XINGADA POR VEREADOR, ANDREA CASTRO RECEBE APOIO E ANUNCIA MEDIDA JUDICIAL

Andrea Castro repudia ofensa de vereador Itabunense || Reprodução/Instagram
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A advogada e primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, reagiu à declaração do vereador Danilo da Nova Itabuna (UB), que se referiu a ela como “Lassie”, nome da personagem vivida por uma cadela da raça rough collie no filme A Força do Coração (veja aqui). “Estou tomando todas as medidas judiciais acerca do caso que todos já têm conhecimento, para que agora a Justiça possa seguir os trâmites legais e se manifestar”, escreveu Andrea Castro, nesta quinta-feira (22), em texto que acompanha vídeo publicado na Internet.

De acordo com a primeira-dama, a fala do parlamentar, em plena Câmara de Vereadores, manifestou violência política de gênero, machismo e misoginia (ódio ou aversão às mulheres). “[Danilo] usou parte de sua fala para atacar a minha honra e depreciar a minha imagem como mulher, mãe, filha e esposa”, acrescentou.

MANIFESTAÇÕES DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

Além da reação do prefeito Augusto Castro (PSD), que reivindicou medidas da Câmara contra Danilo (relembre), Andrea recebeu a solidariedade de diversas instituições, a exemplo do PSB de Itabuna. Segundo nota do Partido, o parlamentar desrespeitou a primeira-dama com palavras chulas e machistas.

“Exigimos que providências cabíveis sejam tomadas pela Mesa Diretora e a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores para que o agressor, que exerce representação política da população Itabunense, seja punido e que esse tipo de ação repugnante nunca mais aconteça no Parlamento e em nenhum outro lugar”, diz a nota do PSB.

O Núcleo Itabuna do Grupo Mulheres do Brasil publicou nota de repúdio ao comportamento de Danilo da Nova Itabuna. “Repudiamos veementemente qualquer forma de violência revestida de machismo, pois todas nós, como sujeitas de direito, possuímos autonomia para querer, ser, desejar e fazer o que bem entendermos. Nenhuma forma de violência baseada em gênero pode ser aceita ou tolerada, seja contra nós ou qualquer outra mulher”, aponta o documento.

TSE COMEÇA HOJE JULGAMENTO QUE PODE TORNAR BOLSONARO INELEGÍVEL

Bolsonaro é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral || Foto Alan Santos/PR-Arquivo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

RITO DO JULGAMENTO

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.

SUL DA BAHIA LANÇA OFENSIVA POR AEROPORTO INTERNACIONAL NA COSTA DO CACAU

Prefeitos e lideranças empresariais e de movimentos sociais encampam movimento
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Prefeitos e segmentos empresariais e instituições sul-baianas iniciaram, nesta quarta-feira (21), uma ofensiva para a inclusão do projeto de construção do Aeroporto Internacional da Costa do Cacau na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará em julho.

Hoje, em Serra Grande, balneário de Uruçuca, no sul do estado, houve reunião com representantes de diversos segmentos, Consórcio Litoral Sul e Amurc para definir plano de ação da ofensiva pelo aeroporto.

“O projeto do novo aeroporto está previsto no plano intermodal do Porto Sul. Já temos iniciadas [as obras] da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. Falta o aeroporto”, observa o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, em entrevista ao PIMENTA por telefone.

O terminal aeroportuário deverá ser construído na região do Joia do Atlântico, litoral norte de Ilhéus. O dirigente do CDS-LS cita benefícios para a região não apenas no turismo, mas em vários setores da economia e na mobilidade. “Há um consenso de que a região está fortalecida politicamente e devemos fazer ofensiva [nos planos estadual e federal] para que a obra saia. São mais de 40 municípios beneficiados”, enfatiza Anízio.

Área do sítio aeroportuário, na zona norte de Ilhéus || Foto José Nazal

Prefeitos de municípios como Almadina (Milton Cerqueira), de Maraú (Manassés Souza) e de Coaraci (Jadson Albano), além de Uruçuca (Moacyr Leite Junior), participaram da reunião de hoje. O plano de trabalho do grupo prevê articulação com a bancada baiana no Congresso e, ainda, a Assembleia Legislativa.

Cidadãos e representantes de instituições participaram da reunião de planejamento

O grupo iniciou contatos em Brasília com os deputados federais Jorge Solla (PT) e Neto Carletto (PP) e, na segunda-feira (26), haverá reunião na sede da Amurc, em Itabuna, com a presença do líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT), encontro do qual deverão participar os deputados Soane Galvão (PSB) e Pancadinha (Solidariedade). “Estamos viabilizando audiência pública na Câmara dos Deputados na defesa do Porto Internacional”, antecipa o prefeito de Itacaré.

LULA NO SUL DA BAHIA

A possível visita de Lula a Ilhéus, no próximo dia 3, quando começam as obras do trecho final da Ferrovia Oeste-Leste, aumenta a esperança dos prefeitos e líderes empresariais e da sociedade organizada de dialogar, diretamente com o presidente, sobre o impacto e importância do novo aeroporto para o sul da Bahia.

“Estaremos presentes para também apresentar esta pauta em forma de petição”, disse Anízio ao site. “Vamos montar planejamento estratégico não só no âmbito do aeroporto, mas na injeção de recursos novos na região”. Das discussões, participam representantes da Câmara Técnica de Turismo, da Agência de Desenvolvimento Regional, da Taboa e do Arapyaú. “Todos em um só bloco para criar, e defender, a nossa agenda regional”.

Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP) diz que a instituição municipalista está envolvida no projeto, “comprou a briga”. “É uma pauta arrojada e estamos aqui para comprar as brigas certas. Tenho certeza que o governador Jerônimo Rodrigues será sensível a essa causa e o presidente Lula vai compartilhar do nosso esforço”, afirmou Albano.

AUGUSTO COBRA DA CÂMARA QUE VEREADOR SEJA PUNIDO POR AGRESSÃO À PRIMEIRA-DAMA

Danilo chamou primeira-dama de cadela; prefeito cobra reação da Câmara
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Por meio de nota pública de repúdio, o prefeito Augusto Castro (PSD) disse esperar que a Câmara de Vereadores puna o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) pelas agressões verbais contra a primeira-dama Andrea Castro. No plenário da Casa, Danilo comparou Andrea a uma cadela (veja aqui).

Augusto considera inadmissível a maneira ofensiva como o vereador se referiu à primeira-dama em plenário, “desrespeitando-a como mulher, primeira-dama, advogada, mãe e esposa”.

O prefeito classificou as declarações de Danilo da Nova Itabuna como “reprovável episódio de misoginia”.

– Esperamos que a Câmara Municipal tome as devidas providências para repreender o comportamento de seu representante, demonstrando à população que a intolerância e a discriminação não têm lugar em nossa cidade – expressou o prefeito em nota.

Confira a íntegra da nota abaixo.

Nota de Repúdio

O Prefeito Augusto Castro, vem por meio desta, expressar seu repúdio e indignação, diante das declarações do vereador Danilo Freitas, em sessão plenária da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira, dia 20/06.
É inadmissível que um agente político, legítimo representante da população, utilize o plenário da Câmara de Vereadores, para se referir de maneira ofensiva à Senhora Andrea Castro, desrespeitando-a como mulher, primeira-dama, advogada, mãe e esposa.
A fala do vereador Danilo Freitas se traduz em reprovável episódio de misoginia. 
A sociedade não pode se calar, muito menos tratar sem a relevância necessária, declarações degradantes e que prestam desserviço a proteção aos direitos das mulheres.
Esperamos que a Câmara Municipal tome as devidas providências para repreender o comportamento de seu representante, demonstrando à população que a intolerância e a discriminação não têm lugar em nossa cidade. 
Além disso, encorajamos a sociedade a manifestar-se contra qualquer forma de violência ou desrespeito às mulheres.
Reafirmamos nosso compromisso em promover a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a construção de uma cidade onde todas as mulheres sejam respeitadas. Não mediremos esforços para combater atitudes que reforcem estereótipos negativos e agridam a dignidade feminina.
A todas as mulheres, em especial à primeira-dama Andrea Castro, nosso apoio, solidariedade e reconhecimento pela sua importância e contribuição para nossa sociedade.
Augusto Castro
Prefeito Municipal de Itabuna

PAPA FRANCISCO RECEBE LULA NO VATICANO

Papa Francisco recebe presidente brasileiro no Vaticano || Foto Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, Lula agradeceu ao pontífice pela “boa conversa sobre a paz no mundo”. A visita faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França.

Antes da viagem, o presidente afirmou que conversaria com o papa sobre soluções para a guerra na Ucrânia e o combate às desigualdades sociais e econômicas no mundo. Lula disse ainda que convidaria Francisco a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém (PA).

Na agenda do presidente, após o encontro com o papa, há uma audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.

COMPROMISSOS NA ITÁLIA

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália, Massimo D’Alema, e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein. Com Matarella, o presidente tratou do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países.

Também hoje, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba (PR), de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.

Já sobre Giorgia Meloni, até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo do país europeu não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada ontem pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira (20) e o primeiro compromisso na capital italiana, ainda ontem, foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal.

Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Mais também visitou Lula na prisão em Curitiba. No encontro de ontem, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa.

VIAGEM À FRANÇA

Amanhã (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

VEREADOR SE REFERE À PRIMEIRA-DAMA DE ITABUNA COMO CADELA; OAB REAGE

Danilo chama primeira-dama de "lassie" e prefeito de pitbull enraivado em sessão plenária
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O vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) se referiu ao prefeito Augusto Castro (PSD) e à primeira-dama Andrea Castro como cachorros durante sessão plenária desta terça-feira (20). O trecho do  discurso ganhou forte repercussão nesta manhã de quarta (21).

O vereador fazia uma defesa do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), quando usou os termos pitbull e lassie para Augusto e Andrea, respectivamente. Lassie é como ficou conhecida popularmente a raça de cães rough collie. Marão e Augusto entraram em rota de colisão desde as eleições estaduais, no ano passado. No final de semana, o prefeito de Ilhéus prestigiou evento de forró e reggae do deputado estadual oposicionista Pancadinha, no São Pedro, em Itabuna.

– Mário [Alexandre] sempre foi do lado do PT. Todo mundo sabe disso. Só que Mário colocou sua esposa para ser candidata a deputada estadual e levou candidatura até o final. O pitbull enraivado, no meio do caminho, pegou a lassie dele e botou dentro de casa, com medo das urnas – atacou Danilo.

INTOLERÂNCIA E MISOGINIA

A fala do vereador contra o prefeito e a primeira-dama gerou forte reação de grupos femininos e da OAB Itabuna. A advogada Larissa Moitinho, que preside a Comissão da Mulher da OAB Itabuna, emitiu nota em que repudia a fala do vereador.

– Assistimos, com muita irresignação e lamento, um vereador em sua fala, depreciar uma mulher com história política em nossa cidade, serviços públicos prestados. A violência se deu com pequenez, misoginia e irresponsabilidade.

Para a presidente da Comissão da Mulher da OAB, o vereador cometeu “violência política de gênero” contra a primeira-dama. “Ser adversário político de um projeto faz parte do “jogo político”, escreveu Larissa.

Ela pontuou ser intolerável que a mulher ataca nem ao menos estivesse no ambiente para se defender. “A conduta MISÓGINA por vezes se apresenta mascarada, velada, disfarçada de impulsos de raiva e descontentamento. NÃO!!! Não aceitaremos mais!”.

SILÊNCIO NA CÂMARA

Até o momento, a presidência da Câmara não se posicionou quanto à fala do vereador Danilo da Nova Itabuna, que poderá responder por quebra de decoro parlamentar. O vereador ainda não se pronunciou publicamente depois da fala polêmica no plenário do legislativo. Nota atualizada às 12h54min para correção da legenda a qual o vereador é filiado, o UB.

MARÃO COMENTA REAÇÕES À SUA PRESENÇA NA FESTA DE PANCADINHA: “MERA ESPECULAÇÃO”

Marão diz que ida a evento de Pancadinha não teve "diálogo político"
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, respondeu críticas suscitadas por sua presença, no último final de semana, no São João Cultural do bairro São Pedro, em Itabuna, onde também foi comemorado o aniversário do deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD). Acompanhado no evento pela deputada estadual Soane Galvão (PSB), sua esposa, Marão afirmou que nutre relação amigável e respeitosa com o parlamentar.

Um dos que reagiram publicamente à participação do prefeito de Ilhéus no festejo foi o sindicalista Rodrigo Cardoso, membro da direção estadual do PCdoB, partido que integra a base do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e sinaliza intenção de apoiar o mandatário na provável tentativa de reeleição, em 2024, quando Augusto poderá ter Pancadinha como adversário (leia aqui).

Para Marão, as reações foram exageradas e os questionamentos à sua lealdade política são descabidos. “Não houve nenhum diálogo político [com Pancadinha] que motivasse essa tempestade, que, ao meu ver, é desnecessária. Tenho grupo político, pertenço à base do governador Jerônimo Rodrigues, bem como tenho como líderes os senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jaques Wagner. O resto é mera especulação”, declarou o prefeito, segundo nota divulgada por sua assessoria, nesta terça-feira (20).

Apesar da manifestação do prefeito minimizando o significado de sua presença na festa, a nota sustenta que a força de Pancadinha em Itabuna e região é inegável. “Ele não pode ser ignorado, pois a política é a arte do diálogo. Os rumores são demonstrações equivocadas, uma vez que a política é dinâmica”, continua. O texto descarta a existência de movimentos estratégicos de Mário Alexandre na ida ao reduto eleitoral de Pancadinha, ao contrário de quem viu nisso sinal de que Marão estaria preparando terreno para uma candidatura à Câmara dos Deputados, em 2026.

A nota não cita o nome do prefeito Augusto Castro, de quem Marão é correligionário no PSD.

VÍTIMA DE AMEAÇA, DEPUTADO HILTON COELHO RECEBE APOIO DE COLEGAS

"Não vamos nos calar", diz Hilton Coelho sobre ameaça
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Os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e outros representantes do Parlamento baiano prestaram solidariedade ao deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), alvo de ameaça anônima. De acordo com o socialista, a secretária de seu gabinete recebeu telefonema ameaçador, em que a pessoa do outro lado da linha disse saber que o mandato do parlamentar movia denúncias contra policiais. “Uma ameaça a um deputado é uma ameaça a todo o Parlamento e às suas prerrogativas”, reagiu o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), nesta segunda-feira (19).

Adolfo assegurou que a Casa tomará as providências necessárias para a proteção da integridade física de Hilton, dos seus assessores e do seu direito inviolável de se manifestar. Quando denunciou a ameaça, recebida na última sexta-feira (16), o deputado afirmou que o crime tem relação com o assassinato, no dia anterior, de Estevão Rodrigues, filiado ao PSOL e pré-candidato à Prefeitura de Nova Soure. “Não vamos nos calar”, declarou Hilton Coelho.

Além do presidente da Alba, saíram em defesa do parlamentar o vice-presidente da Casa, José Raimundo (PT), o secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (Republicanos) e o líder da bancada de Oposição, Alan Sanches (UB).

ITABUNA: MP-BA DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA “RACHADINHA” NA CÂMARA; VEREADOR É AFASTADO

Dando Leone é afastado após investigação do MP-BA || Foto Divulgação
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) deflagrou, nesta terça-feira (20), uma operação contra esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Itabuna. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça local cumpriram busca e apreensão na casa do vereador Wanderson Pereira Leone, Dando Leone (PDT), nas primeiras horas de hoje.

Dando Leone foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e o de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal. Com o afastamento de Dando, quem poderá retornar à Câmara é o ex-vereador Glebão, hoje primeiro suplente da sigla.

Homem da Polícia Rodoviária Federal vasculha casa de vereador || Foto MP-BA
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, “valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas”, a rachadinha de salário. Até o momento, foi apurado que a prática era reiterada e com a participação de outros agentes, informa o MP-BA. “Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão”.

SERVIDORES DE ILHÉUS APROVAM PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL; SINSEPI É CRITICADO

Controle de entrada gera fila na porta do Sinsepi
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Servidores da Prefeitura de Ilhéus aprovaram, nesta segunda-feira (19), a proposta de reajuste salarial do Governo Mário Alexandre para as categorias que não têm piso regulamentado por lei nacional. A reposição será de 5,7% e retroativa a janeiro de 2023. O percentual ficou abaixo da inflação acumulada em 2022 (5,79%), o que não agradou parte dos trabalhadores. Também foi aprovado o aumento de R$ 50,00 do vale-alimentação, que sairá de R$ 550,00 para R$ 600,00.

A assembleia foi tumultuada. Para acessar a sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), os servidores tiveram que se identificar na entrada, pois somente os sindicalizados teriam direito a voto. Como apenas um membro do Sindicato estava encarregado de conferir a identificação dos colegas, uma fila se formou na frente do prédio, na Rua Carneiro da Rocha, no Centro. Confira vídeo.

Enquanto muitos servidores aguardavam para entrar, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva, iniciou a assembleia no horário previsto no edital, às 8h. De acordo com a Comissão Valoriza Enfermagem Ilhéus, um dos grupos insatisfeitos com a condução do Sinsepi, não houve contagem individual dos votos, e a votação teria sido decidida “no grito”.

Grupo Valoriza Enfermagem: votação foi no “grito”

O grupo descontente escreveu uma espécie de relatório sobre a assembleia e, no documento, ao qual o PIMENTA teve acesso, afirma que levará o caso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O Sinsepi divulgou nota sobre a assembleia. Segundo o Sindicato, além do reajuste, o auxílio proteção será de R$ 90,00 e os trabalhadores vão receber, em outubro próximo, auxílio fardamento de R$ 750,00.

A nota também lembra que os servidores de Ilhéus ficaram sem nenhum tipo de reposição salarial durante a quarta gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (2013-2016) e ressalta o aumento do vale-alimentação ao longo dos últimos anos.

O documento não faz nenhuma referência às críticas à condução da assembleia desta segunda-feira (19). O site tentou manter contato com o presidente do Sinsepi, Joaques Silva, mas não obteve retorno.

SALVA-VIDAS NA BRONCA

Além do grupo de enfermeiros, uma comissão de salva-vidas não descarta a possibilidade de pressionar o Governo a negociar diretamente com a categoria, que reivindica o adicional por atividade de risco de vida (5% sobre o salário) e o pagamento de horas extras trabalhadas nos turnos estendidos do verão 2022/2023 e em feriados como o do Dia do Trabalhador. Atualizado às 13h18min para acréscimo de informações.

VÍDEO: MOTORISTAS DE LOTAÇÃO PROTESTAM EM ILHÉUS; SUTRAM SE MANIFESTA

Motoristas reagem contra apreensão de veículos
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Motoristas de lotação de Ilhéus se manifestaram, nesta sexta-feira (16), contra a apreensão de carros usados no transporte clandestino. Saindo de diversos pontos da cidade em seus veículos, eles se reuniram na Praça Cairu. O aumento das apreensões seria resultado da intensificação do trabalho da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), nos últimos dias.

Quando os manifestantes se aproximaram da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, um deles gritou que era um “pai de família trabalhando”. “Tem que deixar os homens trabalhar”, respondeu um homem da calçada, que filmava o ato e divulgou o vídeo nas redes sociais (confira abaixo do texto).

A principal reivindicação dos motoristas é que o transporte de lotação seja regularizado e, consequentemente, saia da clandestinidade. Alguns deles, além de multas pesadas, sofreram processo judicial. A coerção, até aqui, não inibiu o serviço irregular, que se aproveita da ineficiência do transporte coletivo municipal.

OUTRO LADO

O PIMENTA conversou com o diretor da Sutram, Valci Serpa, sobre o protesto de hoje e a demanda dos motoristas. Segundo ele, a fiscalização dos últimos dias não fugiu à rotina da força-tarefa que, além da Superintendência, mobiliza as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “Continua na mesma proporção. Fizemos algumas blitz de fiscalização de documentos, mas não tem foco para clandestino. Fiscalizando licenciamento atrasado e falta de CNH [Carteira Nacional de Habilitação]”.

Segundo ele, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), manteve contato com a Sutram, nesta sexta-feira (16), e determinou que a Autarquia volte a se reunir com as lideranças dos motoristas de lotação. “A gente vai chamar o pessoal [da lotação] e sentar, mais uma vez, pra conversar a respeito”, assegurou Valci Serpa.

O Governo pretende estudar a regularização do transporte alternativo, declarou Serpa. “Mas, enquanto isso, é transporte irregular”.

Confira, abaixo, vídeo do protesto.

JERÔNIMO SE REÚNE COM REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Governador assume compromisso para execução de orçamento
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Os reitores das quatro Universidades Estaduais da Bahia, Adriana Marmori (Uefs), Amali de Angelis (Uesb), Alessandro Fernandes de Santana (Uesc) e Luiz Otávio (Uesb), reuniram-se com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (15), em Salvador. Na pauta, demandas de pessoal, equipamentos e infraestrutura. Também participaram os secretários de Estado, Manoel Vitório (Fazenda), e Adélia Pinheiro (Educação).

Após a reunião, Jerônimo disse que a agenda deu continuidade à escuta iniciada na transição do Governo. “Hoje, conversamos sobre investimentos para infraestrutura e ampliação dos recursos humanos, bem como as estratégias para ampliar a oferta do ensino superior. Agora, as universidades vão alinhar com as secretarias responsáveis para a execução desse orçamento”, explicou.

Os reitores vão encaminhar relatório com os projetos prioritários para a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração, que vai estabelecer um calendário para as intervenções. Na lista, estão reforma e ampliação de restaurantes e residências universitárias; laboratórios de cursos de Medicina, Engenharia e outras áreas; de módulos de aulas, urbanização de entorno e contratação de pessoal.

COMPROMISSO

O governador se comprometeu a atender as demandas previstas em orçamento e pediu estudo de planejamento para os próximos 10 anos. “Queremos construir uma universidade preparada para o futuro. Que universidade queremos ter daqui a 10 anos? Diante desse objetivo, vamos começar a trabalhar para isso”, disse Jerônimo.

Neste ano, segundo o Governo do Estado, a previsão orçamentária das universidades cresceu 36% em relação a 2022. Para investimentos, o aumento médio foi de 200%. “Estamos trabalhando nessa ampliação sob a orientação do governador Jerônimo, que quer prioridade no atendimento às ações de educação”, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

“Aquela ideia de universidade pública sucateada estamos virando, com novos equipamentos, reforma das estruturas, modernização das unidades, e isso vai melhorar muito o ensino e o aprendizado”, afirmou Adriana Marmori, reitora da Uneb e presidente do Fórum das Uebas.

“O Estado tem atuado junto com as universidades, tivemos reajustes das bolsas, viabilização para aquisição de equipamentos de pesquisa, ampliação de restaurantes universitários, estamos implantando várias políticas de qualificação das instituições,” comemorou Luiz Otávio, reitor da Uesb.

TCM-BA MULTA GESTORES ACUSADOS DE NEPOTISMO E DETERMINA EXONERAÇÕES

TCM aponta nepotismo na gestão do prefeito de Mulungu do Morro, Edimário Boaventura || Reprodução/Facebook
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A segunda Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multou em R$ 2 mil o prefeito de Mulungu do Morro, Edimário Boaventura (PSB), e o vice Elseclei Sales (PP), nesta quarta-feira (14), ao acatar denúncia de que os gestores cometeram nepotismo com a nomeação de parentes para cargos no município baiano. Os conselheiros também determinaram a exoneração dos servidores apontados em representação à Corte.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, onde era subordinada ao seu marido, o procurador-geral do município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I.

Segundo os conselheiros, os cargos em questão não têm caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Para o relator da representação, conselheiro Fernando Vita, as nomeações indicam o descumprimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, e caracterizam nepotismo.

O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

“AGONIA”: LÍDER DO GOVERNO MARÃO COBRA PDV DE SERVIDORES AFASTADOS DESDE 2019

Paulo Carqueija: "precisamos dar fim a essa agonia"
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O vereador Paulo Carqueija (PSD), líder do Governo Marão, juntou-se ao coro em defesa do Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus desde janeiro de 2019, após ação a popular que impugnou a estabilidade dos trabalhadores contratados entre 1983 e 1988, antes da exigência constitucional de concurso público.

Na época, 263 servidores foram lançados num vazio institucional, porque não tinham sido demitidos formalmente e, ao mesmo tempo, perderam a fonte de renda. Esse número caiu para 60 em 2022, conforme a Prefeitura. Há pouco mais de um ano, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que o município lançaria novo PDV incluindo os servidores afastados.

Para Carqueija, o impasse não pode se estender mais. “O PDV, professora Enilda, que nós tanto já cobramos, dos funcionários desligados, de afastados de 83 a 88. Nós precisamos dar um fim a essa agonia, nós precisamos liquidar essa agonia”, clamou. Segundo o líder, a Câmara de Vereadores já fez seu papel e debateu o assunto exaustivamente. ” [A Câmara] está disposta – eu tenho certeza disso! – a receber a proposição do Governo em caráter célere”, emendou.

SEGUNDO IBGE, BAHIA POSSUI MENOR TAXA DE ANALFABETISMO NO NORDESTE; ROSEMBERG COMENTA

Rosemberg lembra que estado liderava analfabetismo na região Nordeste
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A Bahia possui a menor taxa de analfabetismo dentre os nove estados do Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 12% para 10,3% em 2022, conforme dados apurados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

O percentual de redução na Bahia (1,7 ponto percentual) foi maior do que o registrado em nível nacional (0,5p.). No estado, são adotadas ações como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, que mobiliza cerca de nove mil alfabetizadores de jovens, adultos e idosos.

ROSEMBERG: BAHIA LIDERAVA ANALFABETISMO NA REGIÃO

Os dados foram divulgados pelo IBGE e pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA). Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comentou os resultados obtidos em pouco mais de 16 anos de gestões petistas na educação.

– Eu tenho orgulho do Partido dos Trabalhadores. Está hoje estampado em todos os jornais: Bahia tem o menor índice de analfabetismo do Nordeste. Nós tínhamos o maior quando o governo do PT assumiu, em 2007, e hoje é o menor do Nordeste, fruto de uma política de alfabetização que nós fizemos aqui na Bahia”, disse o parlamentar, que também é membro titular da Comissão de Educação da Alba.