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Câmara retomará votação de Projeto de Lei da Terceirização (Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara).
Câmara retomará votação de Projeto de Lei da Terceirização (Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara).

Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo percurso antes de entrar em vigor sob a forma de lei. Podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidenta Dilma Rousseff.

Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira (14). O que, na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se sofrer mudanças, voltará à Câmara antes de chegar à Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o projeto total ou parte dele.

Na quinta-feira (9), a presidenta Dilma admitiu que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto. Para a presidenta, as “questões” ligadas à terceirização precisam ser regulamentadas, mas a prática “não pode comprometer direitos dos trabalhadores”, nem “desorganizar o mundo do trabalho”.

O ponto polêmico do texto aprovado é o que autoriza a terceirização total das atividades das empresas públicas e privadas, inclusive da chamada atividade-fim – aquela que identifica a área de atuação de uma companhia. Atualmente, apenas atividades-meio, como, por exemplo, limpeza e segurança, podem ser ocupadas por trabalhadores terceirizados. Esse deverá ser um dos aspectos mais debatidos daqui para frente, já que, para os que se opõem ao texto aprovado, a permissão para a terceirização das atividades-fim vai além de regulamentar o que já existe.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação por entender que ela é inconstitucional, considerou que a aprovação do texto-base foi uma dia “extremamente” triste para o Parlamento e para os trabalhadores brasileiros. “Os trabalhadores foram apunhalados pelas costas na Câmara, com a retirada de direitos que levaram décadas para serem conquistados e que foram perdidos em uma votação”. Segundo ele, hoje são 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada e desses, 33 milhões empregados diretos e 12 milhões terceirizados. “O que vai acontecer nos próximos anos é a inversão desses números”.

Clique e confira a íntegra

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Jabes diz que paga piso nacional "desde o início".
Jabes diz que paga piso nacional “desde o início”.

O prefeito Jabes Ribeiro disse que “nenhum professor de Ilhéus ganha menos que o piso nacional” e que sua gestão vem pagando o piso “desde o início do atual mandato”. No último dia 7, a Justiça do Trabalho publicou decisão em que obriga o prefeito a implementar o básico nacional, de R$ 1.917,78, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

A decisão também força o município a conceder igual percentual de reajuste às demais padrões ou categorias do magistério. Jabes informou ainda não ter sido intimado da decisão, mas antecipou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” quanto à necessidade de reajuste linear para as demais categorias (confira mais abaixo).

Segundo ele, o pagamento da folha dos professores já compromete 100% dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT, seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo”, disse ele.

2 MIL DEMISSÕES

O prefeito disse ter reduzido de 78% para 64% o percentual da receita com a folha de pagamento, mas estando distante dos 54% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos do prefeito, se concedesse o aumento pretendido pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), o percentual subiria dos atuais 64% para 70%. E completa:

– A alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários – disse ele.

Sentença que obriga ao pagamento do piso nacional.
Sentença que obriga ao pagamento do piso nacional.
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Show de Igor Kannário é cancelado, após decisão judicial
Show de Igor Kannário é cancelado, após decisão judicial
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário.
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário.

O show do cantor Igor Kannário em Ilhéus, marcado para o próximo sábado (11), foi cancelado pelo promotor do evento, Marcelo Trotta. A decisão foi tomada após a juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali Silva Mendonça, proibir a presença de adolescentes no evento, mesmo acompanhado dos pais (relembre aqui).

Trotta informou ao blog Agravo o cancelamento. Para ele, Ministério Público Estadual e Justiça agiram movidos por “preconceito cultural”. O MP baiano entrou com ação contra o evento e a juíza da Vara da Infância e Juventude acatou.

Para Trotta, não houve respeito ao princípio da presunção de inocência quando a decisão judicial é fundamentada em ações sofridas contra Kannário por tráfico de drogas. O cantor soteropolitano também é citado por fazer apologia ao crime.

Tanto o MP como a juíza observam que o show não tinha alvará, uma das exigências legais. Esse fato impediu, inclusive, que a Justiça identificasse os organizadores do evento. O promotor do show disse que irá recorrer da antecipação de tutela. Trotta não anunciou nova data para o show.

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Davidson alerta para falta de pessoal na Ceplac em 2016.
Davidson alerta para falta de pessoal na Ceplac em 2016.

O deputado federal Davidson Magalhães defendeu nesta quinta (9), no plenário da Câmara dos Deputados, a imediata realização de concurso público na Ceplac. O parlamentar fez apelo ao Ministério da Agricultura e a instâncias do governo federal, como o Ministério do Planejamento.

A Ceplac não realiza concurso público há 24 anos. Davidson alerta que, em 2016, 60% dos funcionários do órgão federal estarão sob aposentadoria compulsória. “Vão faltar profissionais em todos os níveis e este é um quadro nada promissor para responder às renovações tecnológicas e de mercado”.

Ainda segundo o parlamentar itabunense, “caso não ocorra o concurso público, a Ceplac ficará fragilizada”. Para ele, a nova condição afetará toda a cadeia produtiva do cacau. A Ceplac também trabalha com outras culturas agrícolas.

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Tibúrcio e Jorge Garcia fazem crítica a colegas oposicionistas (Fotomontagem).
Tibúrcio e Jorge Garcia fazem crítica a colegas oposicionistas (Fotomontagem).

Os vereadores Jorge Garcia e Cleonildo Tibúrcio dizem que a oposição ao prefeito Almir Melo poderia contribuir “significativamente para o desenvolvimento” de Canavieiras, mas tem votado contra o município e provocado prejuízos irreversíveis. Jorge cita, por exemplo, o boicote à participação de Canavieiras no Consórcio Público da Mata Atlântica. “Fazer oposição por oposição não engrandece o papel do vereador”.

Jorge diz não ser função do vereador de oposição “apenas criar obstáculos e prejudicar o município, como se o único prejudicado fosse o prefeito”. O peemedebista lembra ter ficado por 12 anos na oposição e se comportar “pautado nos interesses da população”. Para ele, “esse caráter de perseguição só faz atrapalhar o futuro de Canavieiras”.

O líder governista ainda traçou um paralelo entre o comportamento dos seus colegas quando na situação e hoje na oposição, demonstrando a ambiguidade na análise das matérias. “Se antes concediam suplementações de até 35% ao orçamento, hoje se recusam a dar 5%. Além do mais, antes, sequer exigiam tabelas com as rubricas orçamentárias a serem contempladas, conforme exigem atualmente e o Executivo atende”, frisa Garcia.

O vereador Cleonildo Tibúrcio também foi contundente em suas críticas ao comportamento da oposição, demonstrando que conduz o mandato para o “lado pessoal”, o que não é ético. “É preciso acreditar na cidade, pois foi para isso que o povo nos elegeu”, disse Cleonildo.

Outra crítica feita de forma construtiva pelo vereador Jorge Garcia aos colegas da oposição é quanto ao projeto de Municipalização do Trânsito, enviado pelo Poder Executivo. Segundo o vereador, a municipalização é hoje uma obrigação imposta pela lei e vem sendo postergadas pelos oposicionistas, sem qualquer motivo relevante.

Segundo Garcia, o projeto enviado pelo prefeito Almir Melo é “enxuto”, pois cria apenas dois cargos: os de Diretor de Trânsito e Supervisor de Trânsito. “Canavieiras hoje é uma cidade que vem se destacando no cenário regional pela sua administração responsável e competente e que poderia avançar ainda mais com a contribuição dos vereadores”, ressalta Jorge Garcia.

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Sede do Ministério Público Federal em Ilhéus.
Sede do Ministério Público Federal em Ilhéus.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA expediu, na última segunda-feira, 06 de abril,, recomendações ao governador do Estado da Bahia e aos prefeitos dos municípios que compõem o pólo Ilhéu/Itabuna para que elaborem os Planos Estaduais e Municipais de Educação até o dia 24 de junho de 2015, prazo estabelecido na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação.

Além da elaboração dos planos, as recomendações, de autoria da procuradora da República Cristina Melo, propõem a inclusão da educação escolar indígena e quilombola, de forma compatível com as estratégias nacionalmente estabelecidas e a ampla participação de representantes das comunidades educacional, indígenas e quilombolas no processo de elaboração dos planos.

O Estado e os municípios ainda não realizaram consultas públicas necessárias, e alguns municípios sequer possuem comissão coordenadora instituída, o que motivou o MPF a expedir as recomendações”, afirma a procuradora da República Cristina Melo. Os governantes devem, ainda, informar ao MPF data e local das consultas públicas a serem realizadas no processo de elaboração dos referidos planos, assim que as datas forem fixadas.

Ainda segundo a procuradora,“sem os planos municipais e estaduais o plano nacional de educação perde efetividade e legitimidade. Os entes federativos devem se atentar para a importância dos planos de educação que valerão por dez anos, o que os faz ultrapassar governos.”

Além disso, a não realização dos Planos de Educação pelo Estado da Bahia e pelos Municípios poderá trazer dificuldades na obtenção de repasses voluntários a título de Planos de Ações Articuladas (PAR) junto à União.

O controle social relativo ao andamento da elaboração dos planos educacionais pode ser feito por qualquer pessoa interessada pelo site do Ministério da Educação.

Segundo a assessoria do MPF, os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória receberam a recomendação.

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Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário em Ilhéus (Reprodução JBO).
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário em Ilhéus (Reprodução JBO).

Do Jornal Bahia Online

A juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Ilhéus, proibiu, hoje (08) qualquer possibilidade de acesso de crianças e adolescentes, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis, no show do cantor Igor Kannário, previsto para acontecer na Concha Acústica, no próximo dia 11. A juíza acatou um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de Ilhéus e o artista Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário.

De acordo com a determinação da juíza, o show “É tudo nosso, nada deles” é ilegal, na medida que não houve solicitação de alvará, fato que terminou impedindo que a justiça identificasse os organizadores do evento. A justiça também alega que a Concha Acústica não possui condições de segurança para atender a um grande público, principalmente com o fato de que, no local e adjacências, será comercializada bebida alcoólica.

Na decisão, a doutora Sandra Magali também lembra que Igor Kannário tem um histórico de apologia ao crime e responde a processos criminais por tráfico de drogas, na Comarca de Salvador. Isso, segundo a juíza, demonstra a inadequação do evento para qualquer pessoa do bem, em especial crianças, adolescentes e jovens, por serem indivíduos em construção de valores morais.

Leia íntegra da matéria do JBO clicando aqui

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EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).
EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.

Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.

Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.

APOSENTADOS

Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”

Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.

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Ednaldo e Vanessa foram presos com droga trazida de Goiânia (Foto Divulgação).
Ednaldo e Vanessa foram presos com droga trazida de Goiânia (Foto Divulgação).

Investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) prenderam o casal Vanessa Fernandes Medeiros e Silva, de 35 anos, e Edinaldo Santos Damásio, 39, com 10 quilos de crack avaliados em R$ 150 mil. A polícia chegou até os traficantes, que estavam num imóvel na Avenida Regional, em Canabrava, Salvador, depois de uma denúncia anônima.

Acondicionadas em mochilas, a droga foi trazida pelo casal, de avião, de Goiânia, para ser comercializada em Salvador. Em depoimento aos delegados Luís Sampaio e Alexandre Narita, coordenador de Narcóticos, do Draco, Vanessa e Edinaldo, que inicialmente se apresentou com o nome falso de Fredson, disseram que a droga seria entregue a outro traficante, mas não souberam dizer o nome.

Segundo os delegados, Ednaldo tem cinco mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, roubo e homicídios, em Ubatã, enquanto Vanessa, também com mandado em aberto por tráfico, já foi condenada a 23 anos de prisão por assalto a banco, em Mato Grosso do Sul, e a 11 por tráfico de drogas, em Salvador. Contra ela ainda pesa uma ação penal em Vitória da Conquista.

Além das drogas, a polícia apreendeu com o casal um veiculo Gol, prata, placa OUJ-1112, e munições de diversos calibres. Autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação de veículos e posse de munição, Ednaldo e Vanessa foram encaminhados para o Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O material apreendido seguiu para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Gestantes ficaram sob mira de arma em assalto a clínica.
Gestantes ficaram sob mira de arma em assalto a clínica.

Uma das vítimas do arrastão em uma clínica de imagem e diagnóstico em Ilhéus contou detalhes do assalto ocorrido por volta das 11h40min de ontem (7), na Rua 7 de Setembro, área central da cidade. A gestante lembra que um dos assaltantes tinha entre 18 e 20 anos e foi quem entrou, armado, na clínica.

“Percebi que era muito inexperiente por alguns vacilos que ele mesmo deu. Mas, tratando-se de uma pessoa com arma em punho, tudo fica perigoso”. A vítima conta que o assaltante deixou as gestantes por três vezes para ir até o consultório médico, no fundo da clínica. “[Ele] voltava e nos ameaçava o tempo todo, dizendo que, se alguém ligasse para a polícia ou não fizesse o que ele queria, ele mataria com tiro na cabeça. Muitas [gestantes] passaram mal”, afirma.

O assaltante levou pertence de quase todas as pessoas. Algumas conseguiram esconder telefones e objetos pessoais entre as pernas no momento do assalto. A empresa de segurança da clínica, disse a vítima, chegou tempos depois. A moto usada pelos assaltantes tinha placa de Fortaleza (CE). A paciente disse esperar que o estabelecimento reforce a segurança, com vigilante e videomonitoramento.

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Lúcia Oliveira foi fechado ao completar 80 anos (Foto Divulgação).
Lúcia Oliveira é fechado ao completar 80 anos (Foto Divulgação).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), decidiu recentemente determinar o fechamento de escolas da rede municipal, sob o pretexto de que os estabelecimentos não eram eficientes. Com isso, os alunos das escolas que entraram no sarrafo do governo tiveram que migrar para outras unidades.

A decisão gerou polêmica, principalmente porque entre as escolas fechadas está a Lúcia Oliveira, que funcionou durante mais de 70 anos no Centro de Itabuna, formando gerações.

Um dos protestos contra a medida do prefeito foi da poetisa Eglê Machado, que assim expressou sua insatisfação:

Eu fecho escolas, sim,

Já diz o prefeito Vane,

Pois nada vem contra mim,

E o estudante que se dane

Assim eu decreto o fim

Da educação já em pane!

—– Leia mais no BA24horas

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Clientes e funcionários de clínica ficaram sob mira de revólver.
Clientes e funcionários de clínica ficaram sob mira de revólver.

Dois bandidos fizeram um arrastão em uma clínica de imagem e diagnóstico, na Rua 7 de Setembro, em Ilhéus, às 11h40min desta terça (7). Funcionárias da clínica Ultra-Som e grávidas que aguardavam para fazer ultrassonografia ficaram sob a mira de um bandido, enquanto o outro ficou à espera em uma moto, do lado de fora do estabelecimento.

“Foram momentos de terror”, contou uma cliente ao PIMENTA. Os bandidos levaram dinheiro, telefones celulares e objetos de clientes e funcionários da clínica. A maioria das mulheres que esperavam atendimento na Ultra-Som era formada por gestantes. A ação foi bastante rápida.

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Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.
Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, terá prazo de 30 dias para regularizar o pagamento do piso dos professores, de acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5). O município alega dificuldades orçamentárias para pagar o piso nacional, que passou a R$ 1.917,78 em janeiro.

O TRT ratifica decisão em primeira instância da juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires. Caso descumpra a determinação judicial, o município poderá ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500,00.

A decisão do TRT foi comemorada pela presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), Enilda Mendonça. Ela disse aguardar que o município cumpra o determinado pela justiça. A ação pelo pagamento do piso nacional foi protocolada em outubro de 2013, ano em que a categoria ficou 80 dias em greve sem conseguir dialogar com o governo.

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Fumacê será aplicado em 24 bairros de Itabuna a partir de hoje (Foto Vinícius Borges/Arquivo).
Fumacê será aplicado em Itabuna a partir de hoje (Foto Vinícius Borges/Arquivo).

Itabuna superou a triste marca de 3 mil casos de dengue neste ano. É o maior número de notificações para o período desde a epidemia de 2009, quando ocorreram mais de 15 mil casos e 14 pessoas morreram.

Até o início da tarde de ontem, a Vigilância Epidemiológica havia notificado 2.996 casos. O município terá de adotar o fumacê para combater o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.

A aplicação será restrita a 24 bairros, pelo menos, neste primeiro momento, e começa nesta terça (7). A orientação aos moradores das regiões a serem atendidas, dentre elas São Caetano, Santa Inês, Califórnia e Santo Antônio é para que, no momento da passagem do fumacê, os imóveis estejam abertos para permitir a circulação do inseticida.

UPA DA DENGUE

A Unidade de Pronto-Atendimento no antigo Sesp (Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto), no centro, teve que aumentar o número de fichas diárias para atendimento a pacientes com dengue e chicungunha, de 60 para 100. O horário de atendimento também foi ampliado, sendo agora das 7h às 19h, todos os dias, inclusive domingos e feriados, segundo a gerente da UPA da Dengue, Tatiana Silva.

A estratégia de guerra contra o mosquito que transmite a doença depende muito da população. Ela deve estar atenta a qualquer objeto ou reservatório que tenha água parada e esteja descoberto. A água parada é o local onde o mosquito se reproduz. A limpeza de quintais e de áreas descobertas dos imóveis é fundamental. Até mesmo em poças d´água o mosquito deposita as larvas. De acordo com análise, 80% dos criadouros de dengue estão presentes nas áreas internas dos imóveis.

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Gaga diz que está na hora de Vane acordar (Reprodução).
Gaga diz que está na hora de Vane acordar (Reprodução).

A folclórica Solange Damascena, a Gaga de Ilhéus, reapareceu. O alvo da vez foi Itabuna. O vídeo circula nas redes sociais e faz grande sucesso no WhatsApp. Para ela (e não só ela!), “Itabuna está largada”. “Procura os artistas, faz show na rua, bota segurança, meu“, ensina a humorista ao prefeito Vane.

Segundo Solange, “quase ninguém” conhece Itabuna. Ela pede que o prefeito “acorde” para fazer uma “cidade maravilhosa, alegre”. E, para encerrar, manda um beijo “da Gaguinha de Ilhéus, chique de doer”. Confira a pérola: