Segundo Polícia, mulher não foi indiciada por racismo pois cometeu crime antes de nova lei
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A Polícia Civil indiciou uma mulher pelo injúria racial em Itacaré, no sul da Bahia, após a conclusão de inquérito sofre ofensa da investigada a uma colega de trabalho. Segundo as investigações, o crime foi cometido durante uma discussão, quando a autora afirmou que a opinião da vítima não deveria ser levada em consideração pelo fato dela ser negra e ter cabelo crespo.

Repreendida pelos colegas que presenciaram a declaração, a mulher acrescentou o seguinte: “não gosto de preto nem tenho obrigação de gostar”, conforme nota divulgada pela Delegacia Territorial de Itacaré. Testemunhas confirmaram a agressão. De acordo com a Polícia,  a própria autora admitiu ter utilizado termos racistas para destratar a vítima, alegando que teria sido ofendida antes. Não houve apresentação de prova da ofensa alegada pela investigada.

Como o caso ocorreu em 2022, não houve aplicação da nova lei que igualou o crime de injúria racial ao de racismo, que tem penas mais severas, já que a norma mais dura não pode retroagir. Em janeiro deste ano, a Lei 7716/89 passou a incluir penas de até cinco anos de reclusão para quem ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Por isso, na situação registrada em Itacaré, a conduta foi enquadrada como injúria racial, na forma do Artigo 140, § 3º do Código Penal, que estabelece pena de até três anos de prisão para o autor de ofensa de conteúdo racista.

Acusados de matar agricultor são condenados pelo tribunal do júri
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O Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus concluiu, na tarde desta segunda-feira (30), o julgamento de sete indígenas da comunidade tupinambá. Acusados pela morte do agricultor Juraci José dos Santos Santana, além de sequestro da esposa e de uma enteada da vítima, eles foram condenados por homicídio qualificado, cárcere privado e cumprirão penas que variam de dois a 14 anos e cinco meses.

Os crimes foram cometidos em fevereiro de 2014, na zona rural de Una. O indígena réu Cledson Teles Sousa foi absolvido pelo crime de homicídio duplamente qualificado, mas condenado por cárcere privado contra a enteada do agricultor. Acabou punido com dois anos de prisão. Recebeu a pena mais leve.

Cleildo Nascimento Souza e Pascoal Pedro de Souza foram punidos pelo crime de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado contra a esposa e enteada do agricultor. Os dois índios tupinambás terão de cumprir 13 anos, 11 meses e seis dias.

Penas maiores sofreram os índios Cleiton Teles Sousa, Nildo de Almeida Teles e Domingos Oliveira de Sousa. Eles terão de cumprir 14 anos e 4 meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado qualificado contra enteada do agricultor, além de cárcere privado contra a esposa de Juraci José.

Antônio José Oliveira dos Santos foi punido pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e cárcere privado contra a entenda do agricultor e contra a esposa da vítima. Ele deve cumprir pena de 14 anos, 5 meses de 25 dias. Os condenados vão aguardar em liberdade até o transito em julgado do processo.

Juraci José dos Santos Santana era líder do Assentamento Ipiranga, no distrito de Vila Brasil, em Una. O agricultor teve a orelha arrancada pelos criminosos. Composto por por 25 jurados e 25 suplentes, o julgamento começou na terça-feira (24) e ocorreu no auditório da Justiça Federal de Ilhéus.

Suspeito do assassinato de Samuel e Nawir é policial militar, segundo a SSP-BA
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Alvo de mandado de prisão temporária, o suspeito do assassinato dos pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21 anos, e Nawir Brito de Jesus, 16, entregou-se à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas, nesta segunda-feira (31), acompanhado por dois advogados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem é soldado da Polícia Militar e prestava serviço de segurança privada.

Os indígenas foram mortos a tiros, no último dia 17, quando trafegavam em uma motocicleta pela BR-101, em Itabela. Segundo testemunhas, dois homens, que também usavam uma moto, perseguiram e atiraram em Samuel e Nawir. A região é palco de conflito entre proprietários rurais e o povo Pataxó. Uma das linhas de investigação apura se o duplo homicídio tem relação com a disputa de terras.

O soldado foi transferido para Eunápolis, onde será ouvido pela Polícia Civil. Depois, ficará custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Explosão de caixa eletrônico na madrugada deste domingo || Foto reprodução TV-BA
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Um caixa eletrônico de autoatendimento 24 horas foi explodido por quatro homens armados na madrugada deste domingo (29), na cidade de Muniz Ferreira, a cerca de 90 quilômetros de Salvador. Ninguém ficou ferido, segundo informações da prefeitura.

Ainda conforme a gestão municipal, nenhuma quantia em dinheiro foi levada pelos suspeitos. O caixa eletrônico, instalado no Centro de Comercialização e Agricultura Familiar, ficou destruído após a explosão.

Policiais militares do 14º BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Informações (Cicom) para ocorrência. Os militares isolaram o local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a adoção das medidas cabíveis.

Os PMs fizeram rondas na região em busca dos suspeitos, mas nenhum deles foi localizado.

Ainda durante as rondas, os militares encontraram um veículo cinza que teria sido utilizado no crime. O automóvel estava com uma placa pertencente a outro veículo, sendo constatado, através do chassi, que o carro possuía restrição de roubo. Do G1.

Armas, celulares e outros aparelhos apreendidos em imóvel usado pelo suspeito || Foto SSP-BA
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Policiais civis e militares fazem buscas no extremo-sul da Bahia para localizar um dos suspeitos do assassinato dos jovens pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino e Nawir Brito de Jesus, em Itabela, no último dia 17 (relembre).

“Estamos com equipes espalhadas pela região buscando o foragido que possui mandado de prisão temporária”, contou o titular da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Moisés Damasceno, neste sábado (28).

Samuel e Nawir foram mortos a tiros no último dia 17

Samuel e Nawir foram mortos a tiros quando seguiam em uma motocicleta pela BR-101. Segundo testemunhas, os autores dos disparos foram dois homens, que também estavam em uma moto e atiraram nas vítimas pelas costas.

Equipes da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria da Segurança Pública, revistaram um imóvel usado pelo suspeito, na zona rural de Porto Seguro. No local, apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores e outros dispositivos eletrônicos. Segundo a SSP-BA, o homem foragido presta serviço de segurança privada na região.

O comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, acrescentou que unidades territoriais e especializadas da PM atuam em conjunto nas buscas. “O patrulhamento segue reforçado na região por tempo indeterminado”, completou.

Ricardo Capelli concede coletiva em Brasília || Foto AB
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O interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, apontou hoje (27) o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, como central para os ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, no dia 8 de janeiro, na capital.

“Isso [a centralidade do acampamento] fica claro e evidente porque todos os atos de vandalismo que aconteceram na capital, passaram, tiveram a sua organização, o seu planejamento e o ponto de apoio naquele acampamento que virou um centro de construção de planos contra a democracia brasileira”, disse.

Cappelli disse ainda que houve falta de comando e responsabilidade do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do alto comando da Polícia Militar no planejamento operacional relacionado aos atos do dia 8, uma vez que havia um relatório de inteligência mostrando a intenção de prática de violência.

“Na melhor das hipóteses faltou comando e responsabilidade. A Justiça está apurando e esse conjunto de coincidências podem caracterizar algo muito pior do que ausência de comando e responsabilidade”, afirmou.

As considerações de Cappelli foram feitas durante a entrega do relatório detalhado sobre o episódio. A previsão era de que o documento fosse entregue ontem (26), mas houve adiamento para que imagens da depredação ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem analisadas.

O interventor disse que o documento servirá para apurar o que aconteceu e na individualização das condutas das pessoas envolvidas com os ataques. Cópias do relatório foram encaminhadas para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o inquérito que apura os atos. Será possível acessar o documento na íntegra, na página do ministério.

De acordo com o interventor, os eventos que ocorreram em Brasília desde o final do ano passado até o ataque terrorista do dia 8 passaram pelo acampamento, entre eles a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, no dia 12 de dezembro, que resultou no incêndio a veículos e a tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília.

“Em todos esses eventos, todos os distúrbios no Distrito Federal, esses elementos saíam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano [onde fica o Quartel General do Exército]. Isso é importante registrar: a centralidade daquele acampamento em todos os atos criminosos registrados no Distrito Federal, ao longo de novembro, dezembro e que culminaram no dia 8”, afirmou.

Cappelli também disse que o relatório mostra que o acampamento de apoiadores do ex-presidente tinha uma grande estrutura, com uma grande cozinha, banheiros químicos, geradores, chegando a ter mais de 300 veículos estacionados, entre eles caminhões vindos de diferentes estados do país e que na véspera do ataques do dia 8 de janeiro, o local abrigava cerca de 4 mil pessoas.

Desde que o acampamento foi montado – logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais –, foram registradas 73 ocorrências policiais, em casos de roubo e furto. O relatório aponta ainda que houve a tentativa de desmobilização do acampamento, ainda no final do ano passado, mas que houve resistência por parte do Comando Militar do Planalto.

“As nossas polícias, Militar e Civil, em conjunto, tentaram fazer incursões no acampamento para coibir o comércio ilegal, para desmontar. Inclusive houve a mobilização de homens para essas operações registradas e que foram canceladas na véspera por ponderações feitas pelo Exército brasileiro, pelo Comando Militar do Planalto”, disse.

O interventor apontou que após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma redução no número de acampados, mas que o quantitativo voltou a crescer na antevéspera dos ataques terroristas.

“As investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar ou o que que houve. Mas o fato é que no dia seguinte o acampamento sofre um processo de desmobilização e quando chega no dia seis e sete ele explode novamente e chega a ter ali concentrações de em torno de 4 mil pessoas no dia 7 de janeiro”, disse.

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Além da arma, policiais apreendem munições, celulares e dinheiro || Foto 70ª CIPM
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Policiais da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, nesta quinta-feira (26), no Alto Soledade, em Ilhéus. O revólver foi encontrado durante revista pessoal.

Além da arma, a guarnição apreendeu seis munições, dois celulares e R$ 60,00. O material apreendido e o detido foram levados para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), no Centro.

Policiais apreenderam mais de 2,8 kg de maconha em uma das casas revistadas || Foto PC
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Equipes da Polícia Civil cumpriram, nesta quinta-feira (26), sete mandados de busca e apreensão em imóveis nos bairros Lomanto e Novo Lomanto, em Itabuna, no âmbito de investigação de tráfico de drogas. As medidas foram autorizadas pela 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna.

Os policiais encontraram mais de 2,8 kg de maconha, inclusive em pequenos pedaços embalados para venda, em um dos imóveis revistados. Não tinha ninguém na casa, mas, segundo a Polícia, a pessoa que tem o domínio do imóvel será interrogada.

Durante a operação, uma pessoa foi detida por estar numa casa onde os investigadores apreenderam pequena quantidade de droga. Ela foi liberada após depoimento e assinatura de termo circunstanciado por posse de entorpecente.

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Itabuna conduz as investigações ainda em curso. O trabalho também envolve outras unidades da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e policiais de Itapé, Barro Preto e São José da Vitória.

Homens são raptados e assassinados a tiros na estrada de Mutuns || Foto Verdinho
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Anderson Nascimento foi uma das vítimas da quadrilha || Imagem Ozi TV

Policiais tentam localizar quatro bandidos que assassinaram três homens e feriram outro, na madrugada desta quarta-feira (25), na estrada de Mutuns, em Itabuna, no sul da Bahia.

Moradores da Califórnia, os homens foram imobilizados e levados para a zona rural. Na estrada de acesso a Mutuns, os criminosos executaram as vítimas com armas de fogo.

Para sobreviver, um dos baleados se fingiu de morto. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. Os bandidos também incendiaram uma moto no local.

Não há informações sobre a motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica recolheu os corpos para perícia. Segundo o Verdinho, o nome do sobrevivente é Jefferson, e um dos homens mortos se chamava Anderson Nascimento, de 37 anos. Os demais ainda não foram identificados. Atualizado às 12h08min.

Dinheiro falso apreendido com morador de Jequié || Foto PC
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A Polícia Civil prendeu um jovem de 18 anos com dez cédulas falsas de R$ 100,00, nesta segunda-feira (23), em Jequié, no sudoeste do estado. Investigadores da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) chegaram ao homem a partir de informações compartilhadas pela Polícia Federal.

O coordenador da 9ª Coorpin, delegado Rodrigo Fernando de Souza, informou que a Delegacia recebeu a denúncia de que uma pessoa havia coletado uma encomenda de moeda falsa e estava repassando esse material naquela cidade. “O suspeito confessou ter pago R$ 240 por dez cédulas de R$ 100 e que era a terceira vez que ele fazia essa transação”, disse o delegado.

O homem permanece custodiado, à disposição da Justiça, e o procedimento será encaminhado à Polícia Federal, para continuidade das investigações. De acordo com o Código Penal, a compra de moeda falsa equivale ao crime de falsificação. A pena prevista é de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Acusados de matar agricultor são condenados pelo tribunal do júri
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Começa nesta terça-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia, o julgamento de sete indígenas denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática de crime de homicídio qualificado e cárcere privado. A sessão será no auditório Ministro José Cândido de Carvalho, na sede da subseção da Justiça Federal de Ilhéus, a partir das 8h. O júri tem previsão de término para dia 30 deste mês.

Entre os acusados na época, em 2014, pelo assassinato do pequeno agricultor Juracy José dos Santos Santana, estava o índio Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, que chegou a ser preso, mas alegou inocência. Juracy foi morto no assentamento Ipiranga, no distrito de Vila Brasil, município de Una.

Outros suspeitos do crime que chegaram a ser detidos foram identificados como Antônio José Oliveira Santos e Wallace Santos Souza. Os nomes dos outros quatro acusados de participação no homicídio do agricultor não foram divulgados. A reportagem do PIMENTA não conseguiu contato com a defesa dos citados na matéria. A versão da defesa será publicada assim que chegar à redação.

ORELHA DECEPADA

De acordo com o Ministério Público Federal, o crime ocorreu em 10 de fevereiro de 2014, por volta das 20h. Os acusados teriam invadido a casa da vítima, rendido a esposa, Elisângela Oliveira, e a enteada, então adolescente, que tiveram a liberdade restringida em uma pequena cozinha. Juracy foi executado à queima-roupa, com disparos de armas de fogo e teve, ainda, uma de suas orelhas decepada, segundo investigações.

Juracy José dos Santos era líder da Associação do Assentamento Ipiranga, situada em uma área reivindicada pelos povos Tupinambás, que têm como um dos lideres o cacique Babau. O assentamento foi criado em 1998 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A sessão do tribunal do júri é aberta ao público, mas limitada ao espaço e à necessidade de distanciamento físico por causa das pandemias do coronavírus e da varíola dos macacos. Por isso,  foram disponibilizadas 55 vagas para quem quiser acompanhar o julgamento. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (23).

O tribunal do júri contará com a participação de 25 titulares e 25 suplentes. A punição de um dos indígenas acusados de participar do crime foi extinta em razão da sua morte, ocorrida em setembro de 2022.

Polícia deteve e prendeu advogado em Vera Cruz || Foto Tony Silva/PC-BA
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Um advogado cometeu crime de racismo e tentou matar casal de idosos em um condomínio no município de Vera Cruz, neste domingo (23). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato.

A SSP-BA não revelou o nome do advogado. Conforme a ocorrência, ele efetuou disparos de arma de fogo contra duas pessoas idosas e cometeu ofensas racistas. Além da tentativa de homicídio, o homem também foi autuado por ameaça e o desacato contra a delegada que estava no local.

Segundo o titular da 24ª Delegacia Territorial (DT), de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, os crimes ocorreram por motivo fútil. “Conforme apurado até o momento, o autor costuma se desentender com diversas pessoas, inclusive vizinhos”, explicou.

Ainda de acordo com o delegado, o advogado tem passagens na unidade. “Ele tem figurado como autor em ocorrências de caráter criminal, além de alguns termos circunstanciados de ocorrência (TCO), motivados por lesões corporais, ameaças e danos”, detalhou.

Depois de passar por exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o acusado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, pelo Poder Judiciário.

Rastro de destruição após ação criminosa no Laboratório Dom Eduardo
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A unidade do Laboratório Dom Eduardo localizada na Praça JJ Seabra, no Centro de Ilhéus, foi invadida e furtada, neste final de semana. Vídeo feito nesta segunda-feira (23) mostra o estabelecimento todo revirado, com papéis no chão.

“Vejam o absurdo! Até nossa saúde não tá mais protegida. Arrombaram a porta do Laboratório Dom Eduardo, aqui na Praça JJ Seabra, fizeram um pandemônio com os exames das pessoas, levaram todos os computadores, e essa é a situação que as meninas [funcionárias] encontraram. Atenção, polícia, urgente, né?”, disse a autora das imagens, em tom de desabafo. Assista.

Idosa foi libertada depois de uma hora de negociação || Foto Dalton Soares/TV Bahia
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Dois homens invadiram uma casa e fizeram uma idosa de 83 anos refém na tarde deste domingo (22), na localidade de Buracão, no bairro Tancredo Neves, em Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a dupla foi presa e a vítima libertada sem ferimentos após mais de uma hora de negociação.

De acordo com informações da SSP-BA, na manhã deste domingo, policiais da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Tancredo Neves) foram acionados para apurar uma denúncia de homens armados na região.

Ao perceberem a presença da equipe, houve um confronto e os suspeitos fugiram. Na ação, um PM foi atingido no colete e um homem foi ferido, socorrido, e levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Horas depois, uma nova denúncia levou outra equipe da Rondas Especiais (Rondesp) Central ao local. Uma granada foi encontrada e uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi enviada ao local.

NEGOCIAÇÃO COM OS BANDIDOS

O grupo suspeito percebeu a presença policial e houve novo confronto. Na fuga, os dois homens invadiram o imóvel e manteve a moradora refém.

O major Carlos Castro, comandante da Rondesp Central, informou que equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Central conduziram a negociação e libertaram a refém.

Uma pistola de cabo alongado foi apreendida com a dupla, conduzida à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Luma foi sequestrada em Camamu, e Flávio na BA-001, na Ilhéus-Itacaré || Imagens Redes Sociais e Verdinho Itabuna
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Um casal e um amigo viveram momentos de horror na tarde de sexta-feira (20), quando trafegavam pela BA-001, em Ilhéus. Eles retornavam de Itabuna para Itacaré, no sul da Bahia, num Citroën branco, quando foram perseguidos por outro carro ocupado por três homens e uma mulher, segundo relatos das vítimas à Polícia Civil. Os bandidos simularam um acidente de trânsito para que o motorista do Citroën parasse.

Uma das vítimas, um homem de prenome Flávio, que seria influenciador digital, contou que desceu do carro para verificar se tinha havido estrago nos veículos e acabou rendido pelos criminosos. Em seguida, os bandidos renderam também a mulher e o amigo do casal. E foram em direção a Itabuna.

Uma parte do bando ficou com as vítimas, enquanto a outra fazia a escolta, no outro veículo, um Gol prata. Flávio  relatou que foi obrigado a entregar mais de R$ 3 mil e fazer duas transferências, via pix, uma no valor de R$ 19 mil, e outra de R$ 33 mil.

MATAGAL EM ITABUNA

Os bandidos também levaram um smartphone Galaxy s22 Ultra e um Iphone 14 pro Max, além do Citroën. As vítimas contaram que os bandidos ficaram por horas rodando por Itabuna, principalmente por trechos das BRs-101 e 415, próximas aos bairros Santo Antônio e São Lourenço.

Depois de horas de conversa, os sequestradores teriam atendido a um apelo feito por Flávio para que poupassem as suas vidas. As vítimas foram libertadas no início da noite, em um matagal, numa região próxima ao semianel que interliga as duas rodovias federais.

As vítimas procuraram o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Itabuna, e foram levadas para a Delegacia da Polícia Civil. Enquanto eram ouvidas, um dos bandidos com o Citroën, foi localizado durante uma blitz na Avenida Amélia Amado. Ele foi perseguido, mas conseguiu fugir, abandonando o carro na Avenida Firmino Alves, no centro de Itabuna. A Polícia Civil investiga o caso.

INFLUENCIADORA LIBERTADA

A Polícia Civil investiga também o sequestro da influenciadora digital Luma Montargil, de 18 anos. Ela foi libertada na tarde de sexta-feira (20), no Povoado de Tapuia, em Camamu, no baixo sul do estado. A jovem havia sido sequestrada em um supermercado no distrito de Travessão, também em Camamu, no início da noite de quinta-feira (19). Os criminosos ainda não foram localizados.