Rui Costa tem contas de 2022 referendadas pelo TCE || Foto Agência Brasil
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) emitiu parecer favorável às contas de 2022 do Governo da Bahia, sob responsabilidade do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A decisão desta terça-feira (1º), proferida em sessão plenária, traz quatro ressalvas, 43 recomendações e oito alertas.
Acompanhando o conselheiro-relator Gildásio Penedo Filho, a maioria da Corte também recomendou que o Governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, plano de trabalho para a correção das fragilidades apontadas pela auditoria.
O único voto divergente foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que opinou pela rejeição das contas. Agora, o parecer será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, encarregada do julgamento da prestação de contas do Executivo.
CPI DO MST
A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Terra (MST), da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação do ministro Rui Costa, por quatorze votos e a dez. A data do depoimento ainda será marcada. O pedido de convocação partiu do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Augusto Castro e Davi Dultra, à esquerda, em audiência no Ministério da Fazenda || Foto Divulgação
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O prefeito Augusto Castro teve audiência nesta quarta-feira (2), na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília (DF), para garantir operação de crédito para obras em Itabuna. AO PIMENTA, Augusto explicou que a audiência tratou da liberação de R$ 115 milhões pelo Banco do Brasil. A operação já foi autorizada pela Câmara de Vereadores em 17 de abril passado (reveja aqui).
O prefeito, acompanhado do secretário da Fazenda, Davi Dultra, foi recebido pela subsecretária de Assuntos Governamentais, Suzana Braga, pelo coordenador-geral do STN, Renato Andrade, e pelo coordenador Felipe Luduvice. Augusto disse que a audiência foi oportunidade única para alavancar investimentos em infraestrutura, educação, saúde, esportes, mobilidade urbana e segurança para o município.
– Estamos trabalhando incansavelmente para promover o crescimento de nossa cidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos. Essa operação de crédito é fundamental para viabilizar projetos que têm o potencial de transformar a realidade de nossa comunidade – disse Augusto.
TRANSPARÊNCIA
Segundo Davi Dultra, secretário da Fazenda de Itabuna, foram apresentados, de forma transparente, dados sobre a situação fiscal de Itabuna e as projeções de retorno que os investimentos podem trazer. “Nosso objetivo é estabelecer uma parceria sólida com o Tesouro Nacional, mostrando que a nossa cidade tem uma gestão fiscal equilibrada e que os recursos obtidos serão utilizados de forma responsável e eficiente”, afirmou ele.
Após a apresentação da situação fiscal, reforça Augusto Castro, a expectativa é de que a operação de crédito seja aprovada, “permitindo que a cidade possa alçar voos mais altos em seu desenvolvimento, garantindo assim um futuro próspero e sustentável para todos os seus cidadãos”.
BB ELOGIA GESTÃO FINANCEIRA
No primeiro semestre, numa audiência para tratar do financiamento, o BB elogiou a gestão financeira do município, que iniciou política de saneamento das suas contas em 2021. O gerente-geral do Escritório Setor Público do Banco do Brasil na Bahia, Ricardo Luiz Ribeiro, falou da classificação de Itabuna, que tem Capag (capacidade de pagamento) B.
– Só municípios com contas públicas organizadas, despesas saneadas e equilíbrio financeiro em relação a despesas e receitas recebem esse carimbo de Capag (capacidade de pagamento) A ou B, que são os melhores ratings de pagamento, de capacidade de pagamento, que habilita o banco a oferecer operação de crédito [ao município] – disse Ricardo Luiz. Atualizado às 15h32min para acréscimo de informações do BB.
Deputado Zé Raimundo presidiu os trabalhos de reabertura || Foto Alba/Divulgação
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A julgar pelo dia de reabertura de trabalhos na Assembleia Legislativa (Alba), o governador Jerônimo Rodrigues terá uma preocupação a mais para os próximos meses. Nesta terça-feira (1º), os deputados miraram a metralhadora contra a qualidade e mudanças dos serviços do Planserv, o plano de saúde que atende os servidores estaduais, e contra a ViaBahia, responsável pela concessão da BR-324. Houve até sugestão de CPI contra a ViaBahia.
O ato de reabertura dos trabalhos, que contou com a presença de 53 dos 63 deputados da Casa, foi comandada pelo presidente em exercício, deputado Zé Raimundo (PT), já que o presidente Adolfo Menezes ainda se encontra em viagem ao exterior.
Como os deputados já haviam votado antes do recesso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu o orçamento do estado para o próximo ano, a Casa volta aos trabalhos na expectativa de receber projetos do Executivo, com destaque para o PL que isenta de IPVA os proprietários de automóveis elétricos de até R$ 300 mil.
“Retomamos os trabalhos da Casa com muita vontade. Será um semestre de bastante atividade, como já demonstraram os discursos das deputadas e deputados que subiram à tribuna. As Comissões, que dão início ao processo legislativo, já se reuniram hoje, com a aprovação de muitas audiências públicas e sessões itinerantes nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e agricultura”, destaca o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo.
Ivan Pinheiro, Jones Manoel e Ana Karen são expulsos do Partidão
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O Partido Comunista Brasileiro mergulhou em mais uma crise. A tormenta escalou ao longo das últimas semanas e descambou na expulsão do ex-secretário-geral Ivan Pinheiro, do historiador Jones Manoel e da professora e médica baiana Ana Karen, além dos militantes Gabriel Lazzari e Gabriel Landi, editor da Lavra Palavra Editorial.
As expulsões vieram a público neste domingo (30). Os militantes alegam que foram perseguidos por críticas ao Comitê Central, que ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. No último dia 17, em nota, o Comitê apontou a existência de “parte de uma pequena militância com pouca inserção de luta real na sociedade e com intenso engajamento nas redes sociais”, acusando-a de violar regras partidárias.
Advogado, Ivan Pinheiro tem 77 anos e compunha a direção nacional do PCB desde 1982. Permaneceu na Secretaria-Geral de 2005 a 2016 e foi candidato a presidente da República em 2010. É reconhecido como um dos quadros mais importantes do processo de reconstrução do partido, após o fim da União Soviética.
Além de historiador, Jones Manoel, 31, é escritor. Nos últimos anos, tornou-se o principal expoente do PCB. Mantém um canal com o seu nome no Youtube, com mais de 270 mil inscritos. Passou a ser mais conhecido do grande público em 2019, após conceder entrevista a Caetano Veloso, transmitida pela Mídia Ninja. No ano passado, foi candidato a governador de Pernambuco e recebeu 33.931 votos.
A médica Ana Karen Oliveira, 33, é natural de Uibaí, na região central da Bahia, e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Também atua como educadora popular e, em 2022, foi candidata a deputada federal pelo PCB-BA.
Jerônimo: "não posso passar por cima da política local" || Foto PIMENTA
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A entrega da primeira etapa do novo Hospital São Lucas foi o ponto alto das comemorações dos 113 anos de Itabuna, nesta sexta-feira (28). No palanque, a emoção deu o tom do evento, a começar pela energia do mestre de cerimônia do Governo do Estado, Jota Matos, que já mereceu elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem chamou ao palco o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Augusto Castro, que subiram de mãos dadas e se abraçaram. A política também é feita de gestos, como gosta de dizer o próprio governador.
Um dos discursos mais emocionados foi o do provedor Francisco Valdece, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, instituição responsável pelo São Lucas. Ele agradeceu ao Governo do Estado, que investiu R$ 3 milhões na primeira etapa da obra e autorizou convênio para instalação do setor de hemodiálise do Hospital. A unidade, que tem 27 leitos clínicos e outros equipamentos, reabrirá as portas neste domingo (2).
No mesmo embalo, Augusto se emocionou ao lembrar de quando esteve entre a vida e a morte, lutando contra a Covid-19, na UTI do Hospital Calixto Midlej Filho, também mantido pela Santa Casa. Corria o ano eleitoral de 2020, quando foi eleito tendo como um de seus compromissos a luta pela reabertura do São Lucas. Depois das lágrimas, já ouvindo o discurso de Jerônimo, o prefeito ganharia um bom motivo para sorrir.
DO PALANQUE À COLETIVAJerônimo e Augusto se abraçam durante solenidade em Itabuna || Foto PMI
Ainda que o governador sustente que esse tipo de cerimônia não seja da política partidária, a agenda eleitoral está no seu discurso. Ele repetiu que, nas eleições de 2024, estará ao lado de quem o apoiou em 2022. Na sequência, dirigiu-se a Augusto Castro:
– Graças a Deus, você tem duas mãos e dois braços, prefeito. Um lado entrega ao povo de Itabuna, ao teu povo, ao meu povo, que eles vão pegar em tuas mãos, pra te dar forças, pra te dar energia. E assim você também vai fazer com eles. O outro lado tu deixa pra mim e pra Lula, pra pegar em tuas mãos, segurar. […] Essa é a hora da unidade -.
Na saída, Jerônimo concedeu entrevista coletiva e foi instado a esclarecer se, com a declaração acima, clamava apoio à reeleição de Augusto.
“Eu falei de um alinhamento, como é importante a gente ter continuidade no projeto. Agradeci a quem me acompanhou em 2022. É lógico que uma mão lava a outra, e as duas lavam o rosto. É natural a candidatura de Augusto. Mas, por exemplo, meu partido está discutindo com ele. Ele vai ter que fazer o papel da liga [com o PT]. Estou puxando o partido, mas tenho que respeitar qualquer decisão. Tenho o desejo do município, já tendo um prefeito [da base], a gente continuar [alinhado], mas não posso passar por cima da política local”, respondeu o governador. Confira nas imagens e na gravação do PIMENTA.
Empresas públicas e privadas baianas poderão ser obrigadas a instalar em suas sedes salas adaptadas para mulheres em fase de amamentação, segundo projeto protocolado pela deputada estadual Soane Galvão (PSD). A sala de apoio à amamentação será destinada à retirada e ao armazenamento de leite materno durante o horário de expediente, explica a parlamentar.
As salas nas empresas, reforça a deputada, são fundamentais para promover a saúde e o bem-estar das mães e seus bebês. O espaço, avalia, garante condições adequadas para a prática da amamentação e o armazenamento do leite materno.
Muitas mães que retornam ao trabalho enfrentam dificuldades para conciliar a amamentação com suas atividades profissionais, enfatiza a parlamentar. “A falta de espaços adequados e apropriados para amamentação e extração de leite materno nas empresas são obstáculos que comprometem a continuidade da amamentação e podem levar ao desmame precoce”, conclui Soane.
Grupo comandado por Garrafão e Gicélia tem adesão de Erick Cardoso
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Ex-candidato a vice-prefeito de Floresta Azul em 2020, Erick Cardoso deixou a oposição e agora integra o grupo político de Carlos Hamilton Garrafão, hoje liderado pela prefeita Gicélia Santana (PSB). Para o governo, a chegada de Erick, de tradicional família da política florestense, se deve aos bons índices de aprovação à gestão. A adesão ao grupo foi anunciada nesta sexta-feira (28).
A decisão de integrar o grupo do ex-prefeito Garrafão, explica Erick, foi tomada por entender que o governo comandado por Gicélia executa trabalho à altura dos anseios da população. “Uma amostra disso é o grande índice de aprovação e quantidade de obras já entregues e em andamento na cidade”, afirmou. A intenção, ressalta, é fortalecer o trabalho da prefeita, contribuindo com o desenvolvimento do município.
FORÇA ELEITORAL
Esposa de Garrafão, Gicélia Santana está no segundo mandato como prefeita de Floresta Azul. Foi reeleita em 2020 com 78,5% dos votos válidos e, na avaliação de especialistas, não deverá enfrentar dificuldades para fazer o sucessor.
Já em 2022 e após quase seis anos de governo, Gicélia e esposo mostraram força eleitoral, quando, em outubro, os seus candidatos a governador (Jerônimo Rodrigues) e a presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) saíram das urnas com votação superior a 70%. O candidato a deputado estadual da prefeita, Rosemberg Pinto (PT), obteve 55,34% dos votos. O federal, Neto Carletto (PP), 48,95%.
Rosemberg Pinto defende apoio à reeleição de Augusto Castro
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Rosemberg Pinto, deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, deverá embarcar no apoio à reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). É o que vinha sinalizando internamente e tornou a defesa pública, há pouco, durante a reinauguração do Hospital São Lucas.
“Augusto tá fazendo sucesso na sua gestão e vai continuar fazendo. O povo quer que você continue”, disse Rosemberg. O deputado estadual é do PT. O partido tem como pré-candidato ao governo municipal em 2024 o ex-prefeito Geraldo Simões, que tomou café da manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do mês, em Ilhéus (reveja clicando aqui) e abordou seu desejo eleitoral para o próximo ano.
Antes de fazer defesa de consenso na base pelo nome de Augusto Castro, Rosemberg enfatizou que tem familiares e base em Itabuna, definida por ele como “a cidade mais acolhedora da região”. E completou: “Para aqui, vieram muitos, inclusive parte de minha família, que mora aqui e foi acolhida pela cidade de Itabuna”, observou.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Na sequência, Rosemberg virou-se para o governador Jerônimo Rodrigues num convite para que o estado defina uma solução para o abastecimento de água do município, serviço municipalizado ainda na década de 80 pelo ex-prefeito Fernando Gomes, morto há um ano.
“[Itabuna] quer ouvir do senhor o que pensa [sobre a solução para o abastecimento] de água. A cidade, onde chove muito, precisa [resolver o abastecimento] de água”, defendeu Rosemberg. Ainda hoje, município e estado assinam convênio de obra para a ampliação do sistema de abastecimento de Itabuna, num total de R$ 10 milhões, para a construção de dois novos reservatórios no projeto Mais Água para a Cidade.
O serviço é operado pela Empresa Municipal e Águas e Saneamento (Emasa). As obras já começaram e, agora, terão aporte financeiro do estado. Porém, a cidade trata menos de 30% do esgoto produzido.
Com a Comenda, gestão prestou homenagem a 18 personalidades || Reprodução Instagram
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Itabuna prestou homenagem a 18 personalidades de vários segmentos, na noite desta quinta-feira (27), com a entrega da Comenda Firmino Alves, no Teatro Candinha Doria. Da relação, constam profissionais liberais, autoridades religiosas e políticos, como o governador Jerônimo Rodrigues e o deputado estadual e seu líder na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (veja lista ao final).
O prefeito Augusto Castro presidiu a solenidade de concessão da honraria nos 113 anos de emancipação de Itabuna. No seu discurso, enfatizou a importância e o impacto de Itabuna para o sul da Bahia e agradeceu a contribuição dos homenageados para o município. “Se Itabuna está bem, Itapé, Buerarema, Ibicaraí, Ilhéus e Itacaré no turismo e os demais municípios do Sul da Bahia também estarão bem, crescendo e se apoiando no nosso desenvolvimento”.
O prefeito ainda conclamou a sociedade regional a aproveitar o boom que a região terá com a chegada de investimentos em modais como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “[São] investimentos que vão estimular muito mais o desenvolvimento da região Sul da Bahia. Por isso, precisamos nos unir para a atração de novos negócios: polos de logística e moveleiro, atração o algodão e a soja do Oeste e o turismo no Litoral Sul, do minério e a celulose cujo destino são o Porto de Ilhéus e passam por Itabuna”, acrescentou.
Augusto Castro discursa durante cerimônia de entrega da Comenda Firmino Alves || Foto Divulgação
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O prefeito fez uma espécie de prestação de contas, lembrou de como estavam as contas da Prefeitura ao assumir e enfatizou a condição favorável dos cofres públicos, posição que possibilitou a obtenção de empréstimos e financiamentos nacionais e internacionais.
Ainda falou do apoio dos governos de Jerônimo Rodrigues e de Luiz Inácio Lula da Silva para o desenvolvimento de Itabuna, além de deputados e senadores. Um dos deputados, Rosemberg Pinto, foi homenageado com a Comenda. “Quero parabenizar cada homenageado pelo merecimento que prestaram serviços e continuam prestando ao nosso desenvolvimento. Parabéns, Itabuna 113 anos de história, de luta e de resistência”, completou o prefeito.
COMENDA “COLETIVA”
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes Santana, um dos agraciados com a Comenda Firmino Alves, falou em nome dos homenageados. “Compreendo que essa Comenda, que ora recebo, é coletiva, pertence a cada um dos 808 docentes da Universidade, aos 500 técnicos-administrativos, aos nove mil alunos da graduação, mas pertence a cada um e a cada uma que ajudou construir a nossa Universidade”, falou.
Da entrega, não puderam participar o governador Jerônimo Rodrigues, devido à agenda, e o vice-governador Geraldo Júnior (saiba mais aqui), além da secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro. Geraldo Júnior disse ter visto “a morte de frente”, ontem (27), na tentativa de pouso da aeronave no Aeroporto de Ilhéus. Devido às más condições do tempo, o avião de pequeno porte teve que arremeter (suspender operação de pouso) e retornar para Salvador.
Deputado Paulo Magalhães e Augusto entregam honraria a Geraldo Meireles, da IBT e cofundador do Banco do Povo
HOMENAGEADOS
Dentre os nomes homenageados, grandes histórias de vida e contribuições para a sociedade grapiúna, a exemplo do pastor Geraldo Meireles, da Igreja Batista Teosópolis, e um dos líderes da ação de auxílio às vítimas da segunda maior enchente da história de Itabuna. A IBT serviu quase 20 mil refeições a desabrigados em dezembro de 2021 e desenvolve ações sociais e de saúde. Antes, no início dos anos 2000, ajudou a fundar o Banco do Povo de Itabuna, instituição comunitária de crédito que é exemplo baiano na modalidade.
Ainda entre os homenageados, a educadora Leninha Vila Nova, que liderou o processo de reestruturação da rede de educação estadual no sul da Bahia, principalmente em Itabuna, na gestão encerrada no primeiro semestre deste ano, quando foi nomeada superintendente de Polícias da Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Pasta hoje comandada pela ex-reitora da Uesc Adélia Pinheiro. Abaixo, a lista completa.
LISTA DOS HOMENAGEADOS
Governador Jerônimo Rodrigues
Vice-governador Geraldo Junior
Secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro
Deputado estadual Rosemberg Pinto
Reitor da Uesc, Alessandro Fernandes Santana
Reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães da Luz
Médica Mércia Alves da Silva Margotto
Médico e bioquímico Baldoíno Lopes Azevedo
Médico-cirurgião Eduardo Fontes Neto
Médico Humberto Barreto de Jesus
Professora Leninha Vila Nova
Musicista Maria de Lourdes Dantas Andrade
Padre Acássio Alves da Silva
Padre Tony Valério Rodrigues dos Santos
Pastor Carlito Machado Fiel
Pastor Geraldo Santos Meireles
Pastor Éder de Jesus Lima
Empresário Pedro Henrique Silva de Assis
Moradores da Comunidade Quilombola Itamatatiua, em Alcântara, Maranhão || Foto Ministério de Minas e Energia/Arquivo
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Os dados sobre quilombolas no Brasil divulgados nessa quinta-feira (27) foram a primeira vez que um Censo Demográfico contabilizou a população quilombola. Mas, de acordo com o geógrafo Rafael Sanzio dos Anjos, os dados do Censo 2022 sobre os quilombolas devem ser encarados como um primeiro retrato oficial dessas populações, mas ainda não representa a realidade.
Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que vivem no Brasil 1.327.802 quilombolas, o que corresponde a 0,65% dos residentes no país. Os dados também mostram que essa população está distribuída por 1.696 municípios. Um levantamento prévio feito pelo IBGE em 2019 listou 5.972 localidades quilombolas para visitação durante o Censo 2022. No entanto, segundo o geógrafo, existem mais de 6 mil comunidades no país.
“Essa é uma primeira cartografia do IBGE. Podemos ter uma segunda, uma terceira e é lógico que isso deverá estar futuramente mais completo. Até porque nós estamos trabalhando com território de exclusão. São territórios que foram excluídos por cinco séculos. Não é no primeiro levantamento oficial que vamos ter todas as comunidades e todos os territórios étnicos. Seria pedir demais. Então é um processo. Acredito que o IBGE também tenha essa clareza”, avaliou.
VISIBILIDADE
Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em cartografia quilombola, Rafael destaca a importância do levantamento censitário para dar visibilidade a essas populações. “Nós temos sete Constituições Federais e apenas na última, de 1988, a palavra ‘quilombo’ vai aparecer. Ou seja, há 34 anos. Mas os quilombos estão presentes no Brasil desde o século 16. Por que tanto tempo, na nossa historiografia, tem esse registro de invisibilidade e de exclusão desse tipo de território de resistência?”, questiona.
O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões sobre onde o orçamento será investido. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por questões orçamentárias. Embora o Brasil realize uma operação censitária a cada dez anos, somente nesta edição houve a inclusão de um quesito no questionário para identificar os quilombolas.
O geógrafo lembra, entretanto, que esforços para mapeamento dessas populações têm sido empreendidos há algum tempo na academia. Ele conta que uma dessas iniciativas está atrelada ao Projeto Geografia Afrobrasileira: Educação, Cartografia & Ordenamento do Território (Geoafro) que mobiliza pesquisadores da UnB, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e de outras instituições, e conta com uma ampla rede de apoio que abrange inclusive órgãos vinculados ao governo, como a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Rafael desenvolve estudos no âmbito desse projeto.
“Em 2000, o IBGE convidou o Geoafro para ir à sua sede no Rio de Janeiro apresentar seu primeiro cadastro. Apresentamos a publicação que constava uma pequena parte dos territórios quilombolas do Brasil. Então precisamos dizer que a preocupação do IBGE vem desde o ano 2000. Mas não aconteceu no Censo de 2000 e nem no de 2010. Finalmente aconteceu no Censo de 2022. É importante colocar isso porque esse dado novo que o IBGE levantou e está divulgando é resultado de um processo histórico que envolve diversos colaboradores”, pontua.
O Geoafro publicou no ano de 2020 seu mais recente cadastro de territórios quilombolas do Brasil, o qual aponta para os mais de 6.000 territórios quilombolas. Segundo Rafael, o Censo 2022 recenseou parte significativa, mas muitos ainda ficaram de fora. “Eu penso que é algo que o IBGE irá resolver dentro do seu processo de planejamento. Eu até diria que esses resultados deveriam ter um nome como primeira configuração ou como o primeiro retrato”.
De acordo com o pesquisador, um caminho para aprimorar futuros levantamentos é observar a distribuição geográfica das comunidades mapeadas e cruzar estas informações com dados históricos. “Aonde houve atividades econômicas coloniais imperiais, como mineração de ouro e diamante, ciclos de boiada, produção agrícola de cacau, café, cana-de-açúcar, algodão, enfim, onde houve essas atividades, existem comunidades quilombolas”.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Lideranças de comunidades quilombolas e organizações representativas têm manifestado a expectativa de que a divulgação dos resultados abra caminho para maior reconhecimento, garantia de direitos e acesso a políticas públicas. Rafael avalia que os dados levantados pela academia são dados “oficiosos”, que tem validade e credibilidade. Segundo o geógrafo, o dado oficial do IBGE tem outro tipo de penetração, devido ao seu valor dentro da governança da nação.
“É preciso olhar para essa oficialidade que o Brasil está dando aos territórios quilombolas e ver de que forma serão implementadas de fato políticas que são esperadas há muito tempo. Então, eu diria que é um momento especial nesse sentido, para que tenhamos diretrizes mais assertivas de políticas públicas”, diz.
“A educação quilombola, por exemplo, é necessária nos quilombos porque ela guarda a tradição, a cultura, a historicidade, a língua, as referências religiosas. Esse tipo de educação para um território tradicional merece uma prioridade. E aí o Ministério da Educação tem que trabalhar com isso”, conclui.
O prefeito Léo da Capoeira (PSD) escolheu o vereador Ivan Júnior (PP) como novo líder do Governo na Câmara Municipal. A decisão foi comunicada no início da noite desta quinta-feira (27). Ivan substitui Edmílson Borges (POD), que passou a ocupar o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa. “Estávamos atuando já como líder informalmente. Hoje, numa reunião com os colegas, o prefeito oficializou a nossa ida para a Liderança”, afirmou Ivan Júnior ao PIMENTA.
Entre as funções do líder do Governo estão esclarecimentos de dúvidas sobre projetos encaminhados pelo poder executivo, além de ser o elo de ligação entre os parlamentares e o prefeito. “Fiquei muito feliz pela indicação. Será um novo desafio em minha vida política. Vamos realizar um trabalho de interlocução entre os poderes e com a população itajuipense”, afirmou o parlamentar.
DINAMISMO
Léo da Capoeira apontou as qualidades que levaram à indicação de Ivan Júnior para a liderança do Governo. “Ivan Júnior é um parlamentar dinâmico , com reconhecidas qualidades no campo político e vai ser um parceiro importante na nossa relação institucional com os vereadores, além de aprimorar a interlocução da casa Legislativa com o povo”, disse o prefeito.
Antônio Olímpio com a esposa, Maria Amélia em foto do já falecido colunista social Charles Henry
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Ex-prefeito de Ilhéus, Antônio Olímpio faleceu no final da noite desta quarta-feira (26), no Hospital São José, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada.
Itabunense, AO, como é conhecido por antigos eleitores e pelo meio político, foi deputado estadual e governou Ilhéus por dois mandatos, o primeiro deles ainda na década de 70. O último mandato foi no período de 1993 a 1996.
Casado com Maria Amélia, deixa os filhos Marcos Flávio, ex-vereador e ex-presidente da OAB Ilhéus, e Luciano.
O corpo de Antônio Olímpio está sendo velado no salão da Loja Maçônica Vigilância e Resistência, na Avenida Itabuna. O enterro está previsto para as 15h30min, no Cemitério da Vitória.
Dando Leone tem recurso negado pelo TJ-BA || Foto IPolitica
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A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou recurso do vereador Wanderson Leone, Dando (PDT), e manteve a decisão de primeira instância que afastou o parlamentar da Câmara de Itabuna. Alvo de Operação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), deflagrada no mês passado, o vereador é suspeito de cobrar de assessores parte dos salários recebidos por eles em seu gabinete, prática conhecida como “rachadinha”.
No pedido ao TJ-BA, a defesa de Dando Leone argumentou que o parlamentar já havia exonerado os servidores apontados pelo MP-BA como participantes do suposto esquema. Também alegou falta de indícios probatórios e que a manutenção do vereador afastado pode causar dano irreversível à sua imagem pública. As alegações não convenceram a magistrada.
Com a decisão, o primeiro suplente do PDT, Glebão Carvalho, continua no exercício interino da vereança.
INVESTIGAÇÕES
Conforme o Ministério Público, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, “valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas”. Até o momento, foi apurado que a prática era reiterada e com a participação de outros agentes, informa o MP-BA.
Segundo agência, desempenho econômico e fiscal do País justifica decisão || Foto Agência Br
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A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.
No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.
A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.
Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança da nota do Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que para obter o grau de investimento o país recebeu o apoio do Congresso Nacional, por meio dos presidentes das duas casas legislativas: Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.
“A Fitch é a primeira das grandes agências que muda a nota. Eu sempre disse, e continuo acreditando, que a harmonia entre os poderes é a saída para que voltemos a obter o grau de investimento”.
Marão e Otto se reúnem em Brasília || Divulgaão/PSD
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O senador Otto Alencar e o prefeito Mário Alexandre se reuniram nesta terça-feira (25), em Brasília. No vídeo divulgado após o encontro, o presidente do PSD baiano exaltou o desempenho do correligionário na Prefeitura de Ilhéus e enfatizou que, na cidade, o processo eleitoral de 2024 passa por Marão.
“Tenho certeza absoluta que a sua liderança, agora e no futuro, vai trazer aquele que possa substituí-lo com as condições que tenham compromisso, como você teve; trabalho, como você tem tido; e competição pra trazer obras importantes para Ilhéus e fazer mais, porque Ilhéus merece sempre o melhor para todo o seu povo. Conte comigo. Eu sei que tudo passa por você, passa pelos vereadores”, declarou Otto.
RACHA NO PSD
Nas entrelinhas, a declaração do senador pareceu um chega pra lá sutil no vereador Jerbson Moraes, também do PSD.
De 2017 a 2022, com entusiasmo – e cargos indicados na Prefeitura-, Jerbson foi um defensor ferrenho do Governo Marão. No final do primeiro mandato do prefeito, comandou a antiga e poderosa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, da qual se afastou, em 2020, para se reeleger com a maior votação da Câmara naquele ano. Presidiu a Casa no biênio passado (2021-2022) e articulou a eleição do sucessor, Abraão Oliveira (PDT).
O papel determinante de Jerbson na vitória de Abraão desagradou quem acreditava que a Presidência da Câmara deveria seguir outro rumo. A disputa foi parar na Justiça, que manteve o presidente eleito no cargo. Jerbson viu no episódio uma tentativa de intervenção do Executivo no Legislativo.
Pré-candidato a prefeito, mas sem apoio de Marão, Jerbson rompeu com o Governo, mudou o discurso e fez acusações contra o secretário de Gestão, Bento Lima, homem forte da Prefeitura. A resposta veio no Diário Oficial do Município, com a demissão de indicados do vereador a cargos de confiança.
OMITIDO
No final do vídeo, Otto pergunta a Marão se pode saudar os vereadores de Ilhéus. Primeiro, lembrou do veterano Dr. Aldemir (PP), colega do senador na medicina ortopédica, a exemplo do prefeito. O segundo e último lembrado foi Luiz Carlos Escuta, atual secretário de Juventude e Esporte e primeiro suplente do PSD na Câmara. Assista.
