunião, nesta sexta-feira (6), do Conselho da Autoridade Portuária, na Associação Comercial.

Segundo Albagli, o trânsito na cidade vem sendo prejudicado com o afluxo de carretas que ficam estacionadas em ruas e avenidas nas imediações do Porto do Malhado. Ele apontou como solução a utilização do porto seco, desde que a Codeba informe antecipadamente a previsão de chegada dos veículos para carga e descarga.

Com essa informação, o secretário afirmou que a Prefeitura acionaria a Petrobras,  responsável pela operação do porto seco. “Há um descaso da Codeba  com a cidade, pois uma simples comunicação resolveria o problema”, disse Albagli.

Presente à reunião, o secretário nacional dos Portos, Felipe Ozório Monteiro da Gama, propôs que representantes da Prefeitura, Codeba, Petrobras  e operadores portuários se reúnam o mais rápido possível para resolver o problema.

JUSTIÇA MANDA EMASA RESSARCIR CONSUMIDORES; ABATIMENTO CHEGA A 60%

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Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.
Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.

Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.

Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.

A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).

O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil.

O magistrado também marcou audiência de conciliação para a próxima sexta (6), às 8h40min, no Novo Fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O PIMENTA não conseguiu ouvir a direção da Emasa. A empresa ainda não informou se recorrerá da decisão.

DONOS DE CARROS-PIPA RECEBEM PAGAMENTO

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Convênio que garante abastecimento por meio de carros-pipa foi renovado (foto Lucas França/Ascom-PMI)
Convênio que garante abastecimento por meio de carros-pipa foi renovado (foto Lucas França/Ascom-PMI)

Proprietários de carros-pipa contratados pela Coordenação de Defesa Civil de Itabuna começaram a receber seus pagamentos na última sexta-feira (29). De acordo com a Prefeitura, o processo será concluído amanhã (3).

No dia 23, os  contratados chegaram a paralisar o trabalho por causa do atraso no acerto financeiro. A Prefeitura explicou que o problema tinha a ver com o não recebimento de um cartão magnético que dá acesso à conta bancária na qual o valor foi creditado, o que já está resolvido.

O governo municipal também anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, do convênio com o Governo do Estado que tem garantido o abastecimento emergencial  nos bairros por meio dos carros-pipa. A renovação foi publicada no último sábado (30), no Diário Oficial do Estado.

MAYNART APOSTA EM IDEIA DE GEDDEL PARA RESOLVER DÍVIDA DO CACAU

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Ex-superintendente da Ceplac aposta na criação de um fundo para assegurar captação de crédito para a lavoura cacaueira
Ex-superintendente da Ceplac aposta na criação de um fundo com o objetivo de assegurar captação de crédito para a lavoura cacaueira

Apesar de já ter descartado a possibilidade de voltar ao comando da superintendência da Ceplac, num praticamente inevitável governo Michel Temer, o peemedebista Juvenal Maynart anda entusiasmado com uma proposta para tirar a cacauicultura do perrengue financeiro.

Segundo Maynart, quando Geddel Vieira Lima era deputado federal, defendeu a criação de um fundo, que garantiria a captação de recursos destinados à lavoura. Para o ex-superintendente, a região se beneficia hoje de uma combinação de fatores capazes de viabilizar a ideia.

A principal dessas condições favoráveis é o reconhecimento da cabruca como sistema agroflorestal de cultivo pela Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o que pode permitir que os “serviços ambientais” prestados pela cacauicultura sejam convertidos em crédito. O outro fator seria o apoio da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que tem se alinhado à Ceplac por meio de seus núcleos de sustentabilidade e inovação.

Empolgado por natureza, Maynart afirma que dentro de dois anos o cacau será a melhor commodity agrícola do mundo. E ele é enfático também ao defender a manutenção da cabruca, tanto pelo reconhecimento como ativo ambiental, como pela importância efetiva para a preservação da Mata Atlântica e, consequentemente, dos mananciais da região.

Nesses tempos de crise de abastecimento, o peemedebista adverte: “se a gente não tiver esse cuidado dentro do espaço produtivo rural,  nós não conseguiremos recompor a oferta de água nas áreas urbanas”.

GOVERNO RECONHECE EMERGÊNCIA EM CONQUISTA

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Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural
Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural

A estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de situação de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité. A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população.

Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais.

As equipes técnicas da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 localidades foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência receberam orientações sobre os encaminhamentos.

Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União ou homologados pelo Estado podem ter acesso aos recursos emergenciais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito e inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, com emprego do exército, e pelo Estado, por meio da Sudec, em parceria com as prefeituras