TEMER VETA REFIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SIMPLES

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Temer veta Refis das micro e pequenas empresas || Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.
“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.
Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
PROJETO
Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.
O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017. Se não fosse vetado, os empresários poderiam participar do programa em até três meses após entrada em vigor da lei.Leia Mais

ASSALTANTE MORRE EM CONFRONTO COM A PM APÓS PARTICIPAR DE ARRASTÃO EM ITABUNA

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Corpo de assaltante foi removido para o DPT de Itabuna

O assaltante identificado como Moisés Oliveira Pereira, 32 anos, foi baleado durante troca de tiros com policiais militares na noite de sexta-feira (5), na região do Serrado, em Itabuna. O suspeito chegou a ser levado para o Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos.
Moisés Oliveira e mais dois comparsas estavam em um  VW Gol prata, placa OLT-4290, licenciado em Itabuna, fazendo arrastão nas proximidades da Rua Roberto Santos, que liga os bairros Conceição e Pedro Jerônimo, minutos antes da perseguição policial.
Após denúncia anônima, a polícia localizou o carro com os bandidos e deu ordem de parada. O trio fugiu, dando início à perseguição na avenida Roberto Santos, seguindo pela Feira do bairro São Caetano, avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves (Kennedy), passou pelo Jaçanã e seguiu sentido BR-101, entrando no Serrado. Lá, os criminosos perderam o controle do veículo e colidiram com um barranco.
PRODUTOS RECUPERADOS
Moisés, que atirava contra a polícia, foi atingido no confronto. Os outros dois criminosos que estavam no carro conseguiram fugir. Segundo a polícia, durante a fuga, os criminosos jogaram objetos para fora do veículo. A polícia acredita que tenham sido produtos de roubo, como celulares das vítimas e, possivelmente, armas de fogo que estavam sendo utilizadas por eles.
Ao fazer buscas no carro, a polícia encontrou três aparelhos celulares e um revólver calibre 38 com cinco munições deflagradas. Dentro do carro, que foi removido para o pátio do complexo policial, foram encontradas várias cápsulas de pistola. Uma das vítimas reconheceu o revólver utilizado no assalto. Com informações da Rede Brasil Notícias.

CGU DETECTA FRAUDE EM 1,3 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM ITABUNA E ILHÉUS

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CGU detecta fraude no Bolsa Família em Itabuna e Ilhéus||Foto imagem ilustrativa da CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades em 760 benefícios do programa Bolsa Família em Itabuna e determinou o imediato cancelamento do pagamento. Outros 2.049 benefícios foram bloqueados até que os seus responsáveis façam o recadastramento para confirmação de dados.
Agora, a CGU investiga quem são exatamente as 760 famílias que recebiam o pagamento irregularmente. Por enquanto, sabe-se que são pessoas que passaram informações falsas sobre a renda no momento do cadastro pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Itabuna tem 18.418 famílias recebendo Bolsa Família.
Em Ilhéus, 667 famílias contempladas irregularmente tiveram os cadastros cancelados e também estão sendo investigadas. Outras 1.706 tiveram o benefício suspenso e terão que fazer o recadastramento. Se condenadas ao final do processo, as famílias que receberam o Bolsa Família irregularmente terão que devolver o valor integral. Ilhéus tem 18.112 famílias cadastradas no programa federal.
OUTROS MUNICÍPIOS
No sul da Bahia, o pente fino da CGU detectou irregularidades no pagamento do Bolsa Família em praticamente todos os municípios. Foram cancelados benefícios localidades como Almadina (53), Aurelino Leal (61), Arataca (68), Barro Preto (57), Buerarema (67), Camacan (154), Canavieiras (127), Coaraci (147), Floresta Azul (42), Ibicaraí (117), Ibirapitanga (62) e Itacaré (106).
Também foram cancelados benefícios em localidades como Itagibá (69), Itajuípe (65), Itapé (34), Itapitanga (40), Jussari (51), Mascote (58), Pau Brasil (52), Santa Luzia (52), Ubatã (46), Una (119), Uruçuca (98) e Ubaitaba (75). Na Bahia, 55.675 famílias tiveram os cadastros cancelados e outras 172.288 foram bloqueadas. No segundo caso, as famílias terão um prazo para atualizar os dados e voltar a sacar o dinheiro. O processo de cadastramento e recadastramento é de responsabilidade dos municípios.

NOVO HOSPITAL DE ILHÉUS REALIZA MAIS DE 200 CIRURGIAS

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Hospital Costa do Cacau já realizou mais de 200 cirurgias

Mais de 200 cirurgias realizadas em menos de 20 dias e outras 250 programadas para até o próximo dia 15. Desde que foi inaugurado em 15 de dezembro, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, está reduzindo a espera na fila para procedimentos cirúrgicos dos usuários do SUS na região sul do Estado, além de atender às cirurgias de emergência, que chegam diariamente à unidade de saúde.
O diretor técnico, Cláudio Moura Costa, explica que a unidade de saúde realizará mais de 400 procedimentos cirúrgicos, agendados por meio do Mutirão, até a 1ª quinzena de janeiro. “O hospital está dando vazão a toda essa demanda. Além disso, nós estamos fazendo o retorno de ambulatório dos pacientes que foram operados na primeira fase. E caso haja necessidade, será marcada posterior visita. Tudo está funcionando a contento, dentro do previsto”, destacou.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a unidade é referência para 67 municípios e uma população de 1,6 milhão de habitantes. A secretaria da Saúde esclarece ainda que, o HRCC é uma unidade de alta complexidade, ou seja, atende casos laranjas (muito urgentes) e vermelhos (emergência). Como diferencial, o hospital oferta serviços de cirurgia cardíaca, cateterismo, neurocirurgia, bem como ortopedia de alta complexidade.
A aposentada Maria São Pedro de Jesus, morada da cidade de Ibicaraí, aguardava há 4 anos por uma vaga para a cirurgia de hérnia umbilical. Por meio do Mutirão, a usuária foi, então, incluída na lista dos beneficiados. “A estrutura do hospital é muito boa. Estou me sentindo à vontade. A minha filha também foi operada e passa bem. Esse hospital chegou na hora certa”, declarou. Leia Mais

CLIENTE DA CONLAR FATURA FIAT MOBI EM SORTEIO DA CDL

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Mateus Silva Batista e o presidente da CDL, Jorge Braga

Mateus Silva foi o ganhador do prêmio principal da campanha natalina da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI). O sorteio do Fiat Mobi 0 km ocorreu nesta quinta (4).
Mateus levou o veículo zero depois de fazer compra em uma loja da Conlar e ter o cupom sorteado. O ganhador reside na Rua Barão do Rio Branco, região central de Itabuna.
O Fiat Mobi deverá ser entregue em 18 de janeiro, data para a qual está marcada a posse da nova diretoria da CDL. Jorge Braga deixa a presidência da entidade lojista. Será substituído por Carlos Veloso Leahy.

ESTADO AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL EM JEQUIÉ E TEIXEIRA DE FREITAS

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Mais três escolas de Jequié contarão com turmas de ensino integral

A Secretaria Estadual de Educação confirmou, nesta sexta-feira (5), a implantação de ensino em tempo integral nos colégios Luís Viana Filho, Maria José Lima e Mari Rabelo, em Jequié. Ainda no sudoeste do estado, atividades pedagógicas para as mesmas turmas durante os dois turnos vão contemplar também a Escola Dom Climerio de Almeida Andrade, em Vitória da Conquista. Outras quatro escolas da rede estadual nesse município já contam com ensino em tempo integral.
No extremo sul da Bahia, a educação em tempo integral será implantada em Teixeira de Freitas, no Centro Educacional Romulo Galvão, e em Nova Viçosa,  no Colégio Eraldo Tinoco. Outras sete escolas nos municípios de Valença, Salvador, Amargosa, Barreiras, Valente, Senhor do Bonfim e Entre Rios também vão contar com ensino em tempo integral. Serão ofertadas cerca de 3 mil novas vagas para que os estudantes tenham atividades nos dois turnos. Com isso, o estado contará com o total de 30 mil vagas na modalidade com atividades complementares.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MATRÍCULAS
Os estudantes ganham mais tempo e espaço para estudar, aprender e desenvolver ações pedagógicas em contextos diversos que aliam esporte, arte, trabalho, ciência e cultura. Nas atividades complementares, os estudantes contam, também, com aulas de iniciação científica e pesquisa, cidadania e participação estudantil, de relações étnico-raciais, culturais e de identidade, educação ambiental, comunicação digital e uso de mídias, adquirindo novas rotinas comportamentais.
As unidades de ensino que ofertam Educação Integral realizarão a matrícula dos estudantes de acordo com o calendário da Secretaria da Educação do Estado, no período de 16 a 29 de janeiro, disponível no Portal da Educação.
No sul da Bahia, em Itabuna, as turmas da educação com atividades complementares são disponibilizadas no Complexo Integrado de Educação e Presidente Medici; em Ilhéus, as vagas são no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães,  Antonio Sá Pereira e Professor Fábio Araripe Goulart, e em Firmino Alves, no Monteiro Lobato. Acesse aqui a lista de escolas em tempo

CARRO DE PASSEIO CAPOTA NO PLANO INCLINADO, EM ILHÉUS

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Veículo desceu de ré e capotou no início do Plano Inclinado

Um veículo capotou ao tentar subir a ladeira do Plano Inclinado, na Conquista, em Ilhéus, nesta sexta-feira (5), numa das cabeceiras da Ponte Lomanto Júnior. O acidente ocorreu por volta das 10h. A suspeita é de falha mecânica no Lifan X60, com licença de Salvador. O veículo estava quase no topo da ladeira, quando o motorista perdeu o controle e o carro desceu, de ré, em alta velocidade.
O motorista, um senhor de aproximadamente 55 anos, conseguiu sair consciente do Lifan com a ajuda de populares, que conseguiram desvirar o carro capotado. O acidente afetou o trânsito por cerca de 30 minutos na Ponte Lomanto Júnior, que liga o centro à zona sul de Ilhéus.
Lifan capotou ao tentar subir o Plano Inclinado nesta sexta

ULTRALEVE FAZ POUSO FORÇADO EM PRAIA DE COROA VERMELHA, EM CABRÁLIA

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Ultraleve faz pouso forçado em praia de Coroa Vermelha|| Foto reprodução YouTube

Um ultraleve fez um pouso forçado na praia de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Segundo informações de testemunhas, o incidente ocorreu no final da tarde de quinta-feira (4), por volta das 17h30min. Não há informações sobre feridos. Um vídeo no Youtube mostra a aeronave envolvida no incidente.

O G1 entrou em contato com o Fly Club, espaço que trabalha com aeronaves em Porto Seguro, a cerca de 18 quilômetros de Cabrália, e a gerência informou que o ultraleve não pertence à empresa.

A gerência contou também que chegou a mandar um profissional ao local, a fim de dar um suporte, e que chegando lá obteve o relato de que a aeronave estava sendo usada por pessoas do distrito de Santo André, também em Cabrália. Não há informações sobre a localização dos ocupantes, que não teriam ficado feridos.

PORTO SEGURO

Uma situação semelhante ocorreu na praia de Pitinga, no distrito de Arraial D´Ajuda, município de Porto Seguro, extremo sul da Bahia, também no extremo sul, no dia 27 de dezembro. Um helicóptero particular precisou fazer um pouso forçado após uma pane em um equipamento da aeronave. Leia a íntegra da matéria do G1-BA aqui

NA HORTA NÃO TINHA COENTRO, MAS 50 QUILOS DE MACONHA PARA VENDA EM ILHÉUS

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Droga apreendida em Ilhéus|| Foto divulgação Secretaria de Segurança Pública

Magno da Silva Porto, 35 anos, e Luiz Ricardo de Souza Amorim, 31, o “Careca”, foram presos nesta quinta-feira (4), por integrantes da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (lhéus). Os policiais chegaram a dupla durante checagem de uma denúncia anônima sobre uma entrega de drogas na rua da Horta, no bairro Malhado.
Com os acusados, os PMs encontraram quase 50 quilos de maconha prensada, R$ 272, celulares, correntes de ouro e relógio. “Eles já acumulam passagens pela polícia por tráfico”, disse o tenente PM Lucas Bastos Marinho, responsável pela ação policial.
O policial informou que a droga estava sendo entregue a Magno, que esconderia o material para um criminoso bastante conhecido na região de Ilhéus e Itabuna. Magno e Careca foram encaminhados para 7ª Coordenadora Regional de Polícia do Interior (Ilhéus), onde foram autuados em flagrante. A polícia está investigando outros suspeitos.

PASSAGEM INTERMUNICIPAL MAIS CARA NA BAHIA

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Tarifa de ônibus teve reajuste || Foto Divulgação

A Agerba autorizou reajuste de passagem para as linhas intermunicipais em todo a Bahia. No sul do Estado, o reajuste para linhas atendidas pela Rota e Cidade Sol, de acordo com comunicado, ficou em 6,74%. As novas tarifas começaram a valer nesta sexta (5). O reajuste concedido às empresas é mais de duas vezes a inflação aferida nos últimos 12 meses.

PENEDO É EMPOSSADO PRESIDENTE DO TCE-BA

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Penedo toma posse como presidente do TCE-BA || Foto Divulgação

Gildásio Penedo tomou posse, nesta quinta (4), como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) para o biênio 2018-2019, tendo como companheiros de Mesa Diretora os conselheiros Marcus Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão (corregedor). A sessão contou com a presença do governador Rui Costa.
Ao se despedir do cargo que ocupou durante quatro anos, o ex-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo fez rápido discurso e entregou ao seu sucessor um conjunto de folhas em branco “para aquele que vai escrever a história desta Casa nos próximos dois anos como seu representante maior”.
Já o novo presidente, Gildásio Penedo, salientou que o controle externo não é adversário da administração pública. Ele defendeu o aprofundamento das ações proativas da rede de controle e dos órgãos de controle interno dos diversos órgãos da administração estadual, “centrada na ideia básica da prevenção, considerando que a ação puramente repressiva não se mostrou a mais efetiva e producente”.

HARMONIA, CLÁUDIA LEITTE, DURVAL LELYS E BABADO NO CARNAVAL DE ITABUNA

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Durval Lelys, Cláudia Leitte e Harmonia estão entre as atrações da folia

As principais atrações do Carnaval Antecipado de Itabuna já estão definidas, após o Governo do Estado entrar como patrocinador máster da folia e garantir nomes como Cláudia Leitte, Harmonia do Samba, Durval Lelys.
A festa começa no dia 18 de janeiro, nas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio), tendo também como atrações Babado Novo, Sinho Ferrary, Lordão, Fabrício Pancadinha e Trio da Huanna.
A Prefeitura de Itabuna promete mais de 20 atrações nas quatro noites de folia. A Lavagem do Beco do Fuxico abre a folia, que vai até a noite do dia 21, um domingo. A estrutura da festa e as atrações serão apresentadas pelo prefeito Fernando Gomes, nesta sexta (5), às 10h.

DIVULGADO O RESULTADO DO CONCURSO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UFBA

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Divulgado resultado do concurso da Ufba

Após a conclusão do julgamento de recursos dos candidatos, foi publicado, na página do Instituto Aocp na internet, o resultado da prova objetiva do concurso público que visa o preenchimento de 260 vagas em 72 especialidades na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Acesse aqui a relação completa com os nomes dos classificados nas provas aplicadas no dia 29 de outubro em Salvador e Vitória da Conquista.
O concurso ainda não foi concluído porque faltam as provas práticas para cargos de biólogo, cenotécnico, médico veterinário, restaurador, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em radiologia e tradutor e intérprete de linguagem de sinais (Libra). As provas práticas serão aplicadas de 9 a 31 de janeiro, a depender do cargo.

ESTUDANTE DA UESC MORRE EM ACIDENTE DE CARRO EM MINAS GERAIS

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Estudante da Uesc morre em acidente de carro em Minas Gerais|| Foto redes sociais

Do G1-MG
Três pessoas morreram em um acidente, na manhã desta quinta-feira (4) na BR-116, em Medina (MG), no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas estavam em um carro de passeio que seguia da cidade de Catuji (MG) para Vitória da Conquista (BA). Uma das vítimas fatais foi Rauel Esíquio Ribeiro de Sá, que cursava Medicina na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), conforme informa Blog Ilhéus em Resumo.
Testemunhas relataram à Polícia Rodoviária que a condutora perdeu o controle da direção do veículo em uma curva, próximo ao km 54, entre Medina e Pedra Azul. Momentos depois o veículo invadiu a contramão de direção e bateu de frente com uma carreta que seguia no sentido contrário.
Carro em que viajava o estudante Rauel Sá e outras duas vítimas|| Foto divulgação PRF de Minas Gerais

Ainda segundo a PRF, a condutora do veículo, Ionete Santos Ribeiro, de 48 anos, foi socorrida pelo Samu, mas morreu momentos depois no hospital de Itaobim; os passageiros Marina Gomes Batista, de 48 anos, e Rauel Sá, morreram no local do acidente. No veículo estava ainda uma mulher que foi socorrida com ferimentos leves.
O acidente foi por volta das 8h e a pista ficou interditada por cerca de duas horas para remoção dos veículos e realização da perícia. No fim da tarde desta quinta, o trânsito fluía normalmente no local do acidente.

TRAFICANTE ILHEENSE FORAGIDO É PRESO EM PORTO SEGURO

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Paulo Rogério estava escondido em Porto Seguro

Com um mandado de prisão expedido pela comarca de Ilhéus em aberto, o traficante Paulo Rogério Melo Moraes Filho, o “Paulinho”, de 31 anos, foi preso, na tarde de quarta-feira (3), em Porto Seguro, por investigadores da 1ª Delegacia Territorial (DT) do município sul-baiano.
Paulo Rogério, que se encontrava escondido em Porto Seguro há alguns meses, tem em seu histórico diversas outras prisões por tráfico de drogas. A delegacia de Ilhéus já foi informada sobre a prisão do criminoso e seu recambiamento está sendo providenciado.