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Fachada do antigo Hospital São Judas, em Itabuna, fechado há mais de três anos.
Fachada do Hospital São Judas, em Itabuna, fechado há mais de três anos.

Da Agência Brasil

O Brasil perdeu quase 16 mil leitos e fechou 85 hospitais psiquiátricos nos últimos 11 anos, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a entidade, das 40.942 unidades psiquiátricas existentes em 2005, restavam 25.097 em dezembro de 2016, o que representa redução de 38,7% na oferta de leitos psiquiátricos.

De 228 locais existentes especializados em saúde mental em 2005, restaram 143 em dezembro do ano passado. O levantamento foi baseado em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A redução ocorre em período de crescimento de 12% do contingente populacional brasileiro e demanda crescente de pacientes com transtornos mentais, principalmente em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.

“Acredita-se que há 25 milhões de pessoas que necessitam de algum atendimento psiquiátrico, sendo que terão enorme dificuldade de contar com a integralidade da assistência, pois o governo, ao contrário de reforçar todas as etapas dos cuidados possíveis, adotou uma estratégia que prejudica aqueles que, em algum momento de sua história clínica, precisarão de um suporte hospitalar”, afirmou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM, que também coordenou a Câmara Técnica de Psiquiatria da autarquia.

REFORMA PSIQUIÁTRICA

O CFM explica que o fechamento das unidades é resultado de uma política promovida pelo governo federal de “sufocamento” do modelo de internação. A entidade argumenta que o movimento contrário à internação ganhou força com a adoção da Lei 10.216/2001, conhecida como reforma psiquiátrica.

De acordo com esta política, o atendimento psiquiátrico deve privilegiar a abordagem ambulatorial e terapêutica e evitar a internação dos pacientes. A reforma foi construída a partir de críticas à prática de isolamento e exclusão e às denúncias de maus-tratos ocorridos contra pacientes psiquiátricos internados de forma permanente e involuntária em diversas unidades manicomiais do país.Leia Mais

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Vereador Jamil Ocké é um dos presos na Operação Citrus (Foto Alfredo Filho).
Vereador Jamil Ocké é um dos presos na Operação Citrus (Foto Alfredo Filho).

Ex-secretário de Assistência Social de Ilhéus até o ano passado, o vereador Jamil Ocké está entre os seis presos na Operação Citrus, hoje (21), deflagrada hoje pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o MP, Jamil participa de um “grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento” em licitações da Prefeitura de Ilhéus. O prejuízo é estimado em R$ 20 milhões.

A ação começou por volta das 5h da manhã desta terça, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, apoiada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Além do vereador Jamil Ocké, foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão, que ocupou o cargo de secretário de Assistência Social também na gestão passada. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com a prefeitura ilheense para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

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Engenheiro Chico França.
Engenheiro Chico França.
Poucas horas após pedir exoneração do comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o engenheiro civil Francisco França evitou falar das razões pelas quais deixou o cargo. “Dei minha pequena contribuição. Agora é esperar o novo secretário assumir”, disse ele ao PIMENTA.

França prometeu, “dentro do possível”, ajudar o novo secretário. “Assim, Itabuna será vencedora”. Embora ele não tenha dito, o possível substituto é Matheus Esquivel ou outro nome referendado pelo PMDB da ala do vice-prefeito Fernando Vita, com quem o engenheiro teve discussão áspera, motivo principal de sua saída do governo.

Apesar dos atritos por causa de inferências em sua pasta, Chico espera que a gestão dê certo. “Estou torcendo para que o prefeito realize um bom governo. Só teremos a ganhar”, observou. Atualizado a 0h34min.

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Fabiano Resende, procurador-geral de Ilhéus (Foto Clodoaldo Ribeiro).
Fabiano Resende, procurador-geral de Ilhéus (Foto Clodoaldo Ribeiro).
Além de queda, coice. Se o volume da dívida com precatórios em Ilhéus já era preocupante (R$ 118 milhões), a situação piorou nos últimos dias. No final de semana, o procurador-geral do Município, Fabiano Resende, recebeu informação de que o valor global foi atualizado, passando a quase R$ 131 milhões. A diferença tem a ver com a atualização dos precatórios trabalhistas. Era, no total, R$ 9 milhões. Saltou para R$ 21 milhões.

O município se prepara para a audiência global com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5) e os credores, no dia 27 de março, às 10 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus,

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Chico França deixa Secretaria de Viação e Obras (Foto NaChapa).
Chico França deixa Secretaria de Viação e Obras (Foto NaChapa).
O engenheiro civil Francisco França entregou, ao final da tarde de hoje (20), a carta de exoneração e não é mais secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna. Profissional de renome, “Chico” deixa o governo menos de três meses após assumir o cargo.

A saída do engenheiro é a terceira baixa no Governo Fernando Gomes nos seus primeiros 80 dias. Ainda em janeiro, Sérgio Gomes deixou o comando da Secretaria de Transporte e Trânsito por causa da repercussão nacional do nepotismo. Logo após, José Leopoldo deixou o comando da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, mantenedora do Hospital de Base, que é municipal. A saída de Leopoldo até agora não foi explicada.

As passagens de França pela prefeitura têm sido quase meteórica. Durante o governo de Capitão Azevedo (2009-2012), o engenheiro ficou menos de 30 dias no comando da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). De estilo forte e considerado ético, França não é dado a fazer concessões. Em janeiro, ele não gostou de ver o contrato dos serviços de limpeza pública ser gerido pela Secretaria de Administração. Fez divulgar nota pública deixando claro que nada tinha a ver com o negócio milionário.

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Salvador completará 468 anos com 9 dias de festa.
Salvador completará 468 anos com 9 dias de festa.

A poucos dias da comemoração do 468º aniversário de Salvador, que será no dia 29 deste mês, o prefeito da cidade, ACM Neto, anunciou hoje (20) a programação do Festival da Cidade 2017, com atividades culturais em diversos pontos da capital baiana. Ao todo, serão nove dias de eventos, que começam no próximo sábado (25) e vão até 2 de abril.

As atividades culturais vão desde o grafite, teatro, cinema, shows musicais e de dança, feiras de arte e exposições artísticas, além de atividades esportivas. Ao todo, serão mais de 100 atrações gratuitas em 13 bairros de Salvador, que vão do centro ao subúrbio, passando pelo Rio Vermelho, por Periperi, Cajazeiras, São Caetano, pelo Bairro da Paz, Vale da Muriçoca e por Mussurunga.

“Temos o aproveitamento de espaços culturais e pontos turísticos da cidade para alguns eventos, a exemplo do Mercado Modelo, Teatro Gregório de Mattos, da Casa do Benin, do Espaço Cultural da Barroquinha e do Parque da Cidade, entre outros. É uma forma de aproveitar o máximo esse momento para reforçar os equipamentos da cidade, permitir que as pessoas vivam a sua cidade de verdade”, disse ACM Neto.

Também durante o lançamento da 5ª edição do Festival da Cidade, o prefeito anunciou um conjunto de obras e serviços municipais, algumas prestes a ser inauguradas, outras em andamento e também em processo de licitação, para o mês de aniversário de Salvador.Leia Mais

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Agência do BB após ataque dos bandidos.
Agência do BB após ataque dos bandidos.
Imagens revelam o poder de destruição do bando criminoso que explodiu uma agência bancária, na madrugada de hoje (20), em Irecê, região norte da Bahia. Os bandidos chegaram a trocar tiros com policiais militares.

Baleado, um dos criminosos conseguiu escapar, de acordo com a Cipe Semiárido, companhia especializada da PM. A ação começou logo após a meia-noite e durou quase 30 minutos.

Bandidos também pretendiam atacar agência da Caixa.
Bandidos também pretendiam atacar agência da Caixa.

Mais de 20 assaltantes participaram da ação em Irecê. Parte ficou em ruas do entorno da agência do Banco do Brasil, alvo dos bandidos, e outros foram cercar delegacia e batalhão da PM, segundo contou o delegado Roberto Leal ao G1. Um carro usado pelo bando acabou incendiado.

A segurança no município foi reforçada, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Chegaram ao município, segundo a secretaria, homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Grupamento Aéreo (Graer), além da Cipe da Chapada.

Casas comerciais também foram atingidos pelas explosões.
Casas comerciais também foram atingidos pelas explosões.
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Geraldo elogia governo de Rui, mas diz que ele errou nas eleições.
Geraldo elogia governo de Rui, mas diz que ele errou nas eleições.

Numa das entrevistas mais longas concedidas após as eleições de 2016, o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) fez críticas ao governador Rui Costa por ter se distanciado do processo sucessório municipal no sul da Bahia. “Acho que o governador errou feio ao não vir [à região]”, disse. Simões também revelou que o seu “candidato do coração” ao Palácio de Ondina em 2018 é Jaques Wagner, atualmente ocupando a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

– Tenho mais relações com Wagner do que com Rui. Mas [ele, Rui, vai] para a reeleição com alta possibilidade de sucesso. Rui está sentado na cadeira e tem direito à reeleição. Se olhar para a região, vamos ver coisas extraordinárias sendo feitas – observou o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, citando obras como a Barragem do Colônia, em Itapé, a UFSB, o Hospital da Costa do Cacau e a possibilidade de início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

As críticas a Rui e a predileção por Wagner se deram durante o Resenha da Cidade (Rádio Difusora), apresentado por Roberto de Souza.

Geraldo também anunciou o apoio à candidatura de Waldenor Pereira na disputa pelo comando estadual do PT. O ex-prefeito disse manter boas relações com Everaldo Anunciação, presidente e candidato à reeleição, mas acredita que o antigo secretário do seu governo fez muitas concessões que prejudicaram o PT em 2016. “[O partido] caiu de 100 para 30 prefeituras [na Bahia]. Houve concessão exagerada [do PT] aos partidos da base.

FERNANDO APÁTICO

O ex-deputado também fez críticas ao prefeito Fernando Gomes. Inicialmente dizendo que não se aprofundariam nas avaliações por entender que uma gestão precisa de, pelo menos, 90 dias para ser analisada, Geraldo completou: “Meu pai dizia que espinho que fura já nasce com pontinha”.

Para ele, o governo do adversário nasce apático, talvez afetado por uma possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabe cassando a diplomação e, como consequência, o mandato de Fernando. O prefeito ainda tem um processo para ser julgado no Tribunal, em Brasília.

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Polyana Neves fatura o Desafio Sebrae (Foto João Alvarez).
Polyana Neves fatura o Desafio Sebrae (Foto João Alvarez).

Polyana Neves foi a vencedora da etapa baiana do Desafio Universitário Sebrae. Ela e outros três jovens representarão o Estado na etapa nacional do desafio em Brasília, em abril. De instituições do ensino nos municípios de Ilhéus, Salvador e Juazeiro, os vencedores da etapa estadual da competição foram conhecidos neste domingo (19), em cerimônia realizada no Sauípe Resort, no Litoral Norte da Bahia. Mais de 2,2 mil estudantes se inscreveram nesta edição e cerca de 40 disputaram a final.

Após passar um ano conciliando a participação no Desafio Universitário com os últimos períodos do curso de Administração e mais o trabalho na empresa júnior da universidade, Polyana Neves de Jesus conquistou o maior destaque da noite. A estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, foi premiada com o primeiro lugar da competição. “Assim como tudo que tenho feito, nas áreas acadêmica e profissional, o Desafio vai me ajudar bastante. Foi incrível, e eu me vejo na área de empreendedorismo no futuro”, planeja a vencedora, emocionada com o reconhecimento.

Com Polyana, outros três estudantes premiados comporão a equipe baiana que disputará a grande final do Desafio: Ana Paula do Nascimento, da Universidade do Vale do São Francisco, em Juazeiro (2º lugar); Marco Antônio de Faro, da Faculdade Dom Pedro II, em Salvador (3º lugar); e Stephannie Harumi dos Santos, também da Uesc. Todos receberam prêmio, certificado e um smartphone.

O diretor técnico do Sebrae Bahia, Lauro Ramos, destacou a importância de fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário. “Vemos com muita clareza que há uma inclinação muito grande para o emprego. Mas, poder descortinar um novo caminho, do empreendedorismo, é muito importante”, defendeu, lembrando que países de vanguarda têm forte incentivo ao empreendedorismo entre os jovens.

Para reconhecer esse incentivo acadêmico, o Desafio também premiou o professor Fernando Barreto Filho, da Universidade Católica do Salvador, por ser o docente com o maior número de alunos inscritos na competição. Ele explicou que os seus alunos participantes são do curso de Engenharia e foram sensibilizados sobre o tema. “Eles conseguiram ver que, com a nova engenharia e a conjuntura do País, precisavam de uma base de empreendedorismo para enfrentar os desafios (na carreira)”, contou Fernando.

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Pinheiro é disputado por 3 partidos.
Pinheiro é disputado por 3 partidos.

Walter Pinheiro, senador licenciado e secretário estadual de Educação, define o seu futuro partidário até setembro. Figura histórica do PT, Pinheiro deixou a legenda no ano passado e, tempos depois, assumiu a Pasta da Educação no Governo Rui Costa. Hoje, numa entrevista à Rádio Excelsior, em Salvador, Pinheiro admitiu ter sido sondado por três partidos, todos da base aliada estadual: PSB, PDT e PSD.

O prazo para a decisão, segundo ele, é o período de julho a setembro. Por enquanto, período de análises. Desde o ano passado, porém as articulações se dão com maior força entre o senador licenciado e o PSD do também senador Otto Alencar.

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O governador Rui Costa inicia a agenda de trabalho desta semana em Eunápolis e Porto Seguro, no extremo-sul. Na manhã desta segunda-feira (20), Rui participa da reunião regional do Pacto Pela Vida com representantes das forças de segurança da região, no Hotel Oceania.

Após agenda em Eunápolis, Rui segue para Porto Seguro, onde entrega viaturas da Polícia Civil e dos Bombeiros, em cerimônia às 13h30min, no aeroporto da cidade.

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Sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Divulgação).
Sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Divulgação).

A queda no orçamento da Ceplac para 2017, o rebaixamento institucional do órgão – que virou departamento do Ministério da Agricultura – e o enxugamento dos setores de pesquisa e extensão serão abordados, na próxima quinta (23), durante sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

O evento deverá contar com representações da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, além de vereadores e prefeitos sul-baiano. A sessão deverá começar às 14h, no Plenário Gilberto Fialho. A crise na Ceplac aprofundou-se nos últimos anos e o decreto de rebaixamento veio junto com a queda orçamentária.

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images (1)O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), considerado o terceiro maior do mundo, pretende alcançar este ano entre 200 mil e 250 mil novos doadores voluntários, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentam características de miscigenação próprias. A ideia é priorizar doadores cuja característica genética não tem tanta representatividade no registro.

O esforço para estimular o cadastro de doadores será feito também nas áreas de fronteiras, que inclui indígenas brasileiros, com o objetivo de fazer com que o registro nacional seja interessante também para países vizinhos da América Latina e para outras nações, como Portugal, Espanha, Itália, que contribuíram para a migração no Brasil. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do Redome, sistema criado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde, Luis Fernando Bouzas.

Seguindo orientação geral para todos os registros no mundo, o Redome vai procurar também incluir doadores mais jovens no cadastro, na faixa de 18 anos a 30 anos. Além de os resultados dos transplantes com doadores nessa faixa etária serem melhores para os pacientes, mais tempo eles permanecerão cadastrados, com possibilidade de serem identificados.

ESTATÍSTICA

Segundo dados atualizados em fevereiro de 2017, o Redome atingiu o número de 4.252.269 doadores cadastrados, desde 2003. Somente nos dois primeiros meses deste ano, entraram no Redome 41.902 novos doadores. A maior quantidade de doadores (1.900.969) está no Sudeste e a menor, no Norte (291.708). A maioria dos doadores é encontrada hoje nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Paraná. Pessoas brancas (2.352.158) são maioria entre os doadores de medula óssea. Por faixa etária, o maior número de doadores é encontrado entre os que têm entre 30 e 34 anos (818.042) e por sexo, entre as mulheres (2.391.822).

Bouzas disse que isso ocorre por influência da própria população feminina, que é maior que a masculina no Brasil. No passado, havia uma disparidade maior: eram dois terços de mulheres para um terço de homens. “Mas isso vai quase se igualando em termos de gênero”. Um fato que explica as doadoras do sexo feminino serem maioria entre os doadores é que as mulheres têm maior espírito de solidariedade e de ajudar o próximo e não têm tanto medo dos procedimentos, disse.Leia Mais

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Da Agência Brasil

O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo eles, o governo terá trabalho extra para convencer a base aliada a alterar a legislação em tempos de instabilidade política.

Na quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 votos a 4, a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias nacionais. A incidência de ICMS sobre os bens importados havia sido retirada em 2013.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que pedirá ao Supremo para que a mudança só entre em vigor em 2018 e que não seja retroativa, que as empresas não possam pedir o ressarcimento do valor cobrado a mais anteriormente.

Para o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, o governo não tem como evitar um aumento de tributos. “O que o governo deve fazer é subir a alíquota [do PIS/Cofins] para fazer a recomposição, mas a gente precisa ver em que magnitude o aumento pode ser feito. A mudança da alíquota depende do Congresso. Não sei se o governo terá base para fazer isso”, adverte.

O processo seria semelhante ao ocorrido com os produtos importados. Em 2015, o Congresso aprovou uma medida provisória que elevou a alíquota de PIS/Cofins das mercadorias compradas do exterior de 9,25% para 11,75%. O advogado tributarista André Azambuja diz que, caso o governo não tenha votos suficientes no Congresso, poderá elevar alíquotas de impostos que podem subir por decreto, como Imposto sobre Operações Financeiras, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o PIS/Cofins para alguns produtos.

“A partir de 2018, o governo terá de mudar a legislação. Uma possibilidade é aumentar o PIS/Cofins para alguns segmentos, como bebidas alcoólicas e combustíveis [cujo consumo não diminui muito com o aumento de tributos]”, diz Azambuja.Leia Mais

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Sebrae oferece capacitação gratuita em  gestão de restaurante.
Sebrae oferece capacitação gratuita em gestão de restaurante.
O Sebrae realiza, de 20 a 22 de março, no Hotel Tarik Fontes, em Itabuna, dois Encontros com Especialistas voltados para a área de alimentos fora do lar e minimercados. O objetivo é promover o desenvolvimento e a competitividade dos negócios locais, por meio de ações que contribuam para a melhoria da gestão. O evento é gratuito e os interessados em participar já podem se inscrever na Loja Virtual do Sebrae.

O gerente adjunto da unidade regional do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, explica que as capacitações irão trazer especialistas renomados, que apresentarão experiências exitosas para os micro e pequenos empresários e seus colaboradores. “A proposta é oferecer um atendimento especializado e inovador a esses segmentos, que possuem um grande número de empresas na região”, conta Michel.

A capacitação tem início no dia 20, às 19h, para os micros e pequenos empresários que atuam em restaurantes, com uma palestra gratuita sobre “Receita de Gestão”. No dia seguinte, 21, a programação será durante todo o dia (8h às 12h e 14h às 18h), com oficinas e workshops destinados aos funcionários das empresas.

Para o segmento de minimercados, a capacitação será no dia 21, às 19h, com uma palestra sobre “Execução do Ponto de Venda”, voltada aos empreendedores. Já no dia 22, às 8h, a palestra “Atendimento ao cliente para minimercados” será voltada aos colaboradores.

SEBRAE CONECTA

Os Encontros com Especialistas em Alimentação Fora do Lar e Varejo de Alimentos integram a grade de programação do Sebrae Conecta. O programa é uma solução empresarial para atender demandas setoriais de micro e pequenas empresas. O objetivo é fortalecer e tornar os pequenos negócios do mesmo segmento mais competitivos através de ações customizadas e inovadoras.

Além dos restaurantes, integram o setor: bares; trailers e food trucks; lanchonetes e pizzaria. Do segmento de Varejo de Alimentos, fazem parte mercado e minimercado, mercearias e armazéns, delicatessen, quitandas e hortifrutigranjeiro, bombonieres, açougue e peixaria.

Mais informações podem ser obtidas no ponto de atendimento do Sebrae em Itabuna, localizado na Rua Paulino Vieira, 175, Centro, ou pelos telefones (73) 3613-9734 / 99974-2262.