Turista foi socorrido, mas não resistiuUm homem de 52 anos morreu após se afogar na praia de Cai N’água, em Olivença, Ilhéus, no sul da Bahia, no domingo (17). Conforme a Polícia Civil, a vítima passeava no local, com um grupo de 70 pessoas que saiu do município de Itambé, no sudoeste do estado.
Segundo informações da polícia, a vítima, identificada como Cesar Marcone Santos, se afogou por volta das 9h. O grupo chegou no local às 6h.
A Polícia Civil informou que Cesar Marcone se afogou em um local perto das pedras. Ele chegou a ser socorrido por dois salva-vidas e depois por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.
De acordo com a polícia, o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e aguarda a família para fazer a liberação. Não há informações sobre o sepultamento e velório dele. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). Informações da TV Santa Cruz.
Tempo de leitura: < 1minutoRui deve completar novo secretariado nesta segunda (18)
A reforma do secretariado do Governo Rui Costa poderá ser fechada com, ao menos, quatro nomes do sul da Bahia. Além de Davidson Magalhães e João Carlos Oliveira nas pastas do Trabalho e do Meio Ambiente, respectivamente, devem ser confirmados hoje (18), ao meio-dia, os nomes de Adélia Pinheiro na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Josias Gomes na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Participação significativa em números. No primeiro governo do agora senador Jaques Wagner o sul da Bahia teve Adeum Sauer na Educação, Geraldo Simões na Agricultura e Edmon Lucas na extinta pasta do Desenvolvimento e Integração Regional, além de Davidson Magalhães na presidência da Bahiagás.
Espaço Tonucci recebe doações do MCDonald´sO bairro Nova Califórnia, em Itabuna, foi um dos escolhidos para receber o apoio do Bom Vizinho, um projeto do McDonald’s voltado a beneficiar comunidades locais. A Associação Padre Paulo Tonucci, que anualmente atende cerca de 300 pessoas, de 6 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, acaba de receber doações.
O McDonald’s foi responsável pela doação de dois portões, cinco violões para as aulas de música e a confecção de 80 uniformes para os alunos de 06 a 11 anos. “O sentimento é de gratidão, felicidade e emoção em sermos agraciados com um projeto tão importante como o Bom Vizinho, que atendeu muitas das nossas necessidades”, completa Maria Augusta Melo.
No espaço ocorrem atividades de reforço, oficinas de capoeira, jazz, balé e música (flauta doce e violão), além de roda de diálogo com os adolescentes. O objetivo é “desenvolvê-los enquanto sujeitos políticos”, conta Maria Augusta Melo, diretora da Associação.
Antônio Boa Sorte, gerente do McDonald’s, fala do compromisso da rede em fazer a diferença: “Temos a proposta de promover envolvimento entre o restaurante e a comunidade. Anualmente, todos os restaurantes participam da Gincana Bom Vizinho, seja arrecadando alimentos ou fazendo doação de sangue. Neste ano mudamos o foco e decidimos apoiar uma instituição”.
Tempo de leitura: 3minutosRogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho || Foto Marcelo Camargo/AB
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.
Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.
DETALHES
Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.Leia Mais
Adélia deverá ser confirmada na Secti e Josias na SDR || Fotomontagem PimentaO deputado federal Josias Gomes e a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão entre os nomes praticamente definidos para o secretariado do Governo Rui Costa. De acordo com o site Política Livre, Adélia aceitou o convite para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Josias vai para a Pasta de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os demais nomes das pastas ainda a serem confirmadas são Cibele Carvalho na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Carlos Martins na Pasta da Justiça. Um dos nomes mais comemorados no novo secretariado é o da reitora da Uesc.
Adélia Pinheiro chegará como nome técnico e da cota pessoal do governador Rui Costa. Ela foi convidada para se filiar ao PSB e ao PT. Neste processo de transição, caso selado, Adélia terá que, claro, abrir mão do cargo de reitora da universidade estadual sul-baiana. Ela também foi cogitada na Educação, secretaria assumida pelo também professor Jerônimo Rodrigues, ex-coordenador da campanha à reeleição de Rui Costa e ex-titular da SDR.
Atualizada às 8h15min e às 8h40min.Inscrições foram abertas nesta segunda e serão encerradas na próxima quarta
Começaram nesta segunda (18) e serão encerradas às 23h59min da próxima quarta (20) as inscrições para 70 vagas na Autoescola Pública de Trânsito de Itabuna para quem deseja ser habilitado para pilotar moto ou dirigir carros leves (categorias A e B). As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site da Prefeitura de Itabuna (clique aqui).
Quem tenta a inscrição neste primeiro dia deve ter um pouco de paciência, pois o sistema está lento. Ele vai precisar se cadastrar no sistema, criando senha de usuário, para preencher formulário e disputar vaga. São 40 vagas para a Categoria A (moto) e 30 vagas para a Categoria B (carro).
O resultado com os nomes dos 70 selecionados será disponibilizado no site da Prefeitura de Itabuna e na sede da Escola Municipal de Trânsito (Emtran), que funciona no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no Lomanto, sede da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran).
LINK PARA INSCRIÇÃO É RETIRADO
Por volta das 7h50min, a Prefeitura de Itabuna retirou do ar o link que redireciona o interessado para as inscrições às vagas na Escola Municipal de Trânsito (Emtran). O link, posto em banner na página inicial, redirecionava para uma página na qual os interessados conseguiam fazer o cadastro de login e senha, porém não chegavam a finalizar o formulário de inscrição, pois, informaram, dava erro. No lugar do banner que redirecionava para a página de inscrição, entrou campanha de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Por volta das 8h40min, a página na internet voltou a funcionar.
Tempo de leitura: < 1minutoTragédia ocorreu no centro da cidade sul-baiana || ReproduçãoMarcos faleceu eletrocutado.
Uma tragédia ocorreu na tarde deste domingo (17) no Centro de Camacan, no sul da Bahia. Um homem identificado como Marcos Silva Pereira morreu eletrocutado no momento em que montava em sua moto. De acordo com informações, fios de alta tensão se romperam durante forte ventania.
Ele havia estacionado a moto para falar com uma pessoa no lado oposto da rua onde ocorreu a tragédia. Após conversar, retornou e o fio caiu sobre ele no momento em que dava partida na moto. Uma multidão se formou em ruas transversais. O homem acabou morrendo carbonizado.
Tempo de leitura: 2minutosMEC quer saber quantas estudantes adolescentes engravidaram em 2018
O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018.Já está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.
O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.
Tempo de leitura: < 1minutoMoradores de Jussari estão assustados com a violência
Moradores do pequeno município de Jussari, no sul da Bahia, estão assustados com aumento da violência nos últimos dias. Em menos de 24 horas, entre a noite de sexta-feira (15) e a madrugada de sábado (17), foram registrados três assassinatos, duas tentativas de homicídio e um imóvel incendiado pelos bandidos. Os mortos foram identificados como Bárbara Queiroz, José Floriano de Oliveira e Diogo Ferreira Costa.
A onda de violência no município de cerca de 6 mil habitantes começou com a morte de Bárbara Queiroz. Horas depois, segundo testemunhas, bandidos invadiram um imóvel no bairro Cajazeiras e executaram os dois homens. A polícia suspeita que os crimes estejam relacionados com guerra entre traficantes de drogas que atuam no sul da Bahia.
Cerca de 5 mil estudantes do ensino infantil à fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino iniciam o período de aulas nesta segunda-feira (18). Neste ano, as unidades escolares receberão novo mobiliário decorrente de emenda do deputado estadual Sandro Régis (DEM), depois de ter passado por serviços de recuperação de suas estruturas, a exemplo de pequenos reparos e pintura, revisão de redes elétrica e hidráulica.
A secretária de Educação, Roberta Carneiro Vasconcelos, explica que algumas escolas ganharam ventiladores. Segundo disse, o Centro Educacional Ubaitabense (CEU), a maior unidade da rede escolar, está tendo a reforma da sua quadra poliesportiva e demais dependências também ganham obras sem que haja reflexos nas atividades. “As outras unidades passarão por obras e serviços de engenharia, inclusive na parte elétrica que necessitavam mudanças”, destacou.
Na Escola Asclepíades Almeida, por exemplo, a administração da prefeita Suka Carneiro está construindo uma sala para a diretoria, implantando cobertura na frente da Escola Municipal Edehilda Rodrigues Oliveira e outras mudanças de médio porte nas escolas dos distritos de Faisqueira e Piraúna. “A prefeita tem se empenhado na manutenção e melhoria das unidades. Até o final de março estará tudo concluído”, disse a secretária de Educação.
Tempo de leitura: 2minutosRicardo Xavier conduz sessão de abertura dos trabalhos ordinários
Em 2019, o Legislativo itabunense passará por uma profunda mudança no seu relacionamento com a sociedade, dinamizando os seus trabalhos e produzindo de forma satisfatória que atenda aos interesses da população. Pelo menos, essa é a promessa feita pelos vereadores presentes à abertura oficial dos trabalhos da Câmara do período ordinário deste ano, nesta sexta (15).
“Sem dúvida, 2019 será um ano histórico e a expectativa é a melhor possível. Temos uma nova Mesa e o ex-presidente Chico Reis preparou a Casa, a reorganizou interna e financeiramente, iniciou o processo de mudança da Lei Orgânica e do Regimento Interno, e a entregou para que Ricardo Xavier faça, na prática, essas reformas tão importantes para modernizar e dinamizar os trabalhos”, disse o vereador Beto Dourado (PSDB).
Para o vereador Babá Cearense (PHS), 2019 será um ano muito proveitoso. “A Câmara de Itabuna vai continuar desempenhando o seu papel, que é o de trabalhar, fiscalizar as ações do Executivo e apresentar projetos de relevância para a população. Iremos nos aproximar ainda mais de todos os seguimentos da sociedade e reprovar o que acharmos que não é bom para Itabuna, com a mesma garra e o mesmo comprometimento dos dois anos anteriores”, afirmou.
“O Legislativo ajuda a cidade quando garante a sua autonomia e a independência em relação ao Executivo. São muitos os equívocos que o Governo municipal vem cometendo e o papel da Câmara é apontar esses equívocos”, disse o vereador Jairo Araújo (PCdoB).
Jairo Araújo lembrou que está na oposição “porque temos diversas críticas do modelo e dos métodos administrativos do prefeito, mas torcemos pela cidade e a ajudamos quando fiscalizamos e fazemos as cobranças devidas e justas da população em relação aos graves problemas que Itabuna enfrenta, principalmente nas áreas de Educação e Saúde”.
O vereador Enderson Guinho (PDT) afirmou que “a Casa, com essa nova gestão, está comprometida em se aproximar da população, para que os vereadores possam mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos”. Já o vereador Júnior Brandão (PT), disse que “a proposta da Câmara é contribuir para que Itabuna volte a crescer e o Legislativo tem um papel fundamental nesse processo”.
“É bom lembrar e destacar que mesmo no período de recesso, a Câmara de Itabuna não parou as suas atividades”, garantiu o vereador Robinho (PP). “Os vereadores circularam pela cidade, visualizando os problemas enfrentados pela população. O nosso gabinete, por exemplo, planilhou e tabulou dados colhidos, no sentido de agora, no retorno dos trabalhos, solicitar ao Executivo as melhorias necessárias para que o município volte a crescer”.
A sessão de abertura, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier (PPS), contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, do vice-prefeito Fernando Vita, de vereadores e de secretários municipais. A mensagem do Executivo foi lida pelo procurador-geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri. Lideranças empresariais e comunitárias também participaram da solenidade.
Tempo de leitura: 3minutosAras, ao microfone, ressalta que demissões são ilegais || Foto Divulgação
Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que acate pedido do Sindicato Estadual dos Guardas Civis e suspenda os efeitos da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou o afastamento de todos os servidores admitidos na Prefeitura, sem concurso público, no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988. A decisão também afetou funcionários contratados por meio de seleção simplificada.
Agora a decisão está nas mãos do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. No parecer, o MP opinou pela suspensão da sentença até que o recurso seja analisado por uma instância superior. Desde janeiro, centenas de trabalhadores tentam reverter, por meio dos seus sindicatos representativos, a decisão do juiz e o decreto assinado pelo prefeito Mário Alexandre, que resultou na demissão em massa.
MAIS DE 300 DEMITIDOS
Mais de 300 trabalhadores foram atingidos pela medida sem, sequer, ter os seus direitos trabalhistas respeitados. A maioria deles, com mais de 30 anos de serviço público. Muitos pais e mães de família, agora sem salário, estão sendo mantidos com cestas básicas arrecadadas junto à população e entidades, a exemplo da OAB local, que criou um ponto de coleta de produtos não perecíveis.
Ontem (15), os servidores demitidos realizaram nova assembleia, na sede da APPI/APLB, que contou com as presenças dos dirigentes sindicais Joaques Silva (Sinsepi), Osman Nogueira (APPI/APLB), Ailton Barbosa (Sindguarda) e Josivaldo Gonçalves (Sindiacs/ACE). Os demitidos e sindicatos decidiram ampliar a campanha pela arrecadação de alimentos e realizar novas manifestações de protestos contra a medida do prefeito. Na próxima terça-feira (19), por exemplo, eles ocuparão o plenário da Câmara, durante a reabertura dos trabalhos legislativos do ano em curso.
Advogado Davi Pedreira explica andamento do processo em assembleia lotada || Foto Divulgação
A reunião contou com as presenças dos advogados que representam as entidades sindicais, Arnon Marques Filho, Davi Pedreira, Iruman Contreiras e José Aras, especialista em Direito Administrativo, que veio de Salvador para dialogar com os servidores afastados. Aras relatou as etapas do processo e declarou ter convicção do direito efetivo dos servidores ao posto de trabalho.
CONTRATO REGULAR, DEMISSÃO ILEGAL
“Vocês não cometeram nenhum crime. Fiquem tranquilos. O contrato de vocês é regular e legal, afinal, no período em que vocês ingressaram na Prefeitura não havia obrigatoriedade de concurso público, nem na Constituição, nem na Lei Orgânica do Município. Da forma como vocês foram desligados, isso sim, representa um desrespeito à Lei”, afirmou Aras.
O advogado Iruman Contreiras disse que os atingidos pela decisão prestam serviço ao município há muito tempo. “Há 35 anos, vocês prestam serviço e assinam folha de presença, e o município labuta com vocês sem reclamar nada em relação ao contrato. E não é agora que, de repente, isso seria irregular. Tenham consciência, isso foi uma ação política do prefeito, ele traiu os trabalhadores. Nós vamos cuidar do lado jurídico, e vocês precisam lutar na área política”, afirmou.
O prefeito afastou os servidores admitidos na Prefeitura antes de outubro de 1988 e extinguiu parte dos contratos do Processo Seletivo do Edital 002/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com a justificativa de acatar sentença do juiz da Fazenda Pública.
Os servidores ficaram indignados porque, publicamente, o prefeito assumiu o compromisso de utilizar todos os recursos judiciais cabíveis para reverter a sentença. “Mas não agiu assim na prática”, protesta Osman Nogueira, presidente da Associação dos Professores (APPI/APLB).
Tempo de leitura: 3minutosEm 10 estados e no DF, relógio deverá ser atrasado em uma hora
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para as 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal.
Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.
VIAGENS
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.
Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.
HORÁRIO DE VERÃO EM 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.
No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosMinistério Público recomenda suspensão de construção de hotel em Trancoso
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar de Trancoso. O município tem o prazo de 10 dias, do recebimento da recomendação, para se manifestar a respeito do acatamento das medidas recomendadas.
Para o MPF, a autorização foi concedida fora dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Segundo procurador da República Fernando Zelada, o hotel foi licenciado com taxa de ocupação de 12,78%. No entanto, conforme a Resolução nº 2532/2000 do Cepram, o empreendimento só poderia ocupar 5% da área, por ser localizado em uma Zona de Ocupação Rarefeita – região com baixa densidade demográfica.
O procurador destaca que “o empreendimento urbanístico hoteleiro que está sendo construído na Estrada do Mar de Trancoso está causando nítido dano à paisagem especialmente tombada, sobretudo em razão de sua taxa de ocupação estar acima da permitida para a região”.
Tempo de leitura: < 1minutoPais precisam regularizar vacina de estudantes em Ilhéus
Pais e/ou responsáveis por estudantes matriculados na rede municipal de ensino em Ilhéus devem comparecer às salas de vacinas para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. A regularização precisa ser feita em um prazo máximo de 30 dias, alerta a Secretaria de Saúde de Ilhéus.
Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, a quem cabe adotar as providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular.
São consideradas atualizadas todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, alertam a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) estão à disposição nas salas de vacinas do município, permitindo o acesso de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Cerca de 5 mil estudantes do ensino infantil à fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino iniciam o período de aulas nesta segunda-feira (18). Neste ano, as unidades escolares receberão novo mobiliário decorrente de emenda do deputado estadual Sandro Régis (DEM), depois de ter passado por serviços de recuperação de suas estruturas, a exemplo de pequenos reparos e pintura, revisão de redes elétrica e hidráulica.
