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Senado pode legalizar cassinos e jogo do bicho no Brasil.
Senado pode legalizar cassinos e jogo do bicho no Brasil.

Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos.

O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta (9) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.

Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Os principais argumentos para a liberação é que o jogo já existe no Brasil e que a arrecadação que o Estado pode conseguir com impostos é significativa – pode chegar a R$ 15 bilhões por ano.

“Não podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem-se para a corrupção de agentes públicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas, aumentando a arrecadação governamental”, destaca Maggi no relatório.

O senador Ciro Nogueira diz que o governo deixa de arrecadar R$ 15 bilhões por ano em impostos pela falta de regulamentação dos jogos de azar. Segundo ele, a aprovação do projeto contribuirá ainda para a geração de milhares de novos empregos e fortalecerá a política de desenvolvimento regional por meio do turismo.

PROPOSTA

O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.

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Família está sem notícias de Bené desde ontem pela manhã.
Família está sem notícias de Bené desde ontem pela manhã.

O jornalista Ederivaldo Benedito está desaparecido desde ontem (5), quando saiu de casa, em Itabuna, por volta das 11 horas da manhã. Bené, como é mais conhecido, não costuma ficar por tanto tempo fora de casa sem fazer contato com a família.

Amigos e colegas de trabalho começaram a divulgar nas redes sociais a informação do desaparecimento do jornalista na tentativa de encontrá-lo. Uma pessoa próxima disse ter visto uma pessoa parecida com ele em Barramares, litoral norte de Ilhéus.

Desde quando saiu de casa, ontem, o jornalista não faz contato com a família.

Atualizada às 16h25min – “Bené” entrou em contato com a família há pouco. Está bem, segundo a filha Mariana Benedito. O jornalista não fazia contato com esposa e filha desde o final da manhã de ontem (5).

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Lídice e os planos do PSB.
Lídice e os planos do PSB.

Embora os bastidores políticos itabunenses indiquem uma “não candidatura” do PSB por aqui, a senadora Lídice da Mata, presidente do partido, reforça que a legenda terá candidatos em quase todas as cidades acima de 50 mil habitantes.

A líder do partido incluiu Itabuna no bolo, tendo o dirigente da Morena FM e da CDL de Itabuna, Carlos Leahy, como pré-candidato. Nos bastidores, a cotação do nome do PSB é para, no máximo, vice.

O papo muda quando o assunto é Ilhéus. Por lá, o líder inconteste nas pesquisas é o deputado federal Bebeto Galvão, mas este preferiria continuar na Câmara dos Deputados, onde tem boa avaliação. O nome, então, seria o de Vivaldo Mendonça, ex-dirigente da CAR.

A tática eleitoral do PSB será debatida em encontro de formação política na próxima sexta-feira (11), na sede da UPB, em Salvador. Entusiasmada, a senadora diz que, após muito tempo, o partido terá candidatura em Feira de Santana.

Além de Feira e Itabuna, outros alvos do partido são Alagoinhas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Barreiras e Santa Maria da Vitória. “São regiões que não estávamos presentes e que vamos estar em 2016”.

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Marília Pêra se tratava de desgaste ósseo (Foto Divulgação).
Marília Pêra se tratava de desgaste ósseo (Foto Divulgação).

Do G1

A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano.

Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série “Pé na Cova’, da TV Globo.

Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora.

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O ministro Eliseu Padilha deverá deixar a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República nos próximos dias. Segundo o ex-deputado Geddel Viera Lima (PMDB-BA), o ministro “já entregou a sua carta de demissão”. Vieira Lima informou que Eliseu Padilha tinha que viajar e, por isso, não pode esperar o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para conversar e decidiu protocolar a carta de demissão.

“Ele [Eliseu Padilha] já saiu, já entregou a carta. O governo já está oferecendo o ministério para o PMDB”, disse o ex-líder do PMDB, Geddel Vieira Lima. Segundo aliados do ministro, Padilha teria ficado chateado no governo em função de uma indicação que teria feito para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e depois viu a nomeação ser revogada.

De acordo com a assessoria de Eliseu Padilha, ele só irá se pronunciar oficialmente sobre se sai ou não do governo após conversar com a presidente Dilma Rousseff.

Outros peemedebistas ligados a Padilha também confirmaram que o ministro já protocolou sua carta de demissão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

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Partidos anunciam posição contra impeachment de Dilma.
Partidos anunciam posição contra impeachment de Dilma.

A presidente Dilma Rousseff obteve, oficialmente, o apoio de três partidos contra a proposta de impeachment feita por opositores. Após o Rede, de Marina Silva, posicionar-se contra o impedimento da presidente, o PSOL e o PDT também disseram ser favoráveis à manutenção de Dilma no poder.

As razões dos partidos neste caso se assemelham, dentre elas o vício de origem no pedido aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Líder do PSOL na Câmara, o deputado Chico Alencar já avisou que a legenda votará contra o impeachment.

– O PSOL não apoia o contexto e o conteúdo desse processo de impeachment. Votaremos contra na comissão e no plenário – disse, observando que o processo foi também usado pelo presidente da Câmara para livrar-se de julgamento que pode desapeá-lo do poder.

– Para nós, no mérito, pedalada em si é insuficiente para produzir impedimento de governante, até porque ela está dentro de uma concepção de orçamento, de ajuste fiscal, de meta superavitária, que para nós não é dogma absoluto.

O presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, assumiu discurso governista ao anunciar a posição da legenda brizolista. “O PDT diz não ao golpismo e reitera que vai lutar contra ele, com todas suas forças”. A nota do PDT também faz menção aos pepinos de Eduardo Cunha, acusado de chantagear o Palácio do Planalto.

– Não faz sentido que um deputado que está sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e está na mira dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça – inclusive por manter contas bancárias ilegais no exterior – queira com uma simples canetada tirar a legitimidade de um mandato popular conquistado nas urnas através de milhões de votos dos brasileiros – cita a nota do PDT.

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Itabuna enfrenta colapso no abastecimento de água (Foto Martone Badaró).
Itabuna enfrenta colapso no abastecimento de água (Foto Martone Badaró).

A diretoria da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) divulgou nota em que informa ser falsa a lista com cronograma de abastecimento de água em Itabuna. O alerta foi emitido nesta sexta (4), após várias queixas de consumidores.

A lista era compartilhada desde o final de semana, principalmente via WhatsApp. O cronograma não possuía marca oficial da empresa, que demorou muito para desmenti-la, embora tenha se tornado “febre” nas redes sociais.

Na nota, a diretoria da Emasa diz que a lista é ação de má-fé de aproveitadores políticos. A Emasa, segundo dirigentes, possui cronograma de distribuição de água, mas não torna público por causa de ajustes que se tornam necessários “para melhor atender a população”. Confira a íntegra da nota abaixo:

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Lojas da Cesta do Povo podem ser adquiridas pelos funcionários (Foto Reprodução).
Lojas da Cesta do Povo podem ser adquiridas pelos funcionários (Foto Reprodução).

Os funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)/Cesta do Povo podem se unir para comprar a empresa. O leilão está marcado para 27 de janeiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A proposta de compra está sendo apresentada aos funcionários pela Associação dos Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo.

Reuniões ocorreram em Jequié (ontem) e Vitória da Conquista (hoje). Nesta tarde de sexta (4), a proposta será discutida com funcionários da Cesta do Povo em Itabuna e na central de distribuição em Buerarema. Os diretores da Associação, Francis Taraves e Helmans Ferreira, defendem a viabilidade da proposta por meio da compra com a utilização da parcela de verba rescisória somada aos acordos coletivos.

“Nós podemos mostrar que a Ebal/Cesta do Povo é viável haja vista um faturamento médio de R$ 53 milhões por mês”, afiançaram os trabalhadores em entrevista ao jornalista Wilson Novaes, do Jequié Repórter. Os representantes dos trabalhadores defendem que a empresa não pode ser vendida “a preço de banana” como o governo está querendo propor com o leilão que está marcado para 27 de janeiro, com um lance mínimo de R$ 81 milhões.

Para os dirigentes da associação, a empresa é viável e depende de boa gestão. “Estamos acreditando muito que o governador Rui Costa não tenha a intenção de desempregar cerca de cinco mil trabalhadores, entre concursados e comissionados e estamos esperançosos de que a nossa proposta venha a ser aceita”, disse Francis Tavares.

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Neto, segundo coluna, diz que alvo é Dilma e não Cunha.
Neto, segundo coluna, diz que alvo é Dilma e não Cunha.
Para Florence, Neto é "golpista de berço".
Para Florence, Neto é “golpista de berço”.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, entrou numa enrascada, hoje (4), ao aparecer em nota de coluna do jornal O Globo revelando que o alvo da oposição brasileira não é Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), mas a presidente Dilma Rousseff – o seu impeachment, claramente.

A nota foi publicada na coluna do respeitado Ilimar Franco. Neto diz que foi um erro do colunista e que ele defende a continuidade do processo contra Eduardo Cunha.

De olhos bem abertos, o vice-líder do PT na Câmara, o baiano Afonso Florence, rebateu a afirmação do prefeito ACM Neto (DEM), conforme jornal O Globo.

Nesta sexta-feira (4), Florence afirmou que a “revelação do gestor da capital baiana já era esperada, e que o prefeito é um “golpista de berço””.

– O governo ACM já se tinha revelado pirata botando placa nas obras do governo estadual. A natureza golpista vem de berço: se diz democrata, mas é filhote de ditadura – ironizou numa alusão ao DEM ser herdeiro da extinta Arena, e ao fato do atual prefeito ser neto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, a quem Florence chamou de “velho oligarca”.

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Emília Salvador teve contas desaprovadas (Foto Juliana Souza).
Emília Salvador teve contas desaprovadas (Foto Juliana Souza).

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reprovaram, por unanimidade, as contas de 2009 da Bahiatursa, quando o órgão era presidido por Emília Maria Salvador Silva, que foi multada em R$ 3 mil.

O tribunal também aplicou multa aos então diretores de Administração e Finanças Célia Regina Bandeira (1 de janeiro a 17 de setembro de 2009) e Celso Zallio Coelho (18 de setembro a 31 de dezembro de 2009), no valor de R$ 3 mil para cada um.

No seu voto, a relatora do processo, conselheira Carolina Matos Alves Costa, acompanhou o posicionamento, pela desaprovação, dos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), levando em consideração graves irregularidades apontadas no relatório técnico. Como agravante, os auditores e a relatora citaram o fato de que havia reincindência em várias das irregularidades encontradas.

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A III Conferência Territorial LGBTT será realizada neste sábado (5), em Itajuípe, a partir das 8 horas, no Colégio Polivalente. O evento debaterá propostas que serão apresentadas, na conferência estadual, pelos delegados eleitos. A conferência terá como tema “Zero Violência LGBTT – Construindo um Litoral Sul com respeito às identidades sexuais e de gênero”.

As discussões foram divididas em quatro eixos temáticos, abordando de políticas intersetoriais, enfrentamento da violência, marcos jurídicos e normativos a segurança pública e sistemas de justiça na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTT.

O evento tem o apoio do Território Litoral Sul, do Nedet, das prefeituras de Itajuípe, Uruçuca e Ilhéus e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

 

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Senador Delcídio do Amaral continua preso.
Senador Delcídio do Amaral continua preso.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado divulgou nota nesta sexta-feira (4) em que recomenda à Comissão Executiva Nacional do partido, reunida extraordinariamente hoje, em São Paulo, a suspensão provisória do senador Delcídio do Amaral (MS) da legenda, “tendo em conta a gravidade dos fatos que redundaram na prisão do senador”.

A nota recomenda ainda que seja aberto um processo para investigar o senador em comissão de ética “cabível”. Nesses casos, parlamentares são investigados por uma comissão do partido no estado de origem, no caso de Delcídio, Mato Grosso do Sul. No entanto, diante da gravidade das denúncias, há quem defenda – no âmbito do PT – que o caso vá para a comissão da Executiva Nacional.

Delcídio do Amaral está preso preventivamente, por tempo indeterminado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, investigado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado em conversa com o advogado e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na gravação ele sugeriu plano de fuga de Cerveró para a Espanha passando pelo Paraguai.

Além da situação de Delcídio do Amaral, na reunião em São Paulo, a Executiva do PT também vai tratar do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

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As contas de 2014 da prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (3). Ela também foi multada em R$ 58,8 mil por irregularidades nas contas e não redução de despesas com pessoal. O município torra 72,1% da receita com pagamento ao funcionalismo, quando o limite máximo é 54%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita. A prefeita deverá devolver R$ 61.217,33 aos cofres públicos por apresentar nota fiscal em cópia e ilegível (R$ 52.823,05), comprovante de despesa em cópia (R$ 4.431,55) e pagamento de juros e multa por causa de atraso na quitação de contas de consumo (R$ 3.962,73).

ITABELA
Também na sessão desta tarde, o TCM decidiu pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Itabela, Júnior Dapé, além de denúncia contra o gestor ao Ministério Público Estadual. Dapé foi multado em R$ 83,2 mil por irregularidades graves na gestão e não redução das despesas com pagamento de pessoal, hoje em 65,8%.

O conselheiro Fernando Vita também determinou que o prefeito devolva R$ 1.036.744,72, com recursos pessoais, gastos sem comprovação da despesa, dos quais R$ 715.304,17 eram da conta do Fundeb.

O prefeito também investiu 14,44% em saúde, ficando abaixo dos 15%.

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Aldenes: posse de concursados.
Aldenes: posse de concursados.

Os candidatos convocados em primeira chamada no concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna tomarão posse nessa segunda-feira (7), às 10h, durante uma cerimônia realizada no Plenário Raymundo Lima. O primeiro Edital de Convocação foi publicado no dia 29 de outubro.

Os sete primeiros candidatos convocados deverão ocupar os cargos de analista de controle interno, técnico em administração, técnico em licitação, assistente administrativo, motorista e recepcionista. O concurso público foi realizado no dia 7 de junho e contou com mais de 8 mil inscritos.

O concurso público foi o primeiro realizado pela Câmara de Vereadores em toda a sua história. Há dois meses, quando anunciou as primeiras convocações, o presidente do legislativo, Aldenes Meira, disse que a intenção é chamar mais aprovados no início das atividades legislativas de 2016.

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Os ânimos voltaram a ficar exaltados na Câmara de Vereadores de Ilhéus, ontem. Na terça (1º), servidores municipais invadiram o plenário para impedir o início da discussão do projeto de lei que institui mudanças no estatuto da categoria, considerado nocivo pelos funcionários.

Durante o início da sessão, quando o presidente Tarcísio Paixão tentava ler o PL, os vereadores Alisson Mendonça, Gurita e Dero partiram em direção à mesa e tomaram das mãos de Tarcísio o calhamaço de papel.

A atitude quase foi impedida pelo próprio presidente e por assessores, mas não houve jeito. Depois de tomada, a papelada foi rasgada dentro do plenário, sob aplausos dos servidores que acompanhavam a sessão.