O prefeito Marcos Galvão
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ibicuí informou hoje (5) que o prefeito Marcos Galvão (PSD) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que rejeitou as contas de 2019 do mandatário, como informamos na última quarta-feira (3).

De acordo com a Prefeitura, a reprovação se deu  “única e exclusivamente” por causa das despesas com pessoal, que ultrapassam o limite de 54% da receita corrente líquida do município.

“Ocorre que há um limite estabelecido de 54% da Receita Corrente Líquida de cada ano para as despesas com pessoal (servidores), porém vale ressaltar que, apesar de todos os esforços para a diminuição desses gastos com pessoal, chegamos a 54,73%, bem próximos de atingir os 54%, pois quando assumimos a gestão, já recebemos com índices altíssimos, acima de 60%”, informa a nota divulgada pelo governo.

A decisão da Corte, segundo o texto da Prefeitura, poderá ser revertida, pois “existem gastos que foram computados como despesas com pessoal que podem ser excluídos” dessa conta.

A nota diz ainda que o prefeito cumpriu todas as outras obrigações constitucionais, inclusive as de investimento em saúde e educação. Também alega que a falta de argumentação presencial, durante a sessão do TCM, prejudicou a defesa do mandatário.

O texto do governo não abordou a suspeita de irregularidades em processos licitatórios apontada pelo tribunal.

Vereadora Wilmaci foi a relatora da matéria || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Mais de 600 servidores lotados na Secretaria da Saúde de Itabuna vão receber tíquete-alimentação de R$ 300. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade, em duas votações, na Câmara de Vereadores. O projeto do Governo altera o artigo da Lei 2.458/19, que vedava o benefício aos agentes comunitários de saúde e aos de combate às endemias. Mesmo assim, eles vinham recebendo o tíquete com base em acordo coletivo de trabalho até dezembro passado. Desde janeiro deste ano, porém estão sem o benefício.

O projeto teve a tramitação acelerada nas comissões de Legislação e Finanças, após autorização dos presidentes Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN), respectivamente. Relatora única da matéria, Wilmaci Oliveira (PCdoB) ressaltou que os agentes estavam sendo punidos com o impacto negativo no orçamento familiar. Em virtude da urgência, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), realizou sessão extraordinária e agilizou a votação no Plenário. Com a sanção do prefeito, o pagamento do tíquete vai retroagir a janeiro.

A votação da matéria foi acompanhada, de uma sala reservada na Câmara, pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SindiAcs/Ace), Zilar Portela, e outros servidores. Por causa da pandemia, o acesso ao Plenário está restrito a vereadores, servidores e imprensa. A Câmara de Itabuna vetou temporariamente a entrada do público externo para ajudar no combate à transmissão do coronavírus (causador da Covid-19). As sessões e reuniões são transmitidas pelas redes sociais da Câmara.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) elogiou os dois meses de gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e disse que garantiu, por meio de emenda, R$ 2 milhões para a reabertura do Hospital São Lucas. O hospital será gerido pela Santa Casa de Misericórdia e a negociação da entidade com os sócios do hospital estão bem adiantadas.

O parlamentar se pôs a elogiar o prefeito Augusto Castro, a quem apoiou na corrida eleitoral de 2020, e disse que Itabuna começa a recuperar a confiança do setor privado no município.

Paulo Magalhães citou como exemplos desta recuperação da confiança a chegada do Grupo Atakarejo, com duas lojas no município, e Grupo Indiana, que já conta com 3 farmácias em Itabuna e poderá instalar em solo grapiúna um Centro de Distribuição para a Bahia.

O Grupo Atakarejo pretende instalar as lojas na avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kaufmann, e outro na saída para Ilhéus. Itabuna disputa com Eunápolis o Centro de Distribuição do Grupo Indiana.

“EMPRESÁRIOS CONFIAM EM AUGUSTO”

“Ao iniciar o seu terceiro mês de governo, o prefeito tem grandes acertos, que podem ser vistos e reconhecidos pela população itabunense. Os empresários confiam em Augusto Castro e estão fazendo a opção de investir em Itabuna”, disse ele em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito, editor do Blog do Bené.

Prefeito fez anúncio nas redes sociais
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que vai investir R$ 5 milhões nas estradas vicinais de Ilhéus. Ele fez o anúncio nesta quarta-feira (3), após viagem a Brasília.

“Mais notícias boas chegando! Através dos recursos levantados em Brasília na semana passada, iremos investir o valor de 5 milhões de reais para recuperação das estradas vicinais do município, beneficiando às famílias residentes na zona rural”, escreveu.

MUITO TRABALHO PELA FRENTE

Ilhéus tem problemas históricos de mobilidade entre a zona rural e a sede do município. A ponte que liga Olivença a Sapucaeira, por exemplo, é precária, o que dificulta a passagem de veículos grandes, inclusive ônibus. Quando os ônibus não atravessam a ponte, os moradores da região de Sapucaeira têm que caminhar longas distâncias para chegar ou sair da comunidade. No último dia 17, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Luca Lima (PSDB) solicitaram que a Prefeitura de Ilhéus requalifique a ponte. Esse é só um exemplo do trabalho que o prefeito tem pela frente.

Foto Pimenta/Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

O senador Jaques Wagner deverá disputar o sucessão estadual baiana em 2022. Hoje (4), o ex-governador concedeu entrevista a Mário Kertész, no programa Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, em Salvador.

– Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre.

O senador e ex-governador da Bahia no período de 2007 a 2014 disse que pode entrar com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. “Estou só protegendo o que acredito, que é trabalhar 2021 para salvar vidas. O pessoal lá [no Congresso] queria CPI da Covid. Eu não assinei. Está faltando alguma informação para vocês? O que querem investigar? A irresponsabilidade dele é patente. A leniência do ministro da Saúde também. Não tem mais o que investigar. É melhor fazer uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal por genocídio, irresponsabilidade e prevaricação”, disse o petista.

Falando para diversos tipos de públicos no rádio, Wagner tratou de ser didático ao explicar o que é prevaricar. “Prevaricação é crime conhecido, não tomar a atitude necessária perante um problema que se apresente. Sei que tem gente morrendo, sei que preciso comprar a vacina e finjo que não estou sabendo, ainda falo contra a vacina. Isso se chama prevaricação. Ele é criminoso. Pode ter os adeptos dele, óbvio que todo bandido tem gente que gosta. Ele, para mim, de doido virou bandido”, acrescentou Wagner. Redação com informações do Metro1.

Prefeito teve as contas de 2019 rejeitadas
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram, nesta quarta-feira (3), as contas do exercício de 2019 do prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o TCM, os gastos com pessoal em 2019 alcançaram de R$ 19.951.161,15, o que equivale a 54,73% da receita corrente líquida do município, superando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Marcos Galvão foi multado em R$ 57.600,00. Ele ainda foi multado em R$5 mil pelas demais irregularidades contidas nas contas.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a baixa cobrança da Dívida Ativa do município; publicações extemporâneas de decretos de abertura de créditos suplementares e de alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa; ausência de licitação para contratação de bens e/ou serviços, no valor total de R$ 276.300,00; e a não comprovação de pagamento das folhas de pagamento dos servidores.

Prefeito passou semana em Brasília buscando recursos para Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), publicou no Instagram foto em que aparece diante do Rolls-Royce da Presidência da República. Ele foi a Brasília em busca de recursos para Ilhéus.

No texto que acompanha a foto, Marão informa que levantou verbas para investir na pavimentação de ruas do Jardim Pontal e das ladeiras dos condomínios Nova Esperança e Moradas do Bosque, além das vias próximas da Praia do Marciano.

“E aguardem as próximas novidades, temos muitas notícias boas por vir!”, escreveu o mandatário.

Operação cumpre mandados no Distrito Federal e na Bahia nesta quarta || Imagem Metrópoles
Tempo de leitura: < 1 minuto

A quarta fase da Operação Falso Negativo, deflagrada na manhã de hoje (3), investiga a compra de kits de testes de Covid-19 superfaturados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal e cumpre agora 15 mandados de busca e apreensão no DF e em cidades da Bahia. Na ação, Fábio Gonçalves Campos, ex-assessor do deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL), foi acusado de intermediar a compra dos testes por valores mais altos, informa o Metro1.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apuram o suposto favorecimento de uma empresa de um amigo do ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo. Segundo o Correio Braziliense, o amigo é Campos, que na época dos supostos crimes era secretário parlamentar de Jonga. Um dia após a deflagração da segunda fase da operação, em agosto do ano passado, ele foi exonerado. Na ocasião, Araújo teve a prisão decretada.

O ex-assessor de Jonga Bacelar teria intermediado a contratação de uma empresa que forneceu testes de Covid-19 ao governo de Brasília a preços superfaturados. Por esse motivo, Campos e a esposa, Renata Mesquita D’Aguiar, são alvos de busca e apreensão, com mandados cumpridos na residência deles em Brasília, na Asa Sul. Confira a íntegra.

Prefeito de Santa Cruz Cabrália tem contas rejeitadas
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Santa Cruz Cabrália,   Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), relativas ao exercício de 2019. O gestor do município do extremo-sul da Bahia não encaminhou para análise do TCM quatro processos licitatórios, que totalizam R$ 3.481.141,67.

Também foi apurada a ocorrência de gastos abusivos com festividades, que chegaram a R$ 4.493.500,00 e extrapolação o limite máximo para despesa total com pessoal – em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante dessas irregularidades, o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ainda foi imputada ao gestor multa máxima no valor de R$58.312,58 e determinada a realização de duas auditorias – sobre os processos não apresentados e sobre os gastos com festas.

GASTOS COM PESSOAL

De acordo com o relatório, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 46.731.020,55, equivalente a 58,55% da Receita Corrente Líquida de R$ 79.812.581,30 – superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa das irregularidades, o gestor foi multado em R$ 67.860,00.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, sobre a remuneração dos agentes políticos; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.

Formato virtual será mantido por tempo indeterminado
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Ilhéus voltará a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (2), de forma totalmente remota, após a suspensão das atividades na semana passada.

A escolha do formato virtual, que será mantido por tempo indeterminado, se deve ao crescimento rápido dos casos de Covid-19 no município e em todo o estado.

As sessões podem ser acompanhadas ao vivo, às terças e quartas, a partir das 16 horas, por meio da TV Câmara (Youtube) e nos perfis do Poder Legislativo nas redes sociais.

 

17 governadores assinam nota com críticas à forma como o Governo Federal divulga transferência de recursos || Foto de arquivo da IstoÉ
Tempo de leitura: 2 minutos

Rui Costa (PT) é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores criticam a forma como o Governo Federal tem divulgado os repasses para as administrações estaduais. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz a nota.

No domingo (28), o Governo Federal divulgou repasses feitos aos estados, entretanto, os números são formados na maioria por repasses obrigatórios, segundo a Constituição, e não por uma decisão política do Palácio do Planalto. O Governo Federal também publicou os valores repassados quanto ao auxílio emergencial e à suspensão de pagamentos da dívida federal. Os governadores destacaram que as duas medidas foram do Congresso Nacional e não da Presidência da República.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz o documento.

A nota também questiona o Governo Federal sobre os recursos arrecadados com impostos e tributos. “Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020? Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, atacou a decisão do governador Rui Costa de prorrogar o fechamento, por mais dois dias, das atividades econômicas não essenciais em 381 municípios:

– A coisa não pode ser feita dessa forma. A partir de amanhã vamos prorrogar mais dois dias. Domingo, oito horas da noite? Se é para ter lockdown por 3, 4, 5 dias, decreta logo 5 dias e não ficar com essa palhaçada, do jeito que está aí, de uma hora para outra, domingo, 20 horas, anunciar que vai ser prorrogado – disse ele em áudio enviado a filiados à CDL.

Leahy disse ainda que o anúncio da prorrogação na noite de domingo pode levar a aglomeração de trabalhadores nas portas das lojas na manhã desta segunda (1º), pois os comerciantes não teriam tempo suficiente para avisá-los da não abertura nos próximos dois dias. O dirigente lojista também falou que se houver repressão das forças de segurança haverá protesto dos comerciantes.

TOM AMENO APÓS LIGAÇÃO DO PREFEITO

O tom do dirigente da CDL somente mudou após ligação do prefeito Augusto Castro, quando ele explicou que os lojistas iriam respeitar a medida e disse que o gestor do município teria concordado que o anúncio da prorrogação das medidas restritivas ocorreu sem planejamento.

Projeto é da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, vai pagar auxílio mensal de R$ 100, durante três meses, a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não são atendidas por nenhum tipo de programa social. A secretária Andrea Castro, primeira-dama do município, anunciou a medida na noite desta sexta-feira (26).

Para regulamentar a proposta, o governo vai enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (1º), solicitando apreciação em caráter de urgência.

Andrea Castro diz que projeto beneficiará 3.500 famílias || Foto Divulgação

O nome do socorro financeiro será Auxílio Emergencial Itabuna. O objetivo do governo é iniciar os pagamentos em abril, contemplando 3.500 famílias.

A Secretaria tem um pré-cadastro de possíveis beneficiários no sistema de proteção social do município. A equipe de abordagem da pasta iniciou jornada de visita às famílias com informações nesse banco de dados.

Pedro Tavares cobra ação do governo municipal para melhorar transporte coletivo
Tempo de leitura: 2 minutos

Na tarde desta quinta-feira (26), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) lamentou a situação do transporte público de Ilhéus e cobrou melhorias ao governo municipal.

Ele tem recebido reclamações sobre a quantidade de ônibus em circulação. “Segundo relatos, as empresas Viametro e São Miguel circulam com menos de 50% da frota, o que tem causado aglomerações”, diz o texto da nota divulgada ontem (26) pela assessoria do democrata.

Conforme Pedro Tavares, não é aceitável que o serviço de transporte público “não ofereça um mínimo de espaço, conforto e segurança” aos passageiros. “As autoridades municipais precisam buscar uma solução”.

A iniciativa da vizinha Itabuna, que restabeleceu o serviço neste mês, foi lembrada pelo deputado. “A gestão municipal de Itabuna assumiu com muita determinação essa questão, retomando o serviço que estava paralisado e buscando melhorar o atendimento para a população”.

O PIMENTA perguntou ao parlamentar se o exemplo de Itabuna, que contratou uma terceira empresa de forma emergencial, deveria ser seguido por Ilhéus. Pedro Tavares respondeu que não se trata de repetir a solução itabunense, mas de encontrar uma saída para o problema que prejudica o município. Por isso, seu comentário sobre o caso de Itabuna enfatizou a determinação do novo governo, para tentar resolver a crise do transporte em pouco tempo, enquanto Ilhéus, “no segundo mandato [do prefeito Mário Alexandre] não consegue resolver”. A solução, portanto, não passa necessariamente por um novo contrato, mas pela mobilização do governo, “independente da forma como vai resolver, o que não dá mais é a cidade continuar com um transporte público precário”, explicou o deputado.

“Não estou dizendo que em Itabuna o transporte está às mil maravilhas”, ponderou, “mas existiu um empenho da gestão em encarar a situação e tentar resolver”. Perguntamos se falta essa determinação ao governo municipal para lidar com o problema em Ilhéus. “Pelo menos, não demonstra”, avaliou Pedro Tavares.

No último mês de outubro, a Prefeitura de Ilhéus notificou as empresas de ônibus do sistema municipal de transporte para que restabelecessem a circulação plena da frota, conforme decreto municipal de 9 de setembro de 2020. As empresas tinham prazo de 72 horas para cumprir a determinação. Na época, a Atranspi, entidade que representa a São Miguel e a Viametro, disse que se esforça para cumprir as determinações municipais, mas as concessionárias enfrentam crise financeira severa por causa das medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

Na tarde de ontem, o PIMENTA manteve contato com a Secretaria de Comunicação de Ilhéus em busca de posicionamento do governo sobre a opinião do deputado. Não obtivemos resposta até o horário (13h) desta publicação. O espaço está aberto.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Tempo Presente | A Tarde

Jânio Natal (PL), prefeito de Porto Seguro, queixa-se de que o governo não tem lhe dado a devida atenção na crise gerada pela pandemia. Ou melhor, nunca foi procurado para conversar, nem por Rui Costa nem pelo pessoal da saúde.

– Que a crise da Covid é preocupante, é uma realidade indiscutível. Mas nesse contexto Porto Seguro é diferente; 95% da população vive do comércio alimentado pelo turismo. Temos que discutir uma saída. Aqui, o povo não tem para onde correr. Ou arrisca pegar a Covid ou morre de fome.

Jânio diz que Porto Seguro, o segundo maior destino turístico da Bahia, só superado por Salvador, tem 60 mil leitos. Em tempos normais, a média de ocupação é de 80% a 90%. Este ano foi 45%, um pouco melhor só no fim de ano, nos povoado de Trancoso e Arraial d’Ajuda, porque na sede foi mal.

NA UTI

O prefeito ressalva que não quer se contrapor às medidas baixadas pelo governo, mas destaca que sendo Porto Seguro com esse diferencial no perfil econômico, merece também uma atenção específica.

– Mas nunca me chamaram para dizer nada, nem que eu estou errado, se assim eles entenderem.

Porto Seguro dispõe hoje de 12 leitos de UTI para a Covid, nos últimos dias, com níveis de ocupação dos mais altos, entre 80% e 100%. Mas a maioria dos pacientes é de gente da região que para lá converge.

Lá, aliás, que tem vida noturna, o toque de recolher aumenta o baque econômico.