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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex- ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar.
De acordo com a procuradora, a prática criminosa foi apurada em inquérito instaurado em decorrência de outra investigação: a referente aos R$ 51 milhões encontrados em setembro do ano passado em um apartamento da família, em Salvador. Ainda em 2017, os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou como origem do dinheiro práticas criminosas como corrupção e peculato.
Na denúncia protocolada nesta quarta-feira (5), Raquel Dodge destaca que, conforme ficou comprovado, a origem do dinheiro apreendido era de crimes antecedentes distribuídos em três grupos, sendo dois ligados a práticas de corrupção e que são objeto de apuração no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono.
O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da apropriação, por parte da família Vieira Lima de até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. Investigada em inquérito próprio, a apropriação dos salários foi comprovada por provas documentais e testemunhais, como frisou a procuradora-geral na denúncia.
DINHEIRO PÚBLICO ERA USADO PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS PARTICULARES, SEGUNDO O MPF
As investigações revelaram a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Lúcio Vieira Lima bem como a relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo parlamentar. Raquel Dodge afirmou que as provas coletadas mostram que assessores atuavam para suprir interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima.
A representante da Procuradoria da República cita entre as irregularidades serviços de contabilidade, motorista e até de cuidador. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, pontua a PGR em um dos trechos da denúncia.
Ao detalhar o crime de peculato, Raquel Dodge afirma que, apenas no caso de Job Ribeiro Brandão , foram desviados R$4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que, mesmo ocupando o cargo de secretário parlamentar, desenvolveu atividades privadas.
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Momentos depois de se posicionar duramente nas redes sociais contra o aumento da passagem de ônibus em Itabuna, o vereador Pastor Francisco (PRB) adotou posição dúbia no plenário da Câmara de Vereadores no momento de votar moção de repúdio contra a decisão do Conselho Municipal de Transporte de Itabuna (CMTI).
Como se sabe, o Conselho aprovou o aumento da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,80, a partir de janeiro. A palavra final será do prefeito Fernando Gomes.
Dos 16 vereadores em plenário nesta tarde, 9 votaram pela aprovação da moção de repúdio, 4 se posicionaram contra a moção e a favor do Conselho e dois se abstiveram. E justamente entre os vereadores que preferiram ficar no muro (nem contra nem a favor), além do tucano Beto Dourado, estava Francisco Edes Batista, o Pastor Francisco.
Agora, confira a postagem dele contra o aumento nas redes sociais…

Em tempo: A moção de repúdio foi reprovada pelos vereadores. Precisava de dois terços de votos, porém só 9 aprovaram o documento.

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo de transporte Uber a exigir que todos os usuários insiram o número do CPF para efetuar o pagamento de uma viagem. Atualmente, exige-se apenas os dados do cartão de crédito. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sob a alegação de coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito.
Segundo o MPRJ, a medida é necessária diante do grande número de casos de portadores de cartão de crédito que vêm sendo lesados por meio de cobranças injustificadas geradas pela utilização desse aplicativo. Se a Justiça acatar a ação, o descumprimento da decisão pode acarretar em uma multa de R$ 10 mil. Além disso, a Uber pode ser condenada a reparar os danos materiais e morais causados aos consumidores, no valor de R$ 500 mil corrigido e acrescido de juros a contar da citação.
INSEGURANÇA
O MPRJ argumenta na petição que a empresa não apresenta segurança no pagamento das corridas feitas, uma vez que permite o cadastramento e vinculação de cartão de crédito de terceiros para uso do aplicativo, sem que haja conhecimento e autorização da pessoa que teve o cartão cadastrado.
Segundo o Ministério Público, a prática viola o Artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”, diz a norma.Leia Mais

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O número de pessoas desabrigadas em Ilhéus por causa das chuvas que caíram nos últimos dias no sul da Bahia não para de crescer. A queda de uma jaqueira, na manhã desta quarta-feira (5), na rua Belmonte, no bairro da Conquista, deixou cinco pessoas desalojadas, uma delas com ferimentos leves.
Moradores contaram que só não aconteceu uma grande tragédia porque todas as outras pessoas da família estavam na rua quando um vendaval derrubou a árvore sobre a casa. Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos retiraram os troncos do local e homens do Grupamento do Corpo de Bombeiros fizeram captura de insetos que invadiram o imóvel.
Além do bairro da Conquista, as chuvas dos últimos dias causaram deslizamentos de terra nos altos do Amparo, Coqueiral e Basílio e alagamentos nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus II e Banco da Vitória. No último bairro, 14 famílias tiveram suas casas invadidas palas águas do Rio Cachoeira. Elas estão alojadas na Escola Municipal Herval Soledade.O telefone da Coordenadoria da Defesa Civil de Ilhéus é 73) 98825-6590 e 98836-2753.

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Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, recuperaram um caminhão com carga de queijos, avaliada em R$ 450 mil, que havia sido roubado no estado de Minas Gerais. Danilo Betine Martins e Marcello Vagner foram presos na ação.
O veículo foi localizado em um galpão, no bairro de Tancredo Neves, naquela cidade. De acordo com o titular da DT/Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Magalhães, a dupla foi flagrada trocando a placa do caminhão. “Os dois estavam substituindo a placa original por outra sem restrição de roubo, cuja numeração foi obtida meio de um anúncio na internet”, explicou o delegado.

Os criminosos já tinham passagem pela polícia por crimes cometidos em outros estados. Eles foram autuados por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Danilo ainda será indiciado por corrupção ativa, pois ofereceu dinheiro aos policiais para que sua prisão não fosse efetuada.
A dupla segue à disposição da Justiça, enquanto o caminhão será devolvido ao proprietário. Além da carga, também foram apreendidos dois aparelhos eletrônicos, que tem o objetivo de impedir o rastreamento por satélite do veículo.

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Meio Ambiente, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, informa que produtores de eventos, proprietários de bares e restaurantes e demais empreendedores que desejam realizar eventos com utilização de som devem atentar-se ao detalhamento das normas estabelecidas pelo Decreto 06/2008.
Segundo o decreto, este público deve solicitar pedido de autorização de evento, com mínimo de 15 dias de antecedência, acompanhado de documentação necessária, disponível no Setor de Fiscalização Ambiental da Superintendência de Meio Ambiente, que fica localizada na Praça Antônio Viana, nº 148, bairro Cidade Nova.
O órgão comunica também que, devido ao grande aporte de solicitações, excepcionalmente para eventos do final de ano – dezembro de 2018 a 13 janeiro de 2019 -, o pedido protocolado e a documentação completa deverão ser entregues, impreterivelmente, até 18 de dezembro de 2018, a fim de garantir tempo hábil de análise e deliberação.

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A cidade de Ubaitaba recebe nesta quarta (5), às 18h, a caravana do Natal Iluminado Águia Branca, promovido pela empresa de transporte rodoviário de passageiros e cargas. O projeto já começou nas estradas do país e desperta o espírito natalino.
São três ônibus iluminados com lâmpadas coloridas LED e sonorização temática que que levam a magia dessa data a várias cidades. Seguindo a tradição dos cinco anos da ação, um Papai Noel viaja a bordo, acompanhado de uma equipe que interage, distribui brindes e tira fotos com a população.
Em Ubaitaba, a ação ganha o apoio da Prefeitura, que está convidando a população local a participar desse evento, que acontece três dias após a abertura do período natalino. No sábado, a prefeita Suka Carneiro inaugurou a decoração especial na Praça Cultural onde está em destaque a Vila de Papai Noel no projeto “Aqui é Natal”.
A concentração do cortejo será às 17h30min, na Rodoviária, de onde sairá, percorrendo a Avenida Vasco Neto. A programação do “Natal Iluminado Águia Branca” terão duração aproximada de uma hora.

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Estado do Brasil com maior número de inscritos no programa federal Bolsa Família em 2018, com 1.980.153 cadastrados, a Bahia possui 6,9 milhões de pessoas, ou 44,8% da população, vivendo abaixo da linha de pobreza. A informação é da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5), com dados referentes ao ano de 2017.

Estar abaixo da linha de pobreza significa, pelos critérios do Banco Mundial, ter renda média de até US$ 5,50 por dia (nesta quarta-feira, o dólar estava cotado a R$ 3,86) em paridade de poder de compra. Em 2017, a renda média era R$ 406 por mês. Veja mais clicando aqui.

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Sessão especial com as presenças do procurador-geral do município, Luiz Fernando Guarnieri, e do titular da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito (Sesttran), Gilberto Santana, abordou denúncias de abusos cometidos na Pasta que cuida da organização do transporte e do trânsito em Itabuna, nesta terça (4).
Convocada pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB), a sessão teve como objetivo ouvir dos secretários esclarecimentos acerca das diversas denúncias de perseguição, punições e descontos na folha de pagamento dos servidores da Sesttran. Muitas destas denúncias foram encaminhadas aos Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual.
O vereador Jairo Araújo deu início aos trabalhos questionando qual legislação o secretário utiliza para embasar as decisões que toma em relação aos agentes de trânsito e Guarda Municipal. Após responder que se baseava na CLT, Santana afirmou que ele é vítima de assédio, não os servidores.
Para justificar suas decisões, apresentou slides narrando sua trajetória à frente da secretaria. Ao menos oito servidores encontram-se com problemas de saúde devido ao clima tenso e das perseguições na Sesttran. Santana desprezou o estado de saúde dos trabalhadores, declarando que “estão adoecendo para não trabalhar”.
Ao ser questionado sobre a mudança no teto de pontuação dos agentes de trânsito, que ele cortou pela metade – de 10.000 para 5.000 pontos, passando por cima do decreto do prefeito, o secretário afirmou que a pontuação “era uma aberração, uma imoralidade”, mas admitiu não conhecer o teor do decreto.
À MARGEM DA LEI
Jairo lembrou que o secretário aplicou faltas em servidores que participaram da greve convocada pelo Sindserv, implicando em descontos indevidos em seus salários. Santana, apontou o vereador, também alterou a jornada de trabalho dos agentes de trânsito e dos servidores da Guarda à margem da lei. “A Guarda Municipal tem legislação específica que trata de sua jornada de trabalho. Há servidores que prestaram concurso para agentes de trânsito com jornada de 30 horas, portanto estão amparados pela lei”, explicou o vereador.
Araújo também questionou as punições à revelia da lei e do seu rito legal. “O governo pune os servidores desrespeitando a legislação ao mesmo tempo que descumpre o contrato de trabalho quando atrasa constantemente o pagamento dos salários dos servidores”, denunciou Jairo.
Como resultado da sessão, o secretário aceitou participar de uma mesa de negociação composta por representações da Câmara, dos servidores, da Procuradoria e da Sesttran, no sentido de equacionar possíveis descumprimentos da legislação e buscar um caminho de pacificação das relações dentro daquela secretaria.

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A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5), no estado do Rio de Janeiro, 11 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão na 57ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Sem Limites. Dez mandados de prisão preventiva são na capital e um em Niterói.
Entre os 26 mandados de prisão também há dois em Petrópolis, na região serrana do Rio, e um em Curitiba.
Os presos serão levados para Curitiba, onde responderão por crimes como o de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo a polícia, as investigações indicam a existência de uma organização criminosa que lesou a Petrobras na área de compra e venda de petróleo e derivados por ou para empresas estrangeiras. O esquema teria operado até meados de 2014, com o envolvimento de funcionários da estatal.
O grupo agia para garantir vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados pelo mercado às empresas envolvidas, que também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens.
A Polícia Federal detalhou que as operações de compra e venda de petróleo e derivados eram de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, mas não necessitavam de aprovação prévia da diretoria para ocorrer.Leia Mais

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A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou mesta terça-feira (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.
De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz correspondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.
No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com US$ 109/MWh.
Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília.
Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse ser necessária a aprovação de reformas para tirar o país da situação crítica em que se encontra, mas garantiu que não exigirá sacrifícios da população.
Na reunião, que durou cerca de 50 minutos, o presidente eleito elogiou a reforma trabalhista aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer e ainda defendeu um aprofundamento da medida como forma de “desengessar” as relações de trabalho e destravar investimentos no país, sem entrar em detalhes sobre as alterações que ainda poderiam ser realizadas. Bolsonaro afirmou que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, não conseguirá sozinho aprovar as medidas necessárias para retomar o o crescimento da economia e a geração de empregos.
“Ele disse que espera o apoio do MDB no que for possível. Se não for da bancada, o apoio individual”, contou o deputado Freire Júnior (MDB-TO). Apesar de falar em reformas, Bolsonaro não chegou a mencionar de forma específica a reforma da previdência, considerada pelo mercado a medida prioritária do próximo governo. O tema, no entanto, foi levantado na reunião pelo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

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Começou hoje (4) a 1ª Semana da Qualidade da Santa Casa de Itabuna, evento técnico que marca a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na instituição. A semana também é marco na adequação à Metodologia de Acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e deverá auxiliar na disseminação dos conteúdos construídos durante o primeiro semestre da atuação do Escritório Integrado de Qualidade e Segurança do Paciente (EIQSP).
A abertura da programação conta com aula do provedor e superintendente Médico, Eric Ettinger. Na sequência, os gestores apresentam as Políticas Institucionais, estando previstas apresentação da Política de Gestão da Qualidade, de Segurança do Paciente, Política de Gestão de Fornecedores e Política de Gestão de Custos. Já na noite do dia 4, o diretor técnico do Hospital Santa Izabel, José Ricardo Madureira, fará uma aula sobre Acreditação e a Segurança no ato assistencial.
Na manhã da quarta-feira (5), serão apresentadas as Políticas de Segurança da Informação Institucionais e de Segurança da Informação do Paciente, a Política de Gestão de Pessoas, Política de Gestão Ambiental e Política de Comunicação. No período da tarde, vez da apresentação das Políticas de Consentimento Esclarecido, Política de Higienização das Mãos e Política de Identificação do Paciente.
“Teremos ainda apresentação dos Protocolos Clínicos Institucionais pelo Diretor Técnica Dr. Tarcyo Bonfim, as Diretrizes de Controle de Infecção e Biossegurança. Já a noite, haverá o lançamento do Protocolo de Dor Torácica para médicos e equipe multiprofissionais, sempre no auditório da Santa Casa”, declarou a coordenadora da Qualidade, Jackelinne Simões.Leia Mais

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As fortes chuvas que caíram nas últimas horas deixaram um rastro de destruição em, pelos menos, 10 municípios do sul da Bahia. Em Itamontiga, distrito de Coaraci, um rio transbordou e a correnteza arrastou, por mais de 40 metros, um veículo com quatro pessoas. Somente uma delas conseguiu escapar. Os mortos foram identificados como Roniele Silva dos Santos, Josemilton de Jesus Martins e Edvan Oliveira de Carvalho.
Em Itabuna, o nível do Rio Cachoeira subiu e alagou trechos dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Nova Itabuna e Rua da Bananeira, no Lomanto, deixando aos menos 18 famílias desabrigadas. Há registro de prejuízos causados pelos alagamentos também em bairros como Pontalzinho, Sinval Palmeira, Urbis IV, Santo Antônio, Califórnia, Fátima, São Caetano e Jaçanã, além de centro da cidade, onde a rede pluvial não deu conta do volume de chuva das primeiras horas da noite de segunda-feira (3).

Ainda em Itabuna, um riacho que corta o bairro Nova Ferradas transbordou na madrugada desta terça-feira e deixou isolados cerca seis mil moradores dos condomínios residenciais Gabriela e Jubiabá. Os ônibus só voltaram a circular para os condomínios no final da manhã, quando o nível do riacho baixou. Os veículos de passeio também já estão tendo acesso ao local.
Em Ilhéus, as chuvas deixaram 11 famílias desabrigadas. São moradoras do Banco da Vitória, Basílio e Avenida Esperança. Ibicaraí é outra cidade do sul da Bahia onde temporal causou grande estrago, com dezenas de casas alagadas e várias famílias desabrigadas. As chuvas causaram prejuízos também em Barro Preto, Coaraci, Camacan, Canavieiras, Mascote, Itapé, São José da Vitória, Santa Luzia e Una.