CEPLAC É REBAIXADA A DEPARTAMENTO

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Ceplac desce um degrau na estrutura do Ministério da Agricultura
Ceplac desce um degrau na estrutura do Ministério da Agricultura

Não teve jeito. Conforme antecipado em fevereiro, o Ministério da Agricultura rebaixou a Ceplac ao nível de departamento, que ficará vinculado a uma das secretarias do órgão federal. A mudança foi sacramentada pelo decreto nº 8.701, que aprova a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão e funções de confiança do Ministério.

Em seu artigo 8º, o decreto determina: “a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) passa a ser denominada Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira”.

A alteração de status preocupa os ceplaqueanos. Acredita-se que o aumento da distância entre a Ceplac e a cúpula do Ministério da Agricultura implique no enfraquecimento da instituição. Em fevereiro, o presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, e o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, assinaram artigo no qual classificam a medida como “golpe”. No artigo, os dois afirmam que a alteração resultaria em “prejuízos significativos nas partes orçamentária, administrativa e financeira”.

Curiosamente, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, esteve na região há poucos dias. Ela escolheu Ilhéus, onde fica a sede da Superintendência Regional da Ceplac, para passar o feriado da Semana Santa.

JUSTIÇA IDENTIFICA MANOBRA E DÁ 48H PARA PREFEITURA DE ILHÉUS RETIFICAR EDITAL DE CONCURSO

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Prefeitura deverá readequar edital de concurso público (Foto Alfredo Filho).
Prefeitura deverá readequar edital de concurso público (Foto Alfredo Filho).
A Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data de 2 de julho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 200 mil.

A determinação atende pedido do Ministério Público estadual, feito pelo promotor de Justiça Frank Ferrari. A decisão do juiz Alex Campos Miranda foi proferida na quarta (dia 30). Segundo o magistrado, “fica clara a manobra da administração em, não obedecendo o calendário eleitoral, ficar impedida de nomear os aprovados, mantendo os contratados sem concurso público”.

Em seu pedido, o promotor Frank Ferrari destacou que o edital previa para o dia 4 de julho a homologação do certame, extrapolando a data de 2 julho de 2016, estabelecida como limite pela Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. Ferrari chegou a recomendar à Prefeitura a alteração do calendário, para antecipar em dois dias a conclusão e homologação do processo seletivo, mas o Município se negou a fazer as mudanças valendo-se de parecer da Consultec, informou.

BEBETO DECLARA APOIO IRRESTRITO A MEDIDAS QUE FORTALECEM COMBATE À CORRUPÇÃO

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Bebeto (ao centro) afirma que medidas representam avanço (foto Chico Ferreira)

Os mais de 2 milhões de assinaturas a favor da proposta que visa fortalecer o combate à corrupção no Brasil foram entregues simbolicamente esta semana ao Congresso. O projeto de lei de iniciativa popular, capitalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), dependerá do voto dos parlamentares e de sanção presidencial para entrar em vigor.

Um dos deputados que já se comprometeram com o apoio às medidas é Bebeto Galvão (PSB/BA), que participou do evento de entrega das assinaturas promovido pelo MPF. O deputado destaca como avanços importantes a proposta de transformar em crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, bem como a elevação das penas para quem for condenado por corrupção, que poderá ainda ser considerada crime hediondo. A celeridade nas ações por improbidade administrativa é outra novidade trazida no pacote, igualmente considerada de alta relevância pelo deputado do PSB.

“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, elogiou Bebeto.

POPULAÇÃO PROTESTA CONTRA A EMASA

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Moradores atearam fogo em objetos em protesto contra a falta de água (foto redes sociais)
Moradores atearam fogo em objetos em protesto contra a falta de água (foto redes sociais)

Há mais de 30 dias sem ouvir uma gota de água cair nos tanques de suas casas, moradores do bairro Califórnia decidiram hoje ir pra rua protestar contra a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Eles interditaram uma das principais ruas do bairro, nas imediações da Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, e colocaram fogo em objetos.

Segundo a Emasa, a captação de água para o sistema de abastecimento foi reduzida a 45%, o que resulta em acentuada redução na capacidade da empresa para levar água até as casas dos itabunenses. A mesma situação enfrentada pelos moradores da Califórnia é vivida em toda a cidade.

Para se abastecer, quem pode costuma pagar em média 28o reais por 6 mil litros de água, que chega em carros-pipa. O comércio de água, a preços exorbitantes, tornou-se importante fonte de lucros na cidade e nem sempre há garantia da procedência do que é oferecido.

A Emasa tem um cronograma de abastecimento, mas restringe a divulgação do calendário. Extraoficialmente, um funcionário do setor de comunicação da empresa disse ao PIMENTA que a informação fica restrita para evitar cobranças dos usuários em caso de atraso no serviço quando há algum problema, a exemplo das costumeiras panes elétricas.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

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Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

JUIZ USA O WHATSAPP PARA FAZER JUSTIÇA

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whatsappO juiz Djalma Moreira Gomes Júnior se valeu do aplicativo WhatsApp para comunicar a uma vítima a decisão quanto a medida protetiva depois que ela foi ameaçada pelo companheiro. Titular da 2ª Vara de Mococa, o magistrado usou o aplicativo no feriado do último final de semana, após a mulher fugir de casa com o filho de 9 anos, informa o Estadão.

A vítima denunciou o marido e acionou a polícia e o Ministério Público, que obteve medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. E, como havia risco para a vítima, o juiz mandou remeter cópia da decisão à mulher. O atendimento foi realizado no plantão judiciário do feriadão.

De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, a intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua para, no dia seguinte, viajar até a casa de sua mãe, em outro município.

Ele então proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a mulher e que respeite distância mínima de 200 metros. Determinou ainda que o não cumprimento das medidas implicará prisão preventiva.

LIDA
Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela recebesse cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Através do Tribunal de Justiça, o magistrado declarou que situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.

“GOVERNOS ANTERIORES CONTROLAVAM INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO”, DIZ PROCURADOR

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Procurador diz que governos anteriores controlavam investigações (Foto Reprodução).
Procurador diz que governos anteriores controlavam investigações (Foto Reprodução).
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer, caso Dilma Rousseff seja afastada em um processo de impeachment.

“Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”, disse em um recado velado a governantes em um eventual cenário pós-Dilma.

“Em um País com instituições sólidas, a troca de governo não significa absolutamente nada. Quero crer que nenhum governo no Brasil signifique alterações de rumo no Ministério Público, no Judiciário, na Polícia Federal. Deveria ser assim”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de Temer assumir a Presidência. “Queremos simplesmente que as instituições continuem livres para continuar a fazer o que a lei exige delas”, prosseguiu. Lima realizou palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, Amcham, em São Paulo, onde falou a empresários e pessoas ligadas a área de compliance. Com informações do Estadão.

APÓS VOTAÇÃO DO PMDB, ALMIR ESPERA MANTER NÍVEL DE RELAÇÃO COM RUI COSTA

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Almir Melo entre os capas-pretas do PMDB baiano em votação ontem (Foto Divulgação).
Almir Melo entre os capas-pretas do PMDB baiano em votação ontem (Foto Divulgação).
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, do PMDB, foi um dos delegados estaduais baianos que votaram pelo desembarque do seu partido do Governo Federal, ontem (29), em Brasília.

Almir lembra ter apoiado o governador Rui Costa em 2014, quando o então candidato patinava nas pesquisas com 4% – embora o PMDB estivesse coligado com o candidato derrotado do DEM ao governo, Paulo Souto.

À época, Almir Melo apoiou os candidatos do seu partido – Geddel Vieira Lima ao Senado, Lúcio Vieira Lima à Câmara Federal, e Leur Lomanto à Assembleia Legislativa, sem qualquer constrangimento.

Agora, espera não sofrer retaliações por pensar de forma diferente do governador no plano nacional. Conta com uma convivência pacífica e produtiva, como foi até agora. Almir votou pela independência do seu partido (que espera tomar o poder central com a possível posse de Michel Temer) e é favorável ao impeachment de Dilma.

CAOS EM ITABUNA É MOTIVO DE PIADA NAS REDES

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Cidade enfrenta crise e população sofre, mas ainda brinca (Foto Pedro Augusto).
Cidade enfrenta crise e população sofre, mas ainda brinca (Foto Pedro Augusto).

Um sentimento de fim de mundo paira em Itabuna há alguns meses. Seja pelas epidemias de dengue, zika e chikungunya, seja pela falta de água ou por ter que se contentar com a água salgada que goteja uma vez por mês, o fato é que nunca se viu esta cidade em situação de equivalente desordem.

O quadro dramático é tratado com bom humor por alguns itabunenses nas redes sociais, bem naquela linha do “rir pra não chorar”.

No Facebook, um sofredor anuncia: “Quer fazer um estágio que lhe dará uma boa noção de como deverá ser o fim do mundo? Venha passar uns dias em Itabuna!”. E, para não pensarem que estamos sozinhos nesse interminável episódio de The Walking Dead, um vizinho responde: “Depois do estágio (em Itabuna), venha fazer um MBA em Ilhéus”.

A resenha inclui até sugestão de que o caos seja usado como estratégia de marketing. Já tem até o mote: “Venha para Itabuna e experimente o privilégio de ter uma visão do Apocalipse”.

Tem ainda quem dê uma de Poliana e veja o lado positivo de toda essa bagaça. Para uma sobrevivente, “sem água, nós diminuímos os banhos e aumentamos o uso de perfume, o que é um bom treinamento para ir a Paris”. E prossegue com o mesmo otimismo: “com água, porém salgada, estamos tomando muitos banhos de descarrego, treinando para enfrentar a situação política do país”.

E segue a vida na base do humor. Porque sem ele tá difícil encarar o sofrido dia-a-dia desse lugar.

PROJETO VISA PARCELAMENTO DE MULTAS EM ILHÉUS

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O pardal não perdoa
O pardal não perdoa

Com o advento da fiscalização eletrônica e a proliferação dos temidos e sorrateiros “pardais”, a vida dos motoristas ilheenses não está nada fácil. Basta pisar mais forte no acelerador em determinados pontos da cidade para em pouco tempo receber a notificação da multa.

A bicada do pardal anda tão forte, que levou o vereador Cosme Araújo (PDT) a apresentar projeto de lei que visa permitir o parcelamento das multas em até 12 vezes. É quase um crediário das Casas Bahia, o que poderá aliviar a situação de muito motorista distraído.

Segundo Araújo, a proposta visa reduzir a inadimplência dos infratores. “Temos que ver o tamanho do bolso das pessoas nessa crise pela qual passa especialmente o município”, justifica o vereador.

O projeto aguarda pareceres das comissões de Constituição e Justiça e de Transportes. Em seguida, será levado à votação em plenário.

AÇÃO QUESTIONA ALTERAÇÕES NAS REGRAS SOBRE DEBATES E PROPAGANDA ELEITORAIS

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eleicoes 2016Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.

Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Verde (PV), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, somente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates.

Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo todos os partidos na eleição proporcional), enquanto que os 10% restantes distribuídos igualmente entre todas as agremiações.

Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores.

VEREADOR COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRA EM CENTRAL DE ABASTECIMENTO

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Central está fechada há mais de um ano para reformas. Demora na conclusão prejudica 70 famílias
Central está fechada há mais de um ano para reformas. Demora na conclusão prejudica 70 famílias

A paralisação das obras de reforma da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus, levou o vereador Fábio Magal (PSB) a cobrar esclarecimentos do prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Segundo Magal, a obra teve início em 31 de janeiro do ano passado, portanto há mais de um ano. Mas o trabalhos acabaram interrompidos sem maiores explicações.

Em requerimento encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, o vereador solicita que o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Roberto Garcia, apresentem informações sobre a reforma.

Entre outros dados, Magal questiona o nome da empresa responsável pela obra, com cópias do contrato, processo licitatório e notas de empenho. Pede também que o governo dê uma previsão de data para a conclusão dos trabalhos.

Segundo o vereador, 70 famílias de comerciantes dependem dessa obra para retomar suas atividades na Central de Abastecimento.

WAGNER DIZ QUE RELAÇÃO COM TEMER SERÁ EDUCADA, MAS POLITICAMENTE INTERROMPIDA

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Wagner comenta saída do PMDB do governo e acredita em repactuação (Foto Valter Campanato).
Wagner comenta saída do PMDB do governo e acredita em repactuação (Foto Valter Campanato).
Da Agência Brasil

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que a relação política do governo com o vice-presidente Michel Temer fica “interditada”, e afirmou que “terá dificuldade ainda maior” um governo que não tem a “legitimidade” de 54 milhões de votos.

Wagner comentou o rompimento oficial do PMDB do governo, decidido nesta terça-feira. Segundo ele, a relação com Temer será educada, mas, após o anúncio de hoje, ficou “politicamente interditada”. O ministro disse que não sabe se a presidenta Dilma conversou com o vice-presidente após a notícia, nem o motivo pelo qual a reunião do diretório foi tão rápida. Em menos de cinco minutos, os peemedebistas decidiram abandonar a base aliada de Dilma por aclamação.

“A relação será sempre educada. Só. Espero que seja educada sempre, respeitosa sempre. Eu não tenho informaçaõ se eles se falaram, creio que não. Não sei qual era o objetivo [da reunião ter sido tão rápida], talvez um título no Guinness Book [livro dos recordes]”, disse.

O ministro evitou responder se a continuidade de Temer na Vice-Presidência seria uma contradição. Alegando não querer utilizar adjetivos para comentar o assunto, Wagner disse que o mandato é de Temer e cabe a ele se pronunciar sobre o assunto. “Essa é uma decisão pessoal do vice-presidente. Se vocês quiserem sugerir a ele [que entregue o cargo], sugiram, mas eu não vou entrar nessa seara. Não vou opinar nisso, o cargo é dele, é uma decisão dele. Não cabe a mim julgar, o mandato é do vice e cabe a ele”, disse.

Em entrevista a jornalistas para comentar a saída da legenda do governo, Jaques Wagner voltou a falar que não há crime de responsabilidade contra a presidenta e que as contas do seu governo relativas a 2015 “sequer foram apresentadas, apreciadas, votadas e julgadas”.

Sem mencionar diretamente o vice-presidente, o ministro disse que qualquer pessoa que assumir o governo sem legitimidade terá dificuldades maiores. “Eu entendo que qualquer atalho na democracia, ao contrário de encontrar soluções, vai, de um lado, fragilizar a democracia brasileira, de outro, aprofundar a crise. Porque se alguém que vem carregado por 54 milhões votos já tem dificuldade, creio que alguém que não vem com essa mesma legitimidade terá dificuldade ainda maior”, afirmou.

AEDES DÁ FOLGA E QG REDUZ EXPEDIENTE

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QG passará a funcionar das 7 às 19 horas (Foto Pimenta).
QG passará a funcionar das 7 às 19 horas (Foto Pimenta).

O chamado QG de Combate ao Mosquito, que cuida de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti, já atendeu cerca de 23 mil pessoas desde que foi instalado em Itabuna, no dia 18 de fevereiro. Nos primeiros dias, a unidade, que funciona na Avenida Cinquentenário, vivia lotada de pacientes com zika, dengue e chikungunya, mas felizmente o movimento começou a cair nas últimas duas semanas.

Diante da boa notícia de que o mosquito caiu de produção, a Secretaria Municipal da Saúde resolveu mudar o regime de funcionamento do QG. Em vez de ficar aberto 24 horas por dia e 7 dias por semana, a unidade passará a atender somente das 7 às 19 horas. A mudança vale a partir de sexta-feira, dia 1º.

O QG tem uma equipe de 120 profissionais, que inclui médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.  Voluntários de igrejas, escolas e estudantes da área de saúde contribuem com a unidade e no auxílio aos pacientes.

DOIS ACIDENTES COM O MESMO VEÍCULO NA ILHÉUS – ITABUNA

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Caminhão que transportava o Fiat Uno bateu violentamente em carreta
Caminhão que transportava o Fiat Uno bateu violentamente em carreta

Um único veículo se envolveu em dois acidentes na manhã de hoje (29), na rodovia Ilhéus – Itabuna. Por volta das 9 horas, o Fiat Uno de placa OKO 0838, de Itabuna, atropelou e matou a menina Adriele Mendes Queiroz, de 10 anos. A menina, que morava no assentamento Frei Vantuy, foi atingida quando atravessava a pista para esperar o transporte escolar.

Em protesto contra o acidente, populares interditaram a rodovia por cerca de duas horas. Moradores já haviam se reunido com representante do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para pedir a construção de quebra-molas no local, mas não foram atendidos.

A motorista do veículo, que não teve sua identidade divulgada, foi levada pela polícia para prestar depoimento na sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus.

O mais surpreendente é que o mesmo carro que tirou a vida da criança acabou se envolvendo em outro acidente, poucos quilômetros após o assentamento, quando era levado para perícia. O caminhão-guincho que transportava o veículo bateu em uma carreta que vinha no sentido contrário. Não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos nesta colisão.