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Baianos têm direito a mais de R$ 900 milhões

Os trabalhadores baianos têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou na quinta-feira (13). No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).
O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado.
O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano, serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.
O prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
QUE TEM DIREITO?
Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho.

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Olimpíada de Matemática tem cerca de 900 mil inscritos|| Foto Divulgação

Mais de 900 mil estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todo o país estão se debruçando, neste sábado (15), sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
A prova discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada. Ela é dividida de maneira diferenciada por níveis – o nível 1, para os 6º e 7º anos do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º anos; e o nível 3, para o ensino médio.
O anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas serão 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze.
Já os estudantes de escolas particulares receberão 75 medalhas de ouro, 225 de prata, 675 de bronze. A Obmep também irá homenagear estudantes com menções honrosas. Serão até 46,2 mil menções honrosas para estudantes de escolas públicas e 5,4 mil menções para estudantes de escolas privadas.
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Exames confirmam caso de sarampo em Ilhéus

Um laudo divulgado na sexta-feira (14) confirmou o registro do primeiro caso de sarampo em Ilhéus. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o paciente é um homem, de 38 anos, que trabalha na construção. Ele é natural de Manaus, no Amazonas, e foi internado, após apresentar os sintomas da doença.
Segundo a Sesab, o homem já chegou na Bahia doente e foi atendido e medicado na Unidade do Pronto Atendimento (Upa) Zona Sul, em Ilhéus. O homem já apresenta melhoras no quadro de saúde, recebeu alta e não tem mais como transmitir a doença.
A Sesab informou que mais de 400 pessoas que tiveram contato com o paciente foram vacinadas para evitar contaminação. A Vigilância Epidemiológica confirmou que outros dois casos suspeitos estão sendo investigados.
A Sesab destacou que desde 1999 não há casos de pessoas infectadas pelo vírus do sarampo na Bahia. O último caso importado da doença tinha ocorrido em 2011, envolvendo uma criança francesa que esteve em Porto Seguro, extremo sul. A criança já chegou ao estado infectada pelo sarampo.

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Voluntários farão limpeza na Praia da Avenida, em Ilhéus

Voluntários ilheenses participarão das ações do Dia Mundial de Limpeza neste sábado (15), na Praia da Avenida, na Soares Lopes, região central do município. Os voluntários vão se concentrar na Praça Castro Alves (Praça da Irene), às 8h30min, para entrega de material e informações sobre a ação global que espera atrair, ao menos, 10 milhões de voluntários no Brasil.
Em Ilhéus, a programação prevê a limpeza da praia e da restinga na região da Soares Lopes, de acordo com a organização. O Projeto (a)mar, de conservação marinha no litoral sul-baiano, está à frente da ação no sul da Bahia. Após a coleta dos resíduos (lixo), os mesmos serão quantificados e categorizados. Itacaré também fará parte da ação mundial pela limpeza, envolvendo moradores da sede do município e de comunidades.
Os dados reunidos neste esforço ajudarão a montar uma base nacional sobre o lixo no mar, por meio da participação do Projeto (a)mar na campanha Mares Limpos – vinculada com a ONU -, que possui a finalidade de entender o problema e planejar estratégias de combate a poluição nos oceanos. “A ação é aberta a todos que quiserem participar. Venha e traga as crianças para uma verdadeira aula de educação ambiental na prática”, diz Stella Tomás, coordenadora do Dia Mundial de Limpeza em Ilhéus.

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Nova pesquisa do Instituto Datafolha mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 26% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) atingiu 13% e está empatado com Ciro Gomes, que tem o mesmo percentual. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% dos votos e Marina Silva (Rede) é a candidata de 8% dos entrevistados.
Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) marcam cada um 3% das intenções de voto. Também estão empatados Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.
Treze por cento dos entrevistados declaram votar em branco ou nulo; e 6% não sabem ou não responderam.
O levantamento foi feito ontem (13) e nesta sexta-feira (14) junto a 2.820 eleitores em 187 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de São Paulo e pela Rede Globo e registrada com o número BR05596/2018 na Justiça Eleitoral.
COMPARAÇÃO
Na comparação com a pesquisa realizada na última segunda-feira (10), Jair Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais, Fernando Haddad cresceu quatro pontos percentuais e Ciro Gomes manteve-se estável. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin perdeu um ponto percentual e a ex-senadora Marina Silva desceu três pontos.
Não oscilaram os percentuais de intenção de voto os candidatos Alvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, Vera Lúcia, João Goulart Filho e Eymael.
A proporção que declara votar nulo ou em branco reduziu em dois pontos percentuais e o número de indecisos e não respondentes oscilou em um ponto.
REJEIÇÃO
Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro manteve o maior percentual, que subiu um ponto percentual entre as duas pesquisas: 44% declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. O mesmo fenômeno ocorreu com Marina Silva, que agora tem 30% de eleitores contrários à sua eleição.
A taxa de rejeição a Fernando Haddad cresceu de 22% para 26%. Geraldo Alckmin tem 25% de rejeição; e Ciro Gomes, tem 21%. Os dois candidatos oscilaram um ponto percentual entre a pesquisa do começo da semana e a realizada ontem e hoje.
Vera Lúcia tem 19% de taxa de rejeição; Cabo Daciolo, 18%; Henrique Meirelles, Guilherme Boulos e Eymael, 17%; Alvaro Dias, 16%, João Amoêdo,15% e João Goulart Filho, 14%. A rejeição a Alvaro Dias oscilou dois pontos percentuais. Não houve alteração nas taxas de rejeição de Meireles, Amoêdo, Vera Lúcia e Boulos
Os percentuais de eleitores contrários de Daciolo, Eymael e João Goulart Filho caíram 1%, respectivamente.
2° TURNO
O Instituto Datafolha ainda simulou disputas entre os presidenciáveis no 2º turno entre os principais candidatos. Jair Bolsonaro perde em eventual disputa para Ciro Gomes (45% a 38%). Em relação a Marina Silva (43% a 39%) e Geraldo Alckmin (41% a 37%), a desvantagem do candidato do PSL está na margem de erro. Em relação a Fernando Haddad, a vantagem de Bolsonaro é de um ponto percentual (41% a 40%).
Além de Bolsonaro, Ciro Gomes tem vantagem em eventuais disputas com Fernando Haddad (45% a 27%); Marina Silva (44% a 32%); e Geraldo Alckmin (40% a 34%). Geraldo Alckmin supera Fernando Haddad (40% a 32%) e Marina Silva (39% a 36%). A candidata da Rede tem cinco pontos percentuais de vantagem em relação ao candidato petista (39% a 34%). Da Agência Brasil.

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Banco do Nordeste publica edital de concurso

O Banco do Nordeste publicou, nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, o edital do concurso com oferta de 700 vagas, sendo que a maioria para cadastro de reserva. As inscrições poderão ser feitas de 24 deste mês a 15 de outubro. A taxa será de R$ 59,00 para os cargos de nível médio e de R$ 67,00 para os cargos de nível superior.
Para o nível superior, são 200 vagas – três para posse imediata- para quem possui graduação em ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação ou Tecnologia em Telemática. A remuneração inicial será de R$ 4.941,17.
Para o cargo de nível médio, Analista Bancário 1, serão ofertadas 500 vagas, sendo três imediatas e 497 para cadastro reserva. O candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial será de R$ 2.854,68.
Tanto para nível superior quanto para médio, a jornada de trabalho é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As provas objetiva e discursiva serão no dia 25 de novembro. Na Bahia, as provas devem ser aplicadas em Salvador, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Juazeiro e Feira de Santana.

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MP-BA localiza desmatamento no sul e extremo sul

A Operação Mata Atlântica identificou 49,2 hectares de Mata Atlântica desmatados nos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Una. No total, foram fiscalizados 26 polígonos territoriais no sul e extremo sul da Bahia. As ações de combate ao desmatamento foram realizadas entre os dias 10 e 12  por unidades do Ministério Público e órgãos públicos ambientais em 15 estados.
Durante a operação, foram recolhidos oito pássaros em cativeiros que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Porto Seguro. Os dados quanto à aplicação de multas, autos de infrações e outras notificações ainda estão sendo contabilizados e tabulados. Em nível nacional, foram confirmados 2.890 hectares de área desmatada na Mata Atlântica.
Formadas por promotores e servidores do MP-BA, agentes do Ibama e policiais ambientais, as equipes confirmaram em campo as áreas de propriedade privada onde foram detectados desmatamentos do bioma via imagem de satélite.
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ônibus ficaram retidos em Nova Ferradas nesta sexta-feira

Protestos de moradores dos bairros Ferradas, Nova Ferradas e dos condomínios residenciais Gabriela e Jubiabá deixaram parte da população de Itabuna sem ônibus na manhã desta sexta-feira (14). Revoltados com as péssimas condições de uma das principais vias de acesso aos dois bairros, os manifestantes retiveram seis ônibus do trasporte coletivo no Nova Ferradas por mais de três horas. Pelos mesmos motivos, outros três veículos ficaram sem poder sair dos dois condomínios residenciais.
Os ônibus só foram liberados até as 9h30min

Os moradores reclamam que há muito tempo que a Rua Beira Rio e o acesso aos condomínios Gabriela e Jubiabá estão praticamente intransitáveis por causa das crateras que estão por toda a extensão. Além de nove coletivos, os manifestantes retiveram um ônibus que faz o transporte de trabalhadores da empresa responsável pela limpeza pública em Itabuna.
Moradores de condomínios residenciais sofrem com acesso ruim

O protesto começou às 6 horas e os ônibus só foram liberados por volta das 9h30min, depois que a Prefeitura de Itabuna prometeu iniciar uma operação tampa-buracos. Por causa da redução no número de ônibus circulando, passageiros tiveram que esperar horas para o deslocamento para bairros como Santa Inês, São Roque, Monte Cristo,Nova Califórnia, Maria Pinheiro e Daniel Gomes.

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Jovem morreu em acidente na BR-101|| Foto Reprodução TV Santa Cruz

Uma colisão envolvendo dois carros – um Siena e um Toyota Hilux SW4- matou um homem e deixou cinco pessoas feridas, quatro foram internadas num hospital de Itabuna. Júlio Oliveira Carvalho, de 31 anos, que dirigia um dos veículos, ficou preso nas ferragens e morreu no local do acidente ocorrido na BR-101, no final da tarde de quinta-feira (13), perto do entroncamento de Uruçuca.
Colisão frontal na BR-101, em Uruçuca

Júlio Carvalho morava em Salvador e viajava sozinho no veículo Siena. O corpo do rapaz está no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, aguardando a chegada de parentes. Já os ocupantes do Toyota Hilux seriam moradores de Camamu, no baixo sul da Bahia. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela polícia.

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Cláudio Rodrigues
 

Por prepotência, a emissora dos Marinhos mandou às favas a saúde das “crianças esperança” de todo o Brasil.

O portal de notícias UOL, do Grupo Folha, no dia de hoje (14/9), traz matéria sobre o boicote da Rede Globo, líder de audiência em TV aberta no País, à Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil.  A alegação da “Deusa Platinada” para não veicular a campanha foi a presença de personagens de mídias concorrentes, no caso a Galinha Pintadinha e a apresentadora Xuxa Meneghel.
Os VTs a serem veiculados tinham Zé Gotinha ao lado da Galinha Pintadinha, de um personagem do game “Just Dance” e de Xuxa, madrinha da campanha, em dois momentos: nos anos de 1980, quando era uma das estrelas da programação global e agora depois de ser contratada pela Record. André Timóteo, executivo de Negócios da emissora, alegou que não seria possível apresentar os comerciais por uma série de restrições.
Em relação à Galinha, “além do Canal Youtube, é um desenho animado disponível em plataformas de streaming. Sendo assim, não pode ter veiculação na Globo”. Sobre a Xuxa, o executivo afirmou: “a TV infelizmente recusa mensagens publicitárias com personagens de programas da Globo ou que tenham a finalidade de evocar determinado personagem ou programa da Globo ou emissoras concorrentes”.
Como é do conhecimento geral, a Campanha de Vacinação alcançou números muito abaixo do esperado. A meta de imunizar 95% do público alvo, chegou a menos de 75%, o que obrigou o Ministério da Saúde a prorrogar a campanha até a data de hoje. Por prepotência, a emissora dos Marinhos mandou às favas a saúde das “crianças esperança” de todo o Brasil.
Nenhuma emissora de rádio ou TV brasileira é dona do canal em que sua programação é exibida. Todos os canais de sinal aberto pertencem ao Estado e são concedidos temporariamente às emissoras, via processo de licitação. Sendo assim, a Globo não poderia rejeitar a veiculação dos comerciais da Campanha Nacional de Vacinação por um pretexto tão fútil.
Os candidatos ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional deveriam aproveitar o momento da campanha eleitoral para discutir a Regulamentação da Mídia. O debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação se faz necessário. Não se trata de controlar os veículos e impedir criticas ao mandatário de plantão.
A radiodifusão é um serviço público e tem que ser prestado com base no interesse público e não no interesse quase que exclusivo de certos grupos da sociedade. A mídia eletrônica representa um setor econômico dos mais importantes do país, por isso, precisa de regras para o seu funcionamento, para coibir a formação de oligopólios ou de monopólio.
Vale lembrar que alguns artigos da Constituição de 1988 que tratam do setor não foram regulamentados até hoje pelo Congresso. Essa discussão tem que entrar na pauta do próximo governo, para evitar que o alter ego dos chefões da mídia prevaleça sobre o interesse público.
Cláudio Rodrigues é consultor de empresas e de comunicação.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 154 candidaturas na Bahia após contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os pedidos de indeferimento, segundo o procurador Cláudio Alberto Gusmão Cunha, chefe do MPE, ocorreram devido a irregularidades que vão desde situações de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa até problemas com documentação.
Desse total, apenas um, até agora, teve o registro negado pelo TRE por ser considerado ficha suja. Trata-se de Alfredo Boa Sorte (Psol), que tenta chegar à Assembleia, mas teve contas rejeitadas quando comandava uma superintendência da Secretaria de Saúde do estado. Ele, contudo, ingressou com recurso e já aparece como apto. No total, o MPE apresentou 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento. Das 233 contestações, 51% foram aceitas pelo TRE.
Duas ações de impugnação do MPE ainda não foram julgadas, ambas de candidatos a deputado federal: a do postulante à reeleição Luiz Caetano (PT) e a do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB). Confira mais na Satélite, no Correio24h.

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Médica Marluce Leão, da Asdita, e o criador do Mutirão, Rafael Andrade || Foto Pedro Augusto

A Associação dos Diabéticos de Itabuna (Asdita), criada há cerca de 30 anos, desempenha papel importante na prevenção e tratamento do diabetes. O foco da entidade é a qualidade de vida por meio de ações educativas envolvendo os pacientes. Presidida pela médica Marluce, a Asdita é uma das realizadoras do Mutirão do Diabetes de Itabuna, que terá sua 14ª edição em 10 de novembro. O evento integra o calendário da Federação Internacional do Diabetes.
“A diabetes é uma doença silenciosa. Quando começam os sintomas, atinge todo o corpo: pés, rins, fígado; coração, cérebro, olho”, afirma a médica. “E é nesse momento que a pessoa se dá conta de que negligenciou informações e comportamentos importantes que vão lhe custar muito caro, não só no bolso, mas também na mudança radical de alimentação, atividade física e aplicações de insulinas”, diz.
A médica destaca as experiências bem sucedidas da Asdita e a importância do trabalho na educação do diabético. “A educação é a principal medida para dar aos nossos pacientes uma boa qualidade de vida. O diabético pode ser feliz, desde que entenda que a doença tem que ser vigiada o tempo todo”, ressalta.
Além do Mutirão, a Asdita oferece serviços como Encontros de Diabéticos e Familiares; cursos e oficinas como Contagem de Carboidratos; Vivência de Adultos e Crianças; GAS (Grupo de Apoio à Saúde) e o Encontro de Diabetes para troca de experiências e atividades culturais e recreativas.
“A participação da Asdita tem sido fundamental desde o início, num processo que a cada ano mobiliza toda a comunidade regional e que passa pela prevenção e conscientização das pessoas”, afirma o médico Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, promotora do mutirão em Itabuna. Segundo ele, a Asdita atua como uma parceira fundamental na história dos mutirões.

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Marielle foi morta a tiros no centro do Rio de Janeiro, além do motorista dela || Reprodução

Da Agência Brasil
O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completa hoje (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão.
Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas, a vereadora e o motorista foram executados. Independentemente das investigações, eles preservam as bandeiras de Marielle e suas propostas em defesa de ações para a inclusão das mulheres, negros e do público LGBT.
Nos últimos meses, a Câmara Municipal do Rio aprovou vários projetos de autoria da vereadora, conhecida pela militância em defesa das minorias e direitos humanos. Em agosto, Marinete Alves, mãe de Marielle, esteve com o papa Francisco. Ela disse ter falado sobre a filha para o papa que afirmou que gostaria de tê-la conhecido.
CAMPANHA
Após seis meses da morte da vereadora e do motorista, a Anistia Internacional lança hoje a campanha na internet Quem Matou Marielle Franco?. Uma tela de LED 360º de 5 metros, instalada em um caminhão, passará mensagens em frente a instituições públicas e da Justiça criminal no Rio.
O caminhão percorrerá o Parque do Flamengo, que costuma ter movimento intenso. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, e parentes de Marielle Franco, são aguardados ao longo do dia hoje no local.
No site, a Anistia Internacional pede que as pessoas apóiem uma petição de urgência das investigações do assassinato, a responsabilização dos envolvidos, proteção das testemunhas e garantias de que haverá o julgamento do caso.
O documento é destinado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes, o chefe da da Polícia Civil do estado, Rivaldo Barbosa, o procurador-geral do Ministério Público (do Rio), Eduardo Gussem, à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat, e ao general Walter Souza Braga Netto, responsável pela intervenção federal na segurança no Rio.
CASO
Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça e seu motorista Anderson Gomes, atingido por três balas. Eles estavam saindo de um evento político-cultural, no bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro, quando foram mortos, em 14 de março deste ano.
Câmeras de segurança flagraram os carros e os suspeitos. Porém, as investigações ainda não foram concluídas. Em agosto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu que “agentes do Estado” e “políticos” estão envolvidos no crime. Também admitiu dificuldades nas apurações.
Em julho, a Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro chegou a prender dois suspeitos. Segundo a polícia, os dois integravam o bando de Orlando Oliveira Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, miliciano que está preso na penitenciária federal de Mossoró.

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Estudantes ocupam campus do If Baiano|| Fotomontagem TV Santa Cruz

Estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) ocupam o campus da instituição em Uruçuca desde a quarta-feira (12). Eles protestam contra o atraso no pagamento do auxílio alimentação e por causa da quantidade insuficiente da comida oferecida pela instituição.
Os estudantes alegam, ainda, que a algumas áreas do campus estão com a estrutura ruim para o desempenho das atividades recreativas. É o caso, segundo eles, da quadra de esportes, que tem ferros expostos. Apenas duas, das três disponíveis, são usadas. O estudantes reclamam, ainda, que os materiais usados para a prática de esportes são levados por eles.
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Dono de rede de farmácias foi preso no final de semana

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer suspendeu os efeitos da liminar concedida na noite de terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para libertar o empresário Francisco Deusmar de Queirós.
A decisão do STJ restabelece a ordem para o início da execução provisória da pena imposta ao fundador da rede de farmácias Pague Menos. O empresário foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão por crimes contra o sistema financeiro nacional quando dirigia a Renda Corretora de Valores, entre 2000 e 2006.
Ao deferir o pedido do MPF, o ministro Felix Fischer determinou que seja oficiado ao TRF5 para o imediato cumprimento da ordem de prisão. A decisão se estende aos corréus que também tinham sido beneficiados pela liminar em habeas corpus do tribunal regional.
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
O ministro determinou ainda a requisição de informações ao TRF5, no prazo de dez dias e, na sequência, a citação de Deusmar de Queirós para contestar o pedido feito pelo MPF no prazo de 15 dias.
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