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O Ministério Público da Bahia encaminhou denúncia à justiça contra o comerciante Izaias Rodrigues dos Santos e o contador Diogo Lemos Dias dos Santos, da empresa Assis e Rodrigues. Eles são acusados de corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao Município de Teixeira de Freitas.Além disso, os dois forneceram cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais, afirma o MP-BA.
Segundo as investigações, Izaias, que é sócio administrador e representante da empresa, fraudou contrato decorrente de licitação realizada para aquisição de mercadorias, entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, entregando produtos de empresa diversa à indicada na licitação, bem como alterando a substância e a qualidade da mercadoria fornecida.
Ele se comprometeu a fornecer gás de oxigênio medicinal da marca Air Products Brasil para atender as demandas existentes nas unidades de saúde, mas entregou produtos de outras empresas e com alteração da substância, segundo o MP-BA.
Os promotores de justiça apuraram que os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menor e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido. A denúncia é assinada pelos promotores Gilberto de Campos, Michelle Resgala, Graziella Pereira, José Dutra Júnior, George Pereira, Fábio Corrêa, João Batista Madeiro, Kerginaldo de Melo e Moisés Garnieri.
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Começa nesta quinta-feira (13), a partir das 18 horas, a 6ª edição do Itacaré Motofest, que neste ano contará com a participação de motociclistas brasileiros e de outros países. O evento será realizado até o dia 16 e terá uma mistura de apresentações, com confraternização, shows, exposições de motos, espaços para vendas de peças e acessórios.
A festa começa às 18h30min nesta quinta-feira com a banda Fábrica de Sons. A programação segue na primeira noite com as bandas Primitiva, Serra Elétrica e Bruta Raça. Na sexta-feira a programação de shows começa com Douglas Banda, às 16 horas, seguindo com Covermind, Audio Box, Serra Elétrica Primitiva e Bruta Raça.
No sábado (15), a partir das 15 horas, sobe ao palco a banda AK73. A festa será comandada ainda por Sandy Hill e Banda, Diana Marinho e Banda, Audio Box, Sodda Pop e Serra Elétrica.
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O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.
De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amancio, “existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”. Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”.
Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia a estados e municípios. Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.
A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%.
O fundo cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional).Leia Mais

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, vai autorizar a criação de duas creches-escolas indígenas, para crianças de zero a cinco anos, em Olivença, onde há uma reserva da tribo tupinambá. O ato será oficializado em 30 de setembro, durante a caminhada pelo Dia da Consciência Indígena. Segundo a assessoria do prefeito, o município atende a um pleito da comunidade Tupinambá feito há 10 anos.
A instalação das creches-escolas foi discutida durante reunião do prefeito Mário Alexandre, no auditório do Centro Administrativo do Município, com as presenças do cacique Sival Tupinambá; da coordenadora estadual do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 5), Jaqueline Jesus Araújo da Silva; do presidente do Conselho Municipal de Educação e da APPI, Osman Nogueira; da técnica em Educação da Funai, Márcia Singer, da coordenadora-geral dos programas da Secretaria de Educação, Célia Miranda; e da coordenadora da Educação Infantil, Sara Lemos; além de membros de comunidades indígenas.
Estas serão as primeiras creches-escolas indígenas geridas por um município na Bahia. Os recursos utilizados são oriundos do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus. A coordenadora do NTE Indígena, Jaqueline Jesus da Silva, agradeceu ao acolhimento do prefeito Mário Alexandre à proposta e explicou que, atualmente, cerca de 180 crianças estudam de forma precária em galpões e espaços na localidade, sendo que 80% delas são indígenas. “De 350 a 400 crianças estão fora das creches-escolas”, salientou.

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Quem acertar sozinho o prêmio principal da Mega-Sena poderá ganhar hoje (12) um prêmio de R$ 28 milhões. Caso aplicado na poupança o valor renderia cerca de R$ 104 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal.
O concurso 2.077 será sorteado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Jundiaí, em São Paulo.
Quem acertar sozinho o prêmio principal da Mega-Sena poderá ganhar hoje (12) um prêmio de R$ 28 milhões. Caso aplicado na poupança o valor renderia cerca de R$ 104 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal.
O concurso 2.077 será sorteado, às 20h, no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

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O candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, fará campanha na Bahia, nas cidades de Vitória da Conquista e Jequié, no próximo sábado (15) pela manhã junto com o governador Rui Costa e os candidatos ao Senado Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).
Haddad, que era candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, foi lançado candidato a presidente hoje (11) num ato em Curitiba, onde foi lida carta do ex-presidente explicando todos os motivos do seu impedimento e do apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta terça-feira (11), a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do início do cumprimento de condenações criminais após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A análise do caso foi suspensa por causa de pedido de vista do ministro Edson Fachin.
O caso é julgado por meio de decisões individuais do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a soltura de cerca de 20 condenados pela segunda instância, por entender que a decisão da Corte não pode ser aplicada em determinados casos.
Além de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também tem o mesmo entendimento sobre a questão. Não há data para a retomada do julgamento. A tese terá validade somente para o colegiado.
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Nesta quarta-feira (12), o município de Arataca ganhará uma fábrica escola do chocolate. A unidade será inaugurada, a partir das 15h, no Centro Estadual de Educação Profissional da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, no Assentamento Terra Vista.
Com capacidade para produção de 800 kg/mês de chocolate e de 2 toneladas/mês de nibs de cacau, a instalação vai contribuir para a formação de cerca de 2 mil alunos por ano, a partir da pedagogia da alternância – método que busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano.
REFERÊNCIA
Referência em agricultura familiar e agroecologia, aliando educação e sustentabilidade, o Assentamento Terra Vista, criado em 1992, foi uma das primeiras áreas de reforma agrária no sul da Bahia.
São 910 hectares, sendo 300 hectares de cacau-cabruca e 313 hectares de Mata Atlântica. Nele, 55 famílias produzem cerca de 5 mil arrobas por ano de cacau 100% orgânico. Parte do cacau é destinada à produção do Chocolate Terra Vista, produto premium que já foi apresentado no Salão do Chocolate de Paris.
Em 2012, o Terra Vista conquistou a certificação orgânica do IBD para a produção cacaueira. Os viveiros também são certificados e constam no cadastro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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O Ministério da Educação divulga, nesta quarta-feira (12), a lista dos vencedores e destaques da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) – Etapa estadual de avaliação. Os 30 selecionados para a etapa nacional e os selecionados para a premiação especial serão anunciados em 11 de outubro.
No total, 4.040 professores da educação básica da rede pública de todo o país se inscreveram no PPB. O prêmio distingue e recompensa o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro.
Serão 158 vencedores, um de cada categoria por estado – apenas quatro unidades da federação não tiveram inscritos na creche –,e 294 destaques estaduais.
Para participar, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Neste ano, serão distribuídos R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além de placas para as escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas.
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Quem ainda não levou os filhos pequenos para vacinar contra a poliomielite (pólio) e sarampo deve dirigir-se a uma unidade de saúde o mais rápido possível para não perder o prazo, que será encerrado na sexta-feira (14). Mesmo com a campanha prorrogada por duas vezes, muitos municípios baianos ainda não atingiram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Itabuna e Ilhéus estão entre as localidades que não alcançaram o percentual de 95% do público alvo.
Em Ilhéus, por exemplo, mesmo com a prorrogação da campanha, foram vacinadas 8.364 (76,77%) contra a pólio e 8.304 (73,02%) contra o sarampo.De acordo com o Núcleo Regional de Saúde, a meta é aplicar doses das vacinas em 10.895 crianças. A imunização é feita das 8 às 12 horas.
A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, apela para que as crianças de um a menores de cinco anos ainda não vacinadas sejam levadas a uma unidade de saúde mais próxima.”É importante que os pais ou responsáveis se conscientizem e levem as crianças aos postos de saúde para receber as vacinas, conforme orientação do Ministério da Saúde”, reforço.
NACIONAL
Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina).
Somente 11 estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo, para as duas vacinas. Mais de 4 mil (72%) municípios do país cumpriram a meta.

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O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, anunciou na manhã desta terça-feira (11), que vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que retirou R$ 200 milhões do orçamento da instituição para a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). O corte de recursos afetará o atendimento de mais de 608 mil pequenos negócios ao ano, o que corresponderia a toda região Norte do país, por exemplo. O Sebrae também estuda entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a MP.
“Os recursos do Sebrae são oriundos de uma contribuição de domínio econômico, cuja finalidade de aplicação está no artigo 170 da Constituição Federal”, afirmou o presidente do Sebrae. “A exploração de museus está fora desta finalidade e não podemos pagar a conta sozinho”, acrescentou Afif, explicando que foi surpreendido com a informação de que a verba seria retirada do Sebrae. A instituição chegou a sugerir como alternativa o investimento de R$ 100 milhões no setor, por meio de projetos de economia criativa com a finalidade de atender as micro e pequenas empresas e de melhoria da gestão em museus, acordo semelhante ao feito, recentemente, com o Ministério do Turismo.Leia Mais

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os vários cargos em disputa nas eleições de 2018.
Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43) e ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), dentre outros (83).
De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE-BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.
Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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Candidato à reeleição, o deputado federal Josias Gomes acredita que o PT vencerá a disputa presidencial com Fernando Haddad, no segundo turno. Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, será anunciado como substituto de Lula na corrida ao Palácio do Planalto.  “Se fosse com Lula, nós ganharíamos já no primeiro turno”, diz Josias, citando pesquisas.
Para o parlamentar, a vitória ocorrerá por haver, por parte do brasileiro, “um respeito muito grande” ao ex-presidente Lula. “É o respeito a um legado que não é apenas dele, Lula, mas que foi construído ao longo de 30 anos, com propostas, pelo PT “, acredita.
Na visão de Josias, que é ex-presidente do diretório estadual estadual do partido e ex-secretário de Relações Institucionais da Bahia no governo Rui Costa, o respeito ao legado lulista cria as condições para a vitória petista no pleito presidencial.
– Então, para mim, não é analisar se está tarde ou cedo [para fazer substituição na chapa]. O que importa é que o povo quer fazer justiça, já que o Judiciário está fazendo política – alfineta.
Josias não vê riscos na estratégia petista de ter mantido Lula até o prazo final, substituindo-o agora por Haddad. “O povo sabe que há uma perseguição a Lula”, disse. A estratégia mostrou, na concepção petista, um Judiciário político, que está evitando a candidatura do ex-presidente. “À medida que o povo foi tomando consciência, Lula aumentou o percentual dele de aceitação, de intenções de voto”, diz.

O parlamentar disse que está trabalhando intensamente, buscando novos e mantendo os antigos aliados, para renovar mandato de deputado federal, para “continuar lutando pela região cacaueira e pela Bahia como um todo”. Josias diz ter ampliado não apenas a base de apoio no período em que esteve no Governo Rui Costa. “Eu fui, durante 3 anos e 4 meses, secretário de Relações Institucionais da Bahia, no governo Rui Costa. Isso me ampliou bastante o horizonte no Estado”.

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Balanço da Polícia Rodoviária Federal revela a morte de nove pessoas em rodovias federais na Bahia durante o Feriado da Independência. Segundo a corporação, ocorreram sete mortes no feriadão do ano passado.
Das mortes, três foram por atropelamentos, três por colisões duas por capotamento e uma por saída de pista. Um dos acidentes ocorreu na sexta (7), pela manhã, na BR-101, trecho próximo a Itabela, no extremo-sul. O motorista de uma carreta Volvo faleceu e o acompanhante sofreu fratura em um dos braços, sendo encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis.
Nas estradas federais, de acordo com a polícia, ocorreram 39 acidentes, deixando 15 pessoas feridas gravemente, número 12% menor do que em 2017. Ainda segundo a corporação, 92 motoristas foram notificados por dirigirem sob efeito de álcool.