INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM EM MAIO

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enem 2015As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59min do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68,00, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59min. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.

FRAUDE ZERO

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.

A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.

O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.

APLICATIVO DO ENEM

Os estudantes poderão instalar em smartphones um aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira dúvidas e dicas.

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ZONA AZUL: VÍDEO MOSTRA CONFUSÃO NA CÂMARA DE ITABUNA

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Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking
Vereador Ronaldão se irritou com funcionária da Dom Parking

Um vídeo que circula nas redes sociais revela o clima pesado da sessão plenária desta quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itabuna. O plenário da casa foi parcialmente ocupado por funcionários da empresa Dom Parking, que opera o estacionamento rotativo e entrou na mira da Câmara. Uma empregada insinuou que a reprovação do legislativo à Dom Parking teria a ver com a exigência de propina.

A insinuação da funcionária gerou reação do vereador Ronaldo Geraldo, do PMN. Ele repeliu a acusação e exigiu que a empregada da Dom Parking fosse algemada  e retirada do plenário.  Após uma discussão e a intervenção do presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), a moça acabou saindo espontaneamente, mas com o aviso de que será interpelada na justiça para apontar os vereadores que exigiram propina.

Veja o momento em que o vereador Ronaldo Geraldo (mais conhecido como Ronaldão) se irritou com a funcionária da Dom Parking:

Na semana passada, a Câmara incluiu diversas emendas no projeto de lei do executivo que dispõe sobre a zona azul. Uma das emendas acaba com o sistema de concessão, que hoje funciona com respaldo em decreto do executivo. A mudança inserida no projeto pode fazer com que o estacionamento rotativo passe a ser explorado diretamente pela Prefeitura.

O presidente Aldenes Meira entrou com ação popular contra a empresa Dom Parking, sob a alegação de irregularidade do decreto que autorizou a concessão. Para o vereador, o prefeito Claudevane Leite desrespeitou as prerrogativas do legislativo, pois o tema teria que ser disciplinado por lei discutida e aprovada na Câmara.

BERZOINI DIZ QUE GOVERNO TEM MAIS DE 200 VOTOS PARA BARRAR IMPEACHMENT

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Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade
Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade

Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país.  A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Da Agência Brasil

ITABUNA PODE COMEÇAR VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NESTE DOMINGO

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vacinacaogripe2Itabuna recebeu hoje (13) aproximadamente 30% das unidades da vacina para a campanha contra a gripe H1N1. A remessa foi feita pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que recebeu as doses do Ministério da Saúde.

O Ministério recomendou a antecipação da campanha em todo o país para a próxima segunda-feira (18), mas a falta da vacina ainda é um problema. Com parte das doses à disposição, a Secretaria de Saúde de Itabuna pretende iniciar a campanha já no domingo (17).

Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, a intenção do secretário Paulo Bicalho é abrir o chamado “QG de Combate ao Mosquito” no domingo para deflagrar a campanha de imunização contra a H1N1.

Fazem parte do público-alvo da campanha: gestantes (até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a cinco anos incompletos, idosos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

EMBASA ANUNCIA RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ILHÉUS

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Ilhéus sofre com forte estiagem no sul da Bahia.
Ilhéus sofre com forte estiagem no sul da Bahia (Foto José Nazal).

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou, há pouco, racionamento de água em Ilhéus, a partir da próxima segunda (18). O abastecimento será feito em dias alternados.

A medida foi adotada em função da falta de chuvas e queda do nível de vazão nas barragens do Iguape e do Rio de Engenho, mananciais que abastecem o município sul-baiano.

De acordo com o escritório regional da Embasa, a medida preventiva reduz a oferta de água no município em, aproximadamente, 15%.

“Essa foi a solução encontrada para garantir a continuidade do fornecimento de água diante dos efeitos da estiagem prolongada e atípica que acontece na região”, informou a Embasa em nota.

Segundo o gerente da Embasa, Danilo Gomes, 24.100 domicílios serão afetados pela medida. A distribuição de água em Ilhéus é feita por 17 setores de abastecimento.

– Como teremos que captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências, é preciso que todos mudem seus hábitos, até que volte a chover, consumindo água de forma racional e mais inteligente para que não venha a faltar – explica Danilo.

ITABUNA

Ilhéus é o segundo maior município sul-baiano. O mais populoso, Itabuna, enfrenta racionamento desde o final de outubro do ano passado. O sistema itabunense é municipalizado. A população tem recebido água com nível de cloreto de sódio mais de 32 acima do permitido pelo Ministério da Saúde. Por isso, orientou a população a não ingerir a água nem usá-la para cozinhar alimentos. Deve-se evitar também dar a água a animais.

MUDA TUDO: SEGUNDO GOVERNO, CEPLAC SERÁ REESTRUTURADA E TERÁ LIGAÇÃO DIRETA COM O PRIMEIRO ESCALÃO

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ceplac2Depois de provocar um desconforto na classe política regional – abrangendo tanto oposição quanto situação -, o Ministério da Agricultura promete uma verdadeira reviravolta no caso do rebaixamento da Ceplac. Segundo nota oficial, o órgão ligado à cacauicultura será reestruturado e passará a ter ligação direta com a cúpula do Ministério.

A nota informa que um novo decreto será publicado nos próximos dias, trazendo em seu bojo o novo perfil da Ceplac. A promessa é de que o órgão será fortalecido e modernizado, após enfrentar um processo de defasagem “devido a sucessivas perdas de orçamento e falta de renovação do quadro de servidores”.

O próprio Ministério reconhece a situação vexatória da Ceplac, após 29 anos sem realizar concurso público e sofrer cortes profundos em suas receitas. “De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%”, diz a nota.

A ministra Kátia Abreu, duramente criticada após o decreto que foi visto como a sentença de morte da Ceplac, deu um cavalo de pau no discurso. “É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, diz agora a ministra, mais ceplaqueana do que nunca.

A nota do Ministério destaca ainda o aumento das exportações de cacau em 10% no ano passado. Segundo Kátia Abreu, isso é só o começo. Ela afirma que “o produto entrou na pauta do Mapa e das Negociações internacionais”.

PREFEITURA DE ITABUNA ALTERA CRONOGRAMA DE CONCURSO

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Prefeitura de Itabuna2A Prefeitura de Itabuna alterou o cronograma de seu concurso público, que oferece mais de 600 vagas para diversas áreas. As mudanças estão publicadas no site da Funcab, instituição contratada para organizar o certame.

Em função das alterações, foi elaborado outro cronograma para o concurso, que terá novo prazo de inscrições, a ser encerrado no dia 8 de maio (antes o prazo terminaria no dia 17 de abril).

A data das provas objetivas do concurso também foi modificada. Em vez de 7 de maio, a aplicação será no dia 22 do mesmo mês.

Ainda de acordo com a retificação publicada ontem, os candidatos que pretendam solicitar direito à isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo de hoje até quinta-feira (15).

De acordo com o edital, têm direito à isenção os candidatos que sejam doadores de sangue regulares (conforme Lei Municipal 2.312/15) ou inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

EM MEIO À SECA, AMURC VIRA “PRONTO-SOCORRO” DE MUNICÍPIOS

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Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos
Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.

A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.

A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil –  também estão na fila da emergência.

CHOCOLATE DO SUL DA BAHIA É EXPOSTO EM PORTUGAL

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Marcos e Luana Lessa, da empresa Chor - Foto Maurício Maron (ASN)
Marcos e Luana Lessa, da empresa Chor – Foto Maurício Maron (ASN)

Renata Smith | Agência Sebrae

Mais de 500 anos depois, o Brasil está sendo “redescoberto” por Portugal através do sabor característico do sul da Bahia: o chocolate. As marcas regionais Sagarana, Chor, Costanegro, Amado Cacau e Maltez participam pela primeira vez da 14ª edição do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, em Portugal, cenário modelo da Economia Criativa no mundo. A exposição dos chocolates segue até o dia 25 de abril, no entorno do grande castelo da cidade medieval.

Em Óbidos, o chocolate de origem sulbabaina encontra-se no espaço exclusivo “Cacau Brasil”, com uma exposição de fotografias sobre o cacau do país, a produção na Bahia e na Amazônia, exposição de artefatos utilizados na produção do cacau, amêndoas, frutos e derivados, bem como material explicativo sobre essa cultura e a sua relação com o bom chocolate.

A inserção dos empreendedores sulbaianos nesta iniciativa não se deu por acaso. “Agora, eles colhem os frutos de uma parceria construída a partir de junho do ano passado, quando o Sebrae promoveu na Bahia a segunda edição do Encontro Criativo”, afirma a coordenadora regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo. Na época, Ilhéus recebeu uma palestra internacional sobre a cidade “Óbidos – Creative Gym”, que traduzido significa ginásio criativo, com Miguel Silvestre, consultor em criatividade, inovação e desenvolvimento territorial. “Ano passado, após o Salon du Chocolat de Paris, fizemos uma visita a Óbidos e a parceria foi iniciada”, conta o presidente da Câmara Nacional do Cacau e dono da marca Costanegro, Guilherme Moura.

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RUI COSTA QUESTIONA LEI QUE PROÍBE APOSENTADORIA DE POLICIAL PROCESSADO

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Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).
Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) quer acabar com a proibição, da transferência para a reserva remunerada, de policiais que respondem a processo criminal. O impedimento está previsto na Lei Estadual 7990/01, que, para o governador, viola o princípio da presunção de inocência.

Para por fim à vedação, Rui Costa apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a validade de parte do artigo 176 da Lei 7990/01, exatamente a que impede os policiais militares réus em processo de obter a aposentadoria.

“O direito de transferência para a inatividade é previsto pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, do texto constitucional, aplicável ao âmbito das Polícias Militares, em razão do artigo 42, parágrafo 1º; logo, é um direito com assento constitucional, submetendo-se à reserva legal”, aponta o governador na ADI.

UNIVERSIDADE SUL-BAIANA SERÁ ANFITRIÃ DE REUNIÃO DA SBPC

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Naomar Almeida diz que pela primeira vez a reunião da SBPC é realizada por um consórcio de universidades
Naomar Almeida diz que pela primeira vez a reunião da SBPC é realizada por um consórcio de universidades

A Bahia receberá pela terceira vez a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). E será a primeira vez que o encontro acontece no interior do Estado, mais precisamente na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no campus de Porto Seguro.

A reunião, considerada uma das mais relevantes no calendário científico do país, está programada para o período de 3 a 9 de julho. Ao longo de sete dias de debates, o evento da SBPC espera reunir 20 mil pessoas. O tema central será “Sustentabilidade, Tecnologia e Integração Social”.

De acordo com o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, está é a primeira vez que a reunião será realizada por um consórcio de universidades públicas. Para ele, “isso é importante porque valoriza a solidariedade, superando o modelo de competição institucional”.

Atualizado às 8h43 do dia 12/04/2016

EMASA TIRA O DELA DA RETA: “PROBLEMA DA ÁGUA É COM DEUS”

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O jeito é apelar a Deus... Religiosos oram sobre as pedras de Castelo Novo (foto Ascom Emasa)
O jeito é apelar a Deus… Religiosos oram sobre as pedras de Castelo Novo (foto Ascom Emasa)

Embora a estiagem complique bastante a situação do sistema de abastecimento de Itabuna, é notório que a precariedade do mesmo é um problema que dá uma contribuição decisiva para acentuar a crise que a população local enfrenta há mais de oito meses.

Os gestores da Empresa Municipal de Saneamento (Emasa) sabem que seu sistema de abastecimento é arcaico, possui uma rede obsoleta com inúmeros vazamentos, depende de bombeamento ininterrupto, o que significa um gasto astronômico com energia elétrica, e não conta com um reservatório confiável. Neste último ponto, a retomada das obras da barragem do Rio Colônia traz um alento, mas a previsão de conclusão é de um ano e meio.

Como se ignorasse todos esses problemas, a Emasa tem insistido em um discurso que põe toda a responsabilidade pela falta de água nas costas de Deus. É como se a empresa não tivesse a menor parcela de culpa pela histórica falta de investimentos.

O ponto alto dessa estratégia de entregar a batata quente ao Todo Poderoso foi visto hoje (8), quando a Emasa divulgou imagens de evangélicos orando sobre as pedras ressequidas da estação de Castelo Novo.

Segundo nota distribuída pela empresa, os religiosos fizeram “um clamor, pedindo a Deus misericórdia e que tenha piedade de Itabuna e toda a região sul da Bahia, que estão sofrendo as consequências da falta de chuvas”. O próximo passo será o prefeito Claudevane Leite nomear o Criador para a presidência da Emasa.

ITABUNA ESTÁ ENTRE AS 6 CIDADES BAIANAS QUE MAIS REDUZIRAM CRIMES VIOLENTOS EM 2015

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Itabuna reduziu crimes contra a vida em 13% no ano passado (Foto Pedro Augusto).
Itabuna reduziu crimes contra a vida em 13% no ano passado (Foto Pedro Augusto).

De acordo com dados oficiais divulgados hoje pela Secretaria de Segurança Pública, Itabuna está entre as seis cidades que mais reduziram os chamados CVLI (sigla para Crimes Violentos Letais Intencionais) em 2015. Os números estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial.

São considerados CVLI os crimes de homicídio, roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte. Segundo a SSP, Itabuna registrou 229 infrações dessas espécies em 2015, ante 265 no ano anterior, ficando em sexto lugar no ranking das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).

Ilhéus conquistou um resultado ainda melhor neste ranking, ficando em terceiro lugar, após reduzir o número de CVLI de 251 para 195 no mesmo período. Em percentual, a redução em Ilhéus foi de 22,3%, enquanto Itabuna diminuiu o índice em 13,5%.

Em números absolutos, a cidade que mais viu decrescer os crimes violentos foi Feira de Santana, de 365 para 292 (-73) e Eunápolis, de 321 para 252 (-69).

Os dados, divulgados por meio da Portaria 169, são considerados para a concessão do Prêmio de Desempenho Policial (PDP), um incentivo financeiro do programa Pacto pela Vida, que o Estado oferece às corporações da área da segurança pública quando se atinge determinada meta de redução de CVLI.

PAPA PEDE COMPREENSÃO SOBRE “SITUAÇÕES FAMILIARES IRREGULARES”

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papa-francisco1O papa Francisco pediu hoje (8), na exortação apostólica “Amoris Laetitia” (“A alegria no amor”), que sejam evitadas posturas rígidas perante situações “familiares irregulares”, como a dos divorciados que voltaram a casar. Ele apoiou a readmissão dos recasados (casais em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) nos sacramentos, mediante um processo de acompanhamento.

Na exortação, o papa indica “o caminho do discernimento”, ou seja, um padre deve identificar caso a caso “as situações irregulares”, como um casal de divorciados recasados para que sejam readmitidos nos sacramentos.

“É importante que os divorciados que vivem uma nova união sintam que fazem parte da igreja, que ‘não estão excomungados’, e não são tratados como tal, porque sempre integram a comunhão eclesiástica”, defendeu Francisco. Da Agência Brasil

SERVIDORES FAZEM PROTESTO CONTRA CONGELAMENTO DE SALÁRIO

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Servidores estaduais durante caminhada no CAB, em Salvador (Foto Divulgação).
Servidores estaduais durante caminhada no CAB, em Salvador (Foto Divulgação).

Servidores do estado realizaram na manhã desta quinta (7) uma caminhada no Centro Administrativo da Bahia, contra o congelamento salarial. O movimento busca mobilizar o funcionalismo, que prepara um dia de luta, em 13 de abril, junto com servidores federais, com ato público na Assembleia Legislativa.

O movimento de hoje começou às 9h com uma concentração na Assembleia Legislativa. Logo depois, por volta das 10h30min, os mais de 3 mil servidores, segundo a organização, saíram em passeata pelo CAB. A primeira parada aconteceu na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ida à Sefaz se deve ao fato de ali estar o secretário Manoel Vitório, que os servidores avaliam como sendo o capitão do arrocho salarial, o homem que comanda a tesoura do corte de direitos e dos salários.

Após a parada para o ato na Fazenda, os manifestantes se dirigiram à Governadoria. Lá, uma comissão foi recebida pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes. Os servidores reivindicaram a convocação da Mesa Central de Negociação para discussão sobre o reajuste salarial de 2016. A representação do funcionalismo deixou claro ao titular da Serin que não aceitarão congelamento salarial.

Para o auditor fiscal Cláudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz, o governo não respeitou a data-base do servidor, que foi em 1º de janeiro e tenta criar o fato consumado com sua proposta de reajuste zero. Para ele, é necessário abrir o processo de negociação imediatamente.

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