Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.
No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. AB.
Pinheiro: pagamento na conta do terceirizado.O secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, informou que força-tarefa está “viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho”. A operação envolve as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), além do Banco do Brasil e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços, segundo Rui.
O Governo do Estado, também, reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.
Tempo de leitura: 3minutosDona Maria Elizabete iniciou as sessões de radioterapia há um mês
A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota, em que responde publicação do PIMENTA sobre uma paciente com câncer que sofre com a falta de transporte para a realização de sessões de radioterapia em Itabuna. De acordo com a nota, aquele município não receberia recursos federais para o deslocamento de pacientes que precisam de tratamento em outras cidades.
A nota do governo ilheense informa ainda que a Secretaria Municipal da Saúde não teria obrigação de providenciar o transporte de pacientes para cidades situadas a menos de 50 quilômetros de distância. “Mesmo sem haver obrigatoriedade, a Sesau disponibiliza um veículo que comporta maior número de pessoas para o transporte de pacientes que comprovem a necessidade de tratamento fora de Ilhéus”, diz o texto.
Na mesma resposta, a Prefeitura afirma que o transporte da paciente Maria Elizabete dos Santos, que teve sua história relatada no PIMENTA, foi autorizado pela Secretaria da Saúde, mas não aconteceu porque “no dia agendado, infelizmente, o veículo utilizado para esse fim apresentou problemas”.
O auxílio ao transporte de pacientes do SUS para procedimentos médicos fora de suas respectivas cidades é assegurado por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). De fato, a portaria 055, de 24 de fevereiro de 1999, proíbe o pagamento de TFD em deslocamentos inferiores a 50 quilômetros.
Mesmo não tendo a obrigação de realizar o transporte, a Secretaria da Saúde de Ilhéus o autorizou, mas não prestou o serviço, gerando risco para o tratamento da paciente, que necessita se submeter a diversas sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de esôfago.
A Secretaria diz que o problema “já está sendo sanado”. Dona Maria Elizabete iniciou as sessões de radioterapia no dia 14 de junho, há exatamente um mês, e tem contado com ajuda da família para se deslocar diariamente de Ilhéus para Itabuna. A última sessão está agendada para o dia 27 de julho.
PROBLEMA ANTIGO –Não é de hoje que a Secretaria da Saúde de Ilhéus tem esse tipo de problema. Em 2013, notícia sobre paciente que teve o direito ao TFD desrespeitado foi destaque no site Ilhéus 24h. Naquela ocasião, uma mulher, também com câncer, reclamava das dificuldades para conseguir passagens junto à Secretaria.
Municípios sul-baianos estão há quase duas horas sem serviços de voz e dados (Velox) da companhia telefônica Oi. Até o momento, a empresa não informou motivo da interrupção dos serviços.
Usuários de linhas da empresa usam redes e mídias sociais para reclamar do serviço. Apenas o serviço de telefonia celular está funcionando nas duas principais cidades da região, Ilhéus e Itabuna.
Atualização às 23h – A Oi enviou nota ao PIMENTA na qual atribui o problema a um incidente ocorrido na Região Metropolitana de Salvador. A íntegra da nota é a que segue, abaixo:
“A Oi informa que um duplo rompimento de fibra ótica provocado por obras de terceiros, na região metropolitana de Salvador, afetou parcialmente os serviços de banda larga e móvel em Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista na tarde de quinta-feira (14). A empresa acrescenta que equipes técnicas foram prontamente acionadas e os serviços foram restabelecidos.”
Tempo de leitura: < 1minutoHospital Geral enfrentará nova greve de funcionários terceirizados.
Funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, deflagraram greve pelo atraso do salário do mês de junho. A paralisação começa no próximo sábado (16). Também foi deflagrada greve no Hospital Geral Luís Viana Filho, em Ilhéus, pelo mesmo motivo.
Segundo João Evangelista, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), os atrasos no pagamento do salário nessas instituições são recorrentes. “Ambos os hospitais são do estado com funcionários contratados através de fundações. As mesmas alegam atraso nos repasses dos valores do contrato pela Sesab, causando o atraso dos seus compromissos com o funcionalismo”.
De acordo com o Sintesi, os hospitais foram acionados na Justiça do Trabalho para que regularizem pagamento de salário, porém é necessário paralisação, praticamente mensal, para que o pagamento aconteça.
Tempo de leitura: < 1minutoGerson e a esposa, Dadá, têm marca própria de chocolate, a Yrerê (Foto Maurício Maron).
Durante o 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, em Ilhéus, um grupo vai aproveitar o espaço e o público presente para lançar a Associação de Produtores de Chocolate do Sul da Bahia. As primeiras marcas a se integrar à iniciativa são Amado Cacau, Chocolate Yrerê, Coroa Azul, Da Mata e Poema Chocolate.
A ideia, segundo Gerson Marques, um dos idealizadores da iniciativa, é criar um processo de certificação de qualidade, definir padrões do autêntico Chocolate do Sul da Bahia, além de representar os produtores nas relações institucionais com parceiros e governos.
A proposta é interagir com a Associação Cacau Sul Bahia na implantação da Identidade Geográfica (IG), que está em curso junto ao Instituto Nacional de Marcas e Patentes Industriais (INPI), visando garantir a produção de cacau de qualidade e com certificado – afirma Gerson.
Tempo de leitura: < 1minutoJurandir foi preso pelo assassinato de empresário em Salvador (Foto Polinter).
O ex-policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 48 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quinta-feira (14), numa via pública, no bairro do Calabetão, por uma equipe da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). Ele é acusado de assassinar o empresário Carlos Aníbal Passos Vieira, no Itaigara, em 2003.
A coordenadora da Polinter, delegada Giovanna de Andrade Bomfim, informou que o mandado foi expedido em agosto de 2015 pela Justiça. Condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato do empresário, ele parmanecerá custodiado na carceragem daquela unidade policial, à disposição da Justiça.
Na época, o ex-policial, segundo familiares do empresário, cometeu o crime depois de contratado pelos irmãos Marcus Vinícius Luchtemberg e Olegar Luchtemberg Júnior. Os dois contraíram um empréstimo com a vítima e, como não queriam quitar a dívida, contrataram alguém para matar Carlos Aníbal.
Marcus e Olegar Júnior estão hoje presos na cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, para onde fugiram depois de crime. Por determinação da Justiça, eles cumprirão a pena de 20 anos à qual foram condenados, naquela cidade gaúcha.
Tempo de leitura: 3minutosBabenco faleceu ontem à noite.
Da Agência Brasil
O corpo do cineasta Hector Babenco, que morreu na noite de ontem (13), aos 70 anos, vítima de uma parada cardíaca, será velado amanhã (15), das 10h às 15h, no prédio da Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, zona sul da cidade. Segundo a produtora do cineasta HB Filmes, a cerimônia será aberta ao público e depois o corpo seguirá para o Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, ao sul da Grande São Paulo.
Babenco estava internado no Hospital Sírio Libanês desde a última terça-feira (12) e morreu por volta das 22h50 de ontem (13). Nascido em Buenos Aires, na Argentina, em 1946, ele naturalizou-se brasileiro em 1977. O cineasta era descendente de imigrantes ucranianos, o pai era argentino e a mãe polonesa.
Entre os seus primeiros trabalhos está o filme inspirado em um bandido – Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia – que foi protagonizado pelo ator Reginaldo Farias, atraindo mais de cinco milhões de pessoas aos cinemas em 1977. Essa produção levou o Prêmio do Público na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, além de outros prêmios.
Entre os filmes mais famosos de Babenco estão Pixote, a Lei do Mais Fraco e O Beijo da Mulher-Aranha. Com Pixote, o cineasta venceu vários prêmios como o Leopardo de Prata, no Festival de Locarno. Nesse longa, ele retratou a história do menino de rua Fernando Ramos da Silva, que tinha 10 anos na época, interpretado pelo próprio garoto, com atuação também da atriz Marília Pêra.
Restaurante foi interdita pela vigilância ontem à tarde (Foto DCE Uesc).A Vigilância Sanitária de Ilhéus interditou, ontem (13), o Restaurante Universitário da Uesc, após dezenas de estudantes passarem mal depois de almoço servido pelo estabelecimento na última terça (12). Amostras da refeição foram coletadas para exames no Laboratório Central da Sesab (Lacen), em Salvador.
Os estudantes que almoçaram no restaurante da Universidade Estadual de Santa Cruz relataram mal-estar logo após consumir refeição ou no período noturno, já em casa. Enjoos e dores estomacais foram as queixas mais comuns de quem não se sentiu bem após a refeição. Mais de 900 pessoas almoçaram ou jantaram no RU na última terça.
Tempo de leitura: < 1minutoNome de Cacá será confirmado neste sábado
Apesar do princípio de rebelião produzido pelo vereador Jamil Ocké, o PP terá mesmo o atual vice Cacá Colchões como seu nome na sucessão municipal ilheense. O lançamento da pré-candidatura acontece na manhã deste sábado (16), na Associação Desportiva 19 de Março, no bairro da Conquista.
Cacá foi alçado à sucessão com a desistência do prefeito Jabes Ribeiro de tentar um novo mandato. O gestor municipal sofre com um glaucoma e retirou seu nome da disputa no último dia 6. No dia seguinte, Ocké distribuiu nota, informando que a escolha do sucessor ainda não estaria definida.
Ao PIMENTA, o vereador afirmou que, além do nome de Cacá, o PP teria outras opções, como ele próprio e o vereador Tarcísio Paixão.
Tempo de leitura: < 1minutoRodrigo Maia é o novo presidente da Câmara (Foto Divulgação).
Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 votos a 170. O resultado da votação foi divulgado há pouco.
Maia foi eleito para mandato tampão, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolvido em crimes investigados na Operação Lava Jato. A Casa estava sendo presidida pelo vice, Waldir Maranhão (PP-MA), que deixa o cargo.
Chileno de nascimento, o novo presidente chega ao poder apoiado tanto por setores governistas como oposicionistas. Tomou posse imediatamente após a proclamação do resultado. Ao discursar, falou em “pacificação” dentro da casa legislativa.
Começou há pouco a sessão para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Marcada inicialmente para 16h, a sessão chegou a ser transferida para 19h pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), mas, diante da pressão de líderes partidários, Maranhão voltou atrás e antecipou a sessão para 17h30.
Neste momento, a sessão é presidida pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Ele anunciou que a eleição terá início assim que for atingido o quórum de 257 deputados, número suficiente para iniciar a ordem do dia.
elo regimento da Câmara, cabe ao presidente interino presidir aos trabalhos, mas, diante das inúmeras críticas recebidas por Maranhão, a expectativa é que a sessãos de votaçaão seja conduzida pelo primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP)
A eleição para a escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou semana passada, chegou a contar com 17 deputados na disputa. Após as desistências de Heráclito Fortes (PSB-PI), Maria do Rosário (PT-RS), Beto Mansur (PRB-SP) e Fausto Pinato (PP-SP), 14 parlamentares permanecem na disputa.
Tempo de leitura: 2minutosDona Maria Elizabete mostra documento em que o serviço social da Santa Casa de Itabuna informa à Secretaria da Saúde de Ilhéus sobre as sessões de radioterapia
A idosa Maria Elizabete dos Santos, de 63 anos, moradora de Ilhéus, tem câncer de esôfago e, na luta pela vida, tem enfrentado um problema a mais: o descaso da Prefeitura de Ilhéus, mais precisamente da Secretaria Municipal da Saúde.
Como parte de seu tratamento, além da quimioterapia, Dona Maria Elizabete precisa se submeter a 28 sessões de radioterapia no Centro de Alta Complexidade em Oncologia, que fica em Itabuna. Para isso, ela solicitou o transporte à Secretaria Municipal de Ilhéus, mas o serviço nunca foi prestado.
As sessões de radioterapia começaram no dia 14 de junho e, desde então, a família da paciente tem se desdobrado para conseguir dinheiro para seus deslocamentos diários até Itabuna. A nora da idosa contou ao PIMENTA que até mesmo a rifa de um liquidificador foi realizada, mas ainda assim não está fácil.
Como se trata de uma doença grave, a interrupção das sessões implicaria em seu agravamento e até em uma evolução para o óbito da paciente. Por isso todo o esforço da família para assegurar o transporte de Dona Maria Elizabete, que é dona de casa e depende do marido e dos filhos.
É importante destacar que o município recebe recursos federais destinados ao transporte de pacientes para outras cidades, dentro do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O superintendente do Fundo Municipal da Saúde em Ilhéus, Edvaldo Martins, chegou a autorizar o transporte no dia 30 de junho, mas a autorização ficou só no papel.
Segundo a família da idosa, os dois motoristas designados para levar Dona Maria Elizabete até Itabuna – identificados como Paulo e Prates – alegam que os veículos estão quebrados. Em outras palavras, é descaso mesmo, que atinge não apenas essa senhora, mas uma grande quantidade de pessoas de baixa renda, que dependem da saúde pública.
Documento pede que a Secretaria da Saúde assegure que a paciente compareça às sessões de radioterapia
Tempo de leitura: < 1minutoRestaurante Universitário serve centenas de refeições por dia (Foto Robson Duarte/DCE Uesc).
Dezenas de estudantes que fizeram refeição ontem (12) no Restaurante Universitário da Uesc, em Ilhéus, passaram mal ontem à noite e hoje. A maioria afirma ter sentido mal-estar. Dor de barriga e enjoos são as reclamações mais frequentes.
Uma aluna do curso de Comunicação Social sentiu-se mal ainda ontem, mas não havia associado a dor de barriga e enjoo à alimentação. Um estudante do curso de História, que também almoçou no RU, também não conseguiu dormir à noite. “Muitos alunos da Uesc passaram mal esta noite, inclusive eu”, disse o estudante ao PIMENTA.
As queixas se avolumam em grupos de WhatsApp e em um grupo fechado que reúne estudantes, professores e funcionários da Uesc. O RU é administrado por uma empresa terceirizada e oferece refeições subsidiadas.
Há cerca de dois meses, o restaurante fechou, mas por falta de água. A estação da Embasa que serve a região da Uesc passa por racionamento d´água.
Henrique André dos Santos, 44 anos, foi preso por uma guarnição do GTM/CETO da polícia militar na tarde desta terça-feira (12) no centro de Itabuna. Ele furtou diversos produtos de cabelo de uma farmácia, sendo flagrado por uma cliente e denunciado. No mesmo dia, Henrique teria furtado roupas e sandália de outras lojas.
Na delegacia, Henrique deu declarações que chamaram a atenção. Primeiro, ele declarou só roubar de ricos, citando grandes empresas da cidade e de outras regiões. O acusado ainda afirmou “eu evoluí, porque antes roubava dos pobres. Hoje, só furto ricos”. Henrique, que é morador da cidade de Ilhéus, ainda explicou que não rouba na cidade onde mora pra não ficar marcado e não manchar a imagem da cidade.
Entre as declarações, o ladrão, que já tem passagens pela polícia e presídio pelo mesmo crime, disse que sabia que só ficaria três meses no presídio e explicou de acordo com o código penal e com o artigo do crime o motivo de fazer tal afirmação.
Henrique ainda disse que funcionários da farmácia não perceberam quando ele cometeu o furto. “Eu sou muito rápido. Ninguém me viu furtar, pois eu tenho um dom”, ressaltou. Ainda durante a apresentação na delegacia, Henrique questionou aos presentes “Sabe quem primeiro entrou no reino dos céus? Um ladrão”.
O ladrão também fez as contas e disse que venderia os produtos furtados e lucraria aproximadamente R$500,00. Irritado em ter perdido o produto do furto, Henrique disse que não quer trabalhar. “Pra quê? Trabalhar cansa muito. Bater brita o dia inteiro pra ganhar R$40,00 no fim do dia?”.
Da Redação do Pimenta: Após a publicação desta matéria, fomos informados pela repórter Luísa Couto que o larápio não se chama Henrique, mas sim Lázaro André Santos Sampaio. Além de responder pelo crime de furto, ele também será indiciado por falsidade ideológica, em virtude de ter se apresentado com outra identidade.
Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.
