Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto || Foto Marcelo Camargo
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A Polícia Federal (PF) confirmou que prendeu um homem, nessa quinta-feira (20), que teria envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão ocorreu em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 240 quilômetros do Rio. A Polícia Federal não deu mais detalhes sobre o caso.
A prisão acontece no âmbito da Operação Lesa Pátria, que investiga golpistas – incluindo financiadores – que participaram de ataques terroristas do começo do ano, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.
MANDADOS DE PRISÃO
Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão, 206 de busca e apreensão e instaurado 17 inquéritos.
Segundo a PF, os fatos investigados pela operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A PF disponibiliza o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.
Jerônimo fala com expositores do Chocolat Festival, em Ilhéus || Foto PIMENTA
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Passava das 21h40min desta quinta-feira (20) quando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) interrompeu a visita aos estandes do Chocolat Festival, em Ilhéus, para falar com a imprensa. Perto dele, um assessor se agachava para aliviar o cansaço nas pernas. A comitiva estava há mais de duas horas numa maratona de fotos com expositores e visitantes do evento.
Há menos de sete meses no Governo, Jerônimo imprime seu ritmo de trabalho, mas tem que lidar com as dores e alegrias de quem assume a liderança de um projeto com 16 anos de história. Uma das pedras nesse caminho tem o peso das 6.659 mortes violentas intencionais registradas na Bahia em 2022, segundo o Anuário da Segurança Pública, divulgado ontem (20). O número manteve o estado no topo do ranking da violência no País, mesma posição de 2021 (veja mais dados aqui).
Questionado pelo PIMENTA, Jerônimo comentou o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sem citar o nome de Bolsonaro, ponderou que 2022 tem a marca do ex-presidente. “Estamos avaliando dados da era de um Governo Federal que estimulava a violência, que estimulava a desunião. Era um presidente que pegava uma criança no colo e, ao invés de fazer um coraçãozinho, fazia gestos de armas. Um país desse não era pra dar certo, mas nós voltamos com a esperança. Vamos trabalhar”.
“NÃO QUEREMOS BOTAR CULPA EM NINGUÉM”
O governador disse contar com o apoio do Governo Federal para melhorar a segurança na Bahia. Lembrou que o controle das fronteiras e da circulação de armas ajuda a reduzir a violência urbana. Também mencionou a colaboração das prefeituras, com as guardas municipais. “Não se faz segurança pública de um estado sozinho”, acrescentou, antes de ressaltar o papel do Governo Estadual na segurança pública. “Sabemos da nossa responsabilidade”.
Segundo ele, a Bahia vai aumentar o investimento em segurança, com mais concursos, valorização das forças policiais e compra de equipamentos. “Não queremos botar a culpa em ninguém. Temos a responsabilidade de assumir aquilo que é nosso”, reforçou. Assista.
PAS
Hoje (21), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS). Depois, se reúne com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acompanhado do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; do comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Coutinho; e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Governo Sérgio da Gameleira teria superfaturado contratos do lixo, segundo auditoria
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito Sérgio da Gameleira (PT) devolva R$ 518.629,44 aos cofres da Prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas. Proferida hoje (20), a decisão aponta irregularidades em contratos do município com a Locar Saneamento Ambiental, que prestou serviços de limpeza urbana e operou o aterro sanitário da cidade.
De acordo com o TCM-BA, uma auditoria identificou que, no exercício financeiro de 2017, a Prefeitura de Jequié fez pagamentos sem a comprovação da prestação dos serviços correspondentes. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, também aplicou multa de R$ 10 mil no ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.
Os auditores indicaram pagamento de serviço de operação de aterro sanitário em quantidade superior ao peso do lixo recolhido nas portas das casas de Jequié. Além disso, segundo o relatório, valores pagos em itens da planilha do contrato divergiram dos tíquetes de balança disponibilizados na inspeção in loco.
As irregularidades teriam resultado em superfaturamento de R$ 133.470,73 no Contrato 003/2017 e de R$ 385.158,71 no Contrato 159/2017, ainda conforme o Tribunal. Cabe recurso.
Anízio, ao centro, foi eleito presidente do Consórcio da Policlínica
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), acaba de ser eleito presidente do Consórcio da Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus, que terá como vice-presidente o prefeito de Una, Thiago Bischner (PP). A eleição de ambos foi por aclamação, na manhã desta quinta-feira (20), em Itabuna, após desistência de Mário Alexandre, Marão (PSD), de Ilhéus, de bater chapa.
A Policlínica está sendo construída ao lado do Hospital Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, e atenderá 10 municípios do Litoral Sul e da Costa do Cacau. “A Policlínica será mais um importante equipamento para a saúde pública do sul da Bahia”, afirmou Tonho de Anízio, há pouco, ao PIMENTA.
Segundo Tonho, a segunda policlínica regional de saúde no Litoral Sul representará um grande alívio para a unidade de Itabuna, inaugurada em setembro de 2019 pelo ex-governador Rui Costa. “A Policlínica Regional de Itabuna presta um serviço maravilhoso, mas estava sobrecarregada por atender a tantos municípios. Agora, teremos também a de Ilhéus”, disse o presidente do consórcio que vai administrar a nova unidade.
INAUGURAÇÃO
A Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus atenderá também os municípios de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca. A previsão é de que o equipamento seja inaugurado, no máximo, em outubro, segundo Tonho de Anízio.
Construídas com recursos do governo estadual, as policlínicas regionais são mantidas pelos municípios integrantes do consórcio. Elas são reconhecidas pela oferta de exames de média e alta complexidade e pela oferta de especialistas em 12 ou mais áreas, a exemplo de angiologia, cardiologia, gastro, oftalmologia, mastologia e urologia. Atualização às 10h02min do dia 21 para correção de informação.
Tribunal identificou sobrepreço e irregularidades em licitação do Candinha Doria
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A família e o espólio do ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes terão que devolver R$ 279.447,06 aos cofres estaduais, decidiu a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta quarta-feira (19). A decisão ocorreu em julgamento de prestação de contas do convênio 03/2018, firmado pela Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) quando Fernando era prefeito.
O convênio se refere ao apoio financeiro da Companhia na segunda etapa de construção do Teatro Municipal Candinha Doria, inaugurado em 2019 com shows de grandes artistas, dentre eles Ivete Sangalo. A auditoria do TCE identificou “graves falhas na execução do convênio”, a exemplo de sobrepreço na aquisição de materiais e irregularidades no processo licitatório.
Os conselheiros ainda aprovaram a aplicação de multa, de R$ 10 mil, a José de Anxieta Moita, diretor de Edificações de Prédios Públicos da Conder, além do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para a adoção de medidas que considerar cabíveis.
Jerônimo participa da abertura do evento, nesta quinta (20), às 19h
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A abertura do Chocolat Festival, nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, em Ilhéus, tem presença confirmada do governador Jerônimo Rodrigues. Reconhecido como o maior encontro do segmento em toda a América Latina, o evento seguirá até domingo (23), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, Centro.
O Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, de Ilhéus, vai participar desta edição do Festival e deve receber a visita do governador. Neste ano, o Estado inaugurou a primeira fábrica de chocolates da economia solidária do Brasil, a ChocoSol, com investimento de R$ 523 mil.
A 30ª edição do Chocolat Festival deverá reunir 300 expositores de, pelo menos, 120 marcas brasileiras e internacionais, segundo a organização. Desde 2009, mais de um milhão de visitantes circularam nas edições do evento Brasil afora, estima o publicitário e produtor Marco Lessa, idealizador do espaço de negócios (confira a programação aqui).
Rai de Panelinha e Gildo filiam-se ao Republicanos de olho em 2024 || Foto Divulgação
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O vice-prefeito de Camacan, Ray de Panelinha, e o secretário municipal de Administração, Gildo Batista, se filiaram ao Republicanos, em ato no diretório estadual do partido, em Salvador, na última segunda-feira (17). A ficha foi abonada pelo deputado federal e vice-presidente do Diretório, Alex Santana. Ray foi eleito pelo PSB na chapa de Paulo do Gás (POD).
“Camacã é uma cidade importante do sul-baiano. O Republicanos precisa estar atuando ali, no campo político e de desenvolvimento. E com Ray e Gildo, ambos estando na gestão municipal, temos agora grandes representantes para pôr os nossos projetos em prol da cidadania em prática”, disse o parlamentar.
Alex falou dos planos do partido para ampliar participação nas prefeituras e câmaras de vereadores nos municípios baianos. Segundo ele, “o objetivo é multiplicar líderes regionais, que divulguem as pautas do grupo, como a valorização da família e desenvolvimento social”.
MEC e Governo Estadual firmam pacto para retomada de obras
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitou o auxílio de prefeitos e prefeitas de municípios com obras de escolas e creches paradas. Segundo ele, os mandatários devem manifestar interesse na retomada das construções ao Governo Federal. O mesmo apelo já havia sido feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ambos participaram da formalização do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica na Bahia, nesta segunda-feira (17), em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Somente na Bahia, são 381 obras da Educação Básica parada, acrescentou Rui Costa. Considerando todo o País, são 3.590 obras desse tipo. Além de escolas e creches, a lista também inclui quadras poliesportivas. “Reforço o apelo do ministro Camilo para que prefeitas e prefeitos manifestem interesse e possamos entregar o mais breve possível, creches, escolas e quadras poliesportivas nos quatro cantos do Brasil”, escreveu Rui em uma rede social.
NOVO PAC ADIADO
O lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estava previsto para o dia 27 deste mês, mas será feito em agosto. O adiamento se deve ao recesso do Congresso Nacional, conforme Rui Costa, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a presença de deputados e senadores no evento.
“Estamos incluindo no Novo PAC a conclusão das duplicações do último anel do contorno de Feira de Santana, saindo de Salvador; da BR-101 até a divisa com Sergipe; e da BR-116 até Serrinha/BA. Vamos trabalhar para entregar as obras até o final do mandato do presidente”, concluiu Rui.
Augusto Castro anuncia vagas e cronograma de concurso público nesta segunda-feira (17)
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(Confira atualização da notícia e edital completo do concurso ao final do texto)
Os detalhes do concurso público para preenchimento de mais de 700 vagas no Município de Itabuna serão apresentados pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nesta segunda-feira (17). O gestor fará o anúncio durante coletiva anunciada para as 10h de amanhã, no Centro Administrativo Firmino Alves, no Banco Raso.
Além do quantitativo e dos cargos em aberto, serão conhecidos banca organizadora, prazo de inscrições e datas de aplicação de provas e demais etapas do certame. “Esse é mais um compromisso que estamos cumprindo com a nossa cidade e com a população”, diz Augusto Castro.
O concurso será voltado ao preenchimento de vagas de nível fundamental, médio, médio técnico e superior, conforme anúncio do período de contratação da banca para elaboração e aplicação das provas. Conforme apuração inicial do PIMENTA, o certame deverá ofertar, pelo menos, 760 vagas em várias áreas e níveis de escolaridade.
Outras previstas são Auditor-fiscal, Arquiteto, Assistente social, Analista de tráfego e trânsito, Biomédico, Contador, Enfermeiro, Nutricionista, Tradutor/intérprete de Libras e Professor (Educação Infantil e Ensino Fundamental), dentre outros. Já para os cargos de Nível Médio Técnico haverá vaga para Técnico agrícola, Técnico em agrimensura, Técnico em informática e Segurança do trabalho, dentre outros.
ATUALIZAÇÃO às 11h26min, segunda (17) – O prefeito Augusto Castro acaba de lançar o edital do concurso público, na manhã desta segunda-feira (17). Serão 487 vagas mais cadastro reserva.
As inscrições no concurso público começa ao meio-dia desta terça-feira (18).
Augusto Castro, de branco, vistoria obras acompanhado da secretária Sônia Fontes e do empresário Roberto Barbosa
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O prefeito Augusto Castro dá largada nas comemorações pelos 113 anos de Itabuna com visita a obras e inaugurações nesta sexta-feira (14). Hoje, ele vistoriou a construção da nova feira livre do São Caetano, executada em parceria com o governo estadual, e visitou o canteiro de obras do Atacadão Atakarejo, que será construído em frente à Prefeitura de Itabuna, também no São Caetano.
Hoje, Augusto entrega as obras de reforma da quadra poliesportiva do Banco Raso, ainda na região do São Caetano, às 17h. No início da noite, inaugura a Praça Heitor Farias, na Mangabinha. A inauguração está prevista para as 18h.
– É muito gratificante ver homens e máquinas trabalhando para entregar essa moderna feira dentro do prazo estabelecido. E o melhor, uma obra que possibilitará a todos que tenham um comércio muito mais fortalecido – disse Augusto durante visita à área da feira livre do São Caetano.
500 NOVOS EMPREGOS
Durante a execução das obras de reforma da área, os feirantes estão comercializando seus produtos no antigo galpão da Kildare. O prefeito ainda visitou o canteiro do Atakarejo e ressaltou que o investimento privado vai gerar cerca de 500 empregos em Itabuna. O plano da empresa é também abrir um atacadão no Semianel Rodoviário de Itabuna.
Solange da Saúde, de blusa branca, representa o PSOL sul-baiano || Reprodução
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Enfermeira e servidora pública municipal em Itabuna, Solange da Saúde será uma das estrelas das inserções partidárias do PSOL em rádio e televisão. Ela foi convidada pela direção estadual do partido para participar das gravações. Solange da Saúde é da corrente Revolução Solidária, liderada nacionalmente por Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência da República e cotado para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Ronaldo Mansur, ex-candidato a vice-governador pelo partido e dirigente nacional da legenda, disse que o convite a Solange deve-se à importância que a legenda dá participação mulher na política. “Solange tem muita coisa a contribuir para a população da Bahia, de sua cidade Itabuna. É uma mulher do povo, negra, guerreira e honesta, e é assim o PSOL, um encontro de todas as lutas”, disse Mansur, que compõe a direção nacional da legenda.
Também participaram do encontro ocorrido, em Salvador, a deputada Federal Renata Souza, mais votada da legenda no Rio de Janeiro, que foi secretária da ex-vereadora Marielle Franco, da ex-candidata ao Senado Tâmara Azevedo e Sérgio Lacerda, candidato a deputado federal nas eleições passadas. “Conhecemos a luta desenvolvida por Solange em defesa das mulheres, dos mais humildes e dos caminhoneiros. É uma pessoa que orgulha o nosso partido”, ressaltou Tâmara Azevedo.
Criador e criatura: Marcone (à esquerda) critica gestão de seu sucessor, Léo da Capoeira
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Cerca de dois meses depois de anunciar mudança de residência de Itajuípe para a vizinha Itabuna, o ex-prefeito Marcone Amaral (PSD) detonou a gestão do seu ex-companheiro de chapa por duas eleições no Município dos Lagos, Leandro Junquilho Cunha, o Léo da Capoeira (PSD). Marcone, que renunciou ao mandato de prefeito em 2022 para concorrer a vaga na Assembleia Legislativa, disse discordar dos rumos administrativos tomados por Itajuípe depois da posse de Léo da Capoeira.
– A gestão [de Léo] não está boa. Precisamos melhorar a gestão. O ritmo de obras caiu – constata Marcone durante sua participação no Café iPolítica, um podcast apresentado por Andreyver Lima e Larissa Moitinho na noite desta quinta-feira (13).
Ainda durante o podcast, Marcone reconheceu que a relação entre ambos, antes harmônica, hoje, assim como a gestão, “não está boa”. Criticou o que considera verticalização da administração e sugere mudança para que o grupo político que está à frente da gestão de Itajuípe desde 2017 não se desfaça.
“PRECISAMOS ACELERAR A CIDADE”
Marcone aponta um afastamento de Léo da Capoeira. Para ele, a queda no ritmo de obras não pode ser admitida diante do volume de recursos e arrecadação própria do município, que, aponta, dobrou desde 2017. Saiu de R$ 50 milhões anuais para cerca de R$ 100 milhões, segundo ele.
O ex-prefeito e suplente de deputado estadual pelo PSD relembra um feito para Itajuípe em meio à tragédia da chuva de 2021, quando o município sul-baiano, como poucos, conseguiu receita de royalties mensal entre R$ 800 mil e R$ 900 mil.
– Nós precisamos voltar a acelerar a cidade. A cidade tem aí 9 meses sem obras com recursos próprios. Nós paramos o projeto que tínhamos, o Projeto Mais, de R$ 7,5 milhões, que eu lancei, com recursos próprios e não conseguimos colocar no papel. Quando eu saí da prefeitura, em 29 de março, eu deixei livre, na Prefeitura, R$ 5 milhões, que, para a cidade, é algo muito importante. Nós precisamos sentar para reaver alguns pontos de gestão – disse ele no Café iPolítica, enfatizando que vai cobrar o prefeito por ter iniciado o processo.
Ainda no podcast, Marcone falou da relação política construída por ele com Rosemberg Pinto, deputado estadual pelo PT, e Paulo Magalhães, deputado federal do PSD, para obter obras para o município. Agradeceu aos parlamentares e atribuiu a Paulo Magalhães a tentativa de reaproximação com Léo da Capoeira, ocorrida no último final de semana, durante o Mica Pedro. Ontem, ambos se falaram por telefone, também com intermediação do deputado Paulo Magalhães, considerado pelo ex-prefeito “um paizão” para ele e Itajuípe
PROMOÇÃO PESSOAL
O estremecimento da relação entre ambos ficou ainda mais evidente há cerca de 80 dias, quando o novo prefeito passou a aparecer em mídia paga pelo Município usando novo slogan de governo (“o trabalho continua”), o que é vedado pela legislação. Logo depois, Marcone confirmou a transferência de residência para Itabuna, mas ainda com domicílio eleitoral em Itajuípe. Clique no play e confira a entrevista.
ACM Neto critica avanço da criminalidade na capital baiana || Reprodução/Instagram
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Candidato derrotado ao governo da Bahia em 2022 e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto usou as redes sociais para criticar a “escalada assustadora” da criminalidade em municípios baianos. A reação do político ocorreu horas depois de a estudante universitária Camila dos Santos, de 23 anos, morrer ao ser atingida por bala perdida. Os disparos seriam de um confronto entre facções rivais na capital baiana.
“No interior, a realidade não é diferente: uma criança de 10 anos foi assassinada em Juazeiro e uma família foi sequestrada em Jequié. Isso, inclusive, afeta a educação de crianças e jovens porque 46 escolas, somente em Salvador, foram obrigadas a suspender as aulas este ano por causa da violência”, disse ACM Neto.
De acordo com o político, que também preside da Fundação Índigo, do União Brasil, nas estatística apresentada por ele, houve 300 tiroteios na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador, provocando 229 mortes em dois meses. Na quarta e na quinta-feira (12 e 13), episódios de criminalidade na capital baiana foram ao ar no Jornal Nacional, da Rede Globo, canal aos quais as emissoras de TV da família do ex-prefeito são afiliadas (Rede Bahia), mostrou duas matérias sobre a criminalidade na capital baiana (veja aqui).
A CULPA É DE QUEM?
Ele aproveitou para retomar as críticas ao PT. “São 17 anos de governo do PT, 17 anos de inércia, 17 anos em que as famílias perderam a condição de viver em paz. E a pergunta que fica é: o que o governo estadual está fazendo? Quais as medidas tomadas pelo governador Jerônimo Rodrigues para conter a escalada de violência? E a resposta é: nenhuma medida foi tomada. Pelo contrário, o que o governo faz é negar, é procurar culpados e desculpas, é empurrar a responsabilidade para os outros”.
Financiamento obtido no BB assegura conclusão da nova Ilhéus-Itabuna || Foto ZéDrone
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O governo baiano fechou contrato de financiamento com o Banco do Brasil e terá acesso a R$ 1,272 bilhão para obras de infraestrutura de transporte e mobilidade e infraestrutura urbana. Os recursos serão aplicados em obras em 41 municípios baianos, conforme o contrato que integra o Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfa III).
Esse contrato, afirma o governador Jerônimo Rodrigues, assegura execução de importantes obras de mobilidade e vai gerar milhares de empregos. Jerônimo citou, na solenidade com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a BA-649 dentre as beneficiadas.
“Agora com o [financiamento do] BB vamos concluir o trecho, movimentando o turismo de negócios e melhorando a qualidade de vida das pessoas na região. Em Salvador, vamos investir em mobilidade”, observou Jerônimo.
Jerônimo, de blazer, observa obra no MAM ao lado da presidente do BB, Tarciana Medeiros || Foto Fernando Vivas/GovBA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS
Pelo contrato, R$ 636 milhões serão liberados no transcorrer de 2023. A outra metade, no próximo ano. A expectativa é de que a primeira parte dos recursos já esteja disponível na conta do Estado na próxima semana, segundo o governo local.
De acordo com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, R$ 600 milhões do programa serão destinados à Pasta para continuidade das obras em 13 territórios de identidade. “Atualmente, são 520 obras em andamento pelo interior da Bahia”, acrescentou.
Rotondano, Augusto e moradora do Jorge Amado no lançamento do 'Meu Lugar'
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O prefeito Augusto Castro (PSD) lançou, nesta quarta-feira (12), o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O pontapé inicial foi a entrega de títulos de propriedade a 120 famílias do Bairro Jorge Amado, que participaram da cerimônia. Na avaliação do prefeito, a iniciativa é passo importante para a efetivação do princípio da dignidade humana.
“Isso é fundamental, isso é dignidade que a cidade oferta para os moradores que têm as suas casas e, por muitos anos, não tiveram sua propriedade”, declarou Augusto, ressaltando a parceria da Prefeitura de Itabuna com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Nós vamos avançar para poder chegar em cada canto da nossa cidade”, acrescentou.
O desembargador José Edivaldo Rotondano representou o Tribunal na solenidade e parabenizou a gestão municipal, dirigindo-se ao prefeito. “Isso demonstra a sua preocupação e determinação de fazer um Governo que, realmente, cuide das pessoas, assegurando ao cidadão itabunense mais dignidade, cidadania e direitos. Tenho certeza de que Deus lhe colocou como prefeito desta cidade porque você tem esta missão a cumprir”.
PÚBLICO-ALVO
Moradora do Jorge Amado recebe título de propriedade de imóvel
O Programa Meu Lugar é voltado para famílias de baixa renda que possuem imóveis, mas não os títulos de propriedade. A falta de escrituração é um obstáculo para o exercício do direito à propriedade. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Zé Alberto, Itabuna tem a maior parte da área urbana sem regularização fundiária. Essa é a realidade de 80% do território considerado, estimou o secretário.
Zé Alberto explicou o passo a passo da regularização. “Esse trabalho envolve o cadastro das famílias, depois a emissão de relatórios de infraestrutura, ambiental e social, que formam um processo e culmina na emissão da Certidão de Regularização Fundiária, que é levada para o assentamento no Cartório de Registro Imóveis”.
Além do exercício pleno do direito à propriedade, o Programa Meu Lugar também é um vetor de requalificação urbana, segundo Zé Alberto. “A legalização dos terrenos também incentiva a melhoria da infraestrutura urbana, pois um dos seus requisitos é que o núcleo beneficiado esteja com toda a infraestrutura implantada, como saneamento, pavimentação, iluminação, entre outros”.
