TCM RECONSIDERA E APROVA CONTAS DE GUALBERTO

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Tucano João Gualberto teve contas rejeitadas pelo PSDB (Foto Gabriel Seixas)
Tucano comemora nova decisão do TCM (Foto Gabriel Seixas)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reavaliou as contas de 2012 do ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), que tinham sido rejeitadas no ano passado. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (5), na primeira sessão da corte realizada este ano.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, proferiu outro parecer após análise de novos relatórios anexados ao pedido de reconsideração. Segundo Marconi, o gestor “apresentou comprovação de que na Fonte Convênio houve excesso de arrecadação de R$ 1,5 milhão”. Esse valor, somado a outras fontes nas nas quais já havia sido apurado excesso de arrecadação, num total de R$ 22,3 milhões, além de decretos de adequações orçamentárias de R$ 9,1 milhões, confirma a existência de saldo superior aos créditos suplementares.
Com a nova análise, de acordo com Marconi, foi sanado o “apontamento feito no Parecer Prévio”. João Gualberto comemorou a decisão, afirmando que teve aprovadas todas as contas de seus oito anos como prefeito de Mata de São João. Com informações do Bahia Notícias.

AÇÃO QUE PODE GARANTIR REVISÃO DE FGTS PARA TODOS COMEÇA A SER JULGADA

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fgts1Filipe Coutinho e Daniele Brant | Folha
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul deu nesta quarta-feira (6) o primeiro passo para mudar a forma como é calculada a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), após decidir que o julgamento das ações sobre o caso valerá para todos os trabalhadores que aplicam no fundo –os que têm carteira assinada.
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Até agora, as decisões da Justiça eram pontuais, para decidir os casos apenas de quem havia ingressado com ações. As decisões favoráveis aos contribuintes –ainda em primeira instância– determinavam a correção por um índice de inflação, como o IPCA (o oficial), maior que a TR (Taxa Referencial), usada na composição do reajuste atual.
As ações solicitam que, além da remuneração anual de 3%, já paga hoje –e que seria mantida– o saldo do FGTS seja atualizado também por um índice de preço, e não pela TR.
O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu hoje a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. De acordo com o despacho do magistrado, as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país.
Leia a íntegra aqui

MORRE TERCEIRO PM QUE PASSOU MAL APÓS TESTE EM TROPA DE ELITE

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O tenente Joserrise Mesquita de Barros Nascimento, 30 anos, um dos militares que passaram mal durante um curso da Polícia Militar em dezembro de 2013, morreu na tarde desta terça-feira, 4. Ele veio a óbito por falência múltipla dos órgãos, informou a assessoria do Hospital São Rafael, onde estava internado desde o dia 17 de dezembro.
A Polícia Militar enviou à imprensa uma nota de pesar lamentando a morte de Joserrise. O tenente já estava na corporação havia seis anos. A PM também informou que o inquérito aberto para apurar o caso já passou pela fase de oitiva, foi enviado para conclusão e aguarda os resultados dos laudos periciais. Confira a íntegra da nota abaixo.
Além dele, que sofria de problemas hepáticos, outros três policiais passaram mal durante o curso, sendo que os soldados Luciano Fiuza de Santana, 29 anos, e Manoel dos Reis Freitas Júnior, de 34 anos, morreram. Já o soldado Paulo David Capinam da Silva Pedro, 26 anos, recebeu alta no dia 19 de dezembro.
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TUPINAMBÁ X POLÍCIA FEDERAL

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Cápsulas de balas supostamente utilizadas pela PF em operação na Serra do Padeiro (Foto Cimi).
Cápsulas de balas supostamente utilizadas pela PF em operação na Serra do Padeiro (Foto Cimi).

O Jornal Bahia Online traz as versões de tupinambás e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre o caso de uma criança de dois anos que, no domingo (2), foi resgatada por policiais federais na região de mata da Fazenda São José, na Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema.
A Polícia Federal entregou a criança ao Conselho Tutelar de Ilhéus, enquanto o Cimi e lideranças tupinambás afirmam que o menino foi sequestrado. Conforme ofício, agentes da PF foram à fazenda para averiguar se a propriedade havia sido invadida por “criminosos foragidos da Justiça”. Confira matéria completa aqui.

EMASA CONSERTA REDE DE ESGOTO NA FRANCISCO BENÍCIO

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Equipe conserta rede de esgoto na Rua Francisco Benício, no Alto Mirante.
Equipe conserta rede de esgoto na Rua Francisco Benício, no Alto Mirante.

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) consertou a rede de esgoto que havia estourado na Rua Francisco Benício, no cruzamento com a Avenida Juracy Magalhães, no Alto Mirante, em Itabuna. O serviço foi executado ontem (4).
Uma equipe da Emasa esteve no local no sábado à tarde (1º), após denúncia de moradores no PIMENTA, quando ficou constatada a necessidade de serviço de escavação para, além de desentupir a rede, fazer a troca de manilhas e tubos.
Geovar Soares, da equipe de manutenção em saneamento básico, informou que foram trocados 30 metros de rede e substituídas manilhas de barro antigas por tubos reforçados. Já o calçamento da via deve ser restaurado nesta quarta (5).

"VOTAÇÃO DEMOCRÁTICA"

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robson pintoCom o levante contrário da API-APLB contra a mudança de data da jornada pedagógica (relembre aqui),  membros do fórum que reúne diretores de escolas estaduais saíram em defesa da gerente da Direc 7, Rita Dantas.
– A democracia imperou na votação dos diretores – disse Robson Pinto, diretor da Escola ACM.
A jornada na rede ficou definida para o período de 6 a 7 de março e 22 do mesmo mês. O início das aulas na rede estadual está previsto para 10 de março. Para Robson, as datas definidas não representam “prejuízo aos docentes e educandos”.

UPB E AMURC PROMOVEM ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO

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lenildo-santana1O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Lenildo Santana,  participa nesta terça-feira (4), em Salvador, de  reunião que prepara  o Encontro Regional de Orientação do TCM com gestores municipais. O evento faz parte do programa Capacita Município e já passou por Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Eunápolis e Jequié.
Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Amurc e do (Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra), o encontro de orientação está programado para a próxima sexta-feira (7), das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
Haverá discussões sobre  despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e controle, orientações sobre prestação de contas e os principais pontos que levam à rejeição de contas.
As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no local do evento.

PACIENTE PRECISA DE SANGUE "A" NEGATIVO

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Uma paciente internada há 20 dias no Hospital São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, necessita com urgência de sangue do tipo “A” negativo. De acordo com o hospital, a paciente apresenta quadro de anemia.
Os doadores devem se dirigir ao Banco de Sangue da Santa Casa e fazer a doação em favor de Thayane Dias de Almeida. O Banco de Sangue funciona em um prédio anexo ao Hospital Calixto Midlej Filho e atende de segunda a sexta, das 7 às 17 horas, e aos sábados, das 7h às 13h.
Além de sangue “A” negativo, a Santa Casa também está com baixos estoques do sangue do tipo “O”, com o mesmo fator RH. Segundo a instituição, a quantidade de bolsas disponíveis não tem sido suficiente para atender a uma demanda que vem crescendo nas últimas semanas.

SUJOU, VAI TER QUE LIMPAR

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Empresa terá que retirar entulho despejado na pista do aeroporto (foto Wilson Oliveira / Ascom)
Empresa terá que retirar entulho despejado na pista do aeroporto (foto Wilson Oliveira / Ascom)

Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) confirmaram a denúncia de que uma empresa de construção estava descartando entulho na pista do aeroporto de Itabuna. A informação foi publicada no sábado (1º), pelo PIMENTA.
A empresa responsável pela irregularidade se comprometeu a fazer a limpeza da pista e o nivelamento do entulho que foi colocado nas laterais. O compromisso foi firmado com a prefeitura e representes do Aeroculube de Itabuna. Segundo nota do governo municipal, o nivelamento atende a uma necessidade do aeroclube, que já havia reivindicado a terraplenagem da área.
Segundo o presidente do aeroclube, Francisco de Assis Lima Menezes, nenhuma empresa está autorizada a descartar material naquela área. O descarte de material em qualquer área de Itabuna só pode ser feito mediante autorização do poder público e seguindo as diretrizes do Código de Obras e de Posturas e da Lei nº 2.195/2011, que estabelece a Política Ambiental do Município. Os dispositivos preveem multa e outras punições contra o descarte irregular de entulho.

ABRIGOS DE ÔNIBUS VIRAM AMEAÇA NA UESC

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Abrigos de ônibus da Uesc: cobertura ameaça cair e ferrugem danificou assentos.
Abrigos de ônibus da Uesc: cobertura ameaça cair e ferrugem danificou assentos.

Abrigos de ônibus instalados na área externa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) tornaram-se uma ameaça devido à falta de manutenção. Os assentos estão enferrujados e a cobertura corre risco de desabar na cabeça de quem se dispõe a esperar pelo busão em um desses abrigos.
Os locais são utilizados para propaganda de empresas, o que leva um aluno a questionar quem está explorando estes espaços (se o DCE, que foi a entidade que batalhou pela construção dos abrigos)? E, se há exploração comercial, por que este dinheiro não é revertido para a manutenção dos abrigos?

AMAURI E GERALDO ESTÃO ENTRE LÍDERES DE DISCURSOS NA CÂMARA

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Geraldo está entre os primeiros em número de discursos.
Geraldo está entre os primeiros em número de discursos.

O ranking dos deputados federais que mais sobem à tribuna para expor sobre problemas nacionais ou regionais tem um baiano na liderança: Amauri Teixeira (PT).
Na sequência, levando em conta apenas a bancada baiana, aparecem Alice Portugal (PCdoB) com 119 discursos. O PT segue nas posições seguintes com Valmir Assunção (115), Geraldo Simões (114) e Afonso Florence (114).
A oposição aparece com a metade do espaço ocupado na tribuna, com Jutahy Júnior (PSDB), que discursou 57 vezes durante o ano, número próximo ao de Claúdio Cajado (DEM), 54, e Antônio Imbassahy (PSDB), 27.
BANCADA DO “SILÊNCIO”
Já a “Bancada do Silêncio” é liderada por Marcos Medrado (SDD), que não subiu à tribuna uma vez sequer em 2013. Na sequência, vêm Erivelton Santana (PSC) e Luiz Argôlo (SDD), que se pronunciaram apenas duas e quatro vezes, respectivamente. Com informações do Bahia Notícias.

VANE E ALDENES EM PAZ

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vane-aldenes

Apesar das divergências em torno do projeto de lei que cria a meia passagem, o clima parece ser de paz entre o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), e o prefeito Claudevane Leite (PRB). Tanto que recentemente o comunista, que é pré-candidato a deputado estadual, teve aval do prefeito para cabalar apoio entre lideranças evangélicas, meio sobre o qual Vane exerce influência.
Por esses dias, o vereador também visitou a comunidade terapêutica Renascer, que é coordenada por  Cida Leite, esposa do prefeito. Ele foi recebido pela própria primeira dama, com todas as honras, e conversou com internos e parentes destes.
Aldenes elogiou o trabalho realizado pelo Renascer na recuperação de dependentes químicos e disse defender o apoio do poder público à ampliação do número de centros terapêuticos e fortalecimento dos que já existem.

PELO FACEBOOK, VEREADOR NEGOCIA VAGA EM SELEÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE EM ILHÉUS

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Se alguém tem dúvida de como são escolhidos os “aprovados” em seleções públicas simplificadas pela Bahia afora, o vereador Roque do Sesp, em Ilhéus, ajuda a dar uma clareada.
O vereador conversa com cabo eleitoral e negocia uma vaguinha na seleção pública da Saúde, promovida pela Prefeitura de Ilhéus. Os diálogos foram capturados pelos sites Ilhéus 24h e Blog do Gusmão.
A eleitora pede ajudinha de Roque na seleção e ele informa que até procurou fazer contato, mas não obteve sucesso. Os diálogos colocam a seleção da saúde sob suspeição.

Conversa revela seleção no velho método QI (Quem Indica).
Conversa revela seleção no velho método QI (Quem Indica).

CANAVIEIRAS INCREMENTA ROTEIRO TURÍSTICO

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Expedição reuniu participantes de Ilhéus, Una e Canavieiras.
Expedição reuniu participantes de Ilhéus, Una e Canavieiras.

Canavieiras, no Sul da Bahia, está aproveitando suas potencialidades com a criação de um novo roteiro turístico, a Expedição pelo Rio Pardo, no qual alia ecologia, aventura e história. A primeira atividade foi no último domingo (2).
Reunindo participantes de Ilhéus, Una e Canavieiras, a expedição teve como ponto de partida o berço da cacauicultura sul-baiana, a Fazenda Cubículo. A Primeira Canoagem do Rio Pardo teve dez quilômetros de remada até o cais do porto.
Secretário de Esporte e Turismo de Canavieiras, Fernando Volpi diz que a expedição prevê um traçado ainda mais rico, com os participantes largando de Mascote e descendo pelo Rio Pardo até Canavieiras. Volpi enfatiza que as diretrizes da Bahiatursa estimulam a criação de novos produtos turísticos – e estes não devem se limitar apenas a praia.