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O ilheense Raymundo Veloso, deputado federal, voltou a ser notícia na mídia nacional. E desta vez o seu nome está envolvido na farra das passagens aéreas. Ele emprestou sua cota de passagens para que o casal João Carlos e Denise Zoghbi pudesse viajar a Madri (Espanha), em março de 2008.
Zoghbi era diretor de recursos humanos da Câmara dos Deputados. Perdeu o cargo após ser flagrado usando apartamentos funcionais em Brasília – de uso exclusivo dos deputados – para dar abrigo aos filhos. Até aqui, não se sabe se o nobre deputado ilheense viajou ao exterior na farra dos bilhetes aéreos, mas deu uma forcinha ao casal de demitidos – Denise era diretora do Instituto Legislativo Brasileiro. (Com informações da coluna Painel, Folha de São Paulo).

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Advogados que militam em Ilhéus estão uma arara. É que, reclamam, os juizados de Defesa do Consumidor e Causas Comuns (anexos do Fórum Epaminondas Berbert) implantaram medidas em desacordo com o previsto no Estatuto da Advocacia. E as medidas impedem o livre acesso dos profissionais a “salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça”, e por aí vai.
Os profissionais do Direito afirmam que o acesso a estes locais tornou-se restrito a serventuários, contrariando o Estatuto, e não concordam com determinações que acabam por dificultar o trabalho. Uma delas exige, na  procuração conferida aos advogados, que conste o poder expresso de “receber valores”, não sendo suficientes as expressões “receber e dar quitação” ou “levantamento de alvarás”.
Exagero ou não, um dos advogados acredita que as exigências colocam a classe em “pé de igualdade com meliantes que se locupletam indevidamente de quantias alheias”.
Por fim, enumera, existem restrições criadas sem qualquer amparo legal para o fornecimento de certidões, seja quando o processo está concluso ou quando para publicação. “Na Constituição Federal, há a previsão de que não existe hierarquia entre juízes e advogados”.
Abaixo, a restrição que causou a discórdia.

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Quem esperava algo diferente no cardápio do Baianão, vai ter que esperar 2010. Há pouco,o Vitória despachou o Atlético de Alagoinhas, por 3×1. Os três gols do rubro-negro foram marcados pelo artilheiro Neto Baiano, que chegou aos 17 gols no Estadual. A partida foi disputada no estádio Barradão.
O outro jogo das partidas válidas pela semifinal, entre Bahia e Fluminense, foi disputado em Pituaçu. Nada de surpresas. O Fluminense abriu o placar. E daí em diante só deu Bahia. O tricolor-de-aço, assim como o Vitória, venceu por 3×1.
O primeiro jogo das finais será no próximo domingo, no estádio de Pituaçu, às 17h. A partida decisiva está marcada para o dia 6 de maio, provavelmente no Barradão, mando de campo do Vitória.

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A Amurc está convocando os prefeitos da região para se engajar na greve, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o próximo dia 28. Moarcyr Leite, presidente da entidade que reúne prefeituras do sul, extremo-sul e sudoeste, acredita em forte adesão ao protesto, que alerta para o perrengue dos municípios diante da crise financeira internacional.
Leitor do Pimenta acha que tem prefeitura que pode fechar as portas à vontade, pois o povo nem vai perceber a diferença. Trata-se de governos que não vão apenas parar no dia 28, pois estão paralisados há mais de 100 dias!

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Em entrevista ao Pimenta, o ainda presidente do PSB de Ilhéus, Magno Lavigne, falou dos motivos que provocaram o afastamento entre ele e o prefeito Newton Lima, do mesmo partido.
Magno afirmou novamente que o prefeito tenta governar sem fazer política e ironizou a situação. “Se fosse possível governar dessa forma, melhor seria que o prefeito fosse escolhido por concurso público e não em uma eleição”, alfinetou.
O presidente chamou o prefeito de “ingrato”, por não retribuir seu apoio e o de outros militantes do PSB, comentou que está afastado do vereador Alcides Kruschesky (PSB) e, deixando claro que pode abandonar o partido há qualquer momento, disparou petardos até contra a deputada federal Lídice da Mata, tida como “dona” do PSB na Bahia.
Segundo Magno, Lídice e Domingos Leonelli, secretário de Turismo da Bahia, trabalham juntos para encobrir irregularidades existentes no partido.
A entrevista será publicada nesta sexta-feira.

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As investigações para determinar as causas do acidente que matou o funcionário da Emasa Rosivaldo Santana e deixou ferido seu colega Nilson Vieira dos Santos já começaram. Apesar do pouco tempo para conclusões,  alguns indicativos devem nortear o trabalho.
Isso pode ser observado pelas declarações do presidente da Emasa, o engenheiro Alfredo Melo, que disse ao Pimenta que as primeiras informações são de que o terreno onde estava sendo efetuada a obra de reparo da rede de água é muito arenoso. Outro complicador é que trata-se de uma área de muitos brejos, e a pavimentação a paralelepípedo teria sido construída sobre bases inseguras.
“O que sabemos é que os funcionários desligaram a rede de água para fazer o reparo, o que excluiria a hipótese da negligência. Mas estamos investigando todas as possibilidades. Sabemos que o terreno ali é muito inseguro, e o calçamento foi construído em cima de um terreno arenoso, com muitos brejos nas proximidades”, afirmou Melo, na entrada do serviço de Pronto Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho, no início da noite.
O Pimenta também ouviu um preposto do Serviço Móvel de Urgência. Embora não tenha participado do trabalho de resgate dos trabalhadores, ele assegurou que a unidade avançada – que prestou o socorro às vítimas – possuía o respirador mecânico. “A menos que tenha sido a ambulância dos Bombeiros, porque a nossa unidade avançada possui”, garantiu. A falta de um respirador mecânico teria comprometido o socorro prestado por uma equipe do Samu 192 ao operário Rosivaldo Santana.
Ele apenas não explicou como isso poderia ocorrer, já que a viatura do Samu foi a primeira a chegar ao local, uma vez que os bombeiros erraram o endereço e foram parar na avenida Itajuípe. Também não se sabe se a Emasa disponibiliza engenheiros ou outros profissionais especializados para avaliar os riscos de desmoronamento em serviços como o que causou o acidente.

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A construtora Verti, que papou obras importantes no governo passado, será a mesma que vai erguer 97 casas populares no bairro Fernando Gomes, ao custo de R$ 2 milhões.
O anúncio foi feito pelo atual mandatário itabunense, Capitão Azevedo.
A Verti também é a construtora do condomínio Torres da Primavera, do empresário Diney Oliveira, sobrinho do ex-prefeito.

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A assessoria do deputado federal ACM Neto (DEM-BA) entrou em contato com o Pimenta , por e-mail e telefone, para rebater informação de que ele teria utilizado cota de passagens aéreas da Câmara para viajar com a esposa a Paris (França). A nota, da Folha de São Paulo, foi reproduzida pelo Pimenta (confira). Segundo ele, não há registro ou levantamento oficial que indique este uso.
Em nota, ACM Neto denunciou que existem deputados que tiram “proveito econômico” ao comercializar passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados. “Isso tem que ser investigado. Não pode ficar sem resposta”. O parlamentar, que também é corregedor da Câmara, não citou nomes de colegas que tenham usado desse expediente.

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A Prefeitura de Itabuna e a Emasa divulgaram nota de pesar pelo falecimento do operário Rosivaldo de Jesus Santana, de 38 anos. Ele morreu enquanto executava reparos na rede de abastecimento de água, no prolongamento da avenida Manoel Chaves, bairro São Caetano.
A nota, assinada pelo prefeito Capitão Azevedo e pelo presidente da Emasa, Alfredo Melo, lamenta o episódio e informa que foram adotadas providências para apurar as causas do acidente. Afirma ainda que está sendo assegurado “todo apoio à família da vítima e ao funcionário Nilson Vieira dos Santos, que ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Calixto Midlej Filho.

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O prefeito Capitão Azevedo precisou entrar em campo, hoje, para impedir que degringolasse de vez a sua já complicada relação com a Câmara de Vereadores. Deu-se que, entre ontem e hoje, 12 vereadores reuniram prova farta e fundamentada para afastá-lo do comando da prefeitura.
Dentre os motivos, a não-convocação de concursados e permanência de quase 2 mil contratados sem concurso no governo, contrariando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE), e crime de improbidade por repassar o duodécimo da Câmara a menor (quase R$ 130 mil).
O duodécimo é o repasse mensal que a prefeitura faz para a manutenção da Câmara. Reza a Constituição Federal que o seu repasse deve ocorrer de forma integral, sob risco de cassação do prefeito. E os “descontos” vem ocorrendo mensalmente, o que irritou os vereadores. A malvadeza é creditada ao secretário de Fazenda, Carlos Burgos.
A irritação aumentou ainda mais na última segunda, 20. Burgos usou de uma nota do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), carente de fundamento, para dar a “mordida” no din-din do legislativo.
Resumo da história: hoje, o prefeito Capitão Azevedo, o secretário de Administração, Sargento Gilson, e o articulador do governo no legislativo, Sargento Raimundo, entraram em cena para apagar as labaredas que ameaçavam consumir o que resta de popularidade do atual governo.
Os três militares se reuniram com o setor administrativo da Câmara. Azevedo reconheceu que Carlos Burgos errou no episódio e pediu desculpas aos vereadores. Desculpas e compreensão para este momento de caixa magrinho por conta da crise econômica.
Por fim, Azevedo admitiu que houve erro de interpretação da nota do TCM e acertou o pagamento parcelado do restante do duodécimo. A primeira parcela será creditada em 30 de abril, a segunda no dia 5 e a terceira no dia 10.
Burgos, o secretário da Fazenda, não participou do acordo. Isso, porque os vereadores têm a certeza de que o repasse a menor foi uma orquestração sua, uma espécie de vingança porque o Legislativo reprovou o nome de Juliana Burgos, para a Procuradoria-Geral do Município. Juliana vem a ser a filha do secretário.
Por enquanto, bandeira branca.
P.S.: Apenas a vereadora Rose Castro (PR) não participou da ação que pediria o afastamento do prefeito Capitão Azevedo. Assim agiu para não contrariar o irmão, o consultor Augusto Castro, e o secretário de Fazenda, Carlos Burgos.
Maldade ou não, são atribuídas aos irmãos Castro 30 indicações para cargos comissionados na prefeitura.

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A falta de um respirador mecânico comprometeu o socorro prestado por uma equipe do Samu 192 ao operário Rosivaldo Santana, soterrado e morto enquanto fazia o reparo da rede de abastecimento de água na região do São Caetano, em Itabuna. Quando a equipe do Samu chegou ao local, Rosivaldo ainda estava consciente, mas respirava com grandes dificuldades.
O respirador mecânico – que faltou à equipe –  é um equipamento médico fixo das equipes do serviço médico de urgência sempre usado nessas situações. O acidente ocorreu no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em frente à indústria de calçados Kildare.
Outro agravante no socorro aos operários é que a equipe do Corpo de Bombeiros recebeu o chamado e se dirigiu à antiga sede da Kildare, na avenida Itajuípe, do outro lado da cidade, o que atrasou ainda mais o socorro aos operários. Abaixo, mais detalhes sobre o acidente com os operários da Emasa.

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O operário Rosivaldo de Jesus Santana, 38 anos, funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), morreu agora há pouco, quando trabalhava no conserto de um cano do sistema de abastecimento na Avenida Manoel Chaves, imediações da fábrica da Kildare.
Rosivaldo e mais quatro operários estavam dentro de um buraco aberto na rua para a realização do serviço, quando uma encosta cedeu. Além da vítima, também ficou soterrado Nilson Vieira, que foi levado consciente para o Hospital Calixto Midlej Filho. O atendimento foi prestado pelo Corpo de Bombeiros e Samu 192.
Outros três operários conseguiram escapar sem ferimentos. Rosivaldo Santana residia na avenida Pedro Jorge, no bairro Pedro Jerônimo.
Atualizado às 19h56min

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Muita gente está a se perguntar o que o secretário da Educação Gustavo Lisboa quis dizer quando afirmou, segundo release distribuído hoje pela Prefeitura, que “(…)A expectativa é que a categoria analise os dados, avalie as finanças, não com base nas informações da prefeitura, mas nas informações do BB e do MEC. Procedendo esta análise com base nos dados reais, os professores vão descobrir que estamos concedendo um reajuste superior ao que qualquer município teria dado (…)”.
O texto é sobre a proposta da SEC, de reajuste de 12% aos professores de nível 1 da rede municipal. Para os de níveis 2 e 3, os 12% seriam ainda divididos em duas vezes (abril e outubro). No texto o secretário apelava aos profissionais da educação para não acreditar em suas palavras, mas que fossem a outras fontes, em busca de dados reais. A negociação é com o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simpi), que pede em sua contraproposta, um reajuste médio de 12,5% .
Pela proposta aprovada pelos professores em assembléia, o reajuste seria de 13% para os professores do nível 1 e 12% para os níveis 2 e 3. Os professores aceitam a proposta de parcelamento em duas vezes, mas em outras bases: o nível 1 receberia 12% agora e 1% em agosto. Os outros receberiam 9% agora e 3% em agosto. Algum professor tem saudade dos tempos da API?

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Assim como milhares de municípios de médio porte, Itabuna sofre com a violência e a criminalidade. Na campanha para prefeito, em 2008, foram muitas as “propostas” para solucionar a questão da violência na cidade – até a criação de uma secretaria muincipal de segurança pública foi anunciada. Mas todos os então candidatos concordavam que a parceria com o governo federal seria imprescindível, principalmente através de convênios com o Sistema Único de Seguranaça Pública (SUSP).
Passaram-se a eleição, a transição e quase quatro meses de governo, e não se tem notícia, até agora, de nenhuma política de segurança por parte do governo municipal. O problema começa com o Conselho Municipal de Defesa e Segurança de Itabuna. Ainda não se sabe por que o regimento interno e o termo de posse dos membros nunca foram publicados, o que deixa seus representantes sem legitimidade.
Quando o assunto é projetos para convenios com órgãos federais, a exemplo do Ministério da Justiça/SUSP, a única ação até hoje tentada nessa área foi no governo Fernando Gomes, mas o projeto foi rejeitado pelo Minstério da Justiça devido a incorreções.
Na verdade, esse é um ponto onde o município dorme, e há muito tempo. É uma verba “barata” (a contrapartida do município nos convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci – é de apenas 1%). Só este ano, o Pronasci vai investir R$ 1,2 bilhão nesses convênios Brasil afora. O problema é que, após a posse, os prefeitos preferem aderir ao discurso de que segurança pública é com o estado, confundindo o cidadão que acreditou nas promessas de campanha.
Se tivesse aderido ao programa, Itabuna poderia agora estar propondo ações, em vez de chorar pela violência que aterroriza a todos. O Pronasci prevê ações de prevenção e repressão policial qualificada; diálogo com jovens em situação de risco infracional – principal público-alvo; e a promoção da cidadania nas comunidades dominadas pelo crime organizado. Caberia direitinho aqui.

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O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira o resultado da primeira etapa do concurso da Polícia Militar, que corresponde à prova objetiva. Nessa fase são 35.691 os candidatos habilitados (a lista está disponível em caderno especial encartado no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br, e no Portal do Servidor, em www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O concurso é para o preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,8 mil para o quadro de praças da Polícia Militar e 400 para o quadro de praças do Corpo de Bombeiros. A definição dos classificados se dará após a correção das redações dos 12.800 primeiros colocados na prova objetiva. A previsão de divulgação do resultado final é para o mês de junho.
A partir desse resultado a PM vai chamar os 3.200 primeiros classificados para exames pré-admissionais – exames médico, físico, psicológico e de investigação social. Só depois de aprovados nessa última etapa os candidatos serão matriculados no curso de formação