Seminário reuniu gestores municipais do sul da Bahia || Foto Rodrigo Macedo
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A apresentação de demandas dos municípios do sul da Bahia encerrou, nesta sexta-feira (3), a edição de 2021 do Seminário Gestão e Inovação – Melhorias da Gestão Pública Municipal, promovido pela Amurc, Uesc e Sebrae. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é que as pautas anunciadas pelos prefeitos associados possam ser encaminhadas às instâncias específicas de governo.

O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições regionais e estaduais e especialistas na área de Gestão Pública, que levaram temas atualizados. Dentre os assuntos pontuados e eleitos pelos gestores para a carta de encaminhamento do evento, estão Turismo, Resíduos Sólidos, Lutas Municipalista, Coelba, Região Metropolitana, Tabela do SUS, Receitas Municipais, Aposentadoria, TCM e Cacau.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, avaliou o evento como um momento extremamente importante de interação entre os gestores para debater as gestões municipais. “Trocamos ideias e pudemos acompanhar as palestras de profissionais que nos trouxeram mais conhecimento para uma melhor atuação na gestão pública”.

Marcone Amaral: troca de ideias e ferramentas para gestão pública

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou que o Seminário trouxe novas perspectivas para o futuro desafiante nos próximos anos, com temas relevantes e a participação ampla dos prefeitos que compreendem a necessidade de fazer uma gestão com eficiência e inovar seus modelos de gestão.

“Uma das questões mais urgentes para gestão pública é trabalhar a questão da transformação digital. Colocar a gestão de uma forma cada vez mais digital e entender que os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com esse novo momento, mudando os fluxos de processo para que diante da escassez de recursos federais possa ampliar a qualidade de gastos e reverberar em mais investimentos para a sociedade”, disse.

TECNOLOGIA E GESTÃO EFICAZ

Na área de Inovações na Gestão Pública Municipal, o secretário de Governança, Gestão e Transparência de Coronel Fabriciano (MG), José Márcio Gomes Pereira, apresentou alguns projetos desenvolvidos na gestão, a partir da implementação da tecnologia. “Tecnologia é uma ferramenta que vai corroborar na atuação eficaz diária do Gestor Público, com custo menor. Sem tecnologia a gente não consegue alcançar os resultados aos quais as gestões se propõem a está realizando para trazer bem estar ao cidadão”.

O secretário de Planejamento do município de Itacaré, Marcos Vinícius Souza, “Japu”, parabenizou a iniciativa do evento e os insights para o desenvolvimento da inovação na Gestão Pública. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos de novas ferramentas e de novos olhares de como fazer uma gestão. O seminário trouxe algumas leituras extremamente importantes de como a gente pode funcionar ainda melhor”, disse.

Diretora do Depin, Rogéria Araújo, é homenageada pela Câmara de Santo Antônio de Jesus || Foto Divulgação
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A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, e a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria da Silva Araújo, foram homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito Maria Quitéria pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus durante uma sessão especial, nesta sexta-feira (3).

A honraria homenageia mulheres que desempenharam relevante papel na luta pelo progresso e desenvolvimento da Cidade de Santo Antônio de Jesus. A delegada-geral Heloísa Campos de Brito, por motivos de agenda, não compareceu, mas deixou uma mensagem para a Câmara de Vereadores e a população da cidade.

“É motivo de muita alegria receber uma homenagem como esta, concedida pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus. Uma cidade de gente muito batalhadora e acolhedora. Seguimos junto com a sociedade, cuidando e protegendo a todos, principalmente aqueles que mais precisam”, comentou.

A delegada Rogéria de Araújo detalhou a satisfação com a homenagem. “Não posso esquecer minha história com esta cidade, a qual tive a alegria de trabalhar por muitos anos, mas também não posso esquecer a referência de competência que é a nossa delegada-geral Heloísa Campos de Brito”, disse ela. “Hoje agradeço a todos os policiais civis desta região pelo empenho de sempre e esta medalha a todas as Marias Quitérias, aguerridas e corajosas, que vencem as dificuldades e seguem ocupando espaços antes restritos aos homens”, completou.

NOVA SEDE DO NEAM

O município foi contemplado com uma nova sede do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam). O projeto Deam Itinerante também contemplou cidades da região da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio), com a Delegacia Móvel da Polícia Civil, atendendo mulheres em Laje, Mutuípe, Ubaíra e Jiquiriçá.

Rosemberg ironiza ACM Neto por adaptação de jingle de 30 anos atrás: "retrocesso"
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) ironizou a reutilização de jingle produzido para a campanha de Antônio Carlos Magalhães, há 32 anos, durante lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador, nesta quinta-feira (2), na capital baiana. “Reedição de jingle de ACM casa bem com Neto: o retrocesso”, completou Rosemberg, que é líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa.

“Quem deve estar se sentido só é o povo de Salvador. A Bahia nunca teve tão bem acompanhada desde o 1º dia do governo Wagner e com Rui, aprovado por mais de 80% dos baianos e baianas, assim como Wagner, quando passou o bastão para Rui”, afirmou o líder governista, ao relembrar que a vitória de Jaques Wagner (PT), em 2006, pôs fim a quase 30 anos de um regime que transformou a Bahia em um estado do medo.

“Talvez o momento atual que o país vive, com as ameaças de Bolsonaro às instituições democráticas, sonhando com um novo golpe de Estado, tenha inspirado [ACM Neto], até porque, como é de conhecimento dos baianos, a relação entre avô e neto na política não era de muito amor assim”, relembrou o petista.

Para Rosemberg, nesse contexto, a canção até cairia bem em uma disputa nacional, caso ACM Neto tivesse “força e coragem” para peitar Jair Bolsonaro.

“Poderá até reeditar a subida no palanque do presidente da República, assim como em 2018. Infelizmente, as consequências dessa parceria são as que todos já previam: um governo desastroso que, há tempo, já abandonou o povo brasileiro. Esse, sim, se sente só”, lamentou.

ACM Neto não poupou críticas a Wagner no lançamento da sua pré-candidatura a governador
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O ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, não poupou críticas às gestões do PT durante o lançamento da sua pré-candidatura ao Governo da Bahia, nesta quinta-feira (2), no centro de convenções da capital baiana. Os alvos preferenciais foram os problemas do estado nas áreas de educação e segurança pública.

Provável adversário do democrata na corrida ao Palácio de Ondina, o senador Jaques Wagner (PT) foi citado diretamente no discurso de ACM Neto.

– Somos campeões da violência e lanterninhas na Educação. Vejam que absurda inversão de valores. Não é mera coincidência que a Bahia seja campeã nacional dos homicídios e esteja na rabeira do ranking da Educação. Estas duas realidades estão obviamente conectadas. Também não é coincidência que as greves de policiais e de professores tenham ficado gravadas em nossa memória como marcas dos governos de Jaques Wagner – declarou o pré-candidato.

Além de representantes dos municípios baianos, o lançamento da pré-candidatura de ACM Neto reuniu lideranças estaduais e nacionais.

Félix Júnior propõe que eleitor só vá à urna se estiver vacinado || Foto Divulgação
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Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que exige do eleitor o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à seção de votação no pleito de 2022. A proposta é do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT). A medida do deputado altera a lei 9.504, de setembro de 1997, que trata das regras eleitorais, e valerá enquanto perdurar a declaração de epidemia ou pandemia.

De acordo com o texto, para os eleitores terem acesso à seção eleitoral vão ter que comprovar que “foram imunizados contra patologias declaradas e classificadas na condição epidêmica ou pandêmica”.

“Esse não é um projeto de lei ideológico. Não tem ideologia nisso. O que queremos é cuidar da vida das pessoas. Quem não quiser se vacinar, que justifique o voto. Precisamos lembrar que o direito de um termina quando começa o do outro. Assim é na democracia”, afirmou Félix.

O deputado lembrou que as eleições municipais de 2020 foram um foco de disseminação da Covid-19. “Eu, inclusive, fui um dos poucos parlamentares a defender o adiamento das eleições por uma questão de segurança sanitária. Esperamos que em 2022 o vírus já esteja controlado, mas, caso ainda tenhamos riscos de disseminação, com o surgimento de novas variantes, temos que exigir o comprovante da vacinação”, declarou.

Félix afirmou que a Justiça Eleitoral não terá complicações em adotar a medida. “Será apenas mais um documento exigido para o eleitor acessar a seção de votação. O comprovante da vacinação pode ser físico ou digital, por exemplo”, explicou.

O deputado lembrou que o mesmo expediente já é utilizado para acessar locais privados, a exemplo dos estádios de futebol, e públicos, como as unidades do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) espalhadas pela Bahia.

Carta de recomendações foi produzida após consulta popular e audiências públicas
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Cidadãos de Ilhéus entregaram nesta quarta-feira (1º), durante sessão da Câmara de Vereadores, a Carta de Recomendações aos membros da Comissão Especial de Urbanização da Avenida Soares Lopes, com propostas de melhorias para a orla das Avenidas Soares Lopes e Dois de Julho.

O primeiro passo deste processo foi a abertura de uma consulta pública via formulário virtual e presencial, que recebeu propostas de 1.502 moradores do município. Também ocorreram audiências públicas na Câmara sobre vários temas relacionados à orla: arquitetura e urbanismo, meio ambiente, esporte e lazer, cultura, habitação, turismo, comércio, mobilidade e segurança, educação e institucional.

A iniciativa inovadora de deliberação cidadã foi capitaneada pela Comissão Especial da Avenida Soares Lopes, sendo o primeiro órgão do Poder Legislativo a aplicar esta metodologia no país. Para isso, a Comissão teve o apoio do Coletivo Delibera Brasil e dos Institutos Arapyaú e Nossa Ilhéus, instituições suprapartidárias e sem fins lucrativos.

Votação ocorreu nesta quarta-feira (1º)
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Nesta quarta-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a entrada do município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. O objetivo da medida é abrir caminho para a obtenção de recursos para investimento em diversas áreas, a exemplo da educação.

Relatora da matéria, a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB) ressaltou o empenho da Câmara para realizar audiências, ouvir técnicos da Prefeitura e do próprio Consórcio. Desse modo, segundo a parlamentar, foram esclarecidas dúvidas e apresentadas emendas à proposta.

O relatório final da Comissão de Legislação, aprovado no plenário, acatou dez emendas do vereador Ronaldão (PL). Conforme a assessoria do Legislativo, as modificações garantiram autonomia ao município na relação com o Consórcio, inclusive na definição da política tributária. O texto segue para a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

Prefeito discursa na inauguração do projeto Luzes e Sonhos, na Praça Olynto Leone
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O prefeito Augusto Castro (PSD) participou da abertura do projeto Luzes e Sonhos na Praça Olynto Leone, na noite desta terça-feira (30), e fez rápido balanço do próprio governo. “Ao longo do ano organizamos a Prefeitura. Vamos começar com algumas obras, reforma de unidades de saúde, trabalhamos na área da promoção e assistência social, esportes e lazer e educação. Conseguimos fazer muito em 11 meses, para poder iniciar as grandes obras estruturantes que a cidade necessita”, disse o mandatário.

Para ele, o clima natalino e o projeto de decoração da cidade criam um ambiente de esperança após a fase mais difícil da pandemia de covid-19. “Itabuna abre as mãos e está de braços abertos para receber visitantes e amigos de toda a Bahia para fortalecer nosso comércio, gerar emprego e criar renda neste período natalino em que as famílias conseguem se reunir”, acrescentou.

Prefeito inaugura decoração natalina ao lado da família

O trabalho de decoração das principais vias da cidade está reta final. Faltam detalhes na ornamentação das avenidas Cinquentenário e Aziz Maron, onde o presépio foi montado, explicou o prefeito.

INAUGURAÇÃO

Na próxima segunda-feira (6), a Prefeitura vai inaugurar a rotatória do Banco Raso, onde fica a Praça Tancredo Neves, que receberá uma árvore de Natal de 12 metros de altura.

Decoração natalina impulsiona entrada de Itabuna no circuito de eventos de fim de ano, diz prefeito

Segundo Augusto Castro, por ser um polo regional de comércio e serviços, o investimento na decoração natalina impulsiona a entrada de Itabuna no circuito de eventos de fim de ano. “Quero agradecer a todos que se empenharam para que a gente vivesse este momento: aos decoradores, atores, operários e à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania”.

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Governador sugere que prefeituras sigam medidas adotadas pelo estado
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O governador Rui Costa (PT) fez dois apelos aos prefeitos dos municípios da Bahia nesta terça-feira (30), em entrevista a emissoras de rádio de Salvador e do interior do estado. Primeiro, solicitou que os gestores municipais promovam mutirões para ampliar a cobertura vacinal completa contra a covid-19.

A Bahia tem 261 cidades que não chegaram a 50% da população completamente imunizada. Segundo o coordenador de imunização do estado, Ramon Saavedra, 95% dos internados por covid-19 não tomaram a vacina contra a doença ou não completaram o ciclo vacinal.

Diante desse quadro, o governador também pediu que os prefeitos exijam que os servidores municipais se vacinem, como já ocorre na esfera estadual da administração pública. “Quem concordar com essa medida, por favor, façam no âmbito municipal também”, solicitou Rui, dirigindo-se aos mandatários baianos.

Nesta quarta-feira (1ª), as repartições estaduais passaram a requisitar certificado de vacinação aos visitantes. Na mesma entrevista, Rui Costa disse que é a favor da exigência do comprovante de vacinação para a entrada de visitantes de outros países no Brasil, medida rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) até o momento.

Sivaldo diz que PPA está "ajustado e redimensionado"
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Fonte dos objetivos governamentais para o médio prazo, o texto do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2022-25) sofreu mais de 90 intervenções nas comissões técnicas da Câmara, atingindo principalmente os indicadores e ações do Plano. “Além de muitos ajustes, as emendas trouxeram ações novas que redimensionaram o planejamento municipal para o próximo quadriênio” destacou o relator Sivaldo Reis (PL).

O relatório de Sivaldo foi lido na reunião da segunda-feira (29), nas comissões de Legislação e Finanças. O parecer conjunto chegará ao Plenário com emendas da vereadora Wilmaci (PCdoB), da Mesa Diretora, e dos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Ronaldão (PL) e do próprio relator. O Governo inseriu no PPA a gestão associada de obras e serviços mirando consórcios públicos.

As emendas parlamentares ao PPA itabunense incluíram ações como a implantação de planos de cargos para servidores, oferta de cursos profissionalizantes para jovens, implementação do sistema cicloviário, realização de competições esportivas (incluindo o futebol feminino) e priorização de saneamento básico em bairros periféricos. A emenda da Mesa redimensionou todo o PPA da Casa.

Petista também reafirmou compromisso de mudar política de preços da estatal
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso de mudar a política de preços da Petrobras, caso dispute a Presidência da República e seja eleito em 2022.

Em 2016, a estatal adotou a política de paridade dos preços dos combustíveis com o mercado internacional. A medida impôs ao mercado interno o consumo dos derivados do petróleo precificado em dólar, com o repasse frequente das variações do valor internacional da commodity para os consumidores brasileiros.

Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira (25), o preço da gasolina acumulou alta de 48% em 12 meses. Atualmente, o preço médio do litro do combustível no país oscila em torno de R$ 6,71.

“Digo em alto e bom som: nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por ter nivelado os preços pelo mercado internacional. Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, disse Lula, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nesta terça-feira (30).

Prefeito se reúne com comando do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros
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O prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu com o Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar para discutir a estruturação da Defesa Civil do município de Itacaré. A reunião contou com a presença do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Hosanah Rocha, secretários municipais e também do vereador Rodolfo Barros.

A iniciativa do município para estruturar a Defesa Civil conta com o apoio dos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, que já acionaram a Defesa Civil do Estado da Bahia para o apoio às vítimas em Itacaré e o levantamento de áreas de riscos.

A proposta, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é estruturar a Defesa Civil do município com equipamentos, capacitações e equipes para atender ainda mais a comunidade, “de forma preventiva e assistencial, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres”. Logo após o encontro, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros visitaram as áreas atingidas pelas chuvas e os locais em situação de riscos para realizar ações que venham a evitar mais acidentes.

Chuva causou destruição e prejuízos em Itacaré, no sul da Bahia

Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, a Prefeitura de Itacaré também continua com o trabalho de limpeza das ruas, com a retirada da lama, desentupimento dos bueiros e recuperação da pavimentação destruída com as chuvas dos últimos dias. Equipes das secretarias de Desenvolvimento Social e Educação também vêm prestando o apoio às vítimas. Desde o registro das ocorrências, máquinas e equipes da Defesa Civil da Prefeitura de Itacaré vem realizando ações de limpeza nos mais diversos pontos da cidade atingidos pelas chuvas.

Antônio de Anízio também decretou situação de emergência nas áreas do município contidas no relatório e parecer técnico 001/2021 da Coordenação Municipal da Defesa Civil. A orientação à população é para que, em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone (73) 98151-2242.

Rodovia Ilhéus-Itabuna em imagem aérea do repórter fotográfico José Nazal
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As fortes chuvas deste final de semana e a previsão de mais temporal para a segunda-feira (29) no sul da Bahia levaram o governador Rui Costa a adiar a agenda prevista para amanhã em Ilhéus e Itabuna. O comunicado foi feito pela assessoria do gestor estadual há pouco. Os dois eventos foram remarcados para o dia 6 de dezembro.

Rui deveria visitar Ilhéus para inaugurar o Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, às 9h desta segunda-feira, e depois daria ordem de início às obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Será uma nova rodovia à margem direita do curso do Rio Cachoeira, tendo extensão de cerca de 18 quilômetros e interligação com a BR-415 através de quatro pontes, ao custo estimado de R$ 144,5 milhões.

PREVISÃO DO TEMPO

De acordo com a agência ClimaTempo, a previsão é de que chova cerca de 60 milímetros em Ilhéus apenas neste domingo (28), além de outros 30mm na segunda-feira. O volume representa 60 litros de água por metro quadrado.

Para Itabuna, a previsão é de um volume grande, porém menor que o de Ilhéus neste domingo – 45 milímetros. Para amanhã (29), mais 30 milímetros na cidade mais populosa do sul da Bahia.

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Plenário aprovou a troca de terreno público por particular para construir estação elevatória
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Os vereadores de Itabuna autorizaram a troca de um terreno público por uma área particular, ambos localizados no bairro Maria Matos (Rua de Palha). O imóvel recebido pelo Município, informou o Governo, será destinado exclusivamente para construção de estação elevatória de tratamento de esgoto. A redação final da matéria que autoriza a permuta seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Conforme o Executivo, o terreno permutado tem metragem maior que a propriedade particular, porém com valor estimado de venda inferior – R$ 30 mil contra R$ 35 mil. Por lei, permuta de imóvel público exige prévia avaliação e autorização legislativa. Os vereadores concordaram com a tese do Governo de que inexiste prejuízo para Itabuna na troca, considerando a localização estratégica da área recebida e a relevância socioeconômica da obra.

A permuta no Maria Matos começou a ser avaliada em 2020, mas foi interrompida por causa da legislação eleitoral. Em 2021, a nova gestão municipal solicitou urgência na matéria por receio de perder verbas federais transferidas para o saneamento básico no Maria Matos. As estações, quando construídas, beneficiarão moradores dos bairros Jorge Amado, Lomanto Júnior, Urbis IV e do distrito de Ferradas, segundo o projeto.

Seminário reunirá especialistas em Ilhéus
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As melhores práticas da gestão municipal são o foco do Seminário Gestão e Inovação, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura será na quinta-feira (2), às 16h30min, com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

“É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

Harrison Ferreira Leite, doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano (MG) vai falar sobre Inovações na Gestão Pública Municipal.

GESTÃO E INOVAÇÃO

O evento continua na sexta-feira (3), a partir das 9h, com a participação do Sebrae, no Painel Gestão e Inovação e as temáticas Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel Melhores Práticas Municipais, que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar, participa do Seminário com a palestra Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.