Tempo de leitura: < 1minutoRui defende mudança (Foto Mateus Pereira).
O governador Rui Costa defendeu mudanças na distribuição do salário-educação, hoje (1º), em audiência com demais governadores no Supremo Tribunal Federal (STF). Rui defende que a distribuição ocorra de acordo com o número de alunos matriculados para, “assim, cumprir o papel para o qual foi criado”.
A necessidade de mudança na atual regulamentação foi defendida em audiência com o ministro Luiz Fachini, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, impetrada pelos próprios governadores.
– O que os estados do Nordeste recebem não corresponde nem de longe à proporção de alunos matriculados – disse. Os recursos da contribuição vêm de empresas em geral vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Hoje a origem das receitas também é levada em consideração.
Tempo de leitura: < 1minutoAlimentos e produtos de higiene pessoal foram apreendidos pela vigilância (Foto Gabriel Oliveira).
Cerca de 2,3 toneladas de produtos impróprios para consumo humano foram apreendidas em fevereiro em Itabuna, de acordo com o coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária, Antônio Carvalho. Do total, a vigilância apreendeu 374 quilos de carne bovina abatida clandestinamente.
De acordo com o coordenador, uma mercearia, na Califórnia, e uma fábrica de salgados que funcionava inadequadamente no bairro Santo Antônio foram interditadas. “Os dois estabelecimentos descumpriram normas sanitárias e de higiene”, disse ele.
Carvalho anuncia intensificação de fiscalização em centro terapêuticos e de reabilitação de dependentes químicos e em academias de ginástica. Os centros de reabilitação deverão prestar assistência apenas aos dependentes químicos em tratamento e não a pacientes psiquiátricos. “Além disso, vamos fiscalizar as condições físicas e de higiene desses locais”, acrescenta Carvalho. Já as academias, serão fiscalizadas quanto à presença de profissionais de educação física durante o horário de expediente.
Também estão no alvo da Vigilância Sanitária as farmácias e drogarias e as distribuidoras de água e gás de cozinha. As farmácias devem ter um farmacêutico-bioquímico para aviar as receitas médicas em horário de expediente. As distribuidoras de água e gás deverão prestar atenção aos locais de estocagem dos produtos, credenciamento junto à vigilância, qualidade dos vasilhames e selo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Tempo de leitura: < 1minutoPolicial foi morto com a própria arma
O policial federal Wilson Teixeira Queiroz Neto foi vítima de latrocínio na noite desta segunda-feira (29).
Lotado em Salvador, ele estava a passeio na cidade de Juazeiro quando foi abordado por dois assaltantes. Wilson, que dirigia uma picape Strada e deixava a mãe no terminal rodoviário da cidade, reagiu e sacou sua pistola, mas foi dominado pelos bandidos, que o desarmaram.
O policial foi baleado três vezes com a própria arma. Ele chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro, mas não resistiu.
Cansados de esperar pela nomeação da nova diretora da escola, escolhida por eleição direta em dezembro do ano passado, alunos e professores do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), de Itabuna, foram pedir ajuda dos vereadores locais.
A situação no Ciomf é considerada absurda pela comunidade escolar. Semíramis Castro foi eleita diretora com 90% dos votos e até hoje não tomou posse. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação informou ao PIMENTA, por meio nota, que o resultado da eleição estava finalmente reconhecido, após uma apuração de sua regularidade. Somente não disse quando ocorreria a posse.
A diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), Solange Sampaio, chegou a afirmar que a nomeação de Semíramis Castro seria publicada no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro, mas isso não aconteceu (relembre).
Ontem (29), professores e alunos pediram o envolvimento da Câmara de Vereadores de Itabuna na questão. O presidente da Comissão de Educação do legislativo municipal, Júnior Brandão (PT), fará uma visita à escola às 14 horas desta terça (1º).
Tempo de leitura: < 1minutoAeroporto de Ilhéus é dos mais movimentados da Bahia (Foto Alfredo Filho).
O aeroporto de Ilhéus registrou movimento de mais de 74 mil passageiros em janeiro deste ano, segundo a Infraero. A média era 50 mil passageiros por mês.
A expectativa, de acordo Itaíbes Paiva, da Infraero, é que fevereiro também tenha média acima dos outros meses. Em março, Ilhéus ganhará voos semanais para Recife, a partir do dia 19.
Devido a uma polêmica causada por matéria da Rede Bahia, o superintendente também afirma que o aeroporto é seguro e nunca houve registro de acidentes graves. A pista do terminal Jorge Amado possui 1.577 metros, 270 metros a mais que o Santos Dumont, do Rio de Janeiro, que recebe voos internacionais. Atualizado às 21h
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia acertado sua saída do primeiro escalão. E, para o Ministério da Justiça, foi convidado Wellington Cesar Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia no governo do petista Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil.
Inicialmente, a previsão era que a posse de Lima e Silva e de Cardozo ocorreria na quinta-feira (3), no Palácio do Planalto. No entanto, é provável que a cerimônia seja antecipada para esta terça (1º).A saída de Cardozo foi selada em reunião dele com a presidente Dilma Rousseff nesta manhã, antes da reunião de coordenação política do governo. Ele já havia manifestado o desejo de sair e a presidente já havia iniciado as conversas para encontrar o sucessor.
O indicado de Wagner, Wellington Cesar, esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma conversa com a presidente e, agora, terminou escolhido.Pesou a favor de Wellington o fato de ser procurador e ter relações com a Procuradoria-Geral da República e procuradores nos estados e, ainda, de ser amigo de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, na avaliação da presidente Dilma, ele tem condições de assumir a interlocução do governo com o Judiciário. Informações do G1.
Tempo de leitura: < 1minutoLula mantém rejeição estável, mas atinge 49% (Foto Divulgação).
Intenções de voto em Aécio caem de 27% para 24%
A rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve-se alta em fevereiro, segundo o Datafolha. Era 48% em dezembro do ano passado e oscilou para 49% neste mês, apesar do bombardeio de notícias indicando possível favorecimento de empreiteiras ao petista. Mais que isso, a pesquisa revelou que os opositores do presidente não se beneficiaram disso.
As intenções de voto no senador Aécio Neves (PSDB-MG) caíram de 27% para 24% entre dezembro e fevereiro. Lula ficou com 20% e Marina Silva (Rede) obteve 19%, informa a Band.
Quando Geraldo Alckmin é o nome tucano, Marina passa à frente, com 23%, Lula mantém 20% e o governador de São Paulo surge em terceiro, com 12%. Em dezembro, as intenções de voto eram 24%, 22% e 14%.
Com o senador José Serra (SP) como o concorrente tucano, Marina também lidera, com 23%, ante 21% de Lula e 15% do candidato do PSDB. A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.768 entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Tempo de leitura: < 1minutoHomem visitava uma borracharia (Foto Reprodução).Ariel, um dos acusados .
Um homem foi executado a tiros, nesta manhã, na Rua Marquês do Pombal, no Bairro Santo Antônio, em Itabuna. Dois homens chegaram a pé e deflagraram vários tiros na cabeça da vítima, identificada como Marcos Ramos da Silva, de 26 anos .
A polícia conseguiu prender, logo em seguida, Ariel Carlos Santana França, conhecido como “Galego”, residente no Fonseca. Com ele foi apreendido um revólver. O outro criminoso conseguiu fugir.
De acordo com informações, a vítima trabalhava em uma borracharia na Avenida José Soares Pinheiro, no Lomanto. O caso é tratado até aqui como execução pois, ao contrário do que foi divulgado inicialmente, não se tratou de tentativa de assalto.
Tempo de leitura: < 1minutoJabes para R$ 12 mil de aluguel por imóvel no Banco da Vitória
Conforme notícia do Blog do Gusmão, a Prefeitura de Ilhéus renovou o contrato de locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal do Banco da Vitória. O que causa espanto é o valor do contrato, fechado em R$ 146.484,00 para o período de 4 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Por mês, o aluguel é de “módicos” R$ 12.207,00.
O imóvel pertence a Maria Natália Oliveira, que pode se considerar uma felizarda. Segundo um experiente corretor de imóveis ouvido pelo PIMENTA, Ilhéus tem pouquíssimos imóveis que poderiam ser alugados na faixa de R$ 12 mil. O valor está restrito a casas de luxo, situadas em áreas nobres da cidade, o que não é o caso do Banco da Vitória.
O prefeito Jabes Ribeiro precisa tomar cuidado para não inflacionar o mercado de locação de imóveis na Terra da Gabriela…
Órgãos que têm representação de vários setores da comunidade, os conselhos de saúde defendem a participação e o envolvimento de todos como única maneira de se promover um combate eficiente ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.
Estratégias para ampliar a participação da sociedade civil nesse trabalho serão apresentadas nesta segunda-feira (29), em Itabuna, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos. Às 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, ele aborda o tema com autoridades locais e representantes comunitários.
O encontro é aberto a dirigentes de clubes de serviço, associações de moradores e outras instituições.
Trabalhadores que prestam serviços a órgãos do governo baiano, por meio de contratos de terceirização, voltam a protestar contra o atraso de salários. Uma manifestação está marcada para a manhã desta segunda-feira (29), na sede da Secretaria da Fazenda, em Salvador.
O protesto é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp-BA) e pela Central Única dos Trabalhadores, que exigem providência imediata do governo com relação à inadimplência das empresas às quais os trabalhadores estão diretamente vinculados.
“O governo do Estado precisa agir para não ser chamado de omisso”, afirma Edson Conceição Araújo, membro da direção da CUT-BA. Há pouco mais de um mês, cerca de 180 terceirizados da empresa Locservice cruzaram os braços em protesto contra o atraso nos pagamentos. No dia 27 de janeiro, manifestantes fecharam a sede do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna.
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.
Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.
Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.
Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa. Da Agência Brasil
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.
O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.
“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.
Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”
Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.
“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.
Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.
Estão abertas as inscrições para o workshop “Liderança de Alta Performance”, que desenvolve habilidades e competências para metas pessoais e profissionais. A abertura, em Itabuna, acontecerá nos dias 8 e 9 de março, de 8 às 18 horas, no Hotel Tarik Fontes. No mesmo local e horário, a programação terá uma segunda etapa nos dias 21 e 22 de março.
Além das palestras, os participantes também terão acesso a ações práticas e de apoio, nas chamadas sessões de coaching, que acontecerão no ponto de atendimento do Sebrae, em horário agendado, após cada workshop. “Como estilo de liderança, propõe abordagem mais humanizada, maior autorresponsabilidade e melhores resultados individuais e coletivos”, afirma o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima.
Serão abordados temas como relações de poder, mudança nas organizações, liderança ética, expectativas dos liderados, clima organizacional e reflexões e debates sobre estratégias de liderança.A carga para cada workshop é de 16 horas de atividades.
A inscrição custa R$ 400,00 e pode ser feita na loja virtual do Sebrae ou no seu ponto de atendimento em Itabuna, na Rua Paulino Vieira, 175, Centro, ou pelo telefone (73) 3613 9734.
Começou a valer nesta sexta-feira (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.
Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.
Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.
Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.
A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis. Da Agência Brasil