Governador eleito, Jerônimo é diplomado e apto para a posse em 1º de janeiro
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Durante cerimônia de diplomação, em Salvador, O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, exaltou confiança no sistema eleitoral brasileiro e comentou os preparativos para a posse, no dia 1º de janeiro. “É um ciclo que consolida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, e em nosso caso baiano, dizendo à sociedade que o TRE certifica o processo eleitoral”, afirmou.
Jerônimo falou do planejamento para os primeiros dias de governo. “Trabalharemos para fechar um plano de trabalho que traduzirá quais serão as ações que desenvolveremos durante todo o ano de 2023”, disse. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, a cerimônia no TCA prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador reeleito, Otto Alencar, e de seus dois suplentes.
Jerônimo Rodrigues (de azul) em encontro com jovens de Salvador
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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assumiu o compromisso de ampliar as oportunidades do Programa Primeiro Emprego (PPE) a partir de 2023. A garantia foi dada diante de dois mil jovens, na manhã desta sexta-feira (16), durante a participação dele no 1º Encontro do Programa Primeiro Emprego, realizado no Parque de Exposições, em Salvador.
“A nossa passagem aqui é motivada pelo gesto da crença na inclusão, no futuro”, afirmou Jerônimo ao lado do governador Rui Costa (PT) e do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Rodrigo Hita, responsável pela gestão do programa do Governo do Estado.
De acordo com o governador eleito, o Primeiro Emprego é a marca de um Governo que, segundo ele, tem comprovado sua confiança no poder transformador da educação. “Podem ter certeza que esse programa será fortalecido e ampliado nos próximos quatro anos”, assegurou.
André Curvello fala sobre publicação que resume Governo Rui Costa || Divulgação
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O Governo da Bahia lançou, nesta quinta-feira (15), a oitava edição da Revista Terra Mãe. Diferentemente das edições passadas, com balanços anuais, a nova publicação resume as principais ações do Estado no período 2015-2022. “É um documento histórico, que mostra um pouco do muito que foi feito na gestão do governador Rui Costa ao longo dos últimos oito anos”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, durante o lançamento do trabalho, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
O ato contou com a presença do governador Rui Costa (PT) e do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), além de outras autoridades. Emocionado, Rui falou sobre o percurso à frente do Governo. “[Vivi] oito anos de muito trabalho, de muito afeto e eu diria que a Revista tenta traduzir, em palavras e fotos, aquilo que foi um cuidado do dia a dia, cuidar de gente, cuidar das pessoas, de uma Bahia que avançou, que não fez tudo, falta muito, mas que caminhou. E o olhar para trás nos estimula a caminhar mais e seguir em frente”.Rui fala no lançamento da Revista Terra Mãe || Foto Fernando Vivas
Terra Mãe reúne 35 matérias ilustradas por cerca de mil fotos, produzidas com a colaboração de mais de 40 jornalistas e repórteres fotográficos de todas as assessorias dos órgãos estaduais.
De acordo com André Curvello, o governador determinou a criação da Revista no primeiro ano de mandato, para prestar contas das ações do Estado à sociedade. “A publicação coroa a gestão, a gente é apenas uma assessoria que relata e que retrata e informa aquilo que o líder maior fez nos últimos anos, e transformou a Bahia em destaque nacional com o seu Modelo Bahia de Gestão”, acrescentou.
Reunião de representantes dos municípios do Consórcio Litoral Sul
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Prefeitos e outros representantes dos municípios do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul se reuniram, nesta quarta-feira (14), na nova sede da entidade, em Itabuna, para resolver pendências do exercício de 2022 e encaminhar o do próximo ano. Eles marcaram a eleição da nova diretoria para a próxima quinta-feira (22), às 10h, no mesmo endereço da Avenida JS Pinheiro (antigo Derba).
Na reunião, os gestores aprovaram o orçamento do Consórcio para 2023 e o contrato que define a contribuição financeira de cada um dos 16 municípios associados. Também alteraram o estatuto do consórcio para criar os cargos de vice-presidente, diretor de Relações Institucionais e diretor-administrativo.
Atualmente, o Consórcio é presidido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), que está no segundo mandato à frente da entidade.
Geddel Vieira Lima: "orientação é não dar ouvidos a notícias em off"
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) afirmou que se surpreende ao perceber o volume de especulações em torno da formação de um governo, no caso, o do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de quem é aliado.
“De novo, Talleyrand sobre os Bourbon: nada esqueceram, nada aprenderam”, escreveu Geddel no Instagram, nesta quinta-feira (15), ao compartilhar manchete segundo a qual os partidos da base estariam desnorteados por suposto atraso na montagem do Governo.
“Depois de tudo, ainda me surpreende tanta ansiedade quando se trata de formação de Governo. Para o MDB, a orientação é uma só: não dar ouvidos a tititi, informações ‘privilegiadas, notícias em off, intrigas e ansiedade. Quando for a hora, o [governador] titular conversa com o Partido. É isso. Ponto Final”, concluiu Geddel.
Há expectativa de que o governador eleito indique os primeiros nomes do secretariado no início da próxima semana, após a cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral-BA. Jerônimo Rodrigues será diplomado amanhã (16),às 17h, em Salvador, junto com o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), o senador reeleito Otto Alencar (PSD) e os 102 deputados eleitos (63 estaduais e 39 federais).
Rosemberg Pinto foi autor da proposta da comenda para Alexandre de Moraes, que aparece no destaque
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a concessão da Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A votação ocorreu nesta terça-feira (13). A honraria foi proposta pelo líder do Governo Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto (PT).
Ao defender a concessão da comenda ao ministro do STF e presidente do TSE, Rosemberg argumentou que Alexandre de Moraes demonstrou “ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia”, agindo com obediência “à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e fake news“. O parlamentar ainda acrescentou que, durante a pandemia, Moraes, “junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”.
ADMIRAÇÃO E RESPEITO
Rosemberg cita no projeto que “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Geraldo Alckmin (PSB, respectivamente. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, marcada para dia 1º de janeiro.
Luna propôs e Câmara aprovou título a Cafezeiro || Fotomontagem Pimenta
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O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está entre as personalidades que receberão o título de Cidadão Ilheense no próximo dia 22. Quem propôs a concessão do título foi o vereador Luciano Luna (PV), que teve a aprovação dos colegas de parlamento.
Natural de Jequié, Cafezeiro já foi professor, procurador e, desde 2015, ocupa a vaga de desembargador pelo quinto constitucional, na classe dos advogados. No currículo, também, um doutorado em Direito, além de pós-graduação em Direito Público, Eleitoral e de Estado.
O desembargador, recentemente, passou a integrar a comissão instituída pelo Poder Judiciário para fiscalizar a construção do novo fórum de Ilhéus. Para o vereador Luciano Luna, “a homenagem retribui a atenção com que o TJBA tem atuado para melhorar o acesso dos ilheenses à justiça”.
Margareth e Lula em encontro durante a eleição deste ano || Foto Ricardo Stuckert
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A cantora Margareth Menezes se encontrou com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (13), em um hotel de Brasília. Depois, a baiana seguiu para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição trabalha. Na saída, falou à imprensa sobre como recebeu a indicação para comandar o Ministério da Cultura, que será recriado pelo próximo Governo Federal.
“Foi uma conversa [com Lula] muito animadora para a gente que é da área da cultura. Nós conversamos, e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa para mim também”, declarou a baiana.
Margareth é a sexta indicação confirmada para o Ministério de Lula, junto com o governador Rui Costa (Casa Civil), o senador eleito Flávio Dino (Justiça) e os ex-ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Itamaraty) e José Múcio (Defesa).
Plano elevará despesa com pessoal em R$ 44 milhões por ano, conforme Sindicato
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Avançam as negociações para a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores de Ilhéus. De acordo com a Prefeitura, a implementação vai elevar o índice de despesa com pessoal em 3%, chegando a 52,78% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A pedido do PIMENTA, o secretário do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), Rafael Santos, esclareceu que a despesa anual com os cerca de 3.500 servidores efetivos subirá de R$ 302 milhões para R$ 344 milhões, aproximadamente.
Segundo Rafael, a inclusão dos recursos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 também é negociada com a Câmara de Vereadores, responsável pela aprovação do orçamento. “Vamos amarrar isso para garantir a implementação já no ano que vem”, acrescentou.
De acordo com o dirigente sindical, o plano vai assegurar a valorização dos servidores, pelo aperfeiçoamento da formação profissional e pelo tempo de serviço prestado ao município.
Há a expectativa de que o Legislativo vote o projeto da Lei Orçamentária Anual na sessão desta quarta-feira (14).
Lula discursa na sessão solene do TSE || Imagem Reprodução/Youtube
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), nesta segunda-feira (12), em Brasília. Ao discursar na solenidade, Lula agradeceu ao povo brasileiro a oportunidade de governar o Brasil pela terceira vez, algo inédito para um presidente eleito.
– Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder [a presidência da República] para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – disse Lula, emocionado, antes de ser aplaudido pela plateia. “Quero pedir desculpas a vocês pela emoção porque, para quem passou pelo que passei nesses últimos anos, estar aqui, agora, é a certeza de que Deus existe”, acrescentou.
Segundo ele, o resultado da eleição presidencial foi uma vitória do campo democrático. “Poucas vezes, na história recente deste país, a democracia esteve tão ameaçada e a vontade popular foi tão colocada à prova”.
Ministro Alexandre de Moraes entrega diploma de presidente a Lula || Foto Ricardo Stuckert
O presidente diplomado também foi aplaudido quando reconheceu “a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.
Sobre a transição, Lula afirmou que a equipe de trabalho investiga a realidade do país e toma conhecimento do que ele chamou de deliberado processo de desmonte das políticas públicas, “levado a cabo por um governo de destruição nacional”.
O petista também falou da conjuntura internacional e defendeu ações de governança global para a preservação das instituições democráticas. “A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”. Confira, abaixo, vídeo da sessão solene do TSE.
Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar em reunião do conselho político
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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de reforma administrativa que desmembra a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e extingue a Bahiatursa, superintendência da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). A SJDHDS vai ser dividida para a criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Publicado no Diário Oficial do Legislativo, neste final de semana, o projeto também propõe a reestruturação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que passará a ser chamada de Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom).
A mensagem de Rui Costa à Alba sucedeu reunião do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) com o conselho político formado pelos partidos da base governista, no último sábado (10). Clique aqui para acessar o projeto na íntegra.
Alckmin e Lula serão diplomados nesta segunda pela Justiça Eleitoral || Foto Ricardo Stuckert/Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para as 14h desta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), em cerimônia no plenário da corte, na capital federal. Os diplomas habilitam os eleitos para a posse, marcada para o próximo dia 1º de janeiro.
A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. A cerimônia terá transmissão online pelas redes sociais do TSE, a exemplo do YouTube (confira aqui).
Lula foi eleito presidente do Brasil no último dia 30 de outubro, com 50,9% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, superando o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o primeiro mandatário da República a disputar o pleito no cargo e perder. Bolsonaro terminou o pleito com 49,1% dos votos.
Eliane Oliveira afirmou que, em seis anos, o Governo Marão não atrasou salários e, agora, enfrenta dificuldade imposta pela falta de repasses do Ministério da Educação para o Fundo de Desenvolvimento Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Ainda de acordo com a secretária, após sancionar o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, o Governo Federal não enviou os recursos correspondentes para que estados e municípios pudessem arcar com o aumento das despesas. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), decidiu bancar a diferença e concedeu o reajuste integral do piso aos professores efetivos e contratados, explicou Eliane Oliveira.
Sobre o atraso de bolsas de estágio, a secretária de Educação afirmou que a responsabilidade dos contratos dos estagiários é da Secretaria Municipal de Gestão.
Augusto Castro ao lado do governador Rui Costa, que será ministro da Casa Civil
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A escolha do nome de Rui Costa, governador da Bahia até 31 de dezembro, para o comando da Casa Civil do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comemorada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).
“O Brasil ganha com Rui Costa à frente da Casa Civil e a Bahia estará bem representada e tende a ganhar muito mais. Além de um excepcional gestor, é um político habilidoso e muito agregador. Estou muito feliz com a indicação de seu nome. Desejo muito sucesso para ele nesse novo desafio”, comemorou o prefeito Augusto Castro.
À Casa Civil da Presidência da República compete assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública federal, e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Rui Costa deixa a chefia do governo baiano no dia 1º de janeiro, depois de oito anos à frente do Poder Executivo da Bahia, quando passa o comando do Estado para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).
Presidente eleito confirma Haddad e Rui Costa no governo
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Nesta sexta-feira (9), em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou os cinco primeiros ministros do governo que começará no próximo mês. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), será o ministro-chefe da Casa Civil e o ex-ministro Fernando Haddad (PT) assumirá o Ministério da Fazenda.
Lula também confirmou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) no Ministério da Justiça e Segurança Pública; o ex-ministro José Múcio Monteiro na Defesa; e o diplomata Mauro Vieira no comando do Itamaraty.
