Tempo de leitura: 2minutosGoverno vai privatizar várias empresas neste ano
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que a meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões. Ele afirmou que o objetivo é que o governo se desfaça de 300 ativos ainda neste ano, o que inclui as empresas controladas diretamente pela União, as suas subsidiárias, as coligadas e as simples participações.
De acordo com o secretário, as desestatizações têm como finalidade uma melhor alocação dos recursos públicos, com o estado passando a ter foco na melhoria de qualidade de vida do cidadão. “O objetivo de reduzir a participação do Estado em empresas é focar em educação, saúde, saneamento, segurança”, disse.
FAST-TRACK
Também foi anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional já no próximo mês um projeto de lei para acelerar as privatizações. O governo quer aumentar os graus de liberdade na contratação de estudos de modelagem, inclusive naquelas com atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“As privatizações demoram, em média, 20 meses para ocorrer. O fast-track é uma forma de acelerar esse processo, um atalho. O projeto está pronto e será enviado assim que o Congresso retornar aos trabalhos”, afirmou.
Tempo de leitura: 2minutosAs são em municípios como Arataca, Canavieiras, Itabuna, Feira de Santana e Vitória da Conquista
A Secretaria de Educação da Bahia encerra, nesta quinta-feira (16), o prazo de inscrições para o processo seletivo para preenchimento das 12.395 vagas. A oferta para este ano letivo é em 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio.
Os interessados devem se inscrever via Portal da Educação. A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.
As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), além das unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrer estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita (seja na rede pública de ensino ou tenham cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista).
Tempo de leitura: < 1minutoMakro disputava mercado com o Atacadão desde 2010 no sul da Bahia || Foto Pimenta
O Makro confirmou ao PIMENTA a venda da loja Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, em Ilhéus, mas evitou comentar se a estrutura foi negociada com o Mineirão Atacarejo (reveja aqui).
Hoje (15), os funcionários foram surpreendidos com o anúncio de fechamento da loja do sul da Bahia. Por meio da assessoria, o Makro sustentou que a negociação da loja “visa garantir maior eficiência operacional da companhia”.
Inaugurada em 2010, a loja Costa do Cacau foi bastante afetada pela abertura de um terceiro atacadista em um raio de dois quilômetros na Rodovia Ilhéus-Itabuna, o Maxxi. Já em 2019, a concorrência ficou ainda mais acirrada na região com a inauguração do Assaí, na zona sul de Ilhéus.
SETE LOJAS FECHADAS
De acordo com a empresa, a venda busca assegurar “a sustentabilidade do negócio por meio da priorização e diversificação de investimentos já para 2020”. A sustentabilidade citada na nota passa pela mudança da operação, dando prioridade ao modelo de atacarejo.
Ainda como parte desta prioridade nos negócios, o Makro fechou, pelo menos, sete lojas no país, desde o primeiro semestre de 2019. Além de Ilhéus, também foram encerradas operações em Araçatuba (SP), Aricanduva (SP), Cambé (PR), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG) e Marechal Tito (SP). O Makro é marca da holandesa SHV.
Tempo de leitura: 3minutosPEC da Previdência volta a ser discutida na Alba nesta quarta || Foto Divulgação
As alterações da nova PEC da Previdência que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (14), pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Apesar da cautela, os representantes dos trabalhadores elogiaram o diálogo sobre o tema.
Rosemberg destacou que a nova PEC da Previdência estadual é única no Brasil em diversos benefícios. Segundo o parlamentar, “a Bahia é o primeiro estado que reduz o tempo de idade para aposentadoria, ainda reduziu o pedágio de 100% para 50% para professores, policiais civis e agentes penitenciários e isenta os inativos que recebem até três salários-mínimos de taxação”, destacou.
Conforme a expectativa do líder governista, a nova proposta foi enviada pelo governador Rui Costa (PT) nesta terça e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (15), quando será votado hoje, em plenário, o Requerimento de Prioridade. Aprovado, passa a contar os prazos regimentais. Na prática, os parlamentares terão cinco dias para apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São necessárias 21 assinaturas para sugerir mudanças. Após esse prazo, a CCJ discute e vota o parecer do relator. Aprovado o parecer, a proposta segue para votação em plenário, em dois turnos.
Além dos pontos destacados pelo parlamentar, a PEC 159 terá redução da idade mínima, de 65 para 64 e de 62 para 61, respectivamente, homens e mulheres, os professores ganham uma redução de mais cinco anos, redução do pedágio de 100% para 60%, os professores, policiais civis e agentes penitenciários vai para 50%; redução de um ano para ambos os sexos do período de transição estabelecido em 54 mulher e 59 homem; aumento da alíquota para quem recebe mais que R$ 15 mil. Na proposta anterior, o aumento ocorria a partir de R$ 10 mil.
Presidente da Força Sindical, Emerson Gomes pontou que a nova PEC possui avanços com elementos que foram questionados pela categoria. “A CUT, a Força Sindical, a Nova Central, a CTB, a Central Sindical e Popular Conlutas estiveram com o líder do governo e fomos informados do novo calendário que vai nos permitir indicar emendas aos deputados dentro desta nova PEC que será apresentada”, afirmou.
ESTUDOS
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida por Leninha, reforçou que a PEC será avaliada tecnicamente e será apresentada uma proposta única dos servidores. “Penso que houve avanço e o movimento vai realizar estudos técnicos do que foi apresentado e retomar o diálogo semana que vem”, disse.
Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB), via o presidente Pascoal Carneiro, considerou o encontro produtivo, conheceu os novos aspectos da PEC e a perspectiva do ritual. “A nova PEC vai tramitar, também, em regime acelerado. Mas apresentou algumas mudanças e como tem um calendário para votação, ficou acertado apresentarmos algumas sugestões em um texto que atenda os servidores públicos do estado da Bahia”, adiantou.
VEJA O QUE MUDA NA PEC 159
✅ Redução da idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres passa para 64 e 61, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais cinco anos;
✅ O pedágio é reduzido de 100% para 60%. Professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%;
✅ Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos, se mulher, e 60 homem, muda para 54 mulher e 59 homem;
✅ O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para para quem recebe mais que R$ 15 mil;
✅ Taxação de inativos a partir de três salários mínimos (Na maioria dos estados que já aprovaram a PEC, prevaleceu taxação a partir de um salário mínimo).
Tempo de leitura: < 1minutoO diretor reeleito do IFBA Ilhéus com filha e a reitora, Luzia Mota.
Reeleito diretor-geral do campus Ilhéus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA), o professor Thiago Nascimento Barbosa foi empossado no cargo em solenidade simbólica, na reitoria do instituto, em Salvador. Durante a posse, Thiago anunciou as metas para o quadriênio.
Thiago informou que o aprimoramento dos cursos já ofertados e implantação de cursos de nível superior estão entre as prioridades. “Para tanto, desejamos construir e modernizar os laboratórios de aulas e ampliar e atualizar nosso acervo bibliográfico, além de novos professores para nosso já altamente qualificado corpo docente”, disse.
O diretor reeleito afirmou que a expectativa, ao final do quadriênio, é a formação das primeiras turmas de bacharelado em Administração Pública e licenciatura em Educação Física na modalidade EaD. Os cursos terão início agora em 2020. Ele também inclui entre as metas mais dois cursos superiores, na modalidade presencial, os de Arquitetura e Engenharia Ambiental.
REITORA
Na mesma solenidade na capital baiana, também tomaram posse a nova reitora do IFBA, Luzia Mota, e os novos dirigentes dos outros 15 campi do instituto federal no território baiano. Todos assumem cargo para mandato de quatro anos.
Tempo de leitura: < 1minutoMakro encerra as atividades em Ilhéus e pega funcionários de surpresa
Os funcionários do Makro da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em Ilhéus, foram pegos de surpresa, nesta manhã de quarta-feira (15), ao chegar para trabalhar. Logo no portão da loja, um aviso de que a empresa havia encerrado as atividades na loja sul-baiana.
O Makro inaugurou a loja ilheense em 2010, com cerca de 150 funcionários. A empresa informou aos funcionários que haveria, para quem desejar, a opção de transferência para lojas em Minas Gerais.
No mercado, a informação é de que a estrutura na Rodovia Ilhéus-Itabuna pode ser adquirida por um grupo mineiro que já trabalha no sistema atacarejo, o Mineirão Atacarejo, que já atua no extremo-sul do Estado. Desde o ano passado, o Makro está no alvo do Carrefour, dono do Atacadão, para compra em negócio estimado em R$ 5 bilhões.
OUTRO LADO
O PIMENTA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Rede Makro. A empresa ainda deverá se posicionar publicamente quanto ao encerramento das atividades no sul da Bahia.
Tempo de leitura: < 1minutoBandidos roubam joalheria em Itabuna
A polícia ainda tenta prender dois assaltantes que, na manhã desta terça-feira (14), invadiram uma joalheria no centro de Itabuna, renderam os funcionários e fizeram a “limpa” no estabelecimento. A ação dos bandidos foi por volta das 10h. De acordo com testemunhas, os criminosos chegaram ao local como se fossem clientes, mas logo anunciaram o assalto.
Para evitar uma abordagem, os bandidos usaram farda de um colégio.Depois da limpa nas prateleiras da loja, os assaltantes fugiram numa motocicleta de placa não anotada. Não foi informado o valor do prejuízo. A polícia vai analisar imagens de câmeras de segurança para tentar identificar os criminosos.
Tempo de leitura: < 1minutoAtacante Rossi é o novo reforço do Bahia
O Bahia anunciou, nesta terça-feira (14), a contratação do atacante Rossi, que estava no futebol do Rio de Janeiro.Líder de assistências do Vasco em 2019, o atleta de 26 anos assinou contrato até 31 de dezembro de 2021.
Rosicley Pereira da Silva, paraense de Prainha, foi titular em 26 dos 29 jogos que atuou no Brasileirão do ano passado.Além de garçom do time, liderou as estatísticas de dribles certos (28), roubadas de bola (50) e finalizações a gol (22) no elenco do time carioca durante o campeonato.
Em 2017, Rossi disputou a Libertadores, a Sul-Americana e a Recopa continental pela Chapecoense, sendo novamente um dos destaques da equipe. Em 2018, o jogador defendeu o Internacional e foi comprado pelo chinês Shenzhen, com o qual tinha vínculo até fechar com o Bahia.
Rossi começou a chamar a atenção de clubes pelo país quando defendeu o Goiás na Série B 2016, tornando-se vice-artilheiro do elenco.Também jogou no Paraná, em 2015, e na Ponte Preta, em 2014.
Tempo de leitura: 2minutosRetirada de pedras e areia é possível com a fase final das obras da Nova Ponte || Foto José Nazal
Começou na tarde desta terça-feira (14) a retirada da areia e das pedras do caminho de serviço do acesso norte da nova ponte que ligará o Centro e a Zona Sul de Ilhéus. A retirada significa a chegada à etapa de conclusão da obra executada pela construtora OAS. Também já está sendo instalada a estrutura de iluminação cênica.
As pedras estão sendo levadas para o São Domingos, informou ao PIMENTA o vice-prefeito e membro da Comissão de Acompanhamento da Obra, José Nazal. Também nesta terça, começou a ser desmontada a estrutura de andaimes do pilar central que dá sustentação aos estais (cabos) e à ponte.
Pedras e areia usadas na obra são retiradas e levadas para São Domingos || Fotos José Nazal
José Nazal disse ao site que a obra está seguindo o último cronograma apresentado à comissão e a ponte poderá ser inaugurada dentro do prazo anunciado pelo governador Rui Costa. Segundo o gestor baiano, a solenidade de inauguração será em março. Presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, não é descartada.
A obra tem investimento de aproximadamente R$ 98 milhões, bancada pelo Governo Baiano e financiamento do BNDES e Banco do Brasil. Além da ligação do centro e com o sul do município, também estão sendo construídas pistas nos dois extremos da ponte para facilitar o acesso e evitar os tradicionais engarrafamentos, principalmente em horários de pico.
Tempo de leitura: < 1minutoPrazo termina no dia 18 de fevereiro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pretende alcançar 100% de eleitores com biometria até o prazo final para a conclusão da última etapa para o procedimento no estado. Atualmente, 242 municípios estão em processo de cadastramento e têm até o dia 18 de fevereiro para a conclusão dos trabalhos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso os eleitores não regularizem a situação. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria. No sul da Bahia, o processo está em andamento em municípios como Almadina, Camacan, Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Luzia, Coaraci e Itacaré.
O TRE-BA alerta que, além de não poder votar, com o título cancelado, o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para fazer a biometria ou regularizar a situação, o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).
Tempo de leitura: 2minutosSetor de serviço recua depois de dois meses de alta|| Simone Mello/Agência IBGE Notícias
O volume de serviços recuou 0,1% em novembro, na comparação com o mês anterior, após dois resultados positivos em setembro e outubro.Já em relação a novembro de 2018, houve crescimento de 1,8%, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta terça-feira (14) pelo IBGE. No acumulado do ano, o setor avançou 0,9%.
Para o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, a leitura do mês mostra um saldo positivo para o setor no ano. “É uma acomodação dos últimos dois resultados. Tivemos setembro com alta de 1,5% e outubro com alta de 0,8%, acumulando 2,2% no período. Se analisamos de julho a novembro, o volume de serviços cresceu 2,9%”, explica, lembrando que o volume de serviços ainda está 9,8% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.
De outubro para novembro, houve quedas em três das cinco atividades: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,7%), serviços de informação e comunicação (-0,4%) e serviços prestados às famílias (-1,5%).
PERDA DE FÔLEGO
“A perda de fôlego é explicada pelo recuo no setor de transportes, pressionado, principalmente, pelo transporte rodoviário de cargas, que é ligado à indústria, um setor que está tendo dificuldade. Então se há uma perda de ritmo na indústria, isso acaba impactando o transporte rodoviário de cargas”, diz Rodrigo Lobo.
Tempo de leitura: 3minutosMatrícula na rede estadual começa na próxima segunda-feira
A Secretaria de Educação da Bahia (Sec-ba) inicia na próxima segunda-feira (20) a matrícula para o ano letivo de 2020, que traz como novidade o processo 100% pela internet e dispositivos móveis, por meio do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.
Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.
O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental.
Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020 para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.
“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.
Tempo de leitura: 3minutosGrupo Educacional agora vai se chamar UniFTC para marcar nova fase e movimento de expansão
O grupo educacional FTC divulgou sua nova marca. Agora, como UniFTC e com uma identidade gráfica mais dinâmica e acolhedora, a Instituição passa a comunicar também em seu logotipo a expansão e as mudanças que já eram vivenciadas por seus colaboradores e alunos.
“Após 20 anos de história, nos transformamos muito. E acreditamos que esse nosso movimento de transformação – tão constante e presente em nosso DNA – precisava de uma nova representação gráfica. Carregamos no nome o início de um novo ciclo, um movimento para o futuro, mas também o legado que já está atrelado à sigla FTC”, afirma Milena Oliveira, vice-presidente de Marketing e Relacionamento da UniFTC.
O novo nome UniFTC foi inspirado, explica, justamente no credenciamento das unidades Paralela, Feira de Santana e Vitória da Conquista como Centro Universitário. Aplicada às demais unidades do Grupo, a nova marca receberá o descritivo “faculdade”. “A marca representa o nosso posicionamento: sempre em movimento”, destaca Milena.
A nova identidade visual foi desenvolvida tendo como premissa as ideias de dinamismo, jovialidade, inovação e acolhimento – características apontadas como sendo parte da identidade da FTC quando da realização das dinâmicas de percepção da marca. Todo o processo de mudança de marca foi conduzido pela equipe de Marketing da Instituição com contribuição de uma consultoria externa de branding.
Para o presidente da UniFTC, William Oliveira, a nova marca traduz um movimento para o futuro e foco que a Instituição tem dado à inovação em prol da Educação e da formação dos profissionais do futuro. E é justamente nessa seara que estão concentrados muitos dos investimentos que a Instituição fez ao longo destes 20 anos e todo o investimento já projetado para este novo ciclo. “A UniFTC está começando uma nova era em sua história”, assegura o Gestor.
Neste novo momento, a UniFTC traça um sólido plano de expansão que já começa a ganhar forma em 2020 com a chegada da Unidade em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Mais que uma nova instituição de ensino, a Faculdade UniFTC de Camaçari representa uma verdadeira inovação no ensino de Direito. Até o final do ano estão previstos os lançamentos de mais quatro unidades localizadas nos estados da Bahia, Sergipe e Ceará.
20 ANOS DE MOVIMENTO
Além do lançamento da Faculdade UniFTC Camaçari, o Grupo Educacional fechou 2019 com muitas outras conquistas. Os avanços começaram já no primeiro semestre, com a chegada de dois institutos inéditos no Norte-Nordeste e que foram instalados dentro da Unidade Paralela: o de Odontologia das Américas (IOA), voltado para a prática dos procedimentos da Odontologia; e o de Treinamento em Cadáveres (ITC), primeiro do Brasil a oferecer a metodologia americana de treinamento de técnicas cirúrgicas em cadáveres frescos, método que preserva as características do corpo humano vivo, o que permite aos estudantes treinarem situações muito próximas da realidade do dia a dia.
Em agosto passado, a UniFTC adquiriu a Unesulbahia, faculdade com 20 anos de trajetória em ensino no extremo-sul baiano. A nova unidade, localizada entre as cidades de Eunápolis e Porto Seguro, recebeu investimentos robustos em modernização das estruturas e capacitação de docentes. A Unesulbahia acaba de receber a visita do Ministério da Educação (MEC), que avaliou o campus da Instituição e todo o projeto de abertura do seu curso de Medicina. A faculdade conquistou a nota máxima na avaliação do MEC e aguarda autorização para receber sua primeira turma de médicos em formação.
A educação médica na UniFTC galgou mais um degrau ao conquistar a liberação de quatro programas de residência em Medicina. Os cursos foram autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação e a expectativa da Instituição é receber a primeira turma de residentes já em março de 2020.
Ao todo, serão ofertadas 23 vagas fazendo da UniFTC a IES privada a oferecer mais programas e vagas de Residência Médica na Bahia. Todos os residentes receberão bolsas no valor de R$ 3.300,00 e estarão inseridos na Pós-graduação da instituição, gozando de seus benefícios e oportunidades.
Tempo de leitura: 2minutosRui Costa pediu suspensão da tramitação da PEC 158Rosemberg diz que Rui foi sensível a clamor das entidades representativas
Com desgaste no seio do funcionalismo e mandado de segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a tramitação, o governador Rui Costa decidiu por enviar ofício, nesta terça (14), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retirando da pauta de votação a reforma da Previdência para servidores e policiais.
Segundo o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT), busca-se com a suspensão aprofundar os estudos e análises das sugestões enviadas por várias entidades representativas do funcionalismo ao governo baiano na última semana.
Para o líder do Governo na Casa, “a atitude de Rui demonstra a sensibilidade do Governo em buscar o diálogo e avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual”. Nova proposta deve ser enviada à Alba ainda nesta semana, conforme previsão do líder governista.
MANDADO DE SEGURANÇAHilton Coelho: mandado de segurança contra PEC
No final de semana, a desembargadora Rosita Falcão acolheu pedido que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 158/2019 que modifica a Previdência Estadual. A suspensão vale até que seja julgando em definitivo o mérito do mandado de segurança. O pedido de liminar pela suspensão da tramitação foi impetrado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
A liminar foi concedida no sábado (11). Ainda no domingo (12), o governador Rui Costa emitiu nota em que falava da necessidade de aprovação da PEC. O contrário, conforme sustentou em nota, compromete o equilíbrio das contas públicas do Estado. Ainda conforme ele, a reforma é necessária para adequar a previdência estadual à nacional, após reforma aprovada pelo Congresso Nacional a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
