O governador Jaques Wagner conseguiu esta semana em Brasília a liberação de recursos da ordem de R$ 1 milhão para construir o Pavilhão de Feiras no Centro de Convenções de Ilhéus. A obra é uma antiga reivindicaçã da cidade.
O compromisso de que os recursos serão liberados é do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, que foi indicado para o cargo pelo peemedebista (e adversário do governador) Geddel Vieira Lima.
A Tarde
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça determinou o recall de mais de 500 xampus da linha Avon Care Hidratante que foram vendidos em embalagens de 1 litro.
A justificativa para a medida é a de que os produtos podem causar sérios riscos à saúde, já que testes apontaram que eles estão contaminados com a bactéria Pseudomonas aeruginosa, que em contato com a pele ou os olhos pode “agravar qualquer eventual quadro infeccioso aos consumidores com sistema imunológico debilitado”.
Fazem parte do recall as embalagens do xampu que estão no lote LP 3182 e que foram fabricadas em 13 de novembro de 2012, com validade para 2015. A Avon informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está recolhendo voluntariamente as 558 unidades do produto.
Informou ainda, por meio de nota, que identificou e contatou as revendedoras que adquiriram esses itens e, até agora, mais de 300 unidades do xampu já foram recolhidas.
A cidade de Itabuna, uma das mais violentas do País, chegou neste sábado, 8, à marca de 160 homicídios cometidos em 2012, número que supera o de assassinatos registrados no ano anterior (148). A violência crescente assusta até mesmo a polícia, que na noite deste sábado, 7, encontrou o corpo de um adolescente de 13 anos, atingido por pelo menos quatro tiros no rosto.
Segundo o site Radar, o crime foi cometido no bairro Novo Fonseca e o menor já era conhecido da polícia pela prática de delitos na região do São Caetano. Ao ver o corpo no chão, um policial teria murmurado: “os jovens estão se acabando”.
Na manhã deste sábado, outro homicídio na cidade. A vítima foi o padeiro Franklin Rodrigues Sena, de 34 anos. Ele foi baleado na Avenida Itajuípe, bairro Santo Antônio, quando seguia de bicicleta para o trabalho. Testemunhas disseram que dois homens em uma moto abordaram Franklin Rodrigues e um deles fez os disparos. Cinco tiros acertaram o padeiro.
O médico sanitarista Ubiratan Moreira Pedrosa, que será o secretário da Saúde de Itabuna a partir do ano que vem, conclamou a sociedade, as empresas e os profissionais da área para se tornar parceiros na reconstrução do setor. “Pelo tamanho do problema que temos, acredito que não teremos soluções sem a participação da sociedade. Não há fórmula melhor de encará-lo”, declarou nesta sexta-feira, 7, no auditório da FTC, onde foi realizado o Seminário Planeja SUS Itabuna 2013.
O evento teve cerca de 100 participantes, entre eles o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior, que representou o prefeito Claudevane Leite, e a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Maria das Graças Souza.
Pedrosa afirmou também que, a despeito dos problemas existentes no Hospital de Base de Itabuna, há ineficiência na atenção básica, ou seja, nos postos de saúde dos bairros. Segundo ele, a rede de unidades básicas não funciona e isso “acaba gerando mais problemas para a média e alta complexidade”.
Em outra afirmação, o médico procurou demonstrar que não abre mão de contar com quadros técnicos e comprometidos em sua equipe. “Acomodações políticas não pautarão o desejo de um quadro técnico de qualidade e ético, que tenha dedicação e não tenha o cargo público como bico”, disse.
O futuro secretário reconheceu que não existem soluções milagrosas nem salvador da pátria, mas enfatizou que “tudo há de ser construído em regime de emergência, contando com a colaboração de todos e participação social”. Ele declarou que “profissionais, usuários e prestadores de serviço são convidados a participar desse esforço”.
O seminário foi coordenado pelo médico Humberto Barreto, que considerou o evento “um momento transformador na forma de se iniciar uma nova gestão pública no município”.
Da Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a consulta à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) liberada. A lista dos beneficiados pelo último lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina.
De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.
Helenilson Chaves
Devemos ser extremamente gratos àqueles que conseguiram a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, mas é preciso avançar no sentido de que ela venha a funcionar como um centro de disseminação de oportunidades.
A implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá sede em Itabuna, é fruto de ampla mobilização de todos os segmentos da sociedade organizada. Uma grande conquista para a nossa região.
A implantação de uma universidade federal vai bem além de sua estrutura física. É preciso criar as condições necessárias para que a Ufesba proporcione o surgimento de oportunidades para os sulbaianos, através do conhecimento a ser conquistado.
Estrutura física adequada e cursos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e intelectual são a combinação perfeita para que possamos ter na universidade um instrumento que atenda aos anseios da população.
Devemos ser extremamente gratos àqueles que conseguiram a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, mas é preciso avançar no sentido de que ela venha a funcionar como um centro de disseminação de oportunidades, num momento em que o Sul da Bahia passará por grandes transformações com a chegada de empreendimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, o Gasoduto da Petrobrás e a rede de distribuição de gás natural da Bahiagás.
Para que possamos ter à disposição as imensas potencialidades oferecidas pela Ufesba, é preciso que nossos governantes também invistam na base do sistema educacional, com um ensino fundamental e médio de qualidade e a valorização dos professores.
Somos mais do que uma mistura de negros, índios e brancos. Somos um povo que, tendo oportunidades de se desenvolver, fazemos do espírito empreendedor a nossa marca.
E a educação é e sempre será o caminho para a cidadania. Temos no Grupo Chaves, através da Fundação Manoel Chaves, um exemplo de que a educação transforma.
Crianças e adolescentes que frequentam a escola e os cursos oferecidos pela Fundação demonstraram que quando a semente é plantada, a colheita é fértil. Muitos deles já chegaram à Universidade Estadual de Santa Cruz, em cursos como Medicina Veterinária, Educação Física e Administração. Outros já estão no mercado do trabalho, a exemplo de ex-alunos hoje funcionários do Banco do Brasil, ou iniciando seus próprios negócios.
A educação de qualidade, da base ao topo, é a garantia de um futuro melhor para nossa região.
Helenilson Chaves é empresário.
Marival Guedes, de Salvador
O movimento intitulado Levante Popular da Juventude promoveu na tarde desta sexta-feira, 7, protesto reivindicando o retorno do nome Dois de Julho ao aeroporto internacional de Salvador. Cerca de 300 jovens ocuparam o local, portando faixas, bandeiras e gritando palavras de ordem que incluíam versos do Hino ao Dois de Julho. Em pedaços de pano bordaram as palavras “justiça”,”igualdade” e “solidariedade”.
Os manifestantes colocaram uma faixa com 30 metros de comprimento com o nome “Aeroporto 2 de Julho” no muro em frente ao letreiro de metal que indica “Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães”. Fizeram discursos e distribuíram panfletos afirmando que ACM passou por cima da história do povo baiano. “Apagar o Dois de Julho é querer apagar a nossa história”, declaravam. O grupo atraiu a atenção dos turistas, que não paravam de tirar fotos.
O aeroporto foi fundado em 1925 e reconstruído em 1941 com o nome Santo Amaro do Ipitanga. Em 1955 mudou para Dois de Julho, data mais importante para o povo baiano, quando ocorreu o desfecho da independência, em 1823. Segundo historiadores, a luta na Bahia começou antes de outros Estados e terminou depois. Custou milhares de vidas.
Em 1998, com a morte do deputado Luís Eduardo, vítima de ataque cardíaco aos 43 anos , o senador Antonio Carlos Magalhães pediu a mudança em homenagem ao filho. Os deputados atenderam ao emocional apelo. No entanto, manifestações populares contrárias vêm sendo realizadas nas datas cívicas e nos carnavais.
O projeto para devolver o antigo nome do aeroporto tramita na Câmara há dez anos. De autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), a proposta, que está na Comissão de Educação, vem enfrentando manobras regimentais do DEM.
Em julho deste ano, por exemplo, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) pediu vistas do projeto. Em agosto derrubou o quórum de votação. No entanto, não impediu a leitura do relatório do deputado Valdenor Pereira (PT-BA), fato considerado um avanço pelo parlamentar.Vale lembrar que o líder da bancada do DEM é o deputado ACM Neto,prefeito eleito de Salvador, sobrinho do homenageado.
Os 13 vereadores que foram afastados da Câmara de Itabuna em outubro receberão os salários referentes ao período que estiveram fora do legislativo. É que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco declara nula a suspensão dos subsídios, determinada pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.
O ofício comunicando o retorno dos titulares aos mandatos chegou no final da manhã desta sexta-feira, 7, à Secretaria Parlamentar, e logo em seguida os titulares realizaram uma rápida sessão, meramente simbólica, pois não houve apreciação de nenhuma matéria. Ruy Machado, o presidente da Câmara, declarou que irá “agilizar projetos pendentes e concluir ações legislativas que já estavam em tramitação”.
O vereador citou a votação das contas do prefeito Capitão Azevedo (2009) e do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas (2008), como prioridades. O outro projeto que terá de ser votado antes do recesso é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Dos 13 vereadores que integram a casa, 12 reassumiram nesta sexta. Apenas Claudevane Leite (PRB), prefeito eleito de Itabuna, não retomou suas funções na Câmara, pois se encontra em viagem.
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), deixa o poder daqui a 25 dias e prevê um futuro tormentoso em virtude dos problemas que criou no governo.
Apesar de não ser considerado um “morto-vivo” na política, Azevedo é visto como um “abacaxi” do ponto de vista jurídico. Com três contas rejeitadas pelo TCM (e provavelmente a de 2012 também será), o destino do prefeito estará nas mãos da Câmara de Vereadores.
Muitos acham improvável que Azevedo tenha força política para derrubar os pareceres do tribunal, pois até mesmo vereadores de sua órbita partidária se ressentem de acordos descumpridos. Enfrentar a tempestade sozinho é um pesadelo que tira o sono do prefeito.
Um dos conselhos que ele tem recebido é o de sair brevemente do DEM e arranjar guarida em um partido com melhores condições de ajudá-lo a se defender. O “escudo” pode ser o PSD do vice-governador Otto Alencar.
Um oficial de justiça já se encontra na Câmara de Vereadores de Itabuna para entregar a notificação sobre o retorno dos titulares aos respectivos mandatos.
O presidente do legislativo, Leléu Rodrigues (DEM), foi avisado pela Secretaria Parlamentar e se dirigiu imediatamente para a Câmara, a fim de receber o documento.
A partir dessa comunicação, os atuais vereadores retornam à condição de suplentes, mas é possível que alguns deles continuem na casa, já que há titulares que não estão dispostos a reassumir.
A Câmara de Vereadores de Itabuna ainda não recebeu nenhum ofício da justiça, determinando o retorno dos vereadores titulares aos mandatos. Na Secretaria Parlamentar, a expectativa é de que o documento seja protocolado até o meio-dia de hoje.
Na terça-feira, 4, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus a seis integrantes da casa, com efeito extensivo aos outros sete membros. O julgamento acatou o argumento do advogado Frederico Matos, de que não há respaldo legal para o afastamento liminar dos vereadores (confira aqui).
A decisão de afastar foi proferida em outubro pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Moraes, a pedido do Ministério Público. Todos os vereadores são acusados de desvios no uso de diárias pagas pela Câmara.
O policial militar Luiz Carlos Pereira escapou de uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira, 6, no bairro do Malhado, em Ilhéus. Pereira estava em seu próprio carro, um Gol, e foi perseguido por homens que se encontravam em um Fiat Uno de cor azul. O PM suspeita que a intenção dos bandidos fosse roubar o veículo.
Na perseguição, os assaltantes atiraram contra o carro do policial, mas acabaram fugindo sem conseguir êxito na ação criminosa.
A empresa Vulcabras|azaleia divulgou nota em que explica os motivos do fechamento de suas filiais na Bahia, confirmando que a importação de calçados a preços baixos é responsável pela sua perda de competitividade.
“(A empresa) registrou sucessivos e elevados prejuízos financeiros em decorrência do aumento da competição, causado pela excessiva entrada de produtos importados a preços muito baixos, não compatíveis com a estrutura de custos da Vulcabras|azaleia na Bahia”, diz a nota.
Doze filiais da fabricante de calçados, situadas em cidades do sudoeste do Estado, serão fechadas, restando apenas a matriz em Itapetinga. Na nota, a indústria afirma que se compromete “a respeitar integralmente os direitos legais dos funcionários”.
Da Agência Brasil
Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado hoje (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.
O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.
