Tempo de leitura: < 1minutoDecoração do shopping anuncia a chegada do período natalino.
O Shopping Jequitibá divulgou os horários especiais de funcionamento no período de Natal e Ano Novo, após fechar acordo com a Associação dos Lojistas do Jequitibá (ALJE) e o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.
O acordo começa a valer no próximo domingo (4), quando as lojas âncoras funcionarão das 13h às 20h, enquanto as lojas satélites atenderão das 14h às 20h. Já a praça de alimentação, ficará aberta das 12h às 21h.
Nos dias 16 e 17 de dezembro (sexta e sábado), as lojas e praça de alimentação ficarão abertas das 10h às 23h. No dia 18 (domingo), as lojas e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h.
TEMPO MAIOR PARA COMPRAS
O consumidor terá mais tempo para as compras na semana de Natal. Do dia 20 a 23, as lojas e a praça de alimentação abrirão às 9h e encerrarão as atividades às 23h.
Na véspera do Natal, dia 24, as lojas e praça de alimentação abrem as 9h e encerram às 17h.
No dia da Virada (31), as lojas e praça de alimentação abrem as 10h e fecham às 17h.
Tempo de leitura: 2minutosDonato foi preso nesta quarta (Foto Divulgação).
André Luís Costa Donato, assessor do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), foi preso pela Polícia Federal, hoje (30), durante a Operação Manipulação, desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O assessor parlamentar é acusado de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde no período em que foi secretário no município de Palmas do Monte Alto. Donato foi preso preventivamente.
A PF cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão na residência do assessor e também na casa de Valdete Rosa Martins Prado. Ela é sócia da Limpel Comércio e Representações, conforme o MPF. A empresa deveria fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família no município da região de Guanambi, em 2008.
De acordo com a PF, o esquema foi descoberto pela CGU. A PF aprofundou investigações e o assesor de Maia foi denunciado pelo MPF por ser o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e, conforme denúncia, concorreu para o desvio das verbas da saúde. Além de Donato e Valdete, figuram como réu na ação penal, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.
Donato também é investigado por supostos crimes em outros municípios, como Pindaí, onde o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros, segundo o MPF.
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.
Tempo de leitura: 2minutosFernando: julgamento retomado na segunda.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomará o julgamento de recurso de registro de candidatura de Fernando Gomes (DEM) na próxima segunda-feira (5). O processo do candidato mais votado a prefeito de Itabuna começou a ser julgado na semana passada, porém foi suspenso depois de pedido de vista do juiz Marcelo Ayres.
O placar está 1 a 1. Quatro juízes ainda votarão. Caso termine em 3 a 3, o presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, dará o voto de desempate (“minerva”). No momento, a tendência é de deferimento do registro do democrata.
O ex-prefeito teve o pedido de registro indeferido pela juíza Rosineide Oliveira, da 27ª Zona Eleitoral em Itabuna, por considerá-lo inelegível por causa de condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE-BA).
Fernando conseguiu derrubar três condenações, mas aguarda julgamento de recurso de um dos julgamentos do TCU, que correu a revelia. Ele sustenta que não foi intimado. O processo na corte de contas em Brasília deveria ser julgado na quarta (23), porém foi adiado.
Na quinta, o ex-prefeito começou a ser julgado no TRE-BA quanto ao pedido de registro de candidatura. O relator do processo, Fábio Alexsandro Bastos, votou favorável ao deferimento e o juiz federal Paulo Pimenta se posicionou contra. Ayres pediu vista. Pesa a favor de Fernando o fato de o TCU ainda não ter julgado o processo no qual foi condenado em um convênio com o governo federal na área de saúde.
PRAZOS
Se o recurso de Fernando no TRE não for julgado até o prazo final de diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Prefeitura de Itabuna será assumida pelo presidente da Câmara, a ser eleito em 1º de janeiro. O vereador comandará o município até que a Justiça Eleitoral julgue a questão. Caso Fernando seja derrotado, haverá nova eleição.
Tempo de leitura: 2minutosRosemberg: mediação de bancada preservou ativos de empresa (Foto Divulgação).
O líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, elogiou o papel conciliador da base oposicionista e destacou a mediação feita pelo seu partido para preservar a Embasa na aprovação do projeto de Lei de adequação e funcionamento da BahiaInveste. “A Bancada do PT na Casa foi peça fundamental para a aprovação do PL por unanimidade”, disse o líder petista.
A aprovação do PL incluía a Embasa entre os ativos da BahiaInveste, o que foi visto como tentativa de privatização da empresa baiana de saneamento. “Foi possível um consenso entre as partes com a alteração do artigo 5º do PL 22.011/2016, que retira o ativo da Embasa”, ressaltou.
Rosemberg ressaltou que a reunião mediada pela bancada permitiu entendimento entre governo e Sindae. “Dessa forma foi possível preservar a Embasa e permitir a captação de recursos por parte do Estado, mesmo em um momento tão difícil como agora”, disse. “Agradecemos também a Oposição que teve um papel conciliador e possibilitou a aprovação do PL 22.011/2016 por unanimidade”, completou. CERB CONTINUA
O parlamentar petista assegurou que não tramita na Casa nenhum projeto de extinção da Cerb. “Entendo que existe a questão trabalhista entre os funcionários e o Estado. Por isso, intermediamos também uma reunião entre as partes para a próxima quinta-feira. Espero que ambos os lados possam encontrar um caminho de forma a não prejudicar os trabalhadores e o desenvolvimento da Bahia”.
Tempo de leitura: 2minutosPassagem custará R$ 2,85 a partir de 30 de dezembro (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).
A partir do dia 30 de dezembro, a tarifa de ônibus em Itabuna custará R$ 2,85. O aumento de 14% foi autorizado pelo prefeito Claudevane Leite por meio do decreto 11.919, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, nesta noite de terça (29).
Na manhã de ontem (28), o PIMENTA já havia antecipado que a tarifa seria majorada (relembre aqui).
Até abril do ano passado, o usuário de transporte coletivo em Itabuna pagava R$ 2,20 de tarifa. Após período de congelamento, a passagem subiu para R$ 2,50, chegando agora a R$ 2,85.
CONTRAPARTIDA
Para a concessão do reajuste, as empresas São Miguel e a Porto Seguro, que substituirá a Expresso Cachoeira, terão que oferecer metade da frota com, no máximo, dois anos de uso e 50% com até oito anos. As vencedoras da concessão licitada neste ano terão que construir dois terminais de integração e, ainda, oferecer 100% dos veículos adaptados para pessoas com deficiência. Os veículos devem ter GPS.
O decreto não informa quando a Porto Seguro começará a explorar o lote de linhas vencidas na licitação no início deste semestre. O contrato foi assinado na semana passada. A empresa pertence a um grupo envolvido em denúncias de licitações combinadas em boa parte do Brasil, inclusive no município de Porto Seguro. Até aqui, não há denúncia de irregularidade relacionada ao processo licitatório em Itabuna.
Tempo de leitura: < 1minutoManifestação contra a PEC 55, a Chamada PEC dos Gastos, reuniu mais de 10 mil pessoas em Brasília nesta terça (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).
Do El País Brasil
O Senado aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. Por 61 votos a 14, o texto base da PEC 55 – antiga PEC 241 – foi aprovado na primeira votação, mas ainda passará por mais três sessões de discussão e mais uma votação.
A proposta, que prevê o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, foi aprovada em dois turnos pela Câmara antes de chegar ao Senado. Tornou-se prioridade do Governo Michel Temer que vê na medida a possibilidade de reequilibrar as contas públicas. Por outro lado, a proposta sofre oposição de parte dos especialistas e ativistas, que veem na regra ameaça a investimentos em saúde e educação.
Poucas horas antes de a sessão no Senado começar, milhares de manifestantes tomaram as ruas no entorno do Congresso para protestar contra a PEC e pedir pelo fora Temer. A Polícia usou bombas de gás para reprimir a manifestação, que seguiu pelo início da noite. Não há registros oficiais sobre feridos.
Tempo de leitura: < 1minutoRui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).
Horas depois da reação de aliados, dentre eles o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e a direção do Sindae, o governador Rui Costa negou intenção de privatizar a Embasa. “Nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, assegurou.
Segundo o gestor, o projeto de lei de criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest) busca atrair investimentos privados, seguindo modelo de capitalização que garanta retorno por meio de investimentos públicos para setores privados que desejem investir nesta empresa.
– A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento – disse.
Ainda de acordo com Rui, a nova empresa de economia mista busca “alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana”.
“Carioca” foi preso hoje à tarde em Valença.José Henrique Pereira Pinto, o Carioca, acusado de matar o argentino Marcelo Gabriel Rey, 36 anos, foi preso no final da tarde desta terça-feira (29), no município de Valença. Policiais da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior cumpriram o mandado de prisão preventiva, solicitado pela delegada titular da Delegacia Territorial de Cairu, Argimária Freitas de Sousa Soares, responsável pelas investigações.
O crime ocorreu no dia 1º de novembro, em um bar localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo. De acordo com testemunhas, José e Marcelo bebiam juntos e, após um desentendimento, deram início a briga que terminou com a morte do argentino. Carioca já tinha passagem na polícia por causa de uma briga, em Arraial D’Ajuda, em 2011, fugiu do local após o crime. Custodiado na 5ª Coorpin (Valença), ele será ouvido amanhã pela titular de Cairu e responderá por lesão corporal seguida de morte.
A Câmara de Vereadores de Itabuna fará sessão especial, às 15h da próxima quinta (1º), para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A sessão foi solicitada pelo vereador Júnior Brandão (PT) e ocorrerá na Sala Filemon Brandão.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. A organização estima que 10% da população mundial possua algum tipo de deficiência.
Tempo de leitura: < 1minutoDa base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.
Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.
O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.
– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.
Tempo de leitura: < 1minutoJosefina teve todas as contas aprovadas.
As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A votação das contas da prefeita ocorreu em sessão nesta tarde de terça (29).
Reeleita em 2012, Josefina teve todas as suas sete prestações de contas aprovadas pelo TCM, o que é quase raridade entre gestores baianos e período de vacas (cada vez mais) magras.
A aprovação, aliás, foi comemorada pelo sobrinho e ex-secretário de Finanças Kadu Castro, que concorreu à prefeitura em outubro passado, mas acabou ficando em segundo lugar.
Tempo de leitura: 2minutosProjeto foi discutido numa das comissões da Assembleia Legislativa.
O projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, desta vez em audiência pública. O projeto analisado pelos deputados vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, principalmente quanto à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.
Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação.
Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.
ENTENDIMENTO
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele, há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizado.
Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”.
A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário.
Tempo de leitura: < 1minutoEquipe de buscas no local de queda (Foto Polícia de Antioquia).
A Cruz Vermelha da Colômbia disse que já foram resgatados 60 corpos do acidente com o avião que levava o time da Chapecoense para Medellín, na Colômbia. Um representante da Cruz Vermelha disse à rádio Blu Colombia que 60 dos 75 corpos que estavam no local do acidente foram recuperados e levados para Olaya Herrera.
O avião da companhia Lamia tinha capacidade para 95 pessoas, mas contava com 81 pessoas a bordo no momento do acidente, sendo que nove delas eram membros da tripulação. Além de dirigentes esportivos e jogadores, entre os passageiros havia 21 jornalistas e representantes da imprensa esportiva brasileira. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosProjetos de programa serão selecionados pela Proex (Foto Robson Duarte).
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) investirá R$ 200 mil em dois anos em um programa de extensão universitária que beneficiará o Salobrinho, bairro que sedia o campus Soane Nazaré de Andrade, em Ilhéus. O Programa Uesc e Comunidade do Salobrinho foi idealizado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex) da universidade e busca desenvolver e incentivar projetos de extensão universitária em oito áreas temáticas.
Segundo o economista e professor Alessandro Fernandes de Santana, pró-reitor de Extensão, a iniciativa visa “intensificar o contato e o intercâmbio da Universidade com a sociedade, particularmente com a comunidade do Salobrinho, contribuindo para o cumprimento de seu compromisso social”. Para Alessandro, “a ação vai articular conhecimento técnico, científico, artístico e cultural produzido na Universidade com o conhecimento da comunidade do Salobrinho”.
EDITAL
Por meio de edital, o programa selecionará projetos de até R$ 50 mil. Os projetos deverão ser elaborados por professores da Uesc, envolvendo as áreas de educação, saúde, trabalho, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, comunicação, trabalho, tecnologia e produção, e meio ambiente.
Para concorrer os interessados precisam escolher fazer ações de extensão integrada que inclua pelo menos duas das seguintes modalidades: “projeto”, “curso”, “evento”, “prestação de serviços” e “produto”.
PRAZOS E BOLSAS
Os projetos poderão ser submetidos à avaliação da Proex até o dia 16 de janeiro de 2017. Os recursos contemplam financiamento de custeio, a exemplo de material de consumo, publicação de material bibliográfico, material informativo e impressão de pôster para divulgação, além transporte de conferencistas e participantes.
Cada projeto terá validade de 24 meses e o programa vai ofertar 12 bolsas para estudantes que estiverem ligados diretamente com as atividades. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail gerex@uesc.br ou acessando o edital no Site da UESC.
Tempo de leitura: < 1minutoServidores fazem manifestação em frente ao fórum local.
Os servidores de Ibicuí fizeram manifestação, ontem (28), para que a justiça determine o bloqueio de verbas da prefeitura para o pagamento do funcionalismo. De acordo com o a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Ibicuí (Sindibicui), o salário de outubro não foi pago até o momento. “Não há previsão [de pagamento]”, disse a dirigente Marta Valéria.
O pedido de bloqueio, de acordo com ela, é para que seja assegurado o pagamento de salário de outubro, novembro e dezembro. Desde o início do segundo semestre, a prefeita Gilnay Santana atrasa salário do funcionalismo, resultando em protestos e paralisações constantes. Apesar disso, a prefeita recebeu salário em dia em agosto, segundo documentos obtidos pelo Sindibicuí.
A Justiça teve que intimar a prefeita pelo expediente da hora certa, pois a oficiala não a localizou em quatro tentativas. O titular da Pasta da Administração recebeu a intimação da ação civil pública, movida pelo Sindibicui. “A prefeita sumiu da cidade”, diz a sindicalista Marta Valéria.
