Um laudo do Instituto Evandro Chaves, em Belém (PA), também descartou a dengue hemorrágica como causa da morte do estudante Rafael Esteves Farias Monteiro, de 23 anos. O jovem faleceu em fevereiro passado. O exame havia sido contestado por parentes de Rafael.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, o novo exame usou um outro método de inoculação e confirmou resultado de exame feito pelo Laboratório Central (Lacen), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Na época, o quadro clinico do paciente apresentava anemia profunda, quando veio a falecer depois de internado. A situação foi investigada por técnicos do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

A Vigilância recolheu amostras de sangue para análise de possíveis causas tais como: dengue, leptospirose, meningite entre outras, todas negativas conforme laudos do laboratório privado de Belo Horizonte e do Laboratório Central na Bahia.

O mercado imobiliário no eixo Ilhéus-Itabuna está sendo movimentado por ações promocionais dos empreendimentos residenciais de alto padrão, a exemplo do Cidadelle e do Jardim das Hortênsias. Na mais ousada, o cliente leva um carro zero quilômetro ao comprar uma das unidades do primeiro condomínio fechado de casas de Itabuna, o Jardim das Hortênsias.

De acordo com os coordenadores de vendas Rafael Pimentel e Henrique Pêpe, da Construtora Módulo, a empresa aproveitou o momento, que consideram favorável, para uma campanha de vendas com bônus inédito na região.

O Jardim das Hortênsias está localizado no quilômetro 25 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, no Parque Verde, e já conta com hipermercados de grandes redes, a exemplo do Maxxi. Das 240 unidades, a metade já foi comercializada. “O condomínio está sendo erguido em um desses eixos de crescimento, local nobre, cercado por área verde, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) e dotado de uma arrojada infraestrutura”, ressalta.

Cada unidade está avaliada em torno de R$ 450 mil. “As pessoas hoje vivem cada vez mais estressadas, enfrentando cobranças crescentes. Nesse contexto, a casa é um refúgio”, diz Pêpe. A estrutura do Jardim das Hortênsias conta com área verde preservada de 25 mil metros quadrados e itens de lazer como pista de cooper, quadra poliesportiva, parques infantis, salão de festas, piscina com deck molhado e campo de futebol.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos.

A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.

A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória.

O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena.

“Com efeito, ao criar um novo – e jamais pensado – sentido para a expressão trânsito em julgado, a Suprema Corte reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental, revelando todo seu viés realista. Isso porque, na comunidade jurídica, ninguém tem dúvida acerca de seu sentido. Todos sabem o que é sentença condenatória transitada em julgado”, argumentou a OAB.

A ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.

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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, divulgados recentemente, revelam que o impedimento da presidente Dilma Rousseff foi uma conspiração sacramentada como um “golpe político e parlamentar”. A análise da parlamentar ocorreu durante entrevista a uma emissora de rádio de Salvador nesta manhã de segunda (30).

Embora tenha sido crítica do Governo Dilma e fizesse parte de um bloco de parlamentares independentes no Senado, Lídice afirmou que as chamadas pedaladas fiscais não foram o real motivo para a admissibilidade do‪ ‎impeachment,  mas sim a motivação política dos partidos de oposição juntamente com o partido do presidente interino (Michel Temer), o PMDB.

Lídice da Mata também criticou as propostas de ajustes da equipe econômica de Michel Temer. “Os trabalhadores serão penalizados com o suposto motivo de deter a crise econômica. O atual governo e seus aliados querem implantar “soluções” que lhes  tiram os direitos , a exemplo do retardo na idade para aposentadoria e outros pacotes de maldades”, finalizou.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.

Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato.

No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu.

Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações. Com informações da Agência Brasil.

A Viação Águia Branca emitiu nota, nesta noite (29), em que lamenta o acidente que envolveu um ônibus da empresa, um carro de passeio e motocicleta, no trecho da BR-101 em Presidente Tancredo Neves. Dois ocupantes de um GM Kadett faleceram no local do acidente (confira nota abaixo).

Ainda em nota, a Águia Branca informa ter prestado “todo apoio necessário” aos 24 passageiros do ônibus que seguia de Ilhéus para Salvador. “Todos os passageiros foram retirados sem ferimentos”, acrescenta. Outros veículos foram providenciados para que passageiros seguissem viagem para Salvador ou retornassem para Ilhéus ou Itabuna.

Segundo a empresa, as circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, porém o motorista do ônibus “buscou ao máximo o acostamento para evitar o choque”. O Kadett teria derrapado na pista, chocando-se contra o ônibus, pegando fogo e, em seguida, incendiando também o veículo da empresa.

Pelo menos duas pessoas morreram em acidente envolvendo um Chevrolet Kadett, uma moto e um ônibus da Viação Águia Branca, por volta das 17 horas deste domingo (29), no quilômetro 325 da BR-101, em Tancredo Neves, no sul da Bahia. O ônibus e o carro de passeio pegaram fogo. O casal que estava no Kadett faleceu. Não foram divulgados os nomes das vítimas.

De acordo com testemunhas, o motorista do Kadett perdeu a direção do veículo ao colidir com uma moto e invadir a pista contrária, provocando uma segunda colisão. O ônibus seguia com 24 passageiros, de Ilhéus para Salvador, e o carro em sentido contrário. O motociclista foi encaminhado para um hospital da região, porém não há informações sobre o seu estado de saúde.

O motorista do carro de passeio perdeu a direção em uma curva a cerca de dois quilômetros da sede de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia. O motorista do ônibus desviou para o acostamento para tentar evitar a batida, segundo testemunhas, porém o Kadett ficou no para-choque do ônibus.

Do G1

A Bahia registrou 576 casos de estupro nos três primeiros meses de 2016, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O maior número de ocorrências foi em Salvador, com 110 casos.

No ano passado, o estado teve, ao todo, 2.549 ocorrências: a capital baiana (531 casos) e os municípios de Feira de Santana (154), Ilhéus (76) e Porto Seguro (67) foram as que mais registraram crimes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.

ADIN

Na ação, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias argumentava que a portaria de criação do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, publicada em maio de 2011, pecava por não prever instâncias de defesa contra a inclusão de nomes da lista, violando o devido processo legal. Durante o recesso de fim de ano de 2014, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma medida cautelar que impedia a publicação da chamada lista suja até que a matéria fosse julgada em definitivo. Da Agência Brasil.